domingo, 21 de dezembro de 2025

CEDEAO CANCELA MISSÃO MILITAR PARA BISSAU

 Por JORNAL ODEMOCRATA

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, anunciou este domingo, 21 de dezembro de 2025, que a missão do Comité dos Chefes de Estado‑Maior da CEDEAO, prevista para chegar a Bissau no dia 22, foi cancelada. O governante não forneceu detalhes sobre os motivos da decisão. 

O anúncio foi feito durante uma declaração conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Senegal, Cheikh Niang, que visitou Bissau para entregar uma mensagem do Presidente Bassirou Diomaye Faye ao Presidente de Transição, General Horta Inta-a, pedindo a libertação de políticos detidos.

A missão da CEDEAO seria composta por Chefes de Estado-Maior da Costa do Marfim, Gana, Nigéria e Senegal, e tinha como objetivo reunir-se com o Alto Comando Militar guineense. A delegação deveria transmitir a posição dos chefes de Estado e de Governo da organização, tomada durante a 68.ª Cimeira em Abuja, relativamente à crise política e militar desencadeada pelo golpe de Estado de 26 de novembro.

Entretanto, uma fonte bem posicionada, contactada por O Democrata, revelou que as autoridades de transição ainda não concederam aval à delegação militar da CEDEAO.

“A visita deve ocorrer provavelmente em janeiro. A agenda do Alto Comando Militar está muito carregada, o que condicionou a disponibilidade para receber os Chefes de Estado‑Maior da comunidade regional”, indicou a fonte ao jornal.

Por: Assana Sambú


EUA perseguem petroleiro junto da Venezuela, o 3.º em 12 dias... Os Estados Unidos estão hoje a procurar ativamente um petroleiro no Mar das Caraíbas junto à costa venezuelana, um dia depois de terem apreendido um navio carregado de crude, o segundo em 12 dias.

Por LUSA 21/12/2025

"A Guarda Costeira dos Estados Unidos está em busca ativa de uma embarcação sancionada da frota clandestina que faz parte do esquema ilegal de evasão de sanções da Venezuela", disse um responsável norte-americano à agência EFE, em resposta a perguntas sobre a operação em curso.

No sábado já tinha sido apreendido um petroleiro com bandeira panamiana que, segundo Washington, traficava petróleo bruto sancionado como parte da "frota fantasma" da Venezuela.

A embarcação de hoje "está a navegar com uma bandeira falsa e é alvo de uma ordem judicial de apreensão", acrescentou a fonte, sem adiantar mais pormenores.

A tentativa de apreensão foi inicialmente noticiada por órgãos de comunicação social como a CNN e a Axios, que identificaram o petroleiro como o navio "Bella 1", de bandeira panamiana, sancionado pelo Departamento do Tesouro dos Estado Unido da América (EUA) por alegados laços com o Irão.

A embarcação foi avistada pelas forças norte-americanas a caminho da Venezuela para carregar petróleo. O seu estado atual e se está a transportar petróleo bruto são desconhecidos.

O Presidente Donald Trump intensificou os esforços para travar o fluxo de crude da Venezuela, no meio da crescente pressão dos EUA sobre o Governo do Presidente Nicolás Maduro.

A secretária da Segurança Interna, Kristi Noem, anunciou no sábado a apreensão do navio "Centuries", de bandeira panamiana, que, segundo a Casa Branca, era um petroleiro de "bandeira falsa" e parte da "frota fantasma venezuelana usada para traficar petróleo roubado e financiar o regime narcoterrorista de Maduro".

A porta-voz adjunta do Governo, Anna Kelly, insistiu que o navio "transportava petróleo da PDVSA, uma empresa alvo de sanções", apesar dos relatos de que o petroleiro confiscado não está na lista negra dos EUA.

Em 10 de dezembro, Washington apreendeu o navio sancionado "Skipper" e confiscou o crude que transportava.

Dias depois, Donald Trump ordenou um bloqueio total à entrada e saída de petroleiros sancionados pelo Governo norte-americano, no âmbito da pressão que exerce sobre Nicolás Maduro, que Washington acusa de liderar uma rede de narcotráfico.

Desde agosto que os EUA mantêm um grande contingente militar no mar da região no âmbito de uma campanha antidroga na qual destruíram cerca de 30 embarcações aparentemente ligadas ao tráfico de droga e mataram mais de 100 tripulantes.

