O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS E PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CEDEAO, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ RECEBEU EM AUDIÊNCIA OS CHEFES MILITARES DA CEDEAO

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

O Chefe de Estado guineense e actual Presidente em Exercício da CEDEAO ao receber esta tarde em audiência os Chefes Militares da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental que se encontram em Bissau para estudar e propor as estruturas políticas competentes da CEDEAO a ativação rápida de uma força de restauração de ordem constitucional que também combaterá o terrorismo.

Acontece que o cenário do terrorismo na África Ocidental tem conhecido dados preocupantes, sobretudo nos últimos anos. Inicialmente localizado na Nigéria com o Boko Haram, e nos países do Sahel, Mali e Níger, nomeadamente, com ataques terroristas, eles começaram a espalhar-se ao Burkina Faso, à Costa do Marfim, ao Togo e até ao Benim.

A Cimeira da CEDEAO reunida em Abuja-Nigéria a 4 de Dezembro mostraram preocupação com esta situação e decidiram encarregar o Comité dos Chefes Militares da nossa organização regional para estudar e propor com urgência as modalidades de ativação de uma força de luta conjunta contra o terrorismo e de restauração da ordem constitucional na sub-região.

As decisões e recomendações do encontro de Chefes Militares da CEDEAO realizada em Bissau de 17 a 19 de Dezembro serão encaminhadas para o Conselho de Mediação e Segurança da organização para análise e aprovação.

A Cimeira da Cedeao de 4 de Dezembro manifestou  preocupação pelo facto de se estarem a registar na nossa sub-região fenómenos graves de terrorismo e extremismo violento e pelo surgimento de uma vaga de golpes de Estado e de tomadas de poder anticonstitucionais e por transições demonstrativas das nossas fragilidades, agravadas ainda pela pobreza, alterações climáticas, desertificação que têm constituídos factos que têm vindo a contribuir para aumentar as tensões nas comunidades de países da CEDEAO.

Recorde-se que o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Guiné-Bissau, que atualmente preside ao Comité de Chefes de Estado-Maior da CEDEAO, defendeu que, “de facto, o terrorismo constitui uma série ameaça à segurança coletiva” da sub-região e que é urgente criar uma força conjunta “que atue de forma rápida e eficiente” para repor à ordem constitucional.

O General Úmaro Sissoco Embaló, agradeceu os resultados da reunião de Bissau e elogiou o profissionalismo, competência e patriotismo e o profundo respeito pelos valores republicanos demonstrados pelos Chefes Militares da CEDEAO.

Presidente da ANP: “COMISSÃO PERMANENTE ESTÁ LIMITADA E O PARTIDO QUE NÃO CONCORDAR PODE INTENTAR QUEIXA CONTRA MIM”

JORNAL ODEMOCRATA  20/12/2022  

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, afirmou esta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, que a Comissão Permanente está limitada nas suas ações com a dissolução do Parlamento, tendo convidado os partidos políticos com assento parlamentar que não concordarem com a sua posição que a apresentem uma queixa no Supremo Tribunal de Justiça contra a sua pessoa.

“Alguns partidos sugeriram que o Conselho Superior da Magistratura nos comuniquem nomes de dois juízes conselheiros, dois desembargadores e quatro juízes de direito. Podia-se fazer isso, se o Parlamento estivesse em pleno funcionamento. Não estando no seu exercício da competência plena, a Comissão Permanente está totalmente limitada. Eu disse aos partidos políticos que quem não estiver de acordo comigo que apresente uma queixa contra mim no Supremo Tribunal de Justiça”, disse.

Cassamá fez esta observação na sua comunicação durante a abertura da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, para informar aos membros do órgão, que o mandatou a estabelecer contactos com os partidos com assento parlamentar, dos resultados conseguidos nas auscultações sobre a caducidade da direção da Comissão Nacional de Eleições.

A reunião visa, entre outros, dar ponto da situação aos membros daquele órgão sobre o resultado das negociações com os partidos. 

A Comissão Permanente é um órgão consultivo do Parlamento, é constituída por 15 elementos, dos quais sete são do PAIGC, o MADEM-G 15 e o PRS ambos com três e APU-PDGB tem 2 membros.

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a Assembleia Nacional Popular a 16 de maio deste ano, justificando na altura que a decisão se deve à recusa do Parlamento, de forma sistemática, ao controlo de contas com o Tribunal de Contas. No mesmo decreto que dissolveu o Parlamento agendou as eleições legislativas antecipadas para 18 de dezembro de 2022, que acabou por não se concretizar, levando o chefe de Estado a agendar uma nova data para 04 de junho de 2023.   

