COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ PRESIDIU ESTA MANHÃ A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 05 de novembro de 2022, em Sessão Extraordinária, no Palácio da República, em Bissau, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló.

No capítulo de INFORMAÇÕES GERAIS, destacaram-se as que se indicam:

• Do Vice Primeiro-Ministro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros dos Assuntos e Coordenador Parlamentares e para Área Económica, relativas à recente visita de Sua Excelência Senhor Presidente da República à República Bolivariana de Venezuela, cujos resultados foram globalmente positivos, com particular incidência na assinatura de um Acordo de Cooperação entre Petróleos de Venezuela S.A (PDVSA) e PETROGUIN, EP. O ponto mais alto da visita, foi a condecoração do nosso Chefe de Estado com a Ordem dos Libertadores e réplica da Espada dos Liberres no Palácio Miraflores.

• Da Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades sobre a assinatura, em Lisboa, do Memorando de Entendimento entre os Governos de Portugal e da Guiné-Bissau para apoio direto ao Orçamento Geral do Estado para execução no período 2022-2025. De igual forma, anunciou a presença, no nosso país, de uma Missão do Instituto da Língua Portuguesa e Cooperação Camões para avaliação do estado de execução do Plano Estratégico de Cooperação Portugal/Guiné-Bissau, PEC 2021-2025, além de um donativo de equipamentos e materiais informáticos e de escritório cedido pelo Governo da República da Coreia do Sul.

• Do Ministro de Administração Territorial e Poder Local, sobre o recente apoio recebido do Governo Timorense, destinado ao processo eleitoral.

Do Ministro da Economia, Plano e Integração Regional quanto à realização, em Bissau, sob o alto patrocínio de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, do Fórum sobre justiça económica após a independência dos Países Africanos de Lingua Oficial Portuguesa, Palops. Trata-se, com efeito, de uma iniciativa promovida pelo Presidente da Casa de Moçambique em Portugal, Dr. Enoque João e visou recolher contributos para conhecimento identificação de desafios e económicos do país e possíveis soluções no contexto da CPLP e dos PALOPS, em particular.

Na parte DELIBERATIVA, o Conselho de Ministros, depois de apresentado, deliberou protelar a discussão do Projeto de Decreto-Lei relativo ao Regime Jurídico para gestão dos Arquivos e demais documentos da Administração Pública e Privada.

No capítulo de NOMEAÇÕES, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-Ministro se efetue o movimento do Pessoal Dirigente de Administração Pública, conforme se indica:

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E URBANISMO

• Diretor Geral de Habitação e Urbanismo, Senhor Ildefonso Duarte Pinto;

MINISTÉRIO DO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE

1. Diretor Geral do Instituto Nacional do Ambiente, Senhor João Lona Tchedna.

2. Diretor Geral da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, Senhor Welena da Silva.

3. Diretor Geral do Fundo Ambiental, Senhor Casimiro Jorge Sanca.

MINISTÉRIO DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTOS

1. Diretor Geral da Cultura, Senhor Nelson Bamba. 2. Diretor Geral do Património Cultural, Senhor Cambraima Alanso Cassamá.

Em consequência destas nomeações, é dada por finda a comissão de serviço, nas mesmas funções, dos anteriores titulares.

Bissau, 05 de novembro de 2022

Veja Também:

• Governo anunciou em Comunicado do Conselho de Ministros extraordinário deste sábado, o plano estratégico de cooperação entre a Guiné-Bissau e Portugal, a missão do instituto da língua portuguesa e Camões que se encontra no país.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

 Radio TV Bantaba

Video: DJAMILA CONTE

A diva Dulce Neves, celebra 46 anos de carreira musical e, conta com a participação do músico gambiano Djaliba Koiaté e artista guineense Sambala Kanuté.

Não sou dono dos DIREITOS AUTORAIS destas MÚSICAS, este programa é para fins de entretenimento APENAS a secção 107 da lei de direitos de autor de 1976 permite que este material seja um uso justo!

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Radio Voz Do Povo

Statement of D. P. R. Korea Foreign Ministry Spokesman

Pyongyang, November 4 (KCNA) -- A spokesman for the Foreign Ministry of the Democratic People's Republic of Korea (DPRK) issued the following statement on Friday:

The DPRK has already clearly warned that if the U.S. does not wish to see a grave situation hurting its own security interests to happen, it should stop at once the provocative combined air drill Vigilant Storm.

This is a manifestation of the DPRK's peace-loving efforts and patience to prevent a dangerous conflict that can be entailed by the offensive war drills targeting the belligerent side under the current unstable military armistice system and to create a stable security environment on the Korean peninsula and the region at any cost.

Over such serious developments, countries in the region, too, have repeatedly called upon those parties responsible for the present unstable situation of the Korean peninsula to take a step for detente through sincere practical actions, correctly diagnosing its reason and source.

