sexta-feira, 23 de outubro de 2020

Bens do Estado: Silêncio do PGR e da “sua comissão”


A Comissão para a Recuperação dos Bens do Estado, criada e empossada, a 19 de agosto, pelo procurador geral da república, Fernando Gomes, continua em silêncio com os resultados do trabalho numa incógnita, dois meses depois da sua tomada de posse.

Foi a 30 de abril, depois de ser empossado pelo presidente da república Umaro Sissoco Embaló, que o então novo titular do Ministério Público guineense, Fernando Gomes, deu o prazo de 90 dias para todos aqueles que se tenham “apropriado” ou adquirido de forma “fraudulenta” os bens do estado, a devolver os mesmos. Mas até agora, não houve ninguém que tivesse entregado voluntária ou coercivamente os bens.

De seguida, o procurador geral da república deu posse à uma comissão para a “Recuperação dos Bens de Estado”, presidida pelo magistrado do Ministério Público, Vítor Bacurim. A comissão não tem o tempo determinado para executar a tarefa, mas dois meses depois, observadores entendem que “é o momento de aparecer algum sinal”.

Desde 19 de agosto, o procurador geral da república nunca mais se pronunciou, publicamente, sobre a matéria, nem esta sexta-feira (23.10), quando visitou as celas da Polícia Judiciária guineense, em Bissau.

Quase seis meses depois da sua chegada ao Ministério Público, Fernando Gomes está a lidar com os processos de Aristides Gomes (ex-primeiro-ministro) e dos ativistas políticos, Carlos Sambú e Queba Sané (R.Kelly). Sobre este último, a instituição detentora de “ação penal” reagiu um dia depois de o presidente Sissoco Embaló ter afirmado que lhe tinha dado instruções para abrir o inquérito sobre o sucedido.

Entretanto, nos casos de rapto e espancamento do deputado Marciano Indi, e o assalto à Rádio Capital FM, que aconteceram antes, a reação foi um silêncio. Por isso, vários analistas e observadores questionam a imparcialidade do Ministério Público e do seu titular.

Por CNEWS

Guiné-Conakry à beira do “caos”: o apelo de António Guteress


CONAKRY- O Secretário-Geral das Nações Unidas falou na sexta-feira, 23 de outubro de 2020, sobre a crise pós-eleitoral que já matou dezenas de pessoas na Guiné-Conakry.

Por meio de seu porta-voz, António Guterres condenou a violência ocorrida após a eleição presidencial de 18 de outubro na Guiné. O Secretário-Geral da ONU disse estar profundamente triste com a perda de vidas humanas e a destruição de propriedades registradas na Guiné.

“O Secretário-Geral apela a todas as partes que ajam imediatamente para acabar com a violência. Ele exorta as forças de segurança a exercerem o máximo de contenção neste momento delicado. Ele encoraja todos os atores a aguardar a proclamação dos resultados oficiais pela Comissão Eleitoral Nacional Independente e a resolver qualquer disputa potencial usando os canais legais estabelecidos ”, declarou Stéphane Dujarric, porta-voz do Secretário-Geral das Nações Unidas.

Em sua declaração, o porta-voz de António Guterres reiterou a vontade das Nações Unidas de apoiar os esforços do país para diminuir rapidamente as tensões, promover o diálogo e a coesão nacional.

Por Africaguinee

Ministério das Finanças /Trinta e dois funcionários de Direcção-geral de Tesouro transferidos para Direcção de Serviços de Pensões e Reformas

Bissau, 23 Out 20 (ANG) – Trinta e dois  funcionários afectos a Direcção-Geral de Tesouro foram transferidos para a Direcção de Serviços de Pensões e Reformas no âmbito do processo  de modernização administrativa em curso no Ministério das Finanças.

A informação consta no despacho nº 043/2020 do Ministro das Finanças, tornado público no dia 21 do corrente mês,  “para responder aos desafios que o país se propõe nos termos e nas disposições legais”.

A transferência dos referidos funcionários foi justificada com a necessidade  de dinamizar os serviços interno do Ministério das Finanças.

 “É certo que, o planeamento e execução dos processos de gestão dos Recursos Humanos estão vinculados às estratégias da organização administrativa, estabelecendo uma relação directa entre a estratégia da boa administração e a reforma de gestão dos Recursos Humanos”, refere o despacho.

No despacho consta que, nas últimas duas décadas, por consequência das sucessivas crises político-social, a Administração Pública viveu e conviveu com desvios de normas e de procedimentos administrativos que levou a desestruturação do quadro orgânico das estruturas do Estado, assim como do seu quadro pessoal.

A ANG abordou o porta-voz do Comité Sindical dos funcionários do Ministério das Finanças, Wilqueia Simnaté, sobre o referido Despacho e este afirmou que é “inexistente” perante a leí.

 “Nenhum funcionário pode ser sancionado por aderir a uma greve”, defendeu Simnaté .

O comité sindical dos trabalhadores desse ministério estão de costas viradas já ha algum tempo.

Os funcionários protestam com greves sucessivas a decisão do ministro de incluir na lista de beneficiários de subvenção mensal  funcionários do Ministério da Economia, Plano e Integração Regional.

ANG/AALS/ÂC//SG

PGR da Guiné-Bissau preocupado com excesso de prisão preventiva


O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, manifestou hoje preocupação com o excesso de prisão preventiva a que alguns detidos são submetidos no país.

"Uma coisa que não é normal é o excesso de prisão preventiva. Temos indivíduos que já encontram fora do prazo de prisão preventiva. Temos de trabalhar sobre isso com os magistrados para dar celeridade aos processos", afirmou Fernando Gomes.

