terça-feira, 18 de julho de 2023

Eurodeputados apelam ao TPI por mandado de prisão para Lukashenko... Comissão dos Negócios Estrangeiros aprovou novo relatório, no qual é feito um apelo ao TPI.

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Notícias ao Minuto     18/07/23 

O Parlamento Europeu (PE) apelou, esta terça-feira, ao Tribunal Penal Internacional (TPI) para que "considere" um mandado de detenção contra o presidente da Bielorrússia, Alexander Lukashenko.

Em comunicado, é revelado que, num novo relatório, hoje aprovado, "os eurodeputados apelam ao regime bielorrusso para libertar todos os presos políticos" e expressam "grande preocupação com a subordinação do país a Moscovo".

No texto, os eurodeputados condenam "veementemente o papel do regime bielorrusso como cúmplice na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia" e observam "com grande preocupação a crescente subordinação política, económica, militar e cultural da Bielorrússia a Moscovo".

Desta forma, pedem à UE "que não reconheça quaisquer acordos feitos pelo regime de Lukashenko e pela Rússia que cedam a soberania do país contra a vontade do povo bielorrusso", para que tome medidas "para permitir a instauração de processos penais contra os líderes políticos e militares da Bielorrússia responsáveis ​​por crimes contra a humanidade e genocídio" e deixam um apelo ao TPI.

"Uma vez que o Tribunal Penal Internacional já emitiu mandados de prisão para o presidente russo Vladimir Putin e para a comissária russa para os direitos das crianças, Maria Lvova-Belova, os eurodeputados pedem ao TPI que considere um mandado de prisão semelhante para (Alexander Lukashenko)", lê-se na mesma nora, que refere ainda que "a Bielorrússia é responsável pelos danos causados ​​e pelos crimes cometidos na Ucrânia, inclusive através do papel do regime nas transferências ilegais de crianças". 

De realçar que o relatório concluiu ainda que a recente chegada de combatentes do Grupo Wagner à Bielorrússia "cria novos riscos potenciais de segurança para a Ucrânia, bem como para os vizinhos da Bielorrússia na UE e para a UE como um todo" e exigem o reforço de sanções.

Recorde-se que o TPI emitiu um mandado de prisão contra o chefe de Estado russo, em março, acusando Vladimir Putin de crimes de guerra relacionados com a invasão russa da Ucrânia desde fevereiro do ano passado. Foi ainda emitido um mandado contra Maria Alekseyevna Lvova-Belova, comissária para os Direitos da Criança no Gabinete do Presidente da Federação Russa.


Leia Também: Líderes da UE saúdam concordância entre os 27 sobre acordo pós-Cotonu

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, chegou no final da manhã de terça-feira, 18 de julho de 2023, a Abuja, Nigéria, onde participou, do Grupo de Trabalho criado pela CEDEAO para refletir sobre uma solução comunitária eficaz para a insegurança e o terrorismo na sub-região da África Ocidental, juntamente com os seus homólogos, Bola Tinubu da Nigéria, Patrice Talon do Benin, e Mamohamed Bazoum do Níger.

 Presidência da República da Guiné-Bissau

Prender Putin seria "declaração de guerra", diz presidente sul-africano

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Notícias ao Minuto   18/07/23 

Vladimir Putin, recorde-se, é procurado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) com base nas alegações de que a Rússia terá deportado ilegalmente crianças ucranianas.

A detenção de Vladimir Putin equivaleria a uma "declaração de guerra" à Rússia, escreveu o presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, em documentos judiciais divulgados esta terça-feira, reporta a AFP.

A posição surge numa altura em que o país discute a possibilidade de receber o líder russo para uma cimeira dos BRICS em Joanesburgo, no próximo mês. Porém, o chefe de Estado russo é alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) - uma disposição que Pretória, como membro da entidade, teria de implementar caso ele comparecesse ao evento.

O dilema diplomático sul-africano chegou já a tribunal, onde o principal partido da oposição, a Aliança Democrática (DA), está a tentar forçar o governo e garantir que o líder do Kremlin seja detido e entregue ao TPI caso pise o país.

Mas, numa declaração de resposta, Ramaphosa descreveu o pedido da oposição como sendo "irresponsável", argumentando que a própria segurança nacional estava em causa. E vaticinou: "A Rússia deixou claro que a detenção do seu presidente em exercício seria uma declaração de guerra".

"Seria inconsistente com a nossa Constituição arriscarmo-nos a entrar em guerra com a Rússia", acrescentou ainda, dizendo que isso iria contra o seu dever de proteger a África do Sul.

A África do Sul está a tentar obter, por isso, uma isenção ao abrigo das regras do TPI, com base no facto de que o decreto da prisão poderia ameaçar a "segurança, a paz e a ordem do Estado", afirmou.

A África do Sul é a atual presidente do grupo BRICS, que inclui também o Brasil, a Rússia, a Índia e a China, e que se assume como um contrapeso ao domínio económico ocidental.

Vladimir Putin, recorde-se, é procurado pelo TPI com base nas alegações de que a Rússia terá deportado ilegalmente crianças ucranianas.

A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que a guerra na Ucrânia, que começou a 24 de fevereiro do ano passado, tenha causado um número muito superior às nove mil vítimas mortais documentadas até ao momento.


Leia Também: Ramaphosa forçado a divulgar declaração sobre detenção de Putin

RÚSSIA: Kremlin quer que Putin seja reeleito com mais de 80% dos votos em 2024

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POR  LUSA   18/07/23 

O Kremlin vai tentar que a reeleição do presidente russo, Vladimir Putin, aconteça com mais de 80% dos votos nas eleições previstas para março de 2024, avançou hoje o portal de notícias independente Meduza, citando fontes oficiais.

"O objetivo que nos colocaram é simples: conseguir mais de 80% dos votos nas eleições presidenciais", disse um alto funcionário regional.

O melhor resultado eleitoral alcançado por Putin foi de 76,69% dos votos, em 2012, quando do seu regresso ao Kremlin (Presidência russa), após quatro anos como primeiro-ministro.

A equipa do Presidente russo acredita que o facto de a guerra na Ucrânia não estar a correr conforme o planeado possa influenciar a vitória esmagadora de Putin nas eleições do próximo ano.

