Neste Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, a Liga Guineense dos Direitos Humanos reafirma o seu firme compromisso com a promoção e a proteção dos direitos humanos, da saúde e da dignidade das meninas e das mulheres, em conformidade com os instrumentos nacionais, regionais e internacionais de direitos humanos.
A mutilação genital feminina constitui uma grave violação dos direitos humanos e representa um sério problema de saúde pública, com consequências físicas, psicológicas e sociais duradouras. Trata-se de uma prática sem qualquer fundamento médico ou religioso, que compromete o desenvolvimento integral das raparigas e perpetua desigualdades de género.
Dados recentes indicam que mais de 50% das mulheres e meninas com idades entre 15 e 49 anos na Guiné-Bissau foram submetidas à mutilação genital feminina, o que corresponde a centenas de milhares de vítimas.
Em determinadas regiões do país, nomeadamente Gabú e Bafatá, a prevalência ultrapassa 80%, sendo a prática maioritariamente realizada em meninas entre os 4 e os 14 anos de idade.
Apesar dos progressos alcançados através de ações de sensibilização, mobilização comunitária e da existência de um quadro legal que criminaliza esta prática, os dados demonstram que a mutilação genital feminina continua a representar um desafio significativo, exigindo um reforço das respostas institucionais e comunitárias.
Neste contexto, a Liga Guineense dos Direitos Humanos apela ao Governo da Guiné-Bissau para o reforço efetivo dos mecanismos de prevenção, proteção e repressão da mutilação genital feminina, incluindo a aplicação rigorosa da legislação em vigor, o fortalecimento dos serviços de proteção social e de saúde, o apoio às vítimas e sobreviventes, bem como o investimento contínuo em ações de educação, sensibilização e mobilização comunitária.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos felicita o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Tradicionais Nefastas pelas ações relevantes e contínuas que tem desenvolvido no combate à mutilação genital feminina e a outras práticas nocivas, encorajando-o a prosseguir e a reforçar os seus esforços em prol da proteção dos direitos, da saúde e da dignidade das meninas e das mulheres na Guiné-Bissau.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos apela igualmente ao envolvimento ativo e responsável dos líderes religiosos e comunitários, cujo papel é determinante na transformação de normas sociais e comportamentos, incentivando-os a promover mensagens claras de proteção das meninas, de abandono definitivo da mutilação genital feminina e de respeito pelos direitos humanos nas comunidades.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos sublinha ainda a importância de uma coordenação reforçada entre as instituições do Estado, as organizações da sociedade civil, as lideranças comunitárias e religiosas e os parceiros de desenvolvimento, como condição essencial para a erradicação definitiva desta prática.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos esteve, está e continuará a associar a sua voz e a sua ação à luta contra a mutilação genital feminina, denunciando esta prática atentatória à dignidade das mulheres e reafirmando o seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos humanos das meninas e das mulheres na Guiné-Bissau.
Neste dia simbólico, a LGDH renova o seu apelo à tolerância zero à mutilação genital feminina, reafirmando que nenhuma tradição pode justificar a violência e que a proteção das meninas é uma responsabilidade coletiva e inadiável.
Pela dignidade, pela saúde e pelos direitos das meninas e mulheres da Guiné-Bissau.
