segunda-feira, 16 de maio de 2022

PM da Guiné-Bissau afirma estar comprometido em continuar a trabalhar para mudar o país

Por LUSA

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, afirmou hoje estar comprometido em continuar a trabalhar para mudar o país, numa mensagem divulgada após o chefe de Estado ter dissolvido o parlamento e decretado a sua recondução no cargo.

"O compromisso é de continuar a trabalhar arduamente para transformar o país, resolver os problemas estruturais que existem e com foco na melhoria de condições de vida dos guineenses", refere Nuno Gomes Nabiam, numa curta mensagem divulgada na rede social Facebook.

O chefe do Governo viajou na sexta-feira para participar na tomada de posse do novo Presidente timorense, José Ramos-Horta, em Díli.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decretou hoje a dissolução do parlamento e marcou as eleições legislativas para 18 de dezembro.

O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".

"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem uma grave crise política", refere-se no decreto.

Após a dissolução do parlamento, o chefe de Estado divulgou um outro decreto que reconduz no cargo o primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.

Numa mensagem à Nação, o chefe de Estado afirmou que decidiu dissolver o parlamento e voltar a dar a voz aos guineenses porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num "espaço de guerrilha" e "conspiração".

ONU compra matérias-primas alimentares para evitar crise em África

© iStock

Por LUSA   16/05/22 

A Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) anunciou hoje a criação de uma plataforma digital para a compra conjunta de matérias-primas básicas, nomeadamente alimentares, tentando evitar a crise alimentar devido à guerra na Ucrânia.

"No seguimento do plano de 1,5 mil milhões de dólares de produção alimentar de emergência do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), o Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank) lançou uma colaboração com outras instituições continentais incluindo o secretariado do acordo de comércio livre (AfCFTA) e a UNECA para lançar o 'Africa Trade Exchange (Atex), uma plataforma para comprar em conjunto a maior parte das matérias-primas básicas para garantir que os países com parco acesso consigam acesso de forma transparente e equitativa", lê-se no comunicado enviado à Lusa.

Enviado durante a conferência de ministros das Finanças que decorre durante esta semana em Dacar, no Senegal, o comunicado explica que "o Atex é uma plataforma digital comercial que vai complementar o ecossistema existente, construído para apoiar a implementação do acordo de comércio livre, ajudando a realizar o potencial de desenvolvimento do comércio eletrónico e da digitalização, particularmente facilitando o acesso a pequenas e médias empresas ao mercado africano mais vasto".

A plataforma vai permitir o comércio digital das principais matérias-primas importadas da Rússia e da Ucrânia para o continente, incluindo cereais como o trigo, milho e grãos, fertilizante e óleos diversos, bem como outros produtos fundamentais para a cadeia de valor agrícola.

"Face a uma nova crise, África tem de usar a experiência do passado e juntar esforços novamente", argumenta-se no comunicado da UNECA, que salienta que "a experiência da covid-19 mostra que as compras conjuntas podem ultrapassar os desafios das cadeias de abastecimento e garantir os produtos muito necessários a preços competitivos", como aconteceu com a compra de vacinas.

A guerra na Ucrânia aumentou a pressão sobre as cadeias de abastecimento globais nos mercados das matérias-primas, com os preços a deverem aumentar ainda mais no caso dos produtos agrícolas como os cereais e os fertilizantes, que estão a ter um impacto muito significativo na inflação geral, para além da subida dos preços dos produtos e matérias primas alimentares.

"Agregar a procura para estas matérias-primas vai permitir ao continente negociar preços competitivos, especialmente para os cereais e os grãos, garantindo que os países importadores têm acesso a preços suportáveis às matérias-primas", conclui-se no comunicado.

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de três mil civis, segundo a ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.

A guerra causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas, das quais mais de 5,5 milhões para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

ÚLTIMA HORA: PR dissolveu o Parlamento e mantém o Primeiro-ministro e o vice Primeiro-ministro. Os dois decretos presidenciais foram apresentados pelo Porta-voz do Presidente após o Conselho de Estado.

Radio TV Bantaba

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Por LUSA  16/05/22 

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu hoje o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, segundo um decreto presidencial.

Numa declaração à imprensa, após a reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de 10 minutos, o porta-voz da Presidência guineense, Óscar Barbosa, anunciou que o chefe de Estado decidiu dissolver o parlamento e marcar as legislativas a 18 de dezembro.

