Sindicato de Observadores Marítimos contesta denúncias de efetivações ilegais no INFISCAP-IP

Por: Ussumane Fitchas  CAP GB

Bissau, 30 de junho de 2025 – O Sindicato de Observadores Marítimos refuta esta segunda-feira, as acusações de efetivações ilegais no Instituto Nacional de Fiscalização Marítima (INFISCAP-IP), feitas pelo Sindicato de Base da mesma instituição. Em conferência de imprensa, o porta-voz dos observadores, Fernando Domingos Insigue, defendeu a legalidade do processo que levou à integração de oito funcionários.

As declarações surgem em resposta a denúncia feita no passado dia 26 de junho pelo presidente do Sindicato de Base da Fiscalização Marítima, Mamadu Infama Mané, que acusou o Diretor-Geral do INFISCAP-IP, Carlos Nelson Sanó, de efetivar ilegalmente dez pessoas supostamente alheias à instituição, alegadamente por ordem da Presidência da República.

Segundo Insigue, as efetivações não envolveram qualquer interferência da Presidência da República, como alegado anteriormente, e seguiram os procedimentos normais da administração pública. "Foram efetivados oito funcionários que há anos contribuem significativamente para o setor. Não se trata de pessoas alheias à instituição, como foi dito. O processo foi transparente e legal", afirmou.

Durante a conferência, Fernando Insigue criticou a postura do líder sindical da base, acusando-o de instrumentalizar o sindicato para fins políticos.

 “Um verdadeiro sindicalista não deve adotar um posicionamento político em nome da classe. Se tem divergências com o Diretor-Geral ou com o Presidente Sissoco Embaló, que as resolva noutro espaço. O papel do sindicato é defender os trabalhadores, e não lançar conflitos ideológicos”, sublinhou.

A controvérsia em torno das efetivações ocorre num contexto de crescente tensão no setor marítimo, com denúncias anteriores sobre o alegado abandono da fiscalização das águas nacionais por parte do governo.

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Proibição do uso do telemóvel é para alunos do público e privado, diz ministro da Educação... À margem do lançamento da primeira pedra para uma nova residência de estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra, Fernando Alexandre sublinhou que "a lei aplica-se a todos", no entanto, não concretizou quando a medida entrará em vigor.

PAULO NOVAIS   Por  SIC Notícias

O Ministro da Educação, Fernando Alexandre, esclareceu esta sexta-feira que a proibição do uso do telemóvel vai aplicar-se a alunos do primeiro e segundo ciclo, que frequentem estabelecimentos de ensino públicos e privados.

"Nós já anunciámos, está no programa eleitoral e no programa de Governo, que pretendemos instituir a proibição. O ano passado fizemos a recomendação da proibição, preparamos a proibição para o primeiro e para o segundo ciclo, independentemente da natureza da instituição, por isso, ao público e ao privado", referiu.

À margem do lançamento da primeira pedra para uma nova residência de estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra, Fernando Alexandre sublinhou que "a lei aplica-se a todos", no entanto, não concretizou quando a medida entrará em vigor.

"Estamos a preparar o início do próximo ano letivo e, muito em breve, daremos notícias, informação às escolas, à sociedade, sobre a forma como estas medidas vão ser implementadas e os prazos", indicou.

Ministro da Educação diz que acabar com as propinas é regressivo

Fernando Alexandre, considerou, também, que acabar com as propinas é regressivo, defendendo um sistema de ação social em que as bolsas acomodem todos os custos da frequência do ensino superior, incluindo as propinas.

"Acabar com as propinas é regressivo. Mas, é preciso depois explicar como é que nós tornamos, de facto, o nosso sistema mais equitativo: o que não pode acontecer é que alguém fique excluído do acesso ao ensino superior pelo preço da propina e isso é algo que, se nós incluirmos na definição da bolsa, da ação social, deixa de ser uma questão", sustentou.

