4 e 5 de Novembro de 2024 - Fórum no âmbito dos 50 anos da Independência dos PALOP e Moçambique na UCCLA

Fórum no âmbito dos 50 anos da Independência dos PALOP e Moçambique na UCCLA

Vai decorrer, nos dias 4 e 5 de novembro, no auditório da UCCLA, o Fórum subordinado ao tema” Inovação, Vias Férreas, Infraestruturas Tecnológicas e Apoios Logísticos”, organizado pela Casa de Moçambique no âmbito dos 50 anos da Independência dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e de Moçambique em particular.

O fórum, que terá início às 10 horas, irá reunir diversos responsáveis e comunidade moçambicana na diáspora.

Programa: https://www.uccla.pt/sites/default/files/2024-10/Forum-4e5Novembro2024.pdf 

Com os melhores cumprimentos,

Anabela Carvalho

Assessora de Comunicação | anabela.carvalho@uccla.pt

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Faladepapagaio

O Irão insiste que qualquer ato militar contra Israel é em legítima defesa, mas a embaixadora dos EUA e o embaixador de Israel deixaram ameaças caso ataque o território israelita.

SIC Notícias 

EUA avisam que ataques do Irão terão "consequências graves"

O Irão insiste que qualquer ato militar contra Israel é em legítima defesa, mas a embaixadora dos EUA e o embaixador de Israel deixaram ameaças caso ataque o território israelita.

Na reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, os EUA alertam Teerão e prometem "consequências severas" em caso de ataque contra território israelita ou contra militares norte-americanos no Médio Oriente.

"A nossa mensagem para o Irão também cominua a ser clara. Se o Irão optar por cometer mais atos agressivos contra Israel, ou contra o pessoal dos EUA na região, as consequências serão graves", ameaçou a embaixadora norte-americana na ONU, Linda Thomas-Greenfield.

Também o embaixador de Israel na ONU deixou o recado:

"Aos líderes iranianos, tomem isto como um aviso: por cada míssil que lançarem, por cada célula terrorista que patrocinarem, haverá um ajuste de contas. Cessem a vossa busca imprudente de domínio através da violência e do terror. Israel agiu para proteger o seu povo e a sua soberania e não hesitaremos em voltar a fazê-lo", disse Danny Danon.

Israel e o Irão: o jogo de sombras

- Com Lusa

ENCONTRO BILATERAL. CHEFE DE ESTADO GENERAL UMARO SISSOCO EMBALO MANTEVE ENCONTRO BILATERAL COM O SEU HOMOLOGO DA COLÔMBIA 🇨🇴 DURANTE Á CIMEIRA COP16 EM CALI

 Junior Gagigo 

EUA: Os eleitores norte-americanos aproximam-se das eleições presidenciais com profunda inquietação sobre o que se poderá seguir, incluindo o potencial de violência política, tentativas de anular resultados e implicações mais amplas para a democracia, segundo nova sondagem.

© Reuters   Por Lusa  29/10/24 

 EUA temem violência pós-eleitoral e esforços para anular resultados

Os eleitores norte-americanos aproximam-se das eleições presidenciais com profunda inquietação sobre o que se poderá seguir, incluindo o potencial de violência política, tentativas de anular resultados e implicações mais amplas para a democracia, segundo nova sondagem.

As conclusões da sondagem, conduzida pelo Centro de Pesquisa de Assuntos Públicos da agência noticiosa Associated Press-NORC, falam de preocupações persistentes sobre a fragilidade da democracia mais antiga do mundo, quase quatro anos após a recusa do ex-presidente Donald Trump em aceitar os resultados das eleições de 2020 e que inspirou uma multidão dos seus apoiantes para invadir o Capitólio dos Estados Unidos. 

Cerca de quatro em cada 10 eleitores registados dizem estar "extremamente" ou "muito" preocupados com as tentativas violentas de anular os resultados após as eleições de novembro.

Um número semelhante está preocupado com esforços legais para o fazer e cerca de um em cada três eleitores diz estar "extremamente" ou "muito" preocupado com as tentativas dos responsáveis eleitorais locais ou estaduais de impedir a finalização dos resultados.

Relativamente poucos eleitores -- cerca de um terço ou menos -- estão "não muito" ou "nem um pouco" preocupados com o facto de isso acontecer.

As amplas tentativas de Trump de rejeitar a vontade dos eleitores e de se manter no poder após a sua derrota em 2020 levaram a preocupações de que voltaria a não ceder caso venha a perder para a vice-presidente, Kamala Harris.

Quase nove em cada 10 eleitores disseram que o perdedor da eleição presidencial é obrigado a ceder assim que todos os estados terminarem a contagem dos seus votos e os processos legais sejam resolvidos, incluindo cerca de oito em cada 10 republicanos. Mas apenas cerca de um terço dos eleitores espera que Trump aceite os resultados e conceda o resultado caso perca.

Democratas e republicanos têm opiniões muito divergentes sobre o assunto: cerca de dois terços dos republicanos pensam que Trump cederia, em comparação com cerca de um em cada 10 democratas.

