Guiné-Bissau: Sociedade civil guineense exige demissão de ministro do Interior e PGR

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Por LUSA  21/10/22 

A sociedade civil da Guiné-Bissau exigiu hoje a demissão do ministro do Interior, Botche Candé, e do procurador-geral da República, Bacari Biai, para que seja investigado o seu alegado envolvimento num caso de tráfico de droga.

Em comunicado divulgado à imprensa, o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil exorta o "Presidente da República no sentido de demitir imediatamente o ministro do Interior e o procurador-geral da República, permitindo às autoridades judiciárias investigar com maior transparência, o suposto envolvimento dos mesmos no tão propalado caso de tráfico de droga".

Em causa está um alegado desvio de cocaína por funcionários do Ministério do Interior.

A cocaína foi apreendida em setembro pelo departamento da informação policial e investigação criminal da Polícia de Ordem Pública.

Segundo a sociedade civil, foram divulgados "áudios e relatórios de investigações comprometedoras nas redes sociais, sobre as redes criminosas de tráfico de drogas na Guiné-Bissau, com o suposto envolvimento das mais altas hierarquias do Ministério do Interior e da Procuradoria-Geral da República".

No comunicado, a sociedade civil alerta também o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, para as "graves repercussões da sua inação perante aquele triste e vergonhoso caso, na imagem e reputação da Guiné-Bissau no concerto das nações".

A Procuradoria-Geral da República afirmou, na semana passada, que "nenhuma manobra de diversão de organizações criminosas que viram os seus interesses tocados, com a apreensão da referida droga, vai pôr em causa a determinação do Ministério Público na luta contra o tráfico de droga".

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público também denunciou no início desta semana as alegadas acusações que "dão conta do envolvimento de alguns magistrados do Ministério Público, da base ao topo" no desvio de droga, salientando que lesam a "boa imagem e o prestígio" daquele organismo. 

O sindicato pediu também a todos os titulares dos órgãos de soberania para "assumirem as suas responsabilidades constitucionais" para permitir a "investigação do referido caso com transparência e isenção". 

Na sequência da divulgação do comunicado, a Procuradoria-Geral da República guineense suspendeu o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. 

A sociedade civil guineense exigiu hoje a "revogação imediata do despacho", considerando que é uma "afronta ao princípio da liberdade sindical constitucionalmente assegurado". 

Em declarações aos jornalistas, também na semana passada, o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, afirmou que o Governo tem todo o interesse em ver o caso esclarecido.

Guiné-Bissau: Visita de presidente do Cabo Verde José Maria Pereira Neves... Chegada hotel CEIBA

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• Chegada à Bissau do PR de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves para uma visita oficial de três dias.

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Bissau: Chegada do Presidente cabo-verdiano Sua Excelência José Maria Pereira Neves à Bissau.

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Irão aconselha cidadãos a sair da Ucrânia... O país está a ser acusado de enviar drones 'kamikaze', que estão a ser usados pela Rússia na guerra com a Ucrânia.

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Notícias ao Minuto  21/10/22 

Em comunicado, citado pela Reuters, o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irão aconselhou os seus cidadãos a não viajarem para a Ucrânia e, aos iranianos que vivem no país, a sair.

“Devido à escalada militar na Ucrânia, os iranianos são fortemente aconselhados a não viajarem para a Ucrânia. Da mesma forma, os iranianos a viver na Ucrânia são aconselhados a deixar o país para a sua própria segurança”, afirmou o ministério.

Recorde-se que os embaixadores dos Estados-membros aprovaram ontem um conjunto de sanções a três indivíduos e uma entidade, após a União Europeia (UE) ter reunido "provas suficientes" de que os 'drones' utilizados pela Rússia na Ucrânia foram fornecidos por Teerão.

As autoridades ucranianas acusam desde agosto o Irão de fornecer os chamados drones 'kamikaze', que chocam com os alvos, ao exército russo, embora Teerão tenha negado estar envolvido nessa transação, assim como Moscovo.

Estudo: Cobras matam quase 9 mil pessoas por ano em Moçambique

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Por LUSA  21/10/22 

Um novo estudo estima que as cobras matam quase 9.000 pessoas por ano nas zonas rurais de Moçambique, um número que pode ainda ser superior já que a maioria das pessoas procura tratamento tradicional, sem qualquer tipo de registo.

Onúmero de mortes por envenenamento revela que "uma em cada oito mordidas de cobra é fatal" em Moçambique, refere-se no estudo publicado pela Toxicon, uma revista científica de toxinologia, ciência que estuda as toxinas produzidas por microrganismos, plantas e animais.

"A incidência de mordidas de cobra na África subsaariana rural pode estar severamente subestimada", é o título da pesquisa publicada no final de setembro.

O trabalho foi feito em parceria por várias instituições, incluindo a Universidade Lúrio de Moçambique e pretende contribuir para a meta de redução em 50% da incidência de mordidas até 2030, como proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Os autores baseiam as novas estimativas a partir dos resultados de entrevistas a 1.037 agregados familiares de nove comunidades da província de Cabo Delgado.

"Apesar de ser uma subavaliação, os níveis de incidência de picadas de cobra são dez vezes maiores" que as estimativas até agora usadas "e o número de mortes aumenta 30 vezes". 

"É urgente que se façam mais inquéritos às populações para avaliar a extensão completa das picadas na África subsaariana, explorar padrões regionais e desenvolver planos de mitigação", lê-se no sumário do estudo.

