By Jomav Presidente de Paz
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sexta-feira, 30 de agosto de 2019
O ministro da Educação da Guiné-Bissau, Dautarin da Costa, afirmou esta quinta-feira(29.08), que o seu pelouro vai desencorajar e sancionar qualquer tentativa de adulteração dos resultados do processo de atribuições de bolsas de estudo
Costa falava em conferência de imprensa, na sequência da detenção de um funcionário do Ministério da Educação pela Polícia Judiciária (PJ) na terça-feira por suspeita de vendas de bolsas de estudo.
By Alison Cabral
By Alison Cabral
quinta-feira, 29 de agosto de 2019
Dois meses de atrasado salarial: FUNCIONÁRIOS AMEAÇAM PARALISAR SERVIÇOS DO PARLAMENTO GUINEENSE
A paralisação, que deverá abranger os serviços da Comissão Nacional de Eleições, o Conselho Nacional de Comunicação Social e a Inspeção Nacional de Luta Contra a Corrupção vem, segundo o sindicato, “do incumprimento dos acordos assinados, em novembro de 2018, com o patronato relativamente aos pontos em reinvindicação”.
Os trabalhadores acusam a direção da ANP de falta de vontade em cumprir as suas obrigações e lamenta o fato de este órgão ter “infelizmente”, e de forma recorrente, “tomado posições pouco abonatórias contra os funcionários” e assim como “emite títulos para levantamento de verbas e outras despesas, enquanto trabalhadores vivem numa situação deplorável”.
Na sua declaração aos jornalistas, Abel Augusto Tchuda, presidente da Comissão Negocial, avisa que a supervisão e fiscalização do processo de correções de omissões de cadernos eleitorais em curso poderá estar comprometido, já que a CNE fechará as suas portas por dez dias renováveis como também não permitirão a discussão e aprovação do Programa do Governo e Orçamento Geral de Estado.
“Que fique claro que em nenhuma circunstância permitiremos que o Programa do Governo e Orçamento Geral de Estado sejam discutidos e muito menos aprovados na ANP, porque não somos funcionários de segunda ou terceira categoria”, reforçou.
Neste sentido, chama atenção para a necessidade de se levar em consideração o respeito à hierarquia institucional e que o parlamento assuma a sua posição de segundo órgão da soberania, depois da Presidência da República.
Segundo o sindicato, o ponto concernente ao pagamento de dois meses de salários em atraso é inegociável e alerta por isso que serão “intransigentes com quem quer que seja no cumprimento deste ponto”.
Por: Filomeno Sambú
Foto: F.S
OdemocrataGB
Guiné-Bissau: José Mário Vaz, candidato a um segundo mandato
Foi organizado esta tarde em Bissau um comício para o presidente cessante, José Mário Vaz, anunciar a sua candidatura para um segundo mandato nas presidenciais do próximo dia 24 de Novembro. José Mário Vaz é Presidente da Guiné-Bissau desde 2014.
Após alguns dias de suspense, José Mário Vaz anunciou esta quinta-feira que é candidato à sua própria sucessão.
Perante os seus apoiantes, jovens, mulheres e anciões que vieram um pouco por todos os lados da Guiné-Bissau, sobretudo, os agricultores do interior do país, José áario Vaz assumiu o desafio que lhe foi lançado por vários movimentos da população.
José Mário Vaz, Jomav como também é conhecido, apresenta-se à corrida do próximo dia 24 de Novembro, tendo como principal capital político o facto de ter sido o primeiro Presidente eleito na Guiné-Bissau que concluiu o seu mandato de cinco anos.
Os apoiantes do Jomav apresentam-no como alguém que promoveu a liberdade de expressão, liberdade de imprensa, alguém que é pela não-violência, pelo diálogo e pela estabilidade.
No gigantesco cartaz exibido no espaço de diversão em Bissau onde Jomav se apresentou publicamente para a corrida a um segundo mandato, o político é apresentado como homem de paz.
José Mario Vaz nasceu a 10 de dezembro de 1957. Concorre a um segundo mandato, na qualidade de independente, por se ter incompatibilizado com o seu partido, o PAIGC, desde 2015.
Texto RFI
Foto: Walter Félix Da Costa
AS PRIMARIAS NO PAIGC
No passado dia 23 de Agosto, os Comités foram chamados às urnas para escolherem o seu candidato às presidenciais de 24 de Novembro próximo.
Ao todo foram seis candidatos, depois desistiu-se uma, e ficaram cinco. Importa salientar que, dentre estes cinco concorrentes, figura o próprio presidente do partido, Eng.º Domingos Simões PEREIRA, este pleito é um acto de exercício de democracia interna do Partido, o que vem demostrar a vivacidade, e a alma do partido.