O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular "recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas" e por "defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato".

"Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política", refere-se no decreto.




O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que decidiu dissolver o parlamento e voltar a dar a voz aos guineenses, porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num "espaço de guerrilha" e "conspiração".

"A décima legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular num espaço de guerrilha política, de conspiração. De maneira persistente, muitos deputados têm conjugado seus esforços com vista a fragilizar as instituições da República em vez de tudo fazerem para as fortalecer", afirmou Sissoco Embaló, num discurso à Nação, após anunciar a dissolução do parlamento.

O chefe de Estado afirmou que os deputados da atual legislatura "não aprenderam" com a postura dos da legislatura passada, os quais acusa de não terem dignificado o parlamento a partir do momento em que suspenderam as suas obrigações regimentais durante anos seguidos.

"A décima legislatura, cujo mandato hoje cessa, estava a fazer o mesmo percurso", salientou Umaro Sissoco Embaló, para sublinhar que se tratando de "divergências persistentes, que se tornaram inultrapassáveis" decidiu, enquanto chefe de Estado, dissolver o parlamento.

"Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o parlamento que querem ter -- a Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura", frisou Embaló.

As eleições legislativas estão marcadas para 18 de dezembro.

É a segunda vez que o parlamento da Guiné-Bissau, eleito de forma democrática, é dissolvido. O então Presidente guineense, entretanto já falecido, Kumba Ialá, fez o mesmo em 2003, invocando que os deputados estavam a tentar "subtrair os poderes do Presidente da República" através de um processo de revisão constitucional.




Oposição na Guiné-Conacri contesta proibição das manifestações

© Reuters

Por LUSA  16/05/22 

A FNDC, uma coligação de partidos e movimentos políticos e da sociedade civil na Guiné-Conacri, rejeitou a proibição do direito a manifestações pacíficas e desafiou a junta militar no poder, apelando à população para se manter mobilizada.

Num comunicado lido na televisão nacional, a junta no poder na Guiné-Conacri, liderada pelo coronel Mamadi Doumbouya, anunciou a proibição do direito a manifestações pacíficas na via pública na passada sexta-feira, dias após o parlamento de transição aprovar um período de três anos até ao regresso dos civis ao poder.

A Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC) reagiu no mesmo dia, também através de um comunicado, condenando a "violação deliberada do artigo 8º da Carta Transitória [que substitui a Constituição do país durante o período de transição] e das convenções e tratados internacionais que a Guiné subscreveu", segundo o texto da direção nacional da organização, divulgado pela imprensa local.

"A coordenação nacional da FNDC convida o povo da Guiné a permanecer mobilizado e a estar atento à divulgação data para o reinício das manifestações pacíficas para evitar a confiscação do poder pelo CNRD [Comité Nacional de União para o Desenvolvimento, na sigla em francês] em prejuízo de um rápido regresso à ordem constitucional", acrescenta a coligação.

"Esta proibição é a expressão do desejo claro do CNRD de permanecer no poder, amordaçando todas as forças sociais e políticas do país", acrescentou a coligação, que informou "a opinião nacional e internacional de que não se submeterá a esta proibição ilegal do direito de manifestação na Guiné-Conacri".

A Organização Guineense para os Direitos Humanos (OGDH) manifestou-se igualmente, através de um comunicado, "preocupada" com a proibição das manifestações, que "surge num contexto sociopolítico em que uma margem significativa da classe política e dos atores sociais continua a denunciar a ausência de um quadro de diálogo inclusivo entre o CNRD e as forças vivas do país".

A OGDH sublinha que a Guiné-Conacri é signatária do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos e da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que "garantem o direito de manifestação".

O CNRD começou por justificar a proibição das manifestações com a necessidade de "concretizar cronograma da transição e da política de refundação iniciada em 05 de setembro de 2021", convidando "todos os atores políticos e sociais a limitarem à sede das suas formações qualquer forma de manifestação ou agrupamento de natureza política", no comunicado divulgado na sexta-feira.

Avisou ainda que qualquer violação destas regras "acarretará consequências judiciais para os seus autores".

O órgão principal de poder na Guiné-Conacri fez questão de "reiterar à opinião nacional e internacional que não é nem candidato a eleições nem próximo de um partido político".

O Conselho Nacional de Transição (CNT), o órgão legislativo criado pela junta, fixou na passada quarta-feira em três anos a duração da transição até ao regresso dos civis ao poder. A decisão do CNT, que funciona como um parlamento de transição, tem ainda que ser validada por Dombouya, em data que não foi especificada.

