quinta-feira, 22 de janeiro de 2026

O Primeiro-Ministro de Transição, Ilídio Vieira Té, preside neste momento Sessão Extraordinária do Conselho de Ministros de 22.01.2026

Jornalista de carreira e ativista, Arthimiza Mendonça foi chamada para presidir à Comissão Nacional Organizadora do Carnaval 2026.

A jornalista aceitou o desafio e prometeu uma nova abordagem na organização de um dos maiores eventos culturais do país, apostando no trabalho conjunto, no apoio institucional e na colaboração de todos os intervenientes.

Com um percurso académico e profissional de relevo, Arthimiza Mendonça é licenciada  em Minas Gerais, Brasil, e pós-graduada em Televisão, Cinema e Mídias Digitais pela mesma instituição.

Comissão de carnaval 2026

EUA diz só faltar resolver um ponto para Paz na Ucrânia... O enviado especial dos Estados Unidos da América (EUA) para a resolução da guerra entre Rússia e Ucrânia, Steve Witkoff, afirmou hoje que apenas resta uma questão por resolver entre as partes, registando-se "progressos significativos".

Por LUSA 

"Acredito que só resta uma questão para ser resolvida. Discutimos diversas versões dessa questão, o que significa que ela pode ser resolvida. Portanto, se ambos os lados desejarem resolvê-la, nós vamos resolvê-la", disse, sem pormenorizar, num evento à margem do Fórum Económico Mundial, em Davos, Suíça.

Witkoff viaja ainda hoje para Moscovo, prevendo-se um encontro com a cúpula do Kremlin para transmitir o ponto da situação negocial com Kiev.

A Rússia invadiu território ucraniano em 24 de fevereiro de 2022, na altura classificando as suas ações como uma "operação militar especial", supostamente para "desmilitarizar" e "desnazificar" o regime liderado por Volodymyr Zelenski, já depois de ter anexado a península Crimeia, em 2014.

O conflito estendeu-se e já fez milhões de mortos e estragos materiais de ambos os lados e, ainda hoje, sistemas de defesa aérea russos abateram, nas últimas horas, um total de 31 drones ucranianos sobre diversas regiões da Federação Russa.

A Ucrânia tem concentrado os ataques na infraestrutura energética russa, especialmente em refinarias nas regiões sul do país, numa tentativa de comprometer a capacidade de produção e abastecimento das forças armadas inimigas.

Moscovo lançou uma série de ataques nas últimas semanas, bombardeando a infraestrutura civil do país vizinho e deixando milhões de ucranianos sem eletricidade e aquecimento, enquanto as temperaturas caem para entre 10 e 20 graus negativos.


Leia Também: Finlândia receia ser atingida por drones ucranianos desviados pela Rússia

As autoridades finlandesas alertaram hoje sobre a possibilidade de o território da Finlândia ser sobrevoado e atingido por drones ucranianos desviados pelas forças russas.

Da indemnização à bagagem de mão grátis, o que pode mudar na aviação?... Eurodeputados contestam a tentativa dos governos da União Europeia de enfraquecer direitos dos passageiros aéreos, nomeadamente em caso de atrasos ou cancelamento de voos. Além disso, há outras novidades.

Por Noticiasaominuto.com

A revisão das regras dos direitos dos passageiros aéreos foi aprovada, na quarta-feira, pelo Parlamento Europeu, por uma esmagadora maioria de 632 votos a favor, contra 15 e nove abstenções. Da indemnização à bagagem de mão grátis, há várias mudanças a caminho. 

Afinal, o que pode mudar? 

Com esta votação, os eurodeputados contestam a tentativa dos governos da União Europeia de enfraquecer estes direitos, nomeadamente em caso de atrasos ou cancelamento de voos, bem como recusa de embarque.

No que respeita à garantia dos direitos existentes, os eurodeputados pretendem manter o direito dos passageiros aéreos ao reembolso ou ao reencaminhamento, bem como o direito a pedir uma indemnização caso um voo sofra um atraso superior a três horas, seja cancelado ou em situações de recusa de embarque.

O Conselho da UE, colegislador com o PE, defende que a indemnização apenas deve ser aplicada após um atraso de quatro a seis horas, dependendo da distância do voo.

Os eurodeputados opõem-se à redução dos atuais montantes de compensação por perturbações dos voos e propõem que sejam fixados entre 300 e 600 euros, consoante a distância do voo.

Os governos dos Estados-membros, por outro lado, querem fixar uma compensação entre 300 e 500 euros.

