POR LUSA 23/03/23
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), reunidos em Bruxelas, congratularam-se hoje com o acordo alcançado esta semana pelos 27 com vista à entrega urgente de munições à Ucrânia "e, se solicitado, mísseis".
No final da sessão de trabalho dedicada à guerra na Ucrânia, e já depois de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, se ter dirigido aos líderes europeus por videoconferência, pedindo ainda mais apoio militar, designadamente mísseis de longo alcance e aviões de combate modernos, o Conselho Europeu adotou conclusões, nas quais assegura que "continuará a prestar um forte apoio" a Kiev, incluindo militar.
Reportando-se ao compromisso político alcançado na passada segunda-feira, em Bruxelas, numa reunião conjunta de ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros da UE, o Conselho Europeu congratula-se com o acordo "no sentido de entregar urgentemente munições terra-terra e de artilharia à Ucrânia e, se solicitado, mísseis, nomeadamente através de aquisições conjuntas e da mobilização de financiamento adequado, incluindo através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, com o objetivo de fornecer um milhão de munições de artilharia num esforço conjunto nos próximos 12 meses".
"A União Europeia e os Estados-membros estão a aumentar os seus esforços para ajudar a satisfazer as prementes necessidades militares e de defesa da Ucrânia", enfatizam os líderes europeus numa nota sobre as conclusões adotadas, apontando que "a União Europeia mantém-se firme e plenamente ao lado da Ucrânia" e continuará a prestar um forte apoio não só militar, mas também político, económico, financeiro e humanitário "durante o tempo que for necessário".
Por outro lado, os chefes de Estado e de Governo asseguram que a UE continua empenhada em "manter e aumentar a pressão coletiva sobre a Rússia, inclusive através de possíveis novas medidas restritivas, e em continuar a trabalhar sobre o limite dos preços do petróleo em conjunto com os parceiros".
O Conselho Europeu sublinha "a importância e a urgência de intensificar esforços para assegurar a implementação efetiva de sanções a nível europeu e nacional", diz-se "firmemente empenhado em prevenir e combater eficazmente a evasão em e por parte de países terceiros", e "convida o Conselho e a Comissão a reforçar todos os instrumentos de aplicação necessários e a desenvolver, juntamente com os Estados-Membros, uma abordagem plenamente coordenada para esse efeito".
O Conselho Europeu diz ainda "tomar nota dos mandados de captura recentemente emitidos pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), contra o Presidente da Rússia e a sua comissária para os Direitos da Criança, pelo crime de guerra de deportação ilegal e transferência de crianças ucranianas de áreas ocupadas da Ucrânia para a Rússia", e afirma-se "firmemente empenhado" em assegurar a plena responsabilização pelos crimes de guerra e outros crimes mais graves cometidos em ligação com a guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia.
Por fim, as conclusões adotadas pelos líderes dos 27 apontam que a UE vai continuar a providenciar todo o apoio relevante à vizinha Moldova, "incluindo o reforço da resiliência, segurança, estabilidade, economia e fornecimento de energia do país face às atividades desestabilizadoras dos atores externos" e "convida a Comissão a apresentar um pacote de apoio antes da sua próxima reunião".
A ofensiva militar russa no território ucraniano, lançada a 24 de fevereiro do ano passado, mergulhou a Europa naquela que é considerada a crise de segurança mais grave desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
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