O CNRD é o órgão dirigente da junta que em 05 de setembro de 2021 depôs o presidente Alpha Condé, ao fim de dez anos no poder. A FNDC liderou durante largos meses os protestos contra um terceiro mandato de Condé, que veio a ser eleito em outubro de 2020 para ser deposto menos de um ano depois.

Ucrânia: Forças de Kyiv reclamam avanços militares no leste da Ucrânia

© Getty Images

Por LUSA  16/05/22 

O Exército ucraniano reclama a reconquista de território em Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia, tendo conseguido que o "inimigo" recuasse até perto da fronteira da Rússia, disse hoje o Ministério da Defesa de Kyiv.

De acordo com uma nota do ministério publicada na plataforma digital Facebook, os "defensores ucranianos" mantêm com "êxito" a contra ofensiva em Kharkiv, levada a cabo pela Brigada 127 das Forças Armadas da Ucrânia. 

Por outro lado, o Alto Comando Militar da Ucrânia acrescenta que o "inimigo" (forças russas) concentra esforços para manter posições na região.

A mesma nota refere que o Exército russo prossegue com a ofensiva na Zona Operacional do Leste da Ucrânia, em direção a Donetsk, onde atacou infraestruturas militares e civis estando a "preparar-se" para outra ofensiva na área de Izum. 

Segundo a mesma fonte, as tropas russas reforçaram o controlo na fronteira entre a Ucrânia e a Rússia - nas regiões de Bryansk e Kursk - e atacaram com artilharia infraestruturas civis nas localidades de Dovhenke, Ruski Tyhki, Ternova e Petrivka.  

De acordo com as mesmas informações governamentais ucranianas, em Mariupol continuam os "ataques massivos" de artilharia e da aviação de combate da Rússia, sobretudo na zona da fábrica Azovstal onde se encontra o último bastião ucraniano na cidade portuária.  

Nas últimas 24 horas, as unidades de defesa da Ucrânia reclamam ter abatido "11 objetivos aéreos inimigos: dois helicópteros (Ka-52 e Mi-28), sete aparelhos voadores não tripulados (drones operacionais e táticos) e dois mísseis cruzeiro".

Os militares ucranianos indicam ainda que foram neutralizados dezasseis ataques russos em zonas próximas de Donetsk e Lugansk e que três tanques, um sistema de artilharia e seis veículos blindados de transporte de tropas foram destruídos. 

Tratam-se de informações militares de Kyiv que ainda não foram confirmadas por fontes independentes. 

CABO VERDE: Tinta que mata mosquitos muda casas e vida no bairro de Tira-Chapéu

© Lusa

Por LUSA  16/05/22 

Em Tira-Chapéu, cidade da Praia, as casas cresceram desordenadamente, a maior parte inacabadas, sem saneamento ou casa de banho, mas o bairro está a receber um projeto que vai pintar 150 residências com tinta que mata mosquitos.

"É muito gratificante porque a maior parte dos moradores desta comunidade são de baixa renda. Este projeto é de valia porque muitas pessoas não têm possibilidade de pintar a casa, muito menos com tinta inseticida. Isso já ajuda, é um conforto", contou à Lusa Siliavine Moreira, da Associação Unidos para o Desenvolvimento de Tira-Chapéu, parceira da iniciativa.

No terreno há cerca de uma semana, o projeto "Tintaedes" envolve cerca de 20 elementos da comunidade que, até ao final do mês, vão pintar o interior de 300 casas previamente escolhidas nos bairros de Tira-Chapéu e da Várzea, ambos na capital cabo-verdiana, recorrendo a 4.000 litros de tinta inseticida para auxiliar no combate aos mosquitos e outros insetos transmissores de doenças.

Não há custos para os moradores, apesar de alguma reticência inicial, tendo em conta o termo "inseticida" usado juntamente com a tinta, mas a preocupação foi rapidamente ultrapassada com as explicações e garantias de segurança.

"A comunidade está a receber o projeto de braços abertos, está a colaborar, porque de facto Tira-Chapéu tem muitos problemas com mosquitos (...) a maior parte das casas não tem saneamento, não tem casa de banho, não tem água, eletricidade, e precisa mesmo de muita coisa", lamentou a dirigente da associação local, que serve de porta de entrada do projeto naquele problemático bairro da capital.

