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quinta-feira, 18 de julho de 2024
Joe Biden 'brinca' com Covid-19 diagnosticado... para fazer campanha ...O líder dos EUA foi diagnosticado com Covid-19 na quarta-feira.
Por Notícias ao Minuto 18/07/24
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, recorreu às redes sociais para, ainda que doente, fazer campanha eleitoral.
"Estou doente", escreveu o líder norte-americano, que se candidata à Casa Branca contra o republicano Donald Trump, que no fim de semana foi vítima de um ataque.
Respondendo ao próprio tweet, Biden continuou numa outra publicação: "[Estou doente] de ver Elon Musk e os seus companheiros ricos tentarem comprar esta eleição. Se concordas, participe aqui".
O link em questão leva para uma angariação que dá conta de que é "preciso parar Donald Trump".Recorde-se que o presidente dos EUA foi ontem diagnosticado com Covid-19, o que o levou a cancelar um discurso que tinha marcado para ontem.
Esta tem sido uma semana onde o mundo está 'virado' para os Estados Unidos, onde na Pensilvânia Trump foi vítima de um ataque com arma. O atirador que disparou contra si, Thomas Matthew Crooks, de 20 anos, morreu no local, e terá mesmo visitado o sítio do ataque dias antes.
O FBI está a investigar a situação, que causou também a morte de outra pessoa que estava no público, e que "protegia as filhas" durante o ataque.
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Von der Leyen foi reeleita presidente da Comissão Europeia.
Por Notícias ao Minuto 18/07/24
Ursula von der Leyen foi reeleita, esta quinta-feira, presidente da Comissão Europeia.
A votação ocorreu na primeira sessão plenária da nova legislatura da assembleia europeia, na cidade francesa de Estrasburgo, com a política alemã de centro-direita Ursula von der Leyen a conquistar 401 votos favoráveis, 284 contra, 15 abstenções e sete inválidos.
O aval de hoje à recondução - que implicava pelo menos 360 votos favoráveis (metade dos eurodeputados mais um, dado que um dos parlamentares não tomou posse) - surgiu depois de a candidata do Partido Popular Europeu (PPE) se ter vindo a reunir nos últimos dias com várias bancadas políticas do hemiciclo europeu (como Socialistas, Liberais, Verdes e Conservadores) para apelar à aprovação destes parlamentares para um novo mandato de cinco anos.
Com uma maior fragmentação partidária no Parlamento Europeu, a recondução no cargo (em 2019 foi eleita sem ser candidata) obrigou a várias negociações nos últimos dias, dado que vários parlamentares ameaçaram não apoiar a política alemã por temer que Ursula von der Leyen estivesse demasiado ligada à ala conservadora ou por criticarem a sua postura em relação à externalização das políticas de migração da União Europeia (UE) e a certos recuos nas metas climáticas ou sociais.
Enquanto primeira mulher na presidência da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen foi aprovada pelo Parlamento Europeu em julho de 2019 com 383 votos a favor, numa votação renhida.
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Nairobi: Polícia do Quénia proíbe protestos na capital por tempo indeterminado
Por Lusa 18/07/24
A polícia do Quénia proibiu hoje os protestos na capital do país, Nairobi, por tempo indeterminado, invocando a falta de lideranças que garantam manifestações pacíficas.
A proibição foi anunciada horas antes de começar mais um protesto planeado para hoje, em que os manifestantes deveriam ir em marcha até ao edifício da Presidência da República para pedir a demissão do Presidente por má governação.
O inspetor-geral da polícia em exercício, Douglas Kanja, afirmou num comunicado que a falta de liderança "tornou difícil a aplicação de protocolos de segurança".
Hoje ainda não foram vistos manifestantes nas ruas, mas as principais artérias da capital do Quénia de acesso à Presidência continuavam barricadas pela polícia, refere a agência de notícias Associated Press.
O Quénia assistiu a um mês de protestos que começaram com apelos aos legisladores para que votassem contra um controverso projeto de lei das finanças que propunha o aumento dos impostos, num contexto de crise de aumento do custo de vida e da dívida pública.
Pelo menos 50 pessoas morreram desde o início dos protestos, em 18 de junho, de acordo com a Comissão Nacional dos Direitos Humanos do Quénia. Os protestos já provocaram também várias perdas nas empresas com saques e incêndios.