Os dados sugerem que, todos os anos, cerca de 69.200 pessoas sejam mordidas por cobras em Moçambique, país que acolhe pelo menos 14 espécies de "importância médica", ou seja, cobras cujas mordidas "podem matar ou levar à amputação de membros".

A maioria da população moçambicana (68%) vive em zonas rurais e pratica a agricultura para viver, o que acaba por "expor milhões de pessoas a mordidas de cobra", principalmente na época chuvosa, refere-se no documento.

O elevado número de cobras medicamente importantes e a percentagem de população na zona rural "conferem a Moçambique o estatuto de alta prioridade para estudos de demografia de cobras venenosas e incidência das suas mordidas", conclui-se no estudo.

ANGOLA: BAD já emprestou 3 mil milhões a Angola e quer financiar setor privado

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Por LUSA  21/10/22 

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) investiu cerca de três mil milhões de dólares no setor público em Angola, dos quais um terço em projetos ainda em curso, e quer captar o setor privado para esta fonte de financiamento.

Em entrevista à agência Lusa, o representante do BAD em Angola, Pietro Toigo, revelou que a atividade do BAD em Angola aumentou significativamente na última década, sobretudo nos últimos cinco anos, mas por enquanto apenas com projetos do setor público.

Angola aderiu ao Banco Africano de Desenvolvimento na década de 1980 e desde essa altura a instituição financeira investiu cerca de três mil milhões de dólares (3.066 milhões de euros, ao câmbio atual) no país, tendo sido aprovados 53 empréstimos e doações.

Um terço deste montante é relativo a 11 projetos atualmente em fase de implementação, com destaque para o setor da energia, que absorve 50% do total.

O restante distribui-se entre agricultura (cerca de 12%), água e saneamento (12%), finanças (12%) e social (9%) e multissetores.

O BAD está a preparar a próxima estratégia para Angola, cobrindo o período 2024-2028, e deverá apresentar o próximo ciclo de financiamento entre julho e setembro de 2023.

O financiamento dos projetos, explicou Pietro Toigo, depende da avaliação da capacidade de empréstimo ao país e do diálogo com as instituições angolanas, no âmbito do qual será definida a estratégia a seguir e os setores prioritários para o desenvolvimento do país, tendo também em conta as prioridade do BAD em África: industrialização, integração regional, transformação agrícola, melhoria da qualidade de vida e acesso universal à eletricidade.

Os projetos são desenvolvidos em conjunto com os peritos do banco, sendo posteriormente apresentados perante o conselho de administração onde estão representados os 81 acionistas da instituição financeira, incluindo 54 países africanos e 27 não-africanos.

O valor do financiamento tem como base a classificação do país (no caso de Angola, um país de médio rendimento) e as taxas interbancárias variáveis, sendo aplicadas condições mais favoráveis do que nos mercados.

"Somos um banco 'AAA' e o nosso custo de financiamento é muito mais baixo do que o dos bancos comerciais. Os empréstimos têm também melhores condições no que diz respeito ao prazo de financiamento que, no caso do setor público, é de 20 a 25 anos com períodos de carência de quatro a cinco anos", salientou o responsável.

Questionado sobre o alinhamento com a visão do governo angolano sobre a diversificação económica e a aposta na agricultura, Pietro Toigo afirmou que Angola "tem uma vantagem comparativa muito forte no setor agrícola", assinalando que a agricultura pode potenciar também o desenvolvimento industrial, as infraestruturas rodoviárias e o acesso à energia.

Sem projetos do setor privado na carteira, o representante do BAD acredita que, no futuro, estes vão ser desenvolvidos em Angola.

"Até agora o BAD financiou apenas projetos públicos, o que se justifica por vários fatores, desde logo o facto de historicamente a economia angolana ser pouco diversificada e estar assente sobretudo no petróleo", justificou.

Muitos dos investimentos que atraem tipicamente um banco de desenvolvimento eram financiadas pelo Orçamento Geral do Estado, mas Pietro Toigo afirma que se está a assistir a uma mudança de abordagem, "no sentido em que o Governo está a aumentar a proporção de PPP [Parcerias Público-Privadas] na economia angolana para atrair capital privado e, sobretudo, capacidade de gestão de projetos do setor privado".

Considerou, por outro lado, que o setor privado ainda não olha para Angola como um destino prioritário de investimento em África, fora do setor petrolífero.

"A nossa tarefa como banco e desenvolvimento é também promover estas oportunidades e construir a capacidade do Estado e dos privados angolanos para desenvolver este tipo de projetos", comentou.

Salientou, no entanto, que se trata de projetos complexos e que supõem um investimento mínimo de 30 milhões de dólares, já que o banco financia até um terço do valor do projeto, no caso, 10 milhões de dólares.

Pietro Toigo sublinhou ainda que para preservar o seu 'rating' de triplo A, o banco faz uma avaliação de riscos apertada.

"Isso supõe escolher, normalmente, operadores que já têm experiência no setor e que possam demonstrar que têm capacidade de gerir o projeto de forma sustentável. Nesse sentido, estamos a procurar soluções para a economia angolana, envolvendo, por exemplo, parcerias com instituições de crédito locais, que podem assumir algum risco mais elevado", adiantou.