However, the U.S. ignored the demands of the DPRK and regional countries and the self-evident principle of maintaining a peaceful stable environment and instead responded by staging combined air drills for aggression under the pretext of deterring and coping with any provocation. And it decided to extend the training period, originally scheduled until Nov. 4, over the DPRK's legitimate self-defensive countermeasure, and went the length of calling a UNSC meeting, another provocative action.

The U.S. military confrontation hysteria, that reached the extremes, is badly affecting even the whole security circumstances in Northeast Asia beyond the scale of the Korean Peninsula.

The DPRK Foreign Ministry scathingly denounces the irresponsible and reckless acts of the U.S. as a grave encroachment upon the security of a sovereign state and a shameless challenge to the international community's desire for peace and stability in the Korean peninsula and the region.

The military exercises of the DPRK armed forces after the U.S. started the combined air drill, Vigilant Storm, in collusion with its vassal forces are due reaction and action warning to the hostile provocations.

The prevailing grave military confrontation situation was evidently caused by the U.S. and south Korea staging the largest-ever joint air strike drill while clamoring about "overwhelming counteraction" against the DPRK.

The reckless confrontation option of the U.S. and south Korea cannot be construed otherwise than a very dangerous scheme to keep on making the serious unstable atmosphere prevail in the Korean peninsula and the region by maintaining the source that caused the hostile tensions.

The entire responsibility for the present situation on the Korean peninsula rests on the U.S. trying to force the DPRK to unilaterally disarm itself through sanctions, pressure and military threat by mobilizing its allies in the region.

The U.S. revealed before the world that its stereotyped stand of "dialogue without any preconditions" and "settling issues through diplomacy" is nothing but a smoke screen to deceive the international community and its aim is only to escalate the sustained tension and instability on the Korean peninsula.

The sustained provocation is bound to be followed by sustained counteraction.

The DPRK once again clarifies that it will never tolerate any attempt of the hostile forces to infringe upon its sovereignty and security interests but respond to it with the toughest counteraction to the last.

No matter how the situation may develop and what kind of unimaginable situation may arise, the DPRK will never flinch from the just road for defending the dignity and sovereignty of the state and the security of the people.

The U.S. should not act rashly.

KCNA 

Alterações Climáticas: INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NAS CASAS PROVOCA MORTE DE CRIANÇA DE 6 ANOS NO SETOR DE UNO

Por: Elisangila Raisa Silva dos Santos  radiosolmansi.net

No setor do Uno, pertencente a Região de Bolama Bijagós, continuam a verificar-se o surgimento dos efeitos do processo de alterações climáticas, com a infiltração das águas nos soalhos, originando a queda das casas e em alguns casos pondo em risco a vida dos próprios moradores.

Este ano, a situação começou em setembro o que fez com que as pessoas fugissem das suas casas abrigando-se em algumas escolas públicas do setor. O fato mais preocupante aconteceu no dia 01 deste mês de novembro onde, na sequência dos fatos climáticos, uma casa de construção precária caiu e matou uma criança de 6 anos de idade.

Segundo relatos, a família desta criança estava abrigada em uma escola e na noite do dia 31 de outubro foram pedidos para abandonarem o local, pelo que tiveram de voltar para a sua casa em ruína.

O pai da criança morta, José Tomás Curto, explicou-nos que a sua filha morreu no mesmo dia que voltou para a sua casa em ruína.

Segundo informações, as autoridades tinham acabado de realizar o reassentamento dos populares da zona. No entanto, Tomás nega estas informações, embora confirme que em setembro, alguns elementos da antiga administração setorial e dos bombeiros humanitários estiveram a realizar o levantamento da situação.

Em relação à esta mesma situação, os populares do Uno dizem que a situação é precária e perigosa, por isso pedem o apoio das autoridades e de pessoas de boa-vontade no sentido de evitarem mais mortes.

O Setor de Uno tem deparando desde setembro com situações preocupantes, onde a infiltração das água do chão está a deixar centenas de pessoas sem habitações e correndo ainda o risco de vida. Nesta semana, uma casa ruiu e originou a morte de uma criança, cuja descoberta do corpo entre os escombros e depois de algumas horas a vítima acabou por falecer no hospital antes de ser evacuada para um centro especializado.

Fragmento de foguetão chinês terá caído no Oceano Pacífico...A informação foi avançada pelo exército norte-americano.

© EUSST

Notícias ao Minuto  04/11/22 

O fragmento do foguetão chinês que, esta sexta-feira, estava a reentrar na atmosfera de forma descontrolada, o que levou a restrições no espaço aéreo espanhol, já caiu, segundo confirmou o consórcio Space Surveillance and Tracking europeu (EUSST). A informação foi avançada pelo exército norte-americano, que informou que o objeto caiu no Oceano Pacífico.