O Presidente William Ruto afirmou que não assinaria a lei das finanças aprovada pelo Parlamento em 25 de junho, no dia em que os manifestantes invadiram e queimaram parte do edifício, levando os legisladores a fugir. Na semana passada, o Presidente demitiu quase todo o seu gabinete e o Procurador-Geral, como exigido pelos manifestantes, que acusaram os ministros de incompetência, corrupção e ostentação e opulência.
A polícia tem sido acusada de brutalidade contra os manifestantes. Na última sexta-feira, Japhet Koome, antigo inspetor-geral da polícia, demitiu-se após os apelos para que assumisse a responsabilidade pelos disparos contra os manifestantes.
Na última quarta-feira, a Autoridade Independente de Supervisão do Policiamento disse que tinha enviado quatro dos dez casos de uso de violência policial ao diretor do Ministério Público com recomendações.
A autoridade registou os depoimentos das testemunhas e ordenou que vários agentes da polícia comparecessem para prestar depoimento.
Um apelo nas redes sociais incitava as pessoas a manifestarem-se hoje no Parque Uhuru e depois a ocuparem a State House, a sede da presidência queniana em Nairobi, mas os ativistas rejeitaram o segundo apelo.
"Protestar é protegido pela Constituição, mas juntar-se para marchar até à State House é uma armadilha mortal", avisou o conhecido ativista Boniface Mwangi na rede social Instagram, atribuindo o apelo aos serviços secretos quenianos, segundo a EFE.
Forças de Israel reclamam morte de comandante do Hamas no Líbano
Por Lusa 18/07/24
O Exército de Israel reclama ter matado Mohamed Jabarah, comandante das Brigadas Izz ad-Din Al-Qassam, braço armado do Hamas, durante um ataque aéreo no vale de Bekaa no Líbano.
"(Mohamed Jabarah) foi responsável por levar a cabo ataques terroristas e disparos de mísseis contra o Estado de Israel, incluindo ataques coordenados com a organização terrorista Jamma Islamiya", refere um comunicado militar israelita difundido hoje.
Para Israel "a eliminação" de Jabarah "diminui as capacidades do Hamas" no que diz respeito à planificação e execução de ataques na zona de fronteira com o território israelita.
Antes do anúncio de Israel, as Brigadas Al-Qassam comunicaram a morte do "comandante Mohamed Hamed Jabarah, aliás 'Abu Mahmud', durante uma operação de assassinato levada a cabo por aviões sionistas na zona de ocidental do vale de Bekaa, no Líbano".
Os confrontos fronteiriços, entre Israel e forças do grupo xiitas Hezbollah (Partido de Deus) no Líbano, começaram no dia 08 de outubro de 2023, um dia após o ataque do Hamas contra território israelita que fez 1.200 mortos.
Desde essa altura também ocorrem confrontos entre Israel e o grupo sunita libanês Jamaa Islamiya.
Os ataques de Israel contra o Líbano concentram-se no sul mas a aviação também ataca a zona de Bekka, a 90 quilómetros a nordeste da fronteira onde o Hezbollah mantém posições.
A Agência Nacional de Notícias do Líbano (ANN) identificou Jabarah como "líder do grupo sunita libanês Jamaa al Islamiya, aliado do Hamas e fundado há 60 anos como ligação libanesa do grupo islâmico Irmandade Muçulmana, organização que tem um peso político limitado em Beirute, com apenas um membro no Parlamento.
De acordo com a agência EFE, o grupo sunita Jamaa al Islamiya tem-se envolvido em confrontos com Israel, nos últimos meses.
A fronteira entre Israel e o Líbano enfrenta o maior período de violência desde 2006 tendo morrido desde outubro de 2023 mais de 530 pessoas, a maior parte libaneses do Hezbollah mas também cidadãos da Síria e civis.
Em Israel morreram 29 pessoas no norte do país na sequência de ataques projetados a partir de território libanês: 17 militares e 12 civis.
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Moçambique: A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana excluiu a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial do político Venâncio Mondlane, das eleições gerais de outubro, por não reunir os requisitos legais, anunciou hoje aquele órgão eleitoral.
Por Lusa 18/07/24
CNE moçambicana chumba candidatura da coligação CAD
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana excluiu a Coligação Aliança Democrática (CAD), que apoia a candidatura presidencial do político Venâncio Mondlane, das eleições gerais de outubro, por não reunir os requisitos legais, anunciou hoje aquele órgão eleitoral.
