Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló
PRESIDENTE DA REPÚBLICA E COMANDANTE SUPREMO DAS FORÇAS ARMADAS, GENERAL ÚMARO SISSOCO EMBALÓ PRESIDIU ESTA MANHÃ A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE MINISTROS
COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS
O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 05 de novembro de 2022, em Sessão Extraordinária, no Palácio da República, em Bissau, sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló.
No capítulo de INFORMAÇÕES GERAIS, destacaram-se as que se indicam:
• Do Vice Primeiro-Ministro, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros dos Assuntos e Coordenador Parlamentares e para Área Económica, relativas à recente visita de Sua Excelência Senhor Presidente da República à República Bolivariana de Venezuela, cujos resultados foram globalmente positivos, com particular incidência na assinatura de um Acordo de Cooperação entre Petróleos de Venezuela S.A (PDVSA) e PETROGUIN, EP. O ponto mais alto da visita, foi a condecoração do nosso Chefe de Estado com a Ordem dos Libertadores e réplica da Espada dos Liberres no Palácio Miraflores.
• Da Ministra de Estado, dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades sobre a assinatura, em Lisboa, do Memorando de Entendimento entre os Governos de Portugal e da Guiné-Bissau para apoio direto ao Orçamento Geral do Estado para execução no período 2022-2025. De igual forma, anunciou a presença, no nosso país, de uma Missão do Instituto da Língua Portuguesa e Cooperação Camões para avaliação do estado de execução do Plano Estratégico de Cooperação Portugal/Guiné-Bissau, PEC 2021-2025, além de um donativo de equipamentos e materiais informáticos e de escritório cedido pelo Governo da República da Coreia do Sul.
• Do Ministro de Administração Territorial e Poder Local, sobre o recente apoio recebido do Governo Timorense, destinado ao processo eleitoral.
Do Ministro da Economia, Plano e Integração Regional quanto à realização, em Bissau, sob o alto patrocínio de Sua Excelência o Primeiro-Ministro, do Fórum sobre justiça económica após a independência dos Países Africanos de Lingua Oficial Portuguesa, Palops. Trata-se, com efeito, de uma iniciativa promovida pelo Presidente da Casa de Moçambique em Portugal, Dr. Enoque João e visou recolher contributos para conhecimento identificação de desafios e económicos do país e possíveis soluções no contexto da CPLP e dos PALOPS, em particular.
Na parte DELIBERATIVA, o Conselho de Ministros, depois de apresentado, deliberou protelar a discussão do Projeto de Decreto-Lei relativo ao Regime Jurídico para gestão dos Arquivos e demais documentos da Administração Pública e Privada.
No capítulo de NOMEAÇÕES, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-Ministro se efetue o movimento do Pessoal Dirigente de Administração Pública, conforme se indica:
MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
• Diretor Geral de Habitação e Urbanismo, Senhor Ildefonso Duarte Pinto;
MINISTÉRIO DO AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
1. Diretor Geral do Instituto Nacional do Ambiente, Senhor João Lona Tchedna.
2. Diretor Geral da Autoridade de Avaliação Ambiental Competente, Senhor Welena da Silva.
3. Diretor Geral do Fundo Ambiental, Senhor Casimiro Jorge Sanca.
MINISTÉRIO DA CULTURA, JUVENTUDE E DESPORTOS
1. Diretor Geral da Cultura, Senhor Nelson Bamba. 2. Diretor Geral do Património Cultural, Senhor Cambraima Alanso Cassamá.
Em consequência destas nomeações, é dada por finda a comissão de serviço, nas mesmas funções, dos anteriores titulares.
Bissau, 05 de novembro de 2022
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Video: DJAMILA CONTE
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