COLIGAÇÃO ALERTA QUE PESCADORES ESTRANGEIROS REALIZAM PESCA EXCESSIVA NOS ACAMPAMENTOS

Jornal Odemocrata  15/04/2021

O Coordenador da Coligação de Advocacia para Gestão Transparente nas Pescas de Pequenos Pelágicos na Guiné-Bissau, Arlindo Peti, alertou esta quinta-feira, 15 de abril de 2021, que pescadores estrangeiros, agrupados em acampamentos em diferentes zonas insulares do país, estão a realizar a pesca de forma ‘’excessiva’’, o que está a criar desequilíbrio no setor pesqueiro.

Arlindo Peti falava na cerimónia de abertura do encontro informativo sobre a transparência da governação da pesca e gestão de pequenos pelágicos, na qual destacou que pescadores artesanais são entidades que abastecem o mercado nacional com pescado. 

Peti alertou ainda que se essa situação não for corrigida, “corre-se o risco de não ter pescado nos próximos tempos, devido à concorrência desleal”.

Por seu lado, o Diretor de Serviço da Pesca Continental, Suleimane Mané, assegurou que o trabalho que está a ser realizado demonstra o engajamento desta organização em prol de uma gestão transparente dos pequenos pelágicos e contribuir para a melhoria das políticas públicas do setor das pescas.

Mané informou que a dieta alimentar de origem animal da grande parte das populações, produção de alimentos para as atividades agrícolas, bem como a sustância de algumas indústrias de farinha, tem contribuído significativamente no aumento da pressão exercida sobre os recursos haliêuticos, em geral e em particular os pequenos pelágicos.

Para o Conselheiro da Coligação Augusto Djú, o Estado e as organizações que trabalham no setor pesqueiro não devem deixar a pesca artesanal apenas nas mãos dos pescadores, mas também trabalhar em sinergia para ajudar o melhor crescimento do setor.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

Greve de funcionários afeta produção de passaportes na Guiné-Bissau

Por LUSA

Uma greve de 15 dias decretada pelos funcionários da empresa gráfica pública da Guiné-Bissau (INACEP) está a afetar a produção dos passaportes, admitiu hoje o presidente do sindicato de base da empresa, Walter Mendonça

Segundo o dirigente sindical, a greve, iniciada na quarta-feira, é para exigir o pagamento de sete meses de salários em atraso e a melhoria da gestão da empresa que, disse, passará pela demissão do diretor-geral, Bamba Banjai.

“Exigimos a demissão do diretor-geral, que não está a cumprir com as expectativas dos funcionários. Não tem projetos, não tem ideias para melhorar as condições da empresa”, observou Walter Mendonça.

O sindicalista defendeu que com Bamba Banjai na direção, a INACEP “tem vindo a perder clientes, até os tradicionais como as organizações internacionais” que, disse, deixaram de solicitar serviços daquela empresa pública.

É na INACEP que são produzidos todos os documentos oficiais na Guiné-Bissau, nomeadamente o Boletim Oficial, o equivalente ao Diário da República, editais públicos, diplomas, certificados, cadernetas de faturas, selos, passaportes, entre outros documentos.

O presidente do sindicato dos trabalhadores afirmou que 99% dos colaboradores da empresa aderiram à greve e que só os elementos da direção é que estão a trabalhar, ainda que com as portas fechadas, notou.

“Muitos dos nossos tradicionais clientes já não nos procuram, tínhamos muita credibilidade no mercado”, sublinhou Walter Mendonça, que fala na “quebra injustificada de receitas”, por exemplo, na produção dos passaportes.

Em condições normais, frisou Mendonça, a INACEP recolhe mensalmente cinco milhões de francos CFA (cerca de 7,5 mil euros), sem contar com outras fontes de receitas, notou o dirigente sindical.

“Um dia destes, o diretor geral disse-me que houve um dia em que a empresa faturou apenas três mil francos CFA, quando todos sabemos que não existe nenhum serviço que é cobrado nesse valor”, declarou Walter Mendonça.

O responsável disse estar aberto e pronto para sentar-se à mesa com a tutela, a secretaria de Estado da Comunicação Social, mas que até hoje não foi chamado por ninguém.

A Lusa tentou obter uma reação do diretor-geral da INACEP, mas sem sucesso até ao momento.

MB // JH

PLANO DE SAUDE DO PRESIDENTE PARA O POVO:

Hoje, nono dia da caravana médica marroquina no país, beneficiaram pelo menos cinquenta pacientes de consultas gratuitas com o scanner TAC, entre os quais o Baió Camara, do sul do país.

“Chamo-me Baió Darame tenho 35 anos. A minha doença começou na garganta, após o meu treino militar, em Cumeré, há quase 6 anos. Um dia, antes das celebrações da festa, a minha garganta começou a ficar paralisada e caiu de lado, parecia que se tinha partido. Fiquei em pânico, os sintomas continuaram a aumentar, por fim fiquei completamente paralisado.

 Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Conselho de Ministros | Reunião semanal ordinária do Conselho de Ministros, presidido por Sua Excelência Senhor Primeiro-Ministro Eng Nuno Gomes Nabiam.

Descobre as medidas anunciadas pelo Governo.👇👇

Juntos somos mais fortes 

                    GOVERNAR PARA TODOS 

#ChefiadogovernoGB2021 

#Conselhoministros

1️⃣5️⃣ 0️⃣4️⃣ 2️⃣0️⃣2️⃣1️⃣✔

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Opinião: IMPOSTOS SUFOCANTES RAZÕES E FUNDAMENTOS, Caso do Despacho 10/GMF/2021

Mauricio Odemocrata  15/04/2021 

Num quadro jurídico-legal o imposto é definido como uma prestação pecuniária unilateral de “dare pecunia”, definitiva, coativa e exigida a detentores de capacidade contributiva à favor de entidades que exerçam funções ou tarefas públicas, e deve resultar-se sempre da lei.

