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terça-feira, 4 de janeiro de 2022
Morte de quatro grávidas provoca manifestação de rua em Bubaque
Furiosos e inconformados, os populares do setor de Bubaque, na Região de Bolama Bijagós, realizaram esta terça-feira (04.01), uma manifestação de protesto contra a “mortalidade” no Hospital local, provocada por alegada negligência médica.
Segundo os relatos dos manifestantes, num curto espaço de tempo, entre outubro e dezembro de 2021, quatro grávidas perderam a vida no hospital local, na sala do parto.
“Não é possível. Não havia mortos quando não tínhamos o bloco operatório, agora que temos o bloco, há várias mortes. Nós estamos contra isso e esta situação não pode continuar”, disse ao Capital News, um dos promotores de manifestação.
Dezenas de pessoas participaram da macha, que começou na pista do avião, passou pela sede da Administração local, onde os manifestantes entregaram uma nota de protesto, para depois terminarem a caminhada na Direção Regional da Saúde de Bubaque.
Exploração do petróleo: PARLAMENTO GUINEENSE INFORMA ASSEMBLEIA NACIONAL DO SENEGAL SOBRE ANULAÇÃO DO ACORDO
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) informou, através de uma nota, à Assembleia Nacional do Senegal da anulação do acordo assinado pelos chefes de Estado de dois países, Umaro Sissoco Embaló, da Guiné-Bissau, e Macky Sall, do Senegal, para a prospeção do petróleo na zona conjunta, revelou à imprensa esta segunda-feira, 3 de janeiro de 2022, o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, Helder Henrique de Barros, depois de uma reunião do órgão que visou agendar a data e pontos da próxima sessão parlamentar.
A Comissão aprovou por unanimidade que a sessão ordinária decorra de 24 de fevereiro a 7 de abril próximo com 17 pontos da ordem do dia que serão submetidos à plenária.
“Nos pontos agendados destacam-se a eleição do primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, a apresentação, discussão e votação do projeto lei da nova Constituição da República, a apresentação, discussão e votação das contas do Parlamento, entre outros”, explicou o deputado da bancada parlamentar do PAIGC.
De Barros acrescentou que outra questão analisada na reunião foi a situação da permanência da aeronave “Airbus-A340” no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, tendo frisado que a Comissão Permanente recomendou à comissão especializada para a área de segurança a prosseguir com o seu trabalho e consequentemente a apresentação do relatório final aos deputados.
Sobre a decisão de a ANP de anular e considerar sem efeito o acordo de petróleo, Helder Henrique de Barros disse que, para além de informar o Parlamento senegalês, fizeram questão de comunicar todas as instituições interessadas na exploração do petróleo, bem como às Nações Unidas.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
UNTG - ”Acréscimo de mil milhões e meio de francos CFA na massa salarial da função pública constitui balão de oxigênio para os funcionários”, diz Júlio Mendonça
Segundo Júlio Mendonça o valor em causa resultou das cortes feitas em alguns ministérios aos quais haviam sido afectados grandes valores orcamentais, numa iniciativa levada a cabo pelo Ministério das Finanças e a Comissão Especializada da Assmebleia Nacional Popular para a Área Económica.
“O resultado obtido neste trabalho representou uma poupança de um bilhão e quinhentos mil FCA segundo nos informou o Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP).Deu-nos a garantia de que o referido montante será reflectido no aumento salarial do presente ano”, disse Júlio Mendonça.
De acordo com as explicações do sindicalista, a UNTG enviou no passado dia 23 de dezembro, uma proposta com doze pontos a ANP, para serem inseridas no Orçamento Geral de Estado aprovado recentemente pelos Deputados.
Informou que, entre os pontos enviados constam o aumento salarial na Função Pública, o ingresso do pessoal na Administração Pública, recenseamento de todos os funcionários efetivos na Função Pública, pagamento de técnicos de saúde que trabalharam com médicos sem fronteiras, que há 17 meses não receberam.
“O Pagamento da dívida que o Estado contraiu com os funcionários público desde 2003 à 2021, efetivação dos professores contratados pelo Ministério de Educação, a implementação de Carreira Docente, foram outros pontos em reivindicação”, disse.
Mendonça salientou que está prevista a aquisição de materiais e equipamentos de análises para todos os centros hospitalares do país, efetivação dos agentes administrativos contratados sem concurso público, e que estão há mais de dois anos em exercício.
O sindicalista disse que a UNTG está a espera da resposta do Executivo sobre a proposta que entregou a ANP e que já se encontra também sob a sua apreciação.
“Caso a nossa proposta não for incluida no OGE/2022, significa que entraremos com novo pré-aviso de greve na Função Pública”,declarou Mendonça.
