Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
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terça-feira, 15 de março de 2022
Associação de consumidores da Guiné-Bissau denuncia “falta de quase tudo” no país
O secretário-geral da Associação de Defesa de Consumidores (ACOBES) da Guiné-Bissau, Bambo Sanhá denunciou esta terça-feira, 15 de março de 2022, o que considera ser a “falta de quase tudo” no país e apelou ao Governo para subvencionar o preço de alguns produtos.
Falando no âmbito do Dia Mundial do Consumidor, que hoje se assinala, sob o lema “serviços financeiros e digitais”, Sanhá disse que na Guiné-Bissau os direitos do consumidor “são violados diariamente” através de falhas e faltas “de quase tudo”.
O secretário-geral da Acobes deu como “exemplo gritante”, o facto de as pessoas passarem “muito tempo” numa agência bancária, “às vezes um dia inteiro” à espera de serem atendidas para realizar uma operação “simples num outro país”.
Além de atrasos no atendimento no banco e noutros serviços públicos, Bambo Sanhá afirmou que o consumidor na Guiné-Bissau é confrontado com “taxas ocultas”, pagamentos desconhecidos, fraude no sistema informático, falta de compensação pelas avarias de equipamentos provocadas pelos fornecedores de serviços, fraca qualidade de Internet e uma rede móvel sem cobertura nacional.
A juntar a tudo isso, Sanhá disse ainda que o consumidor na Guiné-Bissau tem falta de estradas e de energia elétrica, situações que não facilitam a inclusão financeira dos cidadãos.
“Mesmo com estas situações todas há um roubo autêntico aos consumidores” na Guiné-Bissau, sublinhou Bambo Sanhá.
O secretário-geral da Acobes aproveitou a ocasião para reforçar o apelo ao primeiro-ministro, Nuno Nabiam, no sentido de o Governo subvencionar os preços de alguns produtos de primeira necessidade.
O defensor do consumidor na Guiné-Bissau disse recear que as consequências da pandemia de covid-19 e ainda o agudizar da guerra da Rússia na Ucrânia possa fazer disparar ainda mais o preço de produtos de primeira necessidade.
A Paz Institucional para Neutralizar as Ameaças de Conflitos Globais é Examinada
'A 6ª Comemoração Anual da Declaração de Paz e Cessação da Guerra (DPCW) da HWPL' foi realizada online em 14 de março de 2022 com mais de 5.000 participantes, sob o tema A Institucionalização da Paz: Construindo uma Base Jurídica para a Paz Sustentável.
Uma ONG afiliada à ONU Cultura Celestial, Paz Mundial, Restauração da Luz (HWPL), endossou esforços combinados de governos e esforços da sociedade civil que levam à institucionalização da paz em cada sociedade. A DPCW proclamada em 2016 forneceu um guia para a advocacia da paz liderada pelos cidadãos, em consonância com organizações internacionais, incluindo a ONU, a União Africana (UA) e a UE, que enfatizaram a orientação normativa como padrão para resolução substancial de conflitos com a participação de mulheres e jovens.
Quanto à necessidade de "construir uma base legal para uma paz sustentável", disse o Dr. Kamal Hossain, Presidente da Associação da Lei Internacional (ILA) Bangladesh Branch, "A pré-condição para alcançar a paz é garantir os direitos inalienáveis das pessoas, que incluem igualdade perante a lei, igual proteção da lei, não discriminação, liberdade de associação, liberdade de reunião e liberdade de expressão”.
Além disso, a Sra. Anna Cervenakova, membro do Comitê de Paz da Lei Internacional da HWPL, mencionou "Na crise mundial em curso, os governos se questionam, que tipo de ação seria a melhor ação a ser tomada para superar a crise de emergência. A necessidade para o desenvolvimento humano, superando a emergência de saúde pública, as mudanças climáticas, o declínio econômico, as restrições aos direitos humanos, nos leva ao ponto de como esses ônus são resolvidos pelas instituições dos governos, do lado dos governos, por isso é importante quais são as prioridades em sua agenda institucional."
