CUBA: Raúl Castro, de 95 anos, reaparece no centenário de Fidel... O ex-presidente cubano Raúl Castro, que não era visto em público há vários meses, reapareceu hoje em Havana por ocasião do centenário do nascimento do falecido irmão Fidel Castro.

©Raúl Castro reaparece em público em homenagem ao irmão, Fidel, em Havana | AFP 

Por LUSA  13/08/2026 

Raúl Castro, de 95 anos e vestido com o tradicional uniforme, foi ovacionado ao entrar no Teatro Karl Marx, na capital cubana, onde decorria a cerimónia, relatou a agência de notícias France-Presse.

Raúl sentou-se numa poltrona ao lado da viúva de Fidel, Dalia Soto del Valle, que raramente marca presença em eventos públicos.

Embora Raúl Castro não ocupe qualquer cargo oficial no governo ou no Partido Comunista Cubano, continua a desempenhar um papel importante nas decisões políticas e conta com a lealdade das Forças Armadas.

Em junho, a Presidência de Cuba anunciou ter dado "luz verde" a reformas económicas para fazer face à crise, sob pressão dos Estados Unidos.

Estas medidas representam a maior mudança de modelo desde que Cuba adotou o comunismo há cerca de 70 anos.

A última aparição pública de Raúl Castro remonta a 01 de maio, Dia do Trabalhador, em frente à embaixada dos Estados Unidos em Havana.

Posteriormente, foi visto na televisão estatal durante dois eventos em junho.

O irmão mais novo de Fidel Castro (1926-2016), o inimigo jurado dos Estados Unidos, foi acusado em maio, em Miami, pela morte de quatro norte-americanos, depois de dois pequenos aviões de um grupo anticastrista terem sido abatidos em 1996.

Raúl Castro era, na altura, ministro da Defesa.

O Partido Comunista Cubano celebra há vários dias o 'el comandante', que governou Cuba de 1959 a 2008, através de exposições, concertos e conferências inseridos no "I Colóquio Internacional Fidel: Legado e Futuro".

Vários dirigentes comunistas de todo o mundo viajaram até à ilha para participar no evento, incluindo o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo.

Contudo, este ano, o aniversário de 13 de agosto ocorre num momento em que Cuba atravessa uma das piores crises da sua história, marcada pela escassez de alimentos e água, e cortes de eletricidade crónicos.

A administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, aplica uma política de "pressão máxima" contra Cuba, em particular desde a captura, no início de janeiro, numa operação militar norte-americana, do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro, até então o maior aliado de Havana.

Ainda hoje, o secretário da Defesa norte-americano, Pete Hegseth, afirmou que Washington não descarta a possibilidade de uma intervenção militar em Cuba, ao mesmo tempo que sustentou que Havana "faria bem em prestar atenção" à vontade do chefe da Casa Branca de "fazer valer as prerrogativas estratégicas" do país norte-americano.

"Como já disse anteriormente, e creio que viram o que aconteceu noutros casos, todas as opções estão em cima da mesa, incluindo as militares", afirmou Hegseth, em declarações à imprensa durante uma visita ao Panamá, país onde participou num evento da coligação militar impulsionada por Washington contra os cartéis.

Posteriormente, afirmou que "ninguém se pode comparar aos Estados Unidos" e "o que a influência estrangeira conseguiu alcançar no seu hemisfério tem sido bastante insignificante".

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Financiamento será utilizado na aquisição de equipamentos de construção, maquinaria, veículos, peças de reposição e outros consumíveis necessários à execução dos projetos do grupo angolano.

Conselho Nacional de Transição Apresenta Proposta da Nova Constituição de 2026 da Guiné-Bissau

Por  Radio TV Bantaba  13/08/2026

​O Conselho Nacional de Transição (CNT) procedeu à apresentação pública do projeto da Nova Constituição da República da Guiné-Bissau de 2026. O documento traz alterações significativas na organização do poder político, na gestão de crises institucionais e no reforço dos direitos sociais.

​Segundo a apresentação oficial, o novo texto não rompe com a tradição jurídica do país, sendo definido como "uma nova etapa de uma evolução iniciada com a independência" em 1973 e revisada em 1984 e 1991–1993.

