Ministro israelita responsabiliza o Qatar pelo ataque de 7 de outubro

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POR LUSA   25/01/24 

O ministro das Finanças de Israel, de extrema-direita, acusou hoje o Qatar, um dos principais intervenientes nas negociações com o movimento palestiniano Hamas, de ser responsável pelo atentado de 07 de outubro do ano passado.

"O Qatar é um país que apoia e financia o terrorismo", afirmou Bezalel Smotrich, acusando diretamente Doha.

O emirado "é o patrocinador do Hamas e é o principal responsável pelos massacres cometidos pelo Hamas contra cidadãos israelitas", declarou ainda , líder do partido Sionismo Religioso que integra o Governo de Israel.

"Uma coisa é certa: o Qatar não se envolverá de forma alguma no que acontecer em Gaza depois da guerra", acrescentou o ministro através de uma mensagem divulgada através da rede social X.

O debate em Israel sobre a melhor forma de garantir a libertação dos reféns ainda detidos pelo Hamas está a aumentar à medida que as operações militares se intensificam no sul da Faixa de Gaza.

O Qatar, o Egito e os Estados Unidos estão a tentar mediar a situação para obter uma nova trégua, permitir a libertação dos reféns ainda detidos e fornecer mais ajuda humanitária ao território palestiniano.

Na quarta-feira, o Canal 12 de Israel difundiu uma gravação de um diálogo do primeiro-ministro israelita com familiares dos reféns, na qual Benjamin Netanyahu descreve o papel de Doha como "problemático".

"Não tenho ilusões em relação a eles", declarou Netanyahu no mesmo registo sonoro, acusando o emirado de financiar o movimento islamita palestiniano.

O Qatar disse estar "chocado, classificando os comentários de Netanyahu como "irresponsáveis e prejudiciais aos esforços para salvar vidas inocentes".

Doha acolhe a liderança política do Hamas e, nos últimos anos, concedeu centenas de milhões de dólares em ajuda destinada à população de Gaza, que está sob o controlo do movimento desde 2007.

A guerra em curso foi desencadeada por um ataque sem precedentes do Hamas em solo israelita, a 07 de outubro do ano passado, que causou a morte de mais de 1.140 pessoas, na maioria civis, segundo uma contagem da agência France-Presse (AFP) com base em dados oficiais.

Cerca de 250 pessoas foram raptadas, das quais uma centena foi libertada no final de novembro durante uma trégua.

De acordo com a mesma contagem da AFP, 132 reféns ainda se encontram no território e 28 dos quais terão morrido.

Israel jurou aniquilar o Hamas e lançou uma vasta operação militar que matou 25.700 palestinianos, na maioria mulheres, crianças e adolescentes, segundo o Ministério da Saúde do movimento que controla o enclave.

Leia Também: Ministro das Finanças israelita defende regresso dos colonos a Gaza

Comunicado do Conselho de Ministros_25.01.24.

25.01.24. Comunicado Final do Conselho de Ministros_ NOMEAÇÕES.👇👇

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 Radio Voz Do Povo

China condena passagem de contratorpedeiro dos EUA por Estreito de Taiwan

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POR LUSA   25/01/24 

A China condenou hoje a passagem de um contratorpedeiro norte-americano pelo Estreito de Taiwan como uma provocação que "prejudica a paz e a estabilidade" na região, afirmando que as suas forças militares monitorizaram o navio e responderam aos movimentos.

"O [contratorpedeiro] Arleigh Burke USS John Finn navegou pelas águas do Estreito de Taiwan em 24 de janeiro com o objetivo de provocar problemas e procurar notoriedade", disse hoje o porta-voz Shi Yi, numa declaração publicada na conta oficial do Teatro de Operações Oriental do exército chinês na rede social Weibo.

Shi disse que o Exército de Libertação Popular da China organizou tropas para seguir e avistar o navio norte-americano e atuou "de acordo com a lei e os regulamentos".

O porta-voz acusou os EUA de "frequentes atos de provocação" que "minam maliciosamente a paz e a estabilidade regionais". Ele assegurou ainda que as forças do Comando do Teatro Oriental da China estão "sempre em alerta" e "defenderão resolutamente a soberania e a segurança nacionais e a paz e a estabilidade regionais".

O porta-voz do ministério da Defesa chinês, Wu Qian, afirmou hoje que as Forças Armadas chinesas efetuaram recentemente patrulhas conjuntas de rotina no espaço aéreo e marítimo em torno de Taiwan.

O porta-voz afirmou que os exercícios militares têm como objetivo "elevar o nível de treino realista das tropas e reforçar a capacidade de defender a soberania e a integridade territorial do país".

Wu sublinhou que a situação real no Estreito de Taiwan é que "a soberania e o território da China nunca foram divididos, e o estatuto legal e o facto de Taiwan fazer parte da China nunca mudaram".

A passagem do USS John Finn pelo Estreito de Taiwan marca o primeiro movimento de um navio de guerra norte-americano na zona desde 13 de janeiro, data em que se realizaram eleições presidenciais na ilha, nas quais o candidato o atual vice-presidente William Lai venceu com 40% dos votos.

A questão de Taiwan é uma das principais fontes de conflito entre a China e os Estados Unidos, principalmente porque Washington é o principal fornecedor de armas de Taiwan e seria o seu maior aliado militar no caso de um conflito militar com a República Popular da China.