A queda terá ocorrido pelas 10h01, de acordo com uma nota do EUSST a que o Notícias ao Minuto teve acesso.

Por sua vez, o exército dos Estados Unidos revelou que o objeto caiu no Oceano Pacífico, segundo uma publicação na sua página da rede social Twitter.

Entretanto, as restrições impostas ao espaço aéreo espanhol, particularmente na Catalunha e nas Ilhas Balneares, já foram levantadas, de acordo com as recomendações da Agência Europeia para a Segurança da Aviação (EASA, na sigla em inglês).

Nessa linha, o aeroporto de Barcelona suspendeu todas as partidas e chegadas durante uma hora, o que poderá afetar todos os horários do resto do dia. A suspensão do tráfego aéreo afetou ainda os aeroportos das Ilhas Balneares, Aragão, e Navarra.

Recorde-se que o foguetão CZ-5B sobrevoou, durante cerca de uma hora, o espaço aéreo espanhol, de acordo com as informações fornecidas pelos controladores aéreos daquele país, na rede social Twitter.

O objeto era o componente central do terceiro e último módulo da estação espacial chinesa Tiangong, Mengtian, que foi lançado no dia 31 de outubro, tendo sobrevoado o espaço aéreo de Grécia e de Itália. Previa-se ainda a sua passagem por Portugal e pelo Oceano Atlântico, mas desconhecia-se a localização ou momento de aterragem, segundo o El Mundo.

O mesmo meio indica que, de acordo com a EASA, a passagem do objeto espacial poderia afetar, entre as 9h03 e as 19h37 (hora de Espanha), as regiões de Santa Maria e Lisboa (Portugal), Ilhas Canárias, Madrid e Barcelona (Espanha), Marselha (França), Roma e Brindisi (Itália), Atenas (Grécia) e Nicósia (Chipre).

Em declarações ao Notícias ao Minuto, Paulo Lagarto, diretor de comunicação da NAV Portugal, empresa que controla o tráfego aéreo nacional, informou que "a ANAC [Agência Nacional de Aviação Civil] emitiu uma nota com orientações e, no seguimento dessa nota, foi reservado espaço aéreo, mas sem impacto na operação".

O organismo estava, além disso, a "monitorizar" a passagem do foguetão, ainda que as restrições não tenham mostrado "qualquer impacto".

Leia Também: Foguetão chinês descontrolado suspende voos em Espanha. Portugal na rota

✨✨Tivemos o privilégio de receber a visita do Artista Nigeriano Tekno nas Aldeias de Crianças SOS!!! Uma experiência incrível para as crianças cantar e dançar ao lado de um dos melhores músicos de África!!!✨✨

#AldeiasSOS #tekno #soschildrensvillages #afrobeats

Aldeias de Crianças SOS Guiné-Bissau

Coreia do Norte dispara 80 tiros de artilharia na direção de "zona tampão" marítima

 DW Português para África 

A Coreia do Norte disparou cerca de 80 tiros de artilharia em direção a uma "zona tampão" marítima, anunciou Seul, depois do prolongamento de exercícios militares conjuntos da Coreia do Sul com os Estados Unidos. Na quinta-feira (03.11), o Pentágono tinha anunciado o prolongamento por mais um dia, até sábado (05.11), da "Tempestade Vigilante", um exercício aéreo combinado com a Coreia do Sul, programado para terminar hoje (04.11).

Logo após o anúncio, os militares de Seul detetaram cerca de 80 disparos de artilharia do Norte em direção a uma "zona tampão" marítima da área de Kumkang, na província de Kangwon, na costa leste do país. Os disparos são "uma clara violação" do acordo inter-coreano de 2018, que estabeleceu essas "zonas tampão" para reduzir as tensões entre os dois lados, disse o Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul. 

A Coreia do Norte lançou mais de 20 mísseis nos últimos dois dias em resposta aos exercícios militares dos Estados Unidos e da Coreia do Sul, iniciados na segunda-feira. Os testes balísticos efetuados na quarta-feira incluíram pelo menos 23 mísseis, bem com cerca de 100 projéteis de artilharia que foram disparados numa zona de amortecimento marítima oriental. Já hoje, o Japão anunciou que irá melhorar o sistema 'J-Alert', de alerta à população sobre emergências como mísseis ou sismos, após os últimos lançamentos de mísseis da Coreia do Norte, um dos quais ativou na quarta-feira este alerta em várias regiões do país, embora nenhum projétil tivesse sobrevoado o arquipélago. O porta-voz do governo japonês, Hirokazu Matsuno, fez o anúncio, na sequência de críticas recentes contra o sistema de alerta civil, alegadamente lento a responder ao lançamento da Coreia do Norte. 