Os eurodeputados sustentam ainda que os passageiros das companhias aéreas devem poder levar gratuitamente uma peça de bagagem de mão para além de um item pessoal e que adultos acompanhando menores de 14 anos ou pessoas com mobilidade reduzida possam sentar-se com eles gratuitamente.

O PE quer também renovar a lista das circunstâncias extraordinárias que permite às transportadoras limitarem as suas responsabilidades de indemnizar e que incluem atualmente catástrofes naturais, guerras, condições meteorológicas ou conflitos laborais imprevistos que afetam o operador aéreo, o aeroporto ou o prestador de serviços de navegação aérea.

Os eurodeputados querem que esta lista seja exaustiva e que a Comissão Europeia a atualize regularmente.

No âmbito do processo legislativo, a posição do Parlamento será enviada ao Conselho e se os Estados-membros não aceitarem as alterações propostas, será convocado um "Comité de Conciliação" para chegar a acordo sobre a forma final do projeto de lei.

Número de passageiros por via aérea sobe 8% na UE 

O número total de passageiros a viajar por via aérea na União Europeia (UE) subiu, em 2024, 8% para os 1,1 mil milhões, face ao ano anterior (973 milhões), divulgou o Eurostat.

De acordo com os dados do serviço de estatística da UE, todos os Estados-membros registaram, no ano passado, uma subida homóloga no número de passageiros aéreos, coma Hungria (19,2%), a República Checa (18,9%) e a Estónia (17,8%) a reportar os maiores aumentos, enquanto os mais baixos se verificaram na Suécia (1,3%), na Bulgária (3,8%) na França e Irlanda (ambos 4,6%). 


O Parlamento Europeu (PE) adotou hoje a sua posição face à revisão das regras dos direitos dos passageiros aéreos por uma esmagadora maioria de 632 votos a favor, contra 15 e nove abstenções.

"Declarações que Trump tem feito nos últimos dias são completa loucura"... A primeira-ministra da Dinamarca reiterou hoje que o país não pode negociar questões de soberania, depois de o presidente norte-americano ter anunciado o "quadro de um futuro acordo" sobre a segurança no Ártico com a NATO.

Por LUSA 

Donald Trump referiu-se na quarta-feira a um acordo com a Aliança Atlântica sobre a Gronelândia, mas a primeira-ministra disse hoje que não existe qualquer pacto com a organização.

Na quarta-feira, Trump cancelou as tarifas que tinha ameaçado impor a oito países europeus com o objetivo de forçar a tentativa de controlo dos Estados Unidos sobre a Gronelândia, um território semi-autónomo da Dinamarca, país membro da NATO.

Tratou-se de uma mudança de posição súbita depois Trump ter afirmado que os Estados Unidos iriam controlar a Gronelândia, "incluindo o direito, o título e a propriedade" do território.

Donald Trump afirmou, em Davos, na Suíça, que estavam a ser realizadas "discussões adicionais" sobre a Gronelândia referindo-se ao programa anti-míssil Golden Dome, um sistema de defesa de 175 mil milhões de dólares que, pela primeira vez, afirmou, vai colocar armas norte-americanas no espaço.

Trump não forneceu detalhes sobre as armas limitando-se a dizer que os pormenores ainda estavam a ser definidos.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou hoje que a segurança no Ártico é uma questão que diz respeito a toda a Aliança Atlântica considerando "bom e natural" que seja discutida entre o presidente dos Estados Unidos e o secretário-geral da NATO, Mark Rutte.

Em comunicado, Frederiksen disse hoje que tem conversado com Rutte "de forma contínua", antes e depois do encontro com Donald Trump em Davos.

No mesmo documento, a primeira-ministra dinamarquesa acrescentou que a NATO está plenamente consciente da posição da Dinamarca de que qualquer assunto político pode ser discutido, incluindo questões de segurança, investimento e economia, mas frisou que a soberania não pode ser negociada.

"Só a Dinamarca e a Gronelândia podem tomar decisões sobre questões que dizem respeito à Dinamarca e à Gronelândia", disse Frederiksen.

Paralelamente, Aaja Chemnitz, uma das duas deputadas da Gronelândia no Parlamento dinamarquês, disse hoje que a NATO não pode negociar acordos sobre a Gronelândia com o presidente norte-americano, Donald Trump, sem a participação do território autónomo.

"As declarações que Trump tem feito nos últimos dias são uma completa loucura. A NATO não tem absolutamente nenhum mandato para negociar nada sobre a Gronelândia", escreveu Chemnitz numa mensagem difundida nas redes sociais.  

