O Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico da Guiné-Bissau entregou esta sexta-feira, 03 de maio de 2019, ao Chefe de Estado, José Mário Vaz uma carta aberta a pedir a demissão do Procurador-Geral da Republica, Bacari Biai, por causa da sua atuação.
Para o sindicato desde a tomada de posse do atual PGR, os seus atos e suas ações sempre foram contra os interesses constitucionais e legais do Ministério Publico (PM), factos geradores da permanente divergência entre ele e a direção da organização sindical.
“O PGR, simulou uma pretensa auditoria as contas da instituição, designando para o efeito, um gabinete dentro das estruturas do MP, facto contestado pelo sindicato. Tanto assim que, até a data presente, há mais de um ano, não se conheceu o relatório da referida e simulada auditoria”, lê-se na carta.
Na missiva que à Radio Jovem teve acesso, a organização sindical lembrou que, Biai tem vindo a nomear pessoas como funcionários da PGR, sem concurso público, violação flagrante do disposto dos artigos, ao ser interpelado sindicato, alega que nas anteriores direções, nomeava-se as pessoas e a organização não reagia.
No documento, o sindicato alega que na história do MP, nunca se viu uma PGR, tal como Bacari Biai, que exibe publicamente nas conferências de imprensas, documentos supostamente processuais, como se estivesse em sede de alegações ou contra-alegações, num julgamento. Isto, sem citar vários outros casos que são do conhecimento publico.
“Excelência senhor Presidente da Republica, estes e mais factos, por não se consistirem nos do interesse do MP, importunam e enodoam gravemente o prestígio, a imagem e as conquistas desta instituição judicial importantíssima para afirmação de um Estado que se pretende de Direito e Democrático”, acrescenta o documento.
Perante estes, o sindicato informa o Presidente guineense, enquanto único titular da prerrogativa constitucional, que o Bacari Biai, já não representa os interesses dos magistrados do MP e, já não tem condições de continuar a presidir a Magistratura do MP, já vinha a funcionar há muito tempo sem o seu importante órgão (Conselho Superior da Magistratura do MP).
Por: AC
Rádio Jovem Bissau
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