quarta-feira, 7 de fevereiro de 2024

Ucrânia. Parlamento aprova projeto preliminar de mobilização militar

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Notícias ao Minuto   07/02/24 

O Parlamento ucraniano aprovou hoje em primeira leitura um polémico projeto de lei sobre a mobilização militar destinado a permitir ao Exército reabastecer as fileiras após dois anos de invasão russa.

Um total de 243 deputados votaram a favor deste documento, contra um mínimo exigido de 226, de acordo com relatos da sessão parlamentar de vários membros divulgados nas redes sociais.

Para ser adotado, no entanto, este projeto de lei ainda terá de ser objeto de debates parlamentares, propostas de alterações e votação numa segunda leitura, procedimento que pode decorrer ao longo de várias semanas.

Só no final deste processo, o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, poderá promulgar o documento.

O debate sobre a mobilização militar dura há várias semanas na Ucrânia, depois da constatação de que o Exército sofreu perdas, cuja extensão é mantida em segredo, e luta hoje, ao contrário do início do conflito, para encontrar voluntários para a frente de combate.

Este projeto de lei elaborado pelo Governo deveria ser apreciado no Parlamento em janeiro, mas os deputados acabaram por devolver o texto para reescrita.

O documento votado hoje em primeira leitura pretende simplificar os procedimentos de inscrição no Exército e introduzir sanções para quem resistir à mobilização.

Ao contrário do projeto anterior, no entanto, o documento prevê que estas sanções devem ser aprovadas por um tribunal.

Contudo, segundo os críticos, isso não resolve o problema da desmobilização daqueles que estão na frente há muito tempo.

Volodymyr Zelensky admitiu em dezembro que o Exército precisa de mobilizar até 500 mil elementos adicionais.



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