O ministro sublinhou que a ação social é crucial para garantir que todos os jovens têm acesso ao ensino superior com as condições económicas necessárias para ter sucesso no seu percurso.

"As propinas é uma discussão paralela e, em resultado daquilo que for a política para as propinas, o sistema de ação social tem que acomodar isso. A propina é um dos custos da frequência do ensino superior e quando nós falamos da ação social e da definição da bolsa, isso tem que ter em conta o rendimento da família e os custos da frequência do ensino superior, onde está a propina", referiu.

Para o ministro da Educação, reduzir as propinas, como foi feito nos últimos anos, "é fiscalmente regressivo".

"Quando nós reduzimos as propinas, estamos a pôr todos os portugueses a pagar o ensino superior, mesmo aqueles que não tiveram a possibilidade que os seus filhos fossem para o ensino superior. Ou seja, estamos a pôr as famílias de rendimentos mais baixos a pagar o ensino superior das famílias de rendimentos mais elevados", afirmou.

"As aprendizagens essenciais estão a ser avaliadas"

Questionado sobre o estudo da revisão dos currículos no ensino obrigatório, que estava a ser feito antes da queda do governo e que seria implementado no próximo ano letivo, o ministro da Educação informou que "as aprendizagens essenciais estão a ser avaliadas" e que em breve darão notícias a este propósito.

"Elas ainda não estão concluídas, houve um ligeiro atraso na equipa que foi contratada para fazer esse estudo, mas em breve daremos novidades sobre isso: onde vai haver alterações e onde vão ser adiadas para o próximo ano letivo", disse.

O Ministro da Educação disse, ainda, que a falta de professores é sentida sobretudo nas zonas mais desfavorecidas do país, considerando que é um problema com diferentes causas e assume que é uma prioridade para o Governo.

"É um problema que nós temos em Portugal há muitos anos. É um problema com diferentes causas. Aquilo que nós definimos como prioridade para este ano letivo foi reduzir significativamente o número de alunos sem aulas durante períodos prolongados. (...) Há professores disponíveis, há pessoas em Portugal disponíveis para dar aulas, se nós dermos os incentivos e as condições adequadas. (...) Não há na maior parte das escolas, felizmente, alunos sem aulas muito tempo a muitas disciplinas. Isso acontece em determinadas escolas."

Irão recusa colaborar com Agência de Energia Atómica e "não garante segurança" de inspetores

Por  SIC Notícias Com Lusa

O líder da Agência Internacional da Energia Atómica terá recebido ameaçadas do jornal iraniano ultraconservador Kayhan, intimamente ligado ao regime.

As relações entre o Irão e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) têm vindo a piorar desde o ataque dos Estados Unidos às instalações nucleares iranianas.

No domingo, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, revelou ameaças de autoridades iranianas contra o líder da agência nuclear da ONU, Rafael Grossi, atualmente banido da República Islâmica que alega manipulação dos dados sobre o seu programa nuclear.

Rubio referiu-se, em particular, a um editorial publicado pelo jornal iraniano ultraconservador Kayhan, intimamente ligado ao regime iraniano, que chegou a pedir a execução de Grossi caso volte ao país por espionagem a favor de Israel no "assassínio do povo oprimido" do Irão.

O Irão negou, no próprio dia, ter ameaçado o diretor da agência e os inspetores da instituição das Nações Unidas.

Amir Saeid Iravani, numa entrevista ao canal americano CBS, quando questionado sobre as ameaças de morte feitas pelo jornal conservador Kayhan, disse que não existe qualquer ameaça.

Esta segunda-feira, França condenou veementemente as ameaças do Irão contra o chefe da Agência Internacional da Energia Atómica, sublinhando a responsabilidade do governo iraniano nas garantias de segurança dos funcionários da organização no Irão.

Irão poderá voltar a enriquecer urânio dentro de "alguns meses"

O chefe da Agência Internacional da Energia Atómica, Rafael Grossi, considera que o Irão tem capacidade técnica para voltar a enriquecer urânio dentro de "alguns meses".