Presidente de Cabo Verde inicia hoje visita oficial de três dias a Bissau

DW Português para África   21/10/22 

O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, inicia hoje a sua primeira visita oficial à Guiné-Bissau no âmbito das "relações históricas, de fraternidade e culturais" que unem os dois países e para reforço da cooperação bilateral.

A visita tem início com um encontro com o seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embaló, seguida de uma declaração conjunta à imprensa, estando também previsto, segundo o programa, a realização de um jantar oficial.

No sábado, José Maria Neves realiza uma visita à Fortaleza da Amura, onde colocará uma coroa de flores nos túmulos de Amílcar Cabral e João Bernardo “Nino” Vieira, seguindo para a Escola Nacional de Administração para proferir uma conferência dedicada ao tema “Desafios dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento”.

O Presidente de Cabo Verde reúne-se também no sábado com o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, e com a comunidade cabo-verdiana residente em Bissau.

Já no domingo, o chefe de Estado guineense realiza uma visita a uma fábrica de processamento de castanha de caju, principal produto de exportação da Guiné-Bissau, e tem encontros com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido de Renovação Social (PRS) e Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Sobre a visita, a Presidência guineense explicou que visa “reforçar os laços de cooperação e de amizade que alicerçam as relações entre os dois povos e países que juntos trilharam os caminhos para a independência e a soberania”.

Guiné-Bissau e Cabo Verde pertencem à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), atualmente presidida por Sissoco Embaló, e à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

O Presidente cabo-verdiano, que viaja acompanhado do ministro dos Negócios Estrangeiros, Rui Figueiredo Soares, segue na segunda-feira para o Senegal, onde vai participar no Fórum Internacional Dacar Sobre Paz e Segurança em África.

Lusa

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ENERGIA: O chanceler alemão, Olaf Scholz, elogiou hoje o acordo alcançado entre os líderes de Portugal, Espanha e França para um "Corredor de Energia Verde" para as interligações energéticas entre os três países.

© Lusa

Por LUSA  21/10/22 

Chanceler alemão "muito contente" com Corredor de Energia Verde

O chanceler alemão, Olaf Scholz, elogiou hoje o acordo alcançado entre os líderes de Portugal, Espanha e França para um "Corredor de Energia Verde" para as interligações energéticas entre os três países.

"É um grande avanço que venha a existir um gasoduto de ligação à França a partir da Península Ibérica", disse Scholz, no final de uma cimeira dos chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE), em Bruxelas.

O líder alemão disse sentir-se "muito contente" por ter sido alcançado, "depois de muitos anos" de conversações, "um bom resultado".

António Costa, Pedro Sanchéz e Emmanuel Macron anunciaram na quinta-feira a aposta numa ligação por mar entre Barcelona e Marselha (BarMar) em detrimento de uma travessia pelos Pirenéus.

"Existe um gasoduto que vai de Portugal e Espanha a França e então a ligação com o centro da Europa será possível. Estou muito contente", disse Olaf Scholz, que tinha dado apoio explícito ao projeto.

O calendário, as fontes de financiamento e os custos relativos à execução do corredor verde BarMar serão debatidos num novo encontro a três, agendado para 09 de dezembro, em Alicante (Espanha).

De acordo com o texto acordado entre os três países, a que a Lusa teve acesso, entretanto, os respetivos ministros da Energia -- que também estiveram presentes na reunião -- vão começar imediatamente o trabalho preparatório para avançar com o BarMar e também sobre o reforço das interligações elétricas entre Espanha e França, "em ligação estreita com a Comissão Europeia".

O gasoduto marítimo foi escolhido como sendo "a opção mais direta e eficiente para ligar a Península Ibérica", principalmente transportando hidrogénio.

Os dois primeiros-ministros ibéricos e o Presidente francês acordaram ainda na necessidade de "concluir as futuras interligações de gás renovável entre Portugal e Espanha, nomeadamente a ligação de Celorico da Beira e Zamora (CelZa)".

As infraestruturas a criar para a distribuição de hidrogénio "deverão ser tecnicamente adaptadas para transportar outros gases renováveis, bem como uma proporção limitada de gás natural como fonte temporária e transitória de energia".

Neste sentido, o projeto ibérico Midcat foi abandonado.

Parlamento Europeu aprova posição sobre rejeição de vistos russos

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Por LUSA  20/10/22 

O Parlamento Europeu (PE) decidiu hoje a sua posição de negociação da legislação que vai impedir os Estados membros de reconhecer os vistos russos emitidos em regiões ucranianas ocupadas e nos territórios separatistas da Geórgia.

Em todo o caso, vai querer salvaguardar o direito de qualquer pessoa fugir da invasão russa da Ucrânia.

O voto no PE, aprovado com 6540 votos e favor e seis contra, com 36 abstenções, vai permitir aos negociadores da instituição iniciar as conversações com os do Conselho Europeu para alcançar um acordo nas próximas semanas, uma vez que os Estados membros concordam com o princípio de rejeitarem vistos ou passaportes russos emitidos nas regiões ocupadas da Ucrânia e Geórgia.

Quando a decisão for adotada, os vistos e passaportes russos emitidos naquelas zonas, ou para residentes nelas, não vão ser aceites como válidos para entrar no Espaço Schengen.

Os eurodeputados, por seu lado, realçaram que "todas as pessoas têm direito a fugir do conflito na Ucrânia e a entrar na União Europeia por razões humanitárias", conforme comunicado do PE.

