O Presidente do TC, Amadu Tidjane BALDÉ destacou que desde 1992, o Corte Suprema de Contas funciona apenas com a lei Orgânica, limitando sobremaneira a atuação do tribunal.
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segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Telavive ataca pela primeira vez alvos no leste do Líbano
POR LUSA 26/02/24
Israel atacou hoje pela primeira vez desde o início da guerra em Gaza alvos na região de Baalbek, leste do Líbano, um reduto do Hezbollah, matando pelo menos dois membros daquela organização política e paramilitar fundamentalista islâmica.
Um dos ataques teve como alvo um depósito do Hezbollah e o outro um edifício que abriga uma instituição civil pertencente ao grupo islâmico pró-iraniano nos arredores da cidade de Baalbeck, conhecida como o seu templo romano, disseram duas fontes de segurança citadas pela agência de notícias francesa AFP.
Ambas as fontes adiantaram que dois membros do Hezbollah foram mortos.
O exército israelita limitou-se a indicar, num comunicado de imprensa, que estava "atualmente a realizar ataques contra objetivos terroristas do Hezbollah nas profundezas do Líbano".
Os ataques aconteceram na sequência do anúncio feito hoje pelo Hezbollah de que abateu um drone israelita sobre o sul do Líbano.
A região de Baalbeck, na planície leste de Bekaa, na fronteira com a Síria, é um reduto do Hezbollah que ali tem uma presença militar significativa.
Os ataques de hoje são os primeiros contra o Hezbollah fora da região sul do Líbano, palco de violência diária entre a formação xiita e o exército israelita desde o início da guerra em Gaza.
Em 02 de janeiro, um ataque israelita teve como alvo um alto responsável do movimento islamita palestiniano Hamas, aliado do Hezbollah, nos subúrbios de Beirute. Saleh al-Arouri e seis outros membros do Hamas foram mortos.
Desde o início da guerra em Gaza entre Israel e o Hamas, em 07 de outubro, o Hezbollah tem atacado diariamente posições militares israelitas, em apoio ao seu aliado palestiniano, e Israel tem levado a cabo ataques contra o Líbano.
Hoje, a organização libanesa anunciou que a sua "unidade de defesa antiaérea" tinha "abatido um grande drone israelita do tipo Hermes 450 utilizando um míssil terra-ar", especificando que o incidente aconteceu na região de Iqlim al-Touffah, um reduto do Hezbollah a cerca de 20 quilómetros da fronteira com Israel.
Os militares israelitas confirmaram que um dos drones que operavam no Líbano foi abatido.
Pelo menos 280 pessoas, a maioria combatentes do Hezbollah, bem como militantes de outros grupos aliados, e 44 civis, foram mortas em mais de quatro meses de conflito, segundo uma contagem avançada pela AFP.
Do lado israelita, 10 soldados e seis civis foram mortos, segundo o exército.
O ministro da Defesa israelita, Yoav Gallant, alertou no domingo que uma possível trégua nos combates com o Hamas na Faixa de Gaza não prejudicaria "o objetivo" de Israel de expulsar o Hezbollah da sua fronteira norte.
Leia Também: Gaza? Ofensiva em Rafah seria "último prego no caixão" da ajuda da ONU
Coordenador nacional do MADEM-G15, Braima Camará e a sua delegação são recebidos pelo Ministro de Interior, Botché Candé.
O Coordenador Nacional do MADEM-G15, Braima Camará, acompanhado pela direção superior do Partido, foram recebidos pelo Ministro de Interior, Botche Candé onde o coordenador nacional informou ao Ministro sobre onda de perseguições que os militantes do MADEM-G15 tem sido vítimas por parte dos agentes da segurança pública.
Abordado pela imprensa, Braima Camará aproveitou a ocasião para deixar público a acusação proferida por parte do Presidente da República, Umaro Sissoco Embalo, ontem num encontro junto com a comunidade islâmica, onde acusou publicamente o coordenador nacional do MADEM-G15, de ser o mentor de golpe do estado de 1 de fevereiro de 2022.
