A União Europeia, ignora a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, sua Legitimidade e a Legalidade das suas Competências?

Fernando Casimiro

A União Europeia, ignora a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, sua Legitimidade e a Legalidade das suas Competências?

Depois do apuramento, anúncio e publicação dos resultados eleitorais das eleições legislativas de 10 de Março de 2019 e a crise instalada no Parlamento Guineense, face ao imbróglio da Constituição da Mesa da Assembleia Nacional Popular e da tomada de posse do novo governo, a União Europeia não fez nenhuma declaração a favor do respeito pela Constituição da República da Guiné-Bissau e do cumprimento da Legalidade, tendo em conta o estabelecido no Regimento da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau.

A União Europeia e outros parceiros da Guiné-Bissau fizeram questão, na altura, de pressionar para a rápida tomada de posse do novo governo, ignorando a crise parlamentar, quiçá, que, não havendo um Parlamento, com a sua principal estrutura directiva, a Mesa, devidamente legitimada, a Constitucionalidade, a Legalidade e a Legitimidade do Parlamento estariam sempre em causa.

Isso não interessou à União Europeia, até hoje, por via dos seus interesses...

Assistimos igualmente, a uma pressão da União Europeia, relativamente ao termo do mandato do Presidente da República da Guiné-Bissau, Dr. José Mário Vaz. Disseram-nos que era imperativo que as eleições presidenciais fossem realizadas até ao final de 2019.

E assim aconteceu!

Só que, afinal, a eleição de um novo Presidente da República da Guiné-Bissau, só teria o aval da União Europeia, caso o "seu" candidato fosse declarado vencedor, pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, aí quem quereria saber do Supremo Tribunal de justiça, quando o apuramento, o anúncio e a publicação dos resultados eleitorais das eleições legislativas ou presidenciais, são da Competência da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau?

Se as eleições presidenciais foram acompanhadas por observadores internacionais, que as consideraram justas e transparentes, qual é a posição da União Europeia sobre as Missões de Observadores Internacionais que acompanharam e deram pareceres favoráveis, elogiosos, sobre o Processo Eleitoral, bem como, o Acto de votação?

Estará a União Europeia a sugerir que doravante, as Missões de Observadores Eleitorais Internacionais deve ser dispensada, porquanto, insignificantes?

A União Europeia, que sabe perfeitamente quem é quem, nas Competências previstas na Legislação Eleitoral da Guiné-Bissau, decide ignorar a Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau?

A União Europeia que sabe e bem, que a primeira instância de recurso contencioso, na Guiné-Bissau, não é o Supremo Tribunal de justiça, mas sim, as Comissões Regionais Eleitorais e a Comissão Nacional de Eleições, e só depois, numa violação, ou disputa, face ao estabelecido na Lei-Eleitoral, é que se deve avançar com recurso contencioso junto do Supremo Tribunal de justiça?

A União Europeia não teve conhecimento de que ao longo de todo o processo eleitoral, assim como, no acto da votação, da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro de 2019, nenhuma das duas candidaturas apresentou protestos, reclamações junto às Comissões Regionais Eleitorais, e à Comissão Nacional de Eleições?

O que é a Constitucionalidade, a Legalidade e a Legitimidade, para a União Europeia?

Positiva e construtivamente.

Didinho 28.02.2020

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Prontificaram-se, ontem, a condenar/repudiar, a cerimónia de empossamento do Presidente da República da Guiné-Bissau eleito, alegando que há um proceso de recurso contencioso pendente no Supremo Tribunal de justiça, mas hoje, avançam para a investidura do Presidente da Assembleia Nacional Popular, como Presidente da República da Guiné-Bissau, ignorando que houve eleições presidenciais, e o anúncio, pela entidade competente, de quem foi o vencedor.

Se, de facto, tinham tanta certeza na vitória do candidato que alegam ter sido o vencedor da segunda volta da eleição presidencial de 29 de Dezembro de 2019, por que razão não patrocinaram a sua investidura, optando pela investidura do Presidente da Assembleia Nacional Popular, quando, na perspectiva desajustada, desenquadrada, o foco da manipulação é a teoria de um golpe de Estado?

Quem quer, de facto, um golpe de Estado, na Guiné-Bissau, e a sua legitimação, entre o respeito e o cumprimento da ordem constitucional no âmbito da Legalidade Democrática?

Positiva e construtivamente.

Didinho 28.02.2020

Guiné-Bissau: Presidente do parlamento toma posse como Presidente interino

O presidente do Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, tomou hoje posse como Presidente interino, numa sessão no parlamento.

