11 de abril de 2019

Apoio da ONU aos medias - 11/04/2019

Foi hoje apresentado ao público o novo curso de formação profissional em jornalismo e comunicação que vai funcionar na Escola de Artes e Ofícios da AD em Quelele, a partir de outubro deste ano.

O curso é uma iniciativa conjunta da Escola e do recém-criado Consorcio Media e Inovação em Comunicação Social (CMICS) no quadro do projecto de Apoio ao Sector dos Media. O projecto tem coordenação técnica do UNIOGBIS, gestão do PNUD e financiamento do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz.








ONU na Guiné-Bissau

ADVOGADO DO MINISTRO DE AGRICULTURA CONSIDERA “DESNECESSÁRIA E BRUTAL” PROCEDIMENTO DE AGENTES PJ

Emílio Iano Mendes, advogado da defesa do ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, considerou  de  desnecessária e brutal o procedimento dos agentes da Polícia Judiciária de deter o ministro Niculau dos Santos. 

O advogado da defesa reagia assim a imprensa esta quinta-feira, 11 de abril de 2019, a tentativa frustrada da detenção do seu constituite que é considerado pela Polícia Judiciária do suspeito no desvio de milhares de arroz oferecidos  pelo governo da República Popular da China. 

O titular da pasta de agricultura foi ouvido esta manhã pelos agentes daquela corporação policial da investigação criminal numa das salas da reunião do seu ministério no âmbito da “Operação Arroz de Povo”, durante duas horas e no fim foi declarada a prisão. O ministro recusou acatar a ordem da prisão e depois fugiu-se do seu gabinete. 

Em declaração aos jornalistas, o advogado da defesa, Emílio Mendes, disse acreditar que a PJ o que pretende no fim de tudo é a realização da justiça através de busca da verdade material, por isso sublinhou que “não era necessário o recurso a violência para levar o ministro com a força”.

“Audição correu normal e Nicolau dos Santos, prestou as declarações que tinha e protestou juntar todos os documentos que provam os factos por ele alegado e quando preparamos para sair na sala, onde decorreu audição, os agentes da PJ chegaram de forma repentina, armados e uniformizados com uma ordem de detenção do ministro e aí indagai, porque o ministro não recebeu nenhum despacho que o declara como um suspeito e ele prestou toda a colaboração necessária que a PJ solicitou, portanto não estou a perceber razão da sua detenção, mas os agentes da PJ não querem saber e tentam ao todo custo detê-lo, recorrendo a violência desnecessária para retirar o ministro no seu gabinete do trabalho ao ponto de arrombarem a porta do  gabinete”, relatou.

O advogado adiantou neste particular que o Nicolau dos Santos estava no seu gabinete e os agentes entenderam que o ministro estava a tentar subtrair a diligência o que não é verdade e pediu os agentes enquanto advogado para conversar com o ministro para ver os termos e condição em que ele poderá apresentar a PJ. Assegurou ainda que o seu constituinte está disposto como sempre demostrou em colaborar com a justiça na busca da verdade material e na realização da justiça, porque segundo disse “ninguém está acima de lei”.

Questionado se o ministro de Agricultura, Nicolau dos Santos, vai entregar a PJ de acordo com o mandado de detenção apresentado pelos agentes da Polícia judiciária,  garantiu que o seu cliente irá prestar toda sua colaboração naquilo que é necessário e dentro do quadro legal.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A 
 OdemocrataGB   

Caso arroz da China Popular - Advogado do Inspector Geral da PJ considera acção do Ministério Público de uma “autêntica prevaricação” à justiça “

Bissau, 11 abr 19 (ANG) – O advogado de defesa do Inspector e chefe da operação “arroz de povo” da Polícia Judiciária considerou a acção do Ministério Público de “uma autêntica prevaricação à justiça” ou seja um atentado contra um processo em curso na Polícia Judiciária.

José Paulo Semedo que falava à imprensa após audição do seu constituinte pelo Ministério Público, no âmbito de uma operação de recuperação de cerca de 1000 toneladas de arroz oferecidos pela República Popular da China, e   supostamente desviado, disse que o Ministério Público chamou o chefe de operação apenas para o assustar, estrangular o processo e dar a sua continuidade com a intenção de proteger alguém.

