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terça-feira, 7 de janeiro de 2025
A Guiné-Bissau, como Estado, não pode, nem deve, voltar ao passado antiquado...
Agora ficou claro que a subsistência do nosso Estado não pode depender de incerteza e ilusão do passado. Dentro poucos dias, até (surdo-mudo) vão reparar uma grave e iminente instabilidade política institucional agônica. Eu acredito que o Estado de defesa vai poder ser decretado para preservar a existência do próprio Estado contra incerteza e ilusão.
No entanto, em momentos de crise política institucional, cabe alguém garantir às instituições, são prerrogativas e medidas de exceção que visam restabelecer a ordem democrática, que estão previstas na Constituição para restabelecimento da normalidade Constitucional. Alguém deve fazer respeitar o Estado.
Voltar ao passado põe em causa o funcionalidade da Democracia e o Estado Democrático de Direito na Guiné-Bissau!
Guiné- Bissau precisa de uma nova liderança política não corrupta e que também vai afirmar nova República! Porém, temos que ajudar os cidadãos Guineenses menos fanáticos a perceberem isso e trabalhamos unidos para ter sucesso neste desafio político que além de necessário é o imperativo categórico. Eu não posso desistir dessa batalha, como também; nunca vou perder a esperança. Cidadão atento, vem juntar comigo para que juntos possamos reerguer Guiné- Bissau !
Caso contrário, o nosso povo vai permanecer refém do caos institucional. E, os bandidos crônicos vão continuar a (des)-governar o país por um período indeterminado. Além disso, o Presidente da República será sempre escolhido pelos militares e componentes internacionais. Ou seja, a chefia de governo Guineense e do Estado vai ser efetivamente unipessoal com orientação internacional. E não ter nenhuma responsabilidade política para com o povo da Guiné- Bissau. A orientação política internacional é quem de facto exerce as decisões políticas internas dentro da nossa Pátria. Ninguém pode falar na representação do Estado como manda a nossa Constituição da República. Porque o povo não elegeu o Presidente que deve tomar decisões políticas internas, eu falo isso porque são características que foram sendo definidas ao longo de vários tempos em Bissau.
Tudo o que temos é fruto de uma longa evolução politica corrupta, especialmente a relação entre o Poder Judicial, Legislativo e o Poder Executivo. A forma como se relacionam os poderes dentro do nosso Estado é pura e simplesmente desastre
nacional. Poucos conseguem enxergar a realidade para debruçar sobre temas que mais importam o país, porque pelo fanatismo não têm condições para fazer abordagem que merece incentivo.
Se você quiser saber mais sobre a verdade
e o mundo jurídico, # O Juvenal explica. O meu objetivo é de fiscalizar a execução dessas palhaçadas políticas crônicas.
Para finalizar, é importante dizer o seguinte: sem uma nova liderança política, tudo não passa de uma incitação de promessas falsas irresponsavelmente e visível enganação eterna. Para facilitar a compreensão, quando houver uma comoção grave de repercussão nacional# Sanfa @outlook.pt… o Juvenal explica tudo sobre o Poder Político, Jurídico, Econômico, Cultural, Social e Relação Internacional.
É surpreendente certas reações que eu provoquei nas redes sociais.
Até a próxima!
Tuesday 7 January
20:44.
Juvenal Cabi Na Una.
Veja Também: Carlos Brandão Cabeça de movimentação de tudo dinheiro de Paigc consigui pegado pa PJ Português... Curida cunsa na Portugal 😂
São-Tomé: PM são-tomense rejeita demissão, partido recorre para o Constitucional
O primeiro-ministro são-tomense anunciou hoje que o seu partido recorreu para o Tribunal Constitucional contra a demissão do Governo decretada pelo Presidente, alegando que a decisão viola a Constituição.
"Nesse caso, bastante grave, o (...) Presidente (...) violou a Constituição. Por isso, o partido que sustenta o Governo [Ação Democrática Independente (ADI)] introduziu um requerimento ao Tribunal Constitucional com vista à anulação dessa decisão que viola a Constituição", declarou Patrice Trovoada, demitido das funções na segunda-feira.
