quarta-feira, 25 de maio de 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBEU E FELICITOU ATLETAS GUINEENSES QUE PARTICIPARAM NO CAMPEONATO AFRICANO DO BOXE FRANCÊS OCORRIDO EM BISSAU

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O General de Exército e Comandante Supremo das Forças Armadas, Chefe de Estado, Úmaro Sissoco Embaló recebeu hoje os integrantes da seleção nacional que participou no Campeonato Africano do Boxe Francês realizado em Bissau.

O Presidente da República destacou a honrosa participação nacional e elogiou as conquistas de medalhas que colocaram o país no primeiro lugar desta modalidade, facto que considerou honroso e dignificante para a Guiné-Bissau.

O Primeiro Magistrado da Nação considerou que o próximo Governo de Iniciativa Presidencial deverá prestar uma atenção acrescida ao desporto nacional e de levar a cabo políticas de apoio junto às escolas e aos clubes de forma a levar um melhor desenvolvimento e expansão de todas as modalidades no conjunto do país.

Para o Presidente Sissoco Embaló urge começar-se no país a implementação de novas políticas e de novas estratégias que levem ao surgimento de novos valores noutras modalidades, pois considerou que só no futebol, atletismo, judô e na luta livre têm surgido campeões e que o país necessita de criar condições para as outras modalidades desportivas.

@Radio Bantaba  Apresentação das medalhas dos atletas do Savate Boxe francês ao presidente da República, Umaro Sissoko Embaló☝

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA RECEBE DE NOVO EM AUDIÊNCIA UMA DELEGAÇÃO DO PAIGC

Nas últimas 48 horas o Presidente da República recebeu sob solicitação do PAIGC uma delegação desta força política, desta vez chefiada pelo Comandante Manecas Santos, membro da Comissão Permanente que lhe veio apresentar a pretensão do Partido Libertador integrar o Governo de Iniciativa Presidencial, que muito brevemente será anunciado, estando no presente momento em curso contactos com os diferentes partidos com vista a sua formação.

Recorde-se que ontem, ao empossar o Primeiro-Ministro Nuno Gomes Nabiam, o Chefe de Estado no seu breve improviso colocou assento para a necessidade do novo Governo de Confiança Presidencial ser constituído com todos os partidos políticos nacionais, principalmente com os que têm assento parlamentar, com uma gestão especialmente virada para os assuntos do Estado sob a sua responsabilidade, em termos de eficácia, operacionalidade, disciplina e transparência, de modo a obter na sua acção eficácia, seria constituído com todos os partidos.

Para o PAIGC o seu expresso pedido de integração no Governo de Iniciativa Presidencial solicitado ao Primeiro Magistrado da Nação, impõe-se por razões da sua necessidade e disponibilidade em participar na preparação das próximas eleições e na construção de uma nova legislatura.


A Guiné-Bissau conta receber para breve os voos de Air Côte D’ivoire e BesFly

A Guiné-Bissau conta receber para breve os voos de Air Côte D’ivoire e BesFly de Cabo-verde. Isso para além dos habituais voos do TAP, Askay, Air Senegal, Royal Air Marrocos e Euro-Atlântico.

O anúncio foi feito pelo Diretor-geral dos Serviço Nacional da Aviação no âmbito das celebrações do primeiro aniversário da Empresa de Assistência Aeroportuária. 

Aliu Soares Cassamá destaca os investimentos e perspectivas para o desenvolvimento do Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira.👇
Radio Bantaba  May 25, 2022

Putin acelera naturalização de ucranianos. "Ilegal", diz Kuleba

© Getty Images

Notícias ao Minuto  25/05/22 

A ordem esta quarta-feira assinada tem por base um decreto-lei de 2019, que previa a aceleração do processo para residentes das regiões separatistas de Donetsk e de Lugansk.

O presidente russo, Vladimir Putin, assinou, esta quarta-feira, um decreto-lei que prevê a simplificação do processo de naturalização dos ucranianos de Kherson e de Zaporizhzhia, territórios ocupados pela Rússia. O ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano, Dmytro Kuleba, por sua vez, acusou o chefe de estado de violar de forma “flagrante” não só a soberania da Ucrânia, mas também a lei internacional.