Pois, os estatutos do partido conferem direito á qualquer militante, de participar na corrida das primárias, em igualdade de circunstâncias com o presidente do partido, desde que, satisfaça os requisitos pré-estabelecidos no regulamento eleitoral.
Do nosso ponto de vista, é exactamente a partir daqui que, queremos deixar a nossa modesta opinião. OS estatutos do partido estatuíram que, o presidente do partido é cabeça de lista para às legislativas, ou seja, é primeiro candidato á primeiro-ministro em caso da vitória do partido. De igual forma, devia-se fazer o mesmo em relação às presidenciais. Porquanto, este acto de abrir a possibilidade á qualquer militante concorrer em igualdade de circunstâncias com o presidente pode até em certa medida pôr em causa a liderança do partido.
Se não vejamos: imagine que ganhe um outro candidato que não seja o próprio presidente? Quem passaria a deter o “Real Power” do partido? Como é óbvio, o vencedor das primárias, não só passaria de candidato do partido, como também do líder do mesmo.
Daí passamos a ter um presidente “De Iure” e um outro “De Facto”. O que não é nada salutar para o partido, ter uma liderança bicéfala nas vésperas das eleições presidenciais, que é um acto tão importante e de grande responsabilidade, escolher o primeiro Magistrado da Nação. Nestas circunstâncias, não restaria ao presidente do partido, outra alternativa que não seja a demissão, por ter-lhe escapado o controlo dos militantes e, consequentemente do partido. O que naturalmente pode gerar um caos dentro do partido. E como as primarias, normalmente se fazem nas vésperas das presidenciais, tendencialmente os resultados eleitorais serão desastrosos para o partido. Porquanto, o partido concorre às presidenciais sem uma liderança efectiva.
Por tanto, deve-se proceder a revisão imediata dos estatutos (pelo menos no próximo congresso), conferindo estatutariamente ao presidente do partido o direito de ser candidato directo do partido às presidenciais. E só em caso da sua desistência, é que poderão concorrer nas primárias aos demais militantes interessados.
Como se costuma dizer, a política é um jogo de interesses, mas, acima dos nossos interesses pessoais, deve prevalecer a ética, humildade e a moral, um militante ainda que fosse dirigente, não se pode dar ao luxo de desafiar o presidente do partido numa situação destas, que não seja, (Congresso) para liderança do partido.
Embora esteja estatutária, mas, subentende-se que, por uma questão de decorro, ética e moral, não se deve concorrer às primarias com o presidente do partido, tudo em nome da salvaguarda dos superiores interesses do partido e da dignidade da função do presidente do partido. Sob pena de banalizarmos esta função tão nobre e merecedora de respeito, pelo menos, dos militantes.
Qualquer presidente decente, respeitador dos princípios e dos valores democráticos, (DSP), se tivesse perdido esta corrida, obviamente colocaria o seu lugar a disposição dos militantes, porquanto, deixou de ser o verdadeiro líder do partido, o que pode gerar uma confusão de liderança com repercussões desastrosas nos resultados eleitorais de 24 de Novembro.
Com efeitos, na nossa modesta opinião, o PAIGC e, eventualmente outros partidos que tenham algum preceito de igual teor, devem tomar providencias adequadas (que passa pela revisão dos Estatutos), para que, no futuro próximo (próximas presidenciais), as situações do género voltem a acontecer.
Bissau, 28/08/19
Roberto INDEQUE
Aliu Cande
EDUCAÇÃO: Está em curso desmantelado de alegada Rede de Venda de Bolsas de Estudo
A suspeita rede envolve técnicos do Ministério da Educação Nacional e pessoas singulares que atuam em parceria para negociar bolsas de estudo doadas por países amigos da Guiné-Bissau.
Em conferência de imprensa, o Ministro da Educação Dautarin da Costa esclarece que a iniciativa de denuncia partiu do próprio ministério, envolvendo a Polícia Judiciária.
Dautarin da Costa diz que duas pessoas se encontram detidos e promete toda a transferência necessária para atribuição das bolsas aos melhores estudantes.
Aliu Cande
Fragilidades económicas e políticas ameaçam paz na Guiné-Bissau - ONU
O relatório, consultado hoje pela Lusa, enquadra-se nos últimos seis meses e serve como mais um guia para o Conselho de Segurança da ONU sobre a missão do Escritório Integrado para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), que deverá ser encerrada até 31 de dezembro de 2020.
António Guterres considera que a segurança provou ser estável nos últimos seis meses, apesar de estar vulnerável e poder ser "negativamente afetada" se persistirem tensões políticas, que foram elevadas no período pós-eleitoral depois das eleições legislativas de 10 de março.
O relatório denuncia, porém, o "agravamento do contexto socioeconómico, marcado por greves e reclamações permanentes pelos funcionários públicos" ou greves em todos os setores administrativos, incluindo no Ministério da Economia e Finanças.