Cipriano Cassamá alertou aos partidos que a única coisa que pode desatá-los do imbróglio é um acordo entre os partidos políticos com o assento parlamentar, deixando assim a interpretação das leis de lado.

“Se os seis partidos políticos chegarem a um acordo, penso que vamos encontrar uma solução para a situação da CNE. Esta reunião de hoje era para passar a informação sobre as rondas de negociações que efetuamos”, frisou e disse que na última ronda de negociação com os partidos instruiu o seu gabinete para agendar uma audiência com o Presidente da República e o Primeiro-ministro para informá-los do resultado das reuniões.

Lembrou que tinha alertado os partidos que a terceira ronda de negociações seria a última que convocaria enquanto presidente do Parlamento. Realçou a posição do Partido da Renovação Social que evoluiu na sua posição inicial, em que tinha exigido a saída de todos os elementos da CNE.

“O PRS decidiu na reunião apoiar a manutenção do Secretariado Executivo da CNE, mas que fosse indicado seu novo presidente. Não chegamos a um acordo sobre a posição do PRS. E no terceiro encontro fizemos cinco horas e saímos divididos em dois blocos”, explicou, lamentando que na terceira ronda negocial tenham criado apenas um impasse.   

Por: Assana Sambú   

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• Representante do PAIGC: “COMISSÃO PERMANENTE PODE CONVOCAR A PLENÁRIA PARA DEBATER SITUAÇÃO IMPERIOSA DO PAÍS”

 JORNAL ODEMOCRATA  20/12/2022  

O representante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) junto da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Helder Barros, afirmou esta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, que se houver uma situação imperiosa no país, a Comissão Permanente pode convocar uma sessão especial da plenária para debater o assunto.

O dirigente dos libertadores fez essa afirmação à saída de uma reunião da Comissão Permanente convocada pelo líder do Parlamento para informar aos membros daquele órgão sobre os resultados das negociações com os partidos políticos, no que concerne à caducidade do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A Comissão Permanente é um órgão consultivo do Parlamento constituído por 15 elementos, dos quais sete são do PAIGC, MADEM e PRS, ambos têm três cada, e APU-PDBG tem 2.

“Quando se fala que os atuais membros da CNE devem manter-se em funções, é bom que se perceba que esses nomes devem vir novamente do Supremo, do Conselho Superior da Magistratura Judicial, para serem validados na Assembleia. Se houver vaga, são submetidos novos nomes e analisados para ver quem está ou não em condições”, explicou e afirmou que o PAIGC se congratulou com a proposta do Partido da Renovação Social (PRS), que igualmente foi subscrita pela União para a Mudança.

Helder Barros disse que o MADEM, o PND e a APU-PDGB mantêm-se com as posições defendidas inicialmente, tendo assegurado que na ausência de uma solução a nível do Parlamento, apenas há uma saída, a votação. Contudo, disse estranhar-se com a suspensão da reunião.

Por: Assana Sambú

• Representante do MADEM-G 15: “COMISSÃO PERMANENTE NÃO PODE DELIBERAR NADA NA AUSÊNCIA DE ANP”

JORNAL ODEMOCRATA  20/12/2022  

O representante do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM) junto da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, José Carlos Macedo Monteiro, disse que o órgão não tem nenhum poder deliberativo na ausência da Assembleia Nacional Popular (ANP), sobretudo para escolher novos membros do Secretariado Executivo da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

O político fez essa afirmação depois de os elementos do MADEM terem abandonado a reunião da Comissão Permanente, por não concordarem com a agenda que se pretendia discutir.

“O assunto que se queria discutir não correspondia  à ordem do dia apresentada pelo presidente do Parlamento”, justificou.

O presidente da Assembleia Nacional Popular convocou hoje uma reunião da Comissão Permanente para informar aos membros daquele órgão os resultados das reuniões estabelecida com os partidos políticos com o assento parlamentar. A Comissão Permanente é um órgão consultivo do Parlamento que é constituído por 15 elementos, dos quais sete são PAIGC, MADEM e PRS ambos têm três e APU-PDGB .

José Carlos disse aos jornalistas que o presidente do parlamento convocou a reunião para informá-los dos trabalhos que fizeram durante as três rondas das negociações com os partidos políticos.

“Depois da apresentação da ordem do dia pelo presidente do Parlamento, o PAIGC sugeriu que a Comissão Permanente tomasse uma posição sobre a matéria. O caráter da reunião não era esse. Na reunião passada, a Comissão Permanente delegou o presidente para ouvir os partidos e depois fazer a restituição”, salientou, para de seguida alertar que remeter o assunto à Comissão Permanente para a debater outra vez a escolha de novos elementos do Secretariado Executivo, que por lei são escolhidos pela Assembleia Nacional Popular através da plenária por dois terços dos deputados, será um erro.