“O sistema simplificado permitir-nos-á perceber que a Rússia não está aqui temporariamente, mas para sempre”, disse o líder de Kherson Kirill Stremousov, eleito por Moscovo, à agência RIA.

“Estamos muito gratos por aquilo que o presidente russo está a fazer por nós, e por proteger os russos nos territórios historicamente russos que, agora, foram libertados”, complementou.

Recorde-se que Kherson encontra-se, neste momento, tomada pela Rússia, enquanto Zaporizhzhia está parcialmente controlada por Moscovo.

A ordem esta quarta-feira assinada tem por base um decreto-lei de 2019, que previa a aceleração do processo para residentes das regiões separatistas de Donetsk e de Lugansk.

Os pedidos serão processados num prazo de três meses, tendo Kherson já iniciado começado a emitir passaportes russos, informou Stremousov.

Em reação a esta medida, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Dmytro Kuleba, acusou o chefe de estado russo de estar a violar de forma “flagrante” não só a soberania da Ucrânia, mas também a lei internacional.

“A emissão de passaportes ilegais em Kherson e Zaporizhzhia, bem como na Crimeia e nas regiões ocupadas de Donetsk e Lugansk, é uma violação flagrante da soberania e integridade territorial da Ucrânia, das normas e princípios da lei internacional, bem como das responsabilidades da Federação Russa enquanto ocupante”, argumentou o responsável, em comunicado.

“O decreto do presidente da Rússia é legalmente nulo e não terá consequências legais. Esta decisão não afetará a cidadania da Ucrânia dos residentes nos territórios ocupados temporariamente pela Rússia”, complementou, considerando que esta é mais uma das provas do objetivo “ilegal” da Rússia contra a Ucrânia.

O ministro apelou ainda à ação internacional, através de um novo pacote de sanções por parte da União Europeia (UE), já que, na sua ótica, “a máquina militar da Rússia deve ser privada de recursos financeiros”.

Pediu também que os aliados acelerem as conversações sobre o fornecimento de armas à Ucrânia, especialmente de lançadores MLRS (Multiple Launch Rocket System), de modo a “proteger os territórios ucranianos da agressão russa”.

“A procrastinação apenas encorajará o regime de Putin a continuar a cometer crimes contra a Ucrânia e a destruir a paz e a segurança na Europa”, rematou.

A invasão russa da Ucrânia - justificada por Putin pela necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar aquele para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e a imposição à Rússia de sanções que atingem praticamente todos os setores.

Esta quarta-feira, a Organização das Nações Unidas (ONU) confirmou que 3.974 civis morreram e 4.654 ficaram feridos no conflito, que entrou no seu 91.º dia. Ainda assim, o organismo sublinhou que os números reais poderão ser muito superiores, e que só serão conhecidos quando houver acesso a cidades cercadas ou a zonas até agora palco de intensos combates.

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Governo da Gâmbia dá "luz verde" ao julgamento do ex-ditador Yahya Jammeh

© Reuters

Por LUSA  25/05/22 

O Governo da Gâmbia manifestou-se hoje pronto para julgar no país o antigo ditador Yahya Jammeh, por uma série de crimes durante as suas mais de duas décadas ao leme do pequeno país da África Ocidental.

O Governo aceitou recomendações apresentadas em novembro de 2021 por uma comissão que investigou o período de governação em causa, "nomeadamente várias acusações contra o ex-presidente Yahya Jammeh relativas a uma miríade de crimes cometidos entre 1994 e 2017", anunciou o Ministério da Justiça gambiano, através de uma declaração, citada pela agência France-Presse.

O ministro da Justiça da Gâmbia, Dawda Jallow, anunciou numa cerimónia a criação de uma unidade especial no Ministério Público e a intenção do Governo de estabelecer um tribunal no âmbito do sistema existente.

"Este tribunal será estabelecido na Gâmbia, com a opção de realizar audiências noutras jurisdições", anunciou Jallow.

As autoridades gambianas tinham até hoje para responder ao relatório e às recomendações da comissão encarregada de investigar as irregularidades cometidas entre julho de 1994 e janeiro de 2017, período em que Yahya Jammeh, um tenente que chegou ao poder através de um golpe militar, governou o país.