"São rejeitadas as listas plurinominais fechadas de candidaturas da Coligação Aliança Democrática em decorrência de não reunir os requisitos legais estatuídos para a apresentação de candidaturas, o que resulta nulidade do processo da sua candidatura", afirmou Paulo Cuinica, porta-voz da CNE, ao ler a deliberação, por consenso, sobre a verificação das candidaturas recebidas.
Segundo a mesma deliberação, divulgada hoje em Maputo, o convénio para a constituição da CAD foi aprovado em 27 de abril pelos partidos políticos Padres, Palmo, Panade, Partonamo, PNDM e PRD, mas após a entrega de documentação em falta o órgão eleitoral refere que dois desses partidos não constavam do novo convénio, sem o respetivo ato comprovativo da alteração, conforme exigido legalmente.
A CNE refere ainda ter constado que a CAD constitui-se como uma "pessoa coletiva independente das outras organizações políticas" que a integram, em violação do estabelecido na legislação eleitoral, justificando igualmente a exclusão.
Segundo a deliberação da CNE, neste processo foi recebida a inscrição de 35 partidos políticos, uma coligação de partidos e dois grupos de cidadãos para as eleições gerais de 09 de outubro -- neste caso legislativas e para governadores e assembleias de província -, num total de 9.167 processos individuais de candidaturas para a Assembleia da República e 9.893 para membros das assembleias provinciais.
Foram aprovadas pela CNE as listas de 35 partidos políticos candidatas à Assembleia da República e 14 partidos políticos e grupos de cidadãos eleitores às assembleias provinciais, bem como a exclusão das listas da CAD.
O político moçambicano Venâncio Mondlane acusou a CNE, em 05 de julho, de "engendrar manobras" para chumbar as listas da coligação
"Eles estão a tentar inviabilizar a candidatura com o argumento de que se solicitou à coligação para fazer suprimento de algumas irregularidades, engendrando manobras, alegando que se devia fazer o averbamento da CAD, o que é uma grande contradição", afirmou Venâncio Mondlane.
Acrescentou que a CNE pretendia chumbar as listas de candidatura da CAD às eleições de 09 de outubro, alegando irregularidades detetadas no ato da inscrição junto àquele órgão.
"Não há averbamento de uma coligação, porque ela resulta de um convénio. São partidos que chegam a um acordo de fazer uma frente comum para um período eleitoral", considerou Mondlane, acrescentando que o "pacto" que é feito na formação da coligação se extingue após o fim do ciclo eleitoral.
"E mais, não faz sentido fazer averbamento da CAD, porque ela não tem personalidade jurídica e a lei diz que quem deve averbar são os partidos que fazem parte do coletivo e não a coligação", disse o político, reiterando que a CNE está a "violar a Constituição da República moçambicana e a lei eleitoral".
Venâncio Mondlane afirmou que se trata de "desejos inconfessáveis" de alguns vogais da CNE, mas alertou sobre uma eventual "revolta popular" em caso de chumbo da candidatura das listas da CAD: "Se bem que estão acostumados a humilhar a vontade o povo, este não vai aceitar que a candidatura da CAD seja chumbada por razões que não têm fundamento legal".
Venâncio Mondlane, 50 anos, que foi candidato pela Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) nas últimas eleições municipais de 2023 à autarquia de Maputo, abandonou o partido em que militava desde 2018 - e o cargo de deputado para o qual tinha sido eleito -, depois de não ter conseguido concorrer à liderança do maior partido da oposição no congresso de maio.
O Conselho Constitucional aprovou, em 24 de junho, as candidaturas de Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, Ossufo Momade, apoiado pela Renamo, maior partido da oposição, Lutero Simango, suportado pelo Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceira força parlamentar, e Venâncio Mondlane, apoiado pela CAD, para o cargo de Presidente da República.
As eleições presidenciais vão decorrer em simultâneo com as legislativas e eleições dos governadores e das assembleias provinciais.
EUA: Em solidariedade com Trump, apoiantes colocam... penso na orelha... Aconteceu num comício em Milwaukee.
© Reuters/Elizabeth Frantz, Andrew Kelly, Marco Bello, Brian Snyder, e Mike Segar
Notícias ao Minuto 18/07/24
Os apoiantes de Donald Trump arranjaram uma nova forma de mostrar o seu apoio ao candidato republicano às eleições presidências dos EUA.