"A anexação russa da Crimeia e Sebastopol, Donetsk, Lugansk, Khersón e Zaporizhzhya, na Ucrânia, é ilegal e a União Europeia condenou a decisão da Federação Russa reconhecer a independência de regiões separatistas na Geórgia. Por isso, os Estados membros e aliados do Espaço Económico Europeu não devem aceitar documentos de viagem emitidos pela Federação Russa nestas regiões", ainda segundo o Parlamento Europeu

Chade: pelo menos 60 mortos em disparos de forças de segurança sobre manifestantes

Protestos contra o governo no Chade (AP)

Por  cnnportugal.iol.pt, 20/10/22

As autoridades impuseram um recolher obrigatório após a violência, decorrrente de manifestações na nação centro-africana contra a prorrogação de dois anos do poder do líder interino Mahamat Idriss Deby

As forças de segurança chadianas abriram fogo esta quinta-feira sobre manifestantes antigovernamentais nas duas maiores cidades do país, matando pelo menos 60 pessoas, disse o porta-voz do governo e um funcionário da morgue.

As autoridades impuseram um recolher obrigatório após a violência, decorrrente de manifestações na nação centro-africana contra a prorrogação de dois anos do poder do líder interino Mahamat Idriss Deby.

A agitação de hoje no Chade não tem precedentes, nem durante o anterior regime do pai de Deby, que governou mais de três décadas até ao seu homicídio no ano passado.

A França, a União Africana e outros condenaram rapidamente a repressão de segurança contra os manifestantes.

Samira Daoud, directora regional da Amnistia Internacional para a África Ocidental e Central, apelou às autoridades chadianas "para cessarem imediatamente o uso excessivo da força contra os manifestantes".

"As autoridades devem tomar medidas imediatas para investigar e trazer à justiça os responsáveis por mortes ilegais", referiu.

O porta-voz do governo do Chade, Aziz Mahamat Saleh, disse que 30 pessoas morreram na capital, Ndjamena.

Todavia, os organizadores da manifestação apontam para mais morte, pelo menos 40, e mencionam um grande número de feridos baleados. Não houve qualquer organismo independente a fornecer dados sobre os números copntraditórios dos balançoa.

Outros 32 manifestantes foram mortos na segunda maior cidade do Chade, Moundou, de acordo com um funcionário do necrotério da cidade. O funcionário, que falou sob condição de anonimato devido à sensibilidade do assunto, disse que mais de 60 pessoas foram feridas.

Outros protestos foram realizados nas cidades do sul do Chade, Doba e Sarh.

Estes foram os protestos antigovernamentais quebcausaram mais mortes desde que Deby assumiu o poder, após ohomicídio do seu pai, há 18 meses.

Fontes oficiais disseram que o presidente Idriss Deby Itno foi morto por rebeldes enquanto visitava as tropas chadianas no campo de batalha no norte do país, em Abril de 2021.

No principal hospital de referência da capital Ndjamena, médicos esgotados atendiam dezenas de pessoas com ferimentos de bala. Alguns dos feridos foram levados para o Hospital Liberty por veículos do exército e deram sinais de terem sido torturados, segundo testemunhas.

As testemunhas dizem que os manifestantes começaram a assobiar às 3:00 locais em toda a capital. A polícia disparou gás lacrimogéneo contra a multidão, que continuou a avançar e o número foi aumentando, após o que as forças de segurança abriram fogo, deixando os manifestantes a lutar para recolher os mortos do local enquanto era lançado gás lacrimogéneo.

Entre os mortos encontrava-se um jornalista chadiano, Narcisse Oredje, que trabalhava para a rádio CEFOD e foi atingido por uma bala.

A Amnistia Internacional disse que não foi a primeira vez que as forças de segurança chadianas dispararam sobre civis, citando dois outros incidentes em 2022 e 2021.

Tais manifestações públicas de dissidência não foram ouvidas durante o governo do pai de Deby, mas várias manifestações foram realizadas desde que o seu filho se tornou líder interino.

Mahamat Idriss Deby foi declarado chefe de estado após a morte do seu pai, em vez de seguir a linha de sucessão da constituição chadiana. Os partidos políticos da oposição na altura consideraram a tomada do poder por Mahmat Idriss Deby "um golpe de Estado", mas mais tarde concordaram em aceitá-lo como líder interino durante ano e meio.

ONU: Rússia falta a reunião da ONU sobre direitos humanos... A Rússia optou por deixar a cadeira vazia hoje numa reunião da ONU sobre a situação dos direitos humanos no seu território, com Moscovo a citar "dificuldades logísticas e técnicas persistentes".

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Por LUSA  20/10/22 

"Lamento que a Federação Russa não tenha enviado uma delegação para responder a perguntas" do Comité dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), disse um dos 18 membros do organismo, a canadiana Marcia V.J. Kran.

A reunião já tinha sido adiada duas vezes. Estava inicialmente prevista para 03 e 04 de março, dias após o início da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro, mas foi reagendada para julho e depois para 20 e 21 de outubro.

A Rússia voltou a pedir que a reunião fosse adiada, sem sucesso.

"Temos informado repetidamente o Comité que, devido a dificuldades logísticas e técnicas persistentes, a delegação russa não pode estar presente durante a apreciação do relatório. Por isso, pedimos ao Comité que adiasse a sua análise para uma data posterior", disse à AFP o porta-voz da representação russa junto da ONU, Alexander Pchelyakov, que lamentou a recusa da solicitação.

