Por LUSA 20/10/22
"Lamento que a Federação Russa não tenha enviado uma delegação para responder a perguntas" do Comité dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), disse um dos 18 membros do organismo, a canadiana Marcia V.J. Kran.
A reunião já tinha sido adiada duas vezes. Estava inicialmente prevista para 03 e 04 de março, dias após o início da invasão russa da Ucrânia, em 24 de fevereiro, mas foi reagendada para julho e depois para 20 e 21 de outubro.
A Rússia voltou a pedir que a reunião fosse adiada, sem sucesso.
"Temos informado repetidamente o Comité que, devido a dificuldades logísticas e técnicas persistentes, a delegação russa não pode estar presente durante a apreciação do relatório. Por isso, pedimos ao Comité que adiasse a sua análise para uma data posterior", disse à AFP o porta-voz da representação russa junto da ONU, Alexander Pchelyakov, que lamentou a recusa da solicitação.
O Comité da ONU supervisiona a implementação do Pacto internacional sobre os direitos civis e políticos por parte dos seus Estados-Membros e faz observações regulares por país.
Estava previsto os peritos independentes encontrarem-se hoje com a delegação russa, numa reunião pública.
"Deixem-me dizer, antes de mais, que lamento profundamente a falta de comparência. O diálogo construtivo durante o procedimento (...) é muito importante" para monitorizar a correta implementação do Pacto, salientou o perito albanês Gentian Zyberi.
A ausência da delegação russa não impediu que os peritos levantassem sérias preocupações sobre a situação dos direitos humanos na Rússia, nomeadamente assédio e violência contra advogados, jornalistas, defensores dos direitos humanos e opositores políticos, incluindo também tortura.
"Observamos uma tendência inquietante na ação legal" contra os políticos "que criticam o Governo", frisou Marcia Kran. "Estamos também muito preocupados com a utilização de venenos sofisticados desenvolvidos pelo Estado para silenciar, punir e matar pelo menos uma dúzia de dissidentes proeminentes, líderes da oposição e ativistas durante a última década", acrescentou.
Segundo o perito tunisino Yadh Ben Achour, "informações documentadas" revelam a existência de "casos de tortura"
O responsável também denunciou o "número significativo de discursos de ódio", por vezes acompanhados de violência, visando migrantes, especialmente muçulmanos, mas também "ucranianos, especialmente desde a anexação da Crimeia, pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero) e ciganos".
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