Guiné-Bissau: Presidente do parlamento toma posse como Presidente interino

A posse foi conferida pela deputada Dan Ialá, primeira secretária da mesa do parlamento, invocando o n.º 2 do artigo 71 da Constituição guineense, que prevê que, havendo vacatura na chefia do Estado, o cargo é ocupado pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, segunda figura do Estado.

Esta cerimónia, em que estiveram presentes 52 deputados, acontece depois de Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, ter demitido Aristides Gomes do cargo de primeiro-ministro e nomeado Nuno Nabian para o substituir, num decreto presidencial divulgado à imprensa.

Nuno Nabian é o líder da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que fazia parte da coligação do Governo, mas que apoiou Sissoco Embaló na segunda volta das presidenciais.

Nabian é também primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular e foi nessa qualidade que indigitou simbolicamente Sissoco Embaló como Presidente na quinta-feira, numa cerimónia realizada num hotel da capital guineense, qualificada como “golpe de Estado” pelo Governo guineense.

Depois desta tomada de posse simbólica, o Presidente cessante, José Mário Vaz, transferiu os poderes para Sissoco Embaló e abandonou o Palácio Presidencial.

Umaro Sissoco Embaló justificou a demissão de Aristides Gomes com a sua "atuação grave e inapropriada" por convocar o corpo diplomático presente no país, induzindo-o a não comparecer na tomada de posse e a "apelar à guerra e sublevação em caso da investidura do chefe de Estado, que considera um golpe de Estado".

Após estas decisões, registaram-se movimentações militares, nomeadamente na rádio e na televisão públicas, de onde os funcionários foram retirados e cujas emissões foram suspensas. Verifica-se também a presença de militares em algumas instituições do Estado como o Palácio do Governo, o Supremo Tribunal de Justiça e alguns ministérios.

A embaixada de Portugal em Bissau aconselhou hoje os portugueses que vivem na Guiné-Bissau a restringirem a circulação.

Com 24.sapo.pt

Nuno Gomes Nabiam é o novo Primeiro Ministro da Guiné Bissau. Decreto Presidencial Nº2/2020 nomeia Nuno Nabian:

UE apela ao respeito pela Constituição e procedimentos legais na Guiné-Bissau

A União Europeia exorta todos os atores políticos na Guiné-Bissau a respeitar a Constituição e os procedimentos legais pós-eleitorais, sublinhando que a atual situação ameaça agravar uma crise que já há muito afeta o país.

Numa declaração à Agência Lusa, a porta-voz Virginie Battu-Henriksson, reagindo à tomada de posse simbólica por Umaro Sissoco Embalo como Presidente guineense, sublinhou que "a tomada de posse de um novo Presidente deve ter lugar em respeito absoluto pela Constituição e após a conclusão dos procedimentos legais".

"Dada a situação atual, a UE apela a todos os atores que contribuam de forma construtiva para a célere conclusão do processo institucional", disse.

A mesma porta-voz, responsável pelos Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, sublinhou que a situação atual "ameaça agravar a crise de longa data que afeta a população da Guiné-Bissau".

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, defendeu que a autoproclamação de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país "é uma atitude de guerra" e que o Governo não obedecerá a uma autoridade ilegítima.

"Há uma afronta, mais do que uma afronta, um golpe de Estado", defendeu Aristides Gomes, quando instado a comentar a cerimónia de investidura simbólica de Sissoco Embaló.

A posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló decorreu sem a presença da comunidade internacional, à exceção dos embaixadores da Gâmbia e do Senegal.

A seguir à cerimónia, Embaló, já com a faixa presidencial, seguiu, acompanhado pelo Presidente cessante, José Mário Vaz, para o Palácio Presidencial, no centro de Bissau.

Já na presidência, foi feita uma nova cerimónia de transferência de poderes, após a qual o Presidente cessante abandonou o Palácio Presidencial, onde milhares de apoiantes de Embaló festejaram.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a Constituição do país é quem concede a posse ao Presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, estando a aguardar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades e fraude eleitoral.

Na quinta-feira, o ministro português dos Negócios Estrangeiros disse que importa que "as instituições guineenses se concertem" para que se saiba que Presidente da Guiné-Bissau se deve "saudar e reconhecer", acrescentando que a comunidade portuguesa neste país está "tranquila".

"Importa que as duas candidaturas aceitem os resultados eleitorais (...), importa também que as instituições da Guiné-Bissau se concertem, de forma a que nós possamos todos, quer na Guiné, quer fora da Guiné-Bissau, saber que Presidente da Guiné-Bissau devemos saudar e reconhecer", salientou Augusto Santos Silva.

