POR LUSA 19/06/23
Um sistema de pagamentos pan-africano que permitirá aos países africanos efetuarem trocas comerciais entre si, utilizando as suas próprias moedas, está a ganhar força, segundo um projeto do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank).
A ideia foi anunciada pelo presidente do Afreximbank, Benedict Oramah, numa entrevista à Bloomberg, no âmbito da reunião que entre domingo e terça-feira assinala em Acra (Gana) o 30.º aniversário da criação desta instituição financeira pan-africana.
Oramah espera que até ao final do ano entre 15 a 20 países adiram ao Sistema Pan-Africano de Pagamentos e Liquidação (PAPPSS, na sigla em inglês), uma plataforma que já iniciou as suas operações comerciais com nove países.
O sistema está a utilizar para já as taxas de câmbio do dólar e o financiamento do processo está a cargo do Afreximbank.
"Mas estamos a trabalhar com os bancos centrais para desenvolver um mecanismo de taxas de câmbio" que permita que as 42 moedas africanas sejam convertíveis entre si, afirmou à Bloomberg Oramah, que acrescentou que o objetivo é "domesticar os pagamentos intra-africanos".
A grande maioria do comércio intra-regional de África é feita através de conversões para o dólar e iniciativas como o PAPSS e a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA, na sigla em inglês), a qual criaria a maior zona de comércio livre do mundo em termos de área, procuram o comércio interno através da redução das barreiras, incluindo a necessidade de intermediários, como o dólar americano.
O acordo de livre comércio em África foi aprovado em 2019, entrou em vigor no princípio de 2021 e abrange um mercado com mais de 1.300 milhões de consumidores, que beneficiarão da forte redução das tarifas alfandegárias e das exportações mais livres na região, contando já com 46 dos 54 países africanos que assinaram o documento que criou a AfCFTA.
Segundo a Bloomberg, a zona de comércio livre e o sistema de pagamentos são projetos ambiciosos num continente de 54 países, com diferentes línguas, moedas e regulamentações diversas.
Os países africanos efetuam mais trocas comerciais fora do continente do que entre si, com apenas 17% das exportações destinadas a outros países da região, de acordo com um relatório do McKinsey Global Institute publicado este mês.
Este valor exclui o comércio informal, que é difícil de quantificar.
Oramah rejeita a ideia de que o PAPSS poderia tentar passar por cima do dólar. "Não estamos a passar por cima de ninguém", disse.
"Não o dólar, o yuan ou o euro. Não é esse o objetivo do projeto. No entanto, o projeto tem como objetivo reduzir a dependência do dólar com o tempo", salientou.
O Afreximbank tem orçamentados três mil milhões de dólares (2,7 mil milhões de euros) para compensar as transações de modo a que qualquer pessoa que necessite de dólares receba os seus dólares, disse Oramah.
À medida que o comércio intra-regional se intensifica, a esperança é que "a posição líquida de liquidação após a compensação se torne zero, de modo que não haverá necessidade de pagar dólares a ninguém".
O índice Bloomberg Dollar Spot, que segue o desempenho de um cabaz das 10 principais moedas mundiais face ao dólar, caiu 2% até agora este ano.
Metade das dez moedas com pior desempenho no mundo são africanas, incluindo o kwanza angolano, a naira nigeriana, o franco do Burundi e o franco egípcio.
A desvalorização de muitas moedas africanas agravou as pressões inflacionistas na região, o que, por sua vez, estimulou uma política monetária mais restritiva, com taxas de juro mais elevadas a nível interno, além de juros mais elevados a nível interno e do aumento do custo da dívida externa.
A criação de uma janela de empréstimos concessionais, que permitirá ao Afreximbank "misturar" os seus próprios recursos, é um dos instrumentos que está a ser utilizado para reduzir os custos dos empréstimos, disse Oramah.
Os acionistas do Afreximbank irão votar sobre os aspetos desta janela durante a 30.ª Reunião Anual do banco, que está a decorrer em Acra.
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