Braima Camará, por sua vez questionou porque só agora está a ser acusado por esse crime? Com a certeza que estas acusações públicas fazem parte de uma estratégia de o silenciar, eliminado-o fisicamente . Acrescenta o exemplo que Presidente Embaló deu, da forma como foi o desaparecimento do brigadeiro Ansumane Mané quando desafiou Kumba Yala.
Para finalizar o líder Braima Camará, sublinha que a constituição é a Bíblia que todos devem respeitar de forma igualitária, sem perseguir uns e beneficiar outros.
A Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), concedeu à Menzies Aviation, -Bissau S.A seu certificado de Auditoria de Segurança de Operações Terrestres (ISAGO – IATA Safety Audit for Ground Operations), após a conclusão bem-sucedida de uma auditoria abrangente da empresa e suas operações em terra no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira de Bissau.
BURKINA FASO: Dezenas de pessoas morreram num "grande ataque" a uma mesquita em Natiaboani, no Burkina Faso, no domingo, no mesmo dia em que ocorreu outro ataque mortal numa igreja católica, segundo fontes de segurança e locais.
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POR LUSA 26/02/24
Dezenas de mortos em ataque a mesquita no Burkina Faso
Dezenas de pessoas morreram num "grande ataque" a uma mesquita em Natiaboani, no Burkina Faso, no domingo, no mesmo dia em que ocorreu outro ataque mortal numa igreja católica, segundo fontes de segurança e locais.
"Indivíduos armados atacaram uma mesquita em Natiaboani no domingo por volta das 05h00, causando várias dezenas de mortos", disse uma fonte de segurança à agência de notícias France-Presse (AFP). "As vítimas são todas muçulmanas, a maioria homens que se reuniam na mesquita" para rezar, avançou um residente local entrevistado por telefone.
Outra fonte local explicou que "os terroristas entraram na cidade de madrugada, cercaram a mesquita e dispararam contra os fiéis que ali estavam para a primeira oração do dia, vários deles foram mortos a tiro, incluindo um importante líder religioso".
"Os elementos do destacamento militar e dos Voluntários para a Defesa da Pátria [VDP, forças civis de apoio ao exército] também foram alvo destes disparos em grande número", indicou a mesma fonte, referindo-se a um "ataque em escala", tendo em conta o número de agressores, que também causou danos materiais significativos.
Natiaboani é uma comuna rural localizada a cerca de 60 quilómetros a sul de Fada N'Gourma, capital da região leste, regularmente alvo de ataques de grupos armados desde 2018.
Mesquitas e imãs já foram alvo de ataques atribuídos a terroristas noutras alturas. E também atingiram, por vezes, igrejas neste país, onde os raptos de clérigos cristãos aumentaram.
No mesmo dia do ataque à mesquita, pelo menos 15 fiéis foram mortos e dois ficaram feridos por supostos terroristas durante a missa numa igreja católica no norte de Burkina Faso, segundo o vigário geral da diocese de Dori, o abade Jean-Pierre Sawadogo.
Vários outros ataques ocorreram no domingo, nomeadamente contra o destacamento militar de Tankoualou (leste), contra o 16.º Batalhão de Intervenção Rápida, perto de Kongoussi (norte), e o batalhão misto na zona de Ouahigouya (norte).
"A resposta dos elementos [das forças armadas] a estes vários ataques, apoiados por meios aéreos", permitiu "neutralizar várias centenas de terroristas", segundo fontes de segurança.
Desde 2015, o Burkina Faso tem sido confrontado com a violência terrorista atribuída a movimentos armados afiliados à Al-Qaida e ao grupo Estado Islâmico, que causou quase 20 mil mortos e mais de dois milhões de deslocados.
Leia Também: Atentado durante missa no Burkina Faso faz pelo menos 15 mortos
"Bom sexo" é o segredo do longo casamento de Joe Biden, diz novo livro... Novo livro levanta o véu sobre o casal Joe e Jill.
