Os Estados Unidos e o Irão assinaram, na noite de quarta-feira, o memorando de entendimento para colocar fim à guerra no Médio Oriente. Os dois países chegaram a acordo no domingo passado, mais de três meses após o início do conflito, que já provocou milhares de mortos.
O documento foi assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no Palácio de Versalhes, em França, após um jantar oferecido pelo seu homólogo francês, Emmanuel Macron, segundo adiantou um responsável norte-americano.
Numa nota, partilhada na rede social X, Macron divulgou um vídeo do momento em que Trump assinou o acordo, que descreveu como "um caminho a uma paz duradoura".
"O presidente Trump assinou esta noite, em Versalhes, o acordo entre o Irão e os Estados Unidos. Este acordo abre caminho a uma paz duradoura e permite a reabertura do Estreito de Ormuz", escreveu na rede social X.
"É um passo importante na direção certa para os nossos compatriotas, que em breve possibilitará uma redução dos preços da energia", acrescentou Macron.
Posteriormente, o Irão confirmou a assinatura do acordo, acrescentando que "o texto do memorando de entendimento de Islamabad foi finalizado com as assinaturas dos presidentes" dos dois países, sendo agora "tempo de testar a implementação deste acordo".
Segundo o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão, Esmail Baghai, a assinatura foi feita eletronicamente.
O primeiro-ministro do Paquistão, Shehbaz Sharif, tinha anunciado, na noite de domingo, que fora concluído um acordo entre os Estados Unidos e o Irão e que "as duas partes declararam o fim imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo o Líbano".
Na altura, o governante do país mediador anunciou que a cerimónia oficial de assinatura do acordo seria na sexta-feira, 19 de junho, na Suíça.
No entanto, na quarta-feira, Baghai já veio dizer que a cerimónia formal de assinatura pelo vice-presidente norte-americano, JD Vance, e pelo presidente do Parlamento iraniano, Mohammad Bagher Ghalibaf, parece agora desnecessária.
Afinal, o que estipula o acordo?
Eis os 14 pontos
- O primeiro ponto refere-se ao "cessar imediato e permanente das operações militares em todas as frentes, incluindo no Líbano";
- EUA e o Irão concordam em "respeitar a soberania e a integridade territorial um do outro e em abster-se de interferir nos assuntos internos um do outro";
- Os dois países comprometem-se a "negociar e alcançar o acordo final no prazo máximo de 60 dias, prorrogável mediante consentimento mútuo".
- Após a assinatura do memorando de entendimento, os EUA vão começar a retirar o bloqueio naval imposto e "quaisquer perturbações ou impedimentos" que tenham sido colocados nos portos iranianos. O bloqueio terminará num prazo de 30 dias e o número de embarcações que irão passar pelos portos iranianos será proporcional ao tráfego restabelecido no Estreito de Ormuz.
- O Irão compromete-se a permitir a passagem segura de embarcações pelo Estreito de Ormuz, que necessita de ser desminado, "sem custos".
- Os EUA comprometem-se a "desenvolver um plano definitivo e mutuamente acordado com pelo menos 300 mil milhões de dólares (260 mil milhões de euros) para a reconstrução e o desenvolvimento económico" do Irão.
- Os EUA comprometem-se a suspender todas as sanções contra o Irão, incluindo as resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, quando for assinado um acordo final.
- Irão "reafirma que não adquirirá nem desenvolverá armas nucleares" e aceita também diluir o seu stock de urânio enriquecido através de um mecanismo "mutuamente acordado" sob a supervisão da Agência Internacional de Energia Atómica.
- Os dois países "manterão o status quo" até que seja assinado um acordo final em relação ao programa nuclear iraniano e à postura dos EUA.
- Os EUA concederão isenções para a exportação de petróleo bruto iraniano, produtos petrolíferos e derivados, bem como todos os serviços associados, incluindo transações bancárias, seguros e transporte.
- Os EUA desbloquearão alguns fundos e bens da República Islâmica após a implementação bem-sucedida do Memorando de Entendimento.
- Os dois países concordam em estabelecer um mecanismo para monitorizar a implementação bem-sucedida e o cumprimento futuro do Memorando de Entendimento.
- Os EUA e o Irão comprometem-se a iniciar negociações sobre o acordo final exclusivamente com base nos restantes parágrafos após a assinatura do Memorando de Entendimento.
- O acordo final será objeto de ratificação por uma resolução vinculativa do Conselho de Segurança da ONU.
Estreito de Ormuz será reaberto "instantaneamente"
Para já, o primeiro-ministro paquistanês garantiu que o Estreito de Ormuz será reaberto "instantaneamente" e o bloqueio norte-americano aos portos iranianos terminará "imediatamente".
O protocolo "entrará em vigor com efeito imediato e, numa primeira fase, a República Islâmica do Irão reabrirá sem demora o Estreito de Ormuz e os Estados Unidos da América levantarão imediatamente o bloqueio naval", escreveu Shehbaz Sharif, na rede social X.
O governante paquistanês, principal mediador das negociações, confirmou ainda que se realizará na sexta-feira, na Suíça, uma cerimónia "para comemorar este acontecimento marcante e dar início às discussões técnicas", ainda que fontes iranianas e norte-americanas tenham sugerido que o encontro se tornou irrelevante.