"O resultado será garantido por diferentes métodos: mobilização de apoiantes do Presidente; mobilização administrativa e corporativa; votação eletrónica", explicou outra fonte próxima da Presidência russa, citada pelo portal Meduza.

Segundo uma recente sondagem, 76,1% dos russos aprovam a gestão de Putin como chefe de Estado, apesar de contratempos como a fracassada rebelião armada ocorrida em 24 de junho e liderada pelo chefe do grupo Wagner, Yevgeny Prigozhin.

Para conseguir a reeleição do Presidente Putin, o Kremlin está a contar com o impacto na opinião pública da grande exposição que será realizada entre novembro próximo e abril de 2024 em Moscovo.

Segundo o jornal Védomosti, Putin poderá anunciar a sua reeleição quando inaugurar o evento, que levará o nome da Rússia a todo o mundo e onde serão expostas as conquistas do país desde que o atual inquilino do Kremlin chegou ao poder, em 2000.

Há também a possibilidade de Putin anunciar a sua candidatura no final do ano, num evento em que terá a possibilidade de responder a perguntas dos seus compatriotas.

Apesar da ofensiva militar em curso na Ucrânia, a Rússia prevê realizar eleições locais no dia 10 de setembro em todo o território nacional, incluindo nas regiões ucranianas anexadas: Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia.

Em fevereiro passado, Putin garantiu que "tanto as eleições locais e regionais de setembro deste ano, bem como as presidenciais de 2024, ocorrerão em estrita conformidade com a legislação, respeitando todos os procedimentos democráticos constitucionais".


A junta no poder na Guiné-Conacri suspendeu a exportação de vários produtos agrícolas, incluindo arroz, batata e óleo de palma, durante seis meses, para preservar a sua "soberania alimentar" e a "tranquilidade social", anunciaram hoje as autoridades.

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POR  LUSA    18/07/23 

 Guiné-Conacri suspende exportação de produtos agrícolas durante 6 meses

A junta no poder na Guiné-Conacri suspendeu a exportação de vários produtos agrícolas, incluindo arroz, batata e óleo de palma, durante seis meses, para preservar a sua "soberania alimentar" e a "tranquilidade social", anunciaram hoje as autoridades.

De acordo com a agência France-Presse (AFP), esta decisão está ligada à preocupação em preservar os volumes dos cereais antes das próximas colheitas e, "de forma alguma" ao fim do acordo entre Moscovo e Kiev, que permitiu à Ucrânia exportar cereais, nomeadamente para África, apesar da guerra, declarou o Ministério do Comércio guineense.

"Estamos a entrar num período de escassez, precisamos de reabastecer as nossas reservas para garantir a soberania alimentar e a paz social", disse um funcionário do Ministério do Comércio, citado pela AFP.

A suspensão das exportações diz respeito a cerca de 15 produtos alimentares de base (arroz, cebolas, batatas, malaguetas secas, malaguetas frescas, beringelas, quiabos, tomates frescos, taro, mandioca, milho, farinhas de mandioca e de milho, inhame, batata-doce e óleo de palma), indicou o ministério num comunicado datado de segunda-feira e enviado hoje à AFP.

A exportação destes produtos é "proibida por um período de seis meses", sob pena de multas ou mesmo de ação penal, lê-se no texto.

A Guiné, um dos países mais pobres do mundo apesar do seu subsolo rico em ferro, bauxite e ouro, nomeadamente, exporta habitualmente estes produtos agrícolas para muitos países da África Ocidental.

Na segunda-feira, Moscovo recusou prolongar o acordo sobre os cereais assinado com a Ucrânia em julho do ano passado sob a égide das Nações Unidas e da Turquia, e posteriormente prolongado várias vezes, denunciando os obstáculos ao comércio de fertilizantes e de outros produtos russos.

Este acordo permitiu a exportação de cereais ucranianos através do Mar Negro, apesar da invasão russa, em benefício, nomeadamente, dos países africanos.

A Guiné é governada desde 2021 por uma junta, que tomou o poder através de um golpe de Estado e que, sob pressão internacional, concordou em entregar o poder a civis eleitos até ao final de 2024.


União Africana "lamenta" fim do acordo sobre exportação de cereais

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POR LUSA  18/07/23 

A União Africana (UA) "lamentou" hoje a decisão da Rússia de suspender o acordo que permitia a exportação de cereais ucranianos através do Mar Negro, defendendo que os cereais devem ser enviados para onde são precisos.

"Lamento a suspensão da iniciativa relativa aos cereais do Mar Negro, que a União Africana tinha apoiado desde o início", declarou o presidente da Comissão da UA, Moussa Faki Mahamat, na sua conta do Twitter.

"Exorto as partes envolvidas a resolverem os problemas para permitir o reinício da passagem contínua e segura de cereais e fertilizantes da Ucrânia e da Rússia para as regiões que deles necessitam, nomeadamente África", acrescentou, citado pela agência France-Presse (AFP).

Assinado em julho de 2022 em Istambul e já renovado duas vezes, o acordo sobre os cereais expirou na segunda-feira à noite.

No último ano, permitiu que quase 33 milhões de toneladas de cereais, principalmente milho e trigo, deixassem os portos ucranianos, ajudando a estabilizar os preços mundiais dos alimentos e a evitar o risco de escassez, que se fazia sentir de forma particularmente grave em África.

Moscovo recusou-se a prolongar o acordo, queixando-se de que as suas próprias entregas de produtos agrícolas e fertilizantes foram prejudicadas e que não entregou tantos cereais aos países pobres como previsto.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou a decisão, sublinhando que "centenas de milhões de pessoas" estavam ameaçadas pela fome e iriam "pagar o preço".

Em África, os preços dos cereais subiram em flecha na sequência da queda das exportações causada pela guerra na Ucrânia, agravando os efeitos por vezes devastadores dos conflitos locais e das alterações climáticas, escreve ainda a AFP.


Leia Também: O ex-presidente da Comissão Europeia Durão Barroso condenou hoje a suspensão anunciada na segunda-feira pela Rússia do acordo dos cereais, alertando que o preço a pagar pelos mais vulneráveis "é gravíssimo" e esperando que Moscovo reverta a sua posição.

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: Guterres alerta para riscos e impactos da IA na paz mundial

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POR LUSA   18/07/23 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou hoje para os potenciais riscos e impactos da Inteligência Artificial (IA) na paz e segurança mundiais, apelando a salvaguardas urgentes contra uma tecnologia "sem precedentes".