Notícias ao Minuto 26/02/24
O presidente Joe Biden brincou com assessores dizendo que a chave para um casamento longo e duradouro é "bom sexo", de acordo com um novo livro sobre a primeira-dama Jill Biden - que destaca a sua relação de 47 anos.
'Mulher Americana - A Transformação da Primeira Dama Moderna, de Hillary Clinton a Jill Biden', é da autoria da correspondente da Casa Branca do New York Times, Katie Rogers, e será lançado esta semana.
Segundo a Reuters, a parte sobre sexo ocupa apenas alguns parágrafos do livro de 276 páginas, mas já está a gerar burburinho.
Rogers escreve que Biden optou por não concorrer à presidência em 2004 e que Joe Biden, agora com 81 anos, disse a um grupo de apoiantes naquele ano que tinha pouco interesse em concorrer à presidência.
"Prefiro ficar em casa a fazer amor com a minha esposa enquanto os meus filhos dormem", terá dito. O comentário provocou um encolher de ombros de um porta-voz da época, que disse que o então senador Biden estava "francamente apaixonado pela sua esposa", escreve Rogers.
"Joe pode ter reprimido as suas declarações públicas para [e ao] ganhar a presidência, mas ele brincou com assessores dizendo que 'bom sexo' é a chave para um casamento feliz e duradouro", pode ainda ler-se.
O livro descreve a angústia que Joe Biden viveu quando a sua primeira esposa, Neilia, bem como a filha Naomi, morreram num acidente de carro em 1972 junto com sua filha Naomi.
Biden e Jill casaram-se em 1977, mas foram necessárias cinco propostas de Biden para que Jill concordasse, revela ainda o livro.
Leia Também: Trump diz que EUA perderiam eventual Terceira Guerra Mundial com Biden
Governo da Autoridade Palestiniana comunicou demissão na semana passada
POR LUSA 26/02/24
O Governo da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP) apresentou a demissão ao presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, na semana passada tendo formalizado hoje a decisão, anunciou o primeiro-ministro Mohamed Shtayeh.
"Coloquei a demissão do Governo à disposição do Presidente Mahmoud Abbas na passada terça-feira, 20 de fevereiro, e hoje apresento-a por escrito", disse o primeiro-ministro no início de uma reunião com todo o gabinete governamental da ANP em Ramallah, na Cisjordânia ocupada.
Shtayeh explicou que esta decisão surge "à luz dos desenvolvimentos políticos, de segurança e económicos relacionados com a agressão contra o povo (palestiniano) na Faixa de Gaza e a escalada sem precedentes na Cisjordânia, incluindo em Jerusalém Oriental".
"É à luz do que o nosso povo, a nossa causa palestiniana e o nosso sistema político estão a enfrentar: um ataque feroz e sem precedentes, genocídio, tentativas de deslocação forçada, fome em Gaza, intensificação do colonialismo, terrorismo dos colonos e invasões repetidas de campos e aldeias em Jerusalém e na Cisjordânia", lamentou o ainda primeiro-ministro, justificando a decisão.
A demissão em bloco do governo da ANP surge numa altura em que se discute o "plano pós-guerra" para a Faixa de Gaza, sendo uma incógnita saber qual a entidade que vai assumir o controlo civil do enclave palestiniano.
Israel já comunicou que não vai permitir que o grupo Hamas recupere o poder em Gaza, no quadro do pós-guerra.
Os Estados Unidos defendem que a ANP - que governa atualmente partes da Cisjordânia ocupada - deve assumir as funções executivas na Faixa de Gaza quando a guerra terminar.
O Hamas expulsou a Autoridade Palestiniana após as eleições de 2007.
"Continuaremos a confrontar a ocupação e a Autoridade Nacional Palestiniana vai continuar a lutar para estabelecer o Estado em terras palestinianas", acrescentou Shtayeh.