“A lei está clara e ninguém precisa ser jurista para perceber algo. Não há outra interpretação que se possa fazer. Agora, a Comissão Permanente não pode deliberar nada na ausência da Assembleia Nacional Popular para escolher o Secretariado Executivo da CNE, mas algumas pessoas querem manipular as pessoas menos atentas! Por isso, perguntamos ao presidente do Parlamento se o assunto era discutir mandato ou função? Mandato é verdade que terminou, mas a função…” afirmou, alertando que a lei informa que a função termina com entrada em função de novos elementos do Secretariado eleitos na Assembleia Nacional Popular.

Assegurou  que o MADEM está disposto a contribuir na  procura de uma solução, contudo alertou os elementos da Comissão Permanente que no momento da escolha dos atuais membros do Secretariado Executivo da CNE, o MADEM não tinha sido criado.

“Estes partidos é que escolheram estes membros do Secretariado. O que se  está a passar de concreto e que levou as pessoas a fazerem essa pressão toda? É claro que alguma coisa não está bem… falaram-nos da vacatura, mas alguém que participou num concurso e nem sequer foi informado se ganhou ou não. Essa pessoa veio cá e pediu que fosse apresentado o documento que comprova que tomou posse, aliás, essa pessoa está em função e está a trabalhar”, contou.

Assegurou que essa foi a posição do MADEM-G15 e que o levou a abandonar a reunião, porque “as pessoas querem impor ao presidente da Assembleia uma agenda que não é da Comissão Permanente,  razão pela qual decidimos votar contra e abandonar a sala da reunião”.

Por: Assana Sambú

Geba, na região de Bafatá terra natal de Braima Camará. E, foi aqui que ontem dia 18/12/2022 que o Coordenador Nacional do MADEM-G15 entendeu ofertar produtos de primeira necessidade a todos os moradores da sua tabanka.

Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

Um gesto, por sinal recorrente e nada  surpreendente para os locais, já acostumados a receber a devida atenção do Ba di Povo.

Geba foi bastante visitada este fim de semana último, desde crentes que participaram na inauguração da Mesquita de União ao comum cidadão, em que o número de pessoas ultrapassou qualquer expectativa.

GEBA I DI MADEM-G15

BAFATÁ I DI MADEM-G15

HORA TCHIGA !

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DOS OFICIAIS DE OPERAÇÕES DOS CHEFES DOS SERVIÇOS DE INTELIGÊNCIA E DOS CHEFES DE ESTADO-MAIOR DA CEDEAO

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Intervenção da Ministra de Estado , dos Negócios Estrangeiros Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa na cerimónia de abertura da Reunião Extraordinária dos Oficia de Operação , dos Chefes de Serviço de Inteligência e dos Chefes de Estado Maior da CEDEAO que decorre aqui em Bissau.

Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau

Suzi Barbosa: “SUB-REGIÃO TEM SIDO PERTURBADA POR TERRORISMO E EXTREMISMO VIOLENTO”

JORNAL ODEMOCRATA  19/12/2022 

A Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, afirmou esta segunda-feira, 19 de dezembro de 2022, que a sub-região tem sido perturbada por fenómenos graves, nomeadamente o terrorismo e o extremismo violento.

Suzi Barbosa referiu que os golpes de estado ocorridos no bloco sub-regional e tomada de poder por via inconstitucional manifestada por transições representam as fragilidades em implementar mecanismos de sustentabilidade dos valores da democracia e da boa governação.

O governante discursava na abertura da reunião extraordinária de Bissau dos oficiais de operações dos Chefes de Estados, Serviços de Inteligência e dos chefes de Estado-Maior da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O encontro de Bissau reuniu os chefes de estado maior das forças armadas do Benin, de Cabo Verde, da Costa do Marfim, da Gâmbia, do Gana, da Libéria, do Níger, da Nigéria, do Senegal, da Serra Leoa e do Togo. Apenas três países não se fizeram representar, nomeadamente do Mali, da Guiné-Conacri e do Burkina Faso, devido às sanções impostas pela CEDEAO, na sequência de golpes de estado ocorridos nestes países.

Os países membros da organização pretendem criar uma força de alerta para combater o terrorismo, o extremismo violento e os golpes de estado na zona. Para a chefe da diplomacia guineense, esses fenómenos agravaram a pobreza nas mulheres e nas crianças, incluindo privação à educação, ao emprego e a outras oportunidades económicas.

