DW.COM 19/06/23
O que mantém Joel Leonardo no Tribunal Supremo de Angola?
Suspeito de corrupção e peculato, Joel Leonardo continua a comandar os destinos do Tribunal Supremo angolano, apesar dos muitos pedidos para que se demita. Jurista diz que a lei está do lado do juiz conselheiro.
Os múltiplos apelos para afastar o presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, têm caído em saco roto. Ainda no início do mês, um grupo de organizações não-governamentais pediu ao partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que tome uma posição sobre a permanência do juiz no cargo após circularem suspeitas de alegado envolvimento em casos de corrupção, má gestão e nepotismo e venda de sentenças, envolvendo pessoas do seu círculo familiar e profissional.
Joel Leonardo nega as acusações e mantém-se na presidência do Supremo. O Presidente da República, João Lourenço, que nomeou Leonardo, apoia o juiz conselheiro.
Para o sociólogo e comentador político Memória Ekulica, é uma questão de interesses. "Joel Leonardo foi indicado pelo Presidente da República de Angola e este, até hoje, é o único que mantém confiança nele. Não é somente por causa do ego ou de interesses pessoais, mas também para satisfazer os interesses políticos existentes."
O que diz a lei?
Várias associações profissionais solicitaram publicamente a abertura de inquéritos às suspeitas contra Joel Leonardo. No final de maio, a Ordem dos Advogados de Angola anunciou inclusive que ia avançar com um processo de afastamento do presidente do Supremo.
Mas o Presidente da República, João Lourenço, voltou a fincar o pé, dizendo que não vê motivos para remover Joel Leonardo do cargo.
Do ponto de vista legal, o Presidente da República está certo, comenta o jurista Serrote Simão. Mesmo que João Lourenço perdesse a confiança no presidente do Supremo, não o poderia afastar.
"A lei prevê a exoneração do juiz presidente do Tribunal Supremo se for condenado numa sentença transitada em julgado. A quebra de confiança política não é condição de afastamento", explica o especialista.
"Compromete o sistema judicial"
O jurista Serrote Simão entende, no entanto, que a continuidade do presidente do Tribunal Supremo no cargo, sem o esclarecimento das suspeitas que pendem sobre ele, descredibiliza o sistema judiciário perante a opinião pública. "Compromete o sistema judicial. Coloca em causa a administração da Justiça angolana", sublinha.
A Ordem dos Advogados exigiu ao Presidente João Lourenço que dê ao caso "Joel Leonardo" o mesmo tratamento dedicado à juíza presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, sem prejuízo do princípio da presunção de inocência. Gambôa renunciou ao cargo, depois do chefe de Estado angolano a convidar a sair na sequência de suspeitas de corrupção.
Dois pesos e duas medidas? Para o filósofo José Carlos, o que se nota em Angola é que o ego político sobressai em detrimento da defesa da instituições do Estado: "É mesmo a tendência dos homens fazerem-se fortes através das instituições, porque a sociedade vai perder credibilidade nas instituições por causa do indivíduo."
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