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sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Cabo Verde prepara-se para emitir passaportes eletrónicos
Por LUSA 17/12/21
O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, disse hoje que o país está a criar condições de segurança para produção de passaportes eletrónicos, também da Guiné-Bissau, e assim substituir o protocolo com a Casa da Moeda da Portugal.
Em resposta aos deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), durante o debate no parlamento sobre a transformação digital e economia digital no país, o chefe do Governo recordou que recentemente o Governo aprovou um aval à Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) para criar condições de edifícios seguros.
Ulisses Correia e Silva sublinhou que os passaportes são instrumentos que exigem elevado nível de segurança na sua emissão, não sendo só tecnologia, pelo que o Estado celebrou um contrato com a Casa da Moeda de Portugal para a sua emissão com grande nível de segurança.
Entretanto, disse que a garantia do aval de 253 milhões de escudos (2,3 milhões de euros) à INCV vai permitir criar uma gráfica de segurança, com capacidade para emitir não só o passaporte, mas também outros documentos digitais que exigem elevado nível de securização, como o Cartão Nacional de Identificação (CNI) e o título de residência para estrangeiros.
O projeto também tem financiamento de parceiros internacionais, e segundo a mesma fonte vai dotar a Imprensa Nacional de condições tecnológicas e de segurança para produção de documentos digitais também para a Guiné-Bissau.
"Nós estamos agora a criar as condições para passarmos a ser autónomos", enfatizou o primeiro-ministro, esclarecendo que não será o Núcleo Operacional da Sociedade de Informação (NOSi) que vai produzir esses documentos.
"A Imprensa Nacional de Cabo Verde vai produzir em condições de segurança tecnológica e segurança física e de proteção para podermos termos condições de substituir o protocolo com a Casa da Moeda", completou, sem indicar uma previsão, no entanto, de quando é que isso será feito.
O passaporte eletrónico cabo-verdiano arrancou em janeiro de 2016 e é produzido pela Imprensa Nacional Casa da Moeda, de Portugal.
Mas há vários anos que o arquipélago fala na reestruturação da INCV, para ser dotada de uma gráfica de segurança, que lhe permitirá passar a produzir localmente passaportes e outros documentos oficiais até agora feitos em Portugal.
A Imprensa Nacional de Cabo Verde (INCV) foi criada há 180 anos com a instalação de uma tipografia na ilha da Boavista, onde funcionava então a sede do Governo.
Passou depois pela ilha Brava até se instalar definitivamente na cidade da Praia.
O primeiro Boletim Oficial do Governo-Geral foi publicado a 24 de agosto de 1842.
Desde 2008, o boletim oficial tem uma versão eletrónica e está disponível gratuitamente.
O debate mensal como o primeiro-ministro faz parte da agenda da segunda sessão de dezembro e a última do ano civil no parlamento cabo-verdiano.
Youtubers desafiam os riscos de criticar o Governo no Ruanda
Dw.comImagem de uma videoconferência entre Paul Kagame e Yoweri Museveni em 2020
Em apenas um ano, alguns dos principais youtubers críticos ao Governo de Paul Kagame, no Ruanda, foram silenciados. Aqueles que ainda continuam em atividade sabem que seus dias online podem estar contados.
Não há nada de glamoroso em ser um YouTuber no Ruanda, diz John Williams Ntwali, cujo canal Pax TV está ativo há um ano. O salário é baixo, as ameaças são frequentes e o risco de prisão é constante. Ntwali foi preso várias vezes durante a sua carreira de jornalista de duas décadas, mas agora receia que mesmo o YouTube - que se tinha estabelecido como uma plataforma para reportagens críticas no Ruanda - esteja a perder terreno para um governo vigilante.
"Estamos inclinados ao encerramento dos canais do YouTube. Não significa que o YouTube ou a Internet serão fechados, mas aqueles que trabalham no YouTube serão presos", disse Ntwali à agência AFP.