A mesma preocupação não se aplica a Harris. Quase oito em cada 10 eleitores disseram que a democrata aceitará os resultados e concederá se perder as eleições, incluindo uma sólida maioria de eleitores republicanos.

Os membros de ambos os partidos têm amplas preocupações sobre o desempenho da democracia americana, dependendo do resultado das eleições de novembro.

No geral, cerca de metade dos eleitores acredita que Trump enfraqueceria "muito" ou "um pouco" a democracia nos EUA se ganhasse, enquanto cerca de quatro em cada 10 disseram o mesmo de Harris.

Não é de estranhar que os americanos estivessem profundamente divididos em termos ideológicos. Cerca de oito em cada 10 republicanos disseram que outro mandato para Trump fortaleceria a democracia "muito" ou "um pouco", enquanto uma parte semelhante de democratas disse o mesmo sobre a presidência de Harris.

Cerca de nove em cada 10 eleitores de cada partido disseram que o candidato adversário provavelmente enfraqueceria a democracia, pelo menos "um pouco", se fosse eleito.

Parte do que divide os eleitores quanto às suas opiniões sobre a democracia americana é o ataque de 06 de janeiro ao Capitólio dos EUA e quem é o culpado. Os democratas e os independentes têm muito mais probabilidades do que republicanos de atribuir "muita" ou "bastante" responsabilidade a Trump.

As opiniões sobre o ataque de 06 de janeiro não são as únicas em que os eleitores se dividem em termos ideológicos. Seguindo o exemplo de Trump, a maioria dos republicanos afirma que Biden não foi legitimamente eleito. Quase todos os democratas e cerca de sete em cada 10 independentes acreditam que Biden foi legitimamente eleito.

A campanha presidencial deste ano destacou um aspeto do sistema político americano que alguns consideram antidemocrático -- a utilização do Colégio Eleitoral para eleger o Presidente em vez do voto popular. Trump e Harris concentraram os seus eventos de campanha e publicidade em sete estados decisivos que representam apenas 18% da população do país.

Cerca de metade dos eleitores pensa que a possibilidade de um candidato se tornar Presidente ao vencer o Colégio Eleitoral, mas perder o voto popular, é um "grande problema" nas eleições nos EUA.

O inquérito a 1.072 adultos foi realizado de 11 a 14 de outubro de 2024, utilizando uma amostra extraída do painel 'AmeriSpeak' baseado na probabilidade do NORC, da Universidade de Chicago. A margem de erro é de mais ou menos 4,2 pontos percentuais.

Guiné-Conacri : O regime militar da Guiné anunciou a dissolução de dezenas de partidos políticos e a colocação de dois grandes movimentos da oposição sob vigilância.

© Por Lusa    29/10/24  

 Regime militar da Guiné-Conacri dissolve dezenas de partidos políticos

O regime militar da Guiné anunciou a dissolução de dezenas de partidos políticos e a colocação de dois grandes movimentos da oposição sob vigilância.

A dissolução de 53 partidos políticos e a vigilância obrigatória de outros 54 durante três meses foi anunciada pelo Ministério da Administração Territorial e Descentralização, na segunda-feira à noite.

As medidas foram tomadas com base numa avaliação de todos os partidos políticos, iniciada em junho, que pretendia "limpar o tabuleiro de xadrez político", acrescentou.

Os movimentos que vão ficar sob observação durante três meses vão poder operar normalmente, mas deverão resolver as irregularidades apontadas no relatório.

Estes partidos incluem a Reunião do Povo Guineense, do antigo presidente Alpha Condé, deposto pelos militares em 2021, e a União das Forças Democráticas da Guiné.

As autoridades afirmaram que os partidos sob observação não realizaram o congresso partidário dentro do prazo e não forneceram extratos bancários, entre outras questões.

O ex-coronel Mamadi Doumbouya, empossado como Presidente e promovido ao posto de general, tomou o poder pela força na Guiné-Conacri, país vizinho da Guiné-Bissau, em setembro de 2021.

Sob pressão internacional, a junta militar comprometeu-se inicialmente a entregar o poder a civis eleitos até ao final de 2024, mas já deixou claro que não cumprirá esse compromisso.

Vários dirigentes guineenses manifestaram recentemente o seu apoio à candidatura de Doumbouya às próximas eleições presidenciais, ainda sem data oficial.

Vários países da África Ocidental, incluindo Mali, Níger e Burkina Faso, sofreram golpes de Estado que instalaram juntas militares e cortaram ou reduziram os laços militares de longa data com as potências ocidentais em favor do apoio de segurança da Rússia.

Timor-Leste: Uma organização não-governamental (ONG) afirmou que a violência contra os vendedores ambulantes em Díli revela "tendências autoritárias" e um "desrespeito pelos direitos humanos básicos", que está a provocar "divisão e conflito" na sociedade.

© Por Lusa  29/10/24  

 Violência contra vendedores em Díli revela "tendências autoritárias"

Uma organização não-governamental (ONG) afirmou que a violência contra os vendedores ambulantes em Díli revela "tendências autoritárias" e um "desrespeito pelos direitos humanos básicos", que está a provocar "divisão e conflito" na sociedade.