O Procurador-Geral da República guineense, que falava aos jornalistas no final de uma visita de rotina ao centro de detenção da Polícia Judiciária em Bissau, salientou que alguns detidos estão em prisão preventiva quase há dois anos.

"Se é verdade que as pessoas cometeram algum delito, não é menos verdade que os magistrados devem atuar no cumprimento da lei e não podem deixá-los aí (nos estabelecimentos prisionais) com ar de eterno", afirmou Fernando Gomes.

Fernando Gomes salientou também que durante a visita ao centro de detenção da Polícia Judiciária, e ouvidos os detidos, pode confirmar que têm assistência médica e três refeições diárias.

"Outro aspeto que é de lamentar é o estado físico em que se encontram os detidos", disse, explicando aos jornalistas que numa cela com três por dois metros estão 12 pessoas.

"Dormem no chão, não é normal, numa sala sem ventilação, sem luz, é grave para a saúde humana", disse.

Na próxima semana, o Procurador-Geral da República vai visitar o centro de detenção da segunda esquadra, também em Bissau, tendo também previsto visitas a outros centro de detenção do país, bem como aos estabelecimentos prisionais de Bafatá e Mansoa.

"É uma visita de rotina, enquadra-se nas tarefas normais da direção da procuradoria visitar regularmente os detidos para saber o estado em que se encontram do ponto de vista de alimentação, saúde, do tratamento e processual", explicou.

Questionado sobre a construção de novos estabelecimentos prisionais no país, Fernando Gomes disse que o assunto está na agenda do Governo.

"Posso dizer que em diversas ocasiões já tive oportunidade de falar com os responsáveis, incluindo o Presidente da República, o primeiro-ministro, o ministro da tutela, e todos têm essa preocupação", afirmou.

Por  LUSA

ADDRESS TO THE NATION BY HIS EXCELLENCY, MUHAMMADU BUHARI, PRESIDENT OF THE FEDERAL REPUBLIC OF NIGERIA ON THE ENDSARS PROTESTS, 22ND OCTOBER, 2020

HIS EXCELLENCY, MUHAMMADU BUHARI, PRESIDENT OF THE FEDERAL REPUBLIC OF NIGERIA

Fellow Nigerians,

It has become necessary for me to address you having heard from many concerned Nigerians and having concluded a meeting with all the Security Chiefs.

2. I must warn those who have hijacked and misdirected the initial, genuine and well - intended protest of some of our youths in parts of the country, against the excesses of some members of the now disbanded Special Anti-Robbery Squad (SARS).

3. On Monday 12th October, I acknowledged the genuine concerns and agitations of members of the public regarding the excessive use of force by some members of SARS.

4. The choice to demonstrate peacefully is a fundamental right of citizens as enshrined in Section 40 of our Constitution and other enactments; but this right to protest also imposes on the demonstrators the responsibility to respect the rights of other citizens, and the necessity to operate within the law.

5. As a democratic government, we listened to, and carefully evaluated the five-point demands of the protesters. And, having accepted them, we immediately scrapped SARS, and put measures in place to address the other demands of our youth.

6. On approving the termination of SARS, I already made it clear that it was in line with our commitment to the implementation of extensive Police reforms.

7. Sadly, the promptness with which we have acted seemed to have been misconstrued as a sign of weakness and twisted by some for their selfish unpatriotic interests.

8. The result of this is clear to all observers: human lives have been lost; acts of sexual violence have been reported; two major correctional facilities were attacked and convicts freed; public and private properties completely destroyed or vandalised; the sanctity of the Palace of a Peace Maker, the Oba of Lagos has been violated. So-called protesters have invaded an International Airport and in the process disrupted the travel plans of fellow Nigerians and our visitors.

9. All these executed in the name of the ENDSARS protests. I am indeed deeply pained that innocent lives have been lost. These tragedies are uncalled for and unnecessary. Certainly, there is no way whatsoever to connect these bad acts to legitimate expression of grievance of the youth of our country.

10. The spreading of deliberate falsehood and misinformation through the social media in particular, that this government is oblivious to the pains and plight of its citizens is a ploy to mislead the unwary within and outside Nigeria into unfair judgement and disruptive behaviour.

11. On the contrary, both our deeds and words have shown how committed this administration has been to the wellbeing and welfare of citizens, even with the steadily dwindling revenues, and the added responsibilities and restrictions due to the Coronavirus pandemic.

12. Government has put in place measures and initiatives principally targeted at youths, women and the most vulnerable groups in our society.  These included our broad plan to lift 100 million Nigerians out of poverty in the next 10 years; the creation of N75 billion National Youth Investment Fund to provide opportunities for the youths and the Micro, Small and Medium Enterprises (MSME) Survival Fund, through which government is:

a. paying three months salaries of the staff of 100,000 micro, small - and medium - enterprises,

b. paying for the registration of 250,000 businesses at the Corporate Affairs Commission,

c. giving a grant of N30,000 to 100,000 artisans; and

d. guaranteeing market for the products of traders.

13. These are in addition to many other initiatives such as;

a. Farmermoni,

b. Tradermoni,

c. Marketmoni,

d. N-Power,

e. N-Tech and

f. N-Agro.

14. No Nigerian Government in the past has methodically and seriously approached poverty-alleviation like we have done.

15. With regard to the welfare of police personnel, the National Salaries, Income and Wages Commission has been directed to expedite action on the finalization of the new salary structure of members of the Nigeria Police Force. The emoluments of other paramilitary services are also being reviewed upwards.

16. In order to underscore the importance of education in preparing youths for the future, this administration has come up with a new salary structure and other incentives for our teachers.