​Principais Mudanças no Poder Político

​A análise comparativa entre a Constituição vigente e o texto proposto para 2026 destaca reformas centrais na relação entre os órgãos de soberania:

​1. Relação entre Órgãos de Soberania

​Conceito Constitucional: A fórmula de articulação muda de "separação e independência" para "separação e interdependência" dos órgãos de soberania, buscando reforçar a cooperação institucional.

​Designação da Assembleia: O parlamento passa a denominar-se oficialmente Assembleia Nacional (anteriormente Assembleia Nacional Popular).

​2. Presidência da República e Conselho de Ministros

​Presidência do Conselho de Ministros: O Presidente da República passa a ter a competência expressa de presidir ao Conselho de Ministros. O Primeiro-Ministro exercerá essa função apenas por delegação presidencial.

​Defesa e Segurança: O Chefe de Estado assume formalmente a Presidência do Conselho Superior da Defesa Nacional e do Conselho de Segurança Nacional.

​3. Função do Primeiro-Ministro e Governo

​O Primeiro-Ministro mantém o estatuto de Chefe do Governo.

​O Governo passa a ter dupla responsabilidade política, respondendo simultaneamente perante o Presidente da República e perante a Assembleia Nacional.

​4. Gestão de Crises e Limites de Poder

​Dissolução da Assembleia: O texto introduz limites claros à dissolução do parlamento. 

A Assembleia não poderá ser dissolvida nos seis meses posteriores às eleições, no último semestre do mandato presidencial ou durante estados de sítio/emergência.

​Comissão Permanente: Em caso de dissolução parlamentar, a Comissão Permanente continuará em funcionamento para acompanhar os atos do Executivo.

​Presidente Interino: Estabelecem-se proibições expressas para que um Presidente interino não exerça poderes políticos estruturantes.

Avanços nos Direitos Sociais

​No âmbito dos direitos e garantias, o novo texto traz um desenvolvimento reforçado em matérias sociais. Destaca-se a inclusão de regras e medidas específicas de proteção e inclusão para pessoas com deficiência no Artigo 50.º.

​Síntese: O objetivo central da reforma é redefinir competências para evitar bloqueios políticos, assegurar maior estabilidade governativa e criar mecanismos transparentes para a resolução de crises institucionais.Reforço dos Direitos Sociais e do Papel da Economia na Nova Constituição de 2026.

​Além da reorganização do poder político, o projeto da Nova Constituição da Guiné-Bissau de 2026 introduz mudanças profundas no âmbito dos direitos sociais, na promoção da iniciativa privada e no detalhamento das responsabilidades do Estado em setores estratégicos como saúde e segurança social.

​Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência

​O texto constitucional deixa de ter apenas uma proteção genérica baseada no princípio da igualdade e passa a fixar medidas concretas de inclusão no Artigo 50.º. As garantias incluem:

​Saúde e Educação: Acesso a serviços de reabilitação e educação inclusiva em todos os níveis.

​Mercado de Trabalho: Acesso ao emprego digno mediante medidas de ação afirmativa.

​Habitação e Proteção: Habitação adequada, acessível e proteção social.

​Participação Política: Participação plena na vida pública, incluindo o direito de votar e ser eleito.

​Desenvolvimento Econômico e Setor Privado

​A nova carta Magna busca articular diretamente a garantia de direitos sociais ao desenvolvimento econômico sustentável:

​Apoio às PMEs (Artigo 54.º): Dá maior relevância constitucional à iniciativa privada, estabelecendo que o Estado deve incentivar a atividade empresarial, sobretudo das pequenas e médias empresas (PMEs). A intervenção estatal na gestão privada fica estritamente limitada aos casos previstos em lei.

​Atração de Investimentos (Artigo 55.º): Assume como dever do Estado a promoção do investimento nacional e a criação de condições para atrair investimento estrangeiro, visando à geração de emprego e transferência de tecnologia.

​Gestão do Patrimônio Estatal (Artigo 56.º): Permite a concessão de exploração de propriedades do Estado desde que sirva ao interesse geral, crie postos de trabalho e gere riqueza social.

​Estruturação da Saúde Pública e Segurança Social

​O novo texto passa de orientações genéricas para obrigações constitucionais detalhadas do Estado:

​Direito à Saúde (Artigo 58.º): O Estado assume a responsabilidade de assegurar o funcionamento do Sistema Nacional de Saúde, garantir cuidados primários, incentivar a participação comunitária e fiscalizar o setor farmacêutico e prestadores de serviços.