ACC (AFE/MN) // PJA

Lusa/fim

Guiné-Bissau: CNE diz que tem atas de apuramento regional

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau afirmou hoje que tem as atas de apuramento regionais da segunda volta das presidenciais e insistiu que cumpriu a sua missão com objetividade e isenção.

Num comunicado, divulgado à imprensa, a CNE refere que a lei eleitoral "define claramente os requisitos essenciais para elaboração de atas de apuramento regional", que devem incluir os resultados apurados, reclamações, protestos e contraprotestos e as decisões que sobre eles tenham sido tomadas.

"Estes pressupostos foram devidamente preenchidos, com a assinatura de representantes das candidaturas e do Ministério Público, enquanto garante da legalidade", salientou, acrescentando que cumpriu a sua missão com objetividade, isenção, transparência e imparcialidade.

Na terça-feira, a CNE repetiu o apuramento nacional da segunda volta das presidenciais guineenses, realizadas em 29 de dezembro, na sequência de um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo o apuramento nacional da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de dezembro, Sissoco Embaló venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira obteve 46,45%.

O novo apuramento voltou a ser contestado pela candidatura de Domingos Simões Pereira no Supremo Tribunal de Justiça.

"A CNE foi confrontada com uma série de irregularidades, a começar desde logo pela ausência de atas de apuramento regional e além de outras irregularidades muito sérias e muito graves que de facto afetam o processo eleitoral na sua globalidade e nós esperávamos que a CNE tivesse a humildade de reconhecer estas falhas e voltar para trás e fazer as correções que se ajustassem aos casos", afirmou aos jornalista um dos advogados da candidatura de Domingos Simões Pereira, Gabriel Umabano.

"Não foi esta a postura da CNE infelizmente e não nos resta outra alternativa que não seja recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça a pedir que ele próprio enquanto tribunal eleitoral julgue este comportamento da CNE, estas irregularidades", adiantou.

Umaro Sissoco Embaló tomou simbolicamente posse como Presidente da Guiné-Bissau na quinta-feira, numa cerimónia bastante concorrida, mas que ficou marcada pela ausência do Governo, partidos da maioria parlamentar e principais parceiros internacionais do país.

A cerimónia terminou com a assinatura do termo de passagem de poderes entre o Presidente cessante, José Mário Vaz, e Umaro Sissoco Embaló.

O Governo da Guiné-Bissau considerou o ato como um "golpe de Estado" e "uma atitude de guerra" e acusou o Presidente cessante de se auto-destituir e as Forças Armadas de "cumplicidade".

NAOM

Decreto de exoneração do Primeiro-ministro Aristides Gomes.

Fim da história!

Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, homem Estadista e Patriota

Walter Félix Da Costa

Sarathou Nabian

Audiência e consultas políticas do Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló com altas personalides políticas e judiciais.

 

A menos de 24h da sua investidura como Presidente da República,UMARO SISSOCO EMBALO  promove encontros com líderes políticos e embaixadores, que culminam com a reunião do CONSELHO DE ESTADO.

Segundo fontes, o representante da CEDEAO no país, Bles Diplo não compareceu na presidência.

O Procurador-geral da República Ladislau Embassa e o Presidente do Tribunal de Contas Dionisio Cabi respoderam a convocatória, mas recusaram prestar declarações à imprensa.

Outras fontes dizem que os partidos que formam o Governo não reconhecem Cissoko Embalo como Presidente da República.

O Chefe do Governo, Aristides Gomes afirmou ontem que a investidura de Cissoko Embalo é ilegal, e que configura como Golpe de Estado.

Bissau 28 de Fevereiro 2020.

Walter Félix Da Costa / Aliu Cande

General Umaro Sissoco Embalo presidente da Republica Da Guine Bissau, ao ladu de Presidente de tribunal de conta Dionisio Cabi.

Misti fassi um chamada di atenção pa nobu presidente, General umaro sissoco Embalo presidente da Republica da guine bissau, pa e seta obi nha pidido suma um cidadon qui gosta de odja ou seja fassi parte de desenvolvimento de nô pais. 

Nha preocupação e ês tudu quim ki ina bai dá um cargo qui pertenci presidente da Republica pa si dunu bai apresenta tudu béns qui tene antis di ocupa qualquer cargo na aparelho di estado, pabia sô assim qui nó pudi controla nô menbros di estado.

Amilcar Lopes Cabral fala bah, dipus de luta a nos tudu nô ka pudi fassi parti ou menbros de governo, mas no na continua apoia djintis qui se sorte ou seja se capacidade na da pa construí pais.

