Número de referência: UNOPS/2017/AFR/SNOH/GIN/BIS/20205-001/EU/008 Descrição: Projeto de desencravamento de zonas rurais, para facilitar a comercialização da produção agrícola e melhorar as condições de acesso aos serviços sociais de base (ACTIVA – Componente 2) Código UNSPSC:95111503 Prazo para envio de EOI: 18 de Setembro de 2017,às 16:30 horas (UTC, GMT+0.00 horas) Data de publicação: 08 Setembre 2017 1. Objetivos e Escopo Desencravar zonas rurais nas regiões de Tombali e Quínara à fim de facilitar a comercialização da produção agricola e melhorar as condições de acesso aos serviços sociais de base. Trata-se de executar a reabilitação das infraestruturas de transporte baseada na abordagem de utilização de alta intensidade de mão de obra (HIMO), permitindo gerar empregos localmente e assim fornecer recursos econômicos à população rural pobre. Esta ação terá por efeito pôr fim ao isolamento das zonas rurais e promover o aumento da produção agrícola pela via rodoviária. 2. Componentes Esperados da Compra Todas as PME’s que operam no domínio de construção e obras públicas, especialmente as PME’s especializadas nas realizações de trabalhos rodoviários, tanto em trabalhos de pistas como em obras de arte (pontes, galerias, bueiros). Os troços rodoviários alvos de projeto estão localizados nas regiões de Tombali e Quínara, conforme a seguir:
Região
Lotes
Eixos Rodoviários
Origem
Destino
km
Quínara
Lote 1
Enxudé
São João
32,5
Lote 2
Batambali
Madina de Baixo
44,5
Tombali
Lote 3
Guileje
Bedanda – Cobumba
41
Lote 4
L33
Cabedu
35,4
Total (km)
153.4
Nota: Informa-se que as futuras adjudicações dos trabalhos serão fracionadas em pequenos lotes (sub-lotes), que poderão ser contratadas separadamente, com possibilidade de intervenções mecanizadas. 3. Condições Específicas da Compra e Informações Adicionais O UNOPS convida fornecedores capazes de fornecer obras rodoviárias e obras de artena(s) categoria(s) acima referenciadas a enviarem suas manifestações de interesse. Para serem consideradas fornecedoras potenciais, as empresas interessadas devem imperativamente submeter suas manifestações de interesse acompanhadas das seguintes informações:
Breve apresentação da empresa incluindo número de funcionários (10 no mínimo), receita anual e número de anos de operação na especialidade considerada (3 anos no mínimo).
Lista de referência pertinente de trabalhos realizados, mostrando suas qualificações nos 3 últimos anos para participar de uma eventual futura licitação.
Documentos fotográficos de trabalhos realizados e certidões que comprovem a execução de obras.
Documento justificativo da existência legal da Empresa.
Informação de contato (nome e endereço completos, país, números de telefone e fax, e-mail, website e pessoa de contato).
A Manifestação de Interesse e os documentos anexos devem ser recebidos pelo UNOPS o mais tardar até 18 de Setembro de 2017 às 16:30 horas (UTC, GMT+0.00 horas), no endereço indicado abaixo. Expressões de Interesse podem ser entregues no endereço indicado abaixo (10 páginas no máximo) ou enviadas por email IbrahimaGA@unops.org Favor indicar o Número. de Ref.: UNOPS/2017/AFR/SNOH/GIN-BIS/20205-001/EU/008 em todas as submissões. Este anúncio de Manifestação de Interesse não constitui uma solicitação. O UNOPS se reserva o direito de alterar ou cancelar o requerimento a qualquer momento no decorrer do processo. O UNOPS também se reserva o direito de exigir o cumprimento de novas condições aquando da emissão dos documentos finais da solicitação. O envio de manifestação de interesse não garante em nenhum caso que a empresa será convidada a submeter proposta. Convites para participar de licitações ou solicitações de propostas, bem como ordens de compra ou contratos subsequentes, serão emitidos conforme as regras e procedimentos do UNOPS. Disponível no website do UNOPS: https://www.unops.org/francais/Opportunities/suppliers/Pages/Business-opportunities.aspx 4. Informação de Contato do UNOPS Ibrahima GACKOU, Chargé de l’Administration UNOPS (Bureau des Nations Unies pour les services d’appui aux projets) Sede: UN Building CP 179, Rua rui Djassi 4 th floor Tel: (+245) 969058937; 955507863 E-mail: IbrahimaGA@unops.org Empresas não cadastradas no UN Global Marketplace precisam fazê-lo para poderem ser contratadas pelo UNOPS. O UN Global Marketplace é uma base de dados de fornecedores ativos e potenciais disponíveis para todas as equipes de compras da ONU e do Banco Mundial. Este portal é a principal base de dados de fornecedores para mais de 20 organizações da ONU. Para se cadastrar, acesse www.ungm.org, clique em “Registre-se”.