O Comité da ONU supervisiona a implementação do Pacto internacional sobre os direitos civis e políticos por parte dos seus Estados-Membros e faz observações regulares por país.

Estava previsto os peritos independentes encontrarem-se hoje com a delegação russa, numa reunião pública.

"Deixem-me dizer, antes de mais, que lamento profundamente a falta de comparência. O diálogo construtivo durante o procedimento (...) é muito importante" para monitorizar a correta implementação do Pacto, salientou o perito albanês Gentian Zyberi.

A ausência da delegação russa não impediu que os peritos levantassem sérias preocupações sobre a situação dos direitos humanos na Rússia, nomeadamente assédio e violência contra advogados, jornalistas, defensores dos direitos humanos e opositores políticos, incluindo também tortura.

"Observamos uma tendência inquietante na ação legal" contra os políticos "que criticam o Governo", frisou Marcia Kran. "Estamos também muito preocupados com a utilização de venenos sofisticados desenvolvidos pelo Estado para silenciar, punir e matar pelo menos uma dúzia de dissidentes proeminentes, líderes da oposição e ativistas durante a última década", acrescentou.

Segundo o perito tunisino Yadh Ben Achour, "informações documentadas" revelam a existência de "casos de tortura"

O responsável também denunciou o "número significativo de discursos de ódio", por vezes acompanhados de violência, visando migrantes, especialmente muçulmanos, mas também "ucranianos, especialmente desde a anexação da Crimeia, pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) e ciganos".

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SESSÃO DE CONSELHO DE MINISTROS

Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló

Sob a presidência de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, General do Exército Umaro Sissoco Embaló, o Conselho de Ministros reuniu-se hoje, dia 20 de outubro de 2022, em Sessão Ordinária, no Palácio da República, em Bissau.

No capítulo de INFORMAÇÕES GERAIS, intervieram:

O Ministro de Administração Territorial e Poder Local que expôs ao Plenário Governamental o teor dos consensos obtidos da reunião realizada com os Partidos Políticos sobre a inexequibilidade da data de 18 de dezembro para a realização de eleições legislativas antecipadas, conforme estabelecido Presidencial nº 24/2022, de 16 de maio. no Decreto

O Ministro das Finanças sobre a sua recente participação, em Washington, na Assembleia anual do Grupo do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, cujos resultados foram globalmente satisfatórios, destacando-se a aprovação, pelo Conselho de Administração do FMI, da terceira e última avaliação.

O Ministro da Energia e Indústria que apresentou o Relatório preliminar sobre o processo de liquidação das extintas Comissão Instaladora e do Conselho de Administração de ARSECO.

O Ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural sobre a situação atual da ANCA-GB, entidade que passou a tutelar, e o conjunto de irregularidades ai registadas, tendo, em consequência, adotado medidas adequadas para a sua redinamização.

Os Ministros do Comércio e da Energia e Indústria relativamente ao teor dos Memorandos resultantes da missão empresarial chinesa sobre a comercialização castanha de caju, Hunan Construction Investment Group e sobre a construção de uma Central Fotovoltaica de 25MW que, depois de debatidos, recomendou-se a sua reapreciação no âmbito de uma Comissão Interministerial, integrada pela Presidência do Conselho de Ministros e pelos Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional Comunidades, do Plano e Integração Regional e pelo Representante da Guiné-Bissau no Fórum Macau.

O Ministro do Comércio falou da sua participação na X Reunião do Conselho de Ministros da Zona de Comércio Livre Continental Africana que decorreu em Accra, Ghana, que se debruçou sobre os Protocolos da Fase II, relativamente ao investimento, politica e direitos de propriedade intelectual, a serem adotados na próxima Sessão Extraordinária da União Africana.

Na circunstância, o Ministro deu conta Plenário ao Governamental da subida galopante do preço de cimento de produção local..

No capítulo de NOMEAÇÕES, o Conselho de Ministros deu anuência a que, por Despacho do Primeiro-Ministro, se efetue do Pessoal Dirigente da Administração, o movimento do conforme se indica:

MINISTÉRIO DAS PESCAS

1. Director Geral de Pesca Artesanal, Senhor Anselmo Mendes.

2. Diretor Geral do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada, CIPA, Senhor Iça Bari.

3. Director Geral de Administração do Porto de Pescas, Senhor Mário Fernandes.

Em consequência destas nomeações, é dada por finda a comissão de serviço, nas mesmas funções, dos anteriores titulares.

Bissau, 20 de outubro de 2022

ESTADOS UNIDOS: Militares iranianos estão a ajudar Rússia a "lançar drones" na Crimeia

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Por LUSA  20/10/22 

Os Estados Unidos asseguraram hoje que militares iranianos estão no terreno na Crimeia e fornecendo assistência técnica às tropas russas para lançarem 'drones' de fabrico iraniano contra a Ucrânia, segundo referiu um dos porta-vozes da Casa Branca, John Kirby.

As acusações de Washington juntam-se às denúncias da NATO sobre o fornecimento de 'drones' iranianos à Rússia, que os utiliza na Ucrânia, e às sanções que a União Europeia (UE) impôs a três pessoas e a uma empresa iranianas responsáveis pelos 'drones'.