Ami suma um cidadon qui tene ambição di odja nha terra na bom caminho, ês qui era bah nha opinion suma guineensi kún sedu. Na pidi tudu djintis qui apoia Candidato Umaro sissoco Embalo, pa e sedu presidente da Republica da guine bissau, pa nô continua da no maximo pa si mandato tene sucesso, pa nô pudi continua yalsa nô cara riba qui Algeria na rostu dianti de djintis qui no fala é ka pudi pa é sai é peranu. A nos nô didi sedu djintis qui na djuda Umaro sissoco Embalo Cumpu nô país, duranti 5 Anos na presidencia pabia si manda, pabia si mandato de Umaro sissoco Embalo ka curri diritu a nos tudu e culpado. 

Na continua pidi Dionisio Cabi pa e continua afimcadamenti na puquemta djintis pa é apresenta tudu bens qui tene antis de é toma posse de pasta qui pertenci presidente da Republica da guine bissau. 

Boa sorte General umaro sissoco Embalo presidente da Republica da guine bissau. 

Papa Jomav : Ami cidadon qui tene amor pa nha patria.

Junior Gagigo

ULTIMA HORA

Amadu Ula Embaló

COVID-19 - Medicamentos já existentes capazes de tratar o coronavírus, diz estudo

Um estudo norueguês afirma que, por já serem conhecidos os seus efeitos e aprovados pelas autoridades de saúde, o reaproveitamento de determinados fármacos antivirais pode ser uma estratégia eficaz contra o Covid-19.

Até ao momento e segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) já foram diagnosticados 82.550 casos de coronavírus. Conforme explica um artigo publicado na revista Galileu, apesar de ainda não existirem medicamentos específicos para tratar a doença, o facto é que uma equipa de cientistas noruegueses garante que é deveras possível realizar um tratamento seguro e eficaz contra o Covid-19, com fármacos já existentes no mercado.

Num ensaio científico publicado no periódico International Journal of Infectious Diseases, Denis Kainov, professor da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, disse que a reutilização de certos fármacos pode ser altamente eficaz. “Tneicoplanina, oritavancina, dalbavancina e monensina são antibióticos aprovados que demonstram inibir o coronavírus em laboratório", refere.

Os investigadores garantem que esses fármacos antivirais são uma excelente arma para tratar a patologia. Sendo que, como explica a Galileu, a vantagem reside no facto de que os dados acerca do seu desenvolvimento já são conhecidos, incluindo as etapas de síntese química, processos de produção, e inclusive os resultados que têm em etapas diferentes dos testes clínicos. 

"O reposicionamento de medicamentos já lançados ou até com falha em doenças virais oferece oportunidades de tratamento, incluindo uma probabilidade substancialmente maior de sucesso no mercado, em comparação com o desenvolvimento de novos medicamentos e vacinas específicas para o vírus", escreveram os cientistas no artigo.

A revista Galileu aponta ainda que no total são 120 os fármacos que já provaram ser seguros para o uso em humanos, mais ainda entre esses 31 foram considerados possíveis candidatos à profilaxia e tratamento das infeções por Covid-19.

NAOM

Communiqué de la CEDEAO sur la Guinée – 27 Février 2020

ecowas.int

A cerimónia da entrega de prémios do Carnaval-2020 prevista para hoje foi adiada para quinta-feira (05), devido aos últimos acontecimentos políticos com consequências logísticas e segurança. O anúncio foi feito hoje pela Comissão Organizadora do Carnaval-2020, em comunicado.

Aliu Cande

ÚLTIMA HORA: A presidência da Guiné-Bissau convoca todos os partidos políticos com assento parlamentar para uma reunião com Umaro Sissoco Embaló, empossando ontem como novo Presidente da Guiné-Bissau, para analisar a situação política vigente no país.

O PRESIDENTE DA REPUBLICA, UMARO SISSOCO EMBALÓ, REUNE ESTA TARDE O CONSELHO DE ESTADO

ESTA REUNIÃO OCORRE DEPOIS DO CHEFE DO GOVERNO EM FUNÇÃO AFIRMAR NÃO RECONHECER O NOVO PRESIDENTE DA REPUBLICA INVESTIDO ONTEM PELA ANP:

De recordar, que o Governo de Aristides Gomes já tinha sido exonerado em Novembro pelo Presidente JOMAV, mantendo-se em funções para realizar as eleições presidencias, onde o actual Presidente da Republica Sissocó Embaló, derrotou retumbantemente o Candidato do Governo apoiado pela actual direcção do PAIGC.

É caso para se dizer:

Pela boca morre o peixe.