"Pedimos que o Tribunal Constitucional se pronuncie com urgência, porque é uma situação grave e (...) porque, repito, no nosso entender, tratou-se de uma demissão movida por interesse político, questões inconfessáveis, mas que não são aquelas que são relevantes, conforme rege a Constituição", acrescentou.
Em conferência de imprensa, na sede do Governo, na presença de todos os ministros, Patrice Trovoada fundamentou que a decisão não está de acordo com o artigo 117.º da Constituição, que estabelece que "o Presidente da República só pode demitir o Governo quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas, ouvido o Conselho de Estado".
Patrice Trovoada revelou que foi comunicado que seria demitido, por mensagem escrita, na manhã de segunda-feira, antes de o Presidente ter ouvido o Conselho de Estado, e que, durante o Conselho de Estado, Carlos Vila Nova "não fez a demonstração que havia um problema de disfuncionamento no regular funcionamento das instituições democráticas".
Patrice Trovoada acrescentou que "nenhum conselheiro pronunciou-se a favor da demissão do Governo", embora não seja uma questão obrigatória.
O primeiro-ministro demissionário, apontou indicadores económicos e perspetivas, nomeadamente a redução da inflação, estabilidade energética, confiança de parceiros internacionais com promessas de donativos e investimentos, e ainda o recente acordo com o Fundo Monetário Internacional, contrariando a avaliação negativa feita pelo Presidente que acusou o Governo de incapacidade para solucionar os desafios do país.
"Eu estou, de certa maneira, triste e frustrado. Mais uma vez, vamos perder tempo. Mais uma vez, vamos recuar. Mais uma vez, vamos ter que recomeçar, sem que haja uma razão séria para tal", disse Patrice Trovoada, admitindo "uma quota de responsabilidade" na crise.
O também líder da ADI, que tem 30 deputados e um acordo com a terceira força política com mais cinco deputados no parlamento, desvalorizou o decreto presidencial, e descartou, para já, a indicação de nova figura para o substituir na chefia do Governo.
"Para quem desencadeia uma crise, exigir 72 horas... eu acho que o Presidente da República tem um plano. Tem um plano e está a desenrolar o seu plano. Mas o país tem regras, tem leis, e tem forças políticas, e tem opiniões, e tem população. Por isso, eu não estou muito preocupado com isso. Como eu disse, é muito fácil criar uma crise, mais difícil é resolver a crise", declarou.
Na segunda-feira, o Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova demitiu o Governo liderado pelo primeiro-ministro por "assinalável incapacidade" de solucionar os "inúmeros desafios" do país e "manifesta deslealdade institucional", lê-se no decreto presidencial.
A isto, acrescentam-se, segundo o chefe de Estado, "períodos frequentes prolongados de ausência do primeiro-ministro (...) do território nacional sem que disso resultem ganhos visíveis para o Estado e para o povo são-tomenses, e se traduzem, pelo contrário, em despesas injustificáveis para o erário público", assinalou.
Carlos Vila Nova salientou ainda "a falta, por parte do primeiro-ministro, de uma clara cooperação estratégica e uma manifesta deslealdade institucional, fatores que vêm entorpecendo a relação institucional que deve existir entre o Presidente da República e o Governo, através do primeiro-ministro".
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O recém-eleito Presidente do Gana, John Mahama, tomou hoje posse em Acra, a capital ganesa, sucedendo a Nana Akufo-Addo, que abandona o cargo após dois mandatos e considerou que o seu regresso ao poder é um "acontecimento histórico".
Novo Presidente do Gana toma posse. Regresso ao poder "é histórico"
O recém-eleito Presidente do Gana, John Mahama, tomou hoje posse em Acra, a capital ganesa, sucedendo a Nana Akufo-Addo, que abandona o cargo após dois mandatos e considerou que o seu regresso ao poder é um "acontecimento histórico".