17. Let me at this point reaffirm the Federal Government’s commitment to preserving the unity of this country.

18. We will continue to improve good governance and our democratic process, including through sustained engagement.

19. We shall continue to ensure that liberty and freedom, as well as the fundamental rights of all citizens are protected.

20. But remember that government also has the obligation to protect lives and properties, as well as the right of citizens to go about their daily businesses freely and protected from acts of violence.

21. To our neighbours in particular, and members of the international community, many of whom have expressed concern about the ongoing development in Nigeria, we thank you and urge you all to seek to know all the facts available before taking a position or rushing to judgment and making hasty pronouncements.

22. In the circumstances, I would like to appeal to protesters to note and take advantage of the various well-thought-out initiatives of this administration designed to make their lives better and more meaningful, and resist the temptation of being used by some subversive elements to cause chaos with the aim of truncating our nascent democracy.

23. For you to do otherwise will amount to undermining national security and the law and order situation. Under no circumstances will this be tolerated.

24. I therefore call on our youths to discontinue the street protests and constructively engage government in finding solutions. Your voice has been heard loud and clear and we are responding.

25. And I call on all Nigerians to go about their normal businesses, and enjoin security agencies to protect lives and properties of all law abiding citizens without doing harm to those they are meant to protect. Let me pay tribute to officers of the Nigeria Police Force who have tragically lost their lives in the line of duty.

26. I would like to thank those state Governors, traditional and religious leaders who have appealed for calm and restraint. I also thank youth leaders who have restrained their followers from taking the law into their hands.

27. This government respects and will continue to respect all the democratic rights and civil liberties of the people, but it will not allow anybody or groups to disrupt the peace of our nation.

Thank you all. God bless the Federal Republic of Nigeria.

Source:  Muhammadu Buhari 

Guiné-Conacri: Alpha Condé teria maioria absoluta dos votos


Apuramento quase completo dos votos das eleições presidenciais na Guiné-Conacri indicaria vitória esmagadora de Alpha Condé e o encaminharia a um terceiro mandato. Confrontos são registados na capital e nas províncias.

Os resultados dos 17 círculos eleitorais no interior - para além de 30 (de um total de 38) anunciados desde terça-feira - dão a Alpha Condé, da Assembleia do Povo da Guiné (RPG), uma confortável maioria absoluta na primeira volta das eleições presidenciais realizadas no último domingo (18.10). 

Estes círculos e os pequenos círculos eleitorais no estrangeiro representam mais de 5 milhões dos 5,41 milhões de eleitores registados.

O resultado encaminha Alpha Condé para um terceiro mandato presidencial, mas a Ceni não divulgou o apuramento acumulado e não declarou um vencedor. Mas, de acordo com os resultados apenas dos círculos eleitorais nacionais (não incluindo os resultados no estrangeiro), Condé ganhou com mais de 2,4 milhões de votos em cerca de 3,9 milhões, uma considerável diferença do candidato da União das Forças Democráticas da Guiné (UFDG), Cellou Dalein Diallo - cerca de 1,2 milhões de votos.

Um total de 12 candidatos estavam na corrida presidencial. Os resultados têm ainda de ser proclamados pelo Ceni e validados pelo Tribunal Constitucional.

Mais mortes

Ruas movimentadas da capital estiveram vazias nesta quinta-feira. O país vive um contexto de tensão e contestação à regularidade das eleições. Os subúrbios da capital Conacri e várias cidades foram palco de confrontos entre apoiantes da UFDG e forças de segurança.

A possibilidade de um terceiro mandato consecutivo para Condé, de 82 anos de idade, provoca protestos há um ano, nos quais dezenas de civis foram mortos. Receios de um levante oposicionista após as eleições foram confirmados – com dez mortos, de acordo com as autoridades, e ao menos 19 de acordo com a UFDG.

Diallo, que foi derrotado por Condé em 2010 e 2015, declarou vitória na segunda-feira, citando o trabalho realizado pelo seu partido para levantar dados e não confiar nos órgãos oficiais - que, segundo ele, estavam subordinados ao governo. A equipa de Diallo reivindica 53% dos votos e denuncia uma "fraude em grande escala" para falsificar resultados.

Fontes disseram à agência AFP que mais cinco mortes foram relatadas em Conacri e nas províncias na quinta-feira, mas sem confirmação das autoridades e hospitais num contexto de confusão. "Não dormimos a noite toda por causa das detonações, do tiroteio pesado. Temos a impressão de que estamos num país em guerra", disse Mamadou Moussa Bah, um residente de Sonfonia.

O Ministro da Segurança Albert Damantang Camara confirmou que as instalações do partido foram "seladas" sob procedimento legal, porque "foram transmitidas mensagens contrárias à ordem pública e à unidade nacional".

Com/DW

MINISTÉRIO DE JUSTIÇA DEBATE PROGRAMA DO GOVERNO PARA SECTOR COM PARCEIROS


Por radiosolmansi.net

O programa do governo para o sector de justiça foi apresentado, hoje (23) aos parceiros, num encontro de coordenação de ajuda ao desenvolvimento, promovido pelo Ministério de Justiça.

No encontro, foi apresentado e debatido, essencialmente, os pontos definidos no programa do governo para esse sector.

À margem do encontro, o director-geral da política da justiça, Degol Mendes, explica a imprensa o que pretendem com a realização dessa reunião, que estava suspensa devido à pandemia de COVID-19.

“ É preciso coordenar intervenções dos parceiros intervenientes da área da justiça, cada parceiro pode ter as suas iniciativas e projectos mas, o objectivo é tentar evitar no máximo, a duplicidade de projectos e financiamentos” esclarece Mendes.