Lembrou que a CEDEAO tem desenvolvido mecanismos de prevenção de conflitos, através dos instrumentos legais de intervenção, nomeadamente o protocolo relativo ao mecanismo de prevenção, da gestão e de resolução de conflitos, da manutenção da paz e de segurança, que foi adotado a 10 de dezembro de 1990, bem como o protocolo adicional para a democracia e boa governação.

Marciano Silva Barbeiro, ministro de Estado e da Defesa Nacional, referiu que que a Guiné-Bissau acolheu a reunião extraordinária para estudar as modalidades de ativação da força em estado de alerta da organização, no âmbito da luta contra o terrorismo e propor opções e mecanismo para implantação efetiva dassa força e no restabelecimento da ordem constitucional, onde quer que ela esteja ameaçada na sub-região.

Segundo o Comissário de Serviços Internos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Nazifi Darma, 38 milhões dos cidadãos estão deslocados devido à situação de insegurança, originado pelo terrorismo que está a criar enormes problemas e prejuízos para a comunidade.

“É preciso que haja envolvimento de todos os chefes de estados e de governos na criação dos mecanismos sólidos que possam contribuir na erradicação do terrorismo e outros conflitos que afetam cidadãos”, defendeu.

Por sua vez, o chefe de Estado Maior das Forças Armadas guineenses e igualmente presidente do Comité dos Chefes de Estado da CEDEAO, Biaguê Na N´Tam, assegurou que o terrorismo constitui uma séria de ameaças à segurança coletiva dos estados membros.

“A estabilidade política e a paz na sub-região justificam uma forte união entre diferentes casernas e complementaridade das forças navais terrestres e aéreas, para lutar contra o terrorismo, intervindo de forma rápida e eficiente em situações indesejáveis para repor a ordem constitucional nos países visados”, afirmou.  

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

MOLDOVA: Chefe dos serviços de informações da Moldova admite ataque russo em 2023

© Lusa

POR LUSA  19/12/22 

O chefe do Serviço de Informações e Segurança (SIS) da Moldova, Alexandru Musteata, advertiu hoje que a Rússia poderá atacar o território moldavo nos inícios de 2023 e dependendo da situação na ofensiva contra a Ucrânia.

"A pergunta não é se a Rússia lançará uma ofensiva em direção ao território moldavo, mas antes quando acontecerá", assinalou Musteata em declarações à cadeia televisiva TVR Moldavia, onde reconheceu que Moscovo poderá tentar estabelecer uma ligação territorial com a região independentista russófona da Transnístria, no leste do país e junto à fronteira ucraniana.

Ao assinalar que a Transnístria é parte do território nacional moldovo, Musteata considerou que a Rússia estaria a atacar o país. "É um risco real e muito elevado", acrescentou.

Nesta perspetiva, alertou que o maior depósito de munições da Europa se encontra em território da Transnístria e à guarda de soldados russos, com Moscovo a poder utilizá-lo no caso de um hipotético enfrentamento com a Moldova.

Face ao alerta emitido por Musteata, o próprio SIS decidiu esclarecer posteriormente que a alegada ofensiva dependerá da situação das hostilidades na Ucrânia.

A região da Transnístria -- cerca de 500 mil habitantes, a maioria de etnia russa -- registou algum protagonismo nos últimos meses devido às suas afinidades com o Governo russo e pela importante posição geoestratégica.

As autoridades de Kiev chegaram a denunciar possíveis incursões russas na zona oeste da Ucrânia a partir deste território, que não se concretizaram.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 14 milhões de pessoas -- 6,5 milhões de deslocados internos e mais de 7,8 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

Neste momento, 17,7 milhões de ucranianos precisam de ajuda humanitária e 9,3 milhões necessitam de ajuda alimentar e alojamento.

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

Leia Também: Moldova apela à extensão do estado de emergência devido à guerra

Chefes de Estado-maior das Forças Armadas dos Países membros da CEDEAO efutuam visita de cortesia ao Chefe de Estado e, Presidente em exercício da CEDEAO.

As chefias militares da CEDEAO estão em Bissau no âmbito da decisão da cimeira para constituir uma Força Anti-Golpe e combater o terrorismo na África Ocidental.

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Radio Voz Do Povo

Ponte da Crimeia reaberta ao tráfego dois meses após explosão

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Notícias ao Minuto  19/12/22 

As autoridades russas reabriram hoje ao tráfego a ponte de Kerch, que liga a Rússia continental com a Crimeia e onde ocorreu uma forte explosão em outubro, um ataque não reivindicado e em plena guerra com a Ucrânia.

