Quinze milhões e seiscentos mil Euros, que correspondem a mais de dez bilhões de Francos CFA, é o valor do acordo entre o governo guineense, através do ministério das Pescas, e a delegação técnica da negociação da União Europeia. O protocolo do acordo de compensação rubricado tem a duração de cinco anos (2019 a 2024) e vai permitir um aumento de quase 90 por cento sobre o valor que o país recebia nos termos do acordo de 2014 que expirou em novembro de 2017, que era de 9,2 milhões Euros.
O ato da assinatura decorreu numa das unidades hoteleiras da capital Bissau, esta quinta-feira, 15 de novembro e foi testemunhado pelo Chefe do governo, Aristides Gomes e por alguns membros do governo, bem como de altos funcionários das pescas. Segundo informações apuradas, dos 15.600.000.00Euros que a União Europeia vai pagar anualmente ao governo guineense, 11,6 milhões irão para o apoio orçamental e os restantes quatro milhões destinam-se a apoiar o desenvolvimento sustentável do setor das pescas
“Para além das contribuições tradicionais para o Orçamento Geral do Estado e o Setor das pescas que foram melhoradas consideravelmente, irá contribuir também para a melhoria da segurança alimentar no nosso país, criação de condições para acreditação do Laboratório Nacional de Controlo de Qualidade do Pescado, melhoria do controlo das capturas através da introdução do Sistema de Fornecimento Electrónico de dados e apoio ao Governo na criação de condições propícias para a infraestruturação do sector e consequentemente a maximização da contribuição do setor das pescas para a economia nacional”, contou
Para a chefe da delegação técnica negocial da União Europeia, Emmanuel Berck, o acordo é benéfico para as duas partes e é também equilibrado. Contudo, reconheceu que as seis rondas de negociações eram necessárias para alcançar os resultados agora obtidos.
“Agradeço a Guiné-Bissau que fez da União Europeia um parceiro privilegiado, como também pela sua abertura aos navios da União Europeia que assim podem ter acesso ao mar guineense. Nós pescamos num quadro transparente e regulamentado”, observou.
Recorde-se que o governo liderado por General Umaro Sissoco Embaló exigia durante a negociação, um valor equivalente ao concedido ao governo mauritaniano [59,125 milhões de euros] no âmbito do acordo de compensação da pesca, segundo o então ministro das pescas, Orlando Mendes.
Por: Assana Sambú
Foto: AS
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