O advogado de um grupo de militares detidos por suspeita na tentativa de golpe de Estado do passado 01 de fevereiro denuncia que o Procurador-Geral da República (PGR) está a ser pressionado para transferir o processo dos detidos para o tribunal militar.
As denúncias foram feitas, hoje, por Marcelino Intupe, advogado dos militares detidos na tentativa de golpe de Estado falhado de 1 de fevereiro, durante a conferência de imprensa sobre a situação dos seus constituintes. Entre os detidos está Bubu Na Tchuto, antigo chefe da Armada guineense
“O Procurador-Geral da República sabe que eu sei que de facto está a ser pressionado para transferir o processo para o Tribunal Militar e o propriamente o recém-nomeado presidente do Tribunal Militar Superior foi nomeado com o fim único de pressionar os magistrados que lá estão. Reuniu com os magistrados, avisou os magistrados para julgarem os processos em conformidade com as orientações, onde é que estamos, onde é que estamos?”, questionou.
Marcelino Intupe anunciou por outro lado que várias decisões judiciais estão a ser incumpridas, ele disse ainda que “primeiro há dois despachos do Ministério Público, um mandou libertar os detidos e o outro reforçou para que aquelas pessoas que estão doentes sejam libertadas para o tratamento, não há o cumprimento”.
“Recentemente houve o despacho da juíza que pronunciou e absolveu totalmente das acusações de que já não há julgamento para essas pessoas, e também ninguém cumpriu e intimou para que as pessoas sejam libertadas ninguém cumpriu, até hoje que estou a dizer não há o cumprimento das decisões judiciais e essas decisões judiciais podiam ser objecto de discussão, objecto de contestação da sociedade nacionais e a comunidade internacional que estão cada vez mais silenciadas não pronunciar sobre essas situações”, enfatiza o advogado.
No entender do advogado, estes militares “estão perante o sequestro, não perante uma detenção nem prisão preventiva porque tanto um como o outro ultrapassam o prazo legal então, estão perante um sequestro gravado. A situação deles não é das melhores, alguns estão doentes, outros fracos ou seja estão como estão ”, rematou.
Em fevereiro, dezenas de oficiais militares e civis foram detidos nos dias seguintes da anunciada tentativa de golpe de Estado acusados de participarem no ato que oficialmente deixou 11 mortos na sede do Governo, onde o Presidente da República dirigia uma reunião do Conselho de Ministros.
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A Direcção-Geral de Migração e Fronteiras da Guiné-Bissau alerta que no país existe perigo eminente em relação ao terrorismo e tráfico de seres humanos.
A preocupação foi transmitida, esta quinta-feira, em Bissau, durante a abertura do seminário nacional que visa falar da liberdade de circulação de pessoas e bens no espaço da CEDEAO, destinado aos agentes oficiais e da imigração e fronteiras.
Aicha Indjai, em representação de Diretor-geral de migração e fronteiras, sustenta que atualmente mais do que nunca todos estão confrontados com a situação do terrorismo tráfico de seres humanos e por isso todo o cuidado é pouco.
Ela lembra ainda que no momento o mundo está a confrontar-se com series de atos que perigam a nossa estabilidade, e diante desta situação, lança “vibrante” apelo aos formandos para que “durante dois dias devem no máximo capitalizar os ensinamentos ministrados sobre a livre circulação de pessoas e bens no espaço da CEDEAO”.
Em representação do ministro de Estado e do Interior, Armando Marna, diz que são elaborados métodos que para fazer funcionar as fronteiras, ajudar na transparência de entrada e saída dos estrangeiros.
“Vocês têm grande papel a desenrolar nas fronteiras, serviço de migração e fronteira é um serviço espelho do país tem que ser capitalizado e tem que ser organizado para que possam ter mais conhecimento nas manobras administrativas dos serviços estrangeiros”, lembra.
Durante a formação serão capacitados cinquenta (50) agentes guineenses que englobam os Agentes e Oficiais de Imigração e Fronteiras.
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