Com financiamento do governo regional do arquipélago espanhol 'vizinho', da Canárias, através da Fundação Canária para o Controlo das Enfermidades Tropicais (FUNCCET), e o apoio da empresa cabo-verdiana de tintas Sita, o "Tintaedes" envolve ainda o Instituto Nacional de Saúde Pública cabo-verdiano e no terreno o Grupo de Investigação das Doenças Tropicais da Universidade Jean Piaget (GIDTPiaget) de Cabo Verde.

Hélio Rocha, professor da Universidade Jean Piaget e coordenador do grupo, explicou à Lusa que o projeto arrancou há cerca de um ano, com um projeto-piloto em laboratório e testes de tinta em casas de dois bairros distintos da cidade da Praia, em diferentes superfícies para avaliar a sua eficácia.

A tinta escolhida resulta de uma tecnologia desenvolvida em Espanha e consiste em encapsular inseticidas em nanopartículas, que são depois libertados de forma contínua "durante anos", eliminando mosquitos e outros insetos.

"Quando o mosquito entra em contacto com essa tinta é libertado esse inseticida que está dentro das nanocápsulas e acaba por afetar o mosquito e eliminar, levando-o à morte", explicou Hélio Rocha, admitindo que a eficácia do inseticida da tinta, sem risco para a saúde humana, é de pelos menos dois a três anos, mas os dados apontam para um efeito que será "muito superior" no tempo.

Contudo, sublinhou, essa eficácia implica manter as paredes das casas limpas.

Também conhecido pelo elevado nível de criminalidade, o bairro de Tira-Chapéu está agora mobilizado para a pintura do interior de 150 casas, as mais afetadas pela concentração de mosquitos segundo o levantamento que realizado pelos elementos do GIDTPiaget.

"Não escolhemos ao acaso as casas, tem de ser mesmo um aglomerado. Por exemplo uma rua, duas ruas, que estejam bem perto, porque a ideia é mostrarmos que conseguimos eliminar os mosquitos de uma zona. E se conseguirmos demonstrar isso em uma rua, depois poderá ser expandido para o bairro inteiro. E termos por exemplo um bairro sem a presença de mosquitos", explicou o especialista.

Há dez anos a trabalhar sobre os mosquitos e as doenças que transmitem, Hélio Rocha sublinha que o projeto vai mais além: "Digo o mosquito, mas também podem ser outros insetos. Baratas, formigas, centopeias, moscas, que podem estar relacionados com a vetorização de alguma outra doença. [a tinta] Ajuda realmente a manter o ambiente limpo desses insetos".

Cabo Verde está há quatro anos sem registar qualquer caso de transmissão local de malária, cujo vetor é precisamente o mosquito, e espera receber em 2022 o certificado de país livre da doença pela Organização Mundial da Saúde, anunciou em abril o Governo cabo-verdiano.

Para Hélio Rocha, este projeto contribui para esse objetivo, mas ao eliminar do ambiente urbano o mosquito "mais agressivo" em Cabo Verde, o 'aedes aegypti', com capacidade para vetorizar a transmissão de doenças como zika, dengue ou febre-amarela, vai reforçar a segurança sanitária, apesar de o arquipélago não ter qualquer caso destas doenças reportado atualmente.

"É um país aberto, facilmente pode entrar. Então, quanto melhor controlo tivermos sobre a população de mosquitos, mais preparados estaremos para lidar com eventuais situações de presença dessas doenças", apontou.

Enquanto os trabalhos de pintura decorrem, com tinta branca como base, mas que pode utilizar corantes conforme preferência dos moradores, os elementos do GIDTPiaget, ponto focal do projeto em Cabo Verde, trabalham já na próxima fase, que consiste em recolher elementos sobre o efeito na concentração de mosquitos nestas casas dos dois bairros da Praia abrangidos pelo projeto.

"Vamos fazer o monitoramento casa a casa, para fazer o comparativo do antes e depois de usar a tinta", explicou ainda Hélio Rocha.

Num bairro de ruas estreitas, casas inacabadas e com 6.000 pessoas que tentam sobreviver à crise no país, a chegada deste projeto é das poucas alegrias dos últimos tempos.

"É um começo para mais projetos chegarem. Queremos mais ajuda, estamos de braços abertos para receber todo o apoio que é preciso para a nossa comunidade", admitiu Siliavine Moreira.