​Segurança Social (Artigo 59.º): Regulamenta de forma mais ampla o funcionamento do sistema público de segurança social e o apoio/fiscalização aos sistemas privados, com cobertura voltada a situações de doença, velhice, incapacidade, desemprego e vulnerabilidade social.

​Conclusão e Visão de Futuro.

​A apresentação conclui ressaltando que, após o percurso iniciado com a independência em 1973 e as etapas constitutivas de 1984 e 1991–1993, a Guiné-Bissau chega a 2026 com o desafio de aprovar uma etapa constitucional focada em estabilidade, responsabilidade, participação, direitos e continuidade institucional.

PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRANSIÇÃO DIZ QUE CONSTITUIÇÃO ATUAL GERA CONFLITOS E TRAVA O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS

Por Rádio Sol Mansi  13 08 2026 

O Presidente do Conselho Nacional de Transição, Tomás Djassi, afirmou que o país viveu, ao longo dos últimos anos, momentos de instabilidade, apontando que a causa é uma a Constituição [da República] que gera conflito e tem condicionado o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Ao discurar na apresentação pública da proposta da nova Constituição da República, Tomás Djassi considerou que o momento atual representa uma etapa importante no processo de transição e na construção de um novo futuro institucional para o país.

Segundo o Presidente do Conselho Nacional de Transição, a história recente da Guiné-Bissau foi marcada por avanços, mas também por sucessivas crises institucionais, tornando necessária uma revisão profunda do quadro constitucional.

A proposta da nova Constituição prevê a redução do número de deputados da Assembleia Nacional Popular, de 102 para 65, enquanto os círculos eleitorais passam de 29 para 12. Entretanto, o Primeiro-Ministro do Governo de Transição, Ilídio Vieira Té, que também interveio no ato de apresentação, defendeu que a medida poderá contribuir para uma maior responsabilidade económica e financeira do Estado.

Ilídio Vieira Té criticou igualmente a existência de subvenções vitalícias atribuídas aos titulares dos órgãos de soberania, considerando injusto que responsáveis políticos beneficiem desse regime enquanto funcionários públicos passam décadas de serviço para ter acesso à reforma.

A proposta constitucional será submetida a referendo popular no próximo dia 30 de agosto. A campanha de sensibilização cívica para o referendo já começou oficialmente em todo o país.

Entre as mudanças previstas está o reforço dos poderes do Presidente da República. Caso a nova Constituição seja aprovada, caberá ao Chefe de Estado presidir às reuniões do Conselho de Ministros.

A proposta estabelece ainda novas regras para a representação parlamentar dos partidos políticos. Entre as medidas previstas está a possibilidade de extinção de partidos que concorram às eleições e não alcancem quatro por cento dos votos, percentagem correspondente à obtenção de um mandato parlamentar.

UCRÂNIA/RÚSSIA: Rússia admite ataque ucraniano que parou refinaria por seis meses... As autoridades russas admitiram hoje que a refinaria de Orsk, na região de Oremburgo, perto dos montes Urais, foi atacada pela Ucrânia na terça-feira e está inoperacional, prevendo que as reparações demorem seis meses.

© Reuters   Por  LUSA  13/08/2026 

"A refinaria está completamente parada. Estamos a preparar-nos para o pior cenário. Teremos de depender de combustível importado", afirmou o governador de Oremburgo, Yevgeny Solntsev, nas redes sociais.

Solntsev explicou que os ataques atingiram "infraestruturas essenciais que não podem ser reparadas de momento", uma vez que os equipamentos são importados e devido às "sanções, as reparações serão atrasadas seis meses".

Isto também afeta a disponibilidade de combustível na região. Solntsev afirmou que, dos 287 postos de abastecimento de combustível na região, "80% estão operacionais".

No final de julho, os meios de comunicação internacionais noticiaram que a refinaria na região de Ryazan, a sul de Moscovo, tinha ficado inoperacional após ataques ucranianos e que, neste caso, as reparações levariam semanas.