O influenciador digital diz que youtubers que publicam conteúdos relacionados à beleza, ao desporto ou a vendas de artigos têm pouco com que se preocupar. Mas aqueles que se concentram na política e assuntos atuais estão numa posição cada vez mais vulnerável. "Está a ficar mais restritivo", define.
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| Yovonne Idamange foi uma das youtubers silenciadas no Ruanda |
"Voz dos que não têm voz"
Ao contrário de muitos youtubers em todo o mundo, os jovens de 40 e poucos anos no Ruanda têm o cuidado de não partilhar qualquer informação pessoal sobre si próprios ou sobre a sua família, por razões de segurança. De facto, isso raramente aparece na Pax TV, que assegurou 1,5 milhões de visualizações e é apelidada de "voz dos sem-voz" pelas suas entrevistas com críticos e dissidentes na língua nacional Kinyarwanda.
O canal, que tem 15 mil assinantes, apresenta entrevistas com figuras como Adeline Rwigara, que acusou o Governo de assédio. Ela acusou as autoridades de matarem o seu marido Assinapol Rwigara, um empresário que morreu num acidente de viação.
O canal entrevistou também o advogado belga de Paul Rusesabagina, o herói do "Hotel Rwanda", que se tornou um crítico governamental declarado, que foi condenado a 25 anos de prisão em setembro, no que os grupos de direitos globais classificaram como um julgamento injusto.
"Queremos falar com todos os cidadãos, fazemos jornalismo de investigação, mas fazemo-lo para defender os direitos humanos", disse Ntwali. Vários dos seus antigos compatriotas estão na prisão, enquanto outros youtubers têm cada vez mais medo de abordar assuntos controversos.
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| Governo está promovendo uma ofensiva judicial contra influenciadores digitais |
Google e Governo
Em apenas um ano, muitos dos principais youtubers do Ruanda foram silenciados, e embora Ntwali diga que tem o cuidado de não publicar nada que esteja "em contradição com a lei", ele sabe que os seus dias online estão contados. "É inevitável", disse ele. "Quando se é jornalista independente, no sentido mais verdadeiro do termo, é-se candidato à prisão".
À medida que a censura dos meios de comunicação cresceu, forçando o encerramento de empresas independentes, o YouTube preencheu este vácuo. O Governo de Kagame, acostumado a manter uma pressão sobre a imprensa, "foi apanhado de surpresa" pelo novo fenómeno, disse um analista político ruandês à AFP, sob condição de anonimato.
"Não se pode controlar o YouTube", disse ele. "Uma vez carregado um vídeo, este tem uma longa vida, muitas vezes partilhada várias vezes antes de alguém tentar removê-lo."
Nas últimas semanas, especula-se que o Governo está em discussões com o Google sobre o encerramento de vários canais. Nem a Google nem as autoridades ruandesas responderam aos pedidos de comentários da AFP sobre os relatórios, que se seguem a uma série de detenções de youtubers nos últimos meses.
Portugal está ainda mais envelhecido: há 182 idosos por cada 100 jovens no país, dizem os Censos
Censos 2021 revelam um "aumento expressivo" da população idosa e um decréscimo da população jovem em Portugal. Residentes são ainda menos do que se pensava.
A população portuguesa está ainda mais envelhecida: os resultados provisórios do Censos 2021 revelam um “aumento expressivo” da população idosa e um decréscimo da população jovem em Portugal. Neste momento, por cada 100 jovens portugueses, há 182 idosos. Segundo o Instituto Nacional da Estatística, se os idosos são quase um quarto de toda a população residente (23,4%), os jovens não chegam aos 13%.
O grupo etário dos 65 anos ou mais foi mesmo o único em que o número de indivíduos aumentou: são mais 20,6% em relação a 2001, passando de dois milhões para mais de 2,4 milhões. Já o grupo etário dos bebés, crianças e jovens até aos 14 anos segue em sentido contrário e regista o maior decréscimo: são menos 15,4 pontos percentuais, passando de quase 1,6 milhões para 1,3 milhões.