Pequim considera Taiwan uma província rebelde desde que os nacionalistas do Kuomintang se retiraram para lá em 1949, depois de terem perdido a guerra civil contra o exército comunista.

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Kim jong-Un admite "fracasso" na gestão económica da Coreia do Norte

 SIC Notícias   25/01/2024

O líder da Coreia do Norte assumiu que o Governo não consegue garantir as "necessidades básicas de vida" à população, principalmente em áreas rurais. Defendeu um investimento na indústria regional como forma de resolver a situação.

O líder da Coreia do Norte, Kim jong-Un, reconhece que o país está a atravessar uma situação económica terrível e que o Governo não está a ser capaz garantir as necessidades básicas de grande parte da população.

“Hoje, o fracasso em fornecer satisfatoriamente às pessoas, nas áreas locais, as necessidades básicas de vida, incluindo condimentos, alimentos e bens de consumo, surge como uma questão política séria que o nosso partido e Governo nunca poderão evitar”, disse Kim jong-Un durante a reunião da cúpula do partido no poder no país.

O líder norte-coreano diz que é preciso avançar com vários planos para desenvolver a economia na próxima década, principalmente nas zonas fora da capital Pyongyang.

Kim jong-Un sublinhou que “a economia regional em geral se encontra numa situação terrível, sem condições elementares” e com “graves desequilíbrios e enormes disparidades entre as regiões em termos de circunstâncias geográficas, potencial económico e condições de vida” é preciso “garantir que novas fábricas industriais regionais modernas sejam construídas em todas as cidades e condados do país”.

A Coreia do Norte tem sofrido vários momentos de escassez alimentar ao longo das últimas décadas, uma situação que foi também agravada pela pandemia de covid-19. A reabertura do comércio com a China poderá ajudar a superar esta escassez.

Pegadas humanas mais antigas no norte de África descobertas em Marrocos

© Scientific Reports

POR LUSA   25/01/24 

Uma equipa de investigadores marroquinos, espanhóis e franceses encontraram 85 pegadas humanas com 100 mil anos numa praia rochosa de Larache, no norte de Marrocos, sendo as mais antigas impressões fossilizadas no norte da África e sul do Mediterrâneo.

As pegadas são de Homo Sapiens e foram deixadas por pelo menos cinco indivíduos, entre crianças, adolescentes e adultos, referiu, em comunicado, o chefe da equipa de investigação, Mouncef Sedrati, diretor do laboratório Geo-Ocean da Bretagne Sud University.

Segundo Sedrati, estas pegadas estão orientadas principalmente para o mar e dão uma ideia de como deve ter sido a procura de recursos marinhos pelos Homo Sapiens que habitaram a costa de Larache há 100 mil anos, noticiou a agência Efe.

As pegadas foram descobertas a algumas centenas de metros acima do nível do mar e estavam distribuídas por uma superfície rochosa com cerca de 2.800 metros quadrados que não possuía material arqueológico ou paleoantropológico, pode ler-se no comunicado, que adianta que esta investigação foi publicada na terça-feira na revista científica Nature.

"Estas pegadas surgiram na orla marítima de um banco de areia que formava a parte superior da praia há cerca de 100 mil anos. Foram então rapidamente preservadas graças a uma camada de sedimentos finos durante uma fase de ondas baixas combinada com um período de maré baixa", frisou Sedrati, citado na nota de imprensa.

O investigador marroquino sublinhou ainda a necessidade de preservar este património "mesmo que esteja ameaçado pela subida do nível do mar".

Sedrati destacou ainda que acredita que a curto prazo serão descobertos outros vestígios, à medida que os sedimentos forem sofrendo erosão.

Supremo Tribunal dos EUA autoriza a primeira execução com gás nitrogénio

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POR LUSA    25/01/24 

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou quarta-feira a primeira execução com gás nitrogénio do país, prevista para quinta-feira no Alabama, perante críticas internacionais para que as autoridades americanas intervenham a tempo.

Kenneth Eugene Smith, de 58 anos, condenado à morte por um homicídio em 1988, travou uma batalha legal para impedir a sua execução por este método nunca antes testado, alegando que está a ser tratado como uma cobaia. No entanto, o Supremo Tribunal recusou dar provimento aos argumentos de Smith, que deve ser executado na quinta-feira, após as 18h00 locais (00h00 de sexta-feira em Lisboa).

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, afirmou estar "seriamente preocupada" com o novo método e apelou ao estado do Alabama para que "suspenda a execução" e "se abstenha de efetuar mais execuções deste tipo".

A Amnistia Internacional, por sua vez, advertiu que "este novo método não testado pode ser extremamente doloroso" para o prisioneiro, "em violação dos tratados internacionais de direitos humanos que os Estados Unidos ratificaram".

O Estado do Alabama, que trabalha há anos num protocolo para matar com esta nova técnica de asfixia por azoto, argumentou em tribunal que se trata do "método de execução mais indolor e humano que se conhece".

Os reclusos serão equipados com uma máscara que substitui o oxigénio por gás nitrogénio, o que, em teoria, provocará a morte em poucos minutos.