Rogerio Dias

By hook or by crook

COMUNICADO À IMPRENSA - PAIGC

Por O Democrata Osvaldo Osvaldo

Guineenses como Eu disse, não é basta tomar posse.

Eu estou a reafirmar isso porquê? Porque Eu sei por onde dormem os andorinhas !

Logo na segunda feira, exercer Magistratura de Influência, provavelmente Eu supõe de que, os decretos presidenciais, vão começar a sair os primeiros, isso logo vai mostrar o mundo inteiro claramente que, é compreensível que o exército tenha uma Unidade operacional sob a autoridade suprema do novo Presidente da República Eleito pelo povo Soberano, e dentro dos limites da Lei.

Eu me recomendo o seguinte:
Se alguém mostrar a resistência desobedincia e desacato ele merece ser preso e demitido logo na hora, porque é necessário que a Lei determine a sua prisão desacato é crime no código penal Guineense.

Se as forças armadas decidiram unilateralmente levar Umaro Sissoco Embalo para a presidência da República, a mais alta função da Pátria por ordem constitucional do PAÍS, então faça o seu melhor general Umaro Sissoco Embalo.

Há regras de funcionamento num estado de direito democrático tal como disse a constituição da República, o Senhor é o primeiro Magistrado da Nação, ali não é lugar de mesquinhos mas é lugar de exercer o poder.

O Senhor tem poder, tens que alegar ter a razão para legitimar comportamento democrático com os princípios e os valores da democracia participativa adquirido das mãos do presidente da República Sua Excelência Mário Vaz, começa tirrar os decretos presidências consequentemente decidir sobre o Governo Anarquista, esse razão e vice-versa, se o Senhor não fazer isso, o Governo Anarquista do Aristides Gomes vai te fazer o pior que o ex presidente da República Sua Excelência Mário Vaz.

Umaro Sissoco Embalo presidente da República Eleito pelo povo Soberano consolide e triunfe a sua Autoridade suprema da Nação, em ação ordem e disciplina para todos e todas cumprir. Definir e dirigir a execução da política externa do Estado Guineense, e aseguir formular a nova estratégia do Chefe do Estado- Maior General das Forças Armadas Guineense. Quem te avisa, teu amigo é, Eu conheço manobras dilatórias e a conduta Anti PÁTRIOTA dos paigcistas.

Instrução é a Chave da Liberdade.

O Democrata mente progressista em ação, e suas previsões acertadas!

I am still learnig

about Life

A CEDEAO cancelou a sua missão em Conacri

O Presidente da Guiné Conacri, Alpha Condé, em Paris, no 22 de Novembro de 2017. PHILIPPE WOJAZER / POOL / AFP
Texto por: Liliana Henriques

Foi cancelada a deslocação de uma missão da CEDEAO à Guiné Conacri. A missão composta pelos Presidentes da Nigéria, do Gana, do Burkina Faso e do Presidente em exercício da organização sub-regional, o chefe de Estado do Níger, devia chegar ao país esta Sexta-feira no intuito de tentar mediar a crise na Guiné-Conacri que, a poucos dias das legislativas e do referendo sobre um controverso projecto de nova Constituição, tem sido palco de protestos desde meados de Outubro, cuja repressão provocou a morte de 30 civis e de um polícia. 

Havia vários dias que a CEDEAO estava a conduzir tramitações com vista a efectuar esta missão em Conacri, mas o Presidente Alpha Condé terá feito ouvidos moucos às solicitações dos seus homólogos regionais.

Em causa está a dupla consulta do próximo Domingo, as eleições legislativas e sobretudo o referendo sobre o projecto de nova Constituição da Guiné Conacri, uma Constituição que se quer "mais moderna" e visa "responder aos desafios do mundo actual" segundo o Presidente da República. Entre os pontos previstos na nova lei fundamental, está a limitação dos mandatos presidenciais ao número de dois.

Só que a oposição suspeita Alpha Condé de querer aproveitar-se da eventual adopção desta nova Constituição para, ao seu abrigo, recomeçar do zero e brigar um novo mandato em finais deste ano. Até agora, o Presidente não esclareceu as suas intenções, remetendo a decisão para o seu partido.

Outro ponto de contencioso, em 2018, a ONU e a OIF, Organização Internacional da Francofonia, efectuaram uma auditoria sobre os ficheiros eleitorais do país que datavam de 2015. De acordo com a investigação, foram contabilizados quase 2,5 milhões de eleitores cuja presença nas listas era considerada "problemática", por estarem duplicados ou haver nomes de menores ou pessoas falecidas. De acordo com a OIF, as listas previstas para as consultas de Domingo continuam a abranger os nomes desses mesmos "eleitores litigiosos", daí que num comunicado na Segunda-feira, a organização tenha anunciado a suspensão da sua participação num processo cuja regularidade, a seu ver, estava "a ser colocada em causa".