Caracas descreveu a apreensão do "Centuries" como um "roubo e sequestro" pelos Estados Unidos de "uma nova embarcação privada" que transportava crude venezuelano.


Leia Também: Casa Branca afirma que petroleiro apreendido pertence a "frota fantasma" da Venezuela

A Casa Branca garantiu hoje que o petroleiro intercetado no sábado ao largo da costa da Venezuela é um navio com bandeira falsa, fazendo parte da "frota fantasma" usada por Caracas para contornar as sanções e transportar petróleo.

Libertados 130 estudantes da Nigéria que foram sequestrados em novembro... As autoridades nigerianas garantiram a libertação de 130 alunos raptados em 21 de novembro por homens armados no dormitório de uma escola católica na região centro-norte do país, anunciou hoje um porta-voz presidencial.

Por  LUSA  21/12/2025

Uma centena de alunos da mesma escola, também raptados a meio da noite, já tinham sido libertados no início de dezembro.

"Cerca de 130 outros estudantes raptados no estado do Níger foram libertados, nenhum permanece em cativeiro", afirmou Sunday Dare, porta-voz da presidência nigeriana, numa mensagem publicada na rede social X (antigo Twitter), acompanhada de uma fotografia de crianças sorridentes.

Uma fonte da Organização das Nações Unidas (ONU), citada pela agência noticiosa France-Presse, indicou que os alunos libertados serão transferidos na terça-feira para Minna, capital do estado do Níger.

Em 21 de novembro, centenas de alunos e funcionários foram raptados do internato misto St. Mary's, na remota aldeia de Papiri, no estado do Níger (centro-norte da Nigéria).

A Nigéria tem vivido uma onda de raptos em massa que faz lembrar o rapto de quase 300 raparigas pelo grupo extremista Boko Haram em Chibok, em 2014.

Além da insurgência 'jihadista' ativa desde 2009 no nordeste do país, os últimos anos têm sido marcados por ataques, pilhagens e raptos perpetrados por bandidos, motivados mais por interesses financeiros do que ideológicos, nas regiões noroeste e central desta nação da África Ocidental.

O número exato de pessoas raptadas e de quem ainda está em cativeiro permanece incerto desde o ataque à escola.

A Associação Cristã da Nigéria (CAN) informou que 315 alunos e funcionários foram raptados e cerca de 50 deles conseguiram escapar pouco tempo depois.

Após a libertação de cerca de uma centena de alunos em 07 de dezembro, cerca de 165 pessoas continuavam desaparecidas, segundo dados fornecidos pela diocese a que pertence a Escola St. Mary's.

O Presidente nigeriano, Bola Tinubu, tinha relatado que 115 pessoas ainda estavam em cativeiro.

As identidades dos raptores não foram reveladas e não foram divulgadas informações sobre os preparativos para a libertação das crianças.

Os raptos em massa são frequentes na Nigéria, a maioria perpetrados por gangues criminosos, conhecidos como "bandidos", que procuram resgates.

Em novembro, registou-se uma grande onda de raptos em que mais de 400 nigerianos -- estudantes muçulmanas, membros de uma igreja evangélica, agricultores, uma noiva e as suas damas de honor --- foram raptados em 15 dias, abalando profundamente o país.

O aumento de raptos levou o Presidente Bola Tinubu a declarar o estado de emergência nacional no final de novembro e a ordenar o recrutamento de polícias e militares para combater os grupos armados.

A Nigéria, o país mais populoso de África, com 230 milhões de habitantes, está quase igualmente dividida entre um norte predominantemente muçulmano e um sul maioritariamente cristão, e enfrenta uma situação de segurança gravemente deteriorada.

A onda de raptos ocorreu também no meio de declarações do Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre a alegada perseguição dirigida a cristãos na Nigéria por parte de "terroristas islâmicos", um fenómeno negado por Abuja e por especialistas independentes.

Os ataques na Nigéria têm como alvo e matam tanto cristãos como muçulmanos, muitas vezes indiscriminadamente.

Declaração conjunta dos Ministros dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau e do Senegal, após audiência com o Presidente de Transição.