Pois, dispõe desde logo, na Constituição da República da Guiné-Bissau, (CRGB) no seu artigo 86º que, é da exclusiva competência da Assembleia Nacional Popular legislar sobre as seguintes matérias: alínea d) Imposto e sistema fiscal.

Com essa descrição, vale dizer que, a temática do financiamento público assume-se como uma das principais questões inerentes à sustentabilidade do Estado, e constituí mais de que uma evidência que, para satisfação das necessidades coletivas, o Estado requer as múltiplas e diversificadas funções. Por isso, os atuais ordenamentos colocam a disposição do Estado e ao seu cargo, essas disposições que tanto o Estado como os demais entes públicos carecem de meios para realização de despesas públicas. 

Dito isto, note-se que tem impulsionado nos últimos tempos a proliferação de novas figuras tributárias que tem vindo adquirir progressivo relevo no sistema fiscal nacional, estamos a falar do Despacho Nº10/GMF/2021 que ordenou assim, a Direção Geral das Contribuições e Impostos e a Direção Geral das Alfandegas ao abrigo da Lei nº 01/ 2021 para efetuarem cobranças relativas as seguintes taxas e impostos:

Imposto de Democracia;

Contribuição audiovisual;´

Imposto especial sobre telecomunicações;

Taxa de saneamento;

 Contribuição predial rustica, incidente sobre a comercialização interna de caju;

Imposto sobre veículos

Taxa de desenvolvimento urbano sustentável nas produções internas de materias de construção

Assim sendo, assiste-se hoje, a multiplicidade de figuras tributárias, que vai impor assim, aos contribuintes em geral, sobretudo o setor económico um elevado encargo financeiro, que certamente vai reduzindo a sua margem de lucro e restringindo a sua capacidade financeira.

Todavia, é preciso dizer que, nos modernos sistemas de economia de mercado, as receitas tributárias têm como fundamento assegurar a comparticipação dos cidadãos na cobertura de encargos públicos. Pois, constitui mais de que uma evidência que o Estado para satisfação das necessidades financeiras se deve recorrer aos impostos tendo como a base de incidência a tributação, do consumo, do património e dos rendimentos.

Contudo, não deixa de ser estranha a execução desses impostos, que ora chamam de taxas ou contribuições, mas que no fundo são todos impostos, porquanto que, as taxas ou contribuições, assiste-se uma contraprestação geral traduzida no conjunto dos diversos serviços públicos que o Estado suporta. Ou melhor, independentemente, dos nomes que ostentam ou da configuração que tenham, mas em sede da ciência das finanças ou do direito financeiro, os mesmos possam ser tidos como impostos de ponto de vista jurídico-constitucional.

Por um lado, não se nega que, o suporte eficaz para o aumento da eficiência das despesas públicas, requer certas tributações, mas entretanto, é preciso que exista um equilíbrio de subtributaçao. Uma vez que, o Estado deve preocupar com atração de investimento externo, dado que numa economia de mercado aberta, os operadores económicos concorrem entre si, no quadro do mercado interno e no comércio internacional, e nessa óptica o exercício de soberania tributária deverá ser compatibilizada numa óptica de proporcionalidade com os desígnios da constituição económica. Por outro, deve pautar por impostos baixo do que seria desejável neste momento, não por entendimento assente exclusivamente na ideia de troca ou de benefícios, (receitas) e de agravamento dos impostos.

Conquanto, o que se precisa atualmente, é atração de capital para trabalho. Ora a estrutura de tributação (impostos, taxas e contribuições) carece de uma racionalização orientada pelos princípios constitucionais estruturantes, de modo a evitar sobreposições de receita pública com finalidades distintas.

Ou seja, o sufoco de atual regime fiscal seria nefasto para economia / desenvolvimento social, ao contrário de que logicamente podia pensar. Isto porque, não se vislumbra aqui grandes contraprestações reais ao favor dos contribuintes. Aliás, os impostos deviam ter assentados essencialmente na capacidade contributiva revelada, ou através do rendimento, da sua utilização e do património. Não pode penalizar o trabalho e beneficiar o capital, o que acaba de ponto de vista real aumentar a desigualdade social, e ou sob pena de ser um “Estado taxador”.

 No entanto, aceita-se que é um dever fundamental pagar o imposto, mas também assiste-se a um limites imanentes e limites máximos na fixação do seu conteúdo, o que quer dizer que, não é com o agravar de impostos, que confere uma sustentabilidade necessária, mais do que isso, o que precisamos de momento, era tal racionalização que passa pela criação de um regime geral das taxas e um regime geral das contribuições e subsequente revisão das normas já existentes, de modo a evitar os excessos, que aos extremos pode por em causa a imunidade fiscal que os contribuintes deviam ter gozado.

Com efeito, vale dizer que, os impostos enquanto concretas manifestações de um dever fundamental, não podem mormente pelo seu montante, ir ao ponto de desfigurar os nossos direitos, enquanto direito de conteúdo determinado ou determinável, com base nos preceitos constitucionais, sob pena de ter um conteúdo ou âmbito de reserva da lei fiscal e não nos termos da Constituição. Além de mais, é preciso dizer que, o imposto não pode ser levado ao ponto de por em causa as necessidades existenciais, ou seja, as despesas com a habitação, a saúde, a educação etc.. Isto é, até ao montante dos mínimos decorrentes do direito das prestações sociais.

