ÍNDIA VAI ABRIR EMBAIXADA NA GUINÉ-BISSAU

O Embaixador da Índia para o Senegal e a Guiné-Bissau, Rajuv Krima, afirmou esta segunda-feira, 17 de junho de 2019, que a Guiné-Bissau é um país muito importante para a Índia, razão pelo qual o seu país decidiu abrir uma embaixada nos próximos tempos na Guiné-Bissau para desenvolver os seus trabalhos.

Rajuv Krima falava à imprensa depois de se ter despedido do Chefe de Estado, por terminar o seu mandato como embaixador da Índia para o Senegal e a Guiné-Bissau, com residência em Dakar. Na ocasião, disse que começou uma cooperação muito forte em que vários jovens guineenses e funcionários das diferentes instituições do país beneficiaram de bolsas de formação técnica e profissional na Índia.

“Tentei movimentar a cooperação entre a Índia e Guiné-Bissau durante o meu mandato como embaixador de três anos e cinco meses e hoje estou muito feliz e espero que o novo embaixador Indiano, que chega no mês de julho, dê  continuidade ao trabalho que comecei no país, com apoio do cônsul honorário e também da comunicação social guineense que me ajudou muito na realização do meu sucesso, mesmo com residência em Dakar”, informou.

O diplomata revelou que o governo da Índia decidiu abrir uma embaixada na Guiné-Bissau, tendo em conta o trabalho realizado durante o seu mandato, para que próximos diplomatas da índia  residam na Guiné-Bissau, não num outro país. Realçou que a Guiné-Bissau é um país muito importante.

Por: Aguinaldo Ampa

Foto: Marcelo Na Ritche

OdemocrataGB

Atualidade: O PAIGC acaba de indicar a escolha do seu atual líder, Domingos Simões Pereira, para ser nomeado pelo Presidente da República, José Mário Vaz, ao cargo do Primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Braima Darame

Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz despediu-se hoje da seleção nacional de futebol que vai participar no CAN, Egipto 2019

Braima Darame

“GUINEENSES NUNCA INVADIRÃO SENEGAL PARA RECUPERAR VACAS”, - COMISSÁRIO DA POP

O comissário da Polícia a Ordem Pública para zona norte, Abdu Pereira Barreto, desdramatiza a suposta intenção de alguns populares, do sector de Bigene, em invadir Faradjantó - seção pertencente ao Senegal, para resgatar vacas apreendidas pela parte senegalesa na sequência do suposto furto verificado há duas semanas

O suposto furto teria provocado um desentendimento entre os populares de Bigene e do Senegal que levou o sequestro de algumas pessoas por parte dos Senegaleses que alegam justiça.

Em entrevista exclusiva à RSM, esta segunda-feira (17), o comissário da Polícia da Ordem Pública para zona norte, Abdu Pereira Barreto, garante que os cidadãos guineenses nunca irão invadir o Faradjantó Senegal porque já foram realizados os contactos de mediação para ultrapassar o impasse.

“Os populares não vão para invadir o Senegal porque agora aguardam as nossas instruções. Já estamos a entabular contactos para descobrir o paradeiro dos carneiros”, promete.

Abdu Pereira Barreto apesar de mostrar optimista em relação a resolução do caso, diz que a responsabilidade de segurança do território é dividida entre a Guarda Nacional e a Polícia da Ordem Pública.

“A fronteira é partilhada e quando as pessoas roubam e entram no território é da responsabilidade da POP mas a Guarda Nacional tem a responsabilidade das fronteiras. Fomos a tabanca vítima e nos entregaram aquelas cinco pessoas presas mas só irão devolver o gado depois de receberem os seus carneiros de volta”, explica Abdu Pereira Barreto.

Apesar das declarações do comissário da POP para zona norte, o deputado da nação do círculo 19, pertencente ao sector de Bigene, acusa as autoridades policiais de não colaborarem na apreensão dos carneiros supostamente furtados no território senegalês, por alguns indivíduos guineenses, porque segundo deputado as autoridades teriam sido avisadas de antemão sobre o suposto roubo mas alegaram falta de meios para intervir.

“No dia do roubo três dos guineenses foram vistos com armas de fogo e um do comité de tabanca avisou as autoridades policiais mas o comissário alegou a falta de meio para intervir. Se houvesse a intervenção das autoridades os 36 carneiros seriam recuperados”, acusa o deputado da nação.

Há mais de duas semanas os populares do sector de Bigene e do Senegal estão envolvidos em desentendimento devido ao suposto roubo de mais de 30 carneiros no território senegalês e na sequência destes roubos alguns cidadãos senegaleses da tabanca vitima do alegado roubo invadiram o sector de Bigene sequestrando 5 pessoas e que venham ser libertadas dias depois.

Informações dão conta que os Senegaleses teriam entrado no território guineense com armas de fogo.

A RSM sabe que entre as 25 cabeças de gados aprendidos pelos senegaleses, duas das quais teriam já morrido restando agora apurar em que condições teriam sido mortas. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Casimiro Cajucam / Amade Djuf Djaló

radiosolmansi.net

DIRECÇÃO DA FLORESTA REPLANTA ÁRVORES E LUTA CONTRA DESERTIFICAÇÃO

A Direcção-Geral das Florestas e Faunas pretende replantar este ano de 2019, a nível nacional, 32 hectares das terras degradáveis com vista a atingir as metas do Objectivo do Desenvolvimento Durável na luta contra a desertificação

Anuncia, esta segunda-feira (17), o director-geral das florestas e faunas, Augusto Cabi, na abertura do encontro de validação do plano nacional da seca na Guiné-Bissau, realizado no salão da conferência do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidos- IBAP.

O encontro é no âmbito da celebração do dia mundial de combate a desertificação e que coincide com os 25 anos desde a entrada em vigor da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

“Isso corresponde a 4 hectares por região das terras degradadas com vista a assegurar que seja alcançado, até 2030, o ponto 15.3 do objectivo do desenvolvimento durável”, sustenta.