Na última convenção do partido, em Milwaukee, alguns dos seguidores do polémico candidato decidiram aprumar-se na indumentária e acessórios escolhidos, dá conta o The Guardian. Para além do habitual boné vermelho, alguns deles surgiram com um penso na orelha.
A escolha é uma forma de apoiar o candidato que no sábado foi alvo de uma tentativa de assassinato, tendo sido ferido numa orelha.
Após o incidente, Donald Trump tem-se apresentado com um penso na orelha e quem admira o político não quis deixá-lo sozinho, como poderá comprovar no vídeo que se segue:
Donald Trump sofreu ferimentos ligeiros numa orelha durante o ataque a tiro de que foi vítima durante um comício de pré-campanha para as presidenciais norte-americanas de novembro, que decorria no estado da Pensilvânia. Duas pessoas morreram no ataque, incluindo o atirador.
Após o ataque, a popularidade de Trump aumentou com muitos a considerar que este passou de vilão a herói e defendendo que dificilmente Trump não vencerá as eleições para regressar ao cargo de presidente dos EUA.
Leia Também: Pelosi terá avisado Biden que "não tem hipóteses" de vencer Trump... Conversa telefónica terá decorrido na passada semana.
O Presidente da Coreia do Sul nomeou hoje um ex-diplomata norte-coreano como vice-ministro, o cargo governamental mais alto atribuído a um desertor da Coreia do Norte
Por Lusa 18/07/24
Ex-diplomata norte-coreano nomeado vice-ministro na Coreia do Sul
O Presidente da Coreia do Sul nomeou hoje um ex-diplomata norte-coreano como vice-ministro, o cargo governamental mais alto atribuído a um desertor da Coreia do Norte.
Tae Yong-ho era diplomata na representação diplomática da Coreia do Norte em Londres quando desertou para a Coreia do Sul em 2016, sendo o funcionário norte-coreano de mais alto nível a mudar-se para a Coreia do Sul nos últimos anos.
Na altura, Tae disse ter desertado com a família porque não queria que os filhos tivessem uma vida miserável na Coreia do Norte e porque entrou "em desespero" com as execuções de funcionários e as ambições nucleares do líder do país, Kim Jong-un.
A Coreia do Norte classificou-o de "escória humana", acusando-o de ter desviado dinheiro do Estado e cometido outros crimes.
O Presidente sul-coreano, Yoon Suk-yeol, nomeou Tae secretário-geral do conselho consultivo para a Unificação Pacífica, organismo que presta assessoria à Presidência sobre a unificação pacífica das Coreias.
A nomeação faz de Tae o primeiro desertor norte-coreano nomeado para um cargo de vice-ministro na Coreia do Sul, entre os cerca de 34 mil norte-coreanos que se estabelecerem na Coreia do Sul, de acordo com o Ministério da Unificação sul-coreano.
Em 2020, Tae foi eleito para o parlamento da Coreia do Sul, havendo ainda outros desertores norte-coreanos que foram deputados na Coreia do Sul.
O gabinete de Yoon afirmou, em comunicado, que Tae é a pessoa certa para o cargo, porque pode utilizar a experiência de vida na Coreia do Norte e outras experiência de trabalho como membro da comissão parlamentar sul-coreana para as questões da política externa e da unificação.
A maioria dos desertores deixou a Coreia do Norte após um período devastador de fome em meados dos anos de 1990.
Ao chegarem ao Sul, os desertores norte-coreanos recebem cidadania, apartamentos quase gratuitos, dinheiro para a instalação e outros benefícios.
No entanto, de acordo com entrevistas e inquéritos realizados, muitos deles, provenientes de uma Coreia do Norte autoritária e empobrecida, são vítimas de discriminação e têm dificuldade em adaptar-se à nova vida num país capitalista e altamente competitivo.
No domingo, na cerimónia inaugural do "Dia dos Desertores Norte-coreanos", Yoon prometeu prestar mais apoio governamental para melhorar a vida de quem escapa do Norte.
A maioria dos desertores norte-coreanos são mulheres originárias das regiões mais pobres do Norte, apesar de, nos últimos anos, o número de membros da elite norte-coreana a fugir para a Coreia do Sul tem aumentado, ainda de acordo com o Ministério da Unificação.