"É claro que a IA vai ter um impacto em todos os aspetos das nossas vidas", incluindo a IA generativa (termo geral para qualquer tipo de processo automatizado que utiliza algoritmos para produzir, manipular ou sintetizar dados), disse Guterres numa intervenção no Conselho de Segurança da ONU.

Foi a primeira vez que o Conselho de Segurança da ONU debateu a Inteligência Artificial, uma iniciativa promovida pelo Reino Unido que detém este mês a presidência rotativa do órgão.

"A IA generativa tem um imenso potencial para fazer o bem e o mal numa escala maciça", acrescentou o líder da ONU.

Para Guterres, embora estas tecnologias possam ajudar a erradicar a pobreza, acabar com a fome, curar o cancro e estimular a ação climática, as aplicações militares e não militares da IA podem ter consequências graves para a paz e a segurança mundiais.

"Estamos aqui hoje porque a IA vai afetar o trabalho deste Conselho e pode reforçar ou perturbar a estabilidade estratégica global", acrescentou, por sua vez, o chefe da diplomacia britânica, James Cleverly, que presidiu à reunião.

"Coloca um desafio aos nossos pressupostos sobre a defesa e a dissuasão e levanta questões morais sobre a responsabilidade de tomar decisões que causam a morte no campo de batalha", acrescentou Cleverly, numa altura em que o Governo britânico está a organizar uma cimeira sobre esta questão no outono.

Neste contexto, Guterres apelou, em particular, à criação de um instrumento vinculativo até ao final de 2026 para proibir os "sistemas autónomos de armas letais" que funcionam sem supervisão humana.

Em termos de segurança, a IA está a ser cada vez mais utilizada, incluindo pela ONU, para identificar padrões de violência, monitorizar cessar-fogos ou reforçar a manutenção da paz, a mediação e os esforços humanitários, afirmou o secretário-geral das Nações Unidas.

"[Mas] a utilização maliciosa de sistemas de IA para fins terroristas, criminosos ou estatais pode causar níveis terríveis de morte e destruição, traumas generalizados e danos psicológicos a uma escala inimaginável", insistiu.

Guterres manifestou também preocupação com os riscos de "falha" dos sistemas que utilizam estas tecnologias, nomeadamente nos domínios das armas nucleares, das biotecnologias, das neurotecnologias e da robótica, e insistiu na ideia de que nunca seja retirado o controlo humano na questão das armas nucleares.

"São urgentemente necessários mecanismos de governação da IA", frisou o secretário-geral da ONU, que vai confiar a um grupo de peritos a tarefa de propor "opções" neste domínio até ao final do ano.

Entretanto, Guterres reiterou o apoio à criação de uma "entidade das Nações Unidas" que ajude a maximizar os benefícios da IA e a reduzir os riscos, à semelhança da Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) ou do Grupo de Especialistas da ONU sobre o Clima (GIEC).


Pobreza afeta mais mulheres que homens na Guiné-Bissau - estudo

Por  sapo.pt  18/07/23

A pobreza na Guiné-Bissau atinge mais as mulheres do que os homens, porque têm atividades económicas que geram menos rendimentos, refere um estudo realizado por várias organizações não-governamentais e hoje apresentado em Bissau.

Pobreza afeta mais mulheres que homens na Guiné-Bissau - estudo

O estudo sobre a condição das mulheres na Guiné-Bissau, conduzido por um consórcio de várias organizações guineenses e portuguesas, inquiriu 400 mulheres com idades entre os 16 e os 80 anos, em todo o país e contou com o apoio da cooperação lusa.

As organizações autoras do estudo são a ACEP (Associação para a Cooperação Entre os Povos) de Portugal, Miguilan (Mulheres da Guiné 'No Lanta' -- Mulheres da Guiné levantai-nos), LGDH (Liga Guineense dos Direitos Humanos) e AMPRPCS (Associação das Mulheres Profissionais de Comunicação Social).

O estudo analisou o quadro legal sobre a igualdade de género, o acesso à educação, o papel da mulher nas instituições, a violência de género, a divisão de tarefas domésticas e o papel da mulher na economia na Guiné-Bissau.

Segundo o estudo, a pobreza incide maioritariamente sobre a camada feminina entre a população guineense, numa média de 69,3%.

"As mulheres continuam a ser o grupo particularmente vulnerável quer no que diz respeito ao acesso aos meios de produção, como aos bens, serviços, educação, saúde e formação", lê-se no relatório do estudo.

O documento realça ainda o facto de que, apesar de desenvolverem atividades económicas, uma pouca percentagem de mulheres guineenses possui uma conta bancária e que a grande maioria participa do sistema de 'abotas' -- quotizações comunitárias ou entre pessoas do mesmo ambiente laboral.

O estudo conclui ainda que a grande maioria de mulheres guineenses têm informações de que podem recorrer aos serviços de saúde em caso de necessidade, mas acabam por não recorrer àqueles serviços devido ao pagamento dos cuidados e à distância entre as comunidades e centros de saúde.

A taxa do analfabetismo continua a ser elevada entre a população do sexo feminino, os rapazes continuam a ser privilegiados para seguirem o percurso escolar pela grande maioria da família guineense e o casamento de raparigas de tenra idade ainda é uma prática recorrente, refere ainda o estudo.

O inquérito concluiu que a mulher detém preponderância na sociedade guineense, o que se vê no facto de 23% das famílias serem atualmente chefiadas por mulheres, número que sobe nos centros urbanos, nomeadamente em Bissau, onde ascende aos 31%.

O estudo refere ainda que apesar da existência de leis que proíbem a Mutilação Genital Feminina, que criminalizam a violência doméstica, que estabelecem uma quota mínima nas listas de partidos para candidatos a deputados ao parlamento, aquela franja da população guineense continua com menos acesso à justiça, à herança e à terra para o cultivo.

MB // JH

Lusa/Fim

ONU faz aviso global: “o mundo deve preparar-se para ondas de calor mais intensas”

Calor, Lisboa, Cais das Colunas, Rio Tejo. 19 maio 2022. Foto: Horácio Villalobos/Corbis via Getty Images

Por  cnnportugal.iol.pt,  18/07/23 

Vai ter "impacto na saúde e nos meios de subsistência humanos"

O mundo deve preparar-se para ondas de calor mais intensas, alertou esta terça-feira a Organização das Nações Unidas (ONU), à medida que o hemisfério norte se aproxima de um pico de ondas de calor.