Fonte: Lusa

PM | REUNIÃO COM A AMAE E GRUPO DE MULHERES QUE COMERCIAM PESCADO E HORTALIÇAS

 Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

O Primeiro-Ministro convocou para uma reunião no seu Gabinete, os Responsáveis do Ministério das Pescas, Associação das Mulheres da Atividade Económica(AMAE), e representantes das mulheres revendedoras do pescado e hortaliças nos mercados nacionais.

Em cima da mesa, a questão de escassez desses produtos e sobretudo dos elevados preços que estão a ser praticados.

A reunião serviu para o Chefe do Governo ouvir diretamente dos intervenientes, quais os reais problemas, constrangimentos e obstáculos, que estão a fazer com que esses produtos chegam a preços elevados ao consumidor.

Foram apresentadas um conjunto de situações, uns de índole estrutural e outras de desvios comportamentais e abuso de autoridade, consubstanciadas em cobranças e pagamentos de impostos e taxas fora do quadro legal, sendo que foi solicitado a intervenção direta do Chefe do Governo na sua solução. 

Esta reunião, sendo a primeira do género e atendendo a sua natureza, foi bastante esclarecedora em relação aos pontos onde existem situações anómalas dentro do quadro geral do normal funcionamento dessas atividades e de dificuldades quotidiana dessas Mulheres. 

Foi tomado muito boa nota, e um segundo encontro para breve ficou prometido, onde será apresentado soluções.

O problema da inflação, é uma questão que tem mobilizado toda a preocupação do Governo, trabalhos estão a ser feitos para solucionar a curto prazo esses problemas, mas é bom salientar que o contexto económico atual, de dificuldades e subida de preços, afeta não só a Guiné-Bissau, assim como quase dos todos os países.

Leia Também:

• PM | AUDIÊNCIA DE DESPEDIDA

O Representante Residente da União Económia e Monetária Oeste Africana na Guiné-Bissau, Senhor Bertin Feliz Comlanui, em fim de missão, foi recebido em audiência por Sua Excelência o Primeiro-Ministro Nuno Gomes Nabiam.

Durante o encontro que serviu para se despedir das autoridades nacionais, o Representante da UEMOA, agradeceu ao Chefe do Governo e ao povo da Guiné-Bissau, pela hospitalidade, simpatia e afeto demonstrado durante os anos que esteve à frente da Representação da URMOA, e também aproveitou da ocasião para felicitar o Governo Guineense pela excelente colaboração institucional prestada a sua organização.

Os dois interlocutores passaram em revista vários assuntos, tais como, o estado de evolução do plano comum de ação sobre a liberalização do comércio e a convergência da política macroeconomia a nível dos Estados Membros, regras para melhorar o comércio dentro do espaço da União, sendo que ficou assente que deve ser reforçada os mecanismos que propiciam maior competitividade economia, por meio de abertura dos mercados, fator diretamente ligado a ideia fundadora, que é o da criação de mercado comum.

O Chefe do Governo, agradeceu os excelentes serviços prestados à Guiné-Bissau pelo Senhor Bertin Felix, assim como elogiou a UEMOA, pelo sucessos em matéria de coordenação das políticas sectoriais, harmonização das políticas fiscais no âmbito da convergência macroeconomia, assim como, realçou a adopção da combinação de regulamentação tributária indireta e do formulário de declaração aduaneira da UEMOA, e os mecanismos de compensação.

No encontro foi apresentado o novo Representante Residente da UEMOA na Guiné-Bissau, e ainda o Primeiro-Ministro, desejou boa sorte e as maiores felicidades ao Senhor Bertin Felix.

Nuno Gomes Nabiam- Primeiro Ministro da República da Guiné-Bissau

Banco Mundial, através do Projeto “Educação de Qualidade para Todos” entrega 90 motorizadas e 90 tablets à Ministra de Educação Nacional, Martina Muniz.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

 Radio Voz Do Povo

COREIA DO NORTE: Seul em alerta após detetar grande mobilização de aeronaves do Norte

© Lusa

Por LUSA  04/11/22 

O exército sul-coreano mobilizou hoje 80 aviões depois de identificar um grande destacamento de aeronaves da Coreia do Norte, que tem lançado mísseis para responder a manobras militares de Seul e Washington.

A prontidão militar surge, na sequência da deteção de cerca de 180 aviões militares mobilizados no espaço aéreo norte-coreano, disse o Ministério da Defesa da Coreia do Sul em comunicado.

"A Força Aérea da República da Coreia [nome oficial do Sul] mobilizou rapidamente os seus recursos (...), incluindo 80 unidades de F-35A", explica-se na mesma nota, acrescentando que cerca de 240 aviões que participam nos exercícios conjuntos com os Estados Unidos foram ativados, em sintonia com uma "postura vigilante" face à possível ameaça.

