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sábado, 23 de janeiro de 2021
Última hora - MINISTERIO DA EDUCAÇÃO NACIONAL E ENSINO SUPERIOR SUSPENDE FUNCIONAMENTO DAS AULAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO (PÚBLICO, PRIVADO, AUTO-GESTÃO, E COMUNITÁRIO) A NÍVEL SETOR AUTÔNOMO DE BISSAU E DOS SEUS BAIRROS PERIFÉRICOS ADMINISTRATIVAMENTE PERTENCENTE A REGIÃO DE BIOMBO, EM TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE (DE PRÉ-ESCOLAR A ENSINO SUPERIOR) POR UM PERIODO DE 30 DIAS.
Dia dos combatentes da Liberdade da Patria dedicado a zona zero....
Comemoração do dia dos Combatentes da Liberdade da Pátria, 23 de Janeiro de 2021
Vídeo by: Mustafa Cassamá
Devido ao aumento de novos casos de infeção pelo novo coronavírus no nosso país e a situação atual da pandemia de COVID-19, o nosso país entra a partir das 00h00 do dia 24 de janeiro até às 23h59 do dia 23 de fevereiro em Estado de Calamidade.
Principais medidas:
_ Uso Obrigatório e correto de máscara facial na rua e nos espaços fechados
_ Restaurantes apenas com funcionamento em regime de take away e entrega ao domicílio
_ Bares e discotecas fechados
_Fronteiras, aérea e terrestre, abertas e mantém as medidas vigentes no estado de Alerta, estado anterior.
Consulte o decreto abaixo.👇👇👇
#somos2milhões
Fonte Alto Comissariado para o Covid-19
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Covid-19: Mais seis casos na Guiné-Bissau
Por LUSA 23/01/21
A Guiné-Bissau registou na sexta-feira mais seis infeções com o vírus da covid-19, aumentando o total de casos ativos no país para 74, anunciou hoje o Alto Comissariado para a Covid-19.
Segundo dados divulgados no boletim diário, na rede social Facebook, na sexta-feira foram detetados mais seis casos de infeção com o coronavírus que provoca a doença da covid-19.
O boletim diário indica também que há 74 casos ativos no país e 2.406 recuperados.
O número de vítimas mortais mantém-se nos 45.
A Guiné-Bissau, segundo os dados, regista um total acumulado de 2.531 casos desde que foram detetadas as primeiras infeções no país, em março de 2020.
Na sequência do aumento de casos desde o início do ano no país, o Governo guineense decidiu decretar o estado de calamidade até 23 de fevereiro, encerrar os estabelecimentos escolares até à mesma data e cancelar as celebrações do carnaval.
A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.107.903 mortos resultantes de mais de 98,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
PR Sissoco promete diálogo político e mecanismos legais para revisão concertada da Constituição da República.
O Presidente da República da Guiné-Bisssu Umaro Sissoco Embaló afirmou este sábado 23 de Janeiro de 2021 que não poupara esforços em promover amplo debate técnico-científico, diálogo político e adopção de mecanismos legais competentes para uma revisão concertada, consensual e adequada da Constituição da República da Guiné-Bissau.
” Não pouparei os esforços necessários, com base nas minhas prerrogativas constitucionais em promover amplo debate técnico-científico, diálogo político e adopção de mecanismos legais competentes para uma revisão concertada, consensual e adequada da Constituição da República da Guiné-Bissau para melhor definir e enquadrar o normal funcionamento dos Órgãos da Soberania e das demais instituições da República no quadro das normas do Estado de Direito, e visando o respeito escrupuloso dos direitos e liberdades fundamentais”.
O chefe de Estado guineense discursava na 58ª sessão ordinária da conferência virtual dos chefes de Estado e de governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
Na sua comunicação, Sissoco Embaló defendeu que, a Guiné-Bissau recuperou a sua credibilidade interna e externa após a realização de eleições presidenciais de Dezembro de 2019.
” A Guiné-Bissau recuperou a sua credibilidade interna e externa após a realização de eleições presidenciais pacíficas, justas, livres e transparentes, por mim ganhas legitimamente e que permitiram aconsolidação da normalidade democrática e constitucional, com o funcionamento normal da legislatura, havendo um Governo Constitucional suportado por uma maioria existente no Parlamento, assim como uma estabilidade governativa e uma coesão nacional abrangente em torno dos grandes desígnios de desenvolvimento nacional” Disse
A questão do processo de reformas nos Sectores da Defesa e da Segurança, mereceram também destaque no discurso do presidente Embaló.