A nível socioeconómico, o relatório classifica a situação como frágil, devido a instabilidade institucional e deterioração das finanças públicas, com uma "receita pública fraca", que de resto foi confirmado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em março.
No início do ano, um défice público maior do que o esperado alertou o setor financeiro e o FMI, que, segundo António Guterres, "confirmou a fraca perspetiva do país em termos de desempenho económico, concluindo que a posição fiscal nacional permanece sob 'stress'".
No entanto, há expectativas positivas para o clima macroeconómico devido aos investimentos já realizados ou anunciados, nomeadamente a entrada em produção da fábrica de cimento, na capital, Bissau, a conclusão dos trabalhos na estrada Buba-Catió e outros projetos energéticos.
Segundo o secretário-geral da ONU, a UNIOGBIS desempenha um papel importante em promover debates políticos, promover a formação da população em direitos humanos e a participação das mulheres na vida social e política do país, tal como a promoção da transparência e da verdade na comunicação social, através da participação em programas de comunicação em 12 línguas locais.
O problema das drogas e crime transnacional "permanece uma ameaça à estabilidade e segurança na Guiné-Bissau", considera António Guterres, que recorda a maior apreensão de cocaína da história do país, em 09 de março, de 789 quilogramas de cocaína, que foram incinerados.
A UNIOGBIS lançou, em finais de março o Fórum de Coordenação de Parcerias para reunir esforços de vários setores da população para o combate ao tráfico de drogas.
A missão da UNIOGBIS também continua a ser um ponto de contacto com pessoas privadas de liberdade, realizando 26 visitas nos últimos seis meses a prisões ou infraestruturas de detenção e documentando a situação de 678 detidos, esforços que levaram à libertação de 146 detidos, informa o relatório.
O atual relatório foi centrado na descrição do ambiente social e político antes e após as eleições legislativas de 10 de março, que foram consideradas credíveis, mas que levantaram tensões políticas entre vários partidos e vários órgãos de soberania.
O documento também dá conta do início de trabalhos para promover a participação e a transparência das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.
O atual mandato da UNIOGBIS é até 28 de fevereiro do próximo ano, mas requer-se uma diminuição gradual das atividades até ao seu encerramento, previsto para 31 de dezembro de 2020.
A Organização das Nações Unidas quer o respeito das cláusulas do Acordo de Conacri para a implementação do roteiro criado pela CEDEAO para a resolução da crise política na Guiné-Bissau.
EYL // FST
Lusa/Fim
Jorge Herbert - Eu, como pessoa séria que sou, apoio o candidato mãos limpas, José Mário Vaz
A diferença entre os três principais candidatos à presidência da Guiné-Bissau:
1. JOMAV, rotulado de “homem de mãos limpas”, foi acusado de desvio de 12 milhões de fcfa, enquanto no exterior, regressou, enfrentou a justiça e explicou a sua versão dos factos. Há poucos dias pediu ao MP que reabrisse o processo, já que todos os intervenientes do circuito dessa quantia estavam na Guiné-Bissau.
2. CADOGO, esteve exilado em Portugal e Cabo-Verde, regressa, candidata-se à Presidência da República, sem nunca ter respondido às acusações dos assassinatos de Nino Vieira e Tagmé Na Waie, de que é acusado , nem tão pouco do desvio dos 12 milhardes fcfa de que Jomav pediu a reabertura do processo.
3. DSP, acusado de desvio de milhões de fcfa no dito processo de resgate aos bancos, quando acusado diz desde o exterior estar a ser perseguido pelos adversários políticos, o irmão ameaça desde Cabo-Verde de que haverá guerra na Guiné-Bissau se ele for alguma vez detido e os amigos do PAIGC afirmaram que estavam criadas as condições para haver um golpe de Estado na Guiné-Bissau... Regressou ao país sob proteção das tropas estrangeiras da CEDEAO e candidata-se às legislativas e agora à Presidência da República, sem nunca ter respondido à justiça sobre essa acusação que pende sobre ele. Apenas foi veiculado notícias que não sei se são reais, de que terá devolvido parte da quantia desviada para poder retornar à Guiné-Bissau.
O Ministério Público e o atual PGR andam a assobiar para o lado, o STJ validará a candidatura de todos. E querem que os nossos parceiros externos tomem a Guiné-Bissau como um país sério!
Eu, como pessoa séria que sou, apoio o candidato mãos limpas, José Mário Vaz.
Jorge Herbert
Manifestação de interesse: PROVISION OF MOBILE PHONE SERVICES TO UNIOGBIS
The United Nations Integrated Peace-Building Office in Guinea-Bissau (UNIOGBIS) plans to enter into a contract for the provision of MOBILE PHONE SERVICES at its Headquarters in Bissau, Guinea-Bissau.