GUERRA NA UCRÂNIA : "Até à morte". Generais russos terão dado ordem para abater desertores

© REUTERS/Sergey Pivovarov

Notícias ao Minuto  04/11/22 

Relatório da Inteligência britânica avança que, "generais russos alegadamente queriam que os seus comandantes usassem armas contra os desertores, incluindo autorizar tiros para os matar, após estes terem sido avisados".

Os generais russos terão dado ordem aos seus subordinados para, alegadamente, abaterem os militares que quisessem ou ameaçassem abandonar as suas posições, no âmbito da guerra na Ucrânia. A informação consta no mais recente relatório diário da Inteligência do Reino Unido. 

"Recentemente, generais russos queriam que os seus comandantes usassem armas contra os desertores, incluindo possivelmente autorizar tiros para os matar, após estes terem sido avisados", adianta o documento, que acrescenta que "os generais também queriam manter posições defensivas até a morte".

Contudo, adianta-se ainda, "a tática de disparar contra os desertores" provavelmente "atesta a baixa qualidade, a baixa moral e a indisciplina das forças russas". 

Lançada em 24 de fevereiro, a ofensiva russa na Ucrânia já causou a fuga de mais de 13 milhões de pessoas - mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para países europeus -, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa - justificada pelo presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.430 civis mortos e 9.865 feridos, sublinhando, contudo, que estes números estão muito aquém dos reais.

EUA: Uso de armas nucleares "resultaria no fim do regime de Kim Jong-un"

© Reuters

Por LUSA  04/11/22 

Os Estados Unidos e a Coreia do Sul alertaram hoje a Coreia do Norte que a utilização de qualquer tipo de arma nuclear contra Seul ou outros aliados regionais resultaria no fim do regime de Kim Jong-un.

A posição dos dois Estados surge numa altura em que Pyongyang tem aumentado os testes de mísseis balísticos na península coreana.

Após se reunirem hoje no Pentágono, o secretário Estado da Defesa, Lloyd Austin, e o ministro da Defesa sul-coreano, Lee Jong-sup, divulgaram uma declaração conjunta a referir que "condenaram fortemente" a escalada militar da Coreia do Norte.

Em Washington, ambos os governantes pressionaram que qualquer uso de armas nucleares, incluindo dispositivos nucleares táticos de baixo rendimento contra Seul ou outros aliados regionais como o Japão, "resultaria no fim do regime de Kim Jong-un pela resposta esmagadora e decisiva da aliança", referiu Lee em conferência de imprensa conjunta com Austin.

O secretário de Estado da Defesa norte-americano também disse que o aumento da agressão da Coreia do Norte não resultaria em tropas adicionais dos Estados Unidos ou ativos estratégicos na região de forma permanente, mas numa presença militar temporária.

As tensões entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte também aumentaram com os relatórios recém-divulgados de que está a fornecer artilharia para a Rússia usar contra a Ucrânia.

Em resposta aos lançamentos de mísseis, os Estados Unidos prolongaram o exercício militar "Vigilant Storm", que estava programado para durar até sexta-feira.

"O nosso exercício aéreo combinado com a ROK [Forças Armadas da Coreia do Sul] foi prolongado até 05 de novembro [sábado]. Continuamos em estreita coordenação com o nosso aliado da ROK em quaisquer mudanças adicionais e no ambiente de segurança na Península da Coreia. O nosso compromisso com a defesa da ROK é firme", salientou o Pentágono num 'e-mail' enviado à imprensa norte-americana.

Os exercícios militares de grande escala entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul foram retomados este ano.

O "Vigilant Storm" -- que envolve mais de 1.600 voos norte-americanos e sul-coreanos em cerca de 240 aviões de guerra -- é o maio exercício desse tipo realizado até hoje, segundo o Pentágono.

A Coreia do Norte lançou mais de 20 mísseis nos últimos dois dias em resposta aos exercícios militares dos Estados Unidos e da Coreia do Sul que começaram na segunda-feira.

Os testes balísticos efetuados na quarta-feira incluíram pelo menos 23 mísseis, bem com cerca de 100 projéteis de artilharia que foram disparados numa zona de amortecimento marítima oriental.

O ministro da Defesa japonês, Yasukazu Hamada, disse que pelo menos dois mísseis balísticos mostraram uma trajetória possivelmente "irregular".

Leia Também: Pyongyang critica manobras militares conjuntas dos EUA e Coreia do Sul

Costa diz que em 2023 Portugal tem "seguro de vida" para o preço do gás

© Reuters

Por LUSA  04/11/22

O primeiro-ministro disse quinta-feira que, em 2023, o país vai ter um "seguro de vida" para enfrentar as incertezas que o mercado energético enfrenta e que vai garantir uma "rede de segurança" às empresas e às famílias.

"Vamos ter, em 2023, um seguro de vida relativamente ao aumento do preço extraordinário das energias com as incertezas que existem (...) Aquilo que quero dizer com seguro é que mesmo que o preço do gás duplique durante o próximo ano, o aumento do preço não será superior a 13%. Isto é o seguro que nós temos. Se não duplicar pode mesmo diminuir. Se duplicar, será 13%", afirmou António Costa.