Mas este argumento não convenceu a defesa de Smith, que, depois de um juiz federal ter dado luz verde à execução na semana passada, interpôs recursos para o Tribunal de Recurso do 11º Circuito e para o Supremo Tribunal, alegando que o seu cliente é uma cobaia. Ao contrário do Supremo Tribunal, o Tribunal de Recurso ainda não tomou uma decisão.

Nos casos de execução, é comum os juízes só se pronunciarem no último minuto ou mesmo depois da hora marcada para a execução.

O Alabama é o primeiro estado a desenvolver uma alternativa às injeções letais - o método mais comum nas últimas décadas -, dada a dificuldade para adquirir os medicamentos nos últimos anos, devido à recusa das empresas farmacêuticas em utilizá-los para este fim.

Smith está no corredor da morte pelo assassinato, em 1988, de uma mulher, Elizabeth Sennett, em nome do marido, Charles Sennett, que procurava obter uma indemnização. Smith e um cúmplice, John Forrest Parker, receberam 1.000 dólares cada um.

Charles Sennett cometeu suicídio uma semana após o crime, quando se apercebeu que era considerado suspeito pelas autoridades, enquanto Parker foi também condenado à morte e executado em 2010 por injeção letal.

O Alabama tentou executar Smith em novembro de 2022, mas não foi possível inserir as injeções intravenosas. No âmbito de um acordo de confissão subsequente, o Alabama comprometeu-se a nunca mais tentar matar Smith por injeção letal.

A defesa argumenta que o seu direito a não ser sujeito a penas cruéis, consagrado na Oitava Emenda da Constituição, foi violado.

Rússia: único adversário espera que presidenciais sejam "início do fim de Putin"

Por SIC Notícias   25/01/2024

Boris Nadezhdine, pouco conhecido do grande público, tem despertado um entusiasmo inesperado nos últimos dias. Um segundo lugar atrás de Putin significará "um país completamente diferente" na ressaca das eleições.

O único opositor à ofensiva na Ucrânia a tentar avançar com uma candidatura às presidenciais de março na Rússia frisou que espera que estas eleições marquem o "início do fim" para o atual chefe de Estado Vladimir Putin.

Boris Nadezhdine, pouco conhecido do grande público, tem despertado um entusiasmo inesperado nos últimos dias, noticiou a agência France-Presse (AFP).

Dezenas de milhares de russos mobilizaram-se para assinar a petição necessária para registar a sua candidatura à votação, que decorrerá durante três dias, de 15 a 17 de março.

Tem poucas ilusões, pois a reeleição de Putin, no poder desde 2000, parece óbvia.

"Sei muito bem que será difícil derrotar Putin em 17 de março deste ano. A força está do seu lado, o sistema de segurança está do seu lado e um número significativo de pessoas que nunca viram nada além de Putin na televisão está do lado dele", salientou o opositor, de 60 anos.

“Talvez o fim, o início do fim da era Putin”

"Mas espero que o dia 17 de março marque talvez o fim, o início do fim da era Putin", acrescentou, numa entrevista à AFP na sua habitação, num edifício soviético da década de 1980, em Dolgoproudny, um pequena cidade a vinte quilómetros de Moscovo, onde era autoridade local eleita.

Para Boris Nadezhdine, um segundo lugar atrás de Putin significará "um país completamente diferente" na ressaca das eleições.

"Serei alguém apoiado por dezenas de milhões de pessoas", lembrou, explicando que avançou para a candidatura em outubro porque nenhuma figura mais famosa que ele arriscou.

Segundo o opositor, se cerca de 120 mil russos assinaram a sua petição de apoio, é porque um grande segmento da população quer mudança.

E assinar a favor da sua candidatura é uma forma legal de protestar num país onde a repressão impiedosa recaiu sobre os críticos do Kremlin, especialmente desde que o ataque à Ucrânia começou, há dois anos.

"Sou o único candidato ainda na disputa que critica sistematicamente as políticas do Presidente Putin e que é a favor do fim da operação militar especial", realçou, utilizando a expressão necessária para se referir à ofensiva na Ucrânia, pois os termos 'guerra' e 'invasão' são puníveis com prisão.

O opositor garante que, como presidente, poria fim ao conflito, negociaria uma solução com Kiev e também com o Ocidente, poria fim à militarização da Rússia e libertaria "todos os presos políticos".

No entanto, não comenta o futuro dos territórios ucranianos, cerca de 20% do país, dos quais Putin reivindicou a anexação.

Surpreendido com o apoio, este antigo conselheiro de Boris Nemtsov, um opositor assassinado em 2015, questionou qual seria a dimensão se pudesse falar nas televisões.

Nadejdine tem até 31 de janeiro para apresentar pelo menos 100.000 assinaturas de apoio à Comissão Eleitoral, mas esta pode rejeitar a sua candidatura se considerar que estas listas de apoio são erradas ou falsificadas.

Opositor de Putin desde 2003, Boris Nadejdine diz não ter confiança no sistema eleitoral, mas observou que quanto mais cidadãos votarem, mais difícil será falsificar o resultado.

"Não conheço outra boa maneira senão as eleições para mudar um país, para mudar o poder".

Questionado sobre a razão pela qual não foi alvo da máquina repressiva russa, Nadezhdine diz que não sabe, mas assume que o Kremlin não o vê como uma ameaça.