A Implementação, pelas ONG’s locais, das atividades de sensibilização e de mobilização comunitária no quadro do aspecto social do projeto de desencravamento das zonais rurais «Programa ACTIVA2» concernente a reabilitação das estradas nas regiões de Tombali e Quínara, financiada pela União Europeia. Número de referência: UNOPS/2017/AFR/SNOH/GIN/BIS/20205-001/EU/009 Descrição: Projeto de desencravamento de zonas rurais, para facilitar a comercialização da produção agrícola e melhorar as condições de acesso aos serviços sociais de base (ACTIVA – Componente 2). Realização de atividades de sensibilização e mobilização comunitária no quadro de aspeto social do projeto. Código UNSPSC: 83000000 Prazo para envio de EOI: 18 de Setembro de 2017,às 16:30 horas (UTC, GMT+0.00 horas) Data de publicação: 08 Setembro 2017 1. Objetivos e Escopo O projeto de “Desencravamento das Zonas Rurais” do “Programa ACTIVA 2” vai permitir recuperar e reabilitar 153 km de pistas rurais nas regiões de Tombali e Quínara. O projeto, adicionalmente, tem um aspecto social que irá permitir a participação das comunidades nas atividades de reabilitação das infraestruturas e a sua sensibilização e capacitação no que concerne a conservação e manutenção das infraestruturas. O projeto utiliza a abordagem baseada na utilização de alta intensidade de mão-de-obra (HIMO), permitindo gerar empregos localmente, assim como fornecer recursos económicos às populações rurais pobres. Esta ação terá como efeito pôr fim ao isolamento as zonas rurais e promover aumento de produção agrícola pelas vias rodoviárias. E o objetivo final é pôr fim ao isolamento das zonas rurais, a fim de facilitar a comercialização de produtos agrícola e melhorar as condições de acesso aos serviços sociais de base. No quadro deste projeto, UNOPS tem o papel de agência de execução assumindo a responsabilidade global para o planejamento e execução de atividades de projeto através de serviços para a implementação dos estudos técnicos de execução, avaliação das empresas adjudicatárias, gestão de contratos e da mobilização de partes envolvidas. 2. Componentes Esperados da Compra Trata-se de realizar, pelas ONG’s locais, o aspeto social do projeto, que compreende todas as atividades relacionadas com a inclusão da população, incluindo a criação de comitês locais, campanhas de sensibilização, reuniões regulares com as partes envolvidas, apoio no recrutamento de mão-de-obra. Essas atividades são destinadas a permitir a mobilização de populações das regiões concernentes para o sucesso do projeto e produzir uma dinâmica local nas zonas rurais atingidas. Prevê-se ter várias ONG’s para cada região (Quínara e Tombali) por um período inicial de 12 meses renováveis em função do desempenho e performance de cada ONG. 3. Condições Específicas da Compra e Informações Adicionais O UNOPS convida fornecedores (ONG’s) capazes de fornecer os serviços na(s) categoria(s) acima referenciados a enviarem sua manifestação de interesse. Para serem consideradas fornecedoras potenciais, as ONG’s locais interessadas devem enviar sua Manifestação de Interesse acompanhadas das seguintes informações:
Breve apresentação da ONG incluindo número de recursos humanos (5 pessoas no mínimo), número de anos de experiências no domínio concernente (3 anos no mínimo);
Uma lista de referências pertinentes na Guiné Bissau (3 últimos anos), mostrando a qualificação para participar numa eventual apresentação de propostas, objeto de subvenção;
Um documento justificativo da existência legal de ONG;
Informação de contato (nome e endereço completos, país, números de telefone e fax, e-mail, website e pessoa de contato).
A Manifestação de Interesse e os documentos anexos devem ser recebidos pelo UNOPS o mais tardar até 18 de Setembro de 2017 às 16:30 horas (UTC, GMT+0.00 horas), no endereço indicado abaixo. Expressões de Interesse podem ser entregues no endereço indicado abaixo (10 páginas no máximo) ou enviadas por email IbrahimaGA@unops.org Favor indicar o Núm. de Ref.: UNOPS/2017/AFR/SNOH/GIN-BIS/20205-001/EU/009 em todas as submissões. Este anúncio para Manifestação de Interesse não constitui uma solicitação. O UNOPS se reserva o direito de alterar ou cancelar o requerimento a qualquer momento no decorrer do processo. O UNOPS também se reserva o direito de exigir o cumprimento de novas condições aquando da emissão dos documentos finais da solicitação. O envio de manifestação de interesse não garante em nenhum caso que a empresa será convidada a submeter proposta. Convites para participar de licitações ou solicitações de propostas, bem como ordens de compra ou contratos subsequentes, serão emitidos conforme as regras e procedimentos do UNOPS. Disponível no website do UNOPS: https://www.unops.org/francais/Opportunities/suppliers/Pages/Business-opportunities.aspx 4. Informação de Contato do UNOPS Ibrahima GACKOU, Chargé de l’Administration UNOPS (Bureau des Nations Unies pour les services d’appui aux projets) Sede: UN Building CP 179, rua Rui Djassi 4 th floor Tel: (+245) 969058937; 955507863 E-mail: IbrahimaGA@unops.org Empresas não cadastradas no UN Global Marketplace precisam fazê-lo para poderem ser contratadas pelo UNOPS. O UN Global Marketplace é uma base de dados de fornecedores ativos e potenciais disponíveis para todas as equipes de compras da ONU e do Banco Mundial. Este portal é a principal base de dados de fornecedores para mais de 20 organizações da ONU. Para se cadastrar, acesse www.ungm.org, clique em “Registre-se”.
Bissau,07 Set 17 (ANG) - O Partido Aliança do Povo Unido (APU-PDGB) pediu hoje a demissão do actual governo, que considera de ilegal, como única forma para retirar o país da difícil situação em que se encontra.
