Fernando Gomes: “PGR VAI ATUAR DOA A QUEM DOER, SE TERMINAR O PERÍODO DE GRAÇA PARA A DEVOLUÇÃO DE BENS PÚBLICOS”

O Procurador-Geral da República (PGR), Fernando Gomes, advertiu esta quarta-feira, 10 de junho de 2020, que faltam menos de 70 dias para terminar o período de graça concedido às pessoas que eventualmente desviaram bens ou valores do Estado para devolvê-los, porque assim que terminar o prazo, o ministério público vai começar a atuar, doa a quem doer. 

Fernando Gomes falava à imprensa a saída do encontro periódico com o Chefe de Estado no Palácio da República. Na ocasião, Gomes disse que durante o encontro, informou ao Presidente da República dos trabalhos que estão a ser desenvolvidos pelo ministério público.

Assegurou que os 90 dias anunciados desde 15 de maio não são uma propaganda política, mas sim uma realidade e que as pessoas que cometeram esses atos terão que responder perante a justiça, porque os bens e valores do estado não podem continuar na posse de singulares.

Lembrou que a um servidor de Estado não pode ser concedido duas casas de estado, enquanto outros servidores não têm nenhuma casa, tendo frisado que a instituição que dirige vai reavaliar as condições de atribuição de imóveis ao servidor público, em particular àqueles que beneficiam até de duas casas.

Questionado se alguns dirigentes que estão fora, podem regressar ao país sem serem presos, Gomes garantiu que nenhum cidadão que não tenha casos na justiça será preso, “todos os cidadãos têm direito de regressar ao país, sem problemas nenhuns”.

Por outro lado, o Chefe de Estado recebeu em audiência o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, com quem abordou a situação política vigente. Cassamá disse aos jornalistas que entregou ao Presidente da República o relatório da auscultação com os partidos políticos com assento parlamentar, tendo lembrado que falou com o Chefe de Estado sobre as propostas e as decisões que o mesmo deve assumir no quadro legal.

Explicou que, independentemente da sessão ordinária, o Parlamento terá a sua reunião no dia 25 e 29 do mês em Sessão Extraordinária, altura em que fará uma proposta à mesa a ANP. Anunciou que amanhã, 11 de junho, haverá uma conferência de todos os líderes das bancadas dos partidos políticos com assento parlamentar e na próxima segunda-feira, 15 de maio, será  a vez da reunião da Comissão Permanente.

Salienta-se que o Presidente da República recebeu em audiência separada o presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, que na sua declaração aos jornalistas, explicou que foi informar ao Chefe de Estado do trabalho que a sua instituição leva a cabo no que diz respeito à sanidade das finanças públicas, bem como das perspetivas de dar impulso à economia do país.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: A.A

In Jornal Odemocrata