"Acho que eles sabem quem eu sou e aparentemente não me consideram uma ameaça terrível. Mas só posso presumir", referiu.

 Leia Também: "É óbvio que os russos estão a brincar com as vidas dos prisioneiros ucranianos, os sentimentos das suas famílias e as emoções da nossa sociedade"...Volodymyr Zelensky

 Leia Também: O alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Filippo Grandi, afirmou, esta quarta-feira, que está preocupado com o facto de a guerra na Ucrânia estar a ser esquecida e considerou que "há uma tendência para nos habituarmos ao sofrimento dos ucranianos".

GANA: Seis condenados à morte no Gana por alegada conspiração contra o governo

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POR LUSA    24/01/24 

Seis pessoas, incluindo três soldados, foram hoje condenados à morte por enforcamento no Gana, devido ao seu envolvimento numa alegada conspiração para derrubar o Governo do país, há três anos.

Nove homens foram detidos em 2021 quando testavam armas num antigo campo de tiro em Acra. As escutas dos serviços secretos levaram a uma forja onde os acusados tinham mandado fabricar armas, de acordo com os documentos do tribunal.

Acusados de conspiração para cometer traição, todos se declararam inocentes durante o julgamento.

Seis deles foram condenados à morte e três outros foram absolvidos: o antigo chefe da polícia Benjamin Agordzo, um coronel e um oficial subalterno.

"Damos glória a Deus. Só ele conseguiu. Eles sabiam que era uma mentira. O nosso Deus não falha. Sempre fui livre no meu coração e sabia como isto ia acabar", declarou o antigo agente da polícia à imprensa, visivelmente aliviado após a sua absolvição.

O procurador-geral do Gana, Godfred Yeboah Dame, que liderou a acusação, congratulou-se com o resultado do julgamento.

"Este é um julgamento importante porque a Constituição do Gana garante a estabilidade da nação e repreende seriamente qualquer tentativa de derrubar um Governo e é por isso que este crime (traição) é punível com a morte", disse Dame após o julgamento.

De acordo com os documentos do tribunal, os condenados foram detidos em Acra, a capital, na posse de armas fabricadas localmente, dispositivos explosivos improvisados (IED), espingardas AK-47 e munições.

O procurador-geral afirmou que os acusados pertenciam a uma associação denominada Take Action Ghana (TAG) e que tinham planeado organizar manifestações para derrubar o Governo.

Este é o primeiro julgamento por traição no Gana desde 1963, quando o primeiro presidente, Kwame Nkrumah, foi derrubado.

A última vez que um prisioneiro no corredor da morte foi executado no Gana foi em 1992, quando o país regressou ao regime constitucional.

Esta decisão surge numa altura em que o país da África Ocidental, conhecido pela sua democracia estável desde 1992, se prepara para eleições em dezembro e em que a região assistiu recentemente a uma série de golpes de Estado.

Leia Também: Gana e Costa do Marfim despedem selecionadores após fase de grupos

Parlamento de Cabo Verde aprova 1.ª alteração à nova lei de nacionalidade

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POR LUSA   24/01/24 

O parlamento de Cabo Verde aprovou hoje, por unanimidade, a primeira alteração à nova lei de nacionalidade, cuja proposta havia sido retirada da agenda na sessão anterior.

O documento apresentado pelo Governo foi aprovado na generalidade pela unanimidade dos 63 deputados presentes na sala de sessões -- o parlamento de Cabo Verde é composto por 72 deputados.

Votaram a favor da alteração 34 deputados do Movimento para a Democracia (MpD, no poder), 25 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) e quatro da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição).

Segundo anunciou o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Austelino Correia, a proposta vai agora "baixar" à comissão especializada para os "acertos necessários", para depois voltar ao plenário, para aprovação na especialidade.

Na primeira sessão parlamentar de janeiro, a bancada do PAICV pediu a retirada do diploma da agenda, justificando com a necessidade de a comissão paritária se debruçar sobre as alterações.

O Governo pretende realizar esta primeira emenda à nova lei de nacionalidade, após reconhecer "grande infelicidade" na formulação sobre a atribuição desse título a descendentes, que entrou em vigor há cinco meses.

O executivo constatou um "desalinhamento" na nova lei de nacionalidade, em vigor desde 22 de agosto de 2023, que, entre outros pontos, estipula que é considerado cabo-verdiano "o indivíduo nascido no território cabo-verdiano, quando não possua outra nacionalidade".

O Governo propõe agora alterar a redação da lei, estipulando que também é cabo-verdiano "o filho de cabo-verdiano de origem, nascido no estrangeiro, se o seu nascimento constar do registo civil cabo-verdiano, seja por inscrição ou transcrição".

Também propõe que possa adquirir a nacionalidade cabo-verdiana "o neto, bisneto ou trineto nascido no estrangeiro de cabo-verdiano de origem, se declarar que quer ser cabo-verdiano".

Na lei em vigor, o reconhecimento da união de facto do estrangeiro com nacional cabo-verdiano pode ser feito no tribunal do lugar da última residência comum dos conviventes, mas o Governo propõe agora que pode ser requerido junto de qualquer agente diplomático ou consular cabo-verdiano competente.

A lei em vigor permite introduzir uma nova modalidade de aquisição de nacionalidade por razões relevantes.