Em relação à refinaria de Tyumen, que fica a quase 2.000 quilómetros da fronteira russo-ucraniana, na Sibéria Ocidental, não se sabe quando as operações serão retomadas.

A crise de escassez de combustível começou no final de maio, após uma escalada dos ataques ucranianos contra infraestruturas petrolíferas russa, primeiro contra instalações de armazenamento e depois contra refinarias.

A escassez, que começou na Crimeia, rapidamente se espalhou por todo o país. Embora as autoridades tenham anunciado recentemente uma estabilização da situação e alguns territórios tenham suspendido as restrições de abastecimento, a situação voltou a agravar-se nas últimas semanas.

As autoridades russas foram obrigadas a importar gasolina do estrangeiro. A imprensa internacional avançou que um carregamento de gasolina chegou da Índia, um dos principais compradores de petróleo russo, em 05 de agosto.

Na mesma semana, o Governo russo autorizou a venda de combustível Euro-2 no país, que está muito abaixo dos padrões de qualidade Euro-5, com a intenção de "aliviar a escassez em certas regiões".

Os especialistas alertaram que os requisitos de qualidade mais baixos para a produção de combustível podem representar um risco para os proprietários de automóveis com sistemas de controlo de emissões modernos e eletrónica sofisticada, uma vez que a queima deste combustível produz compostos corrosivos que podem acelerar o desgaste dos equipamentos.

Visita de Putin às Curilas leva Japão a convocar embaixador russo... O Japão convocou hoje o embaixador russo em Tóquio, Nikolai Nozdiev, para protestar contra a primeira visita do presidente russo, Vladimir Putin, às ilhas Curilas, administradas por Moscovo, mas reivindicadas pelos japoneses.

© Gavriil Grigorov / POOL / AFP via Getty Images    Por LUSA   13/08/2026 

O ministro dos Negócios Estrangeiros japonês, Toshimitsu Motegi, apresentou um "forte protesto" ao diplomata russo e solicitou-lhe que o transmitisse ao Kremlin "imediatamente", segundo um comunicado do Ministério.

Motegi disse-lhe que esta primeira visita de Putin desde que assumiu o poder em 2000 "é extremamente lamentável" e que "não só tem um impacto extremamente negativo nas relações bilaterais", como também "fere os sentimentos do povo japonês".

Além disso, reafirmou que as ilhas designadas pelo Japão como Territórios do Norte [as quatro ilhas de Kunashiri, Etorofu, Shikotan e Habomai, no arquipélago das Curilas] "constituem parte integrante do território japonês" e, por isso, esta viagem "é incompatível" com a posição de Tóquio sobre este arquipélago.

Horas antes, a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, tinha classificado a viagem de Putin à ilha de Iturup (Etorofu para o Japão) como "absolutamente inaceitável" e afirmou que esta decisão "exacerba ainda mais o sentimento anti-Rússia no país e dificulta a restauração" das relações bilaterais.

"Esperamos que o lado russo leve a gravidade desta questão muito a sério", disse Takaichi, depois de referir que as relações "já estavam "difíceis" desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022.

O líder russo viajou para a principal ilha das Curilas no âmbito da sua visita à Sibéria e ao Extremo Oriente russo, após ter participado em exercícios navais no Pacífico.

Em Iturup, visitou uma fábrica de processamento de peixe, um hospital e uma escola, mas não transmitiu qualquer mensagem política.

No dia anterior, falou sobre o Japão, afirmando que "sob o pretexto dos acontecimentos na Ucrânia, sem investigar as razões deste conflito, o país impôs sanções injustificadas" à Rússia.

Em relação às Ilhas Curilas, disse que a sua soberania está estabelecida em documentos internacionais emitidos após a sua rendição na Segunda Guerra Mundial.

Embora tenham sido descobertas por navegadores russos, as ilhas Curilas passaram a fazer parte do Japão em 1875, pelo Tratado de São Petersburgo. Estes territórios foram incorporados na União Soviética após a Segunda Guerra Mundial, pelo Tratado de São Francisco.

Em 1956, ambos os países assinaram uma declaração restabelecendo as relações diplomáticas e abrindo caminho para a futura devolução das ilhas Curilas, que se situam entre a ilha japonesa de Hokkaido e a península russa de Kamchatka e são ricas em recursos pesqueiros.