“Esses fenómenos vão continuar a intensificar-se e o mundo deve preparar-se para ondas de calor mais intensas”, afirmou John Nairn, especialista da Organização Meteorológica Mundial (OMM) das Nações Unidas, em conferência de imprensa em Genebra.

“O recém-declarado fenómeno El Niño só vai amplificar a ocorrência e a intensidade das ondas de calor extremo”, explicou.

Na América do Norte, Ásia, norte de África e na bacia do Mediterrâneo, as temperaturas devem ultrapassar os 40°C durante vários dias esta semana, devido à intensificação da onda de calor.

“Um dos fenómenos notáveis que observamos é que o número de ondas de calor simultâneas no hemisfério norte aumentou seis vezes desde a década de 1980. Essa tendência não mostra sinais de diminuição”, referiu o especialista.

“Portanto, temo que não tenhamos chegado ao fim de nossos problemas e que essas ondas de calor tenham um sério impacto na saúde e nos meios de subsistência humanos”, acrescentou.

Gases com efeito de estufa

Os gases com efeito de estufa, como o dióxido de carbono, o metano e o óxido nitroso, são a principal causa das alterações climáticas, uma vez que absorvem o calor do sol que irradia da superfície da Terra, prendem-no na atmosfera e impedem que a radiação solar seja refletida de volta para o espaço.

Quando esse ciclo é equilibrado, mantém o planeta em uma temperatura habitável, mas um aumento insustentável da quantidade de gases com efeito de estufa na atmosfera implica que mais calor fique retido, provocando, além do aquecimento global, outras anomalias climáticas.

Questionado sobre aquilo que os indivíduos poderiam fazer para tentar enfrentar as mudanças climáticas, John Nairn defendeu o combate aos combustíveis fósseis.

“Acho que a coisa mais simples é eletrificar tudo. É uma mensagem simples. Trata-se de interromper os combustíveis à base de carbono e eletrificar tudo”, afirmou.

Tropas ucranianas em Lyman demonstram exaustão perto da linha da frente

© Reuters

POR LUSA  18/07/23 

A situação em Lyman, Donetsk, revela a lentidão da contraofensiva ucraniana, indica uma reportagem da agência France-Presse (AFP) que destaca as divisões entre os habitantes e a exaustão das forças de Kiev.

"O mês passado foi como 'um longo dia' para nós", disse um soldado de 23 anos à AFP - num local não identificado - perto da área do principal avanço das forças russas.

"No que diz respeito à moral, estamos a manter-nos firmes. Só queremos ganhar o mais depressa possível", afirma o soldado.

A capacidade da Ucrânia em fazer progressos na "contraofensiva", que começou em junho e que até ao momento tem sido lenta, depende, em parte, do moral das tropas, refere a reportagem da AFP.

A Rússia lançou um novo ataque no nordeste da Ucrânia, algumas semanas após o início da contraofensiva ucraniana, dirigida sobretudo para sul.

Na semana passada, Moscovo afirmou ter avançado 1,5 quilómetros em direção a Lyman, um centro ferroviário reconquistado pelas forças de Kiev em outubro de 2021.

As nuvens de fumo que se erguem sobre o vale perto de Lyman revelam as posições bombardeadas pelas forças russas numa nova operação no leste da Ucrânia.

Segundo a AFP, os russos querem forçar os ucranianos a desviar os atuais esforços para reconquistar cidades como Bakhmout - 50 quilómeros mais a sul - e projetar tropas para defender a frente de Lyman.

Para Admin, "nome de guerra" do antigo técnico informático antes do início da invasão russa, a Ucrânia ainda está em vantagem.

"Muitos jovens estão feridos ou já não estão connosco. Eles (os russos) estão a bombardear alvos civis", diz. 

Nem toda a população de Lyman acolheu "de braços abertos" o regresso das tropas ucranianas.

A possibilidade de os russos voltarem a assumir o controlo "enche de esperança" Viktoria Tamossevska, 53 anos, que vende vegetais num cruzamento de Lyman, onde um ataque russo matou recentemente oito pessoas.

Esta antiga empregada de uma estação de correios recorda o dia em que os russos entraram pela primeira vez em Lyman, no quarto mês da guerra, em 2021.

"Estávamos à espera deles como se fossem Deus", recorda com uma voz trémula.

"Se voltarem a entrar, (os russos) não nos vão fazer mal. Mas os ucranianos estão a fazer coisas más", acusa.

Os russos tomaram Lyman após semanas de combates que destruíram as florestas.

Muitos dos camponeses que se recusaram a fugir dos combates são pessoas idosas que falam russo e que não têm receio de serem governados por Moscovo.

Estas tensões obrigam outro vendedor de legumes, Volodymyr Seravatsky, 69 anos, a falar sem levantar a voz.

"Não me interessa se os russos avançam. Todos eles querem morrer. Virão para aqui e vão morrer", diz, depois de olhar furtivamente para Viktoria Tamossevska.

"Se, no ano passado, tivéssemos as mesmas armas que temos hoje eles nunca teriam vindo para cá", diz Seravatsky.

As novas armas "ocidentais" à disposição do exército ucraniano ainda não permitiram às forças ucranianas alterarem o "curso da guerra" mas tranquilizam os camponeses que apoiam Kiev que "estão a aguentar todo o peso do novo ataque russo".

A pequena casa de Valentyna Omeltchenko, 53 anos, operária na aldeia de Zakitné, está ao alcance das forças russas, posicionadas a cerca de dez quilómetros mais a norte.

Recentemente, viu um míssil sobrevoar a casa onde vive e que fez um morto.

Quando questionada sobre os soldados russos, sorri e admite que, por vezes, sente pena porque "não fazem ideia daquilo por que estão a lutar" e os que são capturados "são apenas crianças assustadas", diz.

Yulia Poliakova também não demonstra preocupação, ocupada com o trabalho no campo numa zona do extremo norte de Lyman.

"Esperamos que [os russos] não nos apanhem", diz a mulher de 63 anos.