Segundo dados até 2045, cerca de 135 milhões de pessoas poderão ser deslocadas como resultado da desertificação. O fenómeno causa mais mortes e desloca mais pessoas do que qualquer outro desastre natural.

Entretanto, Augusto Cabi revela que já foram produzidas 200 mil plantas de diferentes espécies, para os campos considerados degradados no país.

“Na sequência foram identificados, delimitados e cartografados os campos ou terras degradas para a restauração. O processo da definição deste plano, faz parte dos mecanismos de coordenação já existentes na Guiné-Bissau ligada à carta política do desenvolvimento agrário”, explica.

De a cordo com os dados da ONU, a Planeta perde 24 bilhões de toneladas de solo fértil todos os anos.

Em mensagem sobre a data, o secretário-geral disse que é preciso “mudar essas tendências urgentemente” porque a desertificação, a degradação da terra e a seca são grandes ameaças que afectam milhões de pessoas em todo o mundo, especialmente mulheres e crianças.”

Há 25 anos, 197 Partes adoptaram a Convenção das Nações Unidas para Combater a Desertificação. Guterres disse que a convenção é “histórica”, mas “ainda há muito a fazer”. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Braima Sigá

radiosolmansi.net

TERÇA-FEIRA: Data das presidenciais em cima da mesa no Palácio da República

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, vai ouvir terça-feira os partidos políticos do país, a Comissão Nacional de Eleições e a Assembleia Nacional Popular no âmbito das consultas para a marcação das eleições presidenciais.

A informação consta de uma nota da agenda do Presidente guineense para terça-feira, divulgada hoje.

José Mário Vaz cumpre domingo cinco anos de mandato como Presidente guineense.

Braima Darame

O Presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, fala sobre o encontro com Conselho de Paz e Segurança da União Africana

PAIGC 2019 

ÚLTIMA HORA: PAIGC reuniu a Comissão Permanente

ditaduraeconsenso

Presidente da República, José Mário Vaz convidou hoje ao PAIGC a indicar o nome do futuro primeiro-ministro

A luta do povo guineense escreve hoje mais um capítulo de vitória na nossa história.
Depois de exigir e pressionar internamente e com o apoio da comunidade internacional, o povo da Guiné-Bissau celebra hoje o resultado nas urnas de 10 de Março.

DSP será o nomeado Primeiro-Ministro.

Viva, Guiné-Bissau!

Por PAIGC 2019

Atualidade: Presidente da República recebe em audiência o embaixador dos Estados Unidos da América para a Guiné-Bissau, Tulinanbo Musingi.

À REPRESENTAÇÃO DE FAO SERÁ OUVIDA NO DIA 21

Fonte:ditaduraeconsenso

PAIGC - CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

TRIPLO ATENTADO SUICIDA MATOU 30 PESSOAS E FEZ MAIS DE 40 FERIDOS NA NIGÉRIA

Um triplo atentado suicida, atribuído ao grupo `jihadista` Boko Haram, no domingo, fez 30 mortos e mais de 40 feridos no nordeste da Nigéria, segundo a anunciaram hoje os serviços de segurança do país. De acordo com as mesmas fontes, este foi um dos atentados mais mortíferos perpetrado pelo grupo islamista naquela região.

“Por agora, nós registámos 30 mortos e mais de 40 feridos”, explicou à agência francesa AFP Usman Kachalla, responsável local dos serviços de segurança.

Três bombistas suicidas fizeram-se explodir no domingo à tarde em frente a um centro de retransmissão de futebol, onde dezenas de pessoas estavam a ver um jogo na aldeia de Konduga, a 38 quilómetros de Maiduguri, a capital do estado de Borno.

O atentado ocorre quase uma semana depois de o Presidente nigeriano, Muhammadu Buhari, ter prometido retirar da pobreza 100 milhões de pessoas e melhorar segurança do país, que sofre devido ao terrorismo `jihadista` do Boko Haram.

“Com liderança e motivação, podemos livrar da pobreza 100 milhões de nigerianos em dez anos”, disse Buhari, durante um discurso em Abuja para comemorar a restauração da democracia em 1999 no país mais populoso da África, com quase 200 milhões de habitantes. Buhari, que foi empossado no mês passado depois de ser reeleito nas eleições de 23 de fevereiro, chegou ao poder em 2015 com a promessa de acabar com o terrorismo do Boko Haram e disse na semana passada que continuará a luta contra os `jihadistas`.

O presidente lembrou que, em 2015, o grupo terrorista “poderia atacar qualquer cidade, incluindo a capital federal”, Abuja, ao contrário de que acontece hoje.

No entanto, admitiu que “alguns desafios” persistem nas áreas rurais, onde os `jihadistas` cometem ataques e sequestros.

O grupo Boko Haram foi criado em 2002 no nordeste da Nigéria por Mohameh Yusuf, após o abandono do norte do país pelas autoridades.

Inicialmente, os seus ataques eram dirigidos à polícia nigeriana, uma vez que representava o Estado. No entanto, desde a morte de Yusuf, em 2009, o grupo passou a ter uma abordagem mais radical.

Desde então, o Boko Haram matou mais de 20.000 pessoas e as suas ofensivas provocaram aproximadamente dois milhões de deslocados, de acordo com as Nações Unidas.

Em 2015, com a sua filiação no autoproclamado Estado Islâmico, o grupo adotou também a denominação Estado Islâmico na África Ocidental.

Noémia Gomes da Silva

Rádio Nossa 17.06.19

Última hora: ANP, sessão terminou antes de ter iniciado e, deixou missão da União Africana (UA) muito mal e sem credito?

A missão tinha marcado presença na assembleia para tentar completar a mesa. 