Oleiros (Castelo Branco), Alcoutim (Faro) e Almeida (Guarda) são os municípios do país mais envelhecidos: o primeiro tem 780 idosos por cada 100 jovens — quatro vezes mais que a média nacional —, o segundo regista um índice de 759 idosos e o terceiro de 722.
Em sentido contrário, Ribeira Grande (São Miguel), Lagoa (São Miguel) e Santa Cruz (Madeira) não só são os concelhos com os índices de envelhecimento mais baixos — 57, 78 e 98 idosos por cada 100 jovens, respetivamente —, como são os únicos com mais jovens do que pessoas acima dos 64 anos. Os Açores apresentam, aliás, as percentagens de população jovem e de jovem ativa (15-24 anos) mais elevadas.
Portugal perdeu ainda mais população do que se estimava: há menos 217 mil residentes
Os novos resultados provisórios dos Censos também revelam que Portugal perdeu ainda mais população nos últimos 10 anos do que se havia contabilizado numa primeira fase. Os dados publicados em julho pelo INE diziam que Portugal tinha agora 10.347.892 pessoas, menos sensivelmente 214 mil do que em 2001. A atualização publicada esta quinta-feira diz que, afinal, há menos 217 mil residentes em Portugal — são 10.344.802 pessoas, quando em 2001 eram 10.356.117.
Há mais de 4,9 milhões de homens e mais de 5,4 milhões de mulheres, o que significa que há ainda mais pessoas do sexo feminino do que do sexo masculino em Portugal do que em 2011. Os Censos de 2021 apontam que o país tem 90,7 homens por cada 100 mulheres no país, quando há dez anos eram 91,5 homens por 100 mulheres.
Ainda assim, há duas faixas etárias com mais pessoas do sexo masculino do que pessoas do sexo feminino: a dos zero aos 14 anos e a dos 15 aos 24 anos. Por outro lado, no grupo com idades acima dos 65 anos, o número de homens é “significativamente inferior” ao das mulheres por causa dos maiores níveis de mortalidade da população masculina.
Tal como o INE já tinha explicado, o decréscimo populacional é explicado pelo saldo natural negativo: os nascimentos verificados em Portugal são inferiores aos óbitos registados no país. O saldo migratório, ainda que positivo, não foi suficientemente elevado para compensar a perda populacional. Esta é a primeira quebra populacional desde os Censos de 1970, quando o número de residentes diminuiu por causa da elevada emigração da década de 1960.
Mesmo assim, a população estrangeira residente em Portugal cresceu 40% em relação a 2011 e fixa-se agora nas 555.299 pessoas. Os imigrantes representam 5,4% do total da população portuguesa, quando em 2001 eram 3,7% dos residentes. A esmagadora maioria (81,4%) vem de países que não pertencem à União Europeia. O Algarve continua a ser a região portuguesa em que uma maior percentagem da população estrangeira residente no país se fixa.
Odemira (distrito de Beja, 28,6%), Aljezur (Faro, 26,3%), Vila do Bispo (Faro, 26,1%) Lagos (Faro, 23,4%) e Albufeira (Faro, 20,4%) são os municípios onde a população estrangeira é mais representativa. Mas existem 13 municípios onde a população estrangeira é inferior a 1% da população residente, com Barrancos (Beja) e Mesão Frio (Vila Real), ambos com 0,5%, e Gavião (Portalegre, 0,6%) a registarem os valores mais baixos.
Há menos casados e mais divorciados agora do que em 2011
Os últimos 10 anos trouxeram a Portugal uma percentagem menor de população casada e maior de população divorciada. Os Censos revelaram que só 41,1% das pessoas estão casadas — menos do que em 2011 (43,2%). Se há uma década 6% das pessoas estava divorciada, agora a percentagem subiu para 8%. O número de solteiros é praticamente o mesmo (43%), mas esta é a primeira vez que a população com estado civil divorciado passa a ser superior ao valor da população com estado civil viúvo (7,5%).