O Ministério dos Transportes da Rússia confirmou a reabertura através de um comunicado onde se indica que a ponte esteva encerrada ao tráfego devido a "trabalhos de reparação e restauração", indicou a agência noticiosa oficial TASS.

A estrutura foi gravemente danificada em 8 de outubro passado pela explosão de um camião. A destruição parcial da ponte de Kerch constituiu um dos golpes mais simbólicos contra a Rússia desde o início da sua ofensiva militar em fevereiro.

As autoridades russas acusaram de imediato os serviços de informações ucranianos de envolvimento no ataque, e de seguida confirmaram diversas detenções no âmbito de uma investigação por alegado atentado terrorista.

No início de dezembro, o Presidente russo Vladimir Putin percorreu a ponte numa viatura e acompanhado pelo vice-primeiro-ministro Marat Jusnulin, para confirmar os progressos nos trabalhos de reparação de uma infraestrutura com um simbolismo muito particular para Moscovo.

Inaugurada por Putin em 2018, esta ponte tornou-se numa das mais importantes infraestruturas da Crimeia desde a anexação da península à Ucrânia em 2014 e um exemplo prático da ligação deste território à Rússia, um anseio já proveniente do tempo dos czares.

A estrutura, com 19 metros de comprimento, inclui duas vias de transporte ferroviário e rodoviário.

Justiça - Ministra perspetiva transformar Tribunal sectorial de Bubaque numa instância regional

Bissau, 19 Dez 22 (ANG) - O Governo, através do Ministério da Justiça guineense, perspetiva para próximo ano transformar o tribunal sectorial de  Bubaque numa instância judicial regional, por forma a reduzir as dificuldades de acesso à justiça naquela localidade.

A revelação foi feita hoje, numa entrevista conjunta aos órgãos públicos de informação em jeito de balanço anual das actividades realizadas pelo Ministério da Justiça, por Teresa Alexandrina da Silva.

A ministra disse tal transformação se justifica pelo aumento  do número da população naquelas regiões do país.

Ainda neste quadro, disse que pretende estender as redes de emissões de registos cível e de Bilhete de Identidade para as localidades mais longínquas do país, alegando ser um direito que assiste à população.

“Actualmente, a percentagem de registo civil nacional é de 40 por cento, mas a ideia é  elevar mais este número e reduzir, de forma significativa, o número de crianças e de alguns adultos sem registo de nascença”, disse a ministra da Justiça.

Evocou ainda como outra perspetiva, a Construção da sede nacional da Policia Judiciária, porque a PJ funciona numa instalação  em condições muito precárias.

Diz que é  urgente encontrar soluções  para evitar danificações de documentos por causa  da filtração da água da chuva, mas também para que os agentes possam trabalhar em melhoras condições.

Para além disso, de acordo com a ministra Teresa Alexandrina da Silva, prevê-se a construção de duas  prisões, uma  de alta segurança na seção de Ilondé, região de Biombo, com espaço de cinco hectares já disponível.

Adiantou que a outra vai ser erguida na Província Sul, por ser zona em que se registam casos de homicídios e de outros  crimes de violências e os seus autores acabam por ser postos em liberdade, por falta de um estabelecimento prisional.

Indicou ainda a construção da nova Casa da Justiça, no sector de Buba, como uma das suas perspetivas para o próximo ano, cujo o financiamento já foi aprovado pelos parceiros.

Disse que pretende descentralizar a Direção-geral da Policia Judiciária, com a construção da primeira Diretoria Regional, já para próximo ano, na região de Bafatá, com apoio  financeiro da Organização das Nações Unidas de Combate a  Droga e Crime Organização (ONUDC).

O reforço das capacidades dos operadores do sector da justiça e elaboração dos relatórios, criação de Brigadas de Registo nos centros de saúde móvel e postos fixos de registo, ao nível nacional, e digitalização dos arquivos de registo cível nacional, para a salvaguarda dos processos dos cidadãos, cuja a maioria já está digitalizada, bem como a abertura de uma enfermaria no Centro de Detenção de Bafatá, são outros projetos em carteira.

Teresa Silva conta organizar  uma Conferência Internacional sobre o estado e os desafios do sector da justiça guineense, antes da  publicação de um relatório do estado atual do sector.

ANG/LPG/ÂC//SG

GUERRA NA UCRÂNIA: Guterres acredita que o "escalar da guerra já aconteceu" na Ucrânia... "Os bombardeamentos em massa que estão a acontecer a infraestruturas são gravíssimos porque ameaçam as vidas humanas", relembrou o secretário-geral da ONU.