Uma fonte dentro do PAIGC, disse que o Domingos solicitou Cipriano Cassama para mudar o ordem do dia a fim de permitir cedência do lugar do PRS e viabilização do nome do líder de MADEM-G15, mas o Presidente da ANP recusou na frente da missão da UA, alegando ser usado por Domingos Simões Pereira, porque foi ele o autor da toda essa trapalhada e agora quer voltar atrás, mostrando organismo internacional que, mais uma vez é ele o factor do imbróglio.

Entretanto, acabou sessão e missão da UA, sem honra e nem glória

Fonte: O PAÍS

GUINEENSES USAM JUNTA MÉDICA COMO DISFARCE PARA MIGRAÇÃO

Directora-Geral de Estabelecimento de cuidados de Saúde Pública da Guiné-Bissau reconhece a existência da junta médica disfarçada com a finalidade de entrada na Europa

A Rádio Sol Mansi (RSM) soube que há várias pessoas que entraram no território português por intermédio da junta médica a partir da Guiné- Bissau mas que, no entanto, nunca chegaram de apresentar nas unidades hospitalares onde as suas consultas foram marcadas.

Confrontada com este fato, numa entrevista à Rádio Sol Mansi, esta segunda-feira (17), a Directoria-geral de Estabelecimento dos cuidados dos Saúde Pública na Guiné-Bissau, Salimatu Sanhá, reconhece o facto. Contudo, assegura que de Dezembro para cá foram adotados outros mecanismos com a criação de uma plataforma que monitorize todo o processo da junta médica contribuindo, desta feita na redução drástica deste tipo de caso.

“Em Dezembro, na Guiné-Bissau, houve excesso na entrada do processo da junta médica”, denuncia.

A responsável afirmou ainda que maior dor de cabeça com que a sua direção vem deparando são, de um lado, os próprios médicos que escrevem a junta médica a duvidosos doentes disfarçados com a finalidade de entrar no território europeu e, por outro lado, os falsos médicos que circulam pelas ruas da capital e na posse de carimbos falsificados para emissão de juntas médicas falsas.

“Atribuo a responsabilidade às pessoas que escrevem junta médica mas não tiro mérito a outros profissionais que fazem tudo com base na lei. Mas existem pessoas nas nossas praças que falsificam carimbos e assinaturas atribuindo junta médica mas vamos pegar estas pessoas”, sustenta.

Salimatu Sanhá apela os médicos a se abdicarem de passar juntas médicas às pessoas que não têm problemas de saúde, lembrando que esta prática mina a credibilidade dos médicos guineenses.

Sanhá alerta ainda que caso persistir o comportamento do género Portugal até poderia vir a cortar a cooperação com a Guiné-Bissau neste domínio.

Aos pacientes que têm ou que procuram juntas médicas, a responsável pede que apenas sejam percorridos os trâmites legais.

“As pessoas correm atras de informações erradas e acabam por penalizar”, alerta.

A situação é do conhecimento do governo guineense. Alias, em 2017 o então ministro da saúde, Carlitos Barai, havia denunciado a existência de falsas juntas médicas no país.

Muitas pessoas em situações de saúde críticas morrem a espera de conseguir uma junta médica, enquanto muitas outras que gozem de boa saúde partem disfarçadamente encobertos de junta médica, em troca de somas de dinheiros, quando a finalidade é a emigração, uma situação que a directoria-geral de Estabelecimento de cuidados de Saúde Pública do país promete não baixar braços em banir as tais práticas. 

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos / Casimiro Jorge Cajucam

radiosolmansi.net

União Africana inicia hoje missão em Bissau para analisar situação política do país

Bissau, 17 jun 2019 (Lusa) - A União Africana inicia hoje em Bissau, Guiné-Bissau, uma missão para analisar com as autoridades nacionais e os principais atores políticos a situação política no país, sem Governo formado mais de três meses após as eleições legislativas.

A missão chegou domingo à capital da Guiné-Bissau e parte quarta-feira, mas os encontros de trabalho vão decorrer entre hoje e terça-feira.

Para hoje, a União Africana (UA) tem previstos encontros com os parceiros internacionais, as autoridades guineenses e partidos políticos com representação parlamentar.

Na terça-feira, vai reunir-se com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sociedade civil e com os partidos políticos sem representação parlamentar.

A missão acontece depois de, na semana passada, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana, na sequência de uma reunião para analisar a situação na Guiné-Bissau, ter manifestado "profunda preocupação"com a ausência de progressos para a resolução do impasse político no país, incluindo a nomeação de um primeiro-ministro e a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Para a União Africana, aquelas situações têm um impacto negativo na situação socioeconómica do país.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira paassada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

Por DN

Visita do Embaixador dos EUA à Vigília das Mulheres

Domingos Simões Pereira

A delegação de uma missão da União Africana que esteve no país, já se encontra no Palácio da República numa reunião com o chefe do estado José Mário Vaz.

Nicolau Gomes Dautarim

Última Hora: Movimento Jomav, afirma que vão desmobilizar e não vão acompanhar o presidente da república José Mário Vaz, em caso, este vier à nomear Domingos Simões Pereira, líder de PAIGC, como primeiro-ministro. Ainda advertem o presidente da república, para respeitar constituição da república

Leopold Sedar Domingos

O Que Os Outros Pensam Sobre Si Reflete Quem Eles São, Não Quem Você É

Julgar os outros é muito fácil, colocarmo-nos no lugar deles é um pouco mais difícil. Hoje em dia, muito poucas pessoas sabem o que é ter empatia.

Somos todos humanos, e como tal procuramos compreensão, carinho e apoio. Quando não o recebemos, sentimo-nos incompreendidos e rejeitados.

É normal querer alguém para nos ouvir e dar força, mas deixar que a nossa felicidade dependa da aceitação de terceiro ou tomar decisões com base no medo que não nos compreendam é um grande erro.

Na realidade, o que os outros pensam sobre si diz mais sobre eles do que sobre a sua pessoa. É um reflexo daquilo que são.