Por conseguinte, interessa dizer que, a tributação também não foge a regra da coerência e de limitação, evitando assim, a tributação múltipla ou plural, o que estamos assistir em relação ao Despacho Nº10/GMF/2021, abrigo da Lei nº 01/ 2021,que não teve particular atenção da capacidade contributiva, fazendo a tábua rasa dos mínimos existenciais a ter em conta no direito de imposto (mesmo para os contribuintes que vivem na situação economicamente insuportável).

Por isso, impõe-se ao legislador fiscal um dever agravado de fundamentação jurídica e económico-financeira que extravase a exposição de motivos ou a natureza meramente preambular.  

Por: Udjá Sanca

Mestre em Direito e Economia

MP ORDENA SEMLEX A CUMPRIR DESPACHO DO MAGISTRADO SOBRE CASO ARMAZÉNS DO POVO

 Mauricio Odemocrata  15/04/2021

O Ministério Público da Guiné-Bissau (MP) através do Gabinetede Advocacia do Estado ordenou a empresa Semlex a cumprir com o despacho do seu magistrado num prazo de 72 horas, de forma proceder o pagamento de rendas e consequente entrega das chaves do lugar onde funcionava à administração da empresa no edifício do ADP-Armazéns do Povo, SARL. Apesar de todas as formalidades observadas, a ordem não foi cumprida. A notificação consta no Oficio Nº 142/2020, com a data do dia 25 de Vovembro 2020, referente ao Processo Nº 14/2020. O despacho judicial vem na sequência de um outro despacho revogado pelo mesmo magistrado, que anteriormente havia ordenado a Semlex no sentido de suspender os tais pagamentos de rendas a favor da firma, ou seja ADP-Armazéns do Povo, SARL, por motivos de litígio na altura.

Com base num parecer do Gabinete de Advocacia do Estado com a data do dia 8 de Outubro 2018, a justiça da Guiné-Bissau propunha o Governo através dos Ministérios das Finanças, do Comércio e Turismo na qual faz parte o Secretariado Nacional de Património do Estado, a sentarem-se a mesa com o Conselho de Administração dos ADP-Armazéns do Povo SARL para falar do assunto da empresa para o bem de todos e do país.

Mediante este parecer, as partes chegaram a um entendimento e celebraram em 18 de março 2019 um contrato de arrendamento, por intermédio do Governo através do Ministério da Economia e Finanças, onde foram acordados e afixados pagamentos de rendas num valor 15 milhões de Francos CFA, por cada mês para um período de 52 meses.

O documento reserva ainda que em caso de abando do edifício por parte do estado da Guiné-Bissau, o domicílio passa imediatamente para o primeiro outorgante, neste caso Conselho de Administração dos ADP-Armazéns do Povo SARL. Entre as instituições beneficiárias do presente contratos de arrendamentos se destacam o Centro de Formalizações de Empresas, Agência de Promoção de Micro Finanças, Direção-geral do Instituto Nacional de Estatísticas, Agência Nacional de Aquisição Públicas, Unidade de Coordenação das Reformas e a Direção-geral de Promoção e Investimento Privado.

No dia 15 de setembro 2020, a Empresa Semlex comunicou oficialmente o Conselho de Administração dos ADP-Armazéns do Povo SARL, a sua intenção de abandonar o espaço até ao final do mesmo mês, mas que no entanto Semlex não procedeu a entrega das chaves ao proprietário do edifício e nem procedeu o pagamento de rendas, tal como prevê o contrato de arrendamento. No meio de todo o processo, houve a intervenção do Ministério da Justiça através da Direção-geral da Identificação Civil Registos e Notariado, na ocupação do lugar onde Semlex funcionava, facto que levou a Gabinete de Advogados da Empresa ADP-Armazéns do Povo, SALR a intentar um processo crime contra os 3 altos responsáveis do referido ministério.

No dia 29 de Setembro 2020, Diretor-geral desta instituição Helder Romano Vieira, enviou a carta ao Administrador da Empresa Semlex a solicitar a entrega das chaves do local onde funcionava o Cetro de Produção de Bilhetes Biométrico em Bissau. Em 1992 através do Decreto Lei Nº4/92 de 6 de julho, a empresa Pública Armazéns do Povo EP, cujos Estatutos foram aprovados pelo Decreto Nº10/75 promulgado em 20 de fevereiro 1975, a empresa foi transformada em Sociedade Anónima de Responsabilidade Limitada, passado a chamar-se ADP-Armazéns do Povo SARL, a denominação que vigora até a presente data.

A ADP-Armazéns do Povo SARL, tem instalações em todo o território nacional, desde Bissau, em Bafatá, em Gabú, em Farim, em Canchungo, em Bolama, em Bubaque, em Buba, em Cufar e em Mansoa.

Relativamente à polémica que envolve atualmente o Ministério da Justiça com esta empresa, contatamos deputado Helder Barros, deputado e antigo Presidente do Conselho de Administração de ADP-Armazéns do Povo SARL, que na sua opinião o problema do Armazém do povo chegou a Assembleia Nacional Popular (ANP) para tentar atingir o Presidente do Conselho da Administração da empresa Alfredo Miranda e o Governo na altura liderado por Aristides Gomes.

Neste sentido, Barros lembrou que a situação foi levantada numa das sessões da ANP em como o executivo teria vendido a empresa a um privado, salientado que do seu conhecimento sobre o assunto ADP-Armazéns do Povo SARL não pertence ao Estado da Guiné-Bissau. “O que foi dito aqui é que esta empresa foi vendida a um privado, mas pedimos documentos, da nossa surpresa fomos apresentados documentos de contratos de arrendamento, mas o Governo cumpria apenas uma ordem judicial”, disse ele.