Interested and reputable Mobile phone services providers with technical knowledge, facilities, resources, equipment, qualified personnel/manpower, sound financial standing and are duly registered and licensed for the provision of MOBILE PHONE SERVICES are invited to submit their Expression of Interest
UNIOGBIS will undertake a competitive bidding exercise shortly and issue a Request For Proposals (RFP) to those Mobile Phone services providers that would express their interest and provide initial relevant information demonstrating their ability to fulfill UNIOGBIS requirements.
The Contract for the above requirement shall be awarded initially for a 12-month period, with an option, at the sole discretion of UNIOGBIS, for additional two (2) years extension of one year each, subject to the extension of the mandate of UNIOGBIS, availability of funds and the Contractor’s satisfactory performance.
UNIOGBIS is currently operating about 155 mobile telephone subscriptions. The number of subscription may increase or decrease depending upon operational requirements or in case of change in mission’s mandate.
*NOTE*:
Full details of the requirement will be provided in the solicitation documents (RFP).
SPECIFIC REQUIREMENTS / INFORMATION (IF ANY)
Interested Firms / Companies are kindly requested to note that this Request For Expression of Interest (REIO) does not constitute a Request For Proposals (RFP).
UNIOGBIS reserves the right to select the invitees for the competitive bidding exercise based on substantial and proven records of performance in the subject field of activities. Submission of EOI does not automatically warrant receipt of the solicitation documents (RFP). UNIOGBIS reserves the right to reject EOI documents that are incomplete or received after the submission deadline set forth herein.
The EIO may be submitted by mail or facsimile clearly marked with the inscription”Expression of Interest” for the provision Mobile Phone Services to UNIOGBIS-Bissau, and adressed as follows:
UNIOGBIS
Chief Procurement Section Office
Bairro Penha, Caixa Postal 222, Bissau
Guinea-Bissau
Fax: +39-0831-059-512 (via Italy)
Email: uniogbisprocurement@un.org or munsiku@un.org
The following documents shall be furnished along with the EOI:
- Basic vendor information (name, owners, address, contact information, telephone, e-mail, etc.
- Current certificate of incorporation or equivalent document verifying legal status/capacity.
- Three letters of reference or a list of at least three independent, non-affiliated clients / companies whom you have conducted business with over the last year.
- Names of: owner(s) and principals (including parent company, subsidiaries/affiliates, CEO/Managing Director, and those with controlling interest, if applicable) and any former corporate incarnation.
- The names of intermediairies, agents and/or consultants, (if any) used in relation to United Nations contracts or bids/proposals.
- Certificate of quality standards you adhere to and evidence of quality control programme (ISO certification or equivalent).
- Financial documents (audited/certified financial statements or equivalent) for the last three years.
- Documentation and information to demonstrate sufficient production and export capaciities and international scope of cooperation to supply regional or international markets including proof of exports such as shipping freight documents or relevant licenses to operate business.
NOTE
*NOTE* CLOSING DATE FOR RECEIPT OF EOI: 5 September 2019 at 17:00 PM (Bissau Local Time)
Fonte: OdemocrataGB
ACONTECEU ONTEM, EM BISSAU: DRA. MARIA CELINA VIEIRA TAVARES (DEPOIS DE MUITOS ANOS A VIVER NOS EUA, REGRESSOU AO PAÍS NATAL) TOMOU POSSE COMO DIRECTORA-GERAL DE MIGRAÇÃO E FRONTEIRAS DA GUINÉ-BISSAU
Aconteceu ontem em Bissau, 28 de agosto de 2019 às 10:30, no Ministério de Interior.
Sob proposta do Ministro do Interior, Excelentíssimo Dr. Juliano Fernandes, foram nomeados as seguintes individualidades:
Tenente Coronel Alfredo Malú, Inspector Geral do Ministério do Interior.
Dra. Celina Tavares, Directora-Geral dos Serviços de Migração e Fronteiras do Ministério do Interior.
Senhor Carlos Bacar Janté, Secretário Geral do Ministério do Interior.
Dra. Abalanteia Moura Okinca Cá, Directora-Geral da Logística do Património do Ministério do Interior.
Conosaba do Porto com a Celina Tavares/ Alai Nbi-Nhoma Djalo
By CONOSABA DO PORTO
José Mário Vaz vai candidata-se a mais um mandato
Segundo a mesma fonte, “Jomav”, como é conhecido vai anunciar a sua recandidatura esta quinta-feira, 29 de agosto, num encontro com o seu movimento de apoio, no espaço lenox, em Bissau.
De referir que José Mário Vaz terminou o mandato em 23 de junho, mas vai permanecer no cargo até à eleição de um novo Presidente da Republica.