Degol Mendes afirma que a estratégia da implementação de programa do governo para a justiça cabe-o “mobilizar os meios financeiros para permitir a sua implementação”.

“ No âmbito da sua implementação concorre os parceiros do governo que está desmembrado nas diferentes áreas e que constitui membros de grupo temático que participa na sua implementação” acrescenta Degol.

Para o responsável para a política da justiça, os trabalhos de combate à criminalidade estão num bom caminho porque neste governo está-se a trabalhar no “plano integrado nacional de luta contra droga, crime organizado e redução de riscos”.

“ É provável que até final do ano, teremos um plano consolidado de luta contra droga, crime organizado e redução de riscos e ainda estamos a trabalhar neste e em outros domínios para que a presença de estado possa ser sentido a nível nacional”, finaliza.

Por: Anézia Tavares Gomes


Secção Extraordinária do Conselho de Ministros - Declarações do PR após a Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros.


GUINE BISSAU E SENEGAL QUEREM REFORCAM ECONOMIA


Depois do encontro com ministro da economia guineense,  Victor Mandinga. Assinatura de acordo entre os dois ministros  vai acontecer ainda, hoje no ministério das finanças.

Tafarel Jr. RTB Bissau

Noticias da Guine Bissau

Governo e o Parlamento procuram soluções de conflitos junto às comunidades locais.


O Ministro da Administração Territórial e Poder Local Fernando Dias recebeu o Presidente da Comissão Especializada Permanente da ANP para Administração Interna e Poder Local, José Carlos Macedo, onde se destacou a urgência de criação da Comissão Fundiária no âmbito da Lei da Terra.

Aliu Cande RTB Bissau

Nigeria - #ENDSARS: BUHARI, OBASANJO, JONATHAN, SECURITY CHIEFS, OTHERS IN CRUCIAL MEETING

By: Nativereporters   October 23, 2020

The heads of various security agencies like the police and the SSS are also attending the meeting.

President Muhammadu Buhari is currently hosting a virtual meeting with former Nigerian leaders and senior government officials.

Those believed to be in attendance at the closed-door virtual meeting include ex-presidents Goodluck Jonathan, Olusegun Obasanjo, Abdulsalami Abubakar, Ernest Shonekan and Yakubu Gowon.

Senior officials physically attending the meeting at the Council Chambers of the Presidential Villa, Abuja, include Vice President Yemi Osinbajo, Secretary to Government of the Federation Boss Mustapha, Chief of Staff to the President, Ibrahim Gambari and National Security Adviser, Babagana Monguno.

The heads of various security agencies like the police and the SSS are also attending the meeting which commenced at about 9 a.m.

Although details of the meeting, which was ongoing at the time of this report, were not disclosed, it is believed to relate to the #EndSARS protest for police reform and the violence that has resulted from it.

Dozens of people including protesters and police officers have been killed across Nigeria as hoodlums hijacked protests by young Nigerians which began peacefully.

Two weeks after the protests started, President Buhari Thursday night finally addressed Nigerians on it.

He appealed to protesters to end the protests and called for an end to violence. He, however, did not condemn the attack on peaceful protesters by security officials..

Read Also:

Nigeria - Okitipupa youths set ablaze the Free Shuttle buses for pupils in the Local Government. 



Read Also: 

Akwa Ibom State Broadcasting Corporation Set On Fire By Hoodlums


O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira - na sua mensagem semanal - afirma estar ainda mais forte após ter recebido, a propósito do seu aniversário, tantas manifestações de amizade, carinho, respeito e desejo de luta por justiça social na Guiné-Bissau.


CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

PAIGC - I Força di Povo! 🇬🇼

IBAP - Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas

Ilustrado com ajuda de satélite o movimento dentro do arquipélago de uma tartaruga-verde vista a desovar no dia 12 de setembro de 2020 no ilhéu de Poilão, Parque Nacional Marinho de João Vieira e Poilão.

Após terminar as desovas, esta tartaruga viajou até às ilha de Unhocomo e Unhocomozinho, sua área de residência.

As áreas de alimentação de tartarugas-verdes de Unhocomo e Unhocomozinho, são monitorizadas pelo IBAP em pareceria com as equipas de investigadores e as de colaboradores locais. Com este esforço conjunto sabemos agora que estas áreas de alimentação são utilizadas pelas tartarugas que nidificam em Poilão. E pelo conhecimento que vamos tendo da distribuição espacial das tartarugas marinhas no Arquipélago dos Bijagós, permite-nos perceber os desafios que estes répteis enfrentam e que acções úteis a empreender para a sua conservação.

ZÂMBIA - Problemas financeiros relegam Zâmbia para categoria default a longo prazo

O presidente da Zâmbia Edgar Lungu. O seu país anunciou não poder honrar os pagamentos da sua dívida por razões de tesouraria. AFP PHOTO / CHIBALA ZULU

Texto por: RFI

A  agência de ratings Standard & Poor's afirmou que a Zâmbia está a partir de quarta-feira  em  "default",  porque  não pode honrar  as datas  de pagamento da sua dívida.As finanças do  país da África austral, segundo a citada  agência, foram consideravelmente afectadas pela pandemia da Covid-19. 

A  nota da robustez financeira da Zâmbia foi relegada para a categoria   "default" pela  agência de  ratings Standard & Poors, depois  do  país da  África  austral  ter anunciado a  impossiblidade de continuar a honrar os pagamentos  da sua  dívida.

À semelhança  de  vários  países  do  continente  africano,as finanças da Zâmbia sofreram as consequências  da  crise sanitária mundial provocada pelo novo coronavírus.