Segundo a Rádio Sol Mansi, a posição da APU-PDGB foi manifesta hoje em conferência de imprensa pelo vice-secretário -geral desta formação política Marciano Indi. Aquele responsável político defendeu a criação de um consenso político com vista a formação de um Governo de Unidade Nacional que irá organizar as próximas eleições legislativas previstas para 2018. O vice-secretário geral da APU-PDGB afirmou que ninguém vai aceitar que o actual governo de “engenharia”, inconstitucional organize as eleições. Indi disse que, se assim for, o referido escrutínio não será livre, transparente, justas e nem credível. ANG/LPG/ÂC/SG
Dakar, Senegal (PANA) – O Governo do Senegal decidiu terça-feira expulsar o ativista franco-beninense, Stéllio Gilles Robert Capo-Chichi "Kémi Séba", anunciou um comunicado assinado pelo ministro do Interior e Segurança Pública, Abdoulaye Daouda Diallo. As autoridades senegalesas acusam Kémi Séba, presidente da Organização Não Governamental Urgências Pan-africanistas, de proferir « discursos desagradáveis contra chefes de Estado e líderes africanos », lê-se na nota. Citado no documento, o ministro senegalês do Interior explica que Capo-Chichi pretende levar a cabo ações prejudiciais à ordem pública ao apelar para mobilizações intempestivas na via pública. O Governo senegalês evoca igualmente a recente comparência de Kémi Séba em Tribunal por ter queimado publicamente uma nota de cinco mil francos CFA (cerca de 10 dólares americanos), considerando por isso a sua presença no território nacional "uma ameaça grave à ordem pública”. O arguido foi detido quarta-feira na sua residência em Dakar e conduzido para o aeroporto para ser expulso para França, o seu local de proveniência. No entanto, o seu advogado, Khoureychi Ba, afirmou à PANA ter interposto um recurso contra esta decisão. Baba Diop, membro da Ordem dos Advogados Senegaleses, explicou à PANA que a lei exige que a decisão de expulsão seja notificada à pessoa visada 48 horas antes da execução da medida. O advogado acrescentou que os textos lhe permitem interpor recurso no Supremo Tribunal que tem oito dias para pronunciar a sua decisão. O processo de expulsão empreendido quarta-feira última contra Kémi Séba surge após o recurso interposto dois dias antes pelo procurador contra a decisão de libertação pronunciada pela justiça senegalesa num julgamento contra si. O Presidente da ONG Urgências Pan-africanistas, Capo-Chichi é processado pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) por ter queimado uma nota de cinco mil francos CFA, a 19 de agosto de 2017, durante uma manifestação que ele organizava contra esta moeda comunitária na África Ocidental. Ele foi detido a 25 de agosto último e encarcerado na cadeia de Rebeuss, em Dakar, antes de ser julgado e liberto quatro dias depois porque a Justiça afirmou que o delito “de alteração de sinal monetário » não tinha sido constituído. Alioune Abitalib Sow, um outro jovem ativista anti-franco CFA, é processado por cumplicidade pelo BCEAO que o acusa de ter fornecido a Kémi Séba um isqueiro que serviu para queimar a nota em apreço. Com a sua organização Urgências Pan-africanistas, Capo-Chichi luta pela independência monetária dos países que têm em comum o franco CFA. Para ele, é uma « moeda colonial sob o controlo de França », partilhada entre 14 países repartidos na África Ocidental e Central. PANA
Exército sírio acusa Israel de atacar a unidade em Hama que os serviços secretos ocidentais dizem estar associada ao programa de armas químicas de Assad.
Como é seu hábito, as chefias militares israelitas recusam comentar as informações sobre este ataque AMIR COHEN/REUTERS
Aviões israelitas terão bombardeado durante a última noite uma base militar na província de Hama, no Oeste da Síria, que é suspeita de estar ligada ao programa de armas químicas do regime de Bashar al-Assad. O ataque foi noticiado pela imprensa israelita e árabe, e o Exército sírio acusa Israel de ter atacado uma das suas bases junto à cidade de Masyaf. Desde o início da guerra na Síria, em Março de 2011, que a aviação israelita efectuou vários ataques em solo sírio, na maioria dos casos dirigidos a armazéns ou carregamentos de armas que suspeitava terem como destino a milícia xiita libanesa do Hezbollah, aliada de Assad na guerra contra os rebeldes, e um dos mais ferozes adversários de Israel na região. Desta vez, no entanto, o alvo terá sido o Centro de Estudos Científicos e Investigação do Exército sírio, uma unidade que os serviços secretos ocidentais dizem estar ligada à produção de armas químicas. Em comunicado, o Exército sírio repudiou o ataque, que terá provocado dois mortos e avultados estragos materiais, avisando para as “repercussões perigosas desta acção agressiva na segurança e estabilidade da região”. O Observatório Sírio dos Direitos Humanos, que reúne informações de activistas no terreno, afirma que o centro estava a ser usado para armazenar mísseis e que no local foram avistados por várias vezes militares iranianos e do Hezbollah. Damasco aderiu à Convenção para a Proibição das Armas Químicas em Setembro de 2013, pouco mais de um mês depois de mais de 200 pessoas terem morrido no pior ataque químico das últimas décadas nos subúrbios da capital síria, então sob o controlo dos rebeldes. No âmbito de um acordo entre Estados Unidos e Rússia, que travou à última hora um ataque militar norte-americano, Assad aceitou entregar todas as armas e stocks químicos em seu poder (sarin sobretudo), num processo monitorizado pela ONU e dado por concluído no ano seguinte, embora a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) afirme que há lacunas na informação fornecida por Damasco. Já depois disso foram registados vários ataques com cloro (substância não abrangida pelo acordo) e em Abril deste ano pelo menos 57 pessoas morreram num ataque com gás de nervos na província de Idlib, uma acção atribuída novamente a Damasco e que levou o Presidente norte-americano, Donald Trump, a ordenar um ataque contra uma base militar síria, a única acção militar até ao momento dos EUA contra as forças de Assad. Não é uma acção de rotina Como é seu hábito, as chefias militares israelitas recusaram comentar as informações do ataque em Hama. No entanto, Amos Yadlin, antigo chefe dos serviços de informação militares israelitas, escreveu no Twitter que não se trata de uma acção de rotina. “A unidade de Masyaf produz igualmente armas químicas e barris de explosivos que mataram milhares de civis sírios”, escreveu o militar, citado pela Reuters. O correspondente do jornal Guardian em Jerusalém recorda também que aquela base estava há bastante