"Houve danos significativos, mas não completos (...) Eles podem ter, dentro de alguns meses, eu diria, centrífugas em ação para produzir urânio enriquecido", disse Grossi na sexta-feira, numa entrevista ao canal americano CBS transmitida no domingo.

Quase uma semana após o bombardeamento americano das instalações nucleares de Fordow, Natanz e Isfahan, no Irão, todos os envolvidos - incluindo Teerão - concordam que estas instalações sofreram danos consideráveis, mas subsistem dúvidas sobre a eficácia real destes ataques.

O Presidente dos EUA, Donald Trump, sugeriu que o programa nuclear do Irão tinha sido adiado por "várias décadas".

Outra questão fundamental é o destino das reservas de mais de 400 quilos de urânio enriquecido a 60%, que teoricamente poderia ser utilizado para fabricar mais de nove bombas atómicas se o nível fosse aumentado para 90%.

Numa entrevista do canal norte-americano Fox News, no programa "Sunday Morning Futures", Donald Trump garantiu que as reservas de urânio iranianas não foram deslocadas antes dos ataques dos EUA: "É uma coisa muito difícil de fazer e não avisámos [antes do bombardeamento]", disse, segundo extratos da entrevista.

"Eles não mexeram em nada", assegurou.

AIEA insiste em entrar nas instalações nucleares, Irão nega por "questões de segurança"

Mas os inspetores da AIEA não veem estas reservas desde 10 de junho, daí os pedidos de acesso da agência da ONU às instalações e reservas iranianas.

No entanto, o parlamento iraniano votou a favor da suspensão da cooperação com a AIEA e o Conselho dos Guardiães, responsável pela análise da legislação no Irão, aprovou na quinta-feira o texto da lei, que deverá ser enviado à presidência para ratificação.

"É a lei deles, o parlamento deles, mas há implicações legais aqui. Um tratado internacional deve, naturalmente, ter precedência. Não se pode invocar uma lei nacional para evitar o respeito por um tratado internacional", afirmou Grossi.

A diplomacia iraniana criticou a agência da ONU por ter adotado uma resolução a 12 de junho, acusando o Irão de não cumprir as suas obrigações nucleares.

Teerão considera que esta decisão serviu de "desculpa" para Israel e os Estados Unidos atacarem as suas instalações nucleares.

"Quem pode realmente acreditar que este conflito surgiu por causa de um relatório da AIEA? Não havia nada de novo nesse relatório (...) pode ser fácil culpar uma organização internacional ou um diretor-geral, não sei, mas não é razoável", defendeu-se Grossi.

Esta segunda-feira, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros iraniano, Esmaeil Baghaei, disse que "não se pode esperar que o Irão mantenha a cooperação habitual com a Agência Internacional de Energia Atómica quando a segurança dos inspetores não pode ser assegurada, dias após as instalações terem sido atingidas por ataques de Israel e dos EUA".

Ramos-Horta quer sistema judicial adaptado e não uma réplica de Portugal... A Constituição de Timor-Leste prevê a criação do Supremo Tribunal de Justiça, mas, até ao momento, aquelas funções têm sido assumidas pelo Tribunal de Recurso.

© Lusa     noticiasaominuto.com  30/06/2025 

O presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, pediu hoje um sistema judicial adaptado às circunstâncias, sociedade e comunidades do país e não uma réplica de Portugal ou de outro modelo estrangeiro.

"Temos de conceber um sistema judicial que seja verdadeiramente adaptado às circunstâncias, à sociedade e às comunidades de Timor-Leste, em vez de simplesmente replicar um modelo estrangeiro, como o sistema português, com as suas várias instituições, tais como os Conselhos Superiores", afirmou José Ramos-Horta.