A proposta foi aprovada em 13 de julho no parlamento por unanimidade, por todos os 64 deputados presentes no momento da votação final global, sendo 36 do MpD, 24 do PAICV e quatro da UCID.

GUINÉ-BISSAU: O Programa Alimentar Mundial (PAM) vai reforçar o apoio às crianças das escolas da Guiné-Bissau com a ajuda do Governo do Japão no fornecimento de 247 toneladas de peixe, para garantir refeições quentes, divulgou hoje aquele organismo.

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POR LUSA   24/01/24 

 Reforçado apoio alimentar às crianças das escolas da Guiné-Bissau

O Programa Alimentar Mundial (PAM) vai reforçar o apoio às crianças das escolas da Guiné-Bissau com a ajuda do Governo do Japão no fornecimento de 247 toneladas de peixe, para garantir refeições quentes, divulgou hoje aquele organismo.

O apoio que já vinha sendo dado por este organismo das Nações Unidas às crianças vai ser reforçado e está agendada para quinta-feira a cerimónia de assinatura do acordo de financiamento, a ter lugar em Bissau, na sala de conferências do PAM.

O acordo vai traduzir-se no "fornecimento de 247 toneladas de peixe enlatado a 178.000 alunos do ensino primário, nas 852 escolas abrangidas pelo programa de alimentação escolar em toda a Guiné-Bissau", segundo os responsáveis.

O PAM explica, em comunicado, que "colabora com o Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, para fornecer refeições quentes diárias às crianças do ensino básico, incluindo crianças com deficiência".

Para além do peixe enlatado adquirido com o apoio do Japão, as refeições escolares do PAM incluem alimentos comprados localmente.

A aquisição de produtos locais contribui, também, "para a melhoria do rendimento, da segurança alimentar e da resiliência dos pequenos agricultores", salientam os responsáveis.

Para a cerimónia de assinatura do acordo está anunciada a presença de representantes do Ministério da Educação Nacional, Ensino Superior e Investigação Científica, do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural e do Ministério da Mulher, da Família e da Solidariedade Social.

Leia Também: Mortalidade materno-infantil reduzida para metade na Guiné-Bissau

Abertura da Quinta Reunião Ordenária do Comité de Pilotagem do projeto de reforço da capacidade de adaptação e de resiliência das comunidades vulneráveis das zonas costeiras da Guiné-Bissau, aos riscos climáticos

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Cólera na Zâmbia já matou 518 pessoas. Início do ano letivo adiado

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POR LUSA   24/01/24 

A epidemia de cólera na Zâmbia já provocou 518 mortos, desde outubro, anunciou hoje a ministra da Saúde zambiana, Sylvia Masebo, o que obrigou ao segundo adiamento do inicio do ano letivo.

A Zâmbia, que faz fronteira com Angola, enfrenta desde outubro de 2023 um aumento do surto de cólera, vivendo a pior epidemia desta doença desde 2011.

O início do ano letivo estava inicialmente previsto para 08 de janeiro, mas na semana passada o governo adiou-o pela primeira vez para 29 de janeiro e hoje, devido ao número crescente de casos de cólera, o ministro da Educação, Douglas Syakalima, anunciou em conferência de imprensa um segundo adiamento, agora para 12 de fevereiro.

A cólera é uma forma aguda de diarreia que, sem tratamento, pode matar em poucas horas e que é transmitida por água ou alimentos contaminados.

De acordo com a ministra da Saúde, o número total de mortos desde outubro é de 518, incluindo seis nas últimas 24 horas.

Em meados de janeiro, a Zâmbia recebeu da Organização Mundial de Saúde (OMS) o seu primeiro lote de mais de um milhão de doses orais de vacina contra a cólera.

Na terça-feira, Angola fixou o nível de alerta 2, num máximo de 3, devido à epidemia de cólera nos vizinhos República Democrática do Congo (RDCongo) e Zâmbia.

O anúncio foi feito também numa conferência de imprensa pela diretora de saúde pública, Helga Freitas, segundo a qual não há registo de casos de cólera em Angola.

"O Ministério da Saúde está a posicionar 'kits' de emergência ao longo da fronteira e a reforçar a nível nacional todas as fronteiras", concluiu.

Leia Também: Cólera. Epidemia no RD Congo e na Zâmbia põe Angola no nível 2 de alerta

O Ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, visitou hoje as novas instalações da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente. Viriato Soares Cassama alertou que o papel da instituição ambiente visa assegurar o desenvolvimento sustentável em benefício equilibrado das gerações do presente e futuro.

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Arábia Saudita vai abrir 1.ª loja de bebidas alcoólicas (para diplomatas)... O consumo de álcool é proibido no Islão. Agora, a loja - que abrirá nas próximas semanas - será "estritamente restrita" a não-muçulmanos.

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Notícias ao Minuto    24/01/24 

A Arábia Saudita está a preparar-se para abrir a sua primeira loja de bebidas alcoólicas na capital Riade, que servirá exclusivamente diplomatas não-muçulmanos.

Os clientes vão ter de registar-se numa aplicação móvel, obter um código de autorização do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respeitar as quotas mensais nas suas compras, refere o documento, disponibilizado por fonte familiarizada com o assunto em exclusivo à agência Reuters.