tempo na mira israelita – já em 2010 o director do gabinete de contraterrorismo do Conselho de Segurança Nacional tinha defendido a sua destruição, alegando que era um dos principais fornecedores de armas ao Hezbollah e ao movimento islamista palestiniano Hamas, no poder na Faixa de Gaza. As notícias do ataque à base militar de Hama coincidem também com o maior exercício militar israelita em quase duas décadas na fronteira com o Líbano, manobras que envolvem dezenas de milhares de soldados e que fontes militares descrevem como um ensaio para uma eventual nova guerra com o Hezbollah naquele território. Envolvendo simulacros para a retirada de milhares de civis da zona, o exercício destina-se a melhorar a prontidão das forças israelitas contra potenciais infiltrações múltiplas do território que controlam. Quer o alegado ataque quer o exercício são vistos como sinais da crescente impaciência do Governo de Benjamin Netanyahu com o rumo da guerra na Síria, com o Hezbollah e o Irão a serem responsáveis pelos ganhos conseguidos no último ano e meio pelo regime de Assad. Na semana passada, o primeiro-ministro israelita acusou Teerão de ter construído bases na Síria e no Líbano com o objectivo de aí produzir e instalar mísseis balísticos apontado a Israel. Publico.pt
De acordo com declarações do Ministro da Mulher, Aisha Alhassan, o Presidente da Nigéria Muhammadu Buhari anunciou aos membros do seu partido que só pretende um mandato e que assim não será candidato às eleições de 2019. “Em 2014/ 2015 Buhari afirmou que iria concorrer apenas a uma eleição para resolver toda a confusão que …Ler mais
O presidente da Federação de futebol da Guiné-Bissau (FFGB), Manuel Lopes, afirmou hoje que se for preciso fará "um pacto com o diabo" para que as seleções do país participem nas competições internacionais. Em declarações à agência Lusa, à margem de um encontro de reflexão sobre o estado do futebol guineense, Manuel Lopes disse que "há muito" que a federação deixou de contar com os apoios financeiros do governo, mas, mesmo assim, disse que as seleções de diferentes escalões têm estado a competir. Manuel Lopes deu como exemplo a deslocação, hoje, da seleção dos sub-20 para o Gana, onde vai participar num torneio que junta 16 países da África Ocidental. O presidente da federação afirmou que "certos políticos querem politizar" a instituição que dirige e por rejeitar aquela pretensão, em represália, passaram a "obstaculizar os trabalhos da Federação". "Como tenho dito, se for necessário, farei pacto com o diabo para continuarmos a executar as nossas ações", defendeu Manuel Lopes, explicando que há situações em que os pedidos de apoios dirigidos ao governo desaparecem dos gabinetes dos ministérios. Quando à posição do ministério do Desporto, que avisou que não irá permitir a participação de nenhuma federação desportiva do país nas competições internacionais sem o aval prévio, o presidente da FFGB disse que essa posição não vincula a instituição que dirige. "Posso garantir que ninguém vai parar as atividades das seleções nacionais em todas as categorias, com ou sem o apoio do governo", sublinhou Manuel Lopes, que prometeu sempre informar o executivo das competições em que a Guiné-Bissau estará presente. O responsável observou que a federação já tem vários parceiros e confirmou que a seleção principal irá jogar, brevemente, contra o Irão e o Iraque, e que no futuro próximo jogadores guineenses passarão a ser transferidos para o Dubai e Emirados Árabes Unidos. Sobre o facto de alguns clubes contestarem a sua liderança, ao ponto de pedirem que se demita do cargo, o presidente da FFGB considerou tratar-se de "política e o facto de certos dirigentes" colocarem os interesses pessoais diante dos interesses do país, disse. Ojogo.pt
O primeiro-ministro senegalês cessante, Mahammed Boun Abdallah Dionne, foi hoje reconduzido no cargo e deve formar um novo governo, cerca de um mês e meio após as legislativas que deram a vitória à maioria do Presidente Macky Sall. Dionne, chefe do governo desde julho de 2014, "vai permanecer no seu posto", indicou a página oficial do governo na internet ao citar um decreto presidencial hoje publicado. Dionne, 57 anos, e cuja recondução era aguardada, apresentou na terça-feira a sua demissão e a do seu governo ao Presidente Macky Sall, seguindo uma tradição republicana do Senegal, um dos raros países africanos que não registou qualquer golpe de Estado desde a sua independência em 1960 e que é apontado como um modelo de democracia no continente. A maioria presidencial venceu com larga vantagem o escrutínio legislativo de 30 de julho. Cuja lista era dirigida por Dionne, um homem considerado um tecnocrata reservado, mas que demonstrou grande combatividade durante a campanha. As eleições foram, contudo, assinaladas por importantes problemas de organização e foram contestadas pela oposição, em particular na capital Dakar. Próximo do Presidente Macky Sall e engenheiro-economista de formação, Dionne passou pelo setor privado (IBM France), e pela Organização das Nações Unidas para o desenvolvimento industrial (ONUDI). O novo governo deve ser formado "nas próximas horas ou dias", referiu hoje a agência noticiosa estatal senegalesa APS. O Presidente Macky Sall foi eleito em 2012 para um mandato de sete anos, após derrotar Abdoulaye Wade, que permanecia há 12 anos no poder. O futuro governo deverá prosseguir a aplicação do "Plano Senegal Emergente", desencadeado em 2014 para tornar o Senegal num país emergente no horizonte 2035, devido designadamente a um reforço das infraestruturas (transporte, água, eletricidade). As próximas eleições presidenciais estão previstas para janeiro de 2019. Dn.pt
Os resultados finais das eleições gerais de 23 de agosto, divulgados hoje pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), confirmam João Lourenço como novo Presidente de Angola, com 61% dos votos alcançados pelo MPLA.
O anúncio foi feito pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, em conferência de imprensa, para divulgação dos resultados definitivos das eleições gerais angolanas, que confirma também Bornito de Sousa novo vice-Presidente da República.
Os resultados apontam ainda que a UNITA é a segunda força política mais votada, tendo alcançado 26,67% dos votos, seguindo-se a coligação de partidos CASA-CE, com 9,44% dos votos. Por Lusa Also.....
O futuro Presidente de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, assegurou hoje "abertura ao diálogo permanente com as demais forças políticas do país", propondo-se ainda "incentivar e praticar ambiente de concórdia" para o engrandecimento de Angola.