Chemnitz salientou que seria "completamente errado" pensar que a Aliança Atlântica tem qualquer influência sobre o território da Gronelândia.


Leia Também: "Só a Dinamarca e a Gronelândia podem tomar decisões sobre a Gronelândia"

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou hoje que o acordo sobre a Gronelândia, que os Estados Unidos estão a negociar com a NATO, não põe em questão a soberania da Dinamarca sobre o território autónomo.

Presidente interina da Venezuela vai visitar Trump em Washington... O convite surge no contexto de uma estratégia pragmática de Trump para com a Venezuela, após acordos petrolíferos e promessas de libertação de prisioneiros políticos, embora mais de 900 detidos ainda aguardem a liberdade.

Por SIC Notícias Com Lusa  22/01/2026

A Presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, antiga 'número 2' de Nicolás Maduro, capturado pelos Estados Unidos no início do ano, vai visitar Donald Trump em Washington, adiantou quarta-feira fonte da Casa Branca.

Delcy Rodríguez, que continua sob sanções norte-americanas, seria a primeira líder venezuelana a visitar os Estados Unidos em mais de um quarto de século, excluindo os presidentes que participam nas reuniões das Nações Unidas em Nova Iorque.

Este convite, sem data definida, e divulgado por fonte da Casa Branca, demonstra mais uma vez que o Presidente norte-americano, que afirmou estar a "trabalhar bem" com Rodríguez, pretende adotar uma estratégia pragmática com a Venezuela, noticiou a agência France-Presse (AFP).

Caracas e Washington já garantiram acordos petrolíferos e a promessa de libertação de prisioneiros.

No entanto, Trump parece estar a manter as suas opções em aberto, depois de na terça-feira ter manifestado o seu desejo de envolver a líder da oposição venezuelana e vencedora do Prémio Nobel da Paz, María Corina Machado, na governação do país.

Carlos Andrés Pérez foi o último líder da Venezuela a visitar os EUA

A visita de Rodríguez, que não foi confirmada por Caracas, seria um acontecimento significativo, pois a última vez que um chefe de Estado venezuelano se deslocou aos Estados Unidos para um encontro oficial com um Presidente americano foi na década de 1990, quando Carlos Andrés Pérez se reuniu com George H.W. Bush (pai).

A viragem socialista sob Hugo Chávez (1999-2013) aumentou a tensão nas relações, que rapidamente se tornaram conflituosas.

Empossada em 5 de Janeiro, dois dias após a captura de Nicolás Maduro pelas forças norte-americanas, Delcy Rodríguez parece estar a fazer várias concessões sob pressão de Washington.

Trump não hesitou em ameaçá-la com outro ataque, caso não respondesse positivamente às suas exigências.

Além dos acordos petrolíferos e a libertação de presos políticos, a líder interina afastou Alex Saab, considerado um aliado de Maduro, dos corredores do poder e prometeu reformas legislativas para facilitar o investimento.

Mais de 900 presos políticos aguardam liberdade

Os voos de deportação de migrantes dos Estados Unidos para a Venezuela também foram retomados.

A Plataforma Unitária Democrática (PUD), que representa a maioria da oposição venezuelana, denunciou, na quarta-feira, que mais de 946 presos políticos "continuam a aguardar a sua liberdade", em pleno processo de libertação anunciado em 08 de janeiro.

"É urgente que as libertações em massa sejam realizadas imediatamente, constituindo um sinal inequívoco de gestos reais a favor da reconciliação e de uma transição genuína", declarou a plataforma num comunicado divulgado na rede social X.

A PUD indicou que nos últimos dois dias recebeu informações sobre três novas libertações, elevando o número total de libertados para 166 desde 08 de Janeiro.

Para a oposição, as libertações "a conta gotas" são "um sinal contraditório" às recentes declarações das autoridades, sublinhando que "mais de 80%" dos presos políticos "ainda aguardam" a liberdade plena.

A ONG Provea solicitou, na quarta-feira, a publicação da lista dos presos políticos libertados no país, após o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), o chavista Jorge Rodríguez, ter manifestado disponibilidade para divulgar os nomes dos que foram libertados.

A ONG Foro Penal, que lidera a defesa jurídica dos detidos por motivos políticos, adiantou na segunda-feira que registou um total de 777 casos na Venezuela e contabilizou também 143 libertações entre 08 de janeiro e segunda-feira.