 No  final  do mês de Setembro, a  Zâmbia  tinha  solicitado aos seus credores internacionais uma moratória  de seis meses no que diz respeito  aos juros de  uma parte da sua dívida, devido  às  pesadas consequências da pandemia  actual sobre a sua economia.

Na quarta-feira, a  agência de ratings  Standard & Poor's passou a nota  da Zâmbia , a  curto e  a longo prazo em  divisas estrangeiras,  de  CCC-/C para  "SD" (Selective Default).

As autoridades zambianas  anunciaram no dia 13 de Outubro,  que não estavam a altura de assumir  os pagamentos das suas obrigações externas. 

Segundo a  S& P, a  Zâmbia devia pagar no dia 14 de Outubro a soma  de 42,5 milhões  de dólares, no âmbito da sua euro-obrigação de Abril de 2024.  

Guiné-Conacri: Afastamento de dois comissários do CENI devido a ‘graves anomalias’ na contagem de votos


© e-Global Notícias em Português  23/10/2020 

Dois comissários do CENI (Comissão Eleitoral Nacional Independente) acabam de se afastar das operações de centralização de votos, enquanto os resultados gerais provisórios da eleição presidencial da Guiné-Conacri são esperados para esta sexta-feira, 24 de outubro.

Marie Helene Sylla e Diogo Baladé, ambos Conselheiros do CENI da Guiné, denunciam graves anomalias constatadas no procedimento de apuração de votos.

“Dadas as graves anomalias observadas no procedimento de totalização dos resultados da votação de 18/10/2020 e o facto de não serem tidas em conta as nossas observações para garantir a transparência, fiabilidade e sinceridade dos resultados da referida votação, nós decidimos retirarmo-nos dos trabalhos da comissão de totalização do CENI, a partir da manhã de quinta-feira, 22/10/2020 ”, anunciaram os responsáveis na quinta-feira à noite.


Embaixadas da Guiné-Conackry atacadas no estrangeiro


NOVA-YORK-A crise pós-eleitoral nascida da contestação dos resultados parciais da eleição presidencial de 18 de outubro atravessa as fronteiras guineenses.Enquanto dentro do país, foram registradas cerca de vinte mortes desde o início da crise, várias embaixadas no exterior foram alvos de manifestantes que protestavam tanto contra os assassinatos, mas também contra os resultados. da eleição.

Depois de Bruxelas, Londres, Monróvia, Dacar, a Missão Diplomática Permanente da Guiné na ONU em Nova York foi vandalizada esta quinta-feira, 22 de outubro de 2020. Esta manhã uma manifestação dos guineenses foi observada na frente desta representação diplomática. Uma demonstração que degenerou. O Ministro dos Negócios Estrangeiros guineense denuncia os atentados e fala de uma situação gravíssima.

“As nossas embaixadas são vítimas de ataques na Bélgica, Nova York, Dakar e outros lugares que os preocupam. Como podemos atacar aqueles que deveriam representá-lo no exterior e que deveriam protegê-lo no exterior? Acho que é muito grave, há um estado de espírito que existe e que é extremamente perigoso que teremos de conter. As pessoas precisam se recompor. É uma nação, não é uma guerra, estamos construindo a democracia naquele país, não é com violência nem com informações falsas. É muito grave o que está acontecendo, os apelos à violência são perigosos. O governo é obrigado a garantir a segurança dos cidadãos e do território”, disse.

Por Africaguinee

ESTE REGIME É VOSSO, TRABALHEM PARA O SEU SUCESSO ... Gaio Martins Batista Gomes

Por  Gaio Martins Batista Gomes 

Quando este regime colocou postos elétricos espalhados pelo país com a finalidade de destribuir luz elétrica, ninguém me parabenizou por ter apoiado este regime para chegar ao poder.

Quando este regime através do ministro do Interior sr. Botcha Candé, melhorou as condições das instalações do Ministério do Interior e colaborou no combate aos roubos de gado na zona norte, ninguém me responsabilizou por esse feito.

Agora que este regime está a organizar a cidade de Bissau retirando viaturas abandonadas na via pública, restaurando a capital, ninguém me apontou o dedo.

Mas bastou que durante este regime, deputado, empresários e ativistas fossem agredidos, para que todos os meios de comunicação que uso para comunicar, fosse inundado de mensagem a me responsabilizar por ter apoiado este regime a chegar ao poder.

Bastou que o orçamento geral de estado ignorase a aposta na educação e na agricultura, para me culpabilizar das futuras consequências.

Por isso alerto a todos que apoiaram para que este regime chegasse ao poder, que temos obrigação de apoiar para que este regime seja um sucesso, caso contrário irenos carregar essa cruz por longos anos.

Que se engane quem pensa que os críticos ou os apoiantes do regime anterior não sabem quem apoiou este regime. Eles sabem muitíssimo bem e estão à espera das más realizações deste regime para nos as esfregarem na cara.

Todos os cidadãos tem a obrigação, independentemente de ser o regime da sua preferência apoiar para o seu sucesso, pois isso reflete no sucesso da Guiné-Bissau, mas os apoiantes deste regime, em especial o Colectivo Estamos a Trabalhar, tem responsabilidade acrescida neste regime que afincadamente lutou para que sua excelência General Umaro Sissoco Embalo fosse Presidente da República da Guiné-Bissau e que a coligação MADEM-G15, PRS e APU administrem o País.

Por isso meus caros dirigentes do Colectivo Estamos a Trabalhar, é bom que se organizem e dêm um passo para a frente de qualidade, pois este regime é vosso e é muito, mas mesmo muitíssimo cedo para desentendimentos. 

