O estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)., denominado "Pobreza na Infância e na Adolescência", mostra que, no Brasil, 32 milhões de menores (61%) vivem na pobreza, nas suas mais variadas dimensões.
Destes, seis milhões são afetados apenas pela pobreza monetária. Ou seja, vivem em famílias monetariamente pobres, mas têm os seis direitos analisados pelo estudo garantidos.
Outros 12 milhões, além de viverem em situação de pobreza monetária, têm um ou mais direitos negados, estando numa situação de privação múltipla.
Há ainda 14 milhões de crianças que, embora não sejam monetariamente pobres, têm um ou mais direitos negados.
Somando esses dois últimos grupos, o país conta com quase 27 milhões de crianças e adolescentes (49,7% do total) com um ou mais direitos negados, em situação de "privação".
O estudo da agência das Nações Unidas mostra que a pobreza na infância e na adolescência no Brasil vai além da pobreza monetária, identificando um conjunto de privações de direitos a que as crianças são submetidas.
"Incluir a privação de direitos como uma das faces da pobreza não é comum nas análises tradicionais sobre o tema, mas é essencial para dar destaque ao conjunto dos problemas graves que afetam as possibilidades de meninas e meninos desenvolverem o seu potencial e garantir o seu bem-estar", explica Florence Bauer, representante da Unicef no Brasil.
No estudo, foram analisadas o rendimento familiar e o acesso dos menores a seis direitos: educação, informação, proteção contra o trabalho infantil, moradia, água e saneamento.
A ausência de um ou mais desses seis direitos coloca os jovens em situação de "privação", já que, considera o Fundo, os direitos de crianças e adolescentes são indivisíveis e têm que ser garantidos em conjunto.
No conjunto de aspectos analisados, o saneamento é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes (13,3 milhões), seguido da educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e, por fim, o trabalho infantil (2,5 milhões).
As privações de direito também afetam de forma diferente cada grupo de meninas e meninos brasileiros. Os adolescentes têm mais direitos negados (58% para o grupo de 11 a 13 anos, e 59,9% para os de 14 a 17 anos) que as crianças mais jovens (39,7% para o grupo de até cinco anos e 45,5% para as crianças de seis a dez anos).
Os moradores de zonas rurais são mais afetados pelas privações do que aqueles que residem em zonas urbanas.
O estudo aponta ainda que crianças e adolescentes negros sofrem mais violações do que crianças e adolescentes brancos, reflexo da discriminação racial e exclusão que muitos jovens sofrem no Brasil. Moradores das regiões norte e nordeste enfrentam mais privações do que os do Sul e Sudeste. .
De acordo com a Unicef, compreender cada uma destas dimensões é essencial para desenhar políticas públicas capazes de reverter a pobreza na infância e na adolescência.
NAOM
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