"Qualquer sistema judicial e as suas instituições associadas deve ser construído para a nossa situação real, e não simplesmente copiado de uma sociedade totalmente diferente", salientou o Presidente.

O chefe de Estado falava na abertura de um seminário para a criação do Supremo Tribunal de Justiça do país, cuja edificação considerou um "imperativo constitucional que fortalecerá o Estado de Direito e completará a visão de justiça consagrada" na Constituição timorense.

Segundo José Ramos-Horta, a criação do Supremo Tribunal de Justiça deve ser um "catalisador para forjar um sistema jurídico timorense verdadeiro e relevante, adequado" à população e condições do país.

"Além disso, precisamos de considerar como ligar eficazmente os nossos sistemas de resolução de litígios baseados nos sucos [conjunto de aldeias] ao sistema judicial formal", disse.

Para o também prémio Nobel da Paz, aquela integração é "crucial" para colmatar "lacunas entre mecanismos tradicionais de justiça e os processos jurídicos formais".

Na sua intervenção, o Presidente reforçou que, em democracia, os tribunais são "guardiões dos princípios constitucionais, estando acima de divisões políticas".

"O papel do poder judiciário não é favorecer nenhum partido político ou ideologia em particular, mas interpretar e aplicar a lei de forma justa e consistente", afirmou, considerando que a falta de imparcialidade, competência ou a corrupção devem ser tratadas "com severidade".

A Constituição de Timor-Leste prevê a criação do Supremo Tribunal de Justiça, mas, até ao momento, aquelas funções têm sido assumidas pelo Tribunal de Recurso.

"A criação do Supremo Tribunal deve fazer parte de uma agenda de reforma judicial mais ampla. Este esforço visa abordar desafios sistémicos, melhorar o acesso à justiça e alinhar o quadro judicial de Timor-Leste com as normas internacionais", acrescentou o Presidente.

Botche Candé acusa dirigentes do MADEM-G15 e deputado Alfucene Djaló de ingerência e uso indevido de fundos públicos

Por radiobantaba.com

O presidente do Partido dos Trabalhadores Guineenses (PTG), Botche Candé, acusou este domingo o Secretário Nacional do MADEM-G15, José Carlos Macedo Monteiro, de ingerência nos assuntos internos do seu partido. Durante uma reunião do Comité Central do PTG, Candé denunciou ainda o deputado Alfucene Djaló por alegado uso indevido de fundos públicos com fins políticos.

De acordo com Candé, José Carlos Macedo Monteiro estaria a tentar influenciar decisões da direção superior do PTG, sem qualquer legitimidade para tal. O líder partidário acusou o dirigente do MADEM-G15 de envolvimento em manobras políticas para desestabilizar a sua liderança dentro do partido.

“A direção do PTG é soberana e não aceitará interferências externas. O senhor Macedo Monteiro não tem legitimidade para se imiscuir nos nossos processos internos”, afirmou Candé.

No mesmo encontro, o líder do PTG acusou o deputado Alfucene Djaló, eleito pelo círculo C16 e atual Diretor-Geral da Antefraude nas Alfândegas, de estar a utilizar fundos públicos para fins eleitorais. Segundo Candé, Djaló estaria a adquirir viaturas com dinheiro do Estado, que depois distribui a militantes do PTG com o objetivo de garantir apoio político.

“Trata-se de um claro abuso de poder. Como Ministro das Finanças, vou tomar medidas imediatas para afastá-lo das suas funções”, declarou.

Na reta final da reunião, Candé apelou ainda à militância do PTG para apoiar a candidatura do Presidente Umaro Sissoco Embaló a um segundo mandato.

// Mutaro Djaló 

Antienvelhecimento. 10 alimentos que promovem a produção de colagénio

Por noticiasaominuto.com 

Conheça os 10 alimentos que promovem a produção de colagénio e ajudam a combater o envelhecimento. Estes alimentos são ideais para consumo regular, especialmente para pessoas com mais de 50 anos.