” Continuarei a promover as vias e os meios recomendados para a aceleração do processo de reformas dos Sectores da Defesa e da Segurança mobilizando para o efeito recursos nacionais próprios e apoio da comunidade internacional, salvaguardando a soberania nacional da Guiné-Bissau e os seus interesses supremos no quadro desta estratégia, como condição sine qua non da modernização do Sistema de Defesa e de Segurança do país”
Na vespera das últimas eleições presidencias na república visinha de Conakry, as autoridades Conakry-guineenses encerraram a fronteira que liga o país e a Guiné-Bissau, facto que Sissoco Embaló considera de ” um atentado ao princípio de liberdade de circulação de pessoas e bens no espaço CEDEAO”.
Finalmente, o chefe de Estado da Guiné-Bissau, referiu que as autoridades sanitárias guineenses estão engajados na prevenção e no combate nova vaga do COVID-19 protegendo o tecido económico e social do país das suas consequências e adotando medidas preventivas mais propícias em conformidade com as directivas da Organização Oeste Africana de Saúde, na expectativa de aquisição conjunta e proporcional de vacinas recomendadas para a imunização das camadas de população mais vulneráveis.
Saliente-se que o impacto sócio económico e político da pandemia de coronavirus, a vacinação e medidas preventivas adicionais, a problemática de segurança e pirataria marítima, terrorismo no âmbito do Plano 2020/2024, a moeda única face aos critérios de convergência, a entrada em vigor desde janeiro a zona continental de comércio livre e os preparativos das eleições presidenciais a realizar em Gâmbia, Níger e Cabo-verde e legislativas em Costa de Marfim estiveram em debate na sessão virtual.
A visão moderna de verdade....O Democrata Osvaldo Osvaldo
A visão moderna de verdade.
Parece trivial, mas essa Palestra merece o meu comentário especial, não que os outros não mereçam, hoje o PAIGC se destacou por ter um jeito diferente de ver novo horizonte da política.
DSP está aprofundando consenso no partido é uma boa iniciativa mas é preciso projeto alternativo de desenvolvimento que vai iniciar com a formação de um “novo plano” que permitisse o povo acreditar no PAIGC se for necessário, primeiro, é uma série de setores que permitam a construção de um novo consenso dentro da vossa própria casa, isso chama-se Poder de moldar o futuro, estadão conteúdo – um dos principais conselheiros do PAIGC é a força e arrogância, também, por ter sido educado na infância dentro da força e arrogância, razão pela qual hoje isso torna o seu orgulho, é imperativo mudar esse comportamento de superioridade.
DSP é um grande POLÍTICO, apenas deve abdicar dos conflitos, apesar na POLÍTICA as vezes surge conflitos quando há a necessidade de escolha entre algumas situações que podem ser consideradas incompatíveis.
Portanto, se o DSP ainda quer voltar ao país e fazer POLÍTICA, sem dúvidas ou quaisquer equívocos começa priorizar as alianças com partidos desse campo, a começar pelo Mário Vaz, e os outros lados: a sua volta não deve ser vista apenas como de brigas POLÍTICAS, mas, deve se oferecer também como agente social mais importante do país de hoje, que são os emergentes.
Quem são eles? Em primeiro lugar, é uma pequena burguesia empreendedora mestiça e morena que luta para abrir e manter pequenos negócios, refiro aqueles e aquelas que são humilhados com a música VIVA ESCOLA, que o seu próprio partido PAIGC não deu 86% dos cidadãos Guineenses.
Em segundo lugar, é uma massa de trabalhadores ainda mais pobres do país, mas que mantém dois ou três empregos e em terceiro, e sem receber os seus salários, é a multidão que é a maioria pobre que já tem os olhos vidrados na vanguarda dos emergentes também humilhados pelo seu partido.
Para mudar o rumo do partido PAIGC, eu acredito ser necessário, primeiro, transformar a si mesmo para ficar completamente diferente do que sempre foi para mudar o PAIGC, não é uma tarefa de acreditar ser fácil mas é necessário, primeiro, transformar a si mesmo para ficar completamente diferente do que sempre era.
Na minha interpretação foi uma grande palestra com aprofundamento de algumas questões múltiplas para ajudar propor novas abordagens POLÍTICAS para os seus militantes e simpatizantes assim, cada um deles voltar a ter esperança e acreditar nos futuros embates POLÍTICOS, isso é trancidental parabéns PAIGC, ao meu juízo, é algo extremamente importante, dizer que, é bom falar sobre a Soberania NACIONAL inclusive, falar de atos e factos do nosso viver cotidiano, com a finalidade de ouvir grandes POLÍTICOS na busca de grandes consensos POLÍTICOS estratégicos, com intuito de alcançar seus objetivos face as disputas dos líderes progressistas do país, é isso sim, que devia e deve ser a base do diálogo promovido nesta Palestra, como é óbvio, uma metodologia cuja objetivo e de falar dos pontos comuns, e não explorar o disenso generalizado, mas sim, explorar os macros sensos superiores e sem dúvidas e unificar uma nova pluralidade das opiniões diversas e contraversas ouvindo a capacidade cognitiva moral intelectual da leitura e de propostas dos políticos e ter a satisfação imprescindível de apontar alternativas concretas caso for necessário com a mão do povo, isso é essencial assim que se contribui na a vida POLÍTICA para o país.