E neste caso, segundo José Paulo Semedo, o que acabou de assistir é o “não processo”, porque não existe nenhum denunciante e todos os documentos apresentados são falsos e servem apenas para estrangular a investigação em curso na PJ, abrindo um outro processo.

Acrescentou que a PJ não enviou o processo para o Ministério Público por isso exigiu ao Ministério Público a explicar a sociedade guineense  como abriu o processo contra o Inspector e chefe da operação “arroz de povo”, Fernando Jorge.

José Paulo Semedo informou que Fernando Jorge saiu das instalações do Ministério Público sem nenhuma medida de coacção e nem foi declarado como suspeito.

Por sua vez, o Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva considerou também de grave e incompreensível o incumprimento da ordem de detenção emitido pela PJ contra o cidadão Nicolau dos Santos.

“Como é possível num Estado de Direito Democrático, a PJ, entidade responsável pela investigação estar perante uma situação e com necessidade de deter o ministro da Agricultura, em conformidade com os factos e não consegue”, lamentou Augusto Mário, pedindo ao ministro do Interior para assumir as suas responsabilidades, ordenando a retirada imediata dos agentes que estão obstruir o cumprimento do mandato da Policia Judiciária para permitir a detenção do ministro da Agricultura.

O Presidente da Liga salientou que a obstrução à justiça é um crime Punível no Código Penal, acrescentando que para qualquer individuo que esteja a obstruir actividade judicial deve ser objecto de um processo criminal e responsabilizado pelo facto.

Em relação a audição do Inspector e chefe da operação denominada “arroz de povo” da parte do Ministério Público, Augusto Mário qualificou-a de um espectáculo deprimente, porque os documentos apresentados pelo Ministério Público são de proveniência duvidosa.

“São autos de declaração das pessoas que supostamente ouvidas na Polícia Judiciária, mas esta instituição não encaminhou nenhum dos autos para o Ministério Público e como é que a Procuradoria-Geral da República conseguiu os referidos documentos que não é da PJ para constituir um processo paralelo àquele que já está a ser conduzida pela PJ”, questionou.

Explicou que o inquérito preliminar é feito pela PJ e a partir daí é que Ministério Público dispõe de elementos que lhe permite instruir o processo criminal, frisando que não havendo a envio dos documentos da parte da PJ, onde é que Ministério Público obteve os autos que estão a ser usados para constituir um processo contra o Inspector e chefe de operação de “arroz de povo”.

Por isso, segundo Augusto Mário da Silva, a  acção do Ministério Público demonstra a vontade de proteger alguém e de ocultar a verdade sobre eventuais confirmações das suspeitas de desvio  do arroz doado pelo governo de República Popular da China ao da Guiné-Bissau.

O Presidente da LGDH encorajou a PJ a prosseguir com o inquérito para apurar a verdade e renovar a ordem de detenção ao Ministro da Agricultura.

Exigiu ao ministro do Interior a retirar todos os agentes que estão a dificultar o cumprimento do mandado  de detenção do governante.

“Estamos num estado de direito. A sociedade guineense pugna pela justiça, pela verdade e não se pode estar a escamotear a verdade , o caso deve ser esclarecido”, concluiu.

 O Inspector da Polícia Judiciária, Fernando Jorge, que leva a cabo os inquéritos para a recuperação de 1000 toneladas do chamado “Arroz do Povo”, supostamente desviados, foi hoje ouvido no Ministério Público. 

ANG/LPG/ÂC//SG

Começou no UNIOGBIS o curso de formação para gestores de empresas de media

Um grupo de 20 gestores e jornalistas, de vários órgãos de comunicação da Guiné-Bissau, vão receber 120 horas de formação em gestão e marketing para ganharem competências e ferramentas para melhorar a gestão e sustentabilidade do seu modelo de negócio. Os dois projectos mais inovadores receberão um prémio de cerca de 3,5 milhões de CFA e acompanhamento especializado. 

A formação enquadra-se no projecto de Apoio ao Sector dos Media, coordenado pelo UNIOGBIS, gerido pelo PNUD e financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da Paz.



ONU na Guiné-Bissau

PJ guineense impedida de deter ministro da Agricultura em caso de alegado desvio de arroz

A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau tentou hoje deter o ministro da Agricultura no âmbito do caso do arroz doado pela China, num momento marcado por alguma tensão, mas foi impedida pelos seguranças do governante.


