POR LUSA 07/02/24
O Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) expressou hoje "profunda preocupação" com o aumento das gravidezes entre menores de 15 anos nas Filipinas e pediu às autoridades "medidas imediatas" para combater o problema.
A entidade reagia ao relatório da Comissão de População e Desenvolvimento (CPD) das Filipinas, que mostrou um salto de 35,13% no número de nascimentos entre jovens menores de 15 anos, de 2.320, em 2021, para 3.135, em 2022.
"O Fundo das Nações Unidas para a População manifesta profunda preocupação e faz eco dos apelos para uma ação imediata", referiu, em comunicado.
A agência da ONU acrescentou que os dados reforçam uma "tendência preocupante", já observada "mesmo antes da pandemia" de covid-19.
Referiu, além disso, um "problema subjacente e generalizado: que os adolescentes são incapazes de exercer plenamente a saúde e direitos sexuais e reprodutivos".
"Já sabemos que as mães jovens e os filhos enfrentam riscos elevados de complicações de saúde, desde condições neonatais graves a mortes maternas evitáveis", afirmou a FNUAP, referindo que as gravidezes no grupo etário dos 10 aos 14 anos "têm maior probabilidade de resultar em mortalidade materna".
Na segunda-feira, a diretora executiva do CPD, Lisa Grace Bersales, apelou para uma maior vigilância no controlo da gravidez na adolescência e sublinhou que o organismo estatal está a acompanhar de perto o aumento drástico dos números.
"Embora os nascimentos entre adolescentes de 14 anos, ou menos, representem apenas 0,22% do total de nascimentos registados, o CPD continua profundamente preocupado com o aumento da gravidez na adolescência, especialmente entre as nossas meninas muito jovens", afirmou Bersales, em comunicado.
A diretora pediu ainda aos legisladores filipinos para darem prioridade à aprovação de uma lei, atualmente pendente na Câmara dos Representantes, para travar a escalada dos casos de gravidez, parto e maternidade na adolescência.
O Fundo das Nações Unidas para a População manifestou apoio à legislação, apontando a urgência em abordar a questão, para "salvaguardar o bem-estar dos adolescentes" através da "implementação de medidas que protejam os direitos e a saúde dos jovens".
As Filipinas são um dos países da Ásia com a taxa de natalidade mais elevada - 2,9 nascimentos por mulher - com elevada incidência de gravidez na adolescência, um problema social que o Governo declarou "emergência nacional" em 2019.
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