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domingo, 2 de fevereiro de 2025
O debate em torno da restituição de bens culturais a África sofreu uma mudança significativa, com a comunidade internacional a reconhecer nos últimos anos a sua necessidade, não apenas como ato comercial, mas como gesto simbólico e até religioso.
Restituição de bens culturais a África ganha força na comunidade internacional
O debate em torno da restituição de bens culturais a África sofreu uma mudança significativa, com a comunidade internacional a reconhecer nos últimos anos a sua necessidade, não apenas como ato comercial, mas como gesto simbólico e até religioso.
"O mais interessante é que, num tema tão sensível como este, que implica questões históricas e críticas, o discurso mudou por parte dos países ocidentais, especialmente na Europa e nos Estados Unidos da América", afirmou o diretor-adjunto da Unesco para a cultura, Ernesto Ottone, em entrevista à EFE.
Ottone, que esta semana marcou presença numa conferência sobre a restituição dos bens culturais africanos, organizada pela Unesco na capital da Etiópia, assinalou que nos últimos sete anos "se avançou muito" nesta matéria.
"O mais importante foi reconhecer que a restituição de um objeto ou artefacto valioso tem um significado que não é apenas comercial, mas sobretudo simbólico e, muitas vezes, religioso", sustentou.
Na conferência, que reuniu pela primeira vez os 54 países do continente, participaram vários especialistas para analisar novos modelos de cooperação.
"Devem-se procurar modelos adequados para cada caso, respeitando o acesso das comunidades ao seu próprio património", defendeu Ottone.
Em muitos casos, os acordos bilaterais tradicionais ainda estão em vigor, mas também ganharam força os acordos multilaterais, mediados pelo comité da Unesco.
O ex-ministro da Cultura chileno deu como exemplo os Países Baixos e Alemanha, países que promoveram debates com museus e instituições para desenvolver diferentes mecanismos de restituição de objetos do período colonial.
Durante a conferência abordou-se também a necessidade de reconhecer o valor simbólico e cultural dos objetos, que são também identitários das comunidades de origem.
Sobre esta questão, Ottone destacou que o debate não se deve limitar à restituição de bens, mas ter conta os lugares sagrados ou históricos a que pertenciam estes objetos.
"Se um objeto foi retirado de um lugar sagrado que, para uma comunidade africana tem um valor especial, então a sua restituição deve ser decidida não apenas pelos Estados", afirmou.
Ottone destacou ainda a importância de se garantir que as comunidades africanas têm acesso ao seu património cultural, que se tornou inacessível devido às anteriores políticas coloniais.
A restituição não implica apenas a devolução dos objetos, mas o reconhecimento do direito de as comunidades preservarem a sua própria história.
"Todas as comunidades devem ter acesso para usufruir dos seus bens culturais ou para reconhecerem a sua identidade e passado", sublinhou o diretor-adjunto da Unesco, acrescentando que a restituição precisa "de avançar" face à "necessidade intrínseca" de as comunidades terem acesso aquilo que faz delas uma comunidade.
Ottone disse ainda acreditar que, com a mudança de narrativa, os acordos entre países aumentem nos próximos anos.
Em setembro de 2024, o presidente cabo-verdiano defendeu na Assembleia-Geral das Nações Unidas a restituição de bens culturais a África e outras regiões do mundo para preservação da cultura e espiritualidade local.
"Para África, mas também para muitas outras regiões do mundo, é de vital importância a restituição de bens culturais, como artefactos, obras de arte e objetos sagrados, parte integrante da identidade cultural, história e tradições das comunidades de onde são originários", afirmou José Maria Neves durante a 79.ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.
O chefe de Estado argumentou que a restituição "permite a preservação da sua integridade cultural e espiritual, à medida que são devolvidos aos seus ambientes originais", permitindo que as comunidades locais voltem a ligar-se ao seu património, fortalecendo "o orgulho cultural" e cuidando da sua identidade "para as gerações futuras".
Secuna Baldé ataca Domingos S. Pereira em Farim.
As acusações e críticas do deputado da Nação Secuna Baldé foram lançadas contra o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, durante um encontro com os eleitores na aldeia de Saman, secção de Djumbembé, no setor de Farim.
O primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou que o Canadá vai retaliar às taxas aduaneiras de 25% impostas pelos Estados Unidos e aplicar a mesma tarifas aos produtos norte-americanos.
Canadá retalia e impõe taxa de 25% aos produtos vindos dos Estados Unidos
O primeiro-ministro Justin Trudeau anunciou que o Canadá vai retaliar às taxas aduaneiras de 25% impostas pelos Estados Unidos e aplicar a mesma tarifas aos produtos norte-americanos.