"Já estamos além dos nossos piores receios. Talvez seja por nos termos habituado, não sei, temos a impressão de que agora está tudo bem", diz.

Esta serenidade contrasta com o período vivido no ano passado, quando as forças russas arrasaram cidades inteiras e fizeram avanços significativos nesta região da Ucrânia.

Por outro lado, as tropas ucranianas pareçam confiantes mas a exaustão é visível.

O capitão Rys, das forças ucranianas, hesita enquanto olha, cansado, de soldado para soldado, tentando encontrar as palavras certas para exprimir o estado de espírito da brigada.

"Estamos mentalmente exaustos após 17 meses de guerra", diz finalmente.

"Perdi a memória. Telefonei à minha mulher ontem à noite e ela perguntou-me sobre o que tínhamos discutido no dia anterior. Não fazia ideia do que ela estava a dizer", lamenta o oficial.


A MIGUILAN e a Casa dos Direitos, lança esta terça-feira (18.07) o Resultado do Estudo sobre a condição das Mulheres na Guiné-Bissau

 Radio Voz Do Povo

Ministra dos Negócios estrangeiros Suzi Carla Barbosa preside a reunião do comité da Direção condjunta do quadro de cooperação das Nações Unidas para o desenvolvimento.

 Radio Voz Do Povo 

Rússia alega ter destruído instalações ucranianas usadas contra a Crimeia

© Lusa

POR LUSA    18/07/23 

O Ministério da Defesa russo disse hoje ter destruído instalações das forças ucranianas localizadas em Odessa e usadas no ataque de segunda-feira contra a Crimeia. 

"Durante a noite, as forças armadas russas lançaram um ataque de retaliação (...) contra instalações onde estavam a ser preparados atos terroristas contra a Rússia, utilizando drones navais", afirmou o Ministério da Defesa em comunicado.

O mesmo documento acrescenta que "o local onde eram fabricados (drones), num estaleiro perto da cidade de Odessa", também foi atingido.

O tenente-general Igor Konashenkov, porta-voz militar russo, disse entretanto que em Odessa e também em Mikolayiv foram destruídas durante a última noite armazéns onde as forças ucranianas mantinham cerca de 70 mil toneladas de combustível para utilização militar. 

O chefe de Estado da Rússia, Vladimir Putin, disse na segunda-feira que Moscovo iria "responder sem falta ao ataque terrorista" da Ucrânia contra a ponte Kerch que une a Península da Crimeia, anexada em 2014, à Rússia continental.

Segundo informações divulgadas pelas autoridades russas, no ataque à ponte terá morrido um casal, tendo a filha ficado ferida. 

O ataque, supostamente levado a cabo por drones navais, deixou inutilizável uma das vias de circulação rodoviária da ponte. 

A Ucrânia interpretou o ataque noturno contra Odessa como "advertência" a Kiev por causa da suspensão do acordo sobre exportação de cereais através do Mar Negro, que expirou na segunda-feira.

"O ataque noturno dos russos a Odessa com o uso de mísseis é mais uma prova de que é o país terrorista (Rússia) quer pôr em perigo a vida de 400 milhões de pessoas em vários países que dependem das exportações de alimentos da Ucrânia", disse hoje Andri Yermak, chefe de Gabinete do Presidente ucraniano.

A Rússia cancelou todas as garantias de navegação e aplicou restrições ao corredor humanitário assim como cancelou a participação do centro conjunto, em Istambul, que coordenava a chamada Iniciativa do Mar Negro para a exportação de cereais ucranianos. 

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro de 2022 pela Rússia na Ucrânia causou até agora a fuga de mais de 14,7 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 8,2 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). 

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas. 


HRW pede fim de restrições às mulheres no Médio Oriente e África

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POR LUSA     18/07/23 

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) apelou hoje ao fim das restrições à liberdade de circulação das mulheres e das regras de tutela masculina que dificultam as deslocações no Médio Oriente e no Norte de África.

A conclusão está contida num relatório, de 119 páginas, que refere que, embora os ativistas dos direitos das mulheres tenham conseguido assegurar uma maior liberdade em muitos países da região, antigas e novas restrições exigem que as mulheres ainda peçam autorização ao seu tutor masculino - normalmente o pai, irmão ou marido - para se deslocarem no seu país, obterem um passaporte ou viajarem para o estrangeiro. 

"Muitos países do Médio Oriente e do Norte de África continuam a impedir as mulheres de circularem livremente no seu próprio país ou de viajarem para o estrangeiro sem a autorização de um tutor masculino. As mulheres da região lutam contra regras que as autoridades alegam ser para sua proteção, mas que as privam dos seus direitos e permitem que os homens as controlem e abusem delas à vontade", lê-se no relatório, enviado à agência Lusa.

"Todas as autoridades do Médio Oriente e do Norte de África devem eliminar todas e quaisquer restrições discriminatórias à liberdade de circulação das mulheres, incluindo todas as regras de tutela masculina", exige o HRW, com sede em Nova Iorque.

O relatório baseia-se numa análise comparativa de dezenas de leis, regulamentos e políticas, bem como em informações fornecidas por advogados, ativistas e mulheres em 20 países do Médio Oriente e do Norte de África, embora saliente que as políticas de tutela masculina também existem fora desta região.

Quinze países da região ainda aplicam leis relativas ao estatuto pessoal ou à família que exigem que as mulheres "obedeçam" aos seus maridos, vivam com eles ou peçam a sua autorização para sair da casa conjugal, trabalhar ou viajar. Os tribunais podem ordenar às mulheres que regressem à casa conjugal ou que percam o direito à pensão de alimentos.

Em alguns países, estas regras "estão a ficar mais enraizadas", sublinha o HRW, lembrando que, em março de 2022, a Arábia Saudita emitiu a sua primeira Lei do Estatuto Pessoal escrita, que codificou a prática de longa data de exigir que as mulheres obedeçam ao marido "de forma razoável" ou percam o apoio financeiro dos maridos se se recusarem a viver no domicílio conjugal "sem uma desculpa legítima".

Na Jordânia, Kuwait, Qatar e Arábia Saudita, as mulheres podem ser presas, detidas ou obrigadas a regressar a casa se os seus tutores informarem que elas estão "ausentes" de casa. Na Arábia Saudita e no Iémen, as mulheres ainda não estão autorizadas a sair da prisão sem a aprovação de um tutor masculino.

