“O Estatuto de Carreira Docente por outro lado é bom para o professor porque o permite progredir, de forma vertical e horizontal, durante o exercício das suas funções, exercendo até chegar o momento da reforma com uma progressão de 5, 10,15 até 20 por cento sobre o seu salário. Isso demostrar a sua importância no ponto de vista remuneratório ligado ao docente”, explicou o sindicalista.
Falando do Estatuto de Carreira Docente, Mendes disse que é o mesmo que o da Ordem de Advogados, dos Médicos, sustentado que é uma disposição jurídica que regula o funcionamento de uma determinada organização ou pessoa.
Vença Mendes afirmou ainda que as exigências mundiais em termos de ensino só podem ser satisfeitas com professores qualificados.
O igualmente antigo Secretário-Geral do Ministério da Educação Nacional, disse que dúvida se os sucessivos governos sabem quais são os custos e vantagens da Carreira Docente, considerando de grave estar a pagar os professores sem saber as suas qualificações .
O sindicalista considerou que as constantes instabilidades política e institucionais podem estar na origem da não implementação do Estatuto da Carreira Docente desde a sua aprovação, “porque os custos devem constar no Orçamento Geral de Estado(OGE) e já, há mais de dois anos,que o país está a trabalhar só com os duodécimos, portanto sem OGE.
ANG/MSC/ÂC/SG
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