"Aos líderes dos demais partidos concorrentes gostaria de manifestar também os nossos agradecimentos pela sua participação no processo eleitoral, manifestar a nossa abertura para o diálogo permanente nas instituições, desde que isso concorra para o engrandecimento do nosso país", disse João Lourenço, na sua primeira declaração após o anúncio dos resultados das eleições gerais de 23 de agosto, da qual saiu vencedor o MPLA, com 61,07% dos votos. João Lourenço convidou as forças concorrentes a juntarem-se à cerimónia de investidura. "Para a qual seguramente estão, à partida, convidados, o que contribuirá para este ambiente de concórdia que nos propusemos incentivar e praticar", referiu. O terceiro Presidente da República de Angola, em 42 anos de independência, considerou ainda que com este desfecho das eleições, "a vitória não é apenas do MPLA", mas "de todo o povo angolano", para quem prometeu "trabalhar com dedicação e total entrega". "Convido assim todos os angolanos a darem a mão e comemorarem, em conjunto, de forma efusiva, alegre e entusiasta esta vitória, sem excessos e dentro do respeito ao próximo e apelamos as autoridades que desencorajem qualquer ato de intolerância política, que eventualmente possa surgir em qualquer parte do território nacional", apelou. João Manuel Gonçalves Lourenço, que terá como vice-presidente, Bornito Baltazar Diogo de Sousa, garantiu ainda na sua comunicação que o próximo Governo vai trabalhar no sentido de "afastar as práticas e comportamentos reprováveis", que "provavelmente estarão na base de tanta abstenção". Estas eleições, assinalou, "decorreram dentro dos padrões internacionais, num clima de paz e harmonia, salvo alguns casos prontamente identificados, condenados e repudiados pela sociedade", tendo os observadores internacionais declarado "por sua honra que as eleições foram livres e justas e que tiveram um alto nível de organização". O recém-eleito Presidente da República de Angola criticou ainda a onda de contestações, sobretudo dos partidos concorrentes, em torno dos resultados que, à partida, davam já vitória ao Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), face aos dados provisórios divulgados anteriormente pela CNE. "A tentativa de incitação à desobediência civil só vem demonstrar que essas forças políticas não respeitam a vontade popular expressa nas urnas, porque entendem haver formas ilegais de anular essa mesma vontade popular e desta forma constituir o tão propalado Governo Inclusivo e Participativo, mas que no caso concreto o povo não sufragou", apontou. Ou ainda, "qual cabula malfeita, enveredar pela chamada geringonça, que terá acontecido em outras paragens, onde o povo não deu 61% dos votos válidos, nenhuma maioria qualificada de mais de dois terços a nenhum dos concorrentes", disse, referindo ao acordo de Governo em Portugal. O MPLA e o seu cabeça de lista João Lourenço são os vendedores das eleições gerais de 2017, com 4.164.157 votos (61,07%) elegendo 150 deputados à Assembleia Nacional. O anúncio foi feito hoje pelo presidente da CNE, André da Silva Neto, quando apresentava em Luanda os resultados definitivos das eleições gerais, com a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) a quedar-se na segunda posição, com 1.818.903 votos (26,67%) elegendo 51 deputados. A Convergência Ampla de Salvação de Angola - Coligação Eleitoral (CASA-CE) obteve 643.961 votos, perfazendo 9,44% e elegendo 16 deputados, já o Partido de Renovação Social (PRS) totalizou 92.222 votos (1,35%) a Frente Nacional de Libertação Nacional (FNLA) com 63.758 votos, perfazendo 0,93%, elegeu um deputado, ao passo que a Aliança Patriótica Nacional (APN) somou apenas 34.976 (0,51%), não elegendo nenhum deputado. NAOM
Estudo revela como a fuga de capitais de maneira ilegal prejudica a economia dos países mais vulneráveis, e qual o papel dos paraísos fiscais nesse esquema
Qual impacto que a fuga não-registrada de capitais pode ter no desenvolvimento de um país, principalmente nos mais vulneráveis e pobres? Qual o papel dos paraísos fiscais na facilitação desse fluxo financeiro, que drena importantes recursos de regiões inteiras do mundo? Para tentar responder a essas questões, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), em parceria com o Centro de Pesquisa Aplicada da Escola de Economia da Noruega (SNF), a Global Financial Integrity (GFI), Universidade Jawaharlal Nehru e o Instituto Nigeriano de Pesquisa Social e Econômica, produziu o estudo "Fluxos Financeiros e Paraísos Fiscais: Uma combinação para limitar a vida de bilhões de pessoas", um extenso relatório em três partes que avalia o fluxo li%u001quido de recursos de entrada e sai%u001da de pai%u001ses em desenvolvimento, durante o peri%u001odo de 1980-2012.
Entre as descobertas do estudo, uma impressiona: os países em desenvolvimento, excetuando-se a China (que é um ponto fora da curva), perderam um total de quase US$ 1,1 trilhões em transferências registradas e US$ 10,6 trilhões a partir de fuga não-registradas de capitais- desse último valor, mais de 80% (cerca de US$ 7 trilhões) saíram por meios ilegais.
O relatório conclui, entre outros pontos, que a redução dos fluxos financeiros ili%u001citos e regulação firme dos parai%u001sos fiscais melhoraria a efetividade das poli%u001ticas macroecono%u002micas adotadas nos países em desenvolvimento e contribuiria significativamente para reduzir a desigualdade socioeconômica.
A grande fuga de capitais dos países em desenvolvimento diminui sua capacidade de crescimento, porque boa parte desses recursos poderia ser usada em atividades econômicas destinadas à melhoria do padrão de vida e à redução de desigualdades.
Uma das principais descobertas do estudo é que na década de 1990 os países em desenvolvimento acabaram financiando mais os países desenvolvidos do que o contrário - e isso justamente por conta dos fluxos financeiros ilícitos e paraísos fiscais.
"O fluxo de recursos dos países mais vulneráveis para pai%u001ses ricos claramente confronta a eficie%u002ncia alocativa, que demanda fluxos em direc%u027a%u003o oposta. Em escala global, essas alocac%u027o%u003es de recursos incorretas constituem custos sociais considera%u001veis que seriam, neste caso, incorridos aos cidada%u003os de pai%u001ses em desenvolvimento."