Nos países em conflito, alguns grupos armados impuseram restrições à tutela em áreas sob o seu controlo e, nas partes da Síria sob o controlo de alguns grupos armados, as mulheres têm de ser acompanhadas por um 'mahram' (marido ou outro familiar masculino próximo).

As autoridades Huthi que controlam partes do Iémen têm exigido cada vez mais que as mulheres viajem com um 'mahram' ou que apresentem a aprovação escrita do seu tutor masculino, regras que obrigaram muitas funcionárias iemenitas de organizações não-governamentais e de agências das Nações Unidas a abandonar os seus empregos, perdendo o tão necessário rendimento para as suas famílias.

A HRW refere que, no Irão, as mulheres continuam a luta de décadas contra o 'hijab' obrigatório, na base dos protestos nacionais "mulheres, vida, liberdade" que eclodiram após a morte sob custódia policial de Mahsa Amini, em setembro de 2022.

Algumas universidades públicas, nomeadamente na Arábia Saudita, Bahrein, Irão, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos, exigem que as mulheres mostrem que têm autorização de um tutor masculino antes de poderem participar em visitas de estudo ou permanecer ou sair dos alojamentos ou terrenos do campus. 

Nalguns países, as mulheres podem também ser discriminadas quando tentam alugar apartamentos ou ficar em hotéis se não forem casadas ou não tiverem autorização de um tutor masculino.

Segundo a ONG, um avanço positivo é o facto de a maioria dos governos da região permitir agora que as mulheres obtenham passaportes e viajem para o estrangeiro sem necessitarem da autorização de um tutor.


Vacinação mundial chegou a mais 4 milhões de crianças em 2022

© Lusa

POR LUSA    18/07/23 

A vacinação infantil pelos serviços globais abrangeu mais 4 milhões de crianças em 2022 do que no ano anterior, uma recuperação pós-covid que está a ser mais lenta em países de baixo rendimento, indicam dados oficiais hoje anunciados.

De acordo com um comunicado conjunto da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a imunização infantil global começou a recuperar, após o retrocesso causado pela pandemia, indicam os mais recentes números de referência das vacinas contra difteria, tétano e tosse convulsa (DTP).

Os dados hoje publicados pelas duas organizações mundiais "revelam sinais promissores de recuperação dos serviços de imunização em alguns países", mas a cobertura "fica ainda aquém dos níveis pré-pandemia, colocando as crianças em risco elevado de surtos de doenças".

Dos 73 países que registaram diminuições substanciais na cobertura durante a pandemia, 15 recuperaram os níveis pré-pandemia, 24 estão a recuperar e, "o mais preocupante, 34 estagnaram ou continuaram a diminuir", segundo os dados da OMS e da UNICEF.

Em 2022, 20,5 milhões de crianças não receberam uma ou mais vacinas administradas através dos serviços de imunização de rotina, em comparação com 24,4 milhões de crianças em 2021, indicam.

Apesar desta melhoria, o número continua a ser superior aos 18,4 milhões de crianças que ficaram sem vacinação em 2019, antes das interrupções relacionadas com a pandemia, indicam as organizações internacionais, defendendo a "necessidade de esforços contínuos de recuperação e de fortalecimento do sistema".

Das 20,5 milhões de crianças que não receberam uma ou mais doses da vacina DTP em 2022, 14,3 milhões não receberam nenhuma dose, designadas por "dose zero".

Este número representa uma melhoria em relação aos 18,1 milhões de crianças "dose zero" em 2021, mas continua a ser superior aos 12,9 milhões de crianças em 2019, apontam os dados do relatório.

"Estes dados são encorajadores e representam uma homenagem àqueles que trabalharam arduamente para restaurar os serviços de imunização vitais, após dois anos de declínio sustentado na cobertura de imunização", sublinha Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, no comunicado.

No entanto, considera que "as médias globais e regionais não contam a história completa, e mascaram desigualdades graves e persistentes" nalguns países, com o progresso a verificar-se sobretudo em nações "com bons recursos e populações infantis grandes, como a Índia e a Indonésia".

Esses valores "disfarçam a recuperação mais lenta ou mesmo o declínio contínuo na maioria dos países de baixo rendimento, especialmente para a vacinação contra o sarampo", alerta o responsável no comunicado conjunto.

Na vacinação contra o sarampo -- um dos patógenos mais infecciosos -- não se verificou uma recuperação tão positiva como aconteceu com outras vacinas, colocando mais 35,2 milhões de crianças em risco de infeção por sarampo, indicam os dados das organizações internacionais.

"Por detrás da tendência positiva, há um alerta grave", afirma também no comunicado Catherine Russell, diretora executiva da UNICEF, defendendo a "urgência de fortalecer esforços para chegar a mais crianças e prevenir mortes, porque os vírus, como o sarampo, não reconhecem fronteiras"

Os dados indicam que o Sul da Ásia, que registou aumentos graduais e contínuos na cobertura na década anterior à pandemia, "demonstrou uma recuperação mais rápida e robusta do que as regiões que sofreram declínios prolongados, como a América Latina e as Caraíbas".

A região africana, "que está atrasada na recuperação, enfrenta um desafio adicional: com o aumento da população infantil, os países precisam de expandir os serviços de imunização de rotina todos os anos para manter os níveis de cobertura".

Pela primeira vez, a cobertura vacinal contra o HPV [Vírus do Papiloma Humano] ultrapassou os níveis pré-pandemia, tendo os programas de vacinação alcançado o mesmo número de raparigas em 2022 do que em 2019.

A OMS e a UNICEF referem ainda que várias entidades estão a trabalhar para acelerar a recuperação em todas as regiões, e em todas as plataformas de imunização através de uma campanha global que apela aos governos para chegaram às crianças que não foram vacinadas durante a pandemia.


Comunidade Mauritaniana residente em Bissau reúne num dos hoteis da capital para eleger seus Representantes.

 Radio Voz Do Povo

O Ministério da Administração Pública Trabalho e Segurança em parceria com o Banco Islâmico do Desenvolvimento Social Reuni entre hoje e amanhã em Bissau os técnicos das deferentes instituições num Atelier do Arranque do GNB 1006.