Assumam com maturidades tudo o que aconteceu até aqui, e criem canais de diálogo para um relacionamento sã, respeitoso e responsável. 

Aconselho a convocarem pessoas mais experientes que estiveram convosco nesta luta, com a finalidade de criar esses canais de diálogo, não se deixem consumir pelo ódio, imprudência e sentimento de "dono do mundo".

Está mais do que na altura de sairem das redes sociais e irem para o terreno, apoiando directamente no terreno o vosso regime, transformando o Colectivo Estamos a Trabalhar em uma instituição com personalidade jurídica e capaz de concorrer aos fundos que este regime com diversas parcerias vai criando.

Assumam categoricamente ser apoiante deste regime, nos momentos bons e maus, até ao fim do mandato.

Ficaram desapontados com agressão aos vossos ativistas? Nós também, estendemos a nossa frustração quando o deputado, empresário, e bloguista foram agredidos e vamos apelando à justiça e criticando actos de violência sempre. 

Todos estamos sujeitos a errar, ou pensavam que este regime iria ser perfeito? Claro que não, e era previsível para qualquer pessoa atenta que após a chegada ao poder de certos indivíduos, não se iria dar o reconhecimento devido aos seus parceiros, e para minimizar isso era aconselhável que o grupo assumisse uma postura política de exigência e não á espera do bom senso dos políticos. Isso passaria por agirem em blocos e não em pequenas partículas. 

Nem todos podem, nem devem ser chamados ao dirigismo do estado, mas há claramente alguns indivíduos entre vós, com contributos válidos a prestar ao país, que com uma acção concertada entre vós, tendo prioridades e capacidades de negociação, colocariam indivíduos com qualidade ao serviço da Guiné-Bissau e que vos representa. 

Indo cada um por sí, só quem tem cunhas é que vence.

 Mais erros vão ser cometidos, faz parte do projecto de desenvolvimento, mas com a participação de todos, podemos minimizar esses erros.

É hora de vos ver no terreno, vos ver a atacar sectores que o governo não consegue chegar, procurando parceiros para os vossos projectos, concorrendo a projectos. 

Se não o fizerem, os vossos opositores irão o fazer.

É bom vos alertar do seguinte: Este afastamento do PAIGC do poder, mesmo que venha tardiamente, irá obrigar o PAIGC a avaliar as críticas que anteriormente fizemos, mesmo não admitindo esses erros, eles os irão corrigir,  pois assim a sobrevivência exige. 

O PAIGC corrigindo os seus erros, restaurando a imagem do partido, podem contar com uma oposição qualitativa que irá saber negociar até com o diabo para chegar ao poder. 

Mais uma vez, acredito que esta competição irá resultar em melhores serviços prestados aos guineenses.

 O Governo e o presidente da República não podem fazer tudo, a sociedade civil tem que assumir o seu papel.

Este meu apelo, à ida para o terreno ao Colectivo Estamos a Trabalhar, é abrangente aos cidadãos particulares que apoiaram este regime e sentem que tem algo a dar á Guiné-Bissau.

ESTE REGIME É VOSSO, TRABALHEM PARA O SEU SUCESSO.

/ Gaio Martins Batista Gomes /

 A vida é uma série de batalhas; e essa batalha nunca cessa; 

Você pode vencer muitas batalhas, e perder muitas também. 

Perder uma batalha hoje não significa que você perderá a batalha de amanhã; e vencer a batalha de hoje não significa que você vencerá a batalha de amanhã.

Um homem sábio deve saber que a próxima batalha começa imediatamente após uma vitória.

Viver juntos e felizes para sempre é a história dos contos.

A batalha termina quando sua vida termina 

Faladepapagaio


Programa Tira-teimas rádio capital FM Guiné-Bissau, 22-10-2020🇬🇼🇬🇼


Atualidade nacional e acontecimentos na Guine Conacry

ONU - O que alcançaram as Nações Unidas em 75 anos?

Amanhã, 24 de outubro, celebra-se o Dia das Nações Unidas.

©Shutterstock O que alcançaram as Nações Unidas em 75 anos? -

Clique nesta galeria para uma visão geral comemorativa das Nações Unidas até ao momento.

Fundada em 24 de outubro de 1945 no rescaldo da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização intergovernamental que visa manter a paz e a segurança internacionais, desenvolver relações amigáveis entre os países e alcançar a cooperação internacional através de seis órgãos principais e numerosos agências especializadas, incluindo a OMS, UNESCO, UNICEF e o Programa Alimentar Mundial, que foi o destinatário do Prémio Nobel da Paz de 2020.

Ao longo da sua História, a ONU enfrentou muitos desafios, incluindo a atual pandemia de Covid-19. As mudanças climáticas também são uma crise contínua que domina a agenda global da organização.

Setenta e cinco anos depois de ter sido assinada a Carta da ONU, fazemos uma retrospetiva dos seus feitos mais memoráveis.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO  23/10/20


COSTA DO MARFIM - ONU condena violência pré-eleitoral na Costa do Marfim e apela ao diálogo


Por LUSA

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, condenou hoje a violência pré-eleitoral que ocorreu nos últimos dias em vários locais na Costa do Marfim e apelou para um "diálogo significativo" entre os responsáveis políticos do país.

"O secretário-geral está preocupado com a situação tensa na Costa do Marfim antes das eleições presidenciais marcadas para 31 de outubro", sublinha um comunicado enviado à imprensa pela porta-voz de Guterres, Stephane Dujarric.

Segundo a nota divulgada, Guterres "condena os acontecimentos violentos em Bonoua e Dabou, que causaram várias mortes, e expressa as suas sinceras condolências às famílias que perderam entes queridos".