Um estudo recente do Fundo Monetário Internacional (FMI) descobriu que o fluxo de entrada de capitais impacta positivamente o investimento dome%u001stico em maior grau que fatores como a qualidade institucional e o cre%u001dito dome%u001stico. E como a fuga de capitais drena recursos, e%u001 razoa%u001vel pensar que tais fluxos de sai%u001da reduziriam o efeito bene%u001fico de fluxos de entrada sobre os investimentos dome%u001sticos. Nossas descobertas, baseadas em dados limitados do FMI sa%u003o consistentes com as descobertas do Fundo em que mostramos que os fluxos de entrada de capital te%u002m impacto positivo no consumo, e que fluxos de sai%u001da ili%u001citos reduziriam os impactos bene%u001ficos sobre o consumo e sobre o padra%u003o de vida em pai%u001ses em desenvolvimento pobres.
O Governos, através do Ministério dos Transportes decretou a utilização do novo código de estrada desde passado dia 1 de Setembro, substituindo assim o código que vigorava há 60 anos sem qualquer alteração. O Código já em vigor traz novas regras adaptadas a realidade actual, como a obrigação de uso de cinto de segurança, tipologias das estradas e normas de conduta dos peões. Entretanto, o ministro dos transportes, falando sobre o novo código ontem (05 de Setembro), afirma que “ quando surgem novos dispositivos legais, existem sempre resistências e irregularidades apesar das campanhas feitas” tendo reconhecido que “ os trinta de campanha não são suficientes. Então vai se ultrapassando paulatinamente e os serviços de Viação e Transportes Terrestres já está a trabalhar para que o novo código seja um sucesso tanto em Bissau como em todo o território nacional”, confirma. Para o director de Serviços Técnicos da Viação e Transportes Terrestres, Maninho Fernandes, “ o novo código definiu claramente quem são os fiscalizadores das vias sobre os carros que se estacionam quando querem e onde querem. A responsabilidade não é só dos condutores mas das autoridades locais que são os donos da cidade. Para a fiscalização, são várias instituições envolvidas desde os Serviços de Viação, Guarda Nacional, Polícia Trânsito e Camara Municipal” O objectivo deste código é contribuir para a maior segurança rodoviária e diminuir a sinistralidade. Entre as novas medidas, estão obrigatoriedade do limite da velocidade máxima de 100 quilómetros/ hora e transporte de crianças em cadeiras próprias. Por: Nautaran Marcos Có/ Yasmine Fernandes Radiosolmansi
O director de serviço de agrometeorologia do Instituto Nacional de Meteorologia (INM) afirmou esta quarta-feira que comportamento de chuva durante ano agrícola 2017 até final de més de Agosto “é bastante positivo”. Francisco Dias que falava a Rádio Sol Mansi disse que “ o comportamento da chuva durante ano agrícola de 2017 até final de més de Agosto é bastante positivo” garantindo depois que o mês de Agosto superou as previsões feitas. Entretanto, em relação as inundações verificadas em algumas regiões do país, o responsável enfatiza que “as chuvas torrenciais do mês de Agosto caíram em grande quantidade no intervalo de tempo muito pouco não permitindo assim a drenagem das águas com rapidez. As bolanhas inundadas por essas chuvas torrenciais são da água doce e salgadas ou seja onde se cultiva o arroz”, explica As regiões inundadas segundo Francisco Dias, são: região de Oio, Bafatá e Gabú. Por: Luciano Carlos Jaló Radiosolmansi
Os funcionários da televisão da Guiné-Bissau (TGB) anunciaram hoje à direção de informação daquele órgão e ao Governo que doravante não vão admitir que haja censura às notícias seja de que natureza for como, dizem, tem acontecido ultimamente.
Francisco Indeque, presidente do sindicato dos trabalhadores da TGB, entregou hoje à direção da única estação televisiva do país um abaixo-assinado por 88 funcionários, no qual informam que não vão admitir que haja mais censura na televisão.
O mesmo documento foi também entregue ao ministro da Comunicação Social, Victor Pereira. "Dos 141 funcionários da televisão, 88 assinaram a petição. De agora em diante não vamos admitir censura ao trabalho de nenhuma entidade, seja ela política ou social", observou Francisco Indeque. Segundo disse, desde a criação da TGB, em 1989, "nunca se viu tanta censura como agora". "Os responsáveis da televisão chegam a ir para a ´regie´ atrás do jornalista para o coagir sobre as partes de notícias que devem cortar", declarou Indeque, para frisar que os jornalistas decidiram dizer "um basta à censura". A Lusa tentou contactar a direção da TGB, mas sem sucesso. Por Lusa
Mais de 200 mil euros em roupa foram alegadamente desviados por uma instituição de solidariedade social para serem vendidos clandestinamente em África.
A marca de roupa Salsa doou roupa a uma instituição de solidariedade social para que fosse enviada para a Guiné mas, nunca chegou. O vestuário, avaliado em cerca de 200 mil euros, foi encontrado em Mafra à venda, nas mãos de uma senhora de 33 anos que já foi constituída arguida por suspeita de crimes de burla qualificada e fraude fiscal, noticia o JN. Também o padre de 79 anos, responsável pela instituição solidária em questão, foi constituído arguido pelos mesmos crimes. Contactado pelo JN, o padre negou as acusações. “Deve haver aí alguma confusão. Tudo o que recebemos é enviado em contentores para a Guiné”, disse o Padre Joaquim Batalha da Fundação João XXIII Casa do Oeste, ao jornal. Depois de verificar uma quebra acentuada nas vendas na região de Mafra, as lojas associadas à marca Salsa tentaram apurar o problema e, foi aí que descobriram a loja improvisada, e clandestina, da senhora de 33 anos. A roupa foi apreendida pela GNR, encarregue pelo Ministério Público de tomar conta do caso. “Estes artigos, com um valor estimado em 208 125 euros, haviam sido doados pela respetiva marca a uma instituição particular de solidariedade social para serem enviados para um país da África Ocidental. Não cumprindo a sua responsabilidade, a instituição começou a vender os artigos em feiras”, contou a GNR ao JN. A GNR afirma que a mulher em causa é colaboradora na instituição mas, o padre nega esse facto adiantando que “não conheço essa pessoa, nem temos nenhuma loja ou espaço onde se venda roupa”. Andreia Martins Costa Jornaleconomico.sapo.pt
Bissau, 06 Set. 17 (ANG) – O antigo Presidente do Sindicato Nacional dos Professores (Sindeprof), afirmou hoje que a implementação prática do Estatuto da Carreira Docente é benéfico tanto para o governo como para os professores.