Saúde - “A Guiné-Bissau se depara com problemas sério de ponto de vista comportamental dos profissionais de saúde”, diz Luís Victor Quimatcha
Luís Victor Quimatcha fez esta declaração, segunda-feira, na abertura de uma sessão de formação de sete dias destinada aos técnicos de laboratório do referido hospital, com o objetivo de reforçar as suas capacidades técnicas no dominio de Laboratório de Análises Clínicas, e contribuir para a melhoria de qualidade de prestação de serviço.
“Ainda falta muitos valores. Temos sim que desenvolver as competências técnicas, mas também não devemos esquecer as comportamentais porque no fundo, nós servimos seres humanos. E estando ao serviço dos seres humanos temos que ter alguns valores que nos dignificam”, realçou.
Quimatcha disse ainda que, a contribuição que o hospital vai dar não é só para o país, mas sim para a humanidade inteira, justificando que o hospital tem estado a tratar, em diferentes situações, pessoas de diferentes quadrantes do mundo, nomeadamente da Europa e Ásia.
Questionado sobre a falta da corrente eléctrica pública naquele estabelecimento sanitário, situação levantada pela administração do hospital, aquele responsável confirmou que essa situação ainda não está ultrapassada, informando que tem pessoas de boa vontade a tentar, todos os dias, no sentido de resolver esta situação..
O administrador demonstra estar esperançoso de que vai ser ultrapassada essa situação para, segundo diz, se continuar a salvar as vidas “porque seres humanos é algo de mais importante num país”.
Quematcha informou que, neste momento, os casos de covid-19 reduziram, mas que o hospital continua a consultar e a internar doentes desta patologia, não obstante a estrutura montada para combater a pandemia se encontrar em greve.
“Temos uma equipa com pessoas insuficientes mas que trabalham 12 horas por dia e foram obrigadas a fazer mais tempo do que previsto na Lei Geral de Trabalho e no Estatuto do Pessoal de Administração Pública (EPAP). Houve momento em que foram devidos um ano de salários, mas continuaram a lutar”, referiu.
Luís Quematcha informou que a capacidade de fornecimento interno e externo de oxigénio reduziu devido a avaria de 3 bocas de coletor de enchimento de garrafas e que actuaalmente a fabrica está a funcionar só com uma.
Disse ainda que através de apoio de Portugal, o hospital tem novo redutor que contém coletores e analizador de oxigénio que vai permitir avaliar se o oxigénio tem ou não qualidade.
Quematcha disse que conseguiram produzir mais de 600 garrafas de oxigénio para diferentes centros hospitalares do país, explicando que para além de encher as garrafas, a fábrica tem a capacidade de fornecer diretamente para o internamento.
A formação de sete dias se realiza no âmbito do projeto do novo laboratório de análises clínicas financiado pelo governo alemão e Co-financiado pela Ordem Franciscana de Província de Venezia(Italia) e cuja a finalidade é melhorar as prestações do hospital de Cumura.
CPLP - Acordo de mobilidade entrou em vigor a partir do dia 01 de Janeiro de 2022
Segundo as informações publicadas na página de facebook da Embaixada de Portugal em Bissau, à que a Agência de Noticias da Guiné teve acesso hoje, se trata de um Acordo cuja aplicação será faseada.
Assim, a partir do dia 01 de Janeiro de 2022, a isenção de vistos prevista nesse Acordo será aplicável apenas aos titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, especiais e de serviço.
Conforme as mesmas, nos termos do Acordo ora ratificado, a isenção de vistos em passaportes comuns (ordinários), assim como as demais modalidades previstas no Acordo irão depender da negociação bilateral de instrumentos adicionais/ acordos complementares entre os Estados-Membros da CPLP.
A República da Guiné-Bissau procedeu, no dia 23 de Dezembro, ao depósito, na Sede da CPLP, dos instrumentos de ratificação do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, assinado em Luanda, em 17 de Julho de 2021.
De acordo com a representação diplomática de Portugal no país, concluído o procedimento, a Guiné-Bissau passou a fazer parte do grupo de quatro países para os quais esse Acordo entrou em vigor no dia 01 de Janeiro de 2022.
Adiantou ainda que, por isso, o Governo da República da Guiné-Bissau manifestou de imediato a sua determinação em iniciar, o mais brevemente possível, negociações bilaterais com os restantes três Estados membros da CPLP que, tal como a Guiné-Bissau, já concluíram os procedimentos internos de ratificação do Acordo sobre Mobilidade.
Refere que a negociação de instrumentos adicionais a este Acordo multilateral irá permitir a ampliação do âmbito da aplicação do Acordo entre os Estados Membros da CPLP, em matérias relacionadas com a isenção de vistos e autorizações de permanência, numa base bilateral.