Trudeau disse no sábado que taxas sobre 30 mil milhões de dólares (28,9 mil milhões de euros) de frutas e bebidas alcoólicas norte-americanas entrarão em vigor na terça-feira, no mesmo dia em que as tarifas dos EUA entram em vigor.
O Canadá irá gradualmente "impor taxas alfandegárias de 25% sobre os produtos americanos, totalizando 155 mil milhões de dólares canadianos" [102 mil milhões de euros], anunciou.
Num discurso aos canadianos, o chefe do Governo do Canadá dirigiu-se também à população dos Estados Unidos.
"Isto terá consequências reais para vocês, o povo norte-americano, disse Trudeau, acrescentando que isso resultaria em preços mais elevados, nomeadamente no caso de bens essenciais.
O primeiro-ministro disse que muitos canadianos se estavam a sentir traídos pelo país vizinho e aliado de longa data, lembrando aos norte-americanos que as tropas canadianas lutaram ao seu lado no Afeganistão.
"As ações tomadas hoje [sábado] pela Casa Branca separaram-nos em vez de nos unirem", disse Trudeau, alertando em francês que isso poderia trazer "tempos sombrios" para muitas pessoas.
A mensagem surgiu pouco depois do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter assinado uma ordem executiva para a aplicação de taxas aduaneiras aos produtos provenientes do Canadá, do México e da China, a partir de 04 de fevereiro.
A decisão foi vista pelo Canadá como uma declaração de guerra comercial. Os analistas salientaram que, se as tarifas se mantiverem em vigor, o Canadá poderá entrar em recessão dentro de seis meses.
O decreto presidencial de Trump determina a imposição de tarifas de 10% à China, de 25% ao México e de 25% ao Canadá, exceto no petróleo canadiano, que terá tarifa de 10%.
De acordo com a Casa Branca, a ordem também inclui um mecanismo para aumentar as taxas aduaneiras em caso de retaliação destes países -- os três principais parceiros comerciais dos Estados Unidos e que no total representam mais de 40% das importações do país.
Trudeau disse também que já falou com a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum, e que o Canadá e o México estão a trabalhar em conjunto para responder à decisão de Trump.
O chefe do Governo do Canadá tinha anteriormente prometido uma resposta determinada e enérgica, mas razoável à imposição de tarifas por parte dos Estados Unidos.
Trump tinha vindo a ameaçar a imposição de tarifas para garantir uma maior cooperação dos países para impedir a imigração ilegal e o contrabando de produtos químicos usados para fazer fentanil, um poderoso opiáceo que está a causar estragos nos Estados Unidos.
O Presidente republicano também tinha prometido usar tarifas para impulsionar a produção nacional e aumentar as receitas públicas.
Leia Também: Trump assinou ordens para aplicar taxas a produtos da China, México e Canadá 
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) disse que pelo menos 773 pessoas morreram e quase 2.900 ficaram feridas em cinco dias de confrontos com rebeldes apoiados pelo Ruanda, no leste do país.
Governo da RDCongo regista 773 mortos devido a combates no leste
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) disse que pelo menos 773 pessoas morreram e quase 2.900 ficaram feridas em cinco dias de confrontos com rebeldes apoiados pelo Ruanda, no leste do país.
Desde 26 de janeiro e "até 30 de janeiro de 2025, foram registados 773 mortos e 2.880 feridos nas unidades de saúde", disse, no sábado à noite, o porta-voz do Governo e ministro da Comunicação.
Pouco depois, também, na rede social X, Patrick Muyaya descreveu como "carnificina"as ações levadas a cabo pelo "exército ruandês em Goma", capital da província de Kivu Norte.
Os rebeldes do Movimento 23 de Março (M23) e as tropas ruandesas entraram em Goma há uma semana e avançaram nos últimos dias para a província vizinha de Kivu Sul, constituindo uma possível ameaça para a capital regional, Bukavu.
"Nenhum destes crimes ficará impune!", prometeu Muyaya.
Pelo menos 700 pessoas morreram e 2.800 ficaram feridas nos combates pelo controlo de Goma entre domingo e quinta-feira, divulgou na sexta-feira um porta-voz da ONU.
No sábado, o Presidente do vizinho Burundi advertiu na plataforma de partilha de vídeos YouTube que o conflito na RDCongo corre o risco de se transformar numa guerra regional.
"Se o leste da RDCongo não tiver paz, a região não terá paz", avisou Evariste Ndayishimiye.
"Não é só o Burundi. A Tanzânia, o Uganda, o Quénia, é toda a região. É uma ameaça", continuou, antes de acrescentar que o seu país não se vai 'deixar ameaçar'.