 Radio Voz Do Povo

Estudante guineense que vive em Cabo Verde desde 2008 ainda não conseguiu obter a nacionalidade


Depois da reportagem da TCV há cerca de 3 semanas muitas entidades tentaram ajudar a resolver o problema, mas o processo ainda está a decorrer e Raiatu djaló não sabe se poderá concorrer a uma bolsa no ano letivo 2023 /2024.👇

A Politização Excessiva na Guiné-Bissau: Um Obstáculo ao Desenvolvimento

Por: Braima Nhamadjo   capgb.com   18/07/23

Na Guiné-Bissau, um fenômeno preocupante vem minando os caminhos de desenvolvimento do pequeno país: a politização excessiva de todas as esferas da sociedade. Desde as panelas em nossas casas até as instituições públicas, a política tem exercido um controle avassalador sobre todos os aspectos da vida guineense. Esse fenômeno nocivo tem consequências negativas diretas e indiretas em diversas áreas, promovendo a falta de eficiência, a corrupção e a instabilidade política.

Um dos maiores problemas causados pela politização é a falta de separação entre o Estado e o partido no poder. As instituições que deveriam ser imparciais e seguir a vontade do povo são frequentemente embarcadas no comboio da politização. Isso acarreta a perda de objetividade e a falta de independência das instituições, levando a decisões baseadas em interesses partidários em vez de princípios e políticas de longo prazo.

A politização também está interligada à corrupção generalizada no país. Quando as posições de poder são ocupadas com base em lealdade política em vez de mérito e competência, a corrupção floresce. O acesso a recursos, cargos e influência política torna-se um privilégio reservado apenas àqueles que estão alinhados com o partido no poder. Essa mentalidade corrupta mina a capacidade de desenvolvimento sustentável e a justa distribuição de recursos entre toda a população.

Outro aspecto prejudicial da politização é a instabilidade política constante. Quando a política se infiltra em todas as esferas da sociedade, o foco em objetivos comuns e na estabilidade institucional fica comprometido. Os governos são frequentemente alvos de mudanças bruscas e instáveis, levando a descontinuidades nas políticas públicas e na implementação de projetos de desenvolvimento. Isso afasta investimentos externos, prejudica a confiança dos cidadãos e cria um ambiente de incerteza prejudicial ao crescimento econômico e à qualidade de vida da população.

Para enfrentar esse desafio, é necessário adotar uma abordagem multifacetada para despolitizar as várias esferas da sociedade. Aqui estão algumas possíveis soluções:

  • Fortalecimento das instituições públicas: É crucial estabelecer e fortalecer instituições independentes e transparentes, que possam operar de maneira imparcial e garantir a separação entre o Estado e o partido no poder. Isso inclui ações como garantir a nomeação de profissionais competentes com base no mérito, estabelecer mecanismos de prestação de contas e combater a corrupção. [Má és gora si nin tribunal di contas esta politizadu]

  • Educação cívica e política: É fundamental investir na educação da população para fortalecer sua compreensão sobre os princípios democráticos e os direitos e deveres dos cidadãos. O conhecimento político e cívico pode capacitar os indivíduos a fazerem escolhas informadas e a exigirem maior transparência e responsabilidade dos seus líderes.

  • Desenvolvimento de partidos políticos fortes: Os partidos políticos devem ser incentivados a priorizar programas e políticas de longo prazo em vez de interesses imediatistas. É necessário promover a cultura política de buscar o bem comum e trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável, garantindo a participação ativa e representativa de todos os setores da sociedade.

  • Engajamento da comunidade internacional: A comunidade internacional pode desempenhar um papel crucial na promoção da boa governança e do respeito aos princípios democráticos. Através de parcerias e cooperação, é possível fortalecer as capacidades institucionais e apoiar a implementação de reformas que despolitizem as esferas sociais e promovam o desenvolvimento sustentável.

A politização excessiva tem se mostrado como um obstáculo ao desenvolvimento da Guiné-Bissau. É necessário um esforço coletivo para despolitizar as instituições, combater a corrupção e fortalecer a governança democrática. Somente através de uma abordagem abrangente e sustentada será possível criar as bases para um país próspero, justo e estável. O futuro da Guiné-Bissau depende disso.

Quem [qual partido no poder] vai dar o primeiro passo?

Alterações climáticas são uma "ameaça à humanidade", diz John Kerry

© Lusa

POR LUSA    18/07/23 

O enviado norte-americano para o clima, John Kerry, disse hoje em Pequim que as alterações climáticas constituem uma "ameaça à humanidade", durante um encontro com o principal diplomata do Partido Comunista Chinês, Wang Yi.

"O clima, como você sabe, é um problema global, não um problema bilateral. É uma ameaça à humanidade", afirmou Kerry.

A visita surge numa altura em que os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias do mundo e os principais emissores de gases com efeito de estufa, retomam o diálogo sobre as alterações climáticas, que foi interrompido pelo deteriorar das relações entre Washington e Pequim.

Kerry, que chegou à capital chinesa no domingo, foi recebido por Wang no Grande Palácio do Povo, adjacente à Praça Tiananmen.

A deslocação do enviado norte-americano coincide também com um período em que várias regiões no hemisfério norte, incluindo na China, registam temperaturas extremas, com os níveis de calor a bater recordes consecutivos.

"Você é um velho amigo nosso", disse o diretor do Gabinete da Comissão para as Relações Externas do Partido Comunista da China a Kerry, que manteve uma relação cordial e constante com a China, apesar de a relação bilateral ter batido no nível mais baixo, nos últimos anos, desde a década de 1970.

Esta é a terceira deslocação à China do ex-secretário de Estado norte-americano desde que assumiu o cargo em 2021.

"A cooperação no âmbito das alterações climáticas está a progredir entre a China e os Estados Unidos e, por isso, precisamos do apoio conjunto dos povos de ambos os países", acrescentou Wang. "As relações China - EUA devem ser saudáveis, estáveis e duradouras", defendeu.

Na segunda-feira, John Kerry reuniu-se durante quatro horas com o homólogo chinês, Xie Zhenhua, de acordo com a televisão estatal CCTV.

Washington e Pequim "devem tomar medidas urgentes em várias frentes, particularmente na poluição causada pela utilização de carvão e metano", escreveu Kerry na rede social Twitter, na segunda-feira.

"A crise climática exige que as duas maiores economias do mundo trabalhem juntas para limitar o aquecimento global", acrescentou.