O primeiro-ministro, que falava em Viana do Castelo, durante um jantar promovido pela SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social do Alto Minho, adiantou que a "rede de segurança" criada pelo "chamado mecanismo ibérico que permitiu que os preços os preços da eletricidade produzida, a partir do gás, em Portugal e em Espanha, tenham estado em média 17 a 18% abaixo do preço" a que estariam sem aquela medida "é absolutamente fundamental para que as empresas possam continuar a laborar com confiança e ter planos de atividade e de negócios que sejam compatíveis com o grau de incerteza" que mercado energético atravessa.

"Infelizmente, não podemos decretar o fim da guerra, não podermos decretar a paz na Ucrânia, mas o que podemos e devemos fazer é criar melhores condições para que as coisas possam continuar a funcionar, a manter o nível de atividade, o nível de emprego e o nível do rendimento das famílias", referiu.

Para António Costa, o mecanismo ibérico tem permitido "mitigar o impacto dos custos com energia", e apontou os exemplos de Itália de França "para perceber bem a vantagem que as empresas portuguesas têm tido, neste momento".

O primeiro-ministro manifestou-se ainda "otimista" quanto ao crescimento do Produto Interno Bruto(PIB), afirmando que o objetivo de "atingir a meta da média de crescimento da União Europeia (UE) e, a partir daí, ambicionar estar acima da média UE é uma belíssima ideia pela qual vale a pena" o país "bater-se".

"Temos todas as condições para dar continuidade ao que acontece desde 2016. Primeiro crescermos sempre acima da média europeia. A meta da SEDES é a de que atinjamos a média europeia em 2036. Para atingir a média europeia, seja em que ano for, só há uma forma. É, todos os anos, crescemos acima dessa média. Só assim é que a alcançamos", afirmou perante dezenas de convidados, entre empresários, autarcas e representantes de instituições académicas e da sociedade civil.

Exortou, o país com "todos juntos e unidos", como durante a pandemia de covid-19, mas sem confinamentos ou máscaras, a "procurar dessa meta, porque essa meta é alcançável".

"Não é impossível essa quadratura do círculo. É só mantê-la e termos a disciplina de, quando as políticas funcionam, melhorá-las, mas não desistir delas. Perceber que num país, como num município, ou numa empresa entre o momento em que se tem a ideia e o momento em que a ideia se concretiza, é preciso persistir até ela estar concretizada. Umas concretizam-se em seis meses, outras num ano, outras levam dez anos. O que não podemos é desistir. Se a ideia é boa vale a pena batermo-nos por ela", exortou.

Leia Também: AIE deixa alerta: Europa corre risco de falta de gás no inverno

Londres proíbe serviços na compra de petróleo russo acima do valor fixado

© iStock

Por LUSA  03/11/22 

O Reino Unido anunciou hoje que vai proibir a partir de 05 de dezembro a disponibilização de qualquer serviço associado à venda de petróleo russo acima do valor estipulado pelo Grupo dos 7 (G7).

O mercado de seguros britânico é ponto de passagem de 60% das apólices de seguro de responsabilidade civil do transporte marítimo global.

O Ministério da Economia britânico detalhou hoje que o veto inclui serviços de seguros, entre outros, com o objetivo de levar a que terceiros países "só possam continuar a aceder aos serviços se adquirirem o petróleo russo abaixo do limite estabelecido".

Esse limite é estabelecido por uma coligação de Estados que junta os do G7 com a Austrália, como decidiram os integrantes daquele grupo em setembro, com o objetivo de "minar a capacidade de Putin para financiar a sua guerra na Ucrânia", segundo um comunicado do Ministério.

O governo britânico sublinhou que o Reino Unido é o "líder global" em seguros de Proteção e Indemnização, que cobrem a responsabilidade civil do armador em caso de reclamações de direito marítimo, uma vez que pelo seu território passam 60% das coberturas mundiais.

Leia Também: Kyiv denuncia "deslocamentos forçados" de habitantes de regiões ocupadas

Leia Também: Rússia acredita que Londres se envolveu num ataque no Mar Negro e entregou "provas"

Estudantes guineenses inscritos para estudar em Portugal pedem ajuda para agendar pedido de visto

Por LUSA 03.11.2022

Um grupo de estudantes guineenses cujos nomes constam na lista dos admitidos no ensino superior em Portugal pediram hoje ajuda para conseguir fazer o agendamento para tratarem do seu processo de visto

“Estamos preocupados e decidimos dar um grito para ver se a entidade responsável da embaixada ou da agência nos dão informações”, disse Dionísio Tavares, que representa o coletivo de estudantes de licenciatura, mestrado e de cursos técnicos cujos nomes constam nas listas divulgadas pela Direção-Geral do Ensino Superior de Portugal.