Como um dos palestrantes, o Prof. Rommel Santos Diaz, da lei internacional da Universidad INCE, disse que as agências governamentais, incluindo o Senado, o Ministério das Relações Exteriores e a Procuradoria Geral da República Dominicana têm trabalhado com ONGs com o objetivo de “tomar as decisão do Estado para políticas públicas de segurança civil e direitos humanos” com base na DPCW.
Respondendo às ameaças predominantes de conflitos religiosos, Imam Moulana Shafiek Nolan em Westridge da África do Sul expressou: "(A) DPCW enfatiza a importância da paz entre as religiões e a cessação do conflito religioso. O diálogo mensal das escrituras organizado pela HWPL visa particularmente criar uma plataforma para quebrar mal-entendidos de escrituras e práticas religiosas, espelhando os valores expressos na DPCW."
O presidente Man Hee Lee da HWPL, disse que guerras e conflitos continuam a ocorrer, pois “as guerras podem ser desencadeadas se for supostamente necessário de acordo com a lei internacional atual, e é por isso que isso não pode acabar com a guerra”. Ele destacou que todos os membros da aldeia global precisam estar unidos como “mensageiros da paz” para “certamente criar uma coisa (lei internacional para a paz) que possa trazer a paz”.
Em 28 de fevereiro, a HWPL divulgou uma declaração sobre a invasão da Ucrânia pela Rússia que inclui proteção aos refugiados e solidariedade global da juventude contra a guerra e a está entregando a 192 países. A DPCW apresenta princípios de paz a serem promovidos pela sociedade internacional, como a proibição do uso da força, o fomento da liberdade religiosa e a participação cívica para difundir uma cultura de paz. Ele destaca que a paz sustentável pode ser alcançada por meio de todos os membros da sociedade global, identificando não apenas os Estados-nação, mas também as organizações internacionais e todos os cidadãos como os principais atores na construção da paz.
Para o texto completo da DPCW ou Declaração sobre a Rússia e a Ucrânia, você pode visitar: www.hwpl.kr
Vídeo completo do evento no YouTube (espanhol) :
https://www.youtube.com/watch?v=8R7hPgcrrYA
CIDADE DE BISSAU EM RISCO DE FICAR SEM LUZ ???
A Guiné-Bissau corre risco de ficar sem energia elétrica fornecida pela central flutuante da empresa Turca “Karpower” devido à falta de pagamento. Fontes avançam que a EAGB estaria a dever vários milhões de francos cfa ao banco.
Segundo a fonte que à rádio Sol Mansi teve acesso, esta terça-feira, o possível risco que o país enfrenta este momento deve-se que a Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) que possui uma dívida que já lá vão a 4 meses com a empresa de fornecedora Karpower.
A mesma fonte confidenciou-nos que a EAGB tem dificuldade agora em pagar os salários aos funcionários por isso recorre ao banco, através do processo de descoberta, a fim de cumprir com as suas obrigações.
Outro fato mencionado é que desde a transferência da gestão da empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau para o consórcio de empresas portuguesas EDP, a Águas de Portugal (AdP) e a Leadership Business Consulting (LBC) a situação teve uma melhoria mas depois está a piorar devido ao novo sistema montado que ignora o anterior levando a empresa a perder bilhões de francos CFA.
O anterior sistema que a EAGB funcionava era Francesa desde o tempo colonial que os clientes recorriam para pagar as dívidas e comprar a energia e água.
Neste momento, os clientes continuam a reclamar os serviços prestados pela Empresa devido a não solução aplausível aos seus problemas de corte da água e luz elétrica há muito tempo.
Contudo a Empresa está a garantir o fornecimento normal da eletricidade e água à população fala-se da possível falência aa EAGB.
A empresa turca Karpower assinou com o Governo um acordo de fornecimento de eletricidade na capital, que prevê aumentar a potência de abastecimento de 15 para 36 megawatts num espaço de um ano.
No entanto, hoje, num pré-aviso de greve, o Sindicato de Base da EAGB ameaça paralisar a empresa durante três dias a partir do dia 22 do mês corrente ate dia 25 do mesmo…
Segundo pré-aviso de greve entregue a RSM, os funcionários exigem do patronato pagamento de quase 18 meses de salários, conforme a sentença judicial.