"A minha reeleição é um acontecimento histórico que vale a pena repetir", declarou o novo Presidente, de 66 anos, na sua tomada de posse perante uma grande multidão reunida na Praça da Independência com as cores verde, vermelha, preta e branca do seu partido, o Congresso Nacional Democrático (NDC).
Eleito em dezembro com 56,6% dos votos, John Mahama, que já tinha sido Presidente do país entre 2012 e 2017, marca o regresso ao poder do NDC após oito anos de domínio do Novo Partido Patriótico (NPP).
A sua vice-presidente, Jane Naana Opoku-Agyemang, a primeira mulher a ocupar este cargo no Gana, foi também empossada.
Estiveram presentes na tomada de posse cerca de 20 chefes de Estado africanos, incluindo Bola Ahmed Tinubu (Nigéria), Bassirou Diomaye Faye (Senegal), Ibrahim Traoré (Burkina Faso), William Ruto (Quénia), Félix Tshisekedi (República Democrática do Congo), Brice Oligui Nguema (Gabão), Julius Maada Bio (Serra Leoa), Mamadi Doumbouya (Guiné-Conacri), bem como vários antigos Presidentes e chefes de Governo.
Principal produtor de ouro de África e segundo maior exportador de cacau do mundo, o Gana é, há vários anos, um exemplo de democracia estável, em que os principais partidos políticos, o NPP e o NDC, têm ocupado sucessivamente a presidência desde o regresso do país a um sistema multipartidário, em 1992.
A campanha eleitoral foi dominada pelas preocupações económicas dos 34 milhões de ganeses confrontados com um custo de vida elevado.
O Gana está a começar a sair da sua pior crise económica dos últimos anos, com a inflação a atingir 50% no final de 2022, o que obrigou as autoridades a recorrerem a um empréstimo de três mil milhões de dólares (2,88 mil milhões de euros) do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Embora a inflação tenha baixado para cerca de 23% e outros indicadores macroeconómicos tenham estabilizado, as dificuldades económicas continuaram a ser uma questão eleitoral importante para muitos.
"Hoje temos a oportunidade de reconfigurar o nosso país", acrescentou o Presidente, vestido com um traje tradicional do Norte chamado 'fugu'.
As Forças Armadas russas fecharam 2024 com quase 430 mil mortos ou feridos nas suas fileiras, o número anual mais alto desde o início da invasão da Ucrânia, avançou hoje um relatório dos serviços de informações britânicos.
Rússia sofreu quase 430 mil baixas em 2024, diz relatório britânico
As Forças Armadas russas fecharam 2024 com quase 430 mil mortos ou feridos nas suas fileiras, o número anual mais alto desde o início da invasão da Ucrânia, avançou hoje um relatório dos serviços de informações britânicos.
Em 2023, o primeiro ano completo de guerra, as tropas russas sofreram 252.940 baixas militares, enquanto em 2024 o número subiu para 429.660.
Desde o início da invasão, em fevereiro de 2022, as Forças Armadas russas já acumularam mais de 790 mil mortos e feridos, referiu o mesmo documento britânico, que tem sobretudo em conta os dados fornecidos por Kiev.
Os peritos do Reino Unido sublinharam ainda que dezembro de 2024 "foi provavelmente o pior mês da guerra para a Rússia", com 48.670 baixas nas fileiras, uma média de 1.570 por dia.
A Rússia teve seis meses consecutivos de aumentos de baixas militares e registou o número mais elevado a 19 de dezembro, com 2.200 mortos e feridos num único dia, avançaram os serviços de informações do Reino Unido.
Os serviços secretos britânicos consideram "provável" que esta tendência se mantenha em janeiro de 2025, tendo em conta os ataques contínuos das forças russas em várias frentes, segundo o relatório divulgado hoje pelo Ministério da Defesa do Reino Unido.
A Rússia invadiu a Ucrânia a 24 de fevereiro de 2022, com o argumento de proteger as minorias separatistas pró-russas no leste e "desnazificar" o país vizinho, independente desde 1991 - após o desmoronamento da União Soviética - e que tem vindo a afastar-se da esfera de influência de Moscovo e a aproximar-se da Europa e do Ocidente.