Na terça-feira, os serviços secretos sul-coreanos informaram que Ri Il-kyu, conselheiro para os assuntos políticos da embaixada norte-coreana em Cuba, desertou para a Coreia do Sul em novembro.
quarta-feira, 17 de julho de 2024
Alimentação: Qual destes alimentos consome regularmente? Fazem muito bem ao cérebro... Diz a nutricionista Raquel Mateus que estes alimentos estimulam o cérebro.
Notícias ao Minuto 17/07/24
"Incorporar certos alimentos na sua dieta pode melhorar a função cognitiva, a memória e até o humor", afirma a nutricionista Raquel Mateus, numa publicação feita na rede social Instagram, na qual partilhou quatro superalimentos.
"Inclua estes alimentos na sua dieta e sinta a diferença na sua concentração, memória e bem-estar mental", apela.
1- Peixe
Opte por peixes ricos em ácidos gordos ómega 3, , essencial para a saúde cerebral e a prevenção de doenças neurodegenerativas. Salmão, atum, cavala, arenque, chicharro, sardinha e, entre outros, a enguia, são boas escolhas.
2- Castanha
Contém selénio, ómega 3 e vitamina E na sua composição. Estes nutrientes combatem o stress oxidativo e promovem a saúde cerebral.
3- Brócolo
É fonte de vitamina K, que ajuda a melhorar a função cognitiva e a proteger o cérebro.
4- Abacate
Além de ser rico em gorduras monoinsaturadas, contém vitaminas B6, B12 e selénio, por exemplo, que melhoram o fluxo sanguíneo e a função cerebral.
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'Cometas escuros' podem colocar ameaça à Terra, refere estudo... Estes corpos celestes colocam algumas dificuldades aos astrónomos.
Notícias ao Minuto 17/07/24
Um recente estudo publicado na revista científica Icarus aponta a possibilidade de corpos celestes conhecidos como ‘cometas escuros’ - cometas quase invisíveis que viajam dentro do Sistema Solar - terem desempenhado um papel importante no aparecimento de água na Terra.
No entanto, este estudo aponta também para o perigo que estes ‘cometas escuros’ colocam aos seres humanos na Terra. O estudo em questão refere que estes ‘cometas escuros’ só podem ser detectados quando se encontram mais perto da Terra, tornando assim mais difícil fazer as preparações necessárias para evitar uma potencial colisão.
É importante sublinhar também que, além de serem mais difíceis de detetar, estes ‘cometas escuros’ não viajam em órbitas perfeitas e, portanto, também são mais imprevisíveis.
O estudo tem sobretudo o objetivo de realçar a importância identificar cometas, asteroides e outros corpos celestes, assim como criar sistemas e mecanismos de defesa.
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Parabéns, Presidente @paulkagame, pela reeleição!
Que os nossos países continuem a fortalecer os laços de amizade e cooperação. Desejo-lhe sorte e votos de muito sucesso e progresso!
Presidência da República da Guiné-Bissau
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Incêndio num centro comercial na China causa seis mortos
Por Lusa 17/07/24
Pelo menos seis pessoas morreram hoje num incêndio num centro comercial no sudoeste da China e 30 foram resgatadas pelas equipas de socorro, noticiou a televisão estatal chinesa CCTV.
"Seis pessoas morreram até agora. As equipas de socorro prosseguem os trabalhos de busca e salvamento", declarou a televisão oficial sobre o incêndio em Zigong, uma cidade da província de Sichuan, a 1.600 quilómetros da capital Pequim.
O centro comercial situa-se num edifício de 14 andares e as chamas estavam a afetar o rés-do-chão e os 4.º, 5.º e 6.º pisos, relatou a CCTV, citada pela agência francesa AFP.
O incêndio deflagrou por razões ainda desconhecidas ao início da noite (hora local) e as imagens da televisão chinesa mostraram fumo negro espesso a sair do edifício situado numa rua comercial.
Hamas e outras milícias reúnem-se na China para discutir futuro de Gaza
Por Lusa 17/07/24
O grupo islamita Hamas, que controla de facto a Faixa de Gaza, disse hoje que aceitou um convite do Governo chinês para se reunir em Pequim com outras fações palestinianas para discutir o futuro do enclave no pós-guerra.
"O Hamas e as fações palestinianas receberam um amável convite da República Popular da China para realizar uma reunião entre fações nos dias 21 e 22 deste mês", declarou, em comunicado, Husam Badran, membro do gabinete político do Hamas e chefe do seu gabinete de relações internacionais.