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) reiterou o apelo aos líderes políticos e de opinião para "rejeitarem o uso do discurso do ódio e o incitamento à violência em termos etnopolíticos", ao mesmo tempo que apela ao "diálogo significativo" entre os atores políticos do país e os seus apoiantes, para se poderem realizar eleições "inclusivas e pacíficas".

As declarações de Guterres surgem após a Frente Popular da Costa do Marfim (FPI), da oposição, ter afirmado que pelo menos dez pessoas foram mortas em confrontos pré-eleitorais no país desde o apelo à "desobediência civil" lançado pela oposição no início da campanha eleitoral.

A oposição da Costa do Marfim rejeitou hoje as concessões propostas pelo Governo sobre uma reforma da comissão eleitoral do país para acabar com o boicote às eleições presidenciais de 31 de outubro.

Na quarta-feira, o Governo abriu a porta a uma reforma da Comissão Eleitoral Independente (CEI), um organismo que a oposição considera ser "subserviente" ao regime do Presidente, Alassane Ouattara.

Para os opositores de Ouattara, este não tem direito a candidatar-se a um terceiro mandato.

Eleito para a Presidência em 2010, quando substituiu Laurent Gbagbo, e reeleito em 2015, Ouattara tinha anunciado em março que não iria tentar um terceiro mandato, acabando por mudar de ideias após a morte do seu delfim, o primeiro-ministro Amadou Gon Coulibaly, em 08 de julho deste ano.

A Constituição da Costa do Marfim prevê um máximo de dois mandatos, mas o Conselho Constitucional decidiu que, com a aprovação de uma nova versão do texto fundamental do país, em 2016, o número de mandatos de Ouattara foi reposto a zero, algo contestado pela oposição.

Na Costa do Marfim paira um receio de uma repetição de mortais episódios de violência, à semelhança do que aconteceu após as eleições presidenciais de 2010.

Estima-se que 3.000 pessoas tenham morrido devido à recusa de Laurent Gbagbo em admitir a derrota face a Ouattara.


Gana: 16 mortos, vários feridos em desabamento de igreja

Por Agência de Notícias da Guiné-Bissau

Em Gana, o colapso de uma igreja deixou 16 mortos e 23 feridos na tarde de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

16 pessoas morreram e 23 ficaram feridas no desabamento de um prédio inacabado de três andares da Prosperidade, uma igreja, em Akyem Batabi, uma área no leste de Gana.  A tragédia ocorreu na tarde desta terça-feira, 20 de outubro de 2020. O prédio, informa o site marfinense Koaci, desabou sobre 60 fiéis enquanto oravam pelo fundador e líder da  igreja, doente.  Entre as vítimas estão cidadãos de vários países, incluindo Costa do Marfim e Togo.

Os bombeiros enviados para o local da tragédia conseguiram retirar sete sobreviventes dos escombros.  Eles foram enviados para o hospital Oda para tratamento.  O site de notícias da Costa do Marfim relata que outras pessoas escaparam ilesas do acidente.

A polícia abriu uma investigação para descobrir as causas e as circunstâncias deste colapso.

 Judicaël Kpehoun (stag)

NIGÉRIA - Nigéria: Presidente lamenta mortes em protestos contra violência policial

Com LUSA 

O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, lamentou hoje que "vidas humanas se tenham perdido" devido aos violentos protestos contra os abusos policiais, tendo avisado os manifestantes que não permitirá que ponham "em perigo a paz e a segurança nacional".

"Entristece-me profundamente que vidas inocentes tenham sido perdidas. Estas tragédias são injustificadas e desnecessárias", disse Buhari numa mensagem à nação.

O chefe de Estado nigeriano apelou à população para "resistir à tentação de ser utilizado por elementos subversivos para causar o caos e matar" a democracia.

Os protestos na Nigéria têm como alvo os membros do Esquadrão Especial Antirroubo (SARS, em inglês), uma força policial acusada por grupos de defesa dos direitos humanos de ter matado e torturado cidadãos nigerianos.

A contestação, que conta com uma forte mobilização de jovens, teve início depois de um vídeo de agressões alegadamente cometidas por membros do SARS ter sido divulgado nas redes sociais.

Como resposta aos protestos, o Governo nigeriano anunciou, no dia 11 de outubro, que iria desmantelar esta força policial, mas tal não foi suficiente para demover os manifestantes, que reclamam o fim das agressões por parte das forças de segurança.

"Infelizmente, a rapidez com que agimos [para desmantelar o SARS] parece ter sido mal-interpretada como um sinal de fraqueza e distorcida por alguns pelos seus interesses egoístas e antipatrióticos", disse hoje Buhari no seu discurso.

De acordo com a Amnistia Internacional, pelo menos 56 pessoas morreram desde o início dos protestos, em 08 de outubro, incluindo 38 na passada terça-feira, em Lagos.

Os protestos têm-se realizado um pouco por todo o país, que conta com uma população superior a 196 milhões de pessoas, com principal destaque para a maior cidade, Lagos, a capital, Abuja, e outras importantes cidades, como Port Harcourt, Calabar, Asaba e Uyo.

Além dos confrontos entre polícia e manifestantes, nos últimos dias, a Nigéria tem sido palco de pilhagens e roubos a supermercados e bancos.

De acordo com o governo do estado de Lagos, um armazém que continha milhares de sacos com alimentos destinados a famílias afetadas pela covid-19 foi saqueado por centenas de homens e mulheres que invadiram o local.

A campanha para o fim do SARS reuniu apoio internacional, incluindo de membros do movimento 'Black Lives Matter' e do cofundador da plataforma social Twitter Jack Dorsey, que partilhou várias publicações de manifestantes nigerianos.