Foi neste sentido que Helder Barros disse acreditar que existe má-fé no assunto que envolve neste momento o Conselho de Administração de ADP-Armazéns do Povo SARL, com o Governo. “Nós sabemos que existe uma atitude de má-fé neste contexto, porque recentemente fomos exibidos outros documentos que diz contrário ao processo de privatização após a independência até esta data foi revertido a favor do estado da Guiné-Bissau”, salientou.

O deputado terminou chamando atenção que, o parecer do Ministério Público que aconselhou o Governo a sentar-se na mesma mesa de negociação com empresa, era prova evidente que o Estado da Guiné-Bissau sentia-se não ter razão no caso.

“UMA ACTUAÇÃO DESNECESSÁRIA”

Por sua vez e analisando esta situação, Rui Landim fez interrogações sobre os interesses do actual poder a volta do assunto ADP-Armazéns do Povo SARL e da questão de não pagamentos da renda. “O porque é que só agora é que sabem do assunto ao ponto de levantar a questão em público”, perguntou.

Landim é da opinião que a Empresa Semlex deve cumprir com o despacho do Gabinetede Advocacia do Estado relativamente ao pagamento de rendas a empresa ADP-Armazéns do Povo SARL, conforme foi firmado legalmente no contrato assinado entre ambas partes.

No que diz respeito a intervenção do Ministério da Justiça no processo através da empresa Semlex, Rui Landim disse ser uma actuação desnecessária, porque segundo ele a instituição não faz parte do processo de arrendamento e consequente pagamento de renda.

“É ESTRANHO TUDO O QUE ESTÃO A DIZER SOBRE ADP”

Foi uma ocasião para Amizade Fará Mendes, afirmar que em todos os países, qualquer administração se reveste dos seus segredos em termos administrativos, tal como acontece com ADP-Armazéns do Povo SARL, sublinhado desconhecer alguma prova documental em como a empresa deixa de pertencer o atual Conselho de Administração na pessoa de Alfredo Miranda. “Houve uma certa altura em que algumas pessoas levantaram questões pensando que tinham mais argumentos, apresentado documentos que deixa entender que a empresa foi vendida, mas até agora não vi quem me confirma isso”, disse.

Fará Mendes lembrou que a empresa Armazém de Povo existia através de um longo processo antes da luta de libertação nacional. Contudo, segundo disse, o Estado da Guiné-Bissau entendeu por bom que devia sair de uma economia centralizada para uma economia liberal, o que esteve no surgimento da sua privatização em 1975.

Neste sentido Fará Mendes disse que haver uma atitude estranha no contexto de ADP-Armazéns do Povo. ”Não têm razão, é preciso dizer a verdade caso contrário vamos continuar a enganar este povo, porque se tivesse havido uma pessoa que acompanha o processo de perto, mais tarde vamos igualmente ter as pessoas que uma dia vão questionar das informações que anos atrás foram apresentadas que não correspondem”, lamentou.

Finalmente, Fará Mendes afirmou não ter dúvidas que o processo de contrato de arrendamento entre a empresa ADP-Armazéns do Povos SARL, com o Governo de Aristides Gomes foi feito com maior transparência possível no ponto de vista administrativo e judicial.

“TUDO AQUILO QUE ESTÃO A FAZER É POLÍTICA E É FALSO”

Na opinião do jurista, Suleimane Cassamá que afirma que a Guiné-Bissau vive um sistema político de pouca verdade. “A política que assistimos no país não é de uma boa-fé, devemos é sempre dizer verdade e esclarecer a opinião pública enquanto pessoas que defendem certos interesses”, desabafou. Desta forma ele mencionou outros processos pendentes nos fóruns judiciais, entre os quais os pagamentos de 3 bilhões de Fcfa aos políticos, caso de fundo do Governo de Angola, FUNPI, tendo considerado que ao invés do país se enveredar para fazer política governativa, faz-se perseguição política, usando assim o nome da justiça da Guiné-Bissau.

Suleimane Cassamá, deplora aquilo que considera de realização da justiça pelas próprias mãos. “É lamentável ver pessoas a fazer justiça com as suas próprias mãos, com o uso força, o que faz a nossa justiça enfraquecer-se cada vez mais”, considerou.

Sobre a invasão da sede da empresa, Cassamá disse tratar-se de um crime de violação da propriedade aleia, numa clara alusão ao Ministério da Justiça através da Direção-geral da Identificação Civil Registos e Notariado.

“MUITOS NÃO FALAM”

Pela história de contratos e arrendamento da empresa, Januário Vicente Gomes um dos membros do Conselho de Administração do ADP-Armazéns do Povo SARL, explicou como surgiu a história, da firma que no dia 8 de Agosto 2006, o Ministério da Justiça através do seu Ministro, Namuano Dias, assinou convenção de arrendamento com a empresa, no dia 31 de março 2011. O Ministério da Justiça por orientações da Carmelita Pires, este contrato foi transferido para Empresa Semlex no sentido de assumir o seu contrato com ADP – Armazéns do Povo SARL e em 2018, dia 16 de Agosto a Semlex assinou igualmente um outro contrato de arrendamento de seguinte modalidade:

De 2019 a 2023 aumento anuais de 12 por centos, 2024 a 2028 aumento anuais de 10 por centos e a partir de 2029 aumento anuais de 5 por centos.

Sobre este assunto, Zeferino Cardoso, Administrador da Empresa Semlex, disse não poder falar da matéria pois este se encontra sob os segredos da justiça.

Em relação a Direção-geral da Identificação Civil Registos e Notariado, não nos foi possível obter reação, apesar de inúmeros contatos que fizemos com os responsáveis máximos da instituição, Hélder Romano Vieira.