Quando criticamos alguém sem a empatia de nos colocarmos no seu lugar e sem tentar compreender o ponto de vista do outro, estamos a expor a nossa maneira de ser. Quando alguém diz mal de si a outras pessoas, isso mostra que essa é insegura e amarga.

Por trás das críticas destrutivas, encontra-se sempre ignorância e negação de si mesmo. Muitas pessoas criticam-no porque não compreendem o que está por trás das suas decisões, não caminham com os seus sapatos, não conhecem a sua história.

Estas pessoas costumam ser arrogantes e pensam que são os donos da verdade absoluta e incontestável.

Noutros casos, as pessoas criticam-no porque veem refletidas em si certas características ou talentos que não querem reconhecer. Por exemplo, uma mulher que é maltratada pelo seu marido pode criticar duramente o divórcio, numa tentativa de reafirmar sua posição, de dizer a si mesma que consegue suportar essa situação.

Basicamente, a crítica destrutiva não é mais do que pura maldade gratuita ou um mecanismo de defesa conhecido como projeção.

Ninguém gosta de ser criticado, principalmente se sofrerem duros ataques verbais. Infelizmente, nem sempre podemos evitar passar por isso, mas podemos aprender a lidar com isso sem nos deixar afetar excessivamente.

Para ajudar, deixamos algumas estratégias diferentes e eficazes:

Coloque-se no lugar de quem o critica

A empatia é um poderoso antídoto contra a raiva. Não podemos ter raiva de alguém quando compreendemos como a pessoa se sente. Por isso, da próxima vez que alguém o criticar, tente pôr-se no seu lugar ainda que essa pessoa não seja capaz de se colocar no seu. Então, vai ver que é provável que se trate de uma pessoa muito frustrada, amarga e rancorosa e vai perceber que não vale a pena preocupar-se com palavras ditas com raiva.

Lembre-se que é só uma opinião, nada mais

O que os outros pensam sobre si é a realidade deles, não a sua. As pessoas estão a julga-lo segundo as suas experiências, valores e critérios. Se tivessem caminhado com os seus sapatos, e andado pelos mesmos caminhos, provavelmente iam compreender. Interiorize que as críticas delas são apenas opiniões tendenciosas atiradas ao vento, e não mais que isso.

Devolve a crítica graciosamente

Quando se trata de críticas destrutivas, o melhor a fazer é ignorar, pois está claro que a pessoa não está aberta ao diálogo. Se estivesse, em vez de julgar e atacar, mostraria uma atitude mais respeitosa e compreensiva. Contudo, há casos em que é preciso dizer “basta”. Nessas situações, responda sem se alterar, e com frases breves mas assertivas, que não motivem grandes reação.

pequenascoisas.pt

NOTA DE IMPRENSA ALUSIVA A CELEBRAÇÃO DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019 - DIA MUNDIAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO.

V Conselho Nacional da UDEMU

PAIGC 2019

Porque é que, em nome da Guiné-Bissau e do Povo Guineense, milhões de Euros são gastos há tantos anos, alegadamente, para resolver crises políticas e institucionais na Guiné-Bissau, por uma Comunidade Internacional que nunca soube reconhecer que, sempre houve, há, e haverá sempre, mais Guiné-Bissau e mais Guineenses, para além dos Partidos Políticos e dos seus líderes...?!

Positiva e construtivamente.

Didinho 16.06.2019

Em mim, jorram lágrimas, sentimentos de culpa e de remorsos, de um adolescente, na altura, e que volvidos tantos anos, nunca perdoou a si mesmo, pelo facto de ter deixado o seu País e os seus irmãos guineenses em 1981 à "mercê do diabo"... Didinho - In "Meus Pensamentos, Minhas Sementes para a Guiné-Bissau."

Por Fernando Casimiro

DOKA - No resultado real, em termos mérito, PAIGC não passa 31 deputados; APUPDGB ter apenas 2 deputados

Ouçam declaração de Doka Ferreira internacional na Rádio África FM em Bissau.

Leopold Sedar Domingos

Vejo um País, o meu País, com tantos e bons Quadros, académicos, técnicos, profissionais, no país e na diáspora, reduzidos à insignificância e sujeitos ao servilismo, por via da submissão efectiva, aos alegados deuses e donos da nossa Terra

Por Fernando Casimiro

Em que parte do mundo existe, como existe na Guiné-Bissau, a ideia, a constatação prática, de haver um cidadão ou um líder político-partidário com inteligência superior a todos os demais habitantes desse país; com mais e melhor capacidade do que todos os demais habitantes desse país?

A que provas foram submetidos os Cidadãos Guineenses, no país e na diáspora, para apuramento dessa constatação?

Parece ridículo, não parece?

Ou será que é inveja cá do Didinho...

Para mais, os maiores promotores dessa tese são Quadros, Académicos, Técnicos, Profissionais, Guineenses... que, infelizmente, nunca souberam ser eles próprios e continuarão, infelizmente, a ser, o que os seus deuses decidirem por eles...

Triste sina a nossa!

Positiva e construtivamente.

Didinho 16.06.2019

Bastonário de Ordem dos Advogados: Não existe o Método d’Hont no regimento. A lei é clara neste sentido e diz representação para ocupar os lugares de primeiro e segundo vice-presidentes do parlamento, como também do primeiro secretário. Depois muda em relação ao segundo secretário que dá ao partido vencedor das eleições. Isso significa que o PAIGC tem o primeiro vice-presidente, MADEM – G 15, ocupa o segundo o vice-presidente e o PRS, vai preencher o cargo do primeiro secretário da mesa do parlamento e o PAIGC fica com o segundo secretário. Este é o critério que deve ser seguido de acordo com o regulamento da Assembleia Nacional Popular

[ENTREVISTA_junho 2019] O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, aconselhou a liderança do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a aceitar o princípio da negociação e abrir-se para o diálogo com a oposição, porque de acordo com a sua observação, quem está em desvantagem ou quem perde é o próprio PAIGC que já perdeu três meses de governação.