No passado fim-de-semana, deputados da oposição que pretendiam participar num comício contra o referendo em Mamou, cidade do centro do país, foram impedidos de sair do seu hotel pelas forças da ordem, o que provocou rapidamente confrontos entre militantes da oposição e agentes policiais em várias partes desta localidade.

Primeiro presidente eleito democraticamente no seu país em 2010, reeleito para um segundo mandato em 2015 já num clima de contestação, Alpha Condé, antigo professor universitário de 82 anos que passou boa parte da sua existência na oposição e foi outrora símbolo da luta pela democracia no seu país, ele "decepcionou muito" segundo a oposição que promete impedir os votos do próximo dia 1 de Março. Uma promessa à qual o Presidente responde apelando os seus apoiantes a "baterem em quem aparecer para destruir urnas".

RFI

Guiné-Bissau/Eleições: Tem de haver concertação para saber que PR “saudar e reconhecer” – MNE português

O ministro português dos Negócios Estrangeiros disse hoje que importa que "as instituições guineenses se concertem" para que se saiba que presidente da Guiné-Bissau se deve "saudar e reconhecer", acrescentando que a comunidade portuguesa neste país está "tranquila".

“Importa que as duas candidaturas aceitem os resultados eleitorais (…), importa também que as instituições da Guiné-Bissau se concertem, de forma a que nós possamos todos, quer na Guiné, quer fora da Guiné-Bissau, saber que presidente da Guiné-Bissau devemos saudar e reconhecer”, salientou Augusto Santos Silva.

O chefe da diplomacia portuguesa falava aos jornalistas à margem da sessão de encerramento do ciclo de conferências “NATO aos 70: Passado e Futuro”, em Lisboa.

Augusto Santos Silva adiantou que falou com o embaixador português em Bissau (capital), António José Alves de Carvalho, e que o diplomata reportou que “a cidade estava calma e a comunidade portuguesa estava tranquila”.

O Estado português faz também um apelo para que seja mantida “a calma e a tranquilidade, o sangue-frio”, para evitar “qualquer lógica de confrontação ou de violência”, prosseguiu o chefe da diplomacia portuguesa.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou hoje posse simbolicamente como presidente guineense e prometeu refundar o Estado através de promoção do patriotismo, competência, altruísmo e realizações que os cidadãos não veem após 47 anos da independência.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, defendeu que a posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló como presidente do país “é uma atitude de guerra” e que o Governo não obedecerá a uma autoridade ilegítima.

Aristides Gomes falava aos jornalistas, no final de uma série de reuniões com os embaixadores e representantes de organismos internacionais sediados em Bissau, a quem explicou a posição do governo sobre a posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló como Presidente guineense.

“Há uma afronta, mais do que uma afronta, um golpe de Estado”, defendeu Aristides Gomes, quando instado a comentar a cerimónia de investidura simbólica de Sissoco Embaló.

A posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló decorreu sem a presença da comunidade internacional, à exceção dos embaixadores da Gâmbia e do Senegal.

A seguir à cerimónia, Embaló, já com a faixa presidencial, seguiu, acompanhado pelo presidente cessante, José Mário Vaz, para o Palácio Presidencial, no centro de Bissau.

Já na presidência, foi feita uma nova cerimónia de transferência de poderes, após a qual o presidente cessante abandonou o Palácio Presidencial, onde milhares de apoiantes de Embaló festejaram.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a Constituição do país é quem concede a posse ao Presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, estando a aguardar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades e fraude eleitoral.

interlusofona.info

CORONAVÍRUS - Primeiro caso de Covid-19 identificado na África subsaariana, na Nigéria

O primeiro caso de coronavírus Covid-19 foi hoje confirmado na África subsaariana, na Nigéria, depois de terem sido identificados outros nos últimos dias no norte do continente, no Egito e na Argélia.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) instou todos os países que ainda não detetaram casos a prepararem-se para a chegada do novo coronavírus, alertando que seria um "erro fatal" acreditar que podem estar a salvo.

O caso registado na Nigéria é de um italiano que voltou de Milão a 25 de fevereiro e foi hospitalizado no estado de Lagos, após ser testado positivo para o coronavírus, tornando-se o primeiro paciente na África subsaariana, anunciou o Ministério da Saúde daquele país africano.

"O paciente está numa condição clínica estável e não apresenta sintomas perturbadores", afirmou o ministério, em comunicado.