Além de Jammeh, a comissão identificou outros 69 responsáveis por delitos vários durante o período entre 1994 e 2017, que deverão igualmente ser responsabilizados pela justiça da Gâmbia.

Durante mais de dois anos a comissão documentou um sem número de homicídios, torturas, desaparecimentos forçados, violação e castração, detenções arbitrárias, perseguições, e até mesmo a administração forçada de tratamento falso da sida.

O inquérito ouviu 393 testemunhos condenatórios de vítimas e alegados perpetradores e contabilizou entre 240 e 250 mortes às mãos do Estado e dos seus agentes sob o comando de Jammeh.

Yahya Jammeh, que faz hoje 57 anos, vive na Guiné Equatorial. No final de 2016, uma figura relativamente desconhecida, Adama Barrow, derrotou-o nas eleições presidenciais. Jammeh recusou-se a conceder a derrota, mas foi conduzido ao exílio sob pressão de uma intervenção militar da África Ocidental.

Adama Barrow continua a presidir a uma frágil democracia em transição e as vítimas de Jammeh receiam que os expedientes políticos se sobreponham à justiça, até porque o antigo presidente continua a ter uma forte influência na política gambiana.

Barrow foi reeleito em dezembro de 2021, depois de um acordo entre o seu partido e o partido de Jammeh, e mais tarde escolheu para posições de destaque no poder do Estado dois antigos aliados de Jammeh, os presidente e vice-presidente do parlamento recém-eleito em abril último.

Um dos mais altos funcionários implicados pela comissão, Ousman Sowe, é agora o chefe dos serviços secretos gambianos. Muitos alegados membros de unidades de eliminação física, conhecidos como "bosquímanos do mato", vivem livremente na Gâmbia.

O julgamento de um destes alegados "bosquímanos do mato" acaba de começar na Alemanha. Bai Lowe, um refugiado na Alemanha desde 2012 e preso em 2021, está a ser julgado sob o princípio da jurisdição universal por crimes contra a humanidade, homicídio e tentativa de homicídio entre 2003 e 2006, incluindo o homicídio do correspondente da agência France-Presse no país, Deyda Hydara.

Até agora, ninguém foi julgado na Gâmbia por crimes políticos durante a era Jammeh.

Ainda que o Governo tenha decido avançar com o julgamento de Jammeh, a Guiné Equatorial não tem um acordo de extradição com a Gâmbia.

A comissão gambiana recomendou que Jammeh e os seus alegados cúmplices fossem julgados por um tribunal internacional na África Ocidental e fora do país, sugerindo o Senegal, onde outro antigo autocrata, Chadian Hissène Habré, foi julgado, o Gana ou a Serra Leoa.

Desde a apresentação do relatório da comissão em novembro de 2021, Barrow não deu qualquer indicação das suas intenções.

As vítimas e os defensores dos direitos humanos instaram o Governo gambiano a processar as 70 pessoas nomeadas pela comissão.

Insistiram igualmente em que as vítimas sejam envolvidas no processo e que as mulheres sujeitas a violência sexual e outras formas de violência sejam incluídas numa eventual indemnização a ser determinada pelo Estado gambiano.

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África no G20? "Não é uma fantasia", diz presidente da União Africana

© Reuters

Por LUSA  25/05/22 

O presidente em exercício da União Africana, Macky Sall, afirmou esta quarta-feira, em Luanda, que África deve ter um lugar no G20, "não por fantasia", mas pelo facto de o continente ser "entre a 5.ª a 8.ª economia mundial". 

"Como já assinalamos no último consenso africano que tivemos, pedimos também um lugar para a África no G20. Não é uma fantasia, a economia africana representa mais de 2,6 mil milhões de dólares do PIB (Produto Interno Bruto)", afirmou esta quarta-feira o também Presidente da República do Senegal. 

Segundo Macky Sall, África "pode estar entre a 5ª e a 8ª economia mundial e, por isso, nestas reuniões de grande política mundial, África não pode ser um convidado, África tem de participar como membro de pleno direito". 