Adiantou na entrevista exclusiva ao semanário O Democrata para analisar juridicamente o impasse que se regista na constituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, que para o Movimento para a Alternância Democrática (MADEM) quanto mais complicada a situação, melhor será porque quem está a perder neste momento é o PAIGC.

“O PAIGC deve saber ainda que para efeitos constitucionais, a mesa do parlamento não está constituída e, por isso deve abrir-se para o diálogo. É verdade que não resulta da Constituição da República que a nomeação do primeiro-ministro depende da constituição da mesa do parlamento, mas na verdade depende da constituição da Assembleia Nacional Popular”, defende o jurista.

Em relação à contestação do MADEM que recusa apresentar outro nome para o cargo do segundo vice-presidente, explicou que o MADEM não tem razão, de acordo com o regimento da Assembleia Nacional Popular. Esclareceu que a lei diz que o posto do segundo vice-presidente é do MADEM que é a segunda formação política mais votada, mas é um posto sufragavel, o que significa que o partido manda um candidato e se este for recusado, deve mandar outro de acordo com a lei.

Assegurou que a composição de acordo com o Regimento, far-se-á na base da representatividade e não na base do Método d’Hont defendida pelos libertadores (PAIGC), por isso sustenta que, de acordo com o Regimento, o cargo do primeiro secretário da Mesa da Assembleia Nacional Popular pertence ao Partido da Renovação Social e o do segundo secretário é do PAIGC, que é o partido com maior número de deputados. 

O Democrata (OD): Bastonário, de acordo com a interpretação jurídica das leis do país que se faz, a nomeação do novo Primeiro-ministro indicado pelo partido vencedor das eleições legislativas de 10 de Março está condicionada pelo impasse na composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular?

Basílio Sanca (BS): Eu tenho uma opinião própria sobre esta questão, mas devo dizer que é sinal de uma irresponsabilidade total dos nossos políticos, porque esta questão é ‘menor’. O importante neste momento é que o partido que ganhou as eleições assuma a governação. Nós devemos ter vergonha daquilo que a comunidade internacional fez, ao forçar-nos ir às eleições para sair da crise que o país registava.

E feitas as eleições, eu acho que não deve haver motivos de impasse! Este impasse é uma ficção inventada e tem a ver com falta de responsabilidade dos nossos políticos. Infelizmente na Guiné, as pessoas não fazem política para salvaguardar o interesse das populações. Para quem faz política para o interesse da população, certamente que esta situação seria menor. Ou seja, não tem sentido disputar a constituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, porque os lugares estão distribuídos legalmente na mesa, o que está muito claro de acordo com a lei.

OD: Considera esta situação menor, ou seja, de falsa crise, tendo em conta a clareza da lei na formação da Mesa do Parlamento…

BS: Para a composição da Mesa do Parlamento de acordo com a lei: quem tem a presidência do parlamento é o partido que vence as eleições legislativas e quem venceu as eleições é o PAIGC. E depois a lei segue para o critério da representação de outros lugares da Mesa, por isso os restantes quatro lugares serão ocupados pela representação.

OD: Para a composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, de acordo com a lei, aplica-se o Método d’Hont ou segue-se o critério de representatividade de acordo os resultados eleitorais?

BS: Não existe o Método d’Hont no regimento. A lei é clara neste sentido e diz representação para ocupar os lugares de primeiro e segundo vice-presidentes do parlamento, como também do primeiro secretário. Depois muda em relação ao segundo secretário que dá ao partido vencedor das eleições. Isso significa que o PAIGC tem o primeiro vice-presidente, MADEM – G 15, ocupa o segundo o vice-presidente e o PRS, vai preencher o cargo do primeiro secretário da mesa do parlamento e o PAIGC fica com o segundo secretário. Este é o critério que deve ser seguido de acordo com o regulamento da Assembleia Nacional Popular. Não existe outro.

Em relação a contestação do MADEM, a grande verdade é que o MADEM não tem razão. A lei diz que o posto do segundo vice-presidente é do MADEM que é a segunda formação política mais votada, mas entretanto, é um posto sufragavel, o que significa que o partido manda um candidato e se este for recusado, deve mandar outro, de acordo com a lei.

Agora do ponto de vista político, acho que o PAIGC não devia ter aquela atitude de recusar o nome de Braima Camará, porque ele é o líder de um partido. O PAIGC sabe que se agredir o líder do MADEM, provoca uma guerra politicamente e apesar do MADEM não ter razão, portanto é isso que está acontecer…

O MADEM não tem razão neste caso, mas o PAIGC, sabendo das circunstâncias que estamos a procura da estabilidade política e governativa e consequentemente da paz e que todo o mundo, em particular os atores políticos, deve concentrar-se na busca da estabilidade e da paz, acho que a bancada parlamentar do PAIGC e os seus aliados não deviam ter este procedimento que teve com o candidato do MADEM.

OD: Em relação a imposição do Presidente da República que continua a relacionar a nomeação do Primeiro-ministro indicado pelo partido vencedor das eleições com a resolução do impasse no parlamento, que interpretação oferece-lhe fazer em relação a posição do Chefe de Estado, que nega a vontade da maioria do povo guineense manifestada nas urnas?

BS: Esse problema é muito complexo pelo facto de que não resulta diretamente da nossa Constituição de que a nomeação do governo está condicionada a composição da Mesa da Assembleia Nacional Popular, mas há uma relação lógica: a Assembleia” depois o governo. E há um problema aqui! Para mim a mesa ainda não está constituída, porque a própria Constituição diz que a mesa é constituída por cinco elementos e esta tem apenas quatro, portanto significa que a mesa ainda não está constituída.