A embaixada Lusa em Bissau sublinha que a celeridade no cumprimento dos requisitos constitucionais de racticação pelo Estado da Guiné-Bissau é testemunho do profundo compromisso das autoridades da República da Guiné-Bissau com os fins, valores e princípios da CPLP.
Ensino - SIESE entrega pre-aviso de greve de cinco dias no Ministério da Educaçao Nacional
A saída, o Presidente de SIESE Luís da Costa disse que entregaram o caderno reivindicativo desde o mês de Novembro do ano findo e que até hoje não houve nenhuma reação por parte do Governo por isso resolverm hoje entregar um pre-aviso de greve de cinco dias.
ʺA razão dessa reivindicação prende-se com a questão da implementação da Carreira Docente Universitaria que foi promulgado e publicado no boletim oficial desde 2014 mas que, até agora, apesar de muitas reivindicações, nunca Governo se dignou implementá –la”, declarou.
Luis da Costa explica que, dos encontros que mantiveram com o Governo sempre houve promessas que não foram cumpridas, e que a aplicação da carreira não foi incluída no Orçamento Geral do Estado de 2022.
Disse que consta no caderno reivindicativo, 19 pontos, dentre os quais a exoneração do subdiretor da Unidade Provincial de Formaçao de Professores “Serifo Fall Camará”, de Buba.
Fall Camará é acusado de estar a adulterar as fichas dos professores e a retirar “abusivamente” o horário à alguns professores.
Luís da Costa acrescentou que também exigem a harmonizaçao dos subsídios dos subdiretores de diferentes unidades de Escola Superior de Educação, o pagamento de parte do dinheiro proveniente dos recursos e de prova de admissão devidos aos professores da Unidade Escolar “Tchico Té”,acordado entre SIESE e Secretário de Estado do Ensino Superior.
Segundo da Costa, a greve vai afetar todas as sete unidades integradas na Escola Superior de Educação, composto por Tchico Té, 17 de Fevereiro, Escolas Nacionais de Administração (ENA) de Buba, Bafatá, Cacheu e Bolama.
Vice-líder da bancada: “PRS NÃO SE ASSOCIA COM UM PARLAMENTO QUE SOPRA FOGO PARA CRIAR PROBLEMAS”
O vice-líder da bancada parlamentar do Partido da Renovação Social (PRS), João Alberto Djata, disse esta segunda-feira, 03 de janeiro de 2021, que o seu partido não vai associar-se com um Parlamento que “sopra fogo para criar problemas”, sublinhando que a Guiné-Bissau deve ser governada com toda transparência e não com intrigas.
João Alberto Djata falava à imprensa após a reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, na qual disse que tem constatado que cada vez que a Comissão reúne traz elementos que não têm nada a ver com a consolidação da unidade nacional e estratégia do desenvolvimento almejado.
Djata contou que alguns membros da Comissão levantaram a questão do aeronave estacionado no aeroporto internacional e do acordo de petróleo, acrescentando que a sua bancada entende que “é preciso que o Parlamento seja responsável e discuta questões com base em elementos factuais e não com base em informações ou suposição”.
“O Parlamento tem órgãos competentes e, se tiver alguma informação em relação a um determinado assunto, pode criar uma comissão eventual ou através da comissão especializada para investigar e remeter o relatório à Mesa da Assembleia que tomará a decisão de levar esse assunto ao plenário, caso achar conveniente”, disse.
Assegurou que a juventude guineense precisa da unidade e concentração da energia para a construção da nação e não de crises artificiais.
“O Partido da Renovação Social apoia sempre, como consta na Constituição da República, a criação de mecanismos de concertação entre atores políticos, sobretudo entre os órgãos da soberania e não quando as pessoas pessoalmente têm crises de relacionamento, lançam essa situação para transformá-la num problema da República”, contou.
“Na sessão passada foi avançada a questão da destituição do Presidente da República. Declaramos categoricamente que ainda não existe matéria para destituição do chefe de Estado, porque, na Constituição República, quando se trata da destituição é preciso que o Presidente da República esteja a abraços com a justiça, ou seja, é acusado de um crime que está a ser investigado pelo Ministério Público e se os elementos forem reunidos, o Parlamento poderá avançar. Agora a suposição em relação à questão do petróleo, queremos que as entidades trabalhem para apurar todas outras matérias”, explicou.
Sobre o relacionamento entre o Presidente da República e o Primeiro-ministro, o presidente da Assembleia Nacional Popular e outros órgãos da soberania, João Alberto Djata disse que jamais deixarão serem arrastados como aconteceu no conflito político de 1998, “07 de junho”, no caso de arma que fez regredir o país.
Por: Aguinaldo Ampa
Foto: A.A
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