Segundo Dionísio Tavares, foi indicado, numa publicação na rede social Facebook da embaixada de Portugal em Bissau, que seriam abertos agendamentos a 24 de outubro, mas isso só aconteceu no dia seguinte e durante cerca de uma hora.

“Neste momento estamos preocupados com a situação de agendamento para a obtenção de vistos. Todos os dias ficamos debaixo do sol em frente à embaixada e da agência para nos darem informações e ninguém sai para dar informação”, disse.

Dionísio Tavares lembrou que algumas pessoas já estão a faltar às aulas desde 19 de setembro, outros têm as “dívidas a aumentar” e alguns podem mesmo perder o ano letivo.

“Isto é uma preocupação. Entregámos já uma carta e até agora não recebemos nenhum tipo de resposta e isso é uma preocupação. Estamos a apelar aos responsáveis da embaixada para agilizar para que o processo corra mais rápido para que não fiquemos num impasse”, pediu Dionísio Tavares, salientando que ninguém está a exigir, mas que estão só a fazer um pedido.

“O nosso sonho é sair daqui para ir estudar e voltar para a construção do nosso país e do mundo, porque as sociedades precisam de homens qualificados e estamos a pedir para nos darem esta oportunidade”, salientou.

A ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, reuniu-se no passado mês de outubro com os responsáveis da embaixada de Portugal para fazer um ponto da situação.

Em declarações feitas aos jornalistas, à margem daqueles encontros, Suzi Barbosa disse saber que a questão dos vistos para os estudantes guineenses é fundamental.

A ministra explicou também que Portugal vai adotar uma nova legislação já aprovada pela Assembleia da República portuguesa e que a Guiné-Bissau será beneficiada.

Segundo Suzi Barbosa, os vistos para estudantes estão a demorar um pouco mais porque se aguarda a publicação da nova legislação que vai respeitar o acordo de mobilidade da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A Lusa contactou a embaixada portuguesa para obter mais esclarecimentos e aguarda resposta das autoridades.

O novo regime de entrada de imigrantes em Portugal entrou domingo em vigor e fez alterações ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros do território nacional para atrair uma “imigração regulada e integrada, para o desenvolvimento do país, mudar a forma como a administração pública se relaciona com os imigrantes e garantir condições de integração dos imigrantes”.

Também os cidadãos da CPLP vão ter um regime de facilitação de emissão de vistos em Portugal, no âmbito do acordo sobre a mobilidade entre Estados-membros da CPLP.

Segundo o decreto, os cidadãos da CPLP podem obter um visto para procura de trabalho ou visto de residência CPLP, ficando dispensados da apresentação de seguro de viagem válido, comprovativo de meios de subsistência, cópia do título de transporte de regresso e apresentação presencial para requerer visto.

MSE (CMP) // JH

Os dados indicam situação preocupante em relação ao analfabetismo na Guiné-Bissau. A diretora geral da Alfabetização e Educação Não Formal afirma que é preciso a intervenção séria do Governo. MAME LEONILDE NASCIMENTO LOPES defende que uma sociedade alfabetizada é uma sociedade preparada para face aos desafios da pobreza, injustiça e violência.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

 Radio Voz Do Povo

Pai “queima” filha de oito anos por alegado furto de 500 Francos CFA

Por: Mamasamba Balde   Radio TV Bantaba  Novembro 3, 2022

Justiça: Homem de 47 anos queimou sua filha de oito anos de idade por alegado roubo de 500 francos CFA em Bafatá, leste da Guiné-Bissau.

Informação foi divulgada esta quinta-feira (03.11) pela Rádio Capital Fm, que citou fontes das autoridades policiais.

“O suspeito já se encontra sob a custódia da polícia de Bafatá, que deverá remeter o processo à delegacia local do Ministério Público”, lê-se na publicação da Rádio Capital fm.

RTB/CFM

Músico Negeriano Tecno em Conferência de Imprensa pela primeira vez na Guiné-Bissau para participar no Festival de Bolola

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

 Radio Voz Do Povo 

SENEGAL: Opositor senegalês Sonko acredita na absolvição da acusação de violação

© Getty

Por LUSA  03/11/22 

O principal dirigente da oposição no Senegal, Ousmane Sonko, prestou hoje pela primeira vez declarações no tribunal que o está a julgar de acusações de violação, e um dos seus advogados disse esperar a "total anulação de factos inexistentes".

A audiência durou três horas e um calmo Sonko saiu do tribunal em Dacar, onde era visível um forte dispositivo policial, alargado a toda a capital senegalesa, incluindo a residência do opositor.

O interrogatório e a detenção de Sonko em março de 2021 contribuíram para desencadear vários dias de tumultos, saques e destruição, que provocaram pelo menos 12 mortos.