Afirma o Democrata em ação.
Conferência de imprensa de Idriça Djalo sobre a invasão da sua propriedade e agressão dos seus trabalhadores, por elementos da Guarda Nacional
A tentativa de silenciamento e de atemorizar uma voz crítica, com autoridade moral na sociedade guineense, representada pelo líder do PUN- Idriça Djaló, não terá sucesso.
Idriça Djaló reiterou a sua vontade e determinação de continuar o seu combate contra a corrupção, a impunidade e a má governação vigentes na Guiné Bissau.
Por Idriça Djalo
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O Coordenador do MADEM G15 rejeitar acusação que foi alvo da parte do líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idriça Djalo sobre envolvimento na questão da Madeira👇
PANDEMIA - Número de portugueses em casa aumentou com fecho das escolas
Notícias ao Minuto 23/01/21
O número de portugueses que ficou em casa aumentou para 50 por cento na sexta-feira, o primeiro dia de fecho das escolas, segundo os dados do índice de mobilidade divulgados hoje.
Em comunicado, a empresa PSE, que tem monitorizado a mobilidade dos portugueses desde a declaração do primeiro estado de emergência, a 18 de março de 2020, realça que este valor -- metade dos portugueses em casa -- é 19,5% superior ao registado há duas semanas (a 11 de janeiro, 30,5% da população estava em casa).
Além disso, este número fica apenas oito pontos percentuais abaixo do registo da primeira sexta-feira após a declaração do primeiro estado de emergência e é também o menor valor de mobilidade registado desde o mais recente estado de emergência.
Assim, declara a PSE, "o efeito do fecho das escolas é bem visível na percentagem de confinamento adicional, isto é, na percentagem de população que adicionalmente está confinada em comparação com o que seria o nível normal pré-pandemia".
Estes dados levam a empresa a titular que o "fecho das escolas resultou" e que os "portugueses alteraram o seu comportamento".
A empresa detalha que, "ao longo de todo o dia [de sexta-feira], a quantidade de circulação foi significativamente menor do que na média dos quatro dias úteis anteriores" e que a circulação diminuiu, em média, ao longo do dia, 18 por cento.
Olhando para os períodos do dia, a PSE assinala que houve, em média, menos 34% de tráfego de manhã, entre as 06:00 e as 10:00, e que até às 18:00 a estimativa de confinamento era de 54%.
Porém, houve um aumento de circulação entre as 19:00 e as 21:00, resultando num acréscimo de mobilidade ao final do dia, "com perfil de maiores distâncias percorridas".
Por isso, a PSE observa que terá sido "seguramente fruto de uma saída das cidades, para um retiro fora das zonas urbanas, possivelmente antecipando um 'lockdown' [confinamento] longe da cidade".
Para a PSE, "importa agora verificar o comportamento dos portugueses na próxima semana, sendo expectável um tradicional maior confinamento durante o fim de semana", ainda que as eleições presidenciais de domingo possam vir a ser "um fator excecional que irá alterar os níveis de confinamento que seriam expectáveis".
Outra mudança assinalada pelo índice de mobilidade diz respeito às saídas noturnas. "Apesar de haver um elevado cumprimento da norma de recolher obrigatório noturno nos dias em que esteve em vigor, verificámos em dezembro que, nas noites de sexta-feira e nas noites de sábado, havia sempre cerca de 4% da população que saia efetivamente à noite, entre as 23h e as 05h" e que "antes das 23h havia ainda um número maior de pessoas fora de casa", refere a PSE.
"Nesta última semana, o comportamento mudou de forma bastante clara", havendo "um cumprimento muito mais estável do confinamento noturno desde 15 de janeiro até ontem", distingue.
"Em comparação com os dias 11, 12 e 13 de janeiro, em que o confinamento era de aproximadamente 30%, as primeiras medidas resultaram num confinamento a rondar os 40%, entre os dias 15 e 19, e com o fecho das escolas, neste primeiro dia, o confinamento atingiu 50% da população. Em dois passos, uma subida de 30 para 40 e de 40 para 50%", assinala a PSE, cujo Índice de Mobilidade é um índice composto que reflete a população em circulação, as distâncias percorridas e os tempos de deslocação da população portuguesa.