O Governo israelita apresentou na quinta-feira passada o "plano pós-guerra" para Gaza, que não menciona o regime civil, mas refere que as tropas de Israel vão manter o controlo da segurança da zona, com liberdade de movimentos, tal como acontece atualmente na Cisjordânia ocupada.
Shtayeh considerou que o atual Governo, que está em funções há cinco anos e inclui parceiros independentes como cinco ministros de Gaza, fez um bom trabalho em circunstâncias difíceis como a pandemia (COVID-19), ocupação e recrudescimento da violência.
Por outro lado, disse que os palestinianos estão perante "uma nova fase cujos desafios exigem novas disposições governamentais e políticas que tenham em conta a nova realidade na Faixa de Gaza e o diálogo para a unidade nacional".
"Temos uma necessidade urgente de um consenso inter-palestiniano, com uma base nacional, uma participação alargada, a unidade das fileiras e a extensão da autoridade da ANP a todo o território da Palestina" disse.
O primeiro-ministro demissionário referia-se aos "esforços falhados" de reconciliação nacional, depois de várias tentativas de diálogo entre a Fatah, o partido secular que controla a ANP, e o Hamas e outros grupos como a Jihad Islâmica.
Shtayeh agradeceu ao Presidente Abbas pela "sabedoria e apoio" e aos ministros "pelo trabalho excecional em circunstâncias excecionais".
ONU: Autoridade do Conselho de Segurança da ONU "talvez fatalmente" minada
POR LUSA 26/02/24
O secretário-geral da ONU considerou hoje que "a falta de unidade" no Conselho de Segurança da organização face à invasão russa da Ucrânia e às operações de Israel em Gaza minou gravemente, "talvez fatalmente", a sua autoridade.
Discursando em Genebra, Suíça, na sessão de abertura da 55.ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, António Guterres voltou a defender que "o Conselho de Segurança necessita de uma reforma profunda da sua composição e dos seus métodos de trabalho", já que "está frequentemente bloqueado, incapaz de atuar sobre as questões de paz e segurança mais importantes do nosso tempo".
"A falta de unidade do Conselho em relação à invasão russa da Ucrânia e às operações militares de Israel em Gaza, na sequência dos terríveis ataques terroristas do Hamas em 07 de outubro, minou gravemente, talvez fatalmente, a sua autoridade", afirmou.
Lembrando que, em dezembro passado, invocou pela primeira vez o Artigo 99º da Carta das Nações Unidas, "para exercer a maior pressão possível sobre o Conselho para que fizesse tudo ao seu alcance para pôr termo ao derramamento de sangue em Gaza e evitar uma escalada", o secretário-geral lamentou que tal "não foi suficiente" e "o direito internacional humanitário continua a ser atacado".
"Após décadas de relações de poder estáveis, estamos a transitar para uma era de multipolaridade. Esta situação cria novas oportunidades de liderança e justiça na cena internacional. Mas a multipolaridade sem instituições multilaterais fortes é uma receita para o caos. Quando as potências competem, as tensões aumentam. O Estado de direito e as regras da guerra estão a ser minados", reforçou.
As declarações de Guterres têm lugar menos de uma semana depois de os Estados Unidos, um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas, terem vetado, a 20 de fevereiro, um projeto de resolução proposto pela Argélia que exigia um cessar-fogo humanitário imediato em Gaza.
A resolução, que teve amplo apoio dos países árabes, recebeu 13 votos a favor, um voto contra (Estados Unidos) e uma abstenção (Reino Unido), tendo sido esta a terceira vez desde o início da guerra, em outubro passado, que Washington bloqueia uma resolução a exigir um cessar-fogo na Faixa de Gaza, mergulhada numa situação humanitária catastrófica, na sequência da grande operação militar lançada no território como resposta aos ataques do Hamas.
Também as propostas de resolução em sede do Conselho de Segurança da ONU a condenar a agressão militar russa à Ucrânia, iniciada há dois anos, foram inviabilizadas, dado a Rússia ser um dos membros permanentes, e contar regularmente com o apoio da China.