Por:

(c) Colectivo de Jornalistas, Produtores e Apresentadores de Programas  radiofônficos

Hack4SDGs Guinea-Bissau 2021 Edition - 30m

InnovaLab GW

Hack4SDGs Guinea-Bissau 2021 - 5mn

InnovaLab GW

Inacep - Diretor-geral promete pagar três meses de salários em atraso

Bissau, 15 Abr 21 (ANG) – O Diretor-geral da Imprensa Nacional, Empresa Pública (INACEP-EP) prometeu quarta-feira que até sexta-feira, irá pagar três meses de salários em atraso, correspondentes aos meses de Janeiro à março do ano em curso.

Bamba Banjai que falava à ANG e Rádio Galáxia de Pindjiguiti, em jeito de reação às acusações do Sindicato de Base dos trabalhadores daquela instituição, segundo o qual, a actual Direcção da gráfica estatal, tem uma dívida de 6 meses para com os trabalhadores.

Banjai nega que tenha seis meses de dívidas, diz que apenas deve três meses de ordenados em atraso.

“Estou na empresa há nove meses e a herdei, em estado de falência, 96 meses de salários em atraso, 20 anos de não pagamento da segurança social num valor de 750 milhões de francos CFA, com apenas  três máquinas a funcionar e nenhum tostão na conta bancária”, afirmou.

Bamba Banjai sublinhou que, desde a sua entrada na INACEP pagou todos os salários correntes até ao mês de Dezembro de 2020, acrescentando que só falta pagar os três meses do corrente ano.

Questionado sobre os alegados 16 milhões de francos CFA, que o Sindicato lhe acusou de ter desviado, o DG da Inacep, respondeu que a empresa contraiu uma dívida com o banco no valor de 85 milhões de francos cfa para pagar três meses de salários, respectivamente, os meses de junho, julho e agosto de 2020, e que  quando a empresa foi depositar os 16 milhões, o banco descontou a sua dívida.

Aquele responsável disse que desde o início da pandemia da Covid-19,  a faturação caiu na empresa e que só recebem trabalhos  com valores não superiores a 200 mil fcfa, frisando que, contudo, fizeram alguns trabalhos do Estado que renderam 78 milhões de francos cfa e que estão a espera que o Ministério das Finanças faça o pagamento desse valor.

“A INACEP contraiu dívidas com todas as gráficas senegalesas quando o Victor Cassamá era diretor-geral, o  Fodé Sonco que ia a Dakar comprar matéria-prima quase foi preso por causa daquelas dívidas  do atual proprietário da “ Gráfica 360”,”revelou Bamba em entrevista a Agência de Notícias da Guiné(ANG).

Bamba Banjai acusou o Presidente do Sindicato de Base da Inacep, Walter Mendonça de estar a fazer sindicalismo político ao afirmar que  se o diretor-geral não for demitido não vão levantar a greve.

“Quem nomeia o diretor-geral é o governo não o sindicato e o papel de sindicalista é exigir pagamento de salários, condições de trabalho e outros”, disse Bamba Banjai.

O Sindicato de Base dos trabalhadores da Imprensa Nacional Inacep, iniciou quarta-feira uma greve de 15 dias reivindicando, entre outros, o pagamento de seis meses de salários em atraso e melhoria de condições de trabalho.

O sindicato ainda exige  a demissão do Bamba Banjai segundo, o presidente do sindicato, Walter Mendonça, “para salvar a Inacep”.

ANG/JD/ÂC//SG

Responsável dinamarquesa desmaia durante conferência de imprensa sobre a AstraZeneca

RITZAU SCANPIX DENMARK

Por sicnoticias.pt  15.04.2021 

Imagens captadas no local da conferência de imprensa mostram o momento em Tanja Erichsen desmaiou.

Tanja Erichsen, diretora da agência do medicamento da Dinamarca, desmaiou durante uma conferência sobre a decisão de suspender o uso da vacina da AstraZeneca no país.

Por precaução foi levada para o hospital e, segundo a BBC, estará a recuperar.

As autoridades de Saúde dinamarquesas confirmaram, esta quarta-feira, que o país ia suspender o uso da vacina AstraZeneca contra a covid-19. As razões apontadas são os efeitos secundários "raros, mas graves" que se têm vindo a verificar.

“As autoridades sanitárias dinamarquesas decidiram continuar a vacinação contra covid-19 sem a vacina da AstraZeneca”, lê-se num comunicado, citado pela Reuters.

O novo embaixador da Guiné-Bissau na China, Aladje António Serifo Embaló entrega cartas credenciais ao Presidente Xi Jinping.

O embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Guiné-Bissau na República Popular da China vai ocupar-se ainda da Singapura, Japão, India, Coreia do Sul e Vitnam.

Por Aliu Cande  

Guiné-Bissau : obteve 23.100 Biliões de Títulos no Mercado Financeiro da UEMOA

Por capgb.com

O Estado da Guiné-Bissau, através da Direcção Geral do Tesouro e Contabilidade Pública, levantou pela segunda vez em 13 de Abril de 2021, um montante de 23,100 mil milhões de francos CFA (34,650 milhões de euros) no mercado financeiro da União Monetária da África Ocidental (UEMOA) no final da sua emissão de obrigações de estímulo do Tesouro (ORD) a 3 e 5 anos, organizada em parceria com a Agência de Valores Mobiliários da UEMOA com sede em Dakar.

O primeiro DRB da Guiné-Bissau foi emitido a 9 de Março de 2021 com um montante de 16,500 mil milhões angariados para os mesmos vencimentos.

