© Reuters Por LUSA 04/11/2026
A vitória democrata nas eleições intercalares entrega ao partido o controlo do Congresso e deverá limitar a ação do Presidente Donald Trump nos últimos dois anos do mandato.
A partir do início de janeiro, quando os novos eleitos tomarem posse, os democratas poderão definir a agenda legislativa, condicionar o orçamento federal, bloquear nomeações presidenciais e lançar investigações parlamentares sobre o Presidente republicano e membros da sua administração.
Donald Trump continuará, contudo, a dispor de instrumentos importantes de poder, incluindo o veto presidencial e competências próprias do poder executivo.
Estes são alguns dos principais efeitos do novo equilíbrio político em Washington:
Reverter medidas de Trump
O líder democrata na Câmara dos Representantes, Hakeem Jeffries, afirmou antes das eleições que uma das prioridades de uma nova maioria seria combater o aumento do custo de vida.
Entre as primeiras medidas estará a tentativa de "anular os cortes no Medicaid", programa de seguro de saúde destinado aos norte-americanos com rendimentos mais baixos, reduzido por uma das principais leis aprovadas por Donald Trump em 2025.
Jeffries pretende igualmente que o Congresso intervenha para pôr termo ao conflito com o Irão, que, segundo afirmou, "fez disparar os preços dos combustíveis para os americanos".
Os democratas querem ainda reafirmar a competência constitucional do Congresso em matéria de declaração de guerra e tentar pôr fim às tarifas aduaneiras impostas por Trump sem aprovação parlamentar.
Jeffries afirmou que estas iniciativas deverão avançar logo nas primeiras 100 horas da nova maioria, no início de janeiro.
Investigações sobre a administração
Depois de dois anos a acusarem Donald Trump, membros do seu Governo e pessoas próximas de alegados atos de corrupção, os democratas deverão utilizar os poderes de investigação do Congresso para analisar essas alegações.
"Vamos responsabilizar aqueles que infligiram a este país uma corrupção sem precedentes", afirmou Jeffries na terça-feira à noite, depois da vitória eleitoral.
O congressista democrata Robert Garcia, que poderá assumir a liderança de uma importante comissão de investigação, deixou também um aviso aos responsáveis republicanos: "Chamem os vossos advogados".
As comissões parlamentares podem emitir intimações para comparência e entrega de documentos e, em última instância, as investigações poderão conduzir a novos processos de destituição ("impeachment").
Uma eventual destituição de Trump teria, porém, reduzidas probabilidades de sucesso, uma vez que seria necessária uma maioria de dois terços no Senado.
"A vida vai tornar-se bastante desagradável para os membros mais controversos do Governo de Trump", considerou Ross Baker, professor de Ciência Política na Universidade Rutgers, apontando, entre outros, responsáveis pelas áreas da Defesa, Segurança Interna e Tesouro.
Apesar disso, depois dos dois processos de "impeachment" lançados contra Trump durante o primeiro mandato, as lideranças democratas mostram-se aparentemente pouco inclinadas a iniciar uma terceira tentativa, que poderia mobilizar a base eleitoral do Presidente.
Nomeações presidenciais condicionadas
O controlo democrata do Senado terá também consequências diretas sobre as nomeações feitas por Donald Trump.
Nos Estados Unidos, os membros do Governo que ocupam cargos fundamentais e os juízes federais nomeados pelo Presidente necessitam da aprovação do Senado.
Com a maioria na câmara alta, os democratas poderão, assim, bloquear candidatos escolhidos por Trump para vários cargos estratégicos.
Esse poder poderá tornar-se particularmente importante caso surja uma vaga no Supremo Tribunal durante os dois últimos anos do mandato presidencial.
Uma eventual morte ou demissão de um juiz permitiria a Trump indicar um sucessor, mas a confirmação dependeria de um Senado controlado pelos democratas, reduzindo consideravelmente a margem de escolha do Presidente.
Trump mantém poderes importantes
A mudança de maioria no Congresso não significa, contudo, que os democratas possam governar sem limitações.
Donald Trump continuará a poder vetar legislação aprovada pela Câmara dos Representantes e pelo Senado.
Para ultrapassar um veto presidencial seriam necessários dois terços dos votos nas duas câmaras, uma maioria de que os democratas estão longe de dispor, apesar da vitória eleitoral.
O Presidente conserva igualmente amplos poderes executivos em áreas como a política migratória.
Trump poderá ainda continuar a recorrer a decretos presidenciais, instrumento que tem utilizado frequentemente desde o início do segundo mandato para implementar políticas sem necessidade de aprovação prévia do Congresso.
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Teerão, 04 nov 2026 (Lusa) — O líder supremo do Irão, Mojtaba Khamenei, afirmou hoje ser um erro acreditar que as mudanças políticas nos Estados Unidos possam pôr fim à sua hostilidade em relação à República Islâmica.
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