© Reuters

Notícias ao Minuto   19/12/22 

No final da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP15), António Guterres falou ainda sobre um avanço nas alterações climáticas durante este ano.

Após mais de 190 Estados terem chegado esta segunda-feira a um acordo histórico em Montreal, no Canadá, para impedir a destruição da biodiversidade e os seus recursos, essenciais para a humanidade, o secretário-geral da ONU, António Guterres, também fez um balanço sobre o ano de 2022.

No final da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas para a Diversidade Biológica (COP15), António Guterres começou por dizer que "o nosso mundo enfrentou muitas provações e testes em 2022 - alguns familiares, outros que talvez não imaginássemos. Pode haver muitos motivos para desespero. As divisões geopolíticas tornaram a solução de problemas globais cada vez mais difícil - às vezes impossível".

Segundo Guterres, mantém-se "esperança" na resolução de diversos conflitos possibilitada pelo "renascimento da diplomacia" nos últimos meses, apesar dos "muitos motivos para desespero".

A guerra da Rússia na Ucrânia foi um dos exemplos que Guterres referiu para ilustrar "o poder da diplomacia determinada e discreta", nomeadamente com o desbloqueio de mais de 14 milhões de toneladas métricas de alimentos que estavam retidos nos portos ucranianos, através da Iniciativa de Cereais do Mar Negro, alcançada com Kyiv e Moscovo após a mediação da Turquia e da própria ONU. 

"Mas termino este ano com uma convicção primordial: Este não é um momento para ficar à margem, é um momento de resolução, determinação e - sim - até esperança. Porque, apesar das limitações e das longas adversidades, estamos a trabalhar para resistir ao desespero, lutar contra a desilusão e encontrar soluções reais. Não são soluções perfeitas -- nem sempre soluções bonitas - mas soluções práticas que fazem uma diferença significativa na vida das pessoas", disse.

Num ano marcado por várias guerras em diversas zonas geográficas, o ex-primeiro-ministro português afirmou que o mundo viu "nos últimos meses um renascimento da diplomacia", que "ajudou a afastar da rutura vários conflitos".

"Mesmo na guerra brutal na Ucrânia, vimos o poder da diplomacia determinada e discreta para ajudar as pessoas e enfrentar níveis sem precedentes de insegurança alimentar global", frisou.

Isso inclui cerca de 380.000 toneladas métricas transportadas pelo Programa Alimentar Mundial para apoiar as operações humanitárias em andamento em países como o Afeganistão, Etiópia, Somália e Iémen, segundo o secretário-geral.

Esses movimentos alcançados pela "diplomacia discreta" permitiram, de acordo com a ONU, que o Índice de Preços de Alimentos da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) diminuísse ao longo de oito meses consecutivos - cerca de 15% - evitando que milhões de pessoas em todo o mundo caíssem na pobreza extrema.

"Mas resta-nos muito trabalho. Os preços dos alimentos ainda são muito altos e o acesso a fertilizantes ainda é muito limitado. (...) E não cederemos na busca pela paz na Ucrânia, de acordo com o direito internacional e a Carta das Nações Unidas", sublinhou Guterres.

Para o novo ano, o objetivo é "que seja um ano do paz e ação (...), um ano em que vamos lutar".

Questionado sobre se o facto de Putin estar de visita esta segunda-feira à Bielorrúsia poder aumentar a escala do conflito na Ucrânia, Guterres considera que "esse escalar da guerra já aconteceu quando foram atacadas as infraestruturas de energia essenciais à população". "Essa escalada está a acontecer", frisou.

"Os bombardeamentos em massa que estão a acontecer a infraestruturas são gravíssimos porque ameaçam as vidas humanas", relembrou o secretário-geral da ONU.

Na opinião de Guterres, "a guerra vai continuar" e não haverá nova troca de conversações, só se for no sentido de "se incrementar novas trocas de prisioneiros".

"A posição das Nações Unidas é muito clara no que diz respeito aos direitos humanos", esclareceu Guterres. "Não acredito numa solução militar para estes problemas", rematou.

PAIGC tem uma nova versão para solução do impasse em relação a situação da Comissao Nacional das Eleições. Hélder de Barros entende que é possível convocar a plenária da ANP dissolvida em sessão especial para decidir o assunto. Barros falava após a reunião da Comissão Permanente.

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MADEM-G15 saiu antes do final da reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular. José Carlos Monteiro fala em tentativa de manipular para impor ao Presidente do Parlamento uma agenda inconfessa.

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Radio Voz Do Povo

Depois do Chefe do Governo, o Presidente do Parlamento Cipriano Cassama reuniu-se com o Presidente do STJ, José Pedro Sambu, para lhe transmitir sobre o impasse que se vive no Parlamento quanto a situação da CNE.