A primeira volta das presidenciais na Guiné-Bissau está marcada para 24 de novembro. Caso nenhum candidato obtenha a maioria dos votos, a segunda volta está prevista para 05 de janeiro
Dos vários possíveis candidatos às presidenciais do país, até ao momento, já confirmaram a sua candidatura três são antigos primeiros-ministros do país, nomeadamente Carlos Gomes Júnior, como independente, Domingos Simões Pereira, candidato do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Umaro Sissoco Embalo, candidato do Movimento para a Alternância Democrática.
O líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idrissa Djaló é outro candidato às presidenciais da Guiné-Bissau.
Por: AC
Fonte: Rádio Jovem Bissau
quarta-feira, 28 de agosto de 2019
PRS ACUSA GOVERNO DE ARISTIDES GOMES DE “PREPOTÊNCIA E ARROGÂNCIA”
O dirigente do PRS condena a forma como as atuais autoridades querem conduzir o processo de realização das eleições de 24 de novembro, através de um processo de correção que considera ser “ilegal”, porque nenhum dos partidos políticos legalmente constituídos foi envolvido no processo, mas foram chamados apenas a cumprir a ordem do governo. Por isso sustenta que os partidos da oposição não estão, praticamente, a seguir ou fiscalizar os trabalhos de correções das omissões nos cadernos eleitorais.
“Não vamos fiscalizar o processo, porque se o fizermos estaremos a legitimar um ato ilegal”, vincou, questionando ao mesmo tempo a legitimidade das entidades que estão a conduzir o processo.
“Quem está a conduzir o atual processo de correções?”, questionou, acusando que são os próprios membros que manipularam o banco de dados no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e hoje, para melhorar a fraude cometida durante o processo de recenseamento para as legislativas de março último, introduziram “o famoso processo de correção”.
Em relação à extinção de alguns postos de controlo interurbanos a nível de todo o território nacional, PRS não condena a medida, mas pede esclarecimentos ao governo sobre as condições criadas para barrar todas as possibilidades de penetração de todas as coisas ruins ao interior do território nacional.
No entendimento de Sola N´Quilin Na Bitchita, esta medida abre possibilidades a vários crimes que podem ocorrer de dentro de Bissau para fora, como também cria condições para desmatação abusiva e descontrolada das árvores. Portanto, “ é um luxo acabar com os postos de controlo interurbanos, sem meios apropriados de fiscalização das nossas fronteiras ”.
O país está num processo de eleições presidenciais, por isso o PRS duvida da honestidade deste ato do governo de Aristides Gomes e teme que o mesmo seja uma abertura para entrada de droga no país para financiar, sem especificar de quem, a campanha eleitoral de alguém. Os renovadores duvidam também se o executivo terá a capacidade ou estará à altura de liquidar todas as dívidas contraídas com os professores e, consequentemente, abrir as portas das escolas públicas a 15 de setembro próximo.
“Quem não se lembra da droga apreendida no posto de Safim e do avião que aterrou com droga num dos troços do país?”, questionou.
Ainda em reação ao mesmo assunto, o político guineense presume que seja um plano estratégico de alguém para facilitar a entrada de droga no país para financiar a sua campanha eleitoral e/ou facilitar a entrada de armas para outros fins que o próprio não especificou à imprensa.
“É urgente um esclarecimento do governo sobre a medida de extinguir não só o posto de controlo de Safim, como ttambém todos os outros postos interurbanos a nível de todo o país”, observou.
O líder da bancada parlamentar do PRS afirmou que o seu partido não está preocupado com o prazo dado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para apresentação das candidaturas às presidenciais, mas também não foi esclarecedor se o partido vai ou não apoiar um dos candidatos que já se manifestaram a intenção de concorrer às presidenciais de 24 de novembro próximo.
Por: Filomeno Sambú
OdemocrataGB
Setima Conferência Internacional da Cooperação África-Japão, TICAD já decorre em Yakohama.
A Guiné-Bissau está representada neste maior Fórum de Mobilização de Fundos para o Desenvolvimento da África, pelo Chefe do Governo, ARISTIDES GOMES.
A reunião ministerial que antecede a cimeira decorreu com a participação da Ministra dos Negócios Estrangeiros Suzi Barbosa.
Aliu Cande
A reunião ministerial que antecede a cimeira decorreu com a participação da Ministra dos Negócios Estrangeiros Suzi Barbosa.
Aliu Cande
Governo assina com centrais sindicais o acordo entre centrais sindicais para evitar novas paralisações na Função Pública.
Da parte do Governo o documento foi rubricado pelos Ministérios da Função pública, Fatumata Djau Baldé e das Finanças Geraldo Martins.