ORGANIZAÇÕES INFANTO-JUVENIS CRITICAM FALTA DE AGENDA SOBRE CRIANÇAS E DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
[REPORTAGEM janeiro 2021] As organizações infanto-juvenis criticaram duramente os sucessivos governos pela ausência de uma agenda nacional sobre as crianças guineenses e de relegar o ensino pré-escolar para o terceiro plano. Contudo, apelaram ao governo que pense seriamente em investir no ensino pré-escolar nacional, porque é a base para a edificação de um bom sistema do ensino.
A criação da agenda nacional sobre as crianças é uma posição defendida pelo líder do Parlamento Nacional Infantil (PNI), Sebastião Tambá Júnior, durante a entrevista ao semanário O Democrata para falar dos constrangimentos registados no ano passado e das perspectivas para o ano 2021. O ativista disse, na mesma entrevista, que o PNI já tem um projeto que espelha toda as necessidades das crianças guineenses desde 2014, mas que será atualizado e entregue ao governo para ser adotado como uma agenda nacional das crianças da Guiné-Bissau.
No entendimento de Vladimir Cuba, presidente da Rede das Crianças Jovens Jornalistas (RCJJ), é preciso analisar bem a situação da multiplicidade das organizações infantis na Guiné-Bissau, tendo criticado também a proliferação das organizações infanto-juvenis. Frisou que não justificava essa proliferação toda, porque muitas das vezes essas organizações comungam dos mesmos objetivos.
Uma observação feita pelo ativista quando foi solicitado pelo jornal O Democrata para falar dos obstáculos registados no ano passado e das estratégias a implementar para ressuscitar as organizações infantis guineenses.
PNI APONTA DIFICULDADES FINANCEIRAS E LOGÍSTICAS COMO MAIORES ESTRANGULAMENTOS
O presidente do Parlamento Nacional Infantil frisou que, apesar de alguns condicionalismos impostos pela crise sanitária provocada pela pandemia de novo Coronavírus (Covid-19), a organização conseguiu realizar algumas atividades, nomeadamente: as sessões educativas em que foram abordados temas relacionados com os direitos das crianças em tempos da Covid-19 e os desafios para garantir os direitos. Contudo, lamentou o fato de o PNI não ter conseguido executar, durante três meses, algumas ações traçadas, devido à pandemia.
Sebastião Tambá Júnior revelou que uma das prioridades da organização para 2021 é a internacionalização do Parlamento Nacional Infantil, como também entregar uma agenda nacional de crianças guineenses ao Estado da Guiné-Bissau.
O líder da organização infantil afirmou que o Parlamento Infantil da Guiné-Bissau é um dos parlamentos, a nível da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com mais experiência em termos de funcionamento, tendo sublinhado que nem todos os países da CPLP têm organizações de caris infantil que possam permitir com que façam uma advocacia necessária ou responder às crianças sobre os seus países.
Tambá Júnior explicou que um dos maiores desafios do PNI é dar um acompanhamento necessário aos países da CPLP para transmitir a experiência do parlamento infantil guineense e permitir que chegue a esses países e, consequentemente, garantir que o slogan do PNI “tudo aquilo que é feito para as crianças, sem as crianças, não é para as crianças” seja uma realidade em todos os países da CPLP.
“Já temos um projeto denominado Internacionalização do PNI. Vamos deslocarmo-nos aos diferentes países para partilharmos a nossa experiência”, realçou e disse que em relação à internacionalização do PNI, a organização irá trabalhar também para garantir a assinatura de parcerias que possam permitir com que os deputados infantis da Guiné-Bissau, posteriormente, possam beneficiar de bolsas de estudo, assim como na formação de crianças a nível do país.
O líder do Parlamento Nacional Infantil criticou o fato de a Guiné-Bissau não ter uma agenda nacional sobre as crianças. Porém, disse que o PNI já tem um projeto que espelha todas as necessidades das crianças guineenses desde 2014, mas que será atualizado este ano, 2021 e será entregue ao governo para adotá-lo como uma agenda nacional das crianças da Guiné-Bissau.
Para inverter o cenário, Tambá frisou que em 2021 o PNI irá trabalhar muito no que toca à documentação necessária para garantir que os direitos das crianças sejam respeitados.
“Quando vamos fazer advocacia para um determinado assunto, que não seja apenas de forma oral, mas sim que tenha algum documento que garanta a sua realização na prática”, disse.
O presidente do Parlamento Nacional Infantil disse que apesar da advocacia da organização, a situação os direitos das crianças ainda está “aquém das expetativas”, porque “o país continua a registar flagrantes violações dos direitos das crianças, sobretudo no que concerne à educação, à saúde e à proteção das mesmas, apesar de o governo ter elaborado uma política nacional de proteção de menores”.
Em relação às crianças das regiões, Tambá disse que o PNI não tem tido condições financeiras e logísticas para que as estruturas regionais do PNI possam dar o devido acompanhamento das situações das crianças, sobretudo das que residem nas zonas rurais.