Mao Ning, a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, reconheceu também, em conferência de imprensa, que "as alterações climáticas são um desafio comum para toda a humanidade".

A China "vai realizar intercâmbios com os Estados Unidos sobre questões relacionadas com as alterações climáticas e trabalhará com [Washington] para enfrentar os desafios e melhorar o bem-estar das gerações atuais e futuras", disse Mao.

O diálogo climático foi interrompido pela China há quase um ano, em protesto contra a viagem a Taiwan de Nancy Pelosi, então líder da Câmara dos Representantes do Congresso dos Estados Unidos.


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DMYTRO KULEBA: O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, defendeu esta segunda-feira que a ponte Kerch, que liga a península ocupada da Crimeia à Rússia e que foi novamente atacada, é um alvo militar legítimo dos ucranianos.

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POR LUSA   17/07/23 

 "Fora da lei". Kyiv defende que ponte de Crimeia é alvo militar legítimo

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, defendeu esta segunda-feira que a ponte Kerch, que liga a península ocupada da Crimeia à Rússia e que foi novamente atacada, é um alvo militar legítimo dos ucranianos.

"Nem todas as pontes são civis por definição. Esta ponte em particular, primeiro, foi construída ilegalmente, existe fora da lei e é necessário lembrar isso. E segundo, é utilizada principalmente para fins militares e precisamos de a tratar como tal", destacou Kuleba, em declarações aos jornalistas na sede da ONU.

O governante enfatizou que "a ponte é utilizada principalmente para abastecer o Exército russo na Crimeia ocupada e no sul da Ucrânia com munições, combustível e outros equipamentos militares necessários para o Exército russo continuar a sua guerra de agressão".

O ministro ucraniano, no entanto, evitou confirmar se o seu país foi o responsável pelo atentado desta segunda-feira, argumentando que por estar em viagem a Nova Iorque não tem acesso a informação confidencial.

Este é o segundo ataque contra a ponte da Crimeia, inaugurada em maio de 2018 e que é composta por uma estrutura dupla, automóvel e ferroviária, sendo que Moscovo atribuiu a Kiev a responsabilidade pela ofensiva

Em outubro do ano passado, um camião carregado de explosivos explodiu na ponte de 19 quilómetros, considerada a mais longa da Europa, num ataque em que cinco pessoas morreram.

Esta segunda-feira, o ataque resultou em duas mortes e o Serviço de Segurança ucraniano reivindicou indiretamente a responsabilidade, afirmando que dará "todos os detalhes sobre a organização" do ataque após a vitória do país sobre a Rússia, e readaptando um poema numa referência à ponte, à semelhança do que fez em outubro após o primeiro ataque.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou que Moscovo irá reagir ao "ataque terrorista do regime de Kyiv" e anunciou que o Ministério da Defesa está a preparar as reações.

Segundo Putin, este foi um "crime sem sentido" do ponto de vista militar, já que a ponte da Crimeia "há muito tempo não é utilizada" para o transporte de tropas e material.

De acordo com o vice-primeiro-ministro russo, Marat Khousnullin, as estruturas de suporte da Ponte da Crimeia não foram danificadas pela explosão, o que Putin classificou como "boas notícias".

Khousnoullin prometeu a reabertura total do tráfego rodoviário na ponte até 01 de novembro.

As autoridades russas recomendaram esta segunda-feira aos turistas russos retidos na Crimeia, após o ataque à ponte, que regressem às suas casas através dos territórios ucranianos ocupados pelas forças de Moscovo.

Os voos comerciais entre Moscovo e a Crimeia foram suspensos após o início da ofensiva russa na Ucrânia, e a maioria dos turistas russos viaja para a península de carro, utilizando a parte da ponte reservada ao tráfego rodoviário.



Tribunal de Contas: TRABALHADORES AMEAÇAM APRESENTAR UMA QUEIXA CRIME-CRIME CONTRA “ATOS ILEGAIS”

O DEMOCRATA  17/07/2023  

O vice-presidente da mesa da assembleia geral do sindicato de base dos trabalhadores do Tribunal de Contas, Zaías José Ramalho, anunciou que o sindicato vai mover uma queixa-crime contra todos “os atos  ilegais” praticados pela atual direção do Tribunal de Contas.

A comissão eleitoral do sindicato de base dos funcionários do Tribunal de Contas reagiu na segunda-feira, 17 de julho do ano 2023, em uma conferência de imprensa às acusações da direção superior do Tribunal de Contas.

A semana passada a direção superior da instituição acusou o sindicato e a comissão eleitoral de estar a agir à margem da lei.

Ramalho negou todas as acusações da direção, inclusive de que queria fazer parte da comissão do cofre.

O sindicalista denunciou que o Tribunal de Contas extinguiu, em fevereiro 2022, o posto de secretário-geral, com o pretexto de que não fazia parte da lei orgânica para poder poupar o Estado, mas no mês de abril do mesmo ano nomeou uma secretária do ex-secretário-geral do Tribunal de Contas para o mesmo posto.

Revelou que o Tribunal de Contas  tem, neste momento, mais de trinta funcionários contratados e que  o presidente escreveu uma carta ao ministro da Função Pública a 30 de setembro de 2022  a pedir que se faça  um concurso público para o preenchimento da vaga e, eventualmente,  efetivação desses funcionários contratados.

“A pergunta que não se quer calar é se na verdade, a direção quer poupar o Estado, porque é que o presidente tem assessor jurídico e conselheiro jurídico, assessor económico e conselheiro económico? Para se transferir um funcionário para o Tribunal de Contas deve ser um efetivo, deve existir uma vaga na instituição e o salário deve manter-se. Por exemplo, o cidadão Albino Baldé foi transferido de forma ilegal. Faz parte dos novos ingressos e o seu código na função pública é MVG, portanto não está em condições de tomar parte no sindicato”, sustentou.

Perante esta situação, o sindicato repudiou a forma como a instituição está a ser conduzida, denunciando que existe tratamento desigual entre os funcionários.

“O presidente do Tribunal de Contas recusou os pedidos de licença de alguns trabalhadores que querem prosseguir os estudos de mestrado  no estrangeiro, mas aceitou o pedido de  licença de Mamadu Alfa Djaló para  continuar os seus estudos no estrangeiro”, denunciou.

Por: Noemi Nhanguan