A emissão do ORD que é lançada pela agência UMOA-Titres em colaboração com o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO), visa permitir ao emissor mobilizar poupanças de indivíduos e entidades jurídicas a fim de assegurar a cobertura das necessidades de financiamento do orçamento do Estado no âmbito dos seus planos de recuperação económica, a fim de conter os efeitos da pandemia da COVID-19 e de regressar ao desempenho pré-sanitário da crise. Destina-se não só a investidores socialmente responsáveis mas também a empresas ou indivíduos que desejem apoiar as acções de recuperação económica empreendidas pelos Estados da zona da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA).

No final do leilão, a agência UMOA-Titres contabilizou 49,789 mil milhões de francos CFA de ofertas globais dos investidores, enquanto o montante colocado em leilão pelo emissor era de 21 mil milhões de francos CFA. Isto dá uma taxa de cobertura de 237,09% do montante leiloado.

Do montante total oferecido pelos investidores, o Tesouro publico reteve 23,100 mil milhões e rejeitou restante 26,689 mil milhões, ou seja, uma taxa de absorção de 46,40%, apurou Cap-GB no portal financeiro Financialafrik

O reembolso do capital dos ORDs de 3 anos será efectuado no primeiro dia útil após a data de vencimento de 14 de Abril de 2024. Por outro lado, os juros serão pagos no final do primeiro ano a uma taxa de 6,10%.

O capital dos ORD de 5 anos também será reembolsado no primeiro dia útil após a data de vencimento de 14 de Abril de 2026 e os juros serão pagos no final do primeiro ano a uma taxa de 6,25%.

Guiné-Bissau - IV dia de greve no IMP sem fim a vista 6 meses sem salário...

Euclides Domingos Vieira /Carlos Santiago

GUARDA NACIONAL: Exonerações e nomeações

Fonte: ditaduraeconsenso.blogspot.com

“ESTAMOS A FICAR SEM ESPERMA”: PANDEMIA AFASTA DADORES DOS HOSPITAIS SUECOS

Por tvi24.iol.pt 2021-04-15 

Há quem tenha de esperar mais de 30 meses e esse período de espera não para de aumentar

A Suécia enfrenta uma severa escassez nos stocks de esperma utilizado na gravidez assistida, uma vez que os dadores estão a evitar hospitais durante a pandemia de covid-19, acabando por adiar inseminações em grandes partes do sistema de saúde do país.

Estamos a ficar sem esperma. Nunca tivemos tão poucos dadores como neste último ano”, afirmou Ann Thurin Kjellberg, diretora da unidade de reprodutiva do Hospital Universitário de Gotemburgo.

A queda é de tal forma severa que, para muitas mulheres que recorrem à gravidez medicamente assistida, o tempo médio de espera disparou de seis meses para uns estimados 30 meses, apenas no ano passado, embora os especialistas admitam que esse número venha aumentar num futuro próximo.

Há dois anos, Elin Bersten, uma professora de matemática de 28 anos, descobriu que o marido era incapaz de produzir sémen. O casal candidatou-se imediatamente ao programa de gravidez assistida. Elin deveria ter tido o seu segundo ciclo de inseminação pouco antes da altura em que o tratamento foi adiado indefinidamente devido à escassez que o país atravessa.

É muito stressante que não se consiga arranjar uma data clara para o tratamento”, contou a jovem em declarações à Reuters.

Thurin Kjellberg admite que este é um “fenómeno nacional” e dá conta de que a situação está a atingir proporções inéditas, uma vez que duas das três maiores cidades já não têm qualquer stock de esperma. “Esgotámos em Gotemburgo e Malmo, em breve vai acabar em Estocolmo”, revela.

Existem, no entanto, clínicas privada que dão a volta à escassez através da compra do stock de outros países. No entanto, estas clínicas não são uma opção devido aos elevados preços que praticam. Um tratamento numa clínica privada ronda as 100.000 coroas suecas (aproximadamente 10 mil euros), algo incomportável para muitos jovens casais que preferem optar pela opção gratuita oferecida pelo sistema de saúde sueco.

Margareta Kitlinski, que dirige a unidade de reprodutiva do Hospital Universitário de Skane, contou à Reuters que o processo de aprovação de um dador demora cerca de oito meses a ser processado, devido ao elevado número de testes envolvidos.

Se tivermos 50 homens a contactar-nos, na melhor das hipóteses metade deles poderão tornar-se dadores”, explica Kitlinski.

Algumas regiões suecas estão a ir às redes sociais para encorajar potenciais dadores, mas os resultados variam. “Precisamos de ir a TV e dizer aos homens suecos para se chegarem à frente”, afirma Thrin Kjellberg

Cerimónia de entrega das primeiras 25 000 doses de vacina disponibilizadas pela iniciativa COVAX...P-1 & P-2

P-2

Fonte: RadioBantaba 

AMBIENTE - Só 2% a 3% do planeta permanece ecologicamente intacto

© Lusa

Notícias ao Minuto  15/04/21 

Apenas dois a três por cento da superfície terrestre permanece intacta do ponto de vista ecológico, 10 vezes menos do que anteriormente estimado, indica um estudo hoje divulgado.

Os autores da investigação, divulgada pela publicação científica 'Frontiers', consideram preocupante que apenas 11% dos sítios avaliados no estudo estejam em áreas protegidas, e explicam que muitas das áreas identificadas coincidem com territórios geridos por comunidades indígenas, que desempenham um papel fundamental na sua manutenção.

As áreas identificadas como funcionalmente intactas incluem a Sibéria Oriental e o norte do Canadá para os biomas boreal e tundra, e parte das florestas tropicais da Amazónia e da bacia do Congo e do deserto do Saara.

Os autores do estudo lembram que há mais de 30 anos que as áreas naturais, que não foram consideravelmente modificadas pelo homem, foram identificadas como prioritárias nas ações de conservação e proteção, algo que é reconhecido pela Convenção das Nações Unidas sobre a Diversidade Biológica.