Vença Mendes, em entrevista exclusiva à ANG, disse que com a sua aplicação o governo através do Ministério da Educação vai dispor de mecanismos de avaliação dos docentes, bem como conhecer a qualidade do professor e a sua progressão em termos de carreira, acrescentando que isso vai acabar com a prática de chegar hoje e ultrapassar os que já exercem há mais tempo. “O Estatuto de Carreira Docente por outro lado é bom para o professor porque o permite progredir, de forma vertical e horizontal, durante o exercício das suas funções, exercendo até chegar o momento da reforma com uma progressão de 5, 10,15 até 20 por cento sobre o seu salário. Isso demostrar a sua importância no ponto de vista remuneratório ligado ao docente”, explicou o sindicalista. Falando do Estatuto de Carreira Docente, Mendes disse que é o mesmo que o da Ordem de Advogados, dos Médicos, sustentado que é uma disposição jurídica que regula o funcionamento de uma determinada organização ou pessoa. Vença Mendes afirmou ainda que as exigências mundiais em termos de ensino só podem ser satisfeitas com professores qualificados. O igualmente antigo Secretário-Geral do Ministério da Educação Nacional, disse que dúvida se os sucessivos governos sabem quais são os custos e vantagens da Carreira Docente, considerando de grave estar a pagar os professores sem saber as suas qualificações . O sindicalista considerou que as constantes instabilidades política e institucionais podem estar na origem da não implementação do Estatuto da Carreira Docente desde a sua aprovação, “porque os custos devem constar no Orçamento Geral de Estado(OGE) e já, há mais de dois anos,que o país está a trabalhar só com os duodécimos, portanto sem OGE. ANG/MSC/ÂC/SG
Bissau, 06 Set 17 (ANG) – O Director do Liceu Agostinho Netos, considerou hoje de positivo o balanço do ano lectivo 2016-17, tendo em conta os resultados registados pela direcção durante o ano escolar. Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Samuel Fernando Mango disse que, de acordo com os dados estatísticos apresentados este ano, ao nível do nono ano se inscreveram 931 alunos, dos quais 107 desistiram, 611 aprovaram e 213 reprovaram. “Quanto ao décimo ano, a nossa estatística registou 928 alunos inscritos, desistiram 95, aprovaram 640, e 193 reprovaram ”, revelou o Director daquele estabelecimento do ensino. No décimo primeiro ano, segundo aquele responsável, os inscritos foram 899 alunos, 102 desistiram, 595 aprovaram e 202 reprovaram. Mango ainda revelou que em relação ao 12º ano, foram inscritos 987 alunos dos quais 97 desistiram, 588 aprovaram e 300 reprovaram. “Em resumo foram inscritos um total de 3.745 alunos, tendo desistido pelo menos 403 estudantes e 2.434 aprovaram e reprovaram 908 alunos. Feitas as contas o Director do Liceu Agostinho Neto disse que a aprovação correspondeu a 65 por cento de alunos, reprovação 24 por cento e desistência 11 por cento. Aquele responsável sustenta que em resultados desses dados, o resultado do ano escolar findo é positivo . “Apesar de bom resultado alcançado este ano, estamos também preocupados com a taxa de desistência , muito elevada em relação aos anos anteriores”, disse. Samuel Fernando Mango aponta três razões para essas desistências:greves constantes registados ao longo do ano,a articipação dos alunos na campanha de caju, e as circuncisões masculina realizadas no período das aulas. Referindo-se ao novo escolar 2107/2018, Fernando mango disse que as matrícolas para o efeito já estão a decorrer. Destacou ainda algumas obras em curso visando o melhoramento das condições das latrinas e outras infraestruturas escolares. ANG/LLA/ÂC/SG
Bissau, 06 Set 17 (ANG) – A Comissão multissectorial para a Avaliação de situação global dos combatentes da liberdade da pátria entregou hoje o relatório sobre as suas actividades ao Presidente da República. A saída do encontro com José Mário Vaz, o porta-voz da Comissão disse aos jornalistas que a Comissão Adhoc entregou o resultado de trabalhos feitos a partir de um diagnóstico de avaliação, contendo propostas e soluções. Edmundo Mendes disse que o referido relatório enumera a situação global dos combatentes, nomeadamente nos aspectos de saúde, pagamento de pensões, assistência medicamentosa, produção e infra-estruturas. Acrescentou que o documento contém 23 páginas e anexos e um conjunto de recomendações que, se concretizadas, permitirão uma melhoria significativa na vida dos beneficiários. Questionado sobre a resposta do Chefe de Estado, Mendes respondeu que foi satisfatória porque os trabalhos foram recomendados pelo próprio Presidente da República, salientando que, no seu entender, chegou a altura de se fazer uma reflexão profunda e objectiva sobre os veteranos da guerra. O porta-voz da comissão recusou a mencionar o número exacto dos combatentes da liberdade da pátria registado no documento, alegando que o documento mostra que há uma necessidade de criar uma base de dados fiável. Edmundo Mendes disse que além dos combatentes da liberdade da pátria estiveram no encontro com o chefe de Estado, o ministro da Defesa, e o Secretário de Estado da Reforma Administrativa e Função Pública. ANG/JD/ÃC/SG
O governo através do ministério de Administração Territorial conferiu posse esta quarta-feira aos sete dos oito governadores nomeado no passado dia 31 do mês de Agosto findo. Apos conferir posse aos governadores, o ministro de administração territorial Sola N´quilin Nabitchita pediu aos recém-empossados que deixem de imiscuir nos assuntos políticos. «Os governadores são elementos indispensáveis da Administração local, pois, são os representantes máximos do governo nas regiões, devendo funcionar rigorosamente como os primeiros administradores do estado na região, pelo que devem deixar de imiscuir nos assuntos políticos ou partidários, pois estes são reservados aos representantes dos partidos políticos nas regiões e sectores», adverte o ministro. Por outro lado, fez saber aos novos governadores que suas atribuições são de informar o governo central sobre qualquer assunto de interesse público ou privado que com aquele têm relação. No entanto, sublinhou que os governadores têm entre outras funções “ dirigir sob superintendência do ministro da tutela, os serviços da administração na região, fazer regularmente a distribuição e utilização de todas as dependências do governo nas regiões e apresentar anualmente relatório de todas as actividades levados a cabo ao nível da região”, concluiu. Entretanto, Anita Djalo Sani, reconduzida ao cargo de governadora da região de Oio, prometeu dar continuidade dos trabalhos iniciados antes da sua exoneração. «Meu trabalho será essencialmente no sentido de dar continuidade aos trabalhos delineados antes da nossa exoneração», garantiu. De referir que depois de oito meses de ter exonerado todos os governadores regionais, o governo voltou a nomear no final do mês passado, os governadores para todas as regiões do país. Por: Nautaran Marcos Có/ Bíbia Marisa Pereira Radiosolmansi
Pároco Joaquim Batalha arguido por burla qualificada e fraude fiscal com doação de roupa.