"A informação que possuímos é que eles [os militares iranianos] estão a entrar e a fornecer apoio técnico para o uso desses 'drones'", indicou Kirby em conferência de imprensa.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para países europeus --, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia -- foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra 6.306 civis mortos e 9.602 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

REINO UNIDO: Liz Truss demite-se após seis semanas de turbulência económica e política

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Por LUSA  20/10/22 

A primeira-ministra britânica, Liz Truss, demitiu-se hoje após seis semanas em funções marcadas por turbulência económica e caos político, sendo o nome do sucessor esperado na próxima semana. 

Numa declaração junto à residência oficial, em Downing Street, Truss lembrou ter sido eleita com a promessa de promover uma "economia de impostos baixos e crescimento elevado que procuraria beneficiar das liberdades do 'Brexit'".

"Reconheço, no entanto, dada a situação, que não posso cumprir o mandato com que fui eleita pelo Partido Conservador. Por conseguinte, falei com Sua Majestade, o Rei, para o notificar de que me demito de líder do Partido Conservador", afirmou.

Truss mantém-se em funções como primeira-ministra até que seja escolhido um sucessor por deputados e militantes 'tory'. Ainda assim, o mandato será o mais curto da história britânica. 

O partido quer concluir a seleção de um novo líder e primeiro-ministro até ao final da próxima semana, sexta-feira, 28 de setembro, num formato mais célere do que as oito semanas que durou o escrutínio para substituir Boris Johnson. 

Os candidatos precisarão do apoio de pelo menos 100 colegas para serem elegíveis, reduzindo a um máximo de três possíveis entre os 357 deputados Conservadores. Se existirem dois finalistas, os militantes vão escolher o vencedor por voto eletrónico. 

O objetivo, explicou o presidente do chamado Comité 1922, conselho do partido que organiza as eleições internas, Graham Brady, é "ter um novo líder a postos antes da declaração fiscal que terá lugar a 31 de outubro".

Enquanto líder do partido que ganhou as eleições em 2019 com uma maioria parlamentar absoluta, o líder dos conservadores é automaticamente indigitado pelo monarca chefe do Governo. 

Os partidos da oposição criticaram a situação, que significa que o país terá três primeiros-ministros no espaço de dois meses sem consultar diretamente os britânicos. 

O líder do Partido Trabalhista, Keir Starmer, exigiu a convocação de eleições legislativas "já", criticando a "porta rotativa caótica" do Partido Conservador que "muda as pessoas no topo sem o consentimento do povo britânico".

O Partido Liberal Democrata, através do líder Ed Davey, instou os deputados conservadores a "cumprirem o dever patriótico, colocarem o país em primeiro lugar e darem ao povo uma palavra a dizer".

Para a primeira-ministra escocesa, Nicola Sturgeon, líder do Partido Nacional Escocês (SNP), o segundo maior partido da oposição, "uma eleição nacional é um imperativo democrático".  

Analistas políticos consideram esta possibilidade improvável porque a vantagem de cerca de 30 pontos percentuais do 'Labour' nas sondagens mais recentes aponta para uma vitória esmagadora, dizimando os 'tories'. 

Numa sondagem publicada hoje pela revista New Statesman, o Partido Trabalhista obtém 53% das intenções de voto, mais do dobro dos 22% dos Conservadores. 

Truss, de 47 anos, foi declarada líder do Partido Conservador em 05 de setembro, com 57% dos votos, derrotando Rishi Sunak na eleição interna para substituir Boris Johnson. Foi indigitada primeira-ministra em 06 de setembro. 

Na origem da queda está uma crise política e económica desencadeada pela turbulência nos mercados financeiros registada após a apresentação de um "mini orçamento" em 23 de setembro com várias reduções de impostos.

O Governo não forneceu qualquer análise independente, nem explicou como iria financiar as medidas, criando o receio de a dívida pública poder aumentar para níveis insustentáveis.

Criticada pelo Fundo Monetário Internacional e outras instituições, Truss foi obrigada a pedir desculpa pelos "erros", cancelar quase todos os cortes fiscais e a substituir Kwasi Kwarteng por Jeremy Hunt como ministro das Finanças. 

O descontentamento no partido no poder agravou-se após alegações de coação física na quarta-feira à noite no Parlamento sobre deputados Conservadores para apoiarem o Governo numa votação contra a proibição da exploração de gás de xisto. 

Leia Também: Candidatos à sucessão de Liz Truss precisam do apoio de 100 deputados

Vinte feridos em protestos em Conacri contra a junta militar

© CELLOU BINANI/AFP via Getty Images

Por LUSA  20/10/22 

Confrontos entre jovens e as forças de segurança hoje em Conacri provocaram pelo menos 20 feridos, anunciou o coletivo organizador dos protestos contra a junta militar no poder.

A Frente Nacional de Defesa da Constituição (FNDC), que convocou a mobilização, disse em nota à imprensa que "cerca de vinte pessoas ficaram feridas, algumas delas por munição real e foram efetuadas muitas detenções".

Nenhuma confirmação desta informação foi obtida de qualquer outra fonte.

A FNDC, oficialmente dissolvida pela junta militar, havia convocado manifestações pacíficas para hoje em Conacri, e mantém nova convocatória em 26 de outubro em todo o país, para exigir o rápido regresso dos civis ao poder e a libertação dos detidos que acusam foram encarcerados por motivos políticos.

O coletivo foi a última organização a mobilizar manifestações, mas tem recebido o apoio dos principais partidos, praticamente sem atividade.

Os subúrbios de Conacri e a estrada Le Prince, que atravessam estas áreas, são tradicionalmente palco de protestos.