"Sabemos que o habitat intacto se está a perder cada vez mais e a importância do habitat intacto tem sido demonstrada quer para a biodiversidade quer para as pessoas", disse Andrew Plumptre, da Universidade de Cambridge (Reino Unido), autor principal do estudo.

A investigação concluiu que muitos dos habitats considerados intactos afinal têm espécies em falta, quer por ação humana quer devido a espécies invasoras ou doenças, alertou.

Ainda que não exista uma definição comum para integridade dos habitats os mapas até agora criados estimavam que entre 20% e 40% da superfície terrestre permanecia livre de grandes perturbações humanas (como habitações, estradas ou poluição luminosa ou sonora).

Com uma abordagem diferente, partindo do princípio de que uma comunidade ecológica intacta contém as espécies passíveis de ocorrer num determinado local, sem perdas, e com referência a uma época anterior (ano 1500), os autores avaliaram também a integridade da fauna e a sua densidade.

Apesar dos números, os autores dizem que até 20% da superfície terrestre poderia ser restaurada de forma a manter a integridade da fauna, através da reintrodução, e proteção, de algumas espécies.

Guiné-Bissau aumenta capacidade de testagem com novo laboratório

Por LUSA  15/04/21 

O laboratório NoLab, do grupo português Quilaban, iniciou a realização de testes ao novo coronavírus na Guiné-Bissau, na sequência de um acordo assinado com o Alto Comissariado para a Covid-19, disse hoje a diretora-geral do laboratório.

"Estamos desde a semana passada a realizar esta testagem de covid-19 que acreditamos que vai ser uma ajuda no aumento do número de testes realizados na Guiné-Bissau", afirmou à Lusa Filipa Correia.

A Guiné-Bissau regista um total acumulado de 3.694 de casos de covid-19. Desde o início da pandemia no país já foram registadas 66 vítimas mortais.

Desde que foram detetados os primeiros casos da doença em Bissau, em março de 2020, a Guiné-Bissau, com cerca de dois milhões de habitantes, realizou um total de 60.565 testes.

Os testes realizados pelo laboratório NoLab custam 30.000 francos cfa (cerca de 45 euros) e as pessoas que o desejem podem fazê-lo no laboratório no edifício da Mavegro, em Bissau.

Questionado sobre o investimento feito, Filipa Correia explicou que o laboratório tem vindo a crescer na Guiné-Bissau e que tem "sempre a tendência de dar resposta às necessidades" do país.

"Esta mostrou-se uma necessidade, avaliámos o investimento que teríamos de realizar e achámos que deveríamos acompanhar e apoiar esta necessidade que o país tinha e acreditamos que o investimento vai trazer um retorno não só para o NoLab como para a população guineense", declarou.

O NoLab abriu na Guiné-Bissau há três anos com um espaço na Penha, na Avenida Combatentes Liberdade da Pátria, em Bissau, e recentemente inaugurou um outro espaço no centro da cidade.

Até aqui, os testes da covid-19 só podiam ser feitos no laboratório do Instituto Piaget e nas unidades do sistema de saúde nacional.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.961.387 mortos no mundo, resultantes de mais de 137,4 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

MSE // LFS

Lusa/Fim

Leia Também:

Por Alto Comissariado para o Covid-19

A Guiné-Bissau recebeu ontem, 13 de abril, 28,800 doses da vacina COVID-19, adquiridas através da iniciativa COVAX, uma parceria entre a Coalition for Epidemic Preparedness Innovations (CEPI), a Aliança Global para as Vacinas (GAVI), a OMS e o UNICEF. Esta primeira entrega é um mais um passo em direção ao objetivo de garantir a distribuição equitativa das vacinas COVID-19 em todo o mundo, naquela que será a maior operação de compras e distribuição de vacinas da história no quadro de um esforço sem precedentes para distribuir, à escala mundial, pelo menos 2 bilhões de doses de vacinas contra a COVID-19, até o final de 2021.

“A implementação do Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19 teve início no dia 2 de abril e vai ganhar ímpeto com esta entrega”, referiu a Dra Magda Robalo Correia e Silva, Alta Comissária para a COVID-19.

Unicef Guiné-Bissau

Organização Mundial da Saúde - OMS Guiné-Bissau

União Europeia na Guiné-Bissau

#VaccinEquity

#somos2milhõesdecomportamentos

Mamadu Serifo Jaquite, ex-ministro da Presidência do Conselho de Ministros nomeado membro da Comissão da UEMOA.

Mamadu Serifo Jaquite, ex-ministro da Presidência do Conselho de Ministros nomeado membro da Comissão da UEMOA.

A nomeação foi tornada pública hoje através de dois atos adicionais do Presidente do Burquina-Faso, Roch Marc Christian KABORE, Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estado e Governo da UEMOA.

Para além dos oito membros da Comissão da UEMOA, o Presidente KABORE nomeou Abdoulaye DIOP como presidente da Comissão da UEMOA.

_UEMOA_ _COMUNICADO_

1- Na sua 22ª sessão ordinária realizada por videoconferência a 25 de Março de 2021, a Conferência de Chefes de Estado e de Governo da UEMOA tomou nota do termo dos mandatos do Presidente e dos membros da Comissão da UEMOA a partir de 8 de Maio de 2021.

2- A Conferência decidiu igualmente confiar a Presidência da Comissão da UEMOA ao candidato proposto pela República do Senegal e instruiu que a nomeação dos membros da Comissão, sob proposta dos Chefes de Estado e de Governo, deveria ter lugar o mais tardar até 1 de Maio de 2021.