Esta medida é um marco naquele reino, liderado pelo príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, com o objetivo de abrir o país ao turismo e aos negócios.

A nova loja está localizada no Bairro Diplomático de Riade, onde residem diplomatas, e será "estritamente restrita" a não-muçulmanos, avançou o documento. 

A loja deverá abrir nas próximas semanas.

De recordar que a Arábia Saudita tem leis rigorosas contra o consumo de álcool, que podem ser punidas com centenas de chicotadas, deportação, multas ou penas de prisão. Os expatriados também podem ser deportados.

O álcool só costuma estar disponível através do correio diplomático ou no mercado negro.

O Governo confirmou esta quarta-feira a imposição de novas restrições à importação de álcool em remessas diplomáticas, assim como o combate do comércio ilícito de bens.

"Este novo processo continuará a garantir que todos os diplomatas das embaixadas não muçulmanas tenham acesso a estes produtos em quotas especificadas", declarou o Centro de Comunicação Internacional (CIC) num comunicado enviado à Reuters, acrescentando que este quadro respeita as convenções diplomáticas internacionais.

A Arábia Saudita, que sempre foi um país muito fechado durante décadas, flexibilizou os códigos sociais rigorosos - como a separação entre homens e mulheres em locais públicos e a exigência de que as mulheres usem 'abayas' - nos últimos anos.

Aconteceram ainda outras mudanças no país. Entre outras está a abertura do país ao turismo não religioso, a realização de concertos e a autorização para as mulheres conduzirem.

Mortalidade materno-infantil reduzida para metade na Guiné-Bissau

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POR LUSA   24/01/24 

A mortalidade materno-infantil na Guiné-Bissau diminuiu para menos de metade na última década, segundo a União Europeia, que disponibilizou hoje mais ajuda ao país africano que tem das taxas mais elevadas do mundo de mortes no parto.

Desde 2013 que a União Europeia tem em curso, em conjunto com o Ministério da Saúde guineense, o "Programa Integrado para a Redução da Mortalidade Materna e Infantil" (PIMI), no âmbito do qual já disponibilizou 40 milhões de euros para apoiar a saúde reprodutiva, materna, neonatal e infantil na Guiné-Bissau.

O embaixador da União Europeia (EU) em Bissau, Artis Bertulis, entregou hoje ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, mais medicamentos e material médico, numa cerimónia, na Presidência da República, em que foram divulgados, também, números sobre os resultados do trabalho realizado na última década.

De acordo com a informação da UE, "os objetivos alcançados contam histórias de sucesso do programa, em termos de diminuição da mortalidade materna e infantil, respetivamente de 50% e de 63%, e de melhoria de acesso aos cuidados de saúde".

O apoio irá continuar, afiançou o embaixador, que entregou hoje a primeira parte de um conjunto de medicamentos e material médico, no valor de 1,3 milhões de euros (852 milhões de francos CFA).

Esta contribuição, como disse, "abrange 62 categorias de medicamentos essenciais para a saúde materna e infantil, 47 variedades de consumíveis médicos e 17 tipos de testes".

"Estes recursos serão distribuídos de forma absolutamente gratuita em todas as instalações de saúde pública do país, nas onze regiões", sublinhou, indicando que "visam atender as necessidades vitais de 450 mil mulheres e de 343 mil crianças na Guiné-Bissau".

O programa da União Europeia tem como parceiros o Instituto Marquês de Valle Flôr, a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde da Guiné-Bissau e assegura o acesso gratuito a cuidados médicos e medicamentos essenciais a todas as mulheres grávidas e crianças até aos cinco anos de idade.

O embaixador anunciou ainda que a União Europeia está a preparar uma intervenção, com um financiamento de 11 milhões de euros, destinada a fortalecer as capacidades de governação do Ministério da Saúde e outras instituições associadas.

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, agradeceu o apoio e reafirmou que "a União Europeia é um grande parceiro da República da Guiné-Bissau, independentemente dos acordos bilaterais com os países membros".

O chefe de Estado garantiu ao embaixador e aos membros dos países da União Europeia presentes que "esses medicamentos serão usados de uma forma racional", com o acompanhamento do Presidente da República "para que de facto possam chegar às pessoas que têm necessidade".

"Eu garanto-vos, nunca vão encontrar esses medicamentos nas farmácias", afirmou, acrescentando que vai haver fiscalização e vincando o propósito do combate à corrupção e de uma "boa governação" na Guiné-Bissau.

Leia Também: PR da Guiné-Bissau inaugura "avenida mais bonita", mas... com ameaças

Níger suspende licenças mineiras após apreensão de 1.400 quilos de ouro

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POR LUSA   24/01/24 

O Níger suspendeu hoje todas as licenças mineiras no país "até nova ordem", depois da apreensão de 1.400 quilos de lingotes de ouro no aeroporto de Adis Abeba, na Etiópia, provenientes do Níger.

O Ministério do Petróleo, Minas e Energia nigerino anunciou a medida numa nota interna enviada aos departamentos estatais, mas não relacionou a decisão com este ouro exportado de forma ilegal via Etiópia, escreve a agência espanhola de notícias, a EFE.

De acordo com a imprensa local, o ouro apreendido vale mais de 60 mil milhões de francos CFA, o equivalente a mais de 90 milhões de euros, e não tinha qualquer documento a comprovar a origem ou a propriedade.