"A aplicação brutal da 'lei e ordem' não só está a levar a violações dos direitos humanos, mas também a provocar divisão e conflito dentro da sociedade", advertiu a Fundação Mahein (FM), numa análise divulgada na sua página oficial.

"Em vez de recorrer à violência para intimidar os pobres a conformarem-se, os líderes devem refletir sobre a sua própria responsabilidade na situação atual deste país", salientou a ONG.

Em causa está a campanha de despejos e demolições iniciada este ano pelo Governo, através da Secretaria de Estado dos Assuntos de Toponímia e Organização Urbana, para eliminar construções ilegais e atividades económicas não licenciadas, e que, em alguns casos, tem sido exercida com violência.

O último incidente ocorreu na semana passada, quando oficiais daquela Secretaria de Estado e elementos da polícia se envolveram numa luta com vendedores ambulantes em Díli, tendo um homem sido ferido com um tiro alegadamente disparado por um membro das forças de segurança.

"O discurso público que justifica o uso da violência também é preocupante. Declarações sugerindo que as forças do Estado têm justificação para usar violência porque 'caso contrário as pessoas não ouvem' contradizem os princípios de uma República Democrática, fundada no Estado de Direito e no respeito pela dignidade humana", afirmou a Fundação Mahein.

Para a ONG, aquelas afirmações lembram a "ditadura militar indonésia, um Estado que justificava a brutalidade e a violência em nome da ordem e da estabilidade".

"A FM receia que a normalização da violência estatal para impor ordem crie um precedente perigoso para as futuras interações entre o Estado e os cidadãos", advertiu.

Para a FM, o comércio ambulante e as construções ilegais são sinais de "problemas estruturais mais profundos" e revelam falhas das autoridades na "modernização da economia e da sociedade".

"Em vez disso, focaram a maior parte da sua energia a competir pelo poder e, quando no poder, a implementar megaprojetos ou esquemas que enriquecem as elites e compram apoio político", acusou a ONG.

A organização disse também que a campanha da secretaria de Estado "contrasta fortemente com a impunidade de que gozam as elites políticas e económicas de Timor-Leste".

"Enquanto cidadãos comuns são perseguidos, espancados e têm as suas casas demolidas e os bens destruídos, as elites gozam de imunidade para violações muito mais graves da lei", afirmou a FM.

Para a fundação, a "violência" e as "táticas repressivas" não são a solução para aqueles problemas e apelou ao Governo para "reconsiderar a abordagem", focando-se na análise às "causas profundas da informalidade e da pobreza em Timor-Leste".

O secretário-geral da ONU lembrou que "nenhuma legislação pode alterar" as obrigações internacionais de Israel, depois da aprovação de uma lei que pode ameaçar o trabalho da agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos.

Por  Lusa   29/10/24 

 "Nenhuma legislação pode alterar" as obrigações internacionais de Israel

O secretário-geral da ONU lembrou que "nenhuma legislação pode alterar" as obrigações internacionais de Israel, depois da aprovação de uma lei que pode ameaçar o trabalho da agência das Nações Unidas para os refugiados palestinianos.

António Guterres disse, numa declaração divulgada na segunda-feira, que Israel tem "obrigações ao abrigo do direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e aqueles que concedem privilégios e imunidades à ONU".

O português disse estar "profundamente preocupado" com a aprovação no parlamento israelita de uma lei que proíbe a agência da ONU para os refugiados palestinianos (UNRWA, na sigla em inglês) de realizar "qualquer atividade" ou de prestar qualquer serviço dentro de Israel.

Guterres anunciou que vai levar o assunto à Assembleia Geral da ONU, que em 1952 criou a UNRWA "para satisfazer as necessidades dos refugiados palestinianos".

O secretário-geral indicou que "não há alternativa à UNRWA", pois é "o principal meio através do qual a ajuda essencial chega aos refugiados palestinianos nos territórios palestinianos ocupados".

A aplicação da lei "será prejudicial para a solução do conflito israelo-palestiniano e para a paz e segurança em toda a região", alertou.

A legislação, que não entra imediatamente em vigor, poderá destruir o processo de distribuição de assistência em Gaza, numa altura em que a crise humanitária no enclave se está a agravar e em que Israel se encontra sob crescente pressão dos Estados Unidos para reforçar a ajuda aos palestinianos.

O parlamento israelita (Knesset) aprovou, além desta, uma segunda lei que corta os laços diplomáticos com a UNRWA.

O Governo de Israel acusou funcionários da UNRWA de terem estado envolvidos no ataque do movimento islamita palestiniano Hamas contra o sul do país, a 07 de outubro de 2023.

A agência negou prestar conscientemente ajuda a grupos armados e afirmou atuar rapidamente para expulsar quaisquer suspeitos de serem militantes.

Leia Também: "Surreal". Zelensku acusa Guterres de mostrar posição "pró-Rússia"

O presidente ucraniano afirmou que "entre o agressor e a vítima não pode haver neutralidade".