Fundado em 1946, depois da II Guerra Mundial, o Conselho de Segurança das Nações Unidas -- único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os 193 Estados-membros da ONU -- tem cinco membros permanentes com poder de veto: China, França, Rússia, Reino Unidos e Estados Unidos.
Leia Também: Zelensky 'goza' com Putin em conferência. "Ele não tem telemóvel"
Leia Também: A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo Maria Zakharova acusou o Presidente ucraniano Volodymir Zelensky de "mentir" sobre o número de soldados ucranianos mortos em combate nos últimos dois anos de guerra.
Ato da entrega de materiais equipamentos, destinados ao estudo, medição e controlo da qualidade da "Água, Ar, e do Barulho- poluição Sonora e Ambiental.
Por Ministério Das Obras Publicas, Habitação e Urbanismo
MOPHU/26.02.2024. (Segunda-Feira)
Ato da entrega de materiais equipamentos, destinados ao estudo, medição e controlo da qualidade da "Água, Ar, e do Barulho- poluição Sonora e Ambiental.
Doador: Ministério Das Obras Públicas Habitação e Urbanismo/ projecto - Construção de Vias Urbanas de Bissau.
Financiador: BOAD
Beneficiário: Ministério de Ambiente Biodiversidade e Acção Climática.
A Índia anunciou hoje a libertação, após negociações entre Nova Deli e Moscovo, de vários cidadãos indianos que viajaram para ajudar o exército russo em tarefas secundárias e foram alegadamente forçados a combater na Ucrânia.
POR LUSA 26/02/24
Índia anuncia libertação de vários cidadãos alistados no exército russo
A Índia anunciou hoje a libertação, após negociações entre Nova Deli e Moscovo, de vários cidadãos indianos que viajaram para ajudar o exército russo em tarefas secundárias e foram alegadamente forçados a combater na Ucrânia.
"Todos e cada um dos casos assinalados" pelo Governo de Nova Deli foram analisados pelas autoridades russas e "consequentemente vários indianos foram libertados", indicou o Ministério dos Negócios Estrangeiros indiano, em comunicado, sem precisar um número.
Esta declaração surgiu uma semana depois de o jornal indiano The Hindu ter noticiado que vários cidadãos, que viajaram para a Rússia sob a promessa de trabalhar como ajudantes do exército, longe da linha da frente, foram enviados para combater na Ucrânia, de onde não conseguiam sair.
O Ministério insistiu que o Governo vai examinar "todos os casos relevantes de cidadãos" na Rússia "para que possam deixar o exército russo".
O líder do partido islâmico All India Majlis-e-Ittehad-ul Muslimeen (AIMIM), Asaduddin Owaisi, indicou que, na sequência de contactos mantidos com familiares de quem se encontra naquela situação, pelo menos 12 indianos viajaram para a Rússia para "trabalhar como seguranças em edifícios e foram enganados e levados para a frente de batalha".
Desde o início da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022, a Índia evitou condenar a invasão russa.
A Rússia é um aliado histórico de Nova Deli e um dos principais fornecedores de equipamento militar. Apesar das sanções internacionais, a Índia continuou a comprar crude a Moscovo.
A Índia pediu também aos cidadãos para se manterem à margem do conflito, apesar de cerca de 500 terem pedido para se juntarem à Legião Internacional para a Defesa da Ucrânia, nos primeiros meses de guerra, de acordo com meios de comunicação social indianos.
No entanto, a lei indiana proíbe os cidadãos de participarem em conflitos armados em outros territórios ou países com os quais Nova Deli esteja em paz.
Ao abrigo do Código Penal da Índia, quem não cumprir esta norma "será castigado com pena de privação de liberdade, de qualquer tipo, por um período que pode estender-se a sete anos".
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Biden convoca líderes do Congresso para discutir Ucrânia e financiamento do governo
Voaportugues.com 26/02/2024
O presidente Joe Biden vai reunir os quatro principais líderes do Congresso na Casa Branca na terça-feira para os pressionar a aprovar pacote de ajuda de emergência para a Ucrânia e Israel, e evitar um encerramento iminente do governo no próximo mês, de acordo com um funcionário da Casa Branca.