Ainda segundo os órgãos de comunicação nigerinos, 82 agentes de diversos departamentos que trabalhavam no aeroporto de Niamey, de onde saiu o ouro, foram afastados dos cargos e colocados noutros postos, como medida preventiva.

O Governo do Níger outorgou 116 autorizações para a prospeção de minerais entre 2015 e 2020, com um investimento de 232 milhões de dólares, quase 213 milhões de euros.

Leia Também: Cooperação militar do Níger com a Rússia vai ser reforçada

Conferência de imprensa do Comissário Nacional da POP.

 Rádio Capital Fm  24.01.2024.

A Uniāo Europeia entrega ao Presidente da Republica medicamentos essenciais e consumíveis médicos e testes laboratoriais de Saúde Materno Infantil no valor pouco mais de 850 milhoes FCFA (1.3M Euros).

 Radio Voz Do Povo

Todos os ocupantes do avião russo morreram no acidente, adianta Moscovo

© Reprodução/Twitter

POR LUSA   24/01/24 

As 74 pessoas que seguiam a bordo de um avião russo que se despenhou hoje perto da Ucrânia morreram no acidente, anunciaram as autoridades russas.

"Todas as pessoas a bordo morreram", informou o governador de Belgorod, Vyacheslav Gladkov, citado pela agência russa TASS.

As autoridades russas disseram que o avião militar IL-76 transportava 65 soldados ucranianos para uma troca de prisioneiros com a Ucrânia, seis membros da tripulação e três acompanhantes.

As causas do desastre ainda não foram oficialmente anunciadas, acrescentou a TASS.

O presidente da câmara baixa do parlamento russo (Duma), Vyacheslav Volodin, acusou a Ucrânia de ter abatido o avião militar.

"Mataram os seus próprios soldados no ar, as mães e filhos estavam à espera deles", declarou Volodin no hemiciclo em Moscovo, citado pela agência francesa AFP.

O avião despenhou-se cerca das 11:00 de Moscovo (08:00 em Lisboa), numa zona povoada da região de Belgorod, a poucos quilómetros da fronteira ucraniana, disse o governador local.

De acordo com Vyacheslav Gladkov, o local do acidente foi isolado, todos os serviços operacionais estavam no local e estavam a ser tomadas medidas de investigação.

"Uma comissão está a ser enviada para o local para determinar as causas do desastre", acrescentou Gladkov à TASS.

A Ucrânia ainda não fez qualquer comentário oficial sobre a queda do avião.

Fontes militares de Kiev citadas pela agência Ukrinform e pelo jornal 'online' Ukrainska Pravda disseram que o avião transportava mísseis para os sistemas antiaéreos S-300 usados para bombardear a Ucrânia.

A comissão coordenadora ucraniana para o tratamento dos prisioneiros de guerra apelou para que as pessoas e instituições se abstenham de divulgar informações não verificadas sobre a queda do avião russo.

A comissão disse que estava a recolher informações sobre a questão, nomeadamente sobre o anúncio de Moscovo de que o avião transportava 65 militares ucranianos para uma troca de prisioneiros.

A região de Belgorod é regularmente alvo de mísseis e 'drones' (aeronaves sem tripulação) ucranianos devido à proximidade com a fronteira.

A Rússia não parou de bombardear a Ucrânia desde que invadiu o país vizinho em 24 de fevereiro de 2022.

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Leia Também: Um avião russo que transportava 65 militares ucranianos para uma troca de prisioneiros despenhou-se hoje na região de Belgorod, próximo da fronteira com a Ucrânia, anunciou o Ministério da Defesa da Rússia.

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@Erick Guzmán

Trump vence primárias de New Hampshire

Donald Trump (AP)

CNN Portugal 

Nunca nenhum candidato, no caso "não incumbente", ganhou o caucus de Iowa e as primárias de New Hampshire e depois perdeu a nomeação do Partido Republicano à Casa Branca

Donald Trump venceu as primárias do Partido Republicano no Estado de New Hampshire, avança a agência noticiosa Associated Press, segundo as primeiras projeções. Nikki Haley, a principal opositora do ex-presidente dos Estados Unidos, foi a segunda candidata mais votada do Partido Republicano.

Foi a sua segunda vitória consecutiva na corrida à nomeação presidencial republicana para 2024, depois de vencer o caucus do Iowa.

Donald Trump está, a partir de agora, numa posição historicamente forte para ganhar as primárias do Partido Republicano, caso a opositora Nikki Haley não desista da corrida.

Nunca nenhum candidato, no caso "não incumbente", ganhou o caucus de Iowa e as primárias de New Hampshire e depois perdeu a nomeação à Casa Branca.

Trump tem o apoio da maioria dos republicanos, ao contrário de Nikki Haley.

A ex-embaixadora das Nações Unidas e governadora da Carolina do Sul tornou-se na única adversária de Donald Trump, após a desistência inesperada do governador da Florida, Ron DeSantis.

Nikki Haley já reagiu à derrota, felicitando o adversário mas garantindo também a Trump que "esta corrida está longe de ter terminado".