“Temos a consciência de que a maior parte de fenómenos de violação dos direitos das crianças no país ocorre nas regiões, por isso as nossas estruturas, apesar dificuldades, têm conseguido efetuar algumas visitas às tabancas, o que as permite trazer alguns elementos e é a partir desses relatórios que a direção nacional consegue ter ponto de partida fazer a sua advocacia”, explicou.
VLADIMIR CUBA CRITICA PROLIFERAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES INFANTIS NA GUINÉ-BISSAU
Segundo Vladimir Cuba, essa proliferação “é justiçada com a perda de eleições” e quando acontece “surgem as iniciativas de criar organizações”, quando pelo contrário poderiam focalizar-se nas necessidades básicas ou na resolução de problemas sociais, não enveredar-se por iniciativas “altamente mutáveis”.
O presidente da RCJJ defendeu que é preciso conhecer de perto a realidade dos direitos à educação, sobretudo no que diz respeito aos jardins infantis na Guiné-Bissau, tendo manifestado a sua preocupação em relação à falta das mesmas infraestruturas.
“No país apenas existem quatro jardins públicos com fraca capacidade de acolhimento de crianças”, precisou.
Vladimir Cuba acusou os sucessivos governos de relegarem o ensino pré-escolar para terceiros planos, porque “esse setor não tem constituído preocupação de sucessivos dirigentes que estiveram na governação do país”. Porém, realçou que é preciso que o governo comece a pensar seriamente em investir no ensino pré-escolar no país.
“Se não há um plano sobre educar as crianças desde a fase inicial é porque o governo não está a pensar no sistema educativo. Não se pode pensar numa sociedade coesa na parte final, porque é a partir da base é que se forma o espírito de voluntariado, de patriotismo e de tipo de ideologia que se pode pretender implementar na sociedade. Mas tudo isso se prepara muito cedo”, advertiu.
Vladimir Cuba disse que 2020 “foi um ano razoável” que permitiu que a sua organização adaptasse a nova demanda e dar novas respostas, porque aproveitou-se das redes sociais, sobretudo do Facebook e Whatsapp para a realização de palestras e reuniões.
Em relação às perspetivas, Cuba anunciou que para 2021 RCJJ tem em manga a realização da segunda Conferência Nacional sobre a participação das crianças nos órgãos de comunicação social porque, segundo disse, existe “forte participação” das crianças nos órgãos de comunicação, em programas infantis e a nível de tratamento das notícias infantis nos blocos noticiosos, por isso pretende aproveitar essa oportunidade para dar mais e maior impulso na divulgação de informações relacionadas às crianças e denúncias dos assuntos ligados às crianças.
O líder da organização das crianças e jovens jornalistas disse ter constatado também que os programas infantis difundidos nos órgãos de comunicação “são programas para crianças, não de crianças e nem com as crianças”.
Contudo, enfatizou que a dinâmica registada até ao momento e a participação das crianças nos órgãos de comunicação social, levou a organização a fazer divisão de programas em três perspectivas: programas de crianças, com crianças que vão permitir com que as mesmas produzam conteúdos e apresentem-nos nas rádios.
Neste sentido, sublinhou que a Rede irá reforçar a participação de crianças e jovens nos órgãos de comunicação social, através de parcerias com as rádios a nível da capital Bissau e em todas as regiões, para emissões de programas sobre os problemas que afetam as comunidades.
Por: Djamila da Silva
Liga Guineense dos Direitos Humanos - COMUNICADO À IMPRENSA!
A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com profunda preocupação e perplexidade os últimos acontecimentos em relação aos direitos humanos no país, mormente a suspensão das aulas em Bissau e o aumento de casos de agressões abusivas contra os cidadãos perante a incúria das autoridades judiciais.
A decisão do Governo tornada pública no 22 de Janeiro do ano em curso, ordenando a suspensão das aulas ao nível de Bissau, é manifestamente injustificável na medida em que não espelhou o nexo causal entre o funcionamento das escolas e o aumento de caso de COVID-19.
Em regra e por imperativo constitucional, as decisões restritivas de direitos fundamentais devem ser absolutamente necessárias e proporcionais. Pois, o Governo tinha a obrigação de provar que as medidas adotadas constituíam únicas alternativas existentes e que visam salvaguardar valores superiores aos sacrificados, o que não é o caso. Aliás, são as próprias autoridades públicas que promovem eventos que implicam ajuntamentos públicos, sem observância de medidas de prevenção, nomeadamente, celebrações de feriados nacionais, presidências-abertas, reuniões partidárias e visitas oficiais de chefes de Estados estrangeiros.