Uma doação de roupa no valor de 208 mil euros a uma instituição de solidariedade que ajuda famílias carenciadas em África acabou por se transformar numa burla. O esquema foi agora descoberto pela GNR, que apreendeu segunda-feira mais de 2700 artigos de vestuário que estavam a ser vendidos ilegalmente em Mafra e Torres Vedras. O responsável da instituição, padre Joaquim Batalha, e uma voluntária foram constituídos arguidos por burla qualificada e fraude fiscal. Segundo o CM apurou junto de fonte oficial da GNR, no final do ano passado, "uma conceituada marca de roupa [a Salsa, apurou o CM] doou milhares de peças" à instituição em causa – a Fundação João XXIII/Casa do Oeste – com a promessa de que seriam entregues a famílias carenciadas da Guiné-Bissau. Mas, ao contrário do prometido, a instituição terá ficado com a roupa e passou os últimos meses a vendê-la numa loja ilegal, num armazém. Foi a própria empresa a denunciar o caso depois de se aperceber de quebras nas vendas das suas lojas. O Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Mafra acabou por apreender anteontem, na referida loja ilegal, na Encarnação, Mafra, e numa habitação em Torres Vedras, mais de 2700 peças de vestuário avaliadas em 208 125 euros. A mercadoria apreendida foi toda devolvida à empresa que a tinha doado. Contactado pelo CM, o padre Joaquim Batalha, de 79 anos, reconheceu a intervenção da GNR, mas negou qualquer irregularidade. "Confirmo a busca nas nossas instalações, na sede da fundação e no nosso armazém, mas garanto que aqui não encontraram nada. Se alguma coisa foi apreendida foi na loja ilegal dessa voluntária, que eu desconheço e que nada tem a ver connosco. É um circuito paralelo que desconhecemos", garantiu o responsável pela paróquia de Ribamar. Presença assídua na TV 50 é o número de anos de sacerdócio do padre Joaquim Batalha. Responsável da paróquia de Ribamar, na Lourinhã, esteve na origem da Fundação João XXIII, que dirige desde 1992. Reconhecido pelo seu trabalho social, é uma presença assídua nos ecrãs televisivos. Autocarro para a Guiné Em março, o padre Joaquim Batalha coordenou o envio de um autocarro para uma escola para surdos na Guiné-Bissau, uma das 20 instituições que a Fundação João XXIII apoia naquele país africano. cmjornal.pt
O Porta-voz da coligação dos Clubes de Futebol assinantes da petição, Sadjo Seide, ameaçou ontem, 05 de Setembro 2017, que os 20 clubes assinantes da petição não vão participar no congresso da Federação de Futebol. De acordo com Sadjo Seide, a data do congresso deve ser acordada em conjunto, porque os clubes perderam a confiança na atual direção da Federação que não tem condições para realizar um congresso extraordinário. Sadjo Seide falava à imprensa depois de a coligação ter mantido um encontro de auscultação com o Ministro de Desporto para o esclarecimento da petição entregue há meses pelos clubes. Sadjo disse que o encontro é para fazer o responsável da pasta do desporto a conhecer de perto as reivindicações dos clubes relativamente à atual direção, liderada por Manuel Irenio Nascimento Lopes (Manelinho). “Os clubes são autores incontornáveis para a resolução de quaisquer problemas no que diz respeito a futebol nacional. Por isso, quando tivemos conhecimento da deliberação publicada pela federação sobre a data da realização do congresso extraordinário no 30 do mês em curso, elaborámos uma proposta e pedimos os relatórios de contas de todas as épocas desportivas durante o mandato e agendas dos processos para o congresso, mas infelizmente não nos apresentaram nada” informou Sadjo Seide. Aquele dirigente desportivo do país assegurou que a liga dos clubes vai realizar eleições a 23 de Setembro. Sadjo Seide exortou o órgão que vai ser eleito nesta assembleia para ter uma estrutura forte e sólida a fim de defender os valores do futebol nacional e a sua reorganização. “Queremos pedir às instituições que trabalham com a Federação de Futebol que deixem de colaborar com esta direção por causa da má gestão dos fundos, porque não estão a fazer nada sobre o futebol guineense. Muito menos conseguirão ultrapassar a grave situação que o futebol nacional está a enfrentar nos últimos tempos” advertiu Sadjo Seide. De recordar que os clubes assinantes da petição compactuam com o memorando proposto por Inum Embaló, porque entendem que isso é só uma mais-valia. Para eles, os dados mostrados são consistentes e claros. Os fundos foram desviados para actividades extras. O documento foi assinado por vinte clubes nacionais que exigem a demissão do presidente da Federação Nacional de Futebol, entre os quais fazem parte o clube vencedor do campeonato nacional da primeira e segunda divisão.