Dois outros casos de contaminação foram identificados nos últimos dias no norte da África, Egito e Argélia. O número muito baixo de pacientes detetados em países africanos, com sistemas de saúde frágeis, tem intrigado os epidemiologistas, enquanto mais de 83.000 casos foram identificados em outras partes do mundo.

O Covid-19, detetado em dezembro na China e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou pelo menos 2.858 mortos e infetou mais de 83 mil pessoas, de acordo com dados reportados por meia centena de países e territórios.

Das pessoas infetadas, mais de 36 mil recuperaram.

Além de 2.788 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Coreia do Sul, Itália, Japão, Filipinas, França, Hong Kong e Taiwan.

Dois portugueses tripulantes de um navio de cruzeiros encontram-se hospitalizados no Japão, um dos quais com confirmação de infeção e o outro por indícios relacionados com o novo coronavírus.

A Organização Mundial de Saúde declarou o surto do Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e alertou para uma eventual pandemia, após um aumento repentino de casos em Itália, Coreia do Sul e Irão.

NAOM

GUINÉ-BISSAU - Governo guineense condena atitude de José Mário Vaz

O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau condenou hoje a atitude do presidente cessante, José Mário Vaz, e a cumplicidade das forças armadas na cerimónia simbólica de posse de Umaro Sissoco Embaló como chefe de Estado do país.

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, tomou hoje posse numa cerimónia simbólica, quando o Supremo Tribunal de Justiça analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.

Num comunicado, divulgado na sequência de uma reunião do Conselho de Ministros, em que participaram os parceiros internacionais presentes no país, o governo guineense condenou a "atitude cúmplice dos setores das Forças Armadas, particularmente do Batalhão da Guarda Presidencial, para a viabilização daquela tomada de posse".

O Conselho de Ministros contestou também a "viabilização pelas Forças Armadas da realização da cerimónia de empossamento ao pretenso cargo de Presidente da República do candidato Umaro Sissoco Embaló, num clima de total banalidade e desrespeito à Assembleia Nacional Popular, único órgão de soberania constitucionalmente competente para conferir posse a um presidente da República democraticamente eleito".

Na nota, o governo condenou também o comportamento do Presidente cessante, José Mário Vaz, por "no fim do mandato resolver envergonhar e tentar decapitar, mais uma vez, o Estado soberano da República da Guiné-Bissau, ao apadrinhar a tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló, abrindo-lhe, de forma indevida quanto leviana, as portas do Palácio da República".

O Conselho de Ministros considerou a "atitude de José Mário Vaz a consumação de um processo de auto destituição automática, colocando o país sem presidente da República, contribuindo assim para o aprofundar da crise e o império do caos e da anarquia, seu habitat preferível".

No comunicado, o governo responsabilizou Umaro Sissoco Embaló pelas "consequências que poderão advir dessa usurpação de poderes e competências consumada", considerando que a sua atitude configura um "golpe de Estado".

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, também considerou hoje que a tomada de posse simbólica é "um golpe de Estado" com o patrocínio do presidente cessante do país.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a lei do país é quem concede a posse ao presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, alegando aguardar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira.

NAOM

GENERAL UMARO SISSOCO EMBALÓ, DECLARADO VENCEDOR DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DA GUINÉ-BISSAU PELA COMISSÃO NACIONAL DAS ELEIÇÕES (CNE), TOMOU POSSE NUMA CERIMÓNIA SIMBÓLICA COMO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NESTA QUINTA-FEIRA, E O PRESIDENTE CESSANTE, JOSÉ MÁRIO VAZ, ENTREGOU-LHE A PRESIDÊNCIA.

MOMENTOS FORTES DA CERIMÓNIA SIMBÓLICA 

MAIS VÍDEOS DE EVENTOS NA TOMADA DE “POSSE SIMBÓLICA" DE GENERAL UMARO EL MOKTHAR SISSOCO EMBALÓ COMO PRESIDENTE

Umaro Sissoco Embaló: “SEREI UM PRESIDENTE DE TRANSFORMAÇÃO, MUDANÇA, PAZ E DA JUSTIÇA”

O novo chefe de Estado da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló, investido na ausência do líder do Parlamento, garantiu esta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020, que será um presidente de transformação,  mudança, paz, justiça, progresso e da liberdade de cada guineense. 

Embaló discursava numa cerimônia de tomada num acto  dirigido pelo primeiro vice-presidente da Assembleia Nacional Popular, Nuno Gomes Nabiam, na presença da segunda vice-presidente, Hadja Satu Camará e uma parte de deputados de Nação. 