E há diferenças entre homens e mulheres. Segundo o INE, os homens têm uma maior representatividade no estado civil solteiro (eles são 46,8%, contra 40,2% de mulheres); e as mulheres estão mais representadas no estado civil viúvo (11,7% dos viúvos são mulheres e só 3% são homens).
17% dos portugueses tem o ensino superior
O nível de escolaridade da população portuguesa aumento na última década. São 1.800.101 os indivíduos que cumpriram o ensino superior, o que representa 17,4% de toda a população residente — muito mais do que os 11,8% de 2011 e dos apenas 7,2% de 2001. E 60% são mulheres. A população com ensino secundário e pós-secundário também cresceu significativamente, aumentando de 14,2% em 2011 para 21,3% em 2021.
Ainda assim, 13,7% das pessoas não completaram qualquer nível de ensino. O nível de escolaridade correspondente ao 1º ciclo do ensino básico abrange 21,4% da população, enquanto os 2º e 3º ciclos do ensino básico representam 10,7% e 15,5%, respetivamente.
INGLATERRA - Partido de Boris Johnson sofre derrota eleitoral surpreendente
Notícias ao Minuto 17/12/21
O Partido Conservador do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, sofreu na quinta-feira uma derrota significativa e surpreendente numa eleição parlamentar, vista como um referendo ao seu Governo após semanas marcadas por polémicas e pelo agravamento da crise pandémica no país.
A candidata liberal-democrata Helen Morgan, que representa o terceiro maior partido de Inglaterra, conquistou 17.957 votos, mais 5.925 do que os conservadores, e venceu a eleição no círculo uninominal em North Shropshire, uma área rural do noroeste da Inglaterra que esteve sempre associada aos 'Tories' (Partido Conservador).
A eleição de quinta-feira foi convocada depois que o antigo deputado conservador Owen Paterson se ter demitido na sequência de um escândalo de tentativa de influência [lobbying] junto do executivo.
"Esta noite, o povo de North Shropshire falou em nome do povo britânico", reivindicou Morgan no seu discurso de vitória, durante a madrugada, após o anúncio dos resultados.
"Eles disseram numa voz alta e clara: 'Boris Johnson, a festa acabou. O Governo, alimentado por mentiras e fanfarronices, será responsabilizado. Será escrutinado, será confrontado e pode e será derrotado", continuou.
A vitória com 47% dos votos representa uma reviravolta impressionante para Morgan, que em 2019 só recolheu 10% dos votos contra 62,7% de Paterson. O Partido Trabalhista ficou em terceiro lugar, com 9,7% dos votos.
Embora a maioria absoluta do Partido Conservador no parlamento não esteja em causa, a perda de uma circunscrição que sempre pertenceu aos 'Tories' aumenta a pressão sobre Johnson apenas dois anos depois de ter sido reeleito.
A autoridade de Johnson foi abalada nas últimas semanas por alegações de que ele e a sua equipa participaram em festas de Natal no ano passado, enquanto o país estava sob confinamento devido à pandemia de covid-19, mas também por tentado proteger Paterson de um castigo por 'lobbying' e por suspeitas de que aceitou indevidamente donativos para financiar a remodelação da sua residência oficial.
As sondagens mostram uma queda na popularidade de Boris Johnson e do Partido Conservador, favorecendo o Partido Trabalhista de Keir Starmer, que está no topo pela primeira vez em vários anos.
Apoiantes e oponentes têm também questionado a maneira como Johnson está a gerir a pandemia depois de o número de infeções terem atingido recordes esta semana devido ao avanço da variante Ómicron, que é altamente transmissível e está a espalhar-se rapidamente pelo Reino Unido.
Na terça-feira, 100 dos 361 deputados do Partido Conservador votaram contra o Governo no parlamento, opondo-se à introdução de passes sanitários em Inglaterra e outras restrições.