O sector do ensino guineense tem sido área residual dos sucessivos governos e sistematicamente fustigado pelas paralisações. Nos últimos três anos, registaram-se perdas superiores a 90 dias de aulas por ano, equivalente à metade do período letivo. Por conseguinte, a decisão do Governo irá contribuir para o agravamento de assimetrias prevalecentes no sector de ensino e aprofundar ainda mais os problemas estruturais que enfrenta.
No sector de segurança e da justiça a situação continua cada vez mais alarmante, agravada pela transformação das forças de segurança e de algumas entidades judiciais, mormente o Ministério Público, em instrumentos de batalha política e de repressão de vozes criticas ao atual regime instalado.
A violação de propriedade do cidadão e líder de um partido político na oposição, Idriça Djalo, foi a evidencia do novo rumo para qual se está a direcionar a estrutura responsável pela segurança dos cidadãos. Aliás, o alinhamento das forças de segurança à agenda política do regime tem reduzido substancialmente a capacidade de resposta das mesmas, servindo de incentivo a violações sistemáticas de direitos humanos como se verificou recentemente nos confrontos ocorridos no sector de Nhacra que culminou em quatro mortes e o espancamento brutal de agentes de policias no sector de Tite pelos populares.
Igualmente, tem-se assistido a instrumentalização da Polícia Judiciária para fins políticos pondo em risco não só a sua reputação e credibilidade, mas também a sua missão primordial de combate ao crime organizado com especial destaque ao tráfico de Droga.
Perante estas novas dinâmicas que denotam uma tendência de agravamento do quadro global de direitos humanos, a Direção Nacional da LGDH delibera o seguinte:
1. Condenar a decisão imponderada do Governo de suspender as aulas em Bissau;
2. Condenar a invasão da propriedade privada do cidadão Idriça Djalo em Xitole pelos agentes da Guarda Nacional e as agressões e espancamento dos cidadãos dela decorrentes;
3. Exortar o governo a reapreciar a decisão de suspensão das aulas em Bissau pela aferição de medidas alternativas ou redução de período de suspensão para minimizar os efeitos negativos no aproveitamento escolar dos alunos;
4. Exigir do Ministério Publico a abertura de um inquérito conclusivo e independente para apurar os responsáveis das agressões havidas em Xitóle contra cidadãos indefesos;
5. Exortar as autoridades judicias, em especial o Ministério Publico no sentido de realinhar as suas atuações aos ditames da lei e ao principio de objetividade.
6. Exortar a Direção da Polícia Judiciária no sentido de distanciar-se de todas as tentativas de manipulação e instrumentalização para fins contrários à sua missão fundamental de combate ao crime organizado.
Bissau, 23 de janeiro de 2020.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos.
58⁰ Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO
Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
58⁰ Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO
- Senhor Presidente em Exercício da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo Nana Addo AKUFO-ADDO;
- Senhor Presidente da Comissao da CEDEAO – Jean Claude Kassi Brou;
- Senhores Chefes de Estado e de Governo;
- Minhas Senhoras e Meus Senhores;
A Guiné-Bissau saúda uma vez mais, a presidência ganesa da CEDEAO e congratula-se com o bom desenrolar do processo democrático na sub-região no quadro das eleições presidenciais, legislativas e locais realizadas em 2020, conforme constam do Relatório do Conselho de Mediação e de Segurança decorrente da sua 45ª Sessão Ordinária, o que constitui um factor encorajador para a prossecução dos Estados Membros da CEDEAO e das suas instituições da estratégia de retoma económica e do reforço dos instrumentos financeiros necessários ao financiamento do processo de desenvolvimento dos Estados Membros.
Porém, não posso deixar de denunciar aqui, o meu profundo desagrado pelo encerramento unilateral de fronteiras que se verificou antes e após o período eleitoral, em certo país membro da Comunidade, o que constituiu um atentado ao princípio de liberdade de circulação de pessoas e bens no espaço CEDEAO.
A Guiné-Bissau recuperou a sua credibilidade interna e externa após a realização de eleições presidenciais pacíficas, justas, livres e transparentes, por mim ganhas legitimamente e que permitiram a consolidação da normalidade democrática e constitucional, com o funcionamento normal da legislatura, havendo um Governo Constitucional suportado por uma maioria existente no Parlamento, assim como uma estabilidade governativa e uma coesão nacional abrangente em torno dos grandes desígnios de desenvolvimento nacional.
Continuarei a promover as vias e os meios recomendados para a aceleração do processo de reformas dos Sectores da Defesa e da Segurança mobilizando para o efeito recursos nacionais próprios e apoio da comunidade internacional, salvaguardando a soberania nacional da Guiné-Bissau e os seus interesses supremos no quadro desta estratégia, como condição sine qua non da modernização do Sistema de Defesa e de Segurança do país.