No entanto, a nova Constituição russa, aprovada num referendo polémico em 2020, impede o chefe de Estado de ceder territórios a um país estrangeiro, o que afeta tanto as ilhas Curilas como as cinco regiões ucranianas anexadas entre 2014 e 2022.

O ex-Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, foi distinguido com o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Denis Sassou-Nguesso, em Brazzaville, numa cerimónia que homenageou também os antigos Presidentes Macky Sall, do Senegal, e Mahamadou Issoufou, do Níger.

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Foto Umaro S. Embaló/Presidente de Concórdia Nacional

EUA acusam 11 pessoas por casamentos de conveniência que envolveram militares... Procuradores dos Estados Unidos acusaram 11 pessoas de integrarem uma rede que organizou mais de mil casamentos de conveniência para ajudar cidadãos a obter residência no país, e envolvendo pelo menos 14 militares norte-americanos.

© Lusa    13/08/2026 

De acordo com a acusação, apresentada num tribunal federal em Nova Iorque, cerca de 11 dos militares, destacados numa base do exército dos EUA no estado do Kentucky (sudeste), casaram com cidadãos chineses entre maio de 2023 e agosto de 2025, noticiou o jornal South China Morning Post (SCMP).

A acusação não identificou a instalação militar nem os soldados, que terão sido recrutados por um cúmplice não identificado.

Pelo menos seis militares deslocaram-se a Nova Iorque para participar em casamentos falsos, enquanto um alegado facilitador e o recrutador viajaram de Nova Iorque para o Kentucky e o vizinho estado de Tennessee para organizar outros dois matrimónios.

Questionado em conferência de imprensa sobre se o caso envolvia alegações de espionagem, o procurador-geral dos EUA, Todd Blanche, respondeu que "não, relativamente ao que constava na acusação", sublinhando contudo que a investigação continua em curso.

Os arguidos terão operado uma rede nacional e internacional que juntava cidadãos estrangeiros - maioritariamente oriundos da China - a norte-americanos dispostos a casar em troca de contrapartidas financeiras.

Os estrangeiros pagavam até 100 mil dólares (92 mil euros) pelo casamento fraudulento e pela assistência na obtenção de residência permanente legal, o que permitiu à rede angariar dezenas de milhões de euros desde 2016.

"Esta é uma das maiores acusações por fraude em casamentos na história dos Estados Unidos", afirmou Todd Blanche, citado pelo jornal de Hong Kong.

"Não se tratava de uma operação improvisada, mas sim de uma indústria clandestina multimilionária com anos de existência para ajudar criminalmente pessoas que, de outro modo, não poderiam obter legalmente a cidadania norte-americana", sublinhou

As acusações dizem respeito a esforços para obter a autorização de residência permanente legal, conhecida como 'green card', e não diretamente a cidadania.

Os norte-americanos recebiam alegadamente até 30 mil dólares (26 mil euros), pagos geralmente em prestações associadas a etapas do processo do 'green card', enquanto os recrutadores ganhavam comissões de até cinco mil dólares (4.300 euros) por cada cidadão norte-americano angariado.

Dez dos 11 arguidos foram detidos e deverão comparecer perante um juiz federal em Nova Iorque.

Os procuradores identificaram cinco dos arguidos como facilitadores que orquestravam os casamentos, com outros quatro arguidos responsáveis pelo recrutamento de norte-americanos.

O procurador Jamie McDonald explicou que os arguidos geriam um "esquema de fraude completo", que fornecia celebrantes, trajes de casamento, fotógrafos e convidados para cerimonias encenadas, preparava pedidos de imigração, orientava os casais antes das entrevistas e organizava os divórcios após a obtenção dos vistos.

Alguns casais conheciam-se pela primeira vez pouco antes de obterem a licença de casamento num registo civil em Nova Iorque.

Seguidamente, encenavam as cerimonias de casamento, por vezes no próprio dia, em restaurantes próximos, chegando em alguns casos a vestir trajes tradicionais de casamento chineses.

A rede organizou matrimónios falsos em vários estados norte-americanos, bem como de forma em Vanuatu e na China.

O caso teve origem numa única comunicação descoberta pelos procuradores durante uma investigação não relacionada, revelou Jamie McDonald, que acrescentou que as autoridades continuam a investigar outros intervenientes ligados à rede.

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