WASHINGTON — Os quatro principais líderes incluem o presidente da Câmara dos Representantes, Mike Johnson, R-La., o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, D-N.Y., o líder da minoria na Câmara, Hakeem Jeffries, D-N.Y., e o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, R-Ky.
Durante a reunião, o presidente discutirá a "urgência" de aprovar o pacote de ajuda, que tem apoio bipartidário, bem como a legislação para manter o governo federal a funcionar até ao final de setembro, disse o funcionário da Casa Branca, a quem foi concedido o anonimato para discutir uma reunião ainda não confirmada publicamente.
A Câmara dos Representantes, liderada pelos republicanos, está sob pressão para aprovar o pacote de segurança nacional de 95 mil milhões de dólares que reforça a ajuda à Ucrânia, a Israel e ao Indo-Pacífico. Essa legislação foi aprovada no Senado por 70-29 votos no início deste mês, mas Johnson tem resistido a colocar o projeto de ajuda à votação na Câmara.
"Este é um daqueles casos em que uma pessoa pode alterar o curso da história. O Presidente da Câmara, Johnson, se colocasse este projeto de lei em votação, produziria uma maioria forte e bipartidária a favor da ajuda à Ucrânia", disse Jake Sullivan, conselheiro de segurança nacional da Casa Branca, no domingo, no programa "This Week" da ABC.
Sullivan sublinhou que os ucranianos precisam de armas e munições para se defenderem das forças russas e que, nas suas conversas pessoais com o Presidente da Câmara, este "indicou que gostaria de obter o financiamento para a Ucrânia".
Para além do pacote de segurança nacional, a primeira tranche de financiamento do governo expira na sexta-feira. O resto do governo federal, incluindo agências como o Pentágono, o Departamento de Segurança Interna e o Departamento de Estado, expira a 8 de março.
Numa carta enviada aos seus colegas no domingo, Schumer disse que ainda não havia um acordo para evitar um encerramento parcial das agências cujo financiamento expira esta semana. Entre elas estão os departamentos de Transportes, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Agricultura e Assuntos dos Veteranos.
"Embora esperássemos ter a legislação pronta este fim de semana, o que daria tempo suficiente aos membros para reverem o texto, é agora claro que os republicanos da Câmara precisam de mais tempo para se organizarem", escreveu Schumer na carta. O líder da maioria no Senado apelou a Johnson para que "dê um passo em frente para, mais uma vez, contrariar os extremistas do seu grupo e fazer o que está correto", dando luz verde ao financiamento para manter o governo aberto.
Em Cabo Verde, o Governo está a ponderar aumentar a idade de reforma das mulheres de 60 para 65 anos. Uma proposta que não agrada aos sindicatos, que pedem cautela ao executivo.
Por: Odair Santos RFI Português
Idade de reforma das mulheres em Cabo Verde poderá aumentar de 60 para 65 anos
Cabo Verde – Em Cabo Verde, o Governo está a ponderar elevar a idade de reforma das mulheres de 60 para 65 anos. Uma proposta que não agrada os sindicatos, que pedem cautela ao executivo.
O ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, afirmou que em Cabo Verde há igualdade plena entre homens e mulheres em relação ao acesso às pensões na administração pública, mas ainda há discrepâncias no regime da segurança social, por causa da idade de aposentação. Por isso, o governo propõe aumentar de 60 para 65 anos a idade para as mulheres deixarem de trabalhar.
“E isto está a prejudicar as senhoras que, neste momento, com a mesma contribuição [mensal] que os homens, dentro do regime do INPS [Instituto Nacional de Previdência Social], recebem, no final, menos cerca de 12,5% de pensão, por causa dos anos de contribuição."