Outros pontos em reivindicação são a regularização da situação dos trabalhadores na segurança social, o reajuste do salário pessoal, o cumprimento de acordo rubricado em 2018, em como os salários terão que ser pagos até o dia 25 evitando assim os descontos dos juros de mora pelo banco.
Os funcionários exigem também a revogação da decisão que não inclui os dias de descanso semanal (sábado e domingo) e feriados, no cálculo dos trintas dias estabelecidos pela lei.
Ainda o sindicato afirma no pré-aviso que se não forem cumpridas as exigências até terça-feira dia 22 do mês corrente, vão promover uma greve com vista a paralisar integralmente os serviços da EAGB.
Rússia anuncia sanções contra Biden e vários altos responsáveis
Por LUSA 15/03/22
A Rússia anunciou hoje sanções contra o Presidente Joe Biden e vários altos responsáveis norte-americanos, entre os quais o chefe da diplomacia, Antony Blinken, em resposta às medidas punitivas de Washington contra Moscovo relacionadas com a Ucrânia.
Esta medida "é a consequência inevitável do curso extremamente russofóbico seguido pelo atual Governo americano", indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia em comunicado.
No total, 13 personalidades norte-americanas são alvos das sanções, cuja natureza não foi especificada.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que foi condenada pela generalidade da comunidade internacional e muitos países e organizações impuseram sanções a Moscovo que atingem praticamente todos os setores, da banca ao desporto.
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A Rússia formalizou esta terça-feira a sua saída do Conselho da Europa, segundo avança a Reuters. A decisão surge depois dos representantes dos cinco grupos políticos da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa se mostrarem a favor da expulsão do país da organização devido à invasão da Ucrânia.
Segundo a Reuters, que cita a agência de notícias russa TASS, Pyotr Tolstoy, chefe da delegação russa na organização, entregou uma carta do ministro dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, com a decisão de Moscovo ao secretário-geral do Conselho da Europa.
Numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro albanês, Edi Rama, no decurso de um périplo por diversos países balcânicos, Borrell assinalou que as novas sanções "contribuirão para aumentar a pressão económica sobre o Kremlin, paralisar a sua própria base logística e a capacidade de financiar a ocupação da Ucrânia".
Segundo afirmou, os bombardeamentos de cidades, como Mariupol, têm por objetivo "destruir e esvaziar" a Ucrânia, pelo facto de o exército russo se mostrar incapaz de invadir a totalidade do país. "Estão a bombardear para destruir cidades como fizeram em Alepo, na Síria, e Grozni, na Chechénia", acrescentou...Ler Mais
PROJECTO DE REABILITAÇÃO DAS VIAS URBANAS INTERIORES DE BISSAU ARRANCA AMANHÃ
Financiado pelo Governo da Guiné-Bissau no quadro da prossecução e execução da política do Governo para o setor das infraestruturas, serão lançados amanhã pelas 10h00 as obras de construção das seguintes avenidas :
1️⃣Fase - Reabilitacao da avenida Principal e Bissau velho
2️⃣ Fase - Reabilitação de toda a zona em volta da avenida Amilcar Cabral e das ruas transversais a esta, até ao Estadio Lino Correia
3️⃣ Fase - Compreenderá a zona da marginal de pindjiguite
Posteriormente mais arterias de Bissau serão contempladas, tudo em linha com os objetivos do II° Governo da X Legislatura, enfatizados no Programa de governação.
GOVERNAR PARA TODOS
1️⃣5️⃣ 0️⃣3️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣2️⃣✔
Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau
Xº Congresso do PAIGC: TRIBUNAL ARQUIVA AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO DE BOLOM CONTÉ CONTRA O PAIGC
Jornal Odemocrata 15/03/2022
O Juiz do Tribunal Regional de Bissau-Vara Cível, Lassana Camará, decidiu arquivar a ação declarativa de condenação nº158/2022 intentada pelo militante Bolom Conté contra o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC).
Lassana Camará justificou a decisão por o PAIGC ter decidido revogar o guião para o Congresso e, consequentemente, a repetição de todos os atos preparatórios tendentes à eleição dos delegados ao Xº congresso do partido.
O juiz argumentou ainda que, tendo sido a adoção de tal guião motivo que determinou a instauração da presente ação declarativa de anulação do referido guião, “e, uma vez revogado, então, deixou de existir objeto de causa”.