OD: Bastonário, alega que a mesa do parlamento ainda não está constituida e que há muitos problemas a resolver. Como enquadra juridicamente a reunião da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que reuniu-se e marcou a sessão parlamentar com agendas para discutir e aprovar o programa do governo e o seu orçamento?

BS: Este comportamento da Comissão Permanente é de guerra declarada! Acho que o PAIGC deve aceitar o princípio de negociação e abrir-se para o diálogo, porque quem perde é o PAIGC. Já perdeu três meses de governação. Para o MADEM, quanto mais complicado melhor será, porque quem está a perder neste momento é o PAIGC. Aliás, o PAIGC deve saber ainda que, para efeitos constitucionais, a mesa do parlamento não está constituída e, por isso, deve abrir-se para o diálogo.

É verdade que não resulta da Constituição da República que a nomeação do primeiro-ministro dependa da constituição da mesa do parlamento, mas na verdade depende da constituição da Assembleia Nacional Popular. Os deputados foram empossados e agora faltam os órgãos do parlamento. Há uma relação entre o funcionamento do governo e o do parlamento. Portanto, na base disso pode haver aqui duas posições. Isto é, a moderada e a radical.

OD: E a radical, significa o quê?

BS: A posição mais radical significa que se é a mesa que recebe o programa do governo e o orçamento do Estado e se não está constituída, portanto não está ninguém que vai receber estes documentos. A moderada pode dizer não há problemas. Como a nomeação do governo coincide exactamente com a entrega do programa no parlamento, vamos esperar até lá. Se, calhar a questão poderá ser ultrapassada. Isso significa que nos termos da Constituição não há uma relação direta entre a constituição da mesa e a nomeação do primeiro-ministro.

OD: Mas depende da vontade do Presidente da República?

BS: Não depende. O Presidente da República é a pessoa máxima da Nação e tem o poder de moderação e este poder de moderação é que lhe obriga estabelecer o diálogo com os partidos políticos. Significa que neste momento o Presidente da República deve estabelecer um diálogo com os partidos políticos e forçá-los a chegar um entendimento na Assembleia Nacional Popular.

OD: Oficialmente o mandato do Presidente da República termina no próximo dia 23 de junho. De acordo com a lei, ele pode ser substituído pelo presidente do parlamento diretamente, assumindo toda a competência do Chefe de Estado, sobretudo de nomear e empossar o primeiro-ministro?

BS: Não existe isso de substituição direta do Presidente da República pelo presidente da Assembleia, é falso, porque nas instituições da República ou do titular de soberania, o princípio é da competência. Os poderes são atribuídos e na Constituição da República não existe esta situação ou nenhuma norma que prevê esta situação. 

O Presidente da República não marca as eleições e chega o último dia do seu mandato e em termos constitucionais perde poderes do Presidente República. Ele continua a exercer a função porque não há procedimentos legais para substituir o Presidente da República por esta razão. Tudo tem que estar previsto na lei e aquilo que não está, infelizmente não pode ser praticado, por mais que queiramos…

Sabemos que o primeiro-ministro é nomeado e quem pratica o ato da nomeação? O presidente da ANP não está na Constituição. Quem empossa o primeiro-ministro é a ANP?  Nãio está na Constituição? Por isso as questões políticas são resolvidas politicamente. E defendo a ideia do que os partidos políticos e o Presidente da República têm que chegar ao entendimento, para não provocar uma rotura Constitucional.

OD: O Presidente da República não é parte do problema no parlamento…

BS: É verdade que ele não é parte do problema, mas tem a obrigação de promover a paz e o entendimento entre os órgãos de soberania, sobretudo entre o Governo e a Presidência da República. A partir do dia 23 de junho termina o mandato do Presidente da República e perde os poderes normais estabelecidos pela Constituição, mas a Constituição não dá poderes ou competências a nenhuma figura ou titular de órgão de soberania para substituí-lo e assumir as suas funções. Isto não está previsto na Constituição. 

OD: Com termino do seu mandato e perda do poder legal de nomear e conferir posse ao Primeiro-ministro e ao governo?

BS: O que se pode fazer é apreciar as funções interinas do Presidente da República, mas o que não pode acontecer é o recurso a violência. É uma questão a discutir politicamente para saber qual será a solução, mas que fica claro que ao nível do nosso ordenamento jurídico, não existe solução para isso…

OD: Bastonário, o Presidente da República pode ou não nomear e empossar o Primeiro-ministro, uma vez terminado o mandato?

BS: O que é que vamos fazer? Vamos às normas transitórias, ou seja, situações do Presidente de Transição. Um dos exemplos é o caso que se referiu agora, quando o presidente do parlamento  substituí por via legal o Presidente da República. Quais serão então os seus poderes? Nós vamos ver nesta sede, se a lei permite ao Presidente da República nomear ou não o primeiro-ministro, porque deixou de ter os poderes normais com o fim do seu mandato. Se continuar no poder, apenas poderá ter o poder do Presidente Interino, portanto cabe-nos ver as competências do Presidente Interino de acordo com a Constituição da República.

OD: O Presidente Interino tem a competência de nomear o primeiro-ministro, de acordo com a Constituição?

BS: Depende… Nós vimos a situação do Presidente Serifo Nhamadjo. Normalmente estas nomeações são negociadas. Em termos normais, o Presidente Interino não terá poder de nomear o primeiro-ministro. Podemos recorrer mais uma vez  a Constituição e ver quais os poderes do Presidente de Transição. Se o mesmo não tiver essa competência, então voltamos atrás e ver a história como é que as coisas chegaram a esse ponto.

O que não pode ser é o que as pessoas  especulam dizendo que a Assembleia pode. Já não seria um poder normal previsto na Constituição, mas um poder que resulta de uma rotura. Há uma violência contra a Constituição, portanto é no fundo um golpe de Estado. Por isso a única via aqui é a negociação…

OD: O que se deve negociar neste sentido? Quem deve negociar com quem?

