POR LUSA 23/03/23
A chefe da diplomacia sul-africana, Naledi Pandor, confirmou hoje que o seu país convidou Vladimir Putin para a cimeira do grupo de economias emergentes BRICS em agosto, apesar do mandado de detenção do Tribunal Penal Internacional (TPI) contra ele.
"O Presidente Putin é um dos líderes dos BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul] e é convidado para a cimeira, embora eu pense que o mandado (de detenção) do TPI é motivo de preocupação", disse Pandor, em Pretória, durante uma visita oficial à África do Sul dos reis belgas, Philippe e Mathilde.
Como Estado-membro do TPI, a África do Sul, que receberá a cimeira de chefes de Estado e de Governo do BRICS em Durban (leste) em agosto, é obrigada a cooperar na detenção de Putin, depois de o tribunal internacional ter emitido na sexta-feira um mandado de detenção para o líder russo por alegados crimes de guerra.
"Precisamos de debater a questão no gabinete [governo sul-africano] para decidir como vamos agir", disse a ministra dos Negócios Estrangeiros, cujo país detém este ano a presidência rotativa do BRICS, ao afirmar que a avaliação desta questão será o mais rápido possível.
A chefe da diplomacia sul-africana abordou a questão após a Rússia ter dito hoje que está confiante em que a África do Sul irá assegurar um trabalho eficaz para todos os países e seus representantes, incluindo os líderes, na cimeira.
"Já mencionei noutras ocasiões o problema da duplicidade de critérios nos assuntos globais. Há muitos outros países que têm estado envolvidos em guerras, invasões de territórios, assassínios de pessoas e detenções de ativistas, mas nenhum deles foi chamado pelo TPI", acrescentou Pandor.
A ministra acrescentou parecer "que quando alguém é poderoso e goza de um estatuto particular na comunidade internacional, pode safar-se e isto é preocupante porque afeta a objetividade do TPI como um árbitro justo".
Em junho de 2015, o executivo sul-africano viu-se numa situação semelhante quando o então Presidente sudanês Omar al-Bashir, sobre o qual pendia uma ordem de detenção por genocídio, crimes de guerra e crimes contra a Humanidade, participou numa cimeira da União Africana (UA) em Joanesburgo.
Pretória argumentou que não podia deter Al-Bashir devido à sua imunidade diplomática como chefe de Estado e deixou-o aterrar no país, mas o líder sudanês regressou a Cartum em menos de 48 horas para evitar problemas com o poder judicial, que, em obediência ao TPI, ordenou a sua prisão.
O tribunal internacional decidiu meses mais tarde instaurar um processo contra a África do Sul pela sua falta de cooperação, mas em 2017 recusou-se a remeter a situação para o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de proteger a cooperação futura com o país africano.
A África do Sul afirmou no ano passado ter adotado uma posição neutra na guerra da Rússia contra a Ucrânia, e apelou ao diálogo e à diplomacia para resolver o conflito.
Esta posição não está apenas ligada ao papel político e económico estratégico de Moscovo em alguns países africanos, mas também a razões históricas como o apoio da Rússia aos movimentos anticoloniais e de libertação no século XX, como a luta contra o regime de segregação racial 'apartheid' no caso da África do Sul.
O Brasil, Rússia, Índia e China criaram o grupo BRIC em 2006, ao qual a África do Sul se juntou em 2010, acrescentando a letra S [de South Africa em inglês) à atual sigla.
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