RESISTÊNCIA A NOTA DE POSICIONAMENTO DE ALGUNS DOCENTES DO COLEGIADO DE SOCIOLOGIA SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA PARTIDÁRIA PÓS ELEITORAL NA GUINÉ-BISSAU.
O Colegiado de Curso de Sociologia, em 12 de março de 2020, no contexto de uma reação que fiz à uma nota pública acusatória, assinada e difundida em uma rede social por quatro docentes do curso, identifiquei, em termos de “posicionamento de colegiado”, algumas informações que merece forte resistência e esclarecimento.
a) Destaco o fato de que a nota de acusação emitida por quatro docentes do Curso de Sociologia contra uma das instituições da República da Guiné Bissau não foi objeto de debate e deliberação do Colegiado de Sociologia, isto é, nunca foi objeto de ponto de pauta.
b) A Guiné-Bissau saiu recentemente de duas eleições, legislativas e presidenciais, com ampla participação popular, considerada alta para os padrões europeus. A Comissão Nacional de Eleições, órgão com atribuição legal de organização e divulgação de resultados eleitorais, declarou, sob contestação, candidato que venceu as eleições, considerada livre, justa e transparente por toda comunidade internacional.
c) É possível identificar aqui uma falta de respeito de quatro docentes para com o povo e as instituições democráticas de Guiné-Bissau quanto á forma e às acusações que fizerem em nota pública em uma rede social, ao afirmar que houve “desestabilização e alteração da ordem constitucional, por meio, sobretudo da intervenção militar”, sem ouvir o Colegiado.
d) Portanto não é verdade que houve exposição pública indevida de colegas em rede social. É através da própria rede social que os quatro docentes se posicionaram, de cujo posicionamento é público pode ser encontrado livremente no facebook.
e) A acusação feita por quatro docentes de “desestabilização e alteração da ordem constitucional, via intervenção militar”, fere o “direito de cátedra”, não só pelo atrito com o acatamento ético, intelectual e moral esperado de todos os docentes, mas também por suas implicações acadêmicas e pedagógicas da importância de debate público, pesquisa, informação credível, sustentada e divulgada por meios apropriados que alicercem à ciência e as relações de cooperação entre o Brasil e a África.
f) Do ponto de vista legal, a nota de acusação está desajustada com lei nacional de diretrizes de base e Constituição Brasileira sobre educação, de 1988, no que tange ao pluralismo de ideias e direitos de todos participarem de debate público acadêmico para o exercício da cidadania.
g) No âmbito educacional, no quadro de sociologia, a nota de acusação pública na rede social não contribui na formação qualificada de discentes, concepções pedagógicas, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber (LDB - 9694) e instiga divisão e conflitos desnecessários entre discentes e docentes guineenses, cada um com visões distintas sobre atual situação política partidária pós eleitoral na República da Guiné-Bissau.
h) Ao ler a nora de posicionamento do Colegiado é possível identificar a ausência de assinaturas porque houve uma reunião anterior do curso em que participaram nove docentes, dentre os quais, os signatários da nota acusatória, em concertação para atuarem coletivamente contra minha pessoa. Isto é claro, por exemplo, pela troca de e-mails em que os signatários dirigiram palavras violentas à coordenação do curso pedindo seu posicionamento favorável, com palavras insultuosas à minha pessoa que me faz lembrar o que aconteceu na Conferência de Berlim.
i) Diferentemente da atitude contrária à pedagogia, à liberdade da cátedra, importa realçar que existe vários contenciosos eleitorais junto ao órgão competente, de acordo com a Constituição do país. É isto que interessa pedagogicamente anunciar. É isto o espírito da cátedra. Continuo aberto a construção de pontes, disposto a continuar a colaborar para a melhoria do curso de Sociologia, por exemplo, reformas curriculares do PPC, como sempre ativamente participei na construção de todas as ementas e conteúdos programáticos para produção, divisão e socialização de saberes.
Acarape, Ceará – Brasil, 12 de março de 2020
Prof. Doutor Ricardino Jacinto Dumas Teixeira.
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