Não pouparei os esforços necessários, com base nas minhas prerrogativas constitucionais em promover amplo debate técnicocientífico, diálogo político e adopção de mecanismos legais competentes para uma revisão concertada, consensual e adequada da Constituição da República da Guiné-Bissau para melhor definir e enquadrar o normal funcionamento dos Órgãos da Soberania e das demais instituições da República no quadro das normas do Estado de Direito, e visando o respeito escrupuloso dos direitos e liberdades fundamentais.
Para concluir, quero referir que no que concerne à nova vaga de propagação do COVID-19, as autoridades sanitárias nacionais actuaram urgentemente, na prevenção e no combate à pandemia de COVID-19, de modo a proteger o tecido económico e social do país das suas consequências desastrosas, tendo adotado medidas preventivas mais propícias na prevenção da doença, em conformidade com as Directivas da Organização Oeste Africana de Saúde, na expectativa de aquisição conjunta e proporcional de vacinas recomendadas para a imunização das camadas de população mais vulneráveis.
Muito obrigado a todos.
COVID-19 - África regista mais 968 mortes e 26.103 novos casos nas últimas 24 horas
Notícias ao Minuto 23/01/21
A África registou nas últimas 24 horas mais 968 mortes por covid-19 para um total de 83.859 óbitos, e 26.103 novos casos de infeção, segundo os últimos dados oficiais da pandemia no continente.
De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número total de infetados é de 3.391.198 e o de recuperados nos 55 Estados-membros da organização nas últimas 24 horas foi de 67.425, para um total de 2.851.926 desde o início da pandemia.
A África Austral continua como a região mais afetada, com 1.607.182 infetados e 43.822 mortos. Só a África do Sul, o país mais atingido pela covid-19 no continente, regista 1.392.568 casos e 40.076 mortes.
O Norte de África é a segunda zona mais afetada pela pandemia, com 1.052.502 infetados e 28.062 vítimas mortais.
A África Oriental contabiliza 350.826 infeções e 6.617 mortos, enquanto na África Ocidental o número de infeções é de 297.587 e o de mortes ascende a 3.792. Na África Central, estão contabilizados 83.641 casos e 1.566 óbitos.
O Egito, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 8.853 mortes e 160.463 infetados, seguindo-se Marrocos, com 8.105 vítimas mortais e 464.844 infetados.
Entre os seis países mais afetados estão também a Tunísia, com 6.096 mortos e 193.273 infetados, a Argélia, com 2.856 óbitos e 105.021 casos, a Etiópia, com 2.060 vítimas mortais e 132.881 infeções, e o Quénia, com 1.740 óbitos e 99.769 infetados.
Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Angola regista 452 óbitos e 19.789 casos de infeção, seguindo-se Moçambique (290 mortos e 30.848 casos), Cabo Verde (122 mortos e 13.381 casos), Guiné Equatorial (86 óbitos e 5.365 casos), Guiné-Bissau (45 mortos e 2.517 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 1.171 casos de infeção).
O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egito, em 14 de fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsaariana a registar casos de infeção, em 28 de fevereiro.
A pandemia de covid-19 provocou mais de dois milhões de mortos resultantes de mais de 97,4 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Sal. Centenas de taxistas cabo-verdianos sobrevivem à espera de turistas
LUSA 23/01/21
Na ilha do Sal, a mais turística de Cabo Verde, cerca de 400 famílias viviam dos táxis e das 'corridas' diárias que começavam cedo pela manhã, vida alterada pela covid-19, deixando estes profissionais a tentar apenas sobreviver.
"Antes era de manhã até fechar o dia. Era contínuo, só parava para almoço e café. Era um bom tempo. Tempo de vacas gordas", recorda, em conversa com a Lusa, Adilson Andrade, 38 anos, taxista na ilha do Sal desde 2003.
Desde que começou a trabalhar como taxista, nunca viveu um ano como 2020, sobretudo o período de confinamento, logo após Cabo Verde se fechar a voos internacionais, acabando abruptamente o negócio do turismo, também para o Sal, cujo aeroporto movimentava um milhão de viajantes por ano.
"Vivemos só com nacionais, sem turistas, está difícil. Antes foi sobreviver com as poupanças, mas foi difícil", conta, recordando o período de abril a junho, fechado em casa, mas com as contas para pagar.
"Nos primeiros meses parou praticamente tudo, ficava mesmo difícil. Com muita expectativa, continuámos sempre a trabalhar", explica Adilson, que faz praça no centro de localidade turística de Santa Maria.
Agora, acrescenta, o trabalho "já melhorou bastante", face aos meses anteriores, mas "nada que se compare" às 'corridas' que fazia há um ano.
"Estamos a sentir um bocadinho de turismo, mas ainda é insuficiente. É difícil apanhar fretes na rua", admite, ainda assim esperançado que 2021 seja diferente.