O ministro Nicolau dos Santos foi ouvido esta manhã por elementos da PJ durante mais de duas horas, no seu gabinete no ministério, tendo a polícia dado ordem de detenção, testemunhou a Lusa no local.

Perante a ordem policial, seguranças do governante tentaram impedir a detenção e arrastaram o ministro para uma outra sala, onde se barricaram.

Nicolau dos Santos tentou resistir à iniciativa dos seus seguranças, dizendo: "Eu vou, eu vou".

Cerca das 11h30 em Bissau (12h30 em Lisboa), o ministro ainda se encontrava no interior do edifício.

A PJ reforçou entretanto a presença no local, incluindo com agentes armados, e acabou por arrombar a porta.

O momento foi marcado pela tensão, registando-se confrontos entre elementos da PJ e seguranças do ministério, e um jornalista guineense foi agredido.

Segundo fonte da PJ, a diligência está relacionada com o processo "Arroz do Povo", relativo a arroz doado pela China e que estaria a ser preparado para ser vendido no mercado.

No início desta semana, a PJ apreendeu 36 toneladas de arroz numa quinta do ministro da Agricultura.

Até agora, a operação desencadeada pela PJ guineense no início deste mês já levou à apreensão de pelo menos 136 toneladas daquele alimento, base alimentar dos guineenses.

Além da apreensão feita na segunda-feira na quinta do ministro da Agricultura, a PJ já tinha apreendido outras tantas toneladas de arroz em armazéns em Bafatá alegadamente propriedade da empresa Cuba Lda, cujo dono é Botche Candé, antigo ministro do Interior do país.

Na semana passada, foram detidas três pessoas no âmbito desta operação.

Em declarações à imprensa, o inspetor da PJ responsável pela operação, Fernando Jorge, disse que o arroz doado pela China estava a ser preparado para ser vendido no mercado.

"Só queremos mostrar a nossa determinação e dizer que esta investigação vai até ao fim. A China doou 104 contentores de arroz e agora vamos perceber a dinâmica de distribuição desse arroz", disse.

Na quinta-feira, após a primeira apreensão de arroz ter sido tornada pública, o ministro da Agricultura esclareceu que os armazéns onde se encontrava o arroz apreendido em Bafatá foram alugados pelo Governo e que o donativo doado pela China não tinha sido desviado.

Num comunicado divulgado à imprensa no mesmo dia, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que se encontrava em Washington, pediu à PJ para "prosseguir o inquérito visando situar as responsabilidades no descaminho verificado na distribuição do arroz doado pela República Popular da China".

rtp.pt

Após audição: PJ GUINEENSE ORDENA DETENÇÃO DO MINISTRO QUE NÃO ACATA E FOGE DO SEU GABINETE

A Polícia Judiciária guineense, através da sua brigada anti corrupção, declarou esta manhã, 11 de abril de 2019, a detenção preventiva do ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Niculau dos Santos, considerado suspeito no desvio de milhares de sacos de arroz doado pelo governo da República Popular da China ao governo guineense.

O ministro recusou colaborar e saiu da sala onde estava a ser ouvido e barricou-se no seu Gabinete, de onde saiu mais tarde e fugiu numa viatura privada de vidros escuros. 

A detenção do ministro foi declarada depois da sua audição pelos agentes da Polícia Judiciária, que decorreu numa das salas de reuniões do ministério e durou mais de duas horas, na sequência da qual foi declarada a prisão.


O segurança pessoal do ministro [agente da Polícia de Intervenção Rápida] impediu que o ministro fosse detido, o que que só poderia acontecer “sobre o seu cadáver”, terá declarado. Envolveu-se depois em zaragata com os agentes da Polícia Judiciária que, de seguida, decidiram arrombar a porta que dá acesso ao gabinete do ministro com o propósito de efetivar a voz de prisão. 

O advogado do ministro, Emilio Iano Mendes, pediu aos agentes da Polícia Judiciária que o permitissem falar com o seu constituinte no sentido de convencê-lo a aceitar a ordem. Os agentes da Polícia Judiciária retiraram-se todos do Gabinete do ministro e voltaram para a sede nacional da PJ.

Entretanto, O Democrata soube junto de uma fonte daquela corporação policial de investigação criminal que o ministro vai ser detido ainda hoje. 

Por: Assana Sambú

Foto: A.S

OdemocrataGB