A imprensa local noticiou confrontos em diferentes bairros durante o dia.

Dezenas de viaturas da polícia, de caixa aberta, estacionaram ao longo deste eixo, com os jovens a queimarem pneus e a derrubar contentores de lixo na estrada, onde não circulou nenhum veículo civil.

Muitos espaços comerciais encerraram as portas nos subúrbios ou nos grandes mercados de Madina e Bonfi.

Em Kagbelin e Kountia, outras áreas dos subúrbios, os manifestantes atacaram alguns dos poucos veículos conduzidos por civis que acusaram, segundo testemunhas, de não terem seguido o apelo ao protesto.

A FNDC convocou as manifestações de 28 e 29 de julho, 17 de agosto e 05 e 06 de setembro.

Cinco pessoas foram mortas em julho e duas em agosto.

O coronel Mamady Doumboya, que assumiu o poder à força em setembro de 2021, tomou desde então posse como Presidente e prometeu entregar o poder a civis eleitos dentro de três anos.

A oposição acusa a junta de confiscar o poder e silenciar todas as vozes dissidentes por meio da detenção de líderes políticos e da sociedade civil e ações judiciais.

Os protestos coincidiram com a presença no país de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), atualmente liderada pelo Presidente da Guiné-Bissau.

Em 24 de setembro, a CEDEAO deu às autoridades militares um mês para apresentarem um novo cronograma para o regresso dos civis ao poder sob pena de "sanções mais severas" do que as já impostas.

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Hoje, dia 20 de outubro o coordenador nacional, Braima Camará acompanhado pelo secretário nacional, membros da comissão organizadora do IIº Congresso Ordinário do MADEM-G15, bem como membros da direção superior, depositaram no Supremo Tribunal de Justiça todos os instrumentos referentes ao último evento magno deste partido para efeito de anotação e certificação.

Desta reunião magna, que teve lugar de 30 de setembro a 3 de outubro do corrente ano saíram renovados os órgãos: da direção do partido; sectário nacional; membros do concelho de direito; concelho nacional e comissão política nacional. Considerando assim o partido habilitado para o pleno exercício político no  período estipulado  nos seus estatutos.

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 Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

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Movimento para Alternância Democrática - MADEM G15

Recebemos uma delegação de régulos da Gâmbia, que vieram solidárizar e manifestar o sentimento de pesar à direção do Movimento para Alternância Democrática G15 e, à família dos malogrados pelo desaparecimento do Primeiro vice coordenador do MADEM-G15, combatente de liberdade da pátria camarada Luís Oliveira Sanca e Fernando Gomes mais conhecido por Juíz do Povo. O encontro  mereceu todo apreço por  parte do MADEM-G15.

Putin visita treino de reservistas mobilizados e dispara uma espingarda

© Reuters

Por LUSA  20/10/22 

O Presidente russo, Vladimir Putin, visitou hoje uma base militar onde reservistas mobilizados estão a ser treinados para lutar na Ucrânia, aproveitando para disparar com uma arma semi-automática.

Putin, vestido com um casaco de inverno, colocou os óculos de proteção e um capacete, deitou-se no chão e disparou uma espingarda de 'sniper', de fabrico russo, Dragunov, de 7,62 milímetros para a testar, em imagens que foram transmitidas pela televisão pública russa.

O Presidente inspecionou a coordenação das unidades de combate e a preparação do pessoal mobilizado no polígono da região de Ryazan, do Distrito Militar Ocidental, a cerca de 200 quilómetros de Moscovo.

Em 21 de setembro, Putin decretou a mobilização de 300.000 reservistas para reforçar as forças militares presentes na invasão da Ucrânia, dos quais pouco mais de 200.000 já ingressaram nas fileiras do Exército.

Os 'media' independentes têm divulgado relatos de reservistas que se queixam de que apenas estão a ter alguns dias de treino, mal tendo tempo para experimentar as armas com que devem lutar na Ucrânia.

Hoje, o Ministério da Defesa russo garantiu que cada soldado usará pelo menos 600 balas e cinco granadas durante o treino.

O Presidente recebeu um relatório do ministro da Defesa, Serguei Shoigu, sobre o processo de treino dos soldados em várias especialidades militares e inspecionou exercícios práticos de treino tático, com recurso a armas de fogo, de engenharia e de prática médica em combate.

Putin também pôde observar como os reservistas mobilizados praticam um curso de assalto a nível de esquadrão e como lidam com veículos blindados inimigos, em exercícios de simulação.

O Presidente também visitou um complexo de tiro, onde os recrutas são treinados por instrutores, e onde teve a oportunidade de disparar com uma arma.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,5 milhões para os países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

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 Radio TV Bantaba

Indonésia bane todos os xaropes para a tosse após a morte de 99 crianças

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Notícias ao Minuto  20/10/22 

Até ao dia 18 de outubro, as autoridades de saúde da Indonésia identificaram 206 casos de insuficiência renal aguda entre as suas crianças.

A Indonésia baniu todos os xaropes para a tosse, na sequência da morte de 99 crianças. A decisão surgiu depois de a Organização Mundial da Saúde (OMS) ter alertado para a ligação de dois ingredientes presentes em quatro xaropes para a tosse fabricados na Índia com a morte de 70 crianças por insuficiência renal aguda, na Gâmbia.