Na passada terça-feira, dia 13, a polícia nigeriana anunciou a criação de uma brigada anticrime (SWAT) para substituir a SARS, tendo posteriormente garantido que nenhum antigo membro da unidade desmantelada poderá integrar a nova força.

A Nigéria é o maior produtor de petróleo de África, mas o país sofre um abrandamento da sua economia e um desemprego em massa, especialmente entre os jovens, agravado pela crise resultante da pandemia de covid-19.


Covid-19: Alemanha volta a registar mais de 11 mil casos nas últimas 24 horas


LUSA
23-10-2020 08:12

Berlim, 23 out 2020 (Lusa) - A Alemanha contabilizou 11.242 infetados com o novo coronavírus nas últimas 24 horas, semelhante ao máximo de 11.287 registado na véspera, elevando o total de contágios para 403.291 desde o início da pandemia.

O número de novas infeções supera significativamente os 7.734 casos registados na sexta-feira, segundo dados do Instituto Robert Koch.

O total de mortos subiu para 9.954, depois de terem sido registados mais 49 óbitos, sendo que 310.200 pacientes foram dados como recuperados.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 41,3 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

JMC // PTA

Lusa/Fim

Úmaro Sissoco Embaló: entre o presidencialismo e o semipresidencialismo

Úmaro Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau, nas celebrações da independência, 24 de setembro de 2020

VOA  outubro 23, 2020  Lassana Cassamá

Analistas fazem leituras diferentes sobre o estilo do Presidente da Guiné-Bissau

Oito meses após assumir a Presidência da Guiné-Bissau, o exercício de Úmaro Sissoco Embaló, segundo alguns observadores, assemelha-se ao de um Chefe de Estado de um sistema presidencialista, devido às suas acções e declarações, num país que tem um regime semipresidencial, com a separação de poderes entre o Presidente e Governo.

Analistas apontam que, além de presidir a maioria das reuniões do Conselho de Ministros, Embaló, tem feito anúncios que configuram acções governamentais.

“Na prática, o que se tem assistido é a assumpção dos poderes do Governo, por parte do Chefe de Estado”, avalia o jurista Luís Peti.

“Na sua posição de Presidente da República só deve manter contacto e servir do equilíbrio entre os diferentes órgãos da soberania e ser uma figura garante da legalidade, contudo pode, em algumas circunstâncias, quando entender, presidir a reunião do Conselho de Ministros, mas ele tem usado essa prerrogativa constitucional, como se fosse uma missão presidencial efectiva”, acrescenta Peti.

Ao evocar a Constituição da República, o Chefe de Estado guineense é quem passou a presidir a maioria das reuniões do plenário governamental e dado “instruções directas” aos departamentos governamentais, além de promover reuniões com responsáveis de instituições, sob a alçada do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian.

A situação é, no entanto, considerada normal pelo jurista François Dias, para quem as acções do Chefe de Estado estão configurados na Constituição da República

“Há uma cláusula que configura ao Presidente da República o poder de convocar as reuniões do Conselho de Ministros quando quiser. Ora bem, esta cláusula confere amplos poderes ao Presidente da República, mas depende exatamente do entendimento que este Presidente tem”, sustenta Dias, que diz que “alguns Presidentes exerceram este poder com intensidade, que pode ser o caso do Sissoco Embaló, e outros exerceram-no com alguma moderação”.

Há pouco tempo, Úmaro El Mocktar Sissoco Embaló anunciou a construção de um novo Aeroporto Internacional e de 500 quilómetros de estrada, antes do fim do seu mandato.

“Quando fala ‘nós estamos assinar acordos, nós temos, enquanto Governo, executado algumas politicas públicas, isso quer que realmente, ou não está a confundir, ou está a querer mesmo assumir o presidencialismo, antes que seja realmente inscrito na nossa Constituição”, aponta Luis Peti, posição diferente da que sustenta François Dias.

“Eu estou com alguma serenidade quanto a isso, porque a intensidade do exercício do Poder por parte do Presidente da República depende da pessoa e depois nós temos que ter resquícios. Não podemos deixar de ter resquícios de como o poder político foi configurado desde a independência da República da Guiné-Bissau”, afirma aquele jurista.

Preços de produtos agrícolas em São Tomé e Príncipe atingem níveis insuportáveis

Vendedora com produtos agrícolas, São Tomé e Príncipe

VOA   outubro 22, 2020 

Governo promete estabilizar a inflação, economista defende incentivos para aumentar a produção 

Os preços dos produtos agrícolas locais dispararam em São Tomé e Príncipe.

Enquanto o Governo promete medidas para estabilizar a inflação, economistas defendem ser preciso criar incentivos para aumentar a produção.

Quem já não suporta a subida galopante dos preços dos produtos agrícolas locais são os cidadãos de baixa renda, ou seja mais de 90 por cento da população.

“Está tudo muito caro, banana, matabala, mandioca, hortaliças, já não dá para compar”, afirma uma cidadã no mercado.

Perante o cenário, o ministro da Agricultura, Pescas e Desenvolvimento Rural, Francisco Ramos, promete “medidas para conter o aumento de preços dos produtos da cesta básica nacional”.

“Temos que iniciar procedimentos com vista à estabilização de preços no mercado”, asustenta.

Entretanto, para o economista Zeferino de Ceita, não bastam medidas administrativas para estabilizar o preço.

“É urgente a criação de incentivos para aumentar a produção agrícola”, defende Ceita, para quem a subida vertiginosa dos preços dos produtos locais também tem ligação à pandemia da Covid-19, que fez diminuir a importação nos setes meses.