Da parte das centrais sindicais, assinaram o acordo, os Secretários gerais da Untg, Júlio Mendonça e da Confederação dos Sindicatos Independentes, Malam Ly Baldé.
No documento destaca-se a aplicação do Estatuto da Carreira Docente e o pagamento calendarizado das dívidas em atraso, para além de algumas correcções na tabela reajustada de salários em vigor.
Aliu Cande
Partido da Renovação Social - PRS, Bancada Parlamentar conferência de imprensa para falar de correções e omissões de caderno eleitoral
1- sobre a eliminação do posto de controlo de Safim;
2- A insistência do Governo em avançar com a correção das omissões;
3- sobre educação?
4- Programa do Governo, que deveria ter entrado no passado dia 18 do corrente mês na ANP nos termos do artigo 138 do regimento;
5- Lugar do 1* Secretário da mesa da ANP usurpado pelo PAIGC.
By Prs Diáspora
O Governo da Guiné-Bissau, através do Ministério da Saúde, nomeou uma nova Comissão Nacional de Junta Médica para acabar com a corrupção, o abuso de poder e a negociata que reinam há já vários anos nesta estrutura da saúde pública e que são todos os dias denunciados.
A nova comissão será apoiada por um Conselho Médico, um Conselho Jurídico-Social e pela peritagem de médicos da Direção-Geral de Saúde de Portugal sempre que necessário.
Por mais e melhor saúde, temos que lutar.
By Aristides Gomes - Primeiro Ministro da Guiné-Bissau
Bolsonaro rejeita oferta do G7
"Que usem esse dinheiro para reflorestar a Europa" - foi assim que o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou que o governo brasileiro iria rejeitar os cerca de 18 milhões de euros oferecidos pelos países do G7 para combater os incêndios que continuam a devastar milhares de hectares na floresta da Amazónia.
O grupo de países, reunido em Biarritz, concordou em disponibilizar um fundo de longo prazo - um projeto que será será apresentado à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, até ao final de setembro.
Mas o presidente brasileiro Jair Bolsonaro diz que os países mais ricos querem contrapartidas. O argumento para a rejeição é que o G7 exigia, em troca, que a situação ma Amazónia fosse monitorizada por Organizações Não-Governamentais. Por enquanto, Bolsonaro só aceitou as ajudas de Israel, dos Estados Unidos e dos outros países sul-americanos. Comprometeu-se também a criar um grupo de trabalho com os Estados Unidos para uma política ambiental conjunta.
Na semana passada, o presidente do Brasil autorizou o envio das Forças Armadas para combater as chamas na Amazónia, devido à pressão da comunidade internacional e depois de sete Estados terem pedido ajuda ao Governo Federal. Para já, seguirão cerca de 44 mil militares para combater os incêndios florestais nos estados do Acre, Mato Grosso, Amazonas, Roraima, Rondónia, Tocantins e Pará.
Os satélites registaram mais de 41 mil incêndios na região da amazónia, desde o início de 2019, mais de metade dos quais no mês de agosto.
pt.euronews.com
terça-feira, 27 de agosto de 2019
JUÍZ DECRETOU PRISÃO PREVENTIVA AO MILITAR QUE AMEAÇOU MATAR MAGISTRADO DO MP
Tudo aconteceu no dia 7 de Agosto de 2019, por volta das 12h30m quando o suspeito Tonito Amissão Cá acompanhado de dois militares, invadiram ilegalmente a residência do magistrado de Ministério Público Dr. Lassana Camará, que se encontrava no seu local de serviço, proferindo ameaças de morte contra o referido magistrado e a sua família.
Segundo informações recolhidas pela LGDH, a reprovável conduta deste militar deveu-se ao facto de o magistrado em causa, ter sob sua alçada um inquérito criminal que corre os seus termos legais na Vara Crime do Tribunal Regional de Bissau, em que o Tonito é um dos suspeitos. Para efectivar a Prisão Preventiva, o JIC Dr. Mamadu Embaló fundamentou citamos “os crimes ora indiciados, cuja autoria se imputa ao suspeito, revestem-se de enorme gravidade, evidenciada pela elevada moldura penal com que são puníveis. Daí serem elevadas as exigências cautelares.
A gravidade daqueles crimes acentua-se também pela qualidade de agente de forças armadas do suspeito, de quem é de esperar um dever especial de respeito pelos valores que a Constituição consagra e que jurou respeitar “. Este incidente vem engrossar a lista de casos de intimidações e ameaças contra juízes, magistrados e agentes da PJ em pleno exercicio das suas funcões.
Congratulamo-nos com este importante Despacho do JIC, por revestir um incentivo nos esforços de combate a impunidade e consequente consolidação do estado de direito na Guiné-Bissau.” Diz Lida dos Direitos Humanos.