@Junior Gagigo DECLARAÇÃO DE MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA GUINÉ-BISSAU JOÃO BERNARDO VIEIRA APÓS O ENCONTRO COM OS ENVIADOS ESPECIAIS DE PRESIDENTE SENEGALÊS BACIROU DYOMAYE FAYE☝

O Presidente de Transição, Major-General Horta Inta-A, recebe, neste momento, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da República do Senegal.

A Legalidade Eleitoral Não é Narrativa: é Norma

@Abel Djassi Primeiro   21/12/2025

No Estado de Direito, a democracia não se constrói por proclamações apressadas nem por narrativas de conveniência. Constrói-se por normas, competências e procedimentos. Sob essa premissa elementar, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) é, por força constitucional e legal, a única entidade competente para conduzir o processo eleitoral até ao seu encerramento formal. Não há atalhos. Não há substitutos. Não há exceções oportunistas.

Quando emergem conflitos, irregularidades ou anomalias, o ordenamento jurídico é taxativo: o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) detém competência exclusiva para dirimir litígios eleitorais. Qualquer tentativa de atores externos - políticos, institucionais ou individuais - de anunciar vencedores, declarar derrotados ou, no extremo da irresponsabilidade institucional, autoproclamar resultados sem base factual validada, configura infração grave à lei eleitoral. Não se trata de opinião; trata-se de tipicidade jurídica.

A decisão da CNE ao afirmar a inexistência de atos válidos para a continuidade do processo não é um gesto político: é uma constatação jurídica fundada em fatos materiais. Em 26 de novembro, a sede nacional da CNE foi integralmente desmantelada em decorrência de uma ação do Alto Comando Militar, com destruição de equipamentos e servidores e confisco das atas das Comissões Regionais de Eleições (CREs). O impacto é devastador e definitivo: rompeu-se a cadeia de custódia, comprometeu-se a integridade documental e aniquilou-se a existência material do processo eleitoral.

Diante desse quadro, não há margem para manobra interpretativa. Sustentar a continuidade do processo ou validar resultados é negar o direito e substituir a legalidade por voluntarismo político. Democracia sem procedimento é retórica; eleição sem CNE operante é ficção. A lei não negocia com a força - a força é que deve submeter-se à lei.

Que a Guiné-Bissau encontre, na sobriedade institucional, o caminho da reconciliação. Que a legalidade prevaleça sobre a pressa, e o Estado de Direito sobre a arbitrariedade. A democracia agradece.

Ataque na África do Sul fez, afinal, nove mortos. Suspeitos em fuga... Nove pessoas morreram e dez ficaram feridas na África do Sul, na sequência de um ataque levado a cabo por homens armados perto de Joanesburgo, indicou hoje a polícia num novo balanço.

Por LUSA 

'Algumas vítimas foram mortas aleatoriamente na rua por homens armados não identificados", refere um comunicado da polícia, que inicialmente tinha dado conta da morte de dez pessoas, reduzindo agora o número para nove.

O motivo do crime, que ocorreu hoje à 01h00 (23h00 de sábado em Lisboa), num bar informal e, posteriormente, na rua, em Bekkersdal, 40 quilómetros a sudoeste da capital económica da África do Sul, ainda não foi esclarecido.

Os atacantes, que chegaram a bordo de dois veículos, "abriram fogo sobre os clientes de uma taberna e continuaram a disparar aleatoriamente enquanto fugiam", explicaram as forças de segurança, garantindo que uma caça ao homem foi lançada para encontrar os responsáveis.

Brenda Muridili, porta-voz da polícia da província de Gauteng, que inclui Joanesburgo e a capital sul-africana, Pretória, disse à agência France-Presse (AFP) que as autoridades ainda não têm "informações detalhadas" sobre a identidade de todas as vítimas.

A África do Sul enfrenta um problema endémico de criminalidade e corrupção, alimentado por redes organizadas. Os tiroteios são frequentes, muitas vezes ligados à violência de gangues e ao consumo de álcool.

No dia 06 de dezembro, homens armados abriram fogo num alojamento de trabalhadores em Pretória, matando 11 pessoas, incluindo uma criança de três anos, num lugar que, de acordo com a polícia, albergava um bar clandestino.

Embora muitas pessoas possuam armas de fogo legalmente para proteção pessoal, o número de armas ilegais em circulação é muito maior.