Também no sábado, o Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, prometeu "apoiar os esforços" da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês) para a pacificação na RDCongo.
"O posicionamento de Moçambique foi no sentido de continuar a apoiar esforços que estão sendo feitos principalmente por Angola, que é o mediador do conflito, através da União Africana [UA]", disse Chapo, após a cimeira extraordinária da SADC realizada na sexta-feira em Harare, Zimbábue.
No entanto, Chapo indicou que Moçambique não vai juntar as suas tropas à missão da SADC que combate na RDCongo, indicando que a mesma continuará sendo integrada por tropas da África do Sul, da Tanzânia e do Malaui.
Moçambique recebe apoio do Ruanda no combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado, no norte do país.
No conflito que assola o leste do país há mais de três anos e que se acelerou nas últimas semanas, a RDCongo acusa o Ruanda de querer pilhar os recursos naturais da região.
O Ruanda nega a acusação e afirma que pretende erradicar os grupos armados criados pelos ex-líderes hutus do genocídio dos tutsis no Ruanda em 1994.
Na sexta-feira, o diretor do Centro para o Controlo e Prevenção de Doenças de África, Jean Kaseya, alertou para o risco de epidemias.
A última variante do vírus Mpox, que se espalhou rapidamente por muitos países do mundo em 2024, foi detetada pela primeira vez em Kivu Sul.
Leia Também: RDCongo. Presidente do Burundi alerta para risco de conflito regional 
Estados Unidos: Departamento de Musk acede ao sistema das finanças públicas dos EUA
O Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), chefiado pelo bilionário Elon Musk, ganhou acesso ao sistema de pagamentos do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, avançou o jornal New York Times (NYT).
O Departamento do Tesouro é responsável pelo desembolso de fundos a várias agências governamentais e, no ano fiscal de 2023, desembolsou 5 biliões de dólares (4,8 biliões de euros), um valor que só fica atrás da Defesa.
De acordo com duas fontes citadas pelo NYT, o DOGE obteve acesso ao sistema na sexta-feira, quando recebeu luz verde do último funcionário do Departamento a resistir ao pedido do departamento de Musk.
O DOGE passa assim a ter acesso a dados confidenciais do Tesouro e dos contribuintes, incluindo da Segurança Social e do programa de saúde Medicare.
A notícia surgiu depois de o vice-secretário interino do Tesouro, David Lebryk, se ter demitido após mais de 30 anos de serviço.
O jornal Washington Post avançou na sexta-feira que terá Lebryk renunciou ao cargo depois do DOGE ter solicitado acesso a dados confidenciais do Tesouro.
O DOGE não faz parte do governo, mas foi encarregue pelo novo Presidente dos Estados Unidos Donald Trump de reduzir os custos da administração pública.
No sábado, Musk voltou a criticar na sua rede social X o "incrível nível de desperdício e corrupção" na administração, tanto na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) como no Departamento de Defesa.
O NYT não conseguiu verificar se Musk e o DOGE bloquearam ou interromperam quaisquer pagamentos que considerem fraudulentos ou impróprios.
O senador democrata Ron Wyden, membro da Comissão de Finanças do Senado, enviou na sexta-feira uma carta ao secretário do Tesouro de Trump, Scott Bessent, expressando a preocupação de que "os funcionários associados a Musk possam ter pretendido aceder a estes sistemas de pagamento para reter ilegalmente pagamentos a qualquer número de programas".
"Para ser franco, estes sistemas de pagamento simplesmente não podem falhar, e qualquer interferência politicamente motivada nos mesmos corre o risco de causar danos graves ao nosso país e à economia", alertou Wyden.
Elon Musk, a pessoa mais rica do mundo, despejou milhões de dólares na campanha presidencial de Trump e emergiu como um de seus conselheiros mais próximos.
De acordo com Trump, o grupo trabalhará com o Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca para identificar cortes de gastos e fazer recomendações até 04 de julho de 2026.
Musk e as suas empresas, incluindo a fabricante automóvel Tesla Inc. e a empresa aeroespecial SpaceX, beneficiaram de contratos do governo - e estão sujeitos a regulamentação -- o que levanta questões sobre potenciais conflitos de interesses, assim como sobre a isenção da DOGE para recomendar quais as agências que deverão sofrer cortes de financiamento.
Leia Também: Elon Musk promete "carros mais baratos" na primeira metade do ano
A Fazenda Guiné-Bissau chega para fortalecer a produção local, garantindo ovos frescos e de qualidade para a população.
A inauguração contou com a presença do Presidente Umaro Sissoco Embaló, que destacou a importância deste projeto para o desenvolvimento económico da Guiné-Bissau com produção 100% nacional.
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