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Secretário-geral da NATO saúda aprovação turca da adesão da Suécia

© Reuters

POR LUSA   23/01/24 

O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, saudou hoje a ratificação pelo parlamento turco da adesão da Suécia à NATO, apelando à Hungria para que faça o mesmo e o país escandinavo se torne no 32.º membro da Aliança Atlântica.

"Congratulo-me com a votação da Assembleia Nacional Turca para ratificar a adesão da Suécia à NATO. Conto também com a Hungria para completar a ratificação o mais rapidamente possível", disse Stoltenberg em comunicado.

"A adesão da Suécia tornará a NATO mais forte", acrescentou.

O parlamento turco ratificou hoje a entrada da Suécia na NATO, marcando o fim de 20 meses de negociações entre Ancara e Estocolmo.

A ratificação da candidatura sueca à Aliança Atlântica, que agora apenas necessita de luz verde da Hungria, do total de 31 aliados, foi aprovada por uma ampla maioria de 287 votos a favor, 55 contra e quatro abstenções.

A Turquia mantinha resistências à adesão da Suécia, alegando que as suas autoridades não tomavam medidas suficientes contra militantes de movimentos curdos residentes no país.

A Suécia anunciou a sua candidatura à NATO em maio de 2022, ao mesmo tempo da Finlândia, que foi admitida na organização em abril passado.

Na sequência da invasão da Ucrânia pela Rússia, iniciada em 24 de fevereiro de 2022, os dois países vizinhos romperam com décadas de neutralidade após a Segunda Guerra Mundial e a política de não-alinhamento militar desde o fim da Guerra Fria.

Para satisfazer as exigências de Ancara, a Suécia teve de rever a sua Constituição e adotar uma nova lei antiterrorista.

A Turquia acusava o país nórdico de tolerância com os militantes curdos que se tinham refugiado no seu território, alguns dos quais considerados terroristas por Ancara.

Para atender à pretensão sueca, o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, acrescentou às exigências, no início de dezembro, a aprovação simultânea pelo Congresso norte-americano da venda de aviões de combate F-16 para a força aérea do seu país, o que atrasou ainda mais a aprovação do parlamento.

Ancara também exigiu que o Canadá autorizasse a venda à Turquia de um componente ótico utilizado na fabricação de 'drones' de combate.

O último passo antes da entrada da Suécia na NATO terá agora lugar na Hungria, o único outro país da Aliança Atlântica que manteve laços estreitos com Moscovo após a invasão da Ucrânia.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, convidou hoje o seu homólogo sueco a visitar Budapeste para tentar remover os últimos obstáculos à luz verde do seu parlamento, mas a proposta foi recusada.

"No ano passado durante a cimeira de Madrid (...) a Hungria concedeu à Suécia o estatuto de convidado", na perspetiva de uma adesão à NATO, sem colocar reservas, reagiu o chefe da diplomacia sueca, Tobias Billstrom, em declarações aos 'media'. "Por isso não vejo qualquer razão para negociar neste momento", acrescentou.

Budapeste deu o seu apoio de princípio à entrada da Suécia, mas o acordo final arrasta-se há meses, apelando a Estocolmo para que pare com a sua política de "difamação" em relação ao Governo húngaro, acusado de deriva autoritária.

Empresa Nacional de Pesquisa e Exploração Petrolifero Petroguin e a Empresa Apus Energia Guiné-Bissau, iniciam Consulta Publica para eventual exploração de hidrocarboneto no Bloco2, (Licença de Pesquisa Sinapa).

© Radio TV Bantaba

Cerimónia da Inauguração da Avenida Amílcar Cabral

PRESIDENTE DA REPUÚBLICA INAUGURA AVENIDA AMÍLCAR CABRAL

O Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, procedeu à inauguração da obra de requalificação da Avenida Amílcar Cabral nesta terça-feira com um compromisso claro: deixar um legado que dignifique Amílcar Lopes Cabral.

Na ocasião, o chefe de Estado anunciou que em breve, no âmbito da celebração do centenário de Cabral, será inaugurada uma obra de 10 quilómetros de estrada na cidade de Bafatá. Para o Presidente “a melhor forma de celebrar Amílcar Cabral é deixar um legado que o dignifique.  Cabral  deve ser celebrado não apenas com meras palavras, mas com ações concretas e tangíveis.”

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO 

Presidência da República da Guiné-Bissau / CANAL FALADEPAPAGAIO

Cerimónia de posse dos Membros de Governo Nomeados

O Presidente da República confere posse a novos membros do Governo, recém-nomeados:

Sra. Mónica Buaro da Costa, Secretária de Estado da Reforma Administrativa.

Sra. Fatumata Jau -  Secretária de Estado do Plano e Integração Regional.

 Presidência da República da Guiné-Bissau 

Cerimónia de promoção de Combatentes da Liberdade da Pátria

23 DE JANEIRO - DIA DOS COMBATENTES DA LIBERDADE DA PÁTRIA 

O Presidente da República, promoveu hoje, Ex-Combatentes da Liberdade da Pátria que vão passar à reforma.

Comandante Supremo das Forças Armadas, General Umaro Sissoco Embaló, reconheceu cerca de 70 Combatentes da Liberdade da Pátria pelos serviços prestados à Nação, sobretudo na luta pela independência.

Presidência da República da Guiné-Bissau 

CANAL FALADEPAPAGAIO