Entre abril e setembro, cerca de 60 pessoas foram mortas todos os dias no país de 63 milhões de habitantes, de acordo com dados da polícia sul-africana.


Homens armados mataram dez pessoas e feriram outras dez perto de Joanesburgo, anunciou hoje a polícia sul-africana.

Ucrânia? Negociações entre EUA e Rússia decorrem de "forma construtiva"... As negociações entre os Estados Unidos e a Rússia, em Miami, sobre o conflito na Ucrânia decorrem de "forma construtiva", disse no sábado o enviado russo, adiantando que o diálogo com os representantes norte-americanos continuará até domingo.

Por LUSA 

"As conversações estão a decorrer de forma construtiva. Começaram há umas horas e continuarão durante o dia de hoje [sábado] e também amanhã [domingo]", indicou o enviado russo, Kirill Dmitriev, em declarações citadas pela CNN.

Kiril Dmítriev chegou no sábado a Miami, na Florida, para o encontro com os representantes norte-americanos Steve Witkoff e Jared Kushner, genro do Presidente norte-americano.

O encontro para avançar as negociações de paz na Ucrânia - uma das prioridades de Donald Trump desde o seu regresso à Casa Branca em janeiro deste ano - ocorre depois de Witkoff e Kushner terem estado reunidos na sexta-feira perto de Miami com o negociador ucraniano Rustem Umerov e representantes de França, do Reino Unido e da Alemanha.

O negociador ucraniano indicou que as conversações terminaram com o compromisso de avançar nos esforços para chegar a uma resolução definitiva da guerra, que começou com a invasão de Moscovo ao território da Ucrânia em fevereiro de 2022.

Fonte do Kremlin disse à CNN que não é esperado que as delegações russa e ucraniana tenham contactos diretos neste momento.

No sábado, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, pediu aos Estados Unidos que aumentem a pressão sobre a Rússia.

"Os Estados Unidos precisam de deixar claro: se não houver um caminho diplomático, haverá uma pressão total", disse Zelensky, em Kyiv, referindo a possibilidade, por exemplo, de fornecer mais armas à Ucrânia e alargar as sanções contra a Rússia.

O chefe de Estado ucraniano considerou que "Vladimir Putin ainda não sente o tipo de pressão que deveria ser aplicada", defendendo que só os norte-americanos são capazes de persuadir o Presidente russo a cessar o conflito na Ucrânia, que dura há quase quatro anos.

"Penso que os Estados Unidos e o Presidente Trump têm esse poder. E penso que não devemos procurar alternativas aos Estados Unidos", insistiu Zelensky, que admitiu a possibilidade de negociações diretas entre a Ucrânia e a Rússia, propostas pelos Estados Unidos.

A confirmar-se, seria o primeiro encontro deste tipo em seis meses.

Zelensky acrescentou, no entanto, que não tinha "a certeza se daí resultaria algo de novo", dado que os encontros anteriores na Turquia, no verão, resultaram apenas em trocas de prisioneiros.

A inclusão direta dos europeus é um novo desenvolvimento em comparação com as reuniões anteriores realizadas nas últimas semanas entre ucranianos e norte-americanos em Genebra (Suíça), Miami e Berlim (Alemanha).

Os detalhes da nova versão do plano inicial não são conhecidos, mas, segundo o Presidente ucraniano, envolvem concessões territoriais da Ucrânia em troca de garantias de segurança ocidentais.

Na sexta-feira, Putin afirmou que "a bola" estava "no campo" de Kyiv e dos aliados europeus, pois a Rússia já tinha concordado com "compromissos" durante as suas próprias negociações com os norte-americanos.

Enquanto as negociações diplomáticas prosseguem, o exército russo continua a bombardear Odessa e os seus arredores, no sul da Ucrânia.

Os russos intensificaram os bombardeamentos nas últimas semanas nesta região banhada pelo Mar Negro, onde dezenas de milhares de pessoas continuam sem energia elétrica, em parte como retaliação pelos crescentes ataques ucranianos a petroleiros da "frota fantasma" russa.


Leia Também: Vladimir Putin diz estar "pronto para dialogar" com Macron sobre Ucrânia

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, está "pronto para dialogar" com o homólogo francês, Emmanuel Macron, disse hoje o porta-voz do Kremlin à agência de notícias russa RIA Novosti.