O grupo islamista "respondeu com espírito positivo e responsabilidade nacional a este convite, a fim de alcançar uma unidade nacional que corresponda ao povo palestiniano e aos seus sacrifícios e heroísmo", especialmente no atual contexto de guerra, acrescentou.
De acordo com Badran, está prevista apenas uma reunião de grupo e não reuniões bilaterais.
Na terça-feira, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês sublinhou a sua disponibilidade para "fornecer uma plataforma e criar oportunidades para as fações palestinianas se reconciliarem e dialogarem", mas não confirmou a reunião.
O Hamas e o partido secular Fatah, que governa pequenas partes da Cisjordânia ocupada através da Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), reuniram-se na capital chinesa em abril, altura em que os dois movimentos sublinharam a necessidade de avançar para a "unidade nacional" e acabar com a divisão entre as fações palestinianas.
O Hamas e a Fatah estão em conflito desde 2007, altura em que o Hamas expulsou as forças da Fatah da Faixa de Gaza, dissolveu o executivo conjunto e tomou o poder pela força, depois de ter vencido as eleições legislativas um ano antes. Vários mediadores, incluindo o Egito, a Arábia Saudita, o Qatar e a Rússia, tentaram intervir para pôr fim à divisão que se mantém desde então.
Em fevereiro, o governo da ANP demitiu-se, invocando a necessidade urgente de "um consenso palestiniano" capaz de substituir o Hamas na Faixa de Gaza.
Embora Israel se oponha tanto ao regresso da ANP a Gaza após o fim da guerra como à criação de um Estado palestiniano, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, anunciou, num projeto de plano pós-guerra, que o controlo civil de Gaza caberia a responsáveis locais afastados de "países ou entidades que apoiam o terrorismo".
Os Estados Unidos - mediadores da guerra, juntamente com o Qatar e o Egito - afirmam ser favoráveis a uma entidade reformada apoiada pelos palestinianos.
A guerra eclodiu em 07 de outubro de 2023, na sequência de um ataque do Hamas a Israel que causou cerca de 1.200 mortos e 251 sequestrados. Desde então, as forças israelitas têm atacado incessantemente a Faixa de Gaza, onde mais de 38.700 pessoas foram mortas e mais de 88.000 ficaram feridas.
Não é a primeira vez que a China intervém como mediador num conflito na região: no ano passado, mediou um acordo entre o Irão e a Arábia Saudita para o restabelecimento das relações diplomáticas.
Kyiv indica que mais de 42 mil cidadãos ucranianos estão desaparecidos
Por Lusa 17/07/24
Mais de 42 mil cidadãos ucranianos estão dados como desaparecidos pelas autoridades devido à guerra, à ocupação de territórios por parte da Rússia ou a catástrofes naturais, indicou hoje o Governo de Kyiv.
O Ministério do Interior da Ucrânia, equivalente ao Ministério da Administração Interna, citado pela agência Ukrinform, refere que desde o estabelecimento do registo sobre pessoas desaparecidas, as autoridades ucranianas identificaram um total de 51 mil cidadãos "com paradeiro desconhecido".
Dmitro Bogatiuk, funcionário do ministério, disse à Ukrinform que a maioria das pessoas encontradas "com vida são prisioneiros de guerra" acrescentando que, entretanto, "quatro mil cidadãos que estavam desaparecidos foram encontrados mortos".
Atualmente, o registo oficial de Kyiv indica que "42 mil cidadãos são considerados desaparecidos".
As autoridades de Kyiv têm reiteradamente acusado a "falta de transparência da Rússia" quanto a informações sobre soldados ucranianos capturados no contexto da guerra.
A última invasão militar da Rússia, em 2022, causou crises humanitárias que "provocaram o desaparecimento de milhares de cidadãos ucranianos nas zonas afetadas", disse a mesma fonte.
Segundo dados de Kyiv, "muitas pessoas desapareceram" nos territórios ocupados pela Rússia, no leste do país, sendo que as forças de Moscovo têm sido acusadas pela Ucrânia de levar a cabo execuções, deportações e detenções arbitrárias de civis.
Leia Também: Os três países bálticos, que durante décadas integraram a União Soviética, mas que agora fazem parte da União Europeia e da NATO, deram assim um passo importante no sentido da independência energética perante a Rússia. 