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Radio Voz Do Povo

A Comissao Permanente da Assembleia Nacional Popular está limitada nesta questão da CNE já que o Plenário não funciona. O Presidente do Parlamento exorta os partidos que pretendem imputar a Comissao Permanente, para recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. Cipriano Cassama alerta que é preciso acordos entre os partidos para encontrar solução sobre a CNE.

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As melhores (e mais curiosas) fotografias de Marte de 2022... As fotografias em questão foram captadas pelo rover Perseverance e pela sonda Mars Reconnaissance Orbiter.

© NASA

Notícias ao Minuto  19/12/22 

É em plena reta para o final do ano que é bom olhar para os meses que passaram e percebermos alguns dos grandes acontecimentos de 2022. Um deles foi a continuação da exploração de Marte, um processo que contribuiu com várias fotografias do ‘Planeta Vermelho’.

O site Gizmodo decidiu então compilar as melhores (e mais curiosas) fotografias de Marte captadas em 2022, as quais foram captadas tanto pela câmara a bordo do rover Perseverance como também da sonda Mars Reconnaissance Orbiter.

Sem mais demoras, recorde na galeria as melhores fotografias de Marte que foram captadas em 2022.👇

O Presidente do Parlamento, Cipriano Cassama recebe o PM Nuno Gomes Nabiam, para falar sobre a situação da Comissão Nacional das Eleições_CNE.

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Conferência panafricana da juventude CEDEAO

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UCRÂNIA/RÚSSIA: "Este tipo de guerra envolve apenas um vencedor. Não haverá concessões"... Podolyak reiterou que "a Rússia tem de perder, sair da Ucrânia e pagar as contas".

© Getty

Notícias ao Minuto  19/12/22 

O conselheiro presidencial ucraniano, Mykhailo Podolyak, apontou, no domingo, que a guerra entre a Ucrânia e a Rússia “envolve apenas um vencedor”, reforçando que “não haverá concessões” para com o regime de Moscovo, que “tem de perder, sair da Ucrânia e pagar as contas”.

“Este tipo de guerra envolve apenas um vencedor. Não haverá concessões ou novos ‘Minsks’ a favor dos assassinos russos”, começou por escrever o responsável, na rede social Twitter, referindo-se à capital da Bielorrússia, país aliado do presidente russo, Vladimir Putin.

Na verdade, o chefe de Estado russo deverá, esta segunda-feira, encontrar-se com o homólogo bielorrusso, Alexander Lukashenko, para uma “visita de trabalho”.

As autoridades ucranianas temem que Putin tenha como objetivo pressionar o seu aliado a juntar-se a uma nova ofensiva contra Kyiv, depois de a Bielorrússia ter atuado como rampa de lançamento do conflito na Ucrânia, ainda que não se tenha juntado aos combates de forma direta.

“A Rússia tem de perder, sair da Ucrânia e pagar as contas... Esta é a única maneira de devolver segurança, estabilidade e previsibilidade ao mundo”, rematou Podolyak.

O conselheiro presidencial dirigiu-se também aos parceiros europeus, esta segunda-feira, salientando que “a Ucrânia não se renderá nem cumprirá os ultimatos da Federação Russa”.

“Decidam o que é mais lucrativo – permitir a destruição de transformadores ou fornecer [ajuda]”, atirou, considerando que “o fim da guerra só pode ser acelerado através do aumento do fornecimento de artilharia/tanques. Mesmo unilateralmente…”, disse.

De notar que Podolyak é um conhecido crítico de qualquer tipo de negociação entre a Ucrânia e o regime do presidente russo, considerando que qualquer conversação com Putin não traria paz, mas acumularia vítimas, ao representar a vitória do chefe de Estado.

Ainda assim, Podolyak indicou, noutra ocasião, que “a Ucrânia nunca se recusou a negociar”.

“A nossa posição de negociação é conhecida e aberta. Putin está pronto? Obviamente que não. Portanto, somos construtivos na nossa avaliação: falaremos com o próximo líder da [Rússia]”, disse, alertando que, para a porta das conversações ser aberta, a Rússia deverá retirar as suas tropas da Ucrânia.

Lançada a 24 de fevereiro, a ofensiva militar russa na Ucrânia já provocou a fuga de mais de 14 milhões de pessoas, segundo dados os mais recentes da Organização as Nações Unidas (ONU), que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A entidade confirmou ainda que já morreram 6.755 civis desde o início da guerra e 10.607 ficaram feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.