"Os eleitores em North Shropshire estavam fartos e deram-nos um pontapé e acho que queriam enviar-nos uma mensagem. E quero dizer, como presidente do Partido Conservador, que ouvimos claramente", disse hoje de manhã o conservador Oliver Dowden, em declarações à estação britânica Sky News.
Comunicação social pública da Guiné-Bissau em greve de cinco dias
Os órgãos públicos de comunicação social da Guiné-Bissau iniciaram hoje uma greve de cinco dias para exigirem melhores condições de trabalhado, noticiou a imprensa guineense.
A greve de cinco dias foi convocada pelo Fórum dos Órgãos Públicos da Comunicação Social e vai abranger a rádio e televisão nacionais, jornal No Pintcha e a Agência de Notícias Guineense. O sindicato dos quatro órgãos de comunicação social exige o pagamento de salários em atraso, efetivação de técnicos e jornalistas, reposição de subsídios e melhoria dos ordenados.
Um sindicalista, citado pela imprensa guineense, apontou a falta de equipamentos de trabalho e acrescentou que estão abertos para continuar o diálogo. Os órgãos públicos de comunicação social da Guiné-Bissau tinham anunciado realizar greve a semana passada, mas cancelaram na sequência de promessas do Governo de que iria pagar dois meses de salário. [Lusa]
Opinião - Tudo começou quando raptaram Carlos Sambu e Queba Sane
Soava alarme que havia no fundo um plano que era dividir Madem-G15, beliscar relação de duas figuras proeminentes do partido. Mas para isso, escolheram caminho muito simples e com ajuda de uma franja de jovens de Facebook e que hoje estão avermelhados.
O plano se consiste em atacar um e acusar ativistas ligado à outro, passando imagem de uma guerra fria interna no Madem-G15 e, custiavam 222 euros para cada prestadores deste serviço e que agora, sem "lala"para esconderam, mostraram ao mundo quanto trairam o tempo todo Madem-G15. Afinal o plano era arrebentar o Madem-G15 e criar cozinha deles, como estão a tentar. Mas o Madem-G15 veio para ficar, será sempre forte e unido.
AVISO À IMPRENSA - PNUD entrega camiões frigoríficos para transporte de medicamentos e incinerador ao Ministério da Saúde Pública
Quando: Sexta-feira 17 de dezembro 2021, 12:00h
Onde: Bissau, Central de Compra de Medicamentos (CECOME) Quem: Ministro da Saúde Pública, Dr. Dionisio Cumba; Representante Residente do PNUD, Sr. Tjark Egenhoff; Representante Residente da Organização Mundial da Saúde, Dr. Jean Marie Kipela; Diretor Geral da CECOME, Dr. Agostinho Biague.
Contexto
Como parte da parceria de longa data com o Ministério da Saúde Pública da Guiné-Bissau, o PNUD irá entregar dois (2) camiões frigoríficos para o transporte de medicamentos e mercadorias da cadeia de abastecimento de frio, e um (1) incinerador com capacidade para eliminar de maneira sustentável e responsável os resíduos de produtos médicos e hospitalares.
Esta iniciativa enquadra-se nos esforços do PNUD no fortalecimento da gestão da cadeia de abastecimentos de medicamentos e produtos de saúde, através da promoção de centros de distribuição inteligentes, com equipamentos modernos como os camiões frigoríficos e incineradores para a gestão de resíduos.
No contexto da COVID-19, o PNUD está a apoiar a gestão dos resíduos da vacina COVID-19 e produtos médicos, com base nas diretrizes da OMS e do UNICEF para garantir a eliminação ambiental e socialmente sustentável dos resíduos médicos e hospitalares. Contudo, fazer uma gestão efetiva e eficiente do enorme volume de produtos de saúde médicos e vacinas que chegaram ao país foram e continuam sendo um desafio para todos.
Fonte: Communication Services Guinea Bissau
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