Governo de Portugal amplia prazo de validade do passaporte para 10 anos; saiba mais
Com o objetivo de facilitar a vida da população, o governo de Portugal lançou o programa “Mais simplificação, menos burocracia”. Entre os destaques da iniciativa, está a ampliação do prazo de validade do passaporte português de cinco para 10 anos.
“Nos últimos meses, as entidades policiais e de segurança têm reportado (…) riscos crescentes de que o passaporte português possa estar a ser falsificado, com aparente aumento significativo da qualidade dos exemplares falsos”, explicou o governo, ao justificar a medida. Entre os anos de 2019 e 2023, foram quatro milhões de passaportes em Portugal.
O novo pacote de medidas prevê ainda a atribuição unificada para imigrantes dos números de identificação de três serviços públicos, sendo eles o de Identificação Fiscal (NIF), da Segurança Social (NISS) e de Utente (NNU), para acesso ao Sistema Nacional de Saúde. Com a nova regra, os três passarão a ser concedidos em um só lugar e de uma só vez.
A integração será possível para quem tem autorização de residência, cidadãos da União Europeia residentes, requerentes de asilo e refugiados. O objetivo é atender os imigrantes que pretendam permanecer em Portugal e estrangeiros residentes sem um dos números obrigatórios para acesso aos serviços.
terça-feira, 16 de julho de 2024
Angola: Violações dos direitos humanos agravaram-se em Angola no 2.º trimestre
Por Lusa 16/07/24
Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias são relatadas num novo relatório do movimento cívico Mudei que fala num agravamento das violações dos direitos humanos em Angola, no segundo trimestre de 2024, e critica a "banalização" da vida.
De acordo com o relatório da organização não-governamental angolana, consultado hoje pela Lusa, no período observado, ocorreu um agravamento em relação ao anterior trimestre, tendo-se registado execuções sumárias e uma morte devido a tortura alegadamente executada por agentes afetos ao Serviço de Investigação Criminal (SIC), no interior de uma esquadra da Polícia Nacional.
A banalização do bem jurídico "vida" é um indício da natureza do Estado que vigora em Angola, destaca o relatório, que reporta casos registados nos meses de abril, maio e junho passados, nas províncias de Luanda, Bié e Lunda Norte.
Os jovens, sobretudo ativistas, são as principais vítimas dos atos registados neste período, segundo o mesmo documento.
O Mudei descreve que, no princípio de junho, pelo menos 10 jovens e adolescentes residentes no bairro da Vidrul, município de Cacuaco, terão sido raptados por supostos agentes do SIC, tendo sido encontrados os cadáveres, dias depois, na morgue de um hospital, "com evidentes sinais de tortura e perfuração de balas".
"Existem relatos de outras sete pessoas executadas em outros bairros de Cacuaco na mesma semana", lê-se no documento, o qual refere existirem "fortes indícios" que sugerem a violação do princípio da proibição da pena de morte ou execução sumária para os referidos casos.
Há também no relatório referência à morte de três membros da mesma família (pai, filho e neto) "executados à queima-roupa" no município do Cazenga, em Luanda, por um agente do SIC, como confirmou, na ocasião, o porta-voz deste serviço, Manuel Halaiwa, referindo que o autor, que à data se encontrava em parte incerta, os confundiu com "meliantes".
Halaiwa, citado na altura pelo Jornal de Angola, assegurou que as vítimas não eram meliantes, mas sim membros da mesma família, que saíam de um óbito e ao chegar a casa, por falta de chaves, um tentou escalar o muro, tendo sido confundidos com marginais.
Pelo menos cinco jovens foram detidos e submetidos a tortura e tratamento degradantes em esquadras policiais, em maio, no município do Kilamba Kiaxi, em Luanda, após serem surpreendidos no local de trabalho, sendo que, 14 dias depois de "cárcere privado", um deles acabou por morrer, refere-se no relatório.
O documento, elaborado pelo Mudei em parceria com a organização comunitária Mizangala Tu Yenu Kupolo e com a Handeka, anexa imagens de algumas das vítimas e manifesta oposição ao "permanente estado de selvajaria em que a lei escrita é letra morta".
Relata igualmente casos de intimidação, pressão psicológica e restrições de circulação a um comentador de uma rádio na província do Bié, atos praticados supostamente por efetivos da polícia local, em abril.