BS: Os atores políticos têm que negociar e chegar ao entendimento, sobretudo os principais partidos. Porque o que estão a fazer aqui é uma brincadeira e falta de responsabilidade total! Imagina o Braima Camará e Nuno Nabiam,  líderes de partido, como é que vão à mesa!? Então, quem representa o partido nos debates?

É irresponsabilidade total das pessoas que vão para a política sem noção de responsabilidade. Se o Braima é o líder do MADEM e o Nuno é o líder de APU – PDGB, eles decidem ir para a Mesa do Parlamento, mas nós sabemos que o papel da mesa é de moderação e tem pouca intervenção no debate. Aliás, podem até forçar o debate e intervir, mas em princípio o papel da mesa é de moderação.

Um líder de partido deve transmitir o projeto do partido. Como é que vai a mesa, onde as condições para ele falar são poucas. Temos que ver a lógica das coisas e neste caso o líder do partido no parlamento não é nada! E o líder da bancada é quem representa o partido na Assembleia. Isso tem a ver com a forma como as pessoas fazem a política na Guiné-Bissau, porque não há nenhuma responsabilidade da liderança.

Se eles tivessem a noção da importância da liderança, nunca iriam para a Mesa e creio que eles não têm a noção da liderança. Há um problema aqui de falta de responsabilidade da parte dos nossos políticos…

Em relação ao PAIGC, nós saímos de uma eleição que algumas pessoas não acreditavam que iam acontecer, mas aconteceram. Você vai ao parlamento em vez de preocupar-se em assumir o governo, vai perder tempo da governação com coisas menores… não o fulano não pode estar na mesa! Isso não existe na política é uma invenção…

Preocupar-se em tirar um partido o lugar na Mesa. A lei diz que o lugar é do PRS e você diz que não, imagina só! Veja a crise das nossas lideranças, as pessoas não conseguem interpretar a função política corretamente. As pessoas vão para a política, mas não conseguem tirar a capa do particular para assumir a função política, isso traz essa complicação.

A disputa que assistimos são coisas particulares levadas a público, aliás, isto é um desrespeito total às populações que votaram. Este desentendimento dos partidos no parlamento é um desrespeito total aos cidadãos. Nós votamos para quê, para irem lá e não se entenderem por causa do lugar na Mesa!? Porque o PAIGC quer dominar toda a mesa?

O grande problema do PAIGC está no fato de ter antecipadamente atribuído o lugar de primeiro vice-presidente ao Nuno Nabiam. Se largar o lugar do PRS, vai ter que renegociar com o Nuno Gomes, porque eles perdem a maioria na Mesa. E se continuar assim serão obrigados sempre a renegociar com APU-PDGB para a definição da proposta da ordem do dia. Infelizmente são os políticos que temos. Não há compromisso com a população e muito menos com os problemas reais do país, porque um político maduro que tem compromisso com o eleitor e de resolver os problemas do país, não perderia o tempo com esta situação menor.

Isso é um sinal claro de falta de maturidade dos nossos políticos que fazem política por egoísmo e não por interesse das pessoas e do país. Sabemos que essa divergência não tem nada a ver com o eleitorado e são simplesmente posições egoístas dos poderes e estão a pôr em causa neste momento toda a manifestação e a esperança que levaram as pessoas às urnas.

Por: Assana Sambú

Foto: AS             

odemocratagb.com

Ao Exmo. Sr. Dr. José Mário Vaz

Por Jorge Herbert

Dirijo-lhe essas poucas linhas para lhe manifestar o meu total e incondicional apoio, neste momento que tem de tomar decisões difíceis, como Presidente de um país tomado refém e asfixiado pelo monstro que diz tê-lo libertado do jugo colonial, para depois oprimi-lo e desbaratá-lo aos interesses externos neocoloniais.

Sr. Dr., esta minha missiva, aberta à redes sociais, serve apenas para lhe dizer que, após a consulta dos partidos políticos com assento parlamentar, qualquer que seja a sua decisão/escolha, vou apoiá-lo de forma incondicional.

Talvez não saiba, mas faço-o saber que apoiarei incondicionalmente as suas decisões políticas, porque sei que nós os dois nos movemos pelo mesmo espírito patriótico e por não nos conformarmos com o estado em que se encontra o nosso país e a miséria a que o seu povo foi remetido por falta da educação, saúde, justiça e equidade na distribuição da riqueza nacional.

Sei que foram esses valores que lhe fez aceitar a exposição a que a sua vida pessoal e familiar foi submetida pela campanha de diabolização orquestrada pelo monstro que não consegue viver condignamente a não ser alimentando-se do sangue dos guineenses, através do erário público... Não fossem essas suas convicções, teria enveredado pelo caminho mais fácil e teria uma presidência mais tranquila! Mas não, o seu patriotismo e sentido de justiça falou mais alto e fê-lo aceitar o desafio de enfrentar o monstro PAIGC.

A findar o seu mandato como Presidente da República, quero aqui deixar manifestado, coisa que nunca antes fiz a nenhum político guineense, o meu incondicional apoio à sua pessoa, quer venha a renovar ou não o mandato presidencial, respeitando-o a si e a sua esposa, como pessoas de bem e como gesto de reconhecimento pela batalha que decidiu enfrentar, apesar da incompreensão daqueles que se deixaram iludir e manipular-se por propagandistas políticos.

Sr. Dr. José Mário Vaz, decida com a sua consciência que, quem o acompanhou e o compreendeu até hoje, continuará a comprendê-lo e apoiá-lo, independentemente de qual for a sua decisão e saberá esperar para mais tarde colher o fruto da nossa luta...

Nunca mais me esqueci de uma vez ter dito, com alguma mágoa disfarçada, de que muitos dos guineenses que saíam à rua para manifestar contra si, desconheciam que estava a “lutar” por eles...