Para o governante senegalês, que falava esta quarta-feira, no palácio presidencial, em Luanda, no quadro do seu primeiro dia de visita oficial a Angola, o continente africano tem "enormes desafios a suplantar". 

"No domínio da resiliência e o relançamento das nossas economias, constatamos poucos progressos na iniciativa do G20 sobre a suspensão das dívidas, poucos progressos também na realocação das tiragens especiais", realçou. 

Macky Sall sublinhou que a situação se configura em "obstáculos adicionais ao acesso ao crédito em boas condições para os países africanos". 

"Por isso, lancei a ideia de uma agência pan-africana de anotação (financeira) e não importará criar simplesmente esta agência, mas deve haver também uma grande colaboração com as nossas agências internas", argumentou, reiterando a necessidade de África ter lugar no G20.

"Este é um desafio onde temos de levantar cada vez mais as nossas vozes, temos de facto de ter vozes africanas fortes para denunciar essas injustiças". 

"E também levarmos a nossa advocacia a nível destas instituições, por isso, senhor Presidente (João Lourenço) precisamos também da sua voz por África. É isto que eu faço regularmente no quadro do meu mandato na União Africana, farei isso na próxima reunião do OCDE e do G7 em junho próximo", exortou, dirigindo-se ao seu homólogo angolano.

O presidente da União Africana disse igualmente que espera contar com João Lourenço para "levar e amplificar as nossas mensagens como membro do bureau da União Africana". 

Sobre o conflito na Ucrânia, Macky Sall considerou que o mesmo "ameaça gravemente os nossos países com os bens de primeira necessidade e também com a subida de preços".  

"Como falámos durante a nossa reunião é muito importante que África continue a reclamar o fim as hostilidades e, também, continue a permanecer neutra nesta guerra, não entrando em conflitos que envolve o oeste e o leste", rematou. 

Macky Sall também discurso esta quarta-feira no parlamento angolano, que realizou uma sessão solene em sua honra. 

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A União Africana (UA) defende um levantamento de embargos a fertilizantes e cereais russos e ao pagamento de importações em rublos devido risco de "fome generalizada" em África, afirmou hoje o atual presidente, Macky Sall, chefe de Estado do Senegal. 

Numa conversa com o empresário e filantropo sudanês Mo Ibrahim, no âmbito de um Fórum sobre o impacto das alterações climáticas em África, Sall disse que é urgente "um cessar-fogo, permitindo que a Ucrânia reexporte os seus cereais, inclusive para a África e o resto do mundo, mas também autorize a Rússia a vender fertilizantes e cereais".

"Para isso, é necessário levantar as sanções que dizem respeito ao modo de pagamento, pelo menos no que diz respeito a estes produtos [alimentares] vitais para o desenvolvimento de África", vincou...Ler Mais


O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, garantiu que a Rússia continuará a ajudar os países africanos apesar das sanções impostas pelo Ocidente e instou-os a exigir a sua revogação.

um encontro com embaixadores dos vários países de África acreditados em Moscovo, o chefe da diplomacia russa descartou a pressão ocidental no seguimento da invasão da Ucrânia e assegurou: "Continuaremos a oferecer o nosso apoio total e a desenvolver a cooperação mutuamente proveitosa".

Lavrov recordou que as relações entre a Rússia e os países africanos são "tradicionalmente amistosas e se desenvolvem com sucesso", acrescentando que aqueles "sempre tiveram e terão uma parceira confiável e uma amiga na Rússia".

"Sabemos que os países de África estão entre os mais vulneráveis do ponto de vista da segurança alimentar" e que muitos "dependem criticamente das importações de produtos agropecuários da Rússia", referiu Lavrov...Ler Mais


© Jason Alden/Bloomberg via Getty Images

Notícias ao Minuto  25/05/22 

O empresário e filantropo sudanês Mo Ibrahim acusou hoje a União Europeia (UE) de "hipocrisia" por suspender o financiamento à exploração de hidrocarbonetos em África enquanto continua a usar gás da Rússia. 