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Encerra hoje a reunião dos Chefes de Estado Maior das Forças Armadas da CEDEAO

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Radio Voz Do Povo 

UCRÂNIA: Ataque a Kyiv ocorreu após restabelecimento do sistema de aquecimento

© Reuters

POR LUSA  19/12/22 

O ataque russo, esta manhã, contra a cidade de Kyiv, com drones, ocorreu horas depois de as autoridades locais terem restabelecido o sistema de aquecimento da cidade destruído pelos bombardeamentos anteriores. 

Os últimos ataques fizeram pelo menos dois feridos e danos consideráveis em algumas das "infraestruturas básicas" em vários pontos da capital da Ucrânia, informou hoje de manhã o governador regional Oleksiy Kuleba, através do sistema de mensagens Telegram. 

As forças russas "atacaram a capital com drones [aparelhos voadores não tripulados] Shhed [fabricados no Irão]. A defesa antiaérea funcionou. Até ao momento, nove aparelhos não tripulados inimigos foram derrubados no espaço aéreo de Kyiv", disse a Administração Militar da capital ucraniana. 

De acordo com o portal do jornal Ukrainska Pravda ocorreram fortes explosões na zona central de Kyiv, referindo-se aos eventuais disparos das defesas antiaéreas da Ucrânia. 

As autoridades da capital lançaram um alerta durante a madrugada para que os cidadãos permanecessem nos refúgios antiaéreos. 

O presidente da autarquia de Kyiv, Vitali Klitschko, confirmou várias explosões nos distritos de Solomianskyi e Shevchenkivskyi assinalando que os serviços de emergência estão a operar nos pontos atingidos até porque os ataques provocaram vários incêndios.

O autarca confirmou no domingo o restabelecimento do sistema de aquecimento em toda a cidade desconhecendo-se ainda se - depois dos últimos ataques - a rede vai voltar a funcionar.  

Segundo Serhiy Popko, chefe da Administração Militar de Kiev, as forças de defesa antiaérea neutralizaram um total de 15 drones de fabrico iraniano, nas últimas horas.  

De acordo com Popko, as forças russas atacaram Kyiv "em duas fases": a primeira prolongou-se durante cerca de três horas e outra posterior que durou 25 minutos. 

"A capital resistiu a várias ondas de ataques Shahed de fabrico iraniano. Detetaram-se mais de 20 drones inimigos no espaço aéreo de Kyiv. As forças de defesa antiaérea destruíram cerca de quinze", indicou o chefe da Administração militar. 

"Uma infraestrutura crítica foi atingida. Os serviços de emergência estão a ocupar-se das consequências. Ainda estamos a tentar confirmar informações sobre vítimas e os efeitos da destruição", acrescentou Popko. 

As forças de Moscovo atacaram a Ucrânia com drones Shahed-136/131 de fabrico iraniano na noite de domingo e durante a madrugada sendo que "30 aparelhos não tripulados foram destruídos pelas Forças de Defesa da Ucrânia". 

A Força Aérea da Ucrânia referiu, entretanto, que foram detetados na última noite um total de 34 drones que sobrevoaram diferentes zonas do país e que foram lançados das posições russas situadas na costa leste do Mar de Azov. 

"A Força Aérea, em cooperação com outras componentes das Forças de Defesa da Ucrânia destruíram 30 drones Shahed" (dos 34 que foram detetados), especificou a mesma fonte militar através do sistema de mensagens Telegram.

As informações militares de Kyiv ainda não foram confirmadas por fontes independentes. 

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Depois de uma curta visita ao Níger, onde como Convidado de Honra e de Presidente em Exercício da CEDEAO assistiu as comemorações do Dia Nacional deste grande país, regressou ontem a Bissau, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló.

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

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• O Presidente da República da Guiné-Bissau e Comandante Supremo das Forças Armadas, General Úmaro Sissoco Embaló condecorou com a "Medalha Amilcar Cabral, a mais alta distinção nacional dois grandes e eminentes políticos nigerinos e africanos, respectivamente o actual Presidente da República do Níger, Mohammed Bazoum e o antigo Presidente Mohammed Ioussufou.

Nos decretos que legitimam estas condecoraćões são realçadas o papel e o trabalho que estes eminentes políticos nigerinos desenvolvem em prol da democracia, paz, estabilidade na nossa região ocidental, bem como no continente africano, para além de terem sido responsáveis pela excelência das relações de amizade e cooperação entre o Niger e a Guiné-Bissau.

Neste mesmo contexto, o Chefe de Estado guineense condecorou o Ministro-Director de Gabinete do Presidente da República do Niger com a "Medalha de Mérito, Cooperação e Desenvolvimento".