Fonte: Omar Buli Camará
RELATÓRIO DE SITUAÇÃO
O presidente da Guiné, Alpha Conde, tornou-se o mais recente chefe de estado africano a buscar uma extensão de seu mandato legal, uma medida que gerou protestos no país nesta semana.
Se Conde tentar concorrer a um terceiro mandato em 2020, ele estará copiando de um manual estabelecido na África, onde presidentes em exercício têm procurado, muitas vezes com sucesso, permanecer no poder massageando, dobrando ou infringindo totalmente as leis, muitas vezes destinadas a garantir transferências democráticas de poder.
Abaixo estão detalhes sobre como alguns dos líderes mais antigos da África conseguiram permanecer no poder, ou estão tentando fazê-lo, prejudicando as esperanças de um amanhecer de democracia na região.
Alpha Conde da Guiné
O segundo e último mandato de cinco anos de Conde termina em 2020, mas o líder de 81 anos se recusou a descartar a disputa novamente. Em setembro, ele pediu a seu governo que analisasse um esboço de uma nova constituição, levantando preocupações de que ele poderia usá-la como um botão de reinicialização em sua presidência e concorrer novamente. Conde foi eleito pela primeira vez em 2010.
Pierre Nkurunziza do Burundi
Nkurunziza, no poder desde 2005, anunciou em 2015 que concorreria a um terceiro mandato no que seus oponentes viam como uma violação da constituição, que só permitia que os líderes governassem por dois mandatos. Desde sua reeleição, centenas de burundineses foram mortos em confrontos com as forças de segurança e meio milhão fugiu para o exterior.
Um referendo em maio de 2018 aprovou de forma esmagadora mudanças que estenderam a duração dos mandatos presidenciais para sete anos. Segundo a nova constituição, Nkurunziza agora pode cumprir mais dois mandatos, potencialmente estendendo seu governo até 2034. A oposição rejeitou os resultados e os Estados Unidos disseram que o processo foi prejudicado pela intimidação dos eleitores.
Paul Biya dos Camarões
Biya, de 86 anos e o líder mais antigo da África subsaariana, assumiu a presidência em 1982. A assembleia nacional aprovou um projeto de lei constitucional em abril de 2008, removendo um limite presidencial de dois mandatos para permitir que ele estendesse seu governo após 2011. Ele ganhou dois eleições desde então que os candidatos da oposição disseram ter sido fraudulentas.
Chad's Idriss Deby
Deby governa o Chade desde que chegou ao poder depois de um golpe de Estado em 1990. Um referendo de 2005 removeu o limite de dois mandatos da constituição. O Parlamento aprovou uma nova constituição em 2018, impondo novamente o limite de dois mandatos, mas não será aplicada retroativamente, o que significa que Deby poderia servir por dois mandatos após a próxima eleição em 2021, governando potencialmente até 2033.
Comores 'Azali Assoumani
O presidente, um ex-oficial militar que assumiu o poder pela primeira vez em um golpe em 1999, ganhou um referendo em 2018 para estender os limites de mandato e encerrar um sistema de rotação de poder entre as três ilhas principais do arquipélago na costa leste da África. A votação permitiu que ele concorresse a mais dois mandatos de cinco anos. A oposição considerou o referendo ilegal.
Denis Sassou Nguesso da República do Congo
A constituição da República do Congo foi alterada por referendo em 2015, levantando prazos e limites de idade que teriam excluído Nguesso de concorrer novamente. Ele ganhou um novo mandato de cinco anos nas eleições de 2016, embora a oposição tenha rejeitado o resultado, alegando fraude. Ele governou por todos, exceto cinco anos, desde 1979.
Ismail Omar Guelleh do Djibouti
Os legisladores de Djibouti aprovaram uma emenda constitucional em 2010 que abriu caminho para que Guelleh, no poder desde 1999, se candidatasse a um terceiro mandato. Ele ganhou duas eleições subsequentes.
Alassane Ouattara da Costa do Marfim
Ouattara, no poder desde 2010, afirmou que a adoção de uma nova constituição em 2016 permitiria que ele concorresse a um terceiro mandato na corrida presidencial de 2020 porque uma nova constituição significaria que os dois primeiros mandatos não contariam. Ele ainda não disse se vai se candidatar à reeleição.
Paul Kagame de Ruanda
Em 2015, os ruandeses votaram pela extensão do limite de dois mandatos da constituição. De acordo com as mudanças, Kagame poderia buscar outro mandato de sete anos e dois de cinco anos depois disso, permanecendo potencialmente no poder até 2034.
Kagame, que ganhou um terceiro mandato em 2017, tem enfrentado críticas crescentes pelo que grupos de direitos humanos dizem ser abusos generalizados, amordaçamento da mídia independente e supressão da oposição política. Ele nega qualquer irregularidade. Ele assumiu o poder pela primeira vez em 2000.
Faure Gnassingbe do Togo
O Togo mudou sua constituição em 2019 para limitar o mandato presidencial a dois mandatos de cinco anos, ostensivamente em resposta aos apelos da oposição pelo fim de uma dinastia política que começou quando o pai de Gnassingbe tomou o poder em um golpe de Estado em 1967.
No entanto, não leva em consideração os três mandatos que Gnassingbe já exerceu desde que assumiu o poder em 2005, o último dos quais termina em 2020. O Gnassingbe poderia, portanto, permanecer no poder até 2030.
Yoweri Museveni de Uganda
Museveni governa Uganda desde 1986. Uma cláusula de limitação de mandatos que o impediria de buscar a reeleição foi excluída da constituição em 2005.
Em 2017, os legisladores votaram para remover um limite constitucional para a idade dos candidatos presidenciais, abrindo caminho para que Museveni, de 75 anos, se candidatasse novamente nas eleições de 2021.
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