Bissau, 11 Out 22 (ANG) - A Guiné-Bissau vai participar na 25ª Reunião do Observatório Regional de Mercados Públicos dos Estados membros da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), à decorrer entre os dias 11 à 13 do corrente mês em Ouagadougou(Burkina Faso), com uma equipa a ser dirigida pelo secretário executivo da Autoridade Reguladora de Concursos Públicos(ARCP-GB).
A informação consta numa nota enviada hoje à ANG, onde a ARCP-GB informa ainda que o encontro tem como objectivo fazer balanço anual de atividades de cada Estado membro e perspetivar ações futuras, visando harmonizar as políticas em matéria de regulação e contratação públicas.
Segundo o documento, a reunião servirá para examinar o estado da implementação dos regulamentos comunitários relativos aos concursos públicos e delegação do serviço público.
As direções gerais e os secretariados executivos vão apresentar documentos comprovativos sobre modelos de funcionamento das ARCP dos país membros da União e examinar e validar o relatório de seguimento relativo aos Contratos e Delegação dos Serviços Públicos referente ao ano 2021.
Durante o evento, o país vai apresentar a candidatura para acolher a 26ª Reunião do Observatório Regional de Mercados Públicos dos Estados membros da UEMOA, prevista para 2023.
A ARCP-GB foi criada em 2012, no âmbito da diretiva número cinco de 2005 da UEMOA, é uma entidade pública, com propósitos, de garantir uma regulação independente dos concursos públicos, maior transparência e credibilidade na adjudicação dos contratos públicos, e no reforço da concorrência e controlos interno e externo do mercado.
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