Também em pleno centro de Santa Maria, Helton Delgado, 23 anos, afirma sem rodeios que em 2020 viveu "os piores momentos" da sua vida.
"Tudo fechou, não havia clientes para fazer o serviço de táxi e tudo ficou parado. Ainda bem que tinha as minhas poupanças, que tinha guardado. Os proprietários das casas desceram as rendas, foi assim que se conseguiu levar a vida", explica o taxista, profissão em que leva já quatro anos.
Antes da pandemia, Helton conta que o trabalho "não dava para parar" e o dia era todo ele "sempre uma corrida", tal era a vida que os turistas davam à ilha do Sal.
"Espero bem que esse tempo volte", desabafa.
Para já, confessa que para os táxis "ainda está tudo parado" naquela ilha, e que os taxistas que ainda trabalham na atividade vivem praticamente dos fretes com os clientes cabo-verdianos, que por sua vez também são poucos, dada a crise generalizada.
"Como o turismo parou, eles também voltaram para as suas ilhas", aponta, para logo de seguida garantir: "Mas acredito que vai começar a melhorar".
Pouco antes da pandemia, a autarquia do Sal aprovou um reforço no contingente de táxis, até ao limite de 330, contrariamente ao máximo de 200 antes estipulado, segundo deliberação dos órgãos locais.
Aquela ilha, com uma população residente de cerca de 35.000 pessoas, contava com um contingente máximo de 120 táxis em 2001, número que foi revisto em 2007 para 200.
"É evidente que, decorrida mais de uma década sobre a data do contingente de 200 táxis, visto a importância que os transportes públicos de aluguer em táxi desempenham numa ilha turística como o Sal, (...) à primeira vista, parece liminarmente insuficiente, não somente para as necessidades do mercado Sal, como também das demandas turísticas", previa uma deliberação municipal de dezembro de 2019.
O documento referia ainda que à data, segundo os próprios profissionais de táxi da ilha, estavam no mercado "mais de 400 táxis".
Marco Gomes, 29 anos, é um desses taxistas, a sua principal ocupação há quatro anos, embora admita que já antes não tinha tanto trabalho como gostaria, culpando os programas de férias "tudo incluído" dos operadores, que fazem com que os turistas praticamente não saiam do hotel. "Já não havia muito trabalho, agora ficou ainda pior. Foram meses sem trabalhar", recorda o taxista, sobre os primeiros meses da pandemia.
Apenas desde dezembro, com a retoma pontual de alguns voos internacionais para o Sal, suspensos desde 19 de março, é que recomeçou a trabalhar, mas num cenário em que a grande maioria dos hotéis da ilha permanecem encerrados.
"Nenhum de nós vai esquecer 2020, principalmente a nossa classe, que sofre muito com isso. Se os hotéis não estão abertos, não temos trabalho", assume Marco, que por isso tem-se dedicado a outros trabalhos, além do táxi, para tentar sustentar a família.
"Posso ir à pesca, fazer outra coisa. Mesmo sem pandemia não conseguia viver só de táxi", conta, explicando que dos cerca de 300 euros por mês que recebia antes, 200 euros pagavam a renda de casa da família.
E a preocupação aumenta, ao ver o pontão de Santa Maria sem praticamente sem turistas. "Está melhor do que no início. Já dá para fazer alguma coisa, mas ainda não dá para pagar as contas", aponta.
Ainda assim, Marco resume o pensamento generalizado no Sal, enquanto os turistas chegam a conta gotas às praias de areia branca e ao mar azul da ilha: "Todos nós estamos a esperar por dias melhores".
Hospital Regional de Catió sem máscaras cirúrgicas
O administrador do Hospital Regional Musna Sambú, de Catió, sul da Guiné-Bissau, disse esta sexta-feira (22.01), que o estabelecimento hospitalar depara-se com falta de máscaras cirúrgicas para realizar as suas atividades.
Djau pede o apoio das autoridades sanitárias do país a ajudar a resolver a situação que provoca “transtornos” no trabalho.
Fodé Djau falava aos jornalistas, em Catió, à margem da entrega dos produtos higiênicos doados, no âmbito de prevenção à covid-19, pela deputada eleita no círculo eleitoral n°1, Dam Ialá.
O responsável administrativo do Hospital Musna Sambú, convida as figuras e personalidades da região de Tombali a fazerem o mesmo gesto, para o bem da população daquela zona.
Ao usar de palavra, Dam Ialá aconselha populares no sentido de respeitarem as orientações sanitárias para a prevenção e combate à pandemia da COVID-19.
A preocupação com o novo coronavírus levou o governo guineense a suspender esta sexta-feira, por um período de 30 dias, o funcionamento das aulas nas escola de Bissau, e anulou a festa do Carnaval 2021.
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