Um ativista foi detido na Lunda Norte por agentes do SIC, em maio, por ter denunciado alegados atos de corrupção por parte dos responsáveis do Programa Kwenda (programa de transferências monetárias para famílias vulneráveis), acrescenta, relatando ainda cenas de intimidações de um outro ativista em Luanda, em junho.
As detenções arbitrárias de ativistas cívicos e execuções sumárias de cidadãos, "além de preocupantes, exigem uma intervenção urgente para impedir que se repitam e que os seus perpetradores fiquem impunes", defende o Mudei.
"Lamentavelmente, em pleno 2024, vivemos situações de decadência social que nos obrigam a elaborar relatórios deste tipo, de forma rotineira, com o intuito de tentar chamar a atenção e frear algumas destas práticas aberrantes, responsabilizando-se os prevaricadores", salienta a organização.
A Mudei apela a um Estado "onde a vida de cada pessoa seja valorizada como um bem inalienável, onde os direitos constitucionais e demais legislações em prol dos direitos humanos sejam rigorosamente respeitados e onde os órgãos de defesa e segurança compreendam plenamente a sua missão e função: proteger, zelar pela vida e dignidade da pessoa humana, em vez de agir como criminosos, com arbitrariedade e violência".
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Guiné-Bissau: ONGs consideram retrogradas e graves as declarações de Malam Camará sobre MGF
Cerca de uma dezena das Organizações da Sociedade Civil disseram no Comunicado à Imprensa conjunto que “registaram com profunda estupefação as recentes declarações do Coordenador Regional de MADEM G-15, Sr. Malam Camará [Moro], ao afirmar num ato político em Djabada Beafada, na região de Quinará, que a criminalização desta prática [ Mutilação Genital Feminina] visa eliminar a cultura”.
“Um ato de total irresponsabilidade e de oportunismo político, o Sr. Malam Camará prometeu ainda lutar pela revogação desta lei, tendo para o efeito, apelado maior união da comunidade local”, lê-se no Comunicado.
Para as organizações subscritores, “estas declarações retrogradas, repugnantes e insensíveis aos graves danos físicos e morais da MGF, acontecem sensivelmente dois meses após a evacuação para Portugal de uma criança de apenas 6 anos de idade, submetida a infibulação uma das formas mais brutais da MGF e que se encontrava em estado bastante critico”.
De lembrar que o Movimento para Alternância Democrática (MANDEM-G15) teria atribuído a responsabilidade dos atos ao Malam Camará, tendo o partido da oposição condenado “as declarações “ proferidas pelo seu Coordenador na região de Quinara.
As organizações subscritores congratulam-se com o Comunicado da Coordenação das Mulheres do MADEM-G15 e exortam à Direção Superior do Movimento para Alternância Democrática “a demarcar publicamente e com urgência, das declarações” que consideram “infelizes” do seu Coordenador regional.
No mesmo Comunicado conjunto, os subscritores alertam “a todos os atores políticos, no sentido de se absterem de proferir declarações incendiárias que visem menosprezar subalternizar os direitos e liberdades fundamentais das mulheres”, e reafirmam ainda “os seus profundos e inabaláveis apoios à legislação contra a MGF”, apelando “a uma maior vigilância das forças de segurança responsáveis pela aplicação da lei”.
As organizações subscritores apelam também “a celeridade de tramitações processuais de casos de prática da MGF pendentes nos tribunais”, e alertam as diferentes comunidades locais do país, de que “a prática da MGF é rigorosamente proibida na Guiné-Bissau, por isso, não devem deixar de serem instrumentalizadas pelos políticos irresponsáveis e oportunistas”.
Assinaram o Comunicado, o Comité Nacional para o Abandono das Práticas Nefastas à Saúde da Mulher e Criança, a Liga Guineense dos Direitos Humanos, Rede Nacional de Luta Contra Violência no Género e na Criança, Associação Guineense de Mulheres Juristas, Associação de Amigos de Criança, Associação Guineense de Mulheres Profissionais de Comunicação Social, Rede de Defensores de Direitos Humanos e Fórum de Reflexão dos Quadros Muçulmanos.
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Decreto Presidencial № 26/2024: É fixado a data da realização das próximas Eleições Legislativas para 24 de Novembro de 2024.
Presidente da República fixa 24 de Novembro como data da realização das eleições legislativas na Guiné-Bissau...👇
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