Ousmane Sonko, 48 anos, candidato declarado às eleições presidenciais de 2024, foi acusado de violação e ameaças de morte e colocado sob supervisão judicial em março de 2021, após ser alvo em fevereiro de 2021 da denúncia de Adji Sarr, empregada de um salão de beleza onde ia fazer uma massagem.

"A audiência correu muito bem. Sonko prestou declarações que atestam uma conspiração mal elaborada", disse Ciré Clédor Ly, um dos seus advogados.

Numa mensagem colocada na rede social Twitter, Sonko disse que a audiência já tinha terminado e que tinha corrido "muito bem".

Sonko denunciou, por outro lado, a detenção de elementos da sua segurança pessoal quando decorria a audiência, o que o deixou, considerou, "desprotegido".

Os seguranças foram detidos na sequência de atos de violência ocorridos na semana passada perto de Mbour (oeste), onde Sonko contactava apoiantes, disse o procurador daquela localidade, sem especificar o seu número.

Ousmane Sonko pediu na quarta-feira aos seus apoiantes para manterem a calma e absterem-se de comparecer no tribunal, garantindo que não estava a arriscar nada na audiência.

O dirigente, que ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2019, tem um discurso ao mesmo tempo soberanista, pan-africano e social, contra as elites e a corrupção.

Sonko ataca, designadamente, a influência económica e política exercida pela antiga potência colonial, França, e pelas multinacionais.

O Presidente Macky Sall, eleito em 2012 para um mandato de sete anos e reeleito em 2019 por mais cinco anos, ainda não revelou se se candidata a um novo mandato presidencial em 2024.

Leia Também: Senegal apreende 300 kg de cocaína transportados em camião frigorífico

Apartir das próximas eleições na Guine-Bissau passa haver mais seis distritos eleitorais

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Radio Voz Do Povo

UNCTAD: ONU defende "transformação estrutural verde" para os países mais pobres

© Reuters

Por LUSA  03/11/22 

A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) considerou hoje que os países menos desenvolvidos precisam de fazer uma "transformação estrutural verde" para reduzir a pobreza e fomentar o crescimento das economias.

"É preciso uma transformação estrutural verde para reduzir a pobreza nos países menos desenvolvidos [LDC, na sigla em inglês] para melhorar a sua resiliência e gerir, adaptar e responder melhor aos riscos climáticos", lê-se no relatório sobre os Países Menos Desenvolvidos 2022.

As transformações estruturais querem dizer "uma transição das economias de baixa produtividade e produção de mão de obra intensiva, para atividades económicas de alto valor acrescentado e maior produtividade", salienta a UNCTAD.

O relatório, que incide sobre os LDC, que incluem todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), com exceção de Cabo Verde e Guiné Equatorial, surge dias antes da 27ª Conferência das Partes das Nações Unidas (COP), que se realiza este ano em Sharm El Sheik, no Egito.

O documento desta agência das Nações Unidas diz que os LDC, "que já são marginalizados no comércio global, enfrentam agora piores condições por causa das políticas ambientais dos seus parceiros comerciais", mais focados nas energias renováveis do que nos combustíveis fósseis.

"A UNCTAD exorta a comunidade internacional para considerar os interesses destes países e evitar medidas políticas que limitem o espaço orçamental destes países e aumenta a probabilidade de nascerem 'paraísos poluentes' entre eles", à semelhança dos 'paraísos fiscais'.

Para além disso, os peritos das Nações Unidas defendem também um "reinício" do financiamento climático e do apoio internacional, lamentando que os países mais desenvolvidos nunca tenham cumprido a promessa de financiar a adaptação climática em 100 mil milhões de dólares por ano para os países mais desfavorecidos até 2020.

No documento, defende-se ainda a adoção, pelos LDC, de políticas industriais verdes que acelerem a transição de indústrias intensivas em carbono para indústrias de baixo carbono, o que implica a promoção da adoção de tecnologias verdes e inovação, para além da criação de um ambiente que leve a melhor inovação e a uma melhoria tecnológica.

Para isso, concluem, são necessárias "política industriais verdes que incluam medidas para expandir o desenvolvimento do empreendedorismo local, aumento das qualificações científicas, tecnológicas e de inovação, para além de aumentar as capacidades produtivas e promoção da investigação e desenvolvimento".

Leia Também:  Guterres alerta para recuos na construção da paz em África

No Quadro da implementação da segunda fase do projeto Suta mindjer Kaba dja! I nona kumé no labur, financiado pelo PNUD através da Plataforma Na Nô Mon, SGP, GEF e Movimento Mindjer ika Tambur _MIKAT realizou está quinta-feira (03.11), no campo agrícola de Granja de Pessubé entrega de materiais e sementes agrícola à 50 mulheres beneficiárias do projeto.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR AO VÍDEO

Radio TV Bantaba