A guerra na Ucrânia já provocou dezenas de milhares de mortos de ambos os lados, e os últimos meses foram marcados por ataques aéreos em grande escala da Rússia contra cidades e infraestruturas ucranianas, ao passo que as forças de Kiev têm visado alvos em território russo próximos da fronteira e na península da Crimeia, ilegalmente anexada em 2014.
Leia Também: O exército ucraniano anunciou hoje "operações ofensivas" com ataques a "um posto de comando militar" na região russa de Kursk, onde controla centenas de quilómetros quadrados de território desde agosto de 2024.
Leia Também: A administração Biden deve anunciar um pacote final de ajuda militar à Ucrânia durante a participação do secretário de Defesa norte-americano, Lloyd Austin, numa reunião de parceiros de Kyiv quinta-feira na Alemanha, segundo responsáveis militares.
Leia Também: "Não acredito numa verdadeira reconciliação" na Ucrânia. Durão Barroso conhece bem Putin e tem um pedido: "Se queres paz, prepara-te para a guerra"
Guiné-Conacri: Partes da capital da Guiné-Conacri foram hoje bloqueadas pelas forças de segurança na sequência dos protestos convocados pela oposição e organização civil contra a falta de um calendário para a saída da atual junta militar do poder.
Falta de datas para devolução do poder aos civis na Guiné-Conacri espoleta protestos
Partes da capital da Guiné-Conacri foram hoje bloqueadas pelas forças de segurança na sequência dos protestos convocados pela oposição e organização civil contra a falta de um calendário para a saída da atual junta militar do poder.
A Guiné-Conacri, vizinho da Guiné-Bissau, é um dos vários países da África Ocidental onde os militares tomaram o poder e atrasaram o regresso ao regime civil.
O coronel Mamadi Doumbouya, líder da junta no poder desde 2021, concordou em 2022 em lançar uma transição democrática, mas o prazo então anunciado, 31 de dezembro de 2024, passou sem novidades.
Na sua mensagem de Ano Novo, Doumbouya afirmou, sem se comprometer com uma data, que irá assinar um decreto que regulamente um referendo constitucional para lançar o processo democrático.
Ativistas e grupos da oposição condenaram o anúncio como uma manobra para prolongar o regime militar, pelo que, num comunicado divulgado na segunda-feira, a coligação Forças Vivas da Guiné (FVG), que agrega vários partidos e movimentos da sociedade civil, pediu aos guineenses que permanecessem em casa como forma de protesto e acusou a junta de manter o país "refém".
Segundo as FVG, um homem foi baleado mortalmente e centenas de pessoas, na maioria jovens, foram detidas durante o último protesto.
As autoridades militares ainda não comentaram a alegação das FVG.
Um tribunal de Conacri condenou hoje um dirigente da oposição a dois anos de prisão por ter "insultado e difamado" o líder da junta militar, segundo a ag~encia de notícias France-Presse (AFP).
De acordo com os advogados de defesa, Aliou Bah, líder do Movimento Democrático Liberal (MoDel), foi acusado de ter "apelado aos líderes religiosos para quebrarem o silêncio" sobre a situação no país.
Aliou Bah foi também condenado por ter qualificado o CNRD, o órgão de direção da junta no poder, de "incompetente", segundo a mesma fonte.
A detenção de Bah é a mais recente de uma longa série de restrições às liberdades na Guiné-Conacri.
Antes do julgamento de Bah, dois opositores continuam desaparecidos desde a sua detenção por homens armados em julho, e dois oficiais, incluindo o antigo chefe do Estado-Maior do Exército e antigo número dois do regime militar, e um médico, morreram em circunstâncias obscuras na sequência da sua detenção nos últimos meses.
Um jornalista, Habib Marouane Camara, que dirige o portal informativo Lerevelateur224, foi detido em 04 de dezembro por homens fardados nos subúrbios de Conacri, segundo os seus advogados e um sindicato da imprensa, que afirmam desconhecer o seu paradeiro.
Nas suas felicitações de Ano Novo, o chefe da junta anunciou que 2025 seria um "ano eleitoral crucial para completar o regresso à ordem constitucional" na Guiné, sem indicar uma data.