By Notabanca; 27.08.2019
ÚLTIMA HORA: Venda de Bolsas de Estudo no M. E - Nova Detenção da PJ
A Polícia Judiciária acaba de deter um funcionário do Ministério da Educação Nacional e do Ensino Superior, no âmbito do inquérito que investiga a venda ilegal de bolsas de estudo.
O funcionário em causa, afecto à Direcção Geral do Ensino Superior, foi conduzido às celas da PJ no Bandim, e está indiciado por corrupção devendo ser apresentado ao Ministério Público amanhã.
Na semana passada, os Agentes da Brigada Anti-corrupcão efectuaram a detenção em flagrante de um outro elemento integrante da rede quando este recebia das mãos do pai de um concorrente uma soma em dinheiro como contrapartida.
By AAS
O funcionário em causa, afecto à Direcção Geral do Ensino Superior, foi conduzido às celas da PJ no Bandim, e está indiciado por corrupção devendo ser apresentado ao Ministério Público amanhã.
Na semana passada, os Agentes da Brigada Anti-corrupcão efectuaram a detenção em flagrante de um outro elemento integrante da rede quando este recebia das mãos do pai de um concorrente uma soma em dinheiro como contrapartida.
By AAS
CONFIRA A ENTREVISTA DE NANCY GERMANO SCHWARZ CANDIDATA À ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 24 NOVEMBRO
Nancy Germano Schwarz que deixou o país em 2006 e instalou-se em Inglaterra, tendo dedicado a gestão de projeto ligado a áreas sociais.
Nicolau Gomes Dautarim
Nicolau Gomes Dautarim
Declaração de apoio à candidatura de eng. Domingos Simões Pereira
Conheço bem Domingos Simões Pereira, e sei que ele possui todas as capacidades necessárias para dirigir o país nos próximos 5 anos, Como sei que os enormes problemas que país enfrenta exigem alguém com as suas excepcionais qualidades humanas e políticas.
Domingos Simões Pereira, tem certamente a competência, a inteligência, a capacidade de trabalho, a sensibilidade e a capacidade de diálogo que país exige, mas Domingos Simões Pereira é, acima de tudo, um político de uma inquestionável integridade, que irá gerir destino do país de acordo com os mais rigorosos padrões de exigência, rigor e transparência, tendo como objectivos o desenvolvimento do país, o bem-estar de todos os guineenses e a justiça social que país tanto carece,
A verdadeira ciranda que tivemos oportunidade de assistir na política do país nos últimos tempos, reforça a necessidade absoluta de colocarmos na presidência pessoas dotadas de desprendimento, espírito público, coerência, dedicação ao próximo e com a capacidade - cada vez mais rara entre nossos políticos - de ouvir. Eng. Domingos Simões Pereira preenche plenamente estes requisitos e por isto conta com meu apoio.
segunda-feira, 26 de agosto de 2019
SOCIEDADE CIVIL EXORTA GOVERNO A CRIAR CONDIÇÕES DE DIÁLOGO COM AS FORÇAS VIVAS DA NAÇÃO
Fode Caramba Sanha falava à imprensa à saída de encontro com a ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral no Palácio do Governo, Maria Odete Costa Semedo, para abordar a situação da atualização dos cadernos eleitorais e organização das eleições presidenciais marcadas para 24 de novembro do ano em curso.
Aquele responsável do Movimento da Sociedade Civil informou que atualização dos cadernos eleitorais tem a ver com questões de respeito das leis. O ativista advertiu que há três situações por considerar: as irregularidades que já foram denunciadas, as falhas no processo técnico de recolha de dados, bem como os novos potenciais eleitores – cidadãos que já completaram 18 anos e que devem exercer seus direitos.
“A situação das leis que regulamentam o processo de atualização dos cadernos eleitorais decorre no mês de janeiro e fevereiro no país e na diáspora no mês de março. Neste momento estamos no mês de agosto. É neste sentido que encorajamos a ministra no sentido de promover um espaço de diálogo em articulação com Comissão Nacional de Eleições ” realçou.
Por: Carolina Djemé
OdemocrataGB
GOVERNO GARANTE ELIMINAR FALHAS EXISTNTES NA LUTA CONTRA BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS E FINANCIAMENTO DO TERRORISMO
Geraldo Martins falava na abertura do trabalho de formação dos intervenientes na pré-avaliação do sistema nacional de luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, organizada pela Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeira em parceria com o Fundo Monetária Internacional (FMI).