Vá em frente na sua decisão, quer nos agrade a nós que somos seus apoiantes, ou não, mas tome-a com base nas suas convicções e estratégia política. Por vezes é preciso recuar ou até perder uma batalha para se reorganizar e ganhar a guerra...

Aceite os meus respeitosos cumprimentos.

Jorge Herbert

Chegada a Bissau do UMARO SISSOCO EMBALO, 3° Vice Coordenador de MADEM-G15

Leopold Sedar Domingos

Impacto dos projetos nas economias africanas justifica aumento da dívida – BAD

O diretor do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) para a África Austral defendeu hoje que o impacto dos projetos no desenvolvimento das economias pode justificar um aumento dos rácios da dívida face ao PIB, desde que sustentado.

“O que é realmente importante é a capacidade de a economia servir a dívida de forma sustentável e garantir que o endividamento tem um impacto no crescimento económico, independentemente dos rácios da dívida sobre a PIB subirem ou não”, disse Kapil Kapoor em declarações à Lusa à margem dos Encontros Anuais do BAD, que terminaram sexta-feira em Malabo.

“Quando os países estão sob pressão para se desenvolverem rapidamente e as receitas descem, as opções diminuem e o endividamento é o recurso natural, mas muitos países ficam limitados pela imposição constitucional de um limite para a dívida face ao PIB”, disse, defendendo que “mais importante que o rácio é a capacidade reprodutiva da utilização desse dinheiro na economia”.

De que serve manter os rácios baixos se não se consegue fazer a taxa de desemprego descer, questionou o responsável pelos 13 países que constituem a África Austral, onde se inclui Angola e Moçambique, dois países que têm níveis de dívida próximos do valor total da riqueza de cada país.

Um país, argumentou, “pode perfeitamente ter um nível de dívida maior desde que os projetos deem uma taxa de retorno maior do que o custo da dívida, e isto acontece frequentemente com os financiamentos das instituições multilaterais, como a nossa, em que o custo da nossa dívida é muito baixo, os países acabam por pagar 2% ou 3%, enquanto os empréstimos comerciais podem chegar a 10% ou 15%, portanto nós somos a causa do endividamento, antes pelo contrário, e é por isso que os países preferem pedir-nos emprestado”.

O problema, acrescentou, é quando escolhem financiar-se nos mercados internacionais, fazendo emissões de dívida em moeda estrangeira (‘Eurobonds’) que não têm um projeto específico, “acabam por ir para a conta do Tesouro, não dão a taxa de retorno que deviam e aí torna-se insustentável e é aqui que os países entram na chamada ‘armadilha da dívida'”, disse Kapil Kapoor.

“É por isso que apostamos tanto em fortalecer os organismos que gerem a dívida, para que possam fazer a análise e apontar as vantagens e desvantagens e calcular as implicações para os decisores políticos”, apontou.

Segundo o diretor que supervisiona cerca de 200 projetos nesta região africana, com um envolvimento de 12 mil milhões dólares nestas economias, “os resultados orçamentais são bastante melhores do que eram na última década, o que significa que os países africanos estão a gerir melhor os orçamentos, o que fez com que a inflação tenha descido e os países mobilizassem melhor as receitas e tenham cuidado com as despesas”.

Há, claro, exceções, “como Angola que foi muito afetada pela queda dos preços do petróleo, mas são casos esporádicos e no geral a situação está a melhorar”, concluiu.

interlusofona.info

Ninguém pode criticar o PAIGC e a sua liderança, para não ser imediatamente, alvo de todo o tipo de insultos, calúnias e ameaças?

Por Fernando Casimiro

Quanto mais me tentam silenciar, usando todas as formas possíveis e imaginárias, o PAIGC, a sua liderança e os seus simpatizantes dão-me sem saber, mais Inspiração, Motivação, Coragem e Determinação, para continuar a trabalhar por uma Guiné-Bissau Positiva!

Podem continuar a insultar, a caluniar e a ameaçar, que apenas estarão a valorizar o meu trabalho, o meu posicionamento firme em defesa da Guiné-Bissau e dos Guineenses, com quem estive sempre comprometido.

Que me importa os insultos, as calúnias, de quem se revê nos seus males, para atacar outros com esses seus males, convencido de que se ele é a podridão, todos os demais também o são?

O PAIGC e a sua liderança querem continuar a mandar na Guiné-Bissau, amordaçando todo um Povo?

Querem continuar a negar os Direitos Fundamentais a todo um Povo?

Ninguém pode criticar o PAIGC e a sua liderança, para não ser imediatamente, alvo de todo o tipo de insultos, calúnias e ameaças?

É assim que o PAIGC e a sua liderança dizem respeitar a Constituição e as Leis da República, ignorando e negando os Direitos Fundamentais, as Liberdades e as Garantias aos Cidadãos?

Não contem comigo para ser conivente, cúmplice, das vossas estratégias absolutistas!

Estarei sempre pronto para desmascarar toda e qualquer estratégia de quem quer que seja, para lesar o Interesse Nacional, quiçá, a Guiné-Bissau e os Guineenses!

Podem continuar a insultar, a caluniar e a ameaçar, pois que, se não fosse um Homem Íntegro, há muito que estaria do lado do PAIGC e da sua liderança (ou doutros) para satisfazer os meus interesses pessoais e familiares, mas como sempre vivi do meu trabalho honesto, que nada tem a ver com a política; nunca me envolvi com nenhum Partido Político, ou Políticos e Governantes Guineenses, continuo a ter VOZ, a ter MORAL, para criticar os políticos e os governantes que têm prejudicado a Guiné-Bissau e os Guineenses ao longo de quase 46 anos de Independência!

Sim, posso afirmar em VOZ ALTA, QUE ESTOU, SEMPRE ESTIVE LIMPO, DA CABEÇA AOS PÉS, MAS SOBRETUDO, NO MEU SER, INTERIOR, relativamente à Guiné-Bissau!

Positiva e construtivamente.

Didinho 16.06.2019