“Pelo exposto, e atento ao disposto no artigo 287.º al. e) do CPC, declara-se extinta a presente instância declarativa, por inutilidade superveniente da lide” pode ler-se, no despacho, com a data de 15 de março, que o jornal O Democrata consultou.
O PAIGC deveria ter realizado o seu Xº congresso ordinário de 10 a 13 deste mês, mas foi adiado para os dias 19 a 22 de março, devido a uma providência cautelar que tinha sido interposta pelo militante Bolom Conté contra o partido.
Por: Tiago Seide
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UCRÂNIA/RÚSSIA - China deve "distanciar-se" da Rússia o "mais rápido possível"
Por LUSA 15/03/22
A China deve "distanciar-se" da Rússia o "mais rápido possível", defendeu um analista chinês, que presta aconselhamento ao Governo central, apontando o conflito na Ucrânia como o evento geopolítico mais significativo desde a Segunda Guerra Mundial.
"A China só pode salvaguardar os seus próprios interesses ao escolher o menor de dois males, afastando-se da Rússia o mais rápido possível", apontou Hu Wei, num documento publicado esta semana, em chinês, e a que a agência Lusa teve acesso.
Pequim "deve evitar jogar com os dois lados, abdicar da neutralidade e escolher a posição dominante no mundo", acrescentou Hu, que é vice-presidente do Centro de Pesquisa de Políticas Públicas do Gabinete do Conselho de Estado.
A China tem mantido uma posição ambígua em relação da Ucrânia. Por um lado, defendeu que a soberania e a integridade territorial de todas as nações devem ser respeitadas - um princípio de longa data da política externa chinesa e que pressupõe uma postura contra qualquer invasão -, mas ao mesmo tempo opôs-se às sanções impostas contra a Rússia e apontou a expansão da NATO para o leste da Europa como a raiz do problema.
A guerra na Ucrânia causou divisões "implacáveis" no país asiático, entre oponentes e apoiantes da decisão de Vladimir Putin, lê-se no documento produzido por Hu Wei.
O académico sublinhou que a sua análise "não representa nenhuma parte", servindo apenas para "julgamento e referência" ao "mais alto nível" decisório na China.
Hu traçou vários cenários possíveis para a guerra na Ucrânia, que considera o conflito geopolítico "mais grave" desde a Segunda Guerra Mundial, com consequências globais "muito maiores" do que os ataques do 11 de setembro de 2001 contra as Torres Gémeas.
O académico considerou a ação militar russa um "erro irreversível", que coloca Moscovo numa situação difícil e alertou que o conflito pode escalar ainda mais e que um eventual envolvimento do Ocidente "não pode ser descartado".
"Embora a escalada da guerra seja custosa, há uma grande probabilidade de que Putin não desista facilmente, devido ao seu caráter. A guerra pode-se alargar para além da Ucrânia, e pode até incluir a possibilidade de um ataque nuclear", apontou.
Uma vitória da Rússia acarretará sempre um fardo pesado para Moscovo, que terá que lidar com rebeliões dentro da Ucrânia e as sanções impostas pelo Ocidente. Neste cenário, o académico não descartou a possibilidade de revoltas populares na Rússia.
"Se Putin for deposto devido a conflitos civis, golpe de Estado ou outro motivo, a Rússia terá ainda menos capacidade de enfrentar o Ocidente. Certamente sucumbirá, ou será ainda mais desmembrada, e o estatuto da Rússia como grande potência chegaria assim ao fim", apontou.
Os Estados Unidos podem assim recuperar a liderança no mundo ocidental e o Ocidente unir-se ainda mais, previu Hu, num cenário que desagrada a Pequim.
Suíça, Suécia e outros países poderão também abandonar a sua neutralidade e reforçar ainda mais a estrutura da NATO. A dependência europeia do gás natural importado dos EUA também deve aumentar, acrescentou o analista.
A "Cortina de Ferro" do período da Guerra Fria voltaria assim a cair, representando um confronto final entre o campo dominado pelo Ocidente democrático e os Estados autoritários rivais, apontou Hu.
Isto teria impacto nas alianças que os Estados Unidos mantêm com outros países. A estratégia de Washington para a região do Indo-Pacífico pode assim ser "consolidada".