De acordo ainda com Martins, “desde a criação do Grupo Intergovernamental de Acção contra o Branqueamento de Capitais na África Ocidental (GIABA), os países têm adoptado as estratégias coerentes que passam nomeadamente por algumas valências, compromissos nacionais em matéria de luta contra o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, mecanismo de fortalecimento da capacidade do Estado nesta luta, criação do quadro legal regulamentar institucional para esta luta e finalmente uma colaboração eficaz quer com as entidades nacionais quer com as organizações internacionais”, diz para depois avançar que “ é neste quadro que a Guiné-Bissau, adoptou em 2018, a lei numero 3/2018, que dispõe acções repressivas e preventivas na luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo. Em quanto governo, nós estamos aqui hoje para vos assegurar que tudo faremos para que estas disposições sejam cumpridas e para que a Guiné-Bissau possa suprir as deficiências e as fálias que ainda tem neste domínio”, prometeu.
Para o presidente da Célula Nacional de Tratamento de Informações Financeiras na Guiné-Bissau (CENTIF-GB), Justino Sá, o encontro tem uma importância capital para o nosso país, porque vai ser uma preparação para avaliação mútua que o país será submetido no próximo ano
“ Por isso, há toda a necessidade de diferentes serviços de Estado aqui representados de estarem munidos das ferramentas de forma a puderem enfrentar este desafio”, aconselha.
Já o representante residente do Fundo Monetário Internacional na Guiné-Bissau, Óscar Melhado, diz que “a Guiné-Bissau deve imprimir com o novo governo, um trabalho rigoroso para desenvolvimento do país e pode contar com apoio do FMI e dos outros parceiros para fazer o acompanhamento da Guiné-Bissau” sugeriu.
Por: Braima Sigá
radiosolmansi.net
A curta declaração aos jornalistas do ministro da Presidência do Conselho do Ministros e Assuntos Parlamentares e Porta-voz, Armando Mango, momento depois da entrega do programa do executivo da Guiné-Bissau ao líder do parlamento guineense, Cipriano Cassama.
Depois de uma audiência de cerca de 30 minutos com o líder do hemiciclo guineense, Mango revela que executivo trabalha afincadamente para que o ano escolar não seja anulado nas escolas públicas do país.
O ministro da Presidência do Conselho do Ministros e Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo disse que agora só falta o primeiro-ministro acertar a data com o presidente da ANP para discussão e eventual aprovação do programa do governo em sessão plenária do órgão.
Por: Alison Cabral
O ministro da Presidência do Conselho do Ministros e Assuntos Parlamentares e Porta-voz do Governo disse que agora só falta o primeiro-ministro acertar a data com o presidente da ANP para discussão e eventual aprovação do programa do governo em sessão plenária do órgão.
Por: Alison Cabral
Quem, para Presidente da República, quando até os Estatutos de um determinado Partido Político, estão acima da Constituição e das Leis da República da Guiné-Bissau?
Quem, para Presidente da República da Guiné-Bissau, entre candidaturas e candidatos, promotores da violação sistemática da Constituição e das Leis da República da Guiné-Bissau?
Quem, para Presidente da República, quando até os Estatutos de um determinado Partido Político, estão acima da Constituição e das Leis da República da Guiné-Bissau?
Quem, para Presidente da República, quiçá, Presidente de todos os Guineenses, quando nunca teve o País e o Povo, como Visão Primeira e Compromisso Maior, em nome do Interesse Nacional, mas sim, a sua visão absolutista de poder, por via dos serviços prestados aos Grupos de Interesse Estrangeiros, que lhe garantem um poder a prazo, e suas consequentes contrapartidas financeiras, sobretudo, em conformidade com as diversas conjunturas de imprevisibilidade, cíclicas na Guiné-Bissau?
Na Guiné-Bissau de hoje, em nome da própria democracia e do Estado de Direito, os poderes legitimados nas urnas, isto, relativamente às eleições legislativas, com um vencedor sem maioria absoluta e dependente de pequenos partidos, com assento parlamentar, para a validação duma maioria parlamentar, tudo pode mudar de um momento para o outro e todos sabem disso...
Quando um alegado líder político continua a desafiar todas as teorias e práticas políticas, quer da realidade guineense, quer de outras realidades, incluindo africanas, mas sobretudo, da Europa, por via do seu mítico estatuto académico, demonstrando claramente, inexperiência e imaturidade, políticas, pois que, a experiência e a maturidade, políticas, não se adquirem num banco de uma Universidade, por via de uma licenciatura ou de um Mestrado, ou Doutoramento em Ciências Políticas, é caso para questionar: queremos um Cidadão Político, aquele que está comprometido com o País e o Povo, como Presidente da República, ou queremos, um Político Cidadão, aquele que está comprometido com o seu Partido e com os seus militantes; ou ainda, um alegado académico, que nunca produziu nenhum trabalho académico na sua área de formação, para pesquisa, estudo e aprendizagem dos demais cidadãos, quando as competências constitucionais de um Presidente da República nada têm a ver com o estatuto académico?
Positiva e construtivamente.
Didinho 26.08.2019
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