3- Em conformidade com esta instrução, foram assinados hoje, 14 de Abril de 2021, por Sua Excelência o Sr. Roch Marc Christian KABORE, Presidente do Faso, actual Presidente da Assembleia de Chefes de Estado e de Governo da União, dois actos adicionais que nomeiam respectivamente membros da Comissão da UEMOA e o Presidente da Comissão.

4- Nos termos da primeira lei, são nomeados membros da Comissão da UEMOA

  Sr. Jonas GBIAN, em nome da República do Benim

   Sr. Filiga Michel SAWADOGO, em nome do Burkina Faso

   Sr. Paul Koffi KOFFI, em nome da República da Costa do Marfim,

  Sr. Mamadù Serifo JAQUITE, em nome da República da Guiné-Bissau

  Sr. Lassine BOUARE, em nome da República do Mali

  Sr. Mahamadou GADO, em nome da República do Níger, 

Sr. Abdoulaye DIOP, em nome da República do Senegal, 

Sr. Kako NUBUKPO, em nome da República Togolesa.

5- Nos termos da segunda lei, Abdoulaye DIOP é nomeado Presidente Comissão da UEMOA.

Feito em Ouagadougou, em 14 de Abril 2021

O Presidente da Comissão da UEMOA

Saúde para todos!

Fonte: Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Saúde para todos! 

A convite do presidente da República e no âmbito de cooperação com o Reino do Marrocos e no quadro do projeto “Plano de saúde, para a população da Guiné-Bissau”, encontra-se no país desde o dia 7 até o dia 19 deste mês, uma caravana médica marroquina, que realizará consultas scanner TAC gratuitas para os pacientes de todas as regiões.  

Esta iniciativa tem como um dos objetivos melhorar o acesso aos serviços de saúde de qualidade para os mais carenciados.

Nesta primeira fase, beneficiarão 600 pacientes das regiões do Sector Autônimo de Bissau e da província leste (Gabú e Bafatá). Para o efeito, serão disponibilizados autocarros apropriados para a deslocação dos pacientes a Bissau.  

Esta iniciativa visa também promover o intercâmbio entre os profissionais de saúde, no uso e manipulação de tecnologias avançadas nesse domínio.

Ministério de Saúde patrocina desvio de 100 milhões de FCFA em Bafatá ???

Por capitalnews.gw  Abril 14, 2021 

O administrador dos Serviços de Saúde para a região de Bafatá ter-se-á apoderado, no dia 30 de março último, de uma soma estimada em 100 milhões de Francos CFA, em vários centros de saúde daquela localidade, no leste do país, denunciou ao Capital News, fonte da instituição.

Contactado pelo Capital News, o acusado, Osvaldo Simão Fieré, disse estar a par das acusações, mas desculpou que não está em condições de avançar com detalhes sobre o assunto e a operação dos milhões que teria sido efetuada por ele.

E delegado Regional de Saúde de Bafatá, Arlindo Comando Sanhá, contactado por CNEWS, remeteu todos os esclarecimentos para Simão Fieré, enquanto administrador de saúde para a mesma região.

A fonte ouvida por Capital News explicou que tudo terá acontecido quando os responsáveis das Áreas Sanitárias (RAS) viram os seus poderes de assinaturas suspensos pelos responsáveis do Ministério da Saúde, alegando a necessidade de mudanças de titulares de contas, passado as assinaturas a serem feitas através da Direção Regional de Saúde e mais uma outra pessoa (não identificada), a nível da mesma instituição governamental.

Conforme fonte, o processo é contrário aos anteriores procedimentos, em que os RAS e o adjunto delegado de Saúde em Bafatá detinham os poderes de assinatura, para quaisquer movimentações das contas em causa.

“No meio de todo o processo de espera das aludidas mudanças, os RAS foram surpreendidos no início do mês de abril, das movimentações das suas contas”, relata a fonte.

O CNEWS apurou ainda que o fundo era proveniente da subvenção de crianças, de zero a cinco anos de idade, através da Emergência Medica Internacional (EMI), no valor de 250 mil Francas CFA, pago por cada menor atendido nos diferentes centros de saúde de Bafatá.

Ao todo foram nove centros de saúde, dos quais quatro não foram atingidos por iniciativa de remoção deste fundo, assunto sobre o qual a fonte do CNews admite ter sido do conhecimento do Administrador de Saúde para região de Bafatá, Osvaldo Simão Fieré, sem o conhecimento do delegado da Saúde para a mesma região, Arlindo Comando Sanhá.

Da lista das movimentações de dinheiro consultada pelo Capital News, o jornal constatou que: Do Centro de Saúde de Gã Mamudo foram levantados sete milhões de Francos CFA, de Xitole 10 milhões, de Cossé 10 milhões (restam ali três milhões de Francos CFA), no Centro de Saúde de Contubuel foram levandos três milhões de Francos FCA, Gã Turé quatro milhões de Francos CFA, Tanta-Cossé 13 milhões, Tendintó quatro milhões, Bambadinca 15 milhões e no hospital Central, em Bafatá, foram levantados 30 milhões, restando na conta desta instituição apenas quatro milhões de Francos CFA.

Os centros de saúde Cambadjú, Sarre Bacar, Gã Carneis e Gaba “conseguiram escapar” ainda dessas operações.

A situação deixou “atrapalhados” os Responsáveis das Áreas Sanitárias desses centros “vítimas de desvio de fundos”, pois o caso aconteceu numa altura em que se equaciona o fim da missão da EMI, na Guiné-Bissau.

O Capital News soube que a persistente intenção de uso deste dinheiro colocava sempre em conflito os responsáveis do Ministério da Saúde Pública e a Administração da EMI, cuja missão vigora no país desde 2014.

Por CNEWS