Com o passar dos anos, a pele deixa de ter tanta elasticidade. Um dos problemas está relacionado com a quebra na produção de colagénio. Contudo, existem alimentos que podem ajudar a produção. São perfeitos aliados do antienvelhecimento e ideais para consumir especialmente se tiver mais de 50 anos.

Trista Best é dietista e ao 'website' SheFinds revelou uma lista de alimentos perfeitos para aumentar a elasticidade da pele, uma vez que ajudam a promover a produção de colagénio. Conheça estes e outros benefícios que deve ter em conta.

1- Nozes

"São ricas em ómega-3, vitamina E e zinco, que contribuem para a estrutura e a hidratação da pele. Ajudam a manter a barreira da pele, mantendo-a lisa e viçosa. A vitamina E protege contra o stress oxidativo que pode levar ao envelhecimento precoce."

Diz ainda que "o zinco desempenha um papel na produção de colagénio e na cicatrização da pele, tornando as nozes um ótimo lanche para fortalecer a pele e a saúde".

2- Romã

"As romãs são ricas em antioxidantes, principalmente vitamina C e polifenóis, que ajudam a combater os danos dos radicais livres e a promover a produção de colagénio."

Refere que comer romã ou ingerir o sumo pode trazer os mesmos benefícios. Pode fazer com que ganhe um tom de pele mais uniforme e com que fique com a pele mais firme.

3- Chocolate amargo

"O chocolate amargo de boa qualidade, com pelo menos 70% de cacau, contém flavonoides que melhoram o fluxo sanguíneo para a pele, aumentam a hidratação e a elasticidade."

Refere que protegem a pele e ajudam a reduzir os efeitos do stress e a manter nos níveis saudáveis de colagénio.

4- Laranja

"As laranjas são uma excelente fonte de vitamina C, um dos nutrientes mais importantes para a produção de colagénio. Esta vitamina desempenha um papel fundamental para o colagénio."

Protege ainda as células contra danos. Juntar mais as laranjas na sua alimentação pode ajudar a manter a pele firme e brilhante.

5- Chá verde

"Possui propriedades anti-inflamatórias, que podem acalmar a pele e promover uma aparência mais jovem. Beber chá verde regularmente pode ajudar a manter a pele macia e hidratada de dentro para fora."

6- Ovos

"Os ovos são uma ótima fonte de proteína, que fornece os aminoácidos necessários para a formação de colagénio." A gema, em particular, é rica em vitamina A e D, que ajuda a promover a elasticidade da pele.

7- Sementes de abóbora

"São ricas em zinco, um mineral essencial para a produção de colagénio e na reparação da pele. Também fornecem vitamina E, que ajuda a proteger a pele do stress oxidativo." Junte uma mão cheia destas sementes às suas refeições para reforçar o prato em termos nutricionais.

8- Grão-de-bico

"O grão-de-bico é uma fonte vegetal de proteína e contém zinco e vitamina B6, nutrientes que ajudam na formação de colagénio e na manutenção da estrutura da pele." O alto teor de fibras ajuda a contribuir para a saúde intestinal que está ligada à estrutura da pele.

9- Salmão

"Contém astaxantina, um poderoso antioxidante que pode melhorar a elasticidade da pele e reduzir os sinais de envelhecimento." Juntar peixes gordos à sua alimentação pode promover uma pele mais lisa e firme.

10- Abacate

"Os abacates são ricos em gorduras saudáveis, principalmente monoinsaturadas, que mantêm a pele hidratada e contribuem para uma melhor aparência." Refere que também são ricos em vitamina E e C. Comer de forma regular ajuda a manter a pele macia e mais elástica.

Conferência da ONU arranca hoje em Sevilha... Será a 4.ª Conferência Internacional para o Financiamento ao Desenvolvimento (FFD4) da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre em Sevilha, Espanha, até quinta-feira, dez anos depois da anterior, na Etiópia, em 2015.