Durante a abertura de um Fórum sobre as alterações climáticas no continente, Ibrahim lembrou que a Europa já importa metade do gás africano, porém lamentou que "alguns dos nossos amigos do Norte" tenham tomado "uma decisão bastante estúpida na COP26 em Glasgow de parar de financiar projetos de gás em África".

Esta decisão, avisou, vai atrasar o desenvolvimento socioeconómico do continente "para desenvolver os próprios recursos de gás enquanto eles estão a nadar em gás russo e gás africano".

"Isto é totalmente inaceitável moralmente de um continente que coloca os valores no centro de seus projetos", afirmou relativamente à UE, a qual urgiu a restabelecer o financiamento à exploração de gás natural em África.

Além de ajudar o desenvolvimento do continente, o gás natural africano representa uma alternativa ao gás da Rússia que a comunidade internacional quer parar de importar como sanções contra a invasão da Ucrânia por Moscovo em fevereiro. 

"Como consequência dessa guerra, todos na Europa andam agora a correr em busca de outras fontes de gás. Bem, o nosso gás está aqui.

Venham ajudar-nos a tirar aquele gás e resolver o vosso problema", urgiu.

Um estudo da Fundação Mo Ibrahim estima que as reservas de gás em África em 2020 chegavam a 12 biliões de metros cúbicos, recurso explorado sobretudo pela Argélia, Egito e Nigéria, mas também existente em Angola, Guiné Equatorial, Líbia, e Moçambique.

Dados indicam que descobertas de África representou 41% das novas descobertas de gás natural no mundo entre 2011 e 2018. 

Moçambique destaca-se por ter 2,8 biliões de metros cúbicos de reservas de gás natural, quase o dobro das reservas da Noruega, o 8.º maior produtor mundial de gás natural, e quase 40% maior do que as reservas do Canadá, 5.º maior produtor mundial de gás natural. 

A questão foi levantada no primeiro dia de um Fórum organizado pela Fundação Mo Ibrahim sobre os desafios e necessidades específicas de África perante as alterações climáticas para servirem de informação na cimeira climática COP27 em novembro em Sharm El-Sheik, no Egito. 

Segundo o estudo publicado na terça-feira, o continente é o menos industrializado do mundo e responsável apenas por 3,3% das emissões de gases com efeito de estufa, mas uma das regiões mais afetadas. 

Os 10 países mais vulneráveis às alterações climáticas são africanos, incluindo a Guiné-Bissau, sendo o continente vítima crescente de episódios de seca e inundações. 

Entre 2010 e 2022, pelo menos 172,3 milhões de pessoas foram afetadas por secas e 43 milhões por inundações em países como Angola e Moçambique.

PAIGC vai integrar o Governo de Iniciativa Presidencial que conduzirá o país até às legislativas. Assim anunciou o veterano Manuel Dos Santos à saída de audiência com o PR Umaro Sissoco Embaló.


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 CONVOCATÓRIA
São convocados os Membros do Bureau Político do PAIGC para uma Reunião Extraordinária a ter lugar amanhã, Quinta-feira, 26 de Maio  de 2022, pelas 10 Horas, no Salão Nobre Amilcar   Cabral na Sede Nacional em Bissau.

Ordem do Dia 

1. Informações Gerais;

2. Situação Política Vigente na Guiné-Bissau;

3. Diversos-Critica e Auto-Critica. 

Dada a importância da Reunião a presença de todos os convocados é indispensável 

Bissau, 25 de Maio  de 2022

Aly Hijazi 

Secretário Nacional



Camaradas, 

Estou presidindo a reunião da Comissão Permanente que irá decidir a convocação do Bureau Político para uma tomada de decisão sobre a possibilidade de participação no governo. Até lá não há uma decisão do PAIGC.
 
Confirmando a recepção do convite recebido e, tendo sido indigitado para ouvir as modalidades previstas para a constituição desse governo de transição para as eleições, o Camarada Manecas admitiu a possibilidade de participação do PAIGC, mas a decisão pertence aos órgãos superiores que se irão reunir para o efeito. 

Desta forma, agradeço a compreensão e paciência de todos, militantes, dirigentes, simpatizantes e toda a população.

Com a disponibilidade de sempre,
Domingos Simões Pereira 
Presidente do PAIGC.