Numa declaração divulgada segunda-feira pelo Departamento de Estado, os Estados Unidos manifestaram-se "preocupados" com o atraso e instaram "o Governo de transição a anunciar e a adotar um programa claro e medidas concretas para o referendo constitucional e as eleições democráticas".
Para além da marcação de eleições, subsistem preocupações quanto à credibilidade das eleições.
A junta militar dissolveu mais de 50 partidos políticos no ano passado, numa medida que alegou ser para "limpar o tabuleiro de xadrez político".
Segundo os grupos de defesa dos direitos humanos, a junta também apertou o controlo sobre os meios de comunicação social independentes: as redes sociais e as estações de rádio privadas são frequentemente cortadas, os portais de informação são interrompidos ou suspensos durante vários meses sem explicação e os jornalistas alvo de ataques e detenções.
Leia Também: AI insta governo de Conacri a investigar acidente que matou 135 pessoas 
Trump insiste que Canadá deve fazer parte dos EUA após demissão de Trudeau
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, insistiu hoje que o Canadá devia passar a ser mais um Estado do país, realçando que o primeiro-ministro canadiano, Justin Trudeau, apresentou a demissão por saber isso.
"Muitas pessoas no Canadá ADORARIAM ser o 51.º estado. Os Estados Unidos não podem mais suportar os enormes défices comerciais e os subsídios que o Canadá precisa para se manter à tona. Justin Trudeau sabia disso e renunciou", frisou o republicano, numa publicação na sua rede social, Truth Social.
"Se o Canadá se juntasse aos Estados Unidos, não haveria tarifas, os impostos baixariam consideravelmente e estariam COMPLETAMENTE SEGUROS da ameaça dos navios russos e chineses que os rodeiam constantemente. Juntos, que grande nação seríamos", vincou ainda.
A proposta de Trump de que o Canadá se integre nos Estados Unidos, que tem repetido nos últimos dias mais como uma brincadeira do que como uma possibilidade real, gerou desconforto entre os canadianos, defensores da sua soberania.
Trump expressou esta ideia pela primeira vez durante um jantar com Trudeau em Mar-a-Lago, na Florida, em 29 de novembro, numa conversa que se tornou pública mais tarde.
O presidente eleito ameaçou impor tarifas de 25% sobre todos os produtos provenientes do Canadá e do México se não impedirem o fluxo de migrantes e drogas para os Estados Unidos, o que levou Trudeau a visitar Mar-a-Lago para tentar persuadir Trump.
Os Estados Unidos são o maior parceiro comercial do Canadá e o destino de 75% das suas exportações. Cerca de dois milhões de canadianos, numa população de 41 milhões, dependem dos Estados Unidos.
O primeiro-ministro canadiano anunciou hoje a sua demissão, indicando que se manterá no cargo até que o seu partido escolha um sucessor.
Quase 10 anos depois de ter chegado ao poder, Justin Trudeau, 53 anos, estava sob pressão há semanas, com a aproximação das eleições gerais e numa altura em que a sua força política, o Partido Liberal (PL) do Canadá, está mal colocada em diversas sondagens.
"Este país merece uma verdadeira escolha nas próximas eleições. Tornou-se claro para mim que se tiver de travar batalhas internas, não posso ser primeiro-ministro", disse o governante, que tem estado a enfrentar um descontentamento crescente em relação à sua liderança.
A saída abrupta da vice-primeira-ministra e ministra das Finanças, Chrystia Freeland, no final do ano, que discordava de Justin Trudeau sobre a forma de gerir a guerra económica iminente com os Estados Unidos, fez transparecer uma turbulência crescente no seio do governo canadiano.
Trudeau referiu que pediu ao presidente do Partido Liberal que inicie o processo de seleção de um novo líder.
Segundo fontes governamentais, o parlamento, que deveria ser retomado a 27 de janeiro, será suspenso pelo menos até 24 de março, data que permitirá a realização de uma corrida à liderança do Partido Liberal.
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