"Outros países, como o Japão, aproximar-se-ão ainda mais dos EUA, formando uma ampla frente unida sem precedentes", previu.
Num contexto de expansão da influência norte-americana e ressurgimento do sistema democrático como referência, com os valores e instituições ocidentais a alcançarem novos patamares de influência, a China poderá "ficar mais isolada", alertou Hu.
"Quando Putin cair, os EUA não vão ter mais dois concorrentes estratégicos, mas terão apenas que se focar na contenção estratégica da China", avisou.
"A China não será apenas cercada militarmente pelos EUA, NATO, QUAD [inclui EUA, Austrália, Japão e Índia], mas também será desafiada pelos valores e sistemas ocidentais", disse o analista.
"Para demonstrar o papel da China como uma grande potência responsável, a China não apenas não pode apoiar Putin, como também deve tomar ações concretas para evitar" que o conflito escale, defendeu Hu.
GUERRA NA UCRÂNIA - "Estão a mentir-vos". Jornalista invade emissão de TV russa em protesto
Notícias ao Minuto 14/03/22
Filha de pai ucraniano e mãe russa, Marina Ovsyannikova - funcionária do Channel One -, diz que se sente com "vergonha" de ter trabalhado para a propaganda do Kremlin.
Marina Ovsyannikova, uma jornalista da estação estatal russa Channel One, interrompeu a emissão do programa de notícias mais visto da Rússia para condenar a guerra do presidente, Vladimir Putin, contra a Ucrânia.
Com um cartaz, assinado pelos “russos contra a guerra”, Ovsyannikova apareceu atrás da pivô e insurgiu-se contra a forma como o canal informativo assume um papel de propaganda russo. “Parem a guerra. Não acreditem na propaganda. Estão a mentir-vos aqui”, alertou.
Antes de aparecer em direto, a funcionária - que, segundo revela a Sky News, foi detida - gravou um vídeo, onde explicou os motivos do seu protesto. “O que está a acontecer na Ucrânia é um crime e a Rússia é o agressor. A responsabilidade dessa agressão recai apenas na consciência de uma pessoa e essa pessoa é Vladimir Putin. O meu pai é ucraniano, a minha mãe é russa, e eles nunca foram inimigos”, frisou, acrescentando que a Rússia “deve parar imediatamente a guerra fraticida”.
A funcionária revelou que “nos últimos anos” trabalhou para a estação estatal, onde tem feito “propaganda Kremlin” - algo de que sente “muita vergonha”. “Deixei as pessoas mentirem nas televisões e permiti que o povo russo fosse ‘zombificado’”, disse.
Ovsyannikova lamenta não ter “dito nada” em 2014, aquando a anexação da Crimeia, e não ter “protestado” quando o Kremlin “envenenou” o opositor do regime Alexei Navalny. “Apenas assistimos silenciosamente a este regime desumano. Agora o mundo inteiro afastou-se de nós e nem dez gerações dos nossos descendentes apagarão esta guerra fraticida”, afirmou.
“Nós, o povo russo, pensamos e somos inteligentes. Está apenas no nosso poder parar esta loucura. Vá aos protestos, não tenha medo de nada. Eles não nos podem prender a todos”, apelou.
O canal difundiu um comunicado no qual indicava laconicamente que iria ser desencadeado um inquérito interno à ocorrência.
De acordo com a agência noticiosa Tass, a jovem mulher pode vir a ser acusada de "desacreditar as forças armadas russas", e condenada a 15 anos de prisão por aquilo que as autoridades russas consideram ser "falsas informações" sobre o exército.
A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia. A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que, nos últimos 19 dias, já foram registadas pelo menos 1.761 vítimas civis: 636 mortos e 1.125 feridos.
Já as autoridades ucranianas revelam que cerca de 90 crianças morreram no conflito e que só em Mariupol - onde não tem sido possível chegar ajuda humanitária - já morreram mais de 2.500 civis.
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Segundo o Departamento de Defesa norte-americano (Pentágono), o ataque à base militar a 25 quilómetros da fronteira com a Polónia não será "um ponto de viragem" no conflito, iniciado pela Rússia a 24 de fevereiro...Ler Mais
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