Até ao dia 18 de outubro, as autoridades de saúde da Indonésia identificaram 206 casos de insuficiência renal aguda entre as suas crianças, com 99 mortes, segundo revelou o ministro da Saúde, Mohammad Syahril, na quarta-feira.

Nessa linha, baniu a venda e prescrição de “qualquer xarope ou medicação líquida” até que a investigação esteja concluída, como medida preventiva, diz a agência Reuters.

O mesmo meio noticioso detalha que, segundo as autoridades de saúde, os produtos com os dois ingredientes em causa não estavam disponíveis localmente, e os ingredientes tinham sido banidos de todos os medicamentos para crianças vendidos na Indonésia.

O país formou uma equipa para analisar os casos, composta por oficiais de saúde locais e por membros da OMS, tendo ainda consultado os especialistas desta entidade encarregues de investigar os casos na Gâmbia.

GUERRA NA UCRÂNIA: Caça russo disparou acidentalmente míssil ao passar por avião britânico

© Getty

Notícias ao Minuto  20/10/22 

O incidente remonta a 29 de setembro, quando dois caças russos "interagiram" com a aeronave britânica, numa ação de rotina no Mar Negro.

Um caça russo disparou, por "erro técnico", um "míssil" nas proximidades de um avião de patrulha da Royal Air Force (RAF), indicou o ministro da Defesa britânico, Ben Wallace. O caso remonta a 29 de setembro, quando dois caças russos "interagiram" com a aeronave britânica, numa ação de rotina no Mar Negro.

"Temos uma sorte incrível de não ter sido pior", disse Wallace, que acusou, no entanto, a Rússia de agir de forma imprudente ao voar tão perto quanto 4,5 metros de outras aeronaves da NATO.

O governante indicou, numa intervenção na Câmara dos Comuns, que o caso foi comunicado às autoridades russas. "Deixei claro que a aeronave não estava armada, estava em espaço aéreo internacional, numa rota previamente anunciada", disse, citado pelo Guardian.

No entanto, o episódio levou Wallace a garantir que os voos de rotina dos aviões de vigilância do Reino Unido sobre o Mar Negro, em vigor desde 2019, fossem agora escoltados por aeronaves armadas.

Segundo o ministério da Defesa russa ao Reino Unido, tudo se tratou de um "erro técnico". "A resposta do ministro da Defesa russo a 10 de outubro afirmou que fizeram uma investigação sobre as circunstâncias do incidente e que se tinha tratado de um erro técnico por parte do caça SU-27", acrescentou.

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Pró-russos retiram cerca de 15.000 pessoas de Kherson

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Por LUSA  20/10/22 

Cerca de 15.000 pessoas foram já retiradas da região ucraniana de Kherson, na margem esquerda do rio Dnieper, indicou hoje o vice-governador desse território anexado pela Rússia, Kiril Stremusov.

"Já cerca de 15.000 habitantes cumpriram as recomendações das autoridades da região de Kherson e passaram para a margem esquerda da nossa região", escreveu Stremusov na sua conta da rede social Twitter, onde divulgou um vídeo em que se vê uma embarcação com pessoas a atravessar o rio.

O dirigente ucraniano pró-russo agradeceu a confiança dos seus apoiantes e acrescentou: "Recordai-vos de que a vida de cada um de vós é, para nós e para a Rússia, mais importante que qualquer bem material".

"Acreditai em mim, tudo correrá bem. A região de Kherson já foi libertada para sempre do nazismo", sublinhou.

Stremusov indicou que "em breve serão libertadas" as regiões ucranianas de Mykolaiv, Odessa e Dnipropetrovsk, e acrescentou que, para os residentes de Kherson, "será outro país, outra história".

Na quinta-feira da semana passada, 13 de outubro, o governador interino da região de Kherson nomeado por Moscovo, Vladimir Saldo, pediu à população civil da parte desse território que se encontra na margem direita do Dnieper que se dirigisse para a outra margem, perante o avanço das tropas ucranianas.

Esta quarta-feira, quando começou a retirada organizada, Saldo afirmou que, no primeiro dia, mais de 7.000 cidadãos foram transportados em 'ferries' para a margem esquerda do rio Dnieper.

No total, as autoridades pró-russas pretendem retirar entre 50.000 e 60.000 habitantes num prazo de seis dias.

Além disso, já instalaram as estruturas do poder da administração civil e militar fora da capital regional, também do outro lado do rio.

A ofensiva militar lançada a 24 de fevereiro pela Rússia na Ucrânia causou já a fuga de mais de 13 milhões de pessoas -- mais de seis milhões de deslocados internos e mais de 7,7 milhões para países europeus -, de acordo com os mais recentes dados da ONU, que classifica esta crise de refugiados como a pior na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).

A invasão russa -- justificada pelo Presidente russo, Vladimir Putin, com a necessidade de "desnazificar" e desmilitarizar a Ucrânia para segurança da Rússia - foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que tem respondido com envio de armamento para a Ucrânia e imposição à Rússia de sanções políticas e económicas.

A ONU apresentou como confirmados desde o início da guerra, que hoje entrou no seu 239.º dia, 6.306 civis mortos e 9.602 feridos, sublinhando que estes números estão muito aquém dos reais.

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| ESCLARECIMENTO DA EAGB sobre a avaria de CELA do posto de Transformação de CHAPA e que resultou em corte de energia em alguns bairros de Bissau.

Responsável do departamento de Média Tensão, Ribamar Nelson Ferreira

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Rádio Jovem Bissau