Disse o ministro do Estado, da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, Fernando Elísio Freire, acrescentando que uma das formas de resolver a discrepância poderia ser:
“igualar o regime do INPS com o regime da administração pública que permite reforma na mesma idade, ou então encontrar uma solução intermédia para esta matéria, mas ainda não há uma decisão tomada”
A proposta do governo de aumentar a idade de reforma das mulheres para 65 anos, fez soar o sinal de alertar nos sindicatos, com o membro da administração da Confederação Cabo-verdiana dos Sindicatos Livres (CCSL), João Mete, a dizer que os 60 anos para as mulheres irem à reforma já é um direito adquirido que deve ser preservado.
“(Apenas) fizemos a reserva da proposta de aumento da idade da reforma para as mulheres de 60 para 65 anos, porque temos o pulsar das mulheres a indicar que são contra, para além disso já é um direito adquirido que deve ser preservado”, disse o sindicalista.
O governo quer que a proposta de lei seja discutida e debatida no Conselho de Concertação Social, antes de avançar em sede do Conselho de Ministros e aprovação no parlamento.
CEDEAO levanta sanções contra a Guiné-Conacri e o Mali
POR LUSA 25/02/24
A Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) declarou hoje o levantamento de sanções financeiras contra a Guiné-Conacri e de restrições ao Mali, após ter anunciado, no sábado, o levantamento de grande parte das sanções ao Níger.
De acordo com um comunicado publicado hoje, e citado pela AFP, a CEDEAO declara "levantar as sanções financeiras e económicas direcionadas à República da Guiné" e "levantar as restrições ao recrutamento de cidadãos à República do Mali para postos no seio das instituições da CEDEAO".
O Burkina Faso, que faz parte dos quatro Estados dirigidos por regimes militares desde 2020, também submetido a sanções da Comunidade, não é mencionado no comunicado final da organização regional.
A CEDEAO tinha convocado, no sábado, uma cimeira extraordinária para discutir "a política, a paz e a segurança na República do Níger", bem como "os recentes desenvolvimentos na região".
O levantamento de sanções contra a Guiné-Conacri e o Mali não tinha sido precisado na alocução final do presidente da Comissão da CEDEAO, Omar Alieu Touray, no final de sábado.
Na Guiné-Conacri, o bloco de países da África Ocidental tinha interditado as transações financeiras com as suas instituições membras, um ano após a chegada ao poder do coronel Mamadi Doumbouya, que retirou da governação o Presidente Alpha Conde, em setembro de 2021.
Na segunda-feira, o chefe da junta militar anunciou por decreto a dissolução do Governo em funções desde julho de 2022.
No Mali, que conheceu dois golpes de Estado em 2020 e 2021, o bloco regional tinha imposto sanções económicas e financeiras que levantou em julho de 2022, quando a junta no poder anunciou um calendário de transição.
A CEDEAO "decidiu levantar com efeito imediato" as sanções mais pesadas impostas ao Níger desde a tomada do poder, em Niamey, de um regime militar que destituiu o Presidente eleito Mohamed Bazoum em julho, tinha anunciado Omar Alieu Touray no sábado.
As fronteiras e o espaço aéreo nigerino serão reabertos, as transações financeiras entre os países da CEDEAO e o Níger novamente autorizadas, e os bens do Estado nigerino descongelados "por razões humanitárias", declarou o representante.
Os dirigentes militares de Niamey estão também novamente autorizados a viajar, mas mantêm-se "as sanções individuais e políticas", segundo Omar Alieu Touray.
Estas decisões marcam um passo da CEDEAO em direção à retoma do diálogo com os três regimes militares, enquanto o Níger, o Mali e o Burkina Faso - que se distanciaram de França e se aproximaram da Rússia - anunciaram em janeiro a sua intenção de abandonar a CEDEAO.
Os três países formaram uma Aliança de Estados do Sahel (AES), criada em setembro de 2023.
Leia Também: Um atentado durante uma missa católica na localidade de Essakane, no Burkina Faso, fez este domingo pelo menos 15 mortos, informou o portal Vatican News, que cita o bispo da diocese de Dori, Laurent Bifuré Dabire.
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