Por LUSA 

Mais de 60 líderes mundiais e 4.000 representantes da sociedade civil reúnem-se a partir de hoje em Sevilha para relançar a ajuda ao desenvolvimento, que tem atualmente um défice de quatro biliões de dólares anuais, segundo a ONU.

Será a 4.ª Conferência Internacional para o Financiamento ao Desenvolvimento (FFD4) da Organização das Nações Unidas (ONU), que decorre em Sevilha, Espanha, até quinta-feira, dez anos depois da anterior, na Etiópia, em 2015.

O objetivo agora é "renovar o quadro do financiamento global ao desenvolvimento", num momento de "graves tensões geopolíticas e conflitos" e quando "estão gravemente atrasados" os objetivos acordados pela comunidade internacional na Agenda 2030, lê-se no texto "Compromisso de Sevilha", a declaração já negociada no seio da ONU que será formalmente adotada esta semana.

"Estamos a ficar sem tempo para atingir os nossos objetivos e enfrentar os impactos adversos das alterações climáticas. (...) O fosso entre as nossas aspirações de desenvolvimento sustentável e o financiamento para as concretizar tem continuado a aumentar, particularmente nos países em desenvolvimento, atingindo um valor estimado de 4 biliões de dólares anuais" (cerca de 3,4 biliões de euros), lê-se no texto.

Segundo as contas da ONU, o défice atual na ajuda ao desenvolvimento é 1.500 mil milhões mais do que há dez anos e em 2024 a ajuda oficial ao desenvolvimento caiu pela primeira vez nos últimos seis anos, com previsão de nova queda de 20% para 2025.

Num mundo com mais conflitos bélicos e novas tensões e discursos geopolíticos, os recursos estão a ser desviados para orçamentos militares e de segurança, com especial impacto o corte das verbas para ajuda humanitária e a agências da ONU pelos Estados Unidos, desde que Donald Trump voltou à Presidência do país, que representava até ao ano passado 42% do total de doações.

Os EUA serão mesmo o único país-membro da ONU ausente de Sevilha, depois de se terem retirado da negociação da declaração "Compromisso de Sevilha", embora não a tenham vetado exigindo uma votação.

Entre os líderes confirmados em Sevilha estão a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, que será o anfitrião, ao lado do secretário-geral da ONU, António Guterres.

O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, estará hoje na conferência e estarão também em Sevilha líderes de outros países lusófonos, nomeadamente, os presidentes de Angola (João Lourenço), Cabo Verde (José Maria Neves), Guiné-Bissau (Umaro Sissoco Embalo) e Moçambique (Daniel Chapo).

Passarão ainda por Sevilha, durante os quatro dias da conferência, os líderes das principais organizações financeiras internacionais, como o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional, responsáveis de agências e programas de apoio ao desenvolvimento, organismos e protagonistas do setor privado e organizações não-governamentais (ONG).

Na declaração já negociada, a comunidade internacional assume compromissos para criar novos mecanismos de mobilização de ajuda ao desenvolvimento, de aplicação dos investimentos e de gestão das dívidas soberanas dos países mais vulneráveis ou em vias de desenvolvimento, reconhecida no documento como um dos grandes obstáculos para o desenvolvimento sustentável.

Ao longo de 68 páginas, o "Compromisso de Sevilha" enfatiza também que só o reforço do multilateralismo pode responder à necessidade urgente de erradicação da pobreza e enfrentar os impactos das alterações climáticas.

O documento deverá ser complementado com anúncios unilaterais de diversos países durante a conferência e de ações mais concretas a desenvolver no âmbito da "Plataforma de Sevilha para a ação", que será apresentada estes dias.

A conferência de Sevilha "é uma oportunidade única para reformar o sistema financeiro internacional", que é hoje obsoleto e disfuncional, disse recentemente António Guterres.

Leia Também: Centenas pedem "justiça económica global" em Sevilha antes de conferência