𝗖𝗢𝗠𝗜𝗦𝗦𝗔̃𝗢 𝗣𝗘𝗥𝗠𝗔𝗡𝗘𝗡𝗧𝗘 𝗗𝗢 𝗣𝗔𝗜𝗚𝗖 𝗗𝗘𝗟𝗜𝗕𝗘𝗥𝗔𝗖̧𝗔̃𝗢...

Por PAIGC 2023 

A Comissão Permanente do PAIGC reuniu-se online no dia 12 de maio de 2026, sob a presidência do camarada Califa Seidi, Vice-Presidente do Partido, com a seguinte ordem do dia:

1. Informações Gerais;

2. Análise da situação política interna do Partido.

 a) Programa das celebrações do 70º aniversário do Partido

 b) Processo do diálogo interno do Partido

No ponto de Informações Gerais, o Vice-Presidente do Partido, camarada Califa Seidi, transmitiu à Comissão Permanente algumas informações relativas ao funcionamento do Partido.

No segundo ponto da agenda de trabalhos, a Comissão Permanente analisou os avanços registados na preparação das duas efemérides importantes do Partido neste ano de 2026, designadamente as celebrações do 70º Aniversário do PAIGC e a realização do XI Congresso do PAIGC. 

Nesse sentido, a Comissão Permanente ouviu o Secretariado Nacional sobre a preparação das celebrações dos 70 anos do Partido, tendo apreciado a proposta de Programa submetido pela Comissão Organizadora do evento. 

Relativamente à preparação do Congresso, a Comissão Permanente ouviu a Comissão de Diálogo Interno, criada por sua instrução, que deu conta do trabalho realizado no âmbito dos esforços para o fortalecimento da unidade e da coesão interna do Partido, bem como dos resultados alcançados.    

A Comissão Permanente voltou a condenar a perseguição de que estão a ser alvos os dirigentes do Partido, particularmente o camarada Domingos Simões Pereira, Presidente do PAIGC, que continua sequestrado de forma arbitrária há seis meses, em condições desumanas, sem acesso a médico e aos seus advogados, e exige a sua libertação imediata e incondicional.  

Após aturada discussão, a Comissão Permanente delibera: 

a) Aprovar o Programa das celebrações do 70º aniversário do PAIGC apresentado pela sua Comissão Organizadora;

b) Saudar o lançamento oficial das celebrações do 70º aniversário do PAIGC, no passado dia 26 de abril de 2026, e encorajar todas as estruturas do Partido a se mobilizarem para o sucesso do evento;

c) Aprovar o Termo de Compromisso assinado no dia 8 de maio de 2026, entre a Comissão de Diálogo Interno e o Grupo de Reflexão, composto por alguns militantes e dirigentes do Partido;

d) Felicitar a Comissão de Diálogo Interno pelo seu empenho no cumprimento da missão que lhe foi confiada pela Comissão Permanente;

e) Saudar o espírito de diálogo demonstrado pelos camaradas e apelar à unidade e à coesão interna do PAIGC com vista a melhor posicionar o Partido para os desafios futuros;

f) Aprovar a composição da Comissão Nacional Preparatória do Congresso, a ser submetida posteriormente ao Comité Central para ratificação, com a seguinte composição: 

i) Adriano Gomes Ferreira (Atchutchi) – Presidente

ii) Ule Na Biutcha – Vice-Presidente

iii) Fode Cassama

iv) Lassana Seidi

v) Francisco Conduto de Pina

vi) Mário Musante da Silva

vii) Pauleta Camara

viii) Dickson Varela

ix) José Carlos Esteves

x) Iaia Maria Turé 

g) Reiterar o propósito de organizar o XI Congresso do Partido no II Semestre de 2026 e instruir a Comissão Nacional Preparatória ora criada a dar início aos trabalhos da sua preparação;

h) Reiterar a exigência de libertação plena e incondicional do Presidente do Partido, camarada Domingos Simões Pereira, que se encontra sequestrado há seis meses, com restrições abusivas da sua liberdade;

i) Exigir a reabertura da Sede Nacional do PAIGC e de todas as Sedes Regionais para que o Partido possa retomar plenamente o exercício das suas atividades políticas;

j) Condenar as violações sistemáticas dos direitos e das liberdades dos  dirigentes políticos não alinhados com este regime e exigir o fim da impunidade aos responsáveis por esses atos;

k) Insistir na conclusão, o mais rapidamente possível, da investigação ao assassinato do cidadão e ativista Vigário Luis Balanta e na tradução à justiça dos executores e mandantes do hediondo crime;

l) Lamentar o desaparecimento físico do camarada Caetano Joaquim da Silva, membro do Comité Central do PAIGC, ocorrido no passado dia 9 de Maio, e apresentar as mais sentidas condolências aos seus familiares.

𝗕𝗶𝘀𝘀𝗮𝘂, 𝟭𝟮 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝟮𝟬𝟮𝟲  

𝗔 𝗖𝗼𝗺𝗶𝘀𝘀𝗮̃𝗼 𝗣𝗲𝗿𝗺𝗮𝗻𝗲𝗻𝘁𝗲