A cerimónia foi igualmente testemunhada pelo chefe de Estado cessante, José Mário Vaz. A investidura de Embaló foi realizada um dia depois de a candidatura de Domingos Simões Pereira ter dado entrada de mais um recurso de contencioso eleitoral ao Supremo Tribunal de Justiça, na sua veste do Tribunal Constitucional. 

O Presidente investido  disse no seu discurso que  representará aspirações,  sonhos e anseios de todos e de cada um, não os interesses. “Eu nunca serei um Presidente em defesa de interesses, venham eles de ondem vierem”. 

Eis na íntegra o discurso de novo Chefe de Estado da Guiné-Bissau, Úmaro Sissoco Embaló…

Guineenses, 

A nossa investidura hoje ao mais alto cargo da Nação, como Presidente de todos os guineenses, representa um novo começo para a Guiné-Bissau, a inauguração de uma nova era de dignidade, paz e progresso para os guineenses. 

Candidatamos à mais alta magistratura da NAÇÃO e fomos escolhidos pelo povo da Guiné-Bissau, com larga e inequívoca maioria, para cumprir os objetivos e os sonhos de um povo heróico,  nobre e honrado, que vêm sendo sucessivamente adiados e defraudados.

Esta esperança do povo da Guiné-Bissau é a razão fundamental pela qual eu sou hoje investido perante vós, guineenses, traduz a vossa vontade de Mudança.

Por isso estou aqui, para vos servir, para vos honrar, para concretizar os desígnios e anseios de um povo  humilde,  que foram a  razão  da nossa Independência, e cuja concretização o povo aguarda há  47 anos.

O balanço dos anos de independência traduz-se lamentavelmente hoje, no falhanço total da concretização dos Sonhos pelos quais lutaram os nossos avós e os nossos pais.

Ao longo de 47 anos, o nosso povo almejou uma vida melhor, que jamais alcançou devido ao o deficit de governação patriótica e da competência e falta de altruísmo, conduziram-nos ao retrocesso e à tragédia coletiva, a tal ponto que hoje temos   piores escolas,  piores hospitais, piores infraestruturas no geral.

Guineenses, 

Pertencemos à geração do concreto e acreditamos que todos nós, juntos, seremos capazes. A luta da geração do concreto “é  uma luta para ter pão, para ter terra, para ter escolas, para ter hospitais, uma luta sobretudo para o desenvolvimento, em suma, para que as nossas crianças não sofram mais.

Essa será a nossa luta. 

Será também uma luta para mostrar ao mundo que somos um povo digno, trabalhador e honesto, dignos filhos de Cabral. 

Para que se realize o sonho de Amílcar Cabral e dos nossos mártires da independência, que é também o nosso sonho por uma vida melhor, impõe-se, hoje, um novo começo, a Refundação do Estado Guineense e d as suas instituições.

As motivações que juntaram os guineenses na luta pela Independência e a fundação do Estado diluíram-se nas quezílias e lutas intestinas dos últimos 47 anos. Hoje é preciso encontrar novos motivos, novas causas, novas bandeiras para juntar os guineenses em torno de uma Nova Aliança, baseada em aspirações comuns. 

Nós vamos Redundar o Estado, congregando as vontades nacionais em torno de novos alicerces, novas causas, consubstanciando valores e aspirações partilhados pelos guineenses no Século XXI. 

Essa Nova Aliança traduz-se na   preservação da soberania, na reconciliação nacional, na coesão social e inter-étnica, na estabilidade política,  na igualdade,    justiça e   cidadania para todos, no acesso à educação, à  saúde, à habitação e a infraestruturas e serviços de qualidade, na afirmação do guineense no mundo, na restauração da autoridade do Estado, no primado da Lei e dos direitos humanos, no combate à corrupção, na melhoria da qualidade da governação nacional e local,  na  criação riqueza partilhada numa Nova Sociedade regida pela  solidariedade. Estes novos valores, aspirações e objetivos formarão o cimento que unirá os guineenses em busca de um futuro melhor, de Paz, Justiça, Progresso e Liberdade.

Nos últimos anos de desnorte, desordem e banditismo político o Estado Guineense colapsou e com ele desabaram e ruíram todas as suas traves mestras, as instituições nas quais se traduz a ação do Estado. Por isso é imprescindível a Refundação dessas Instituições, a começar pela Justiça e  a Administração pública, atualmente corroídas pela corrupção.

Saliento ainda que o combate feroz  à corrupção, ao narcotráfico e ao banditismo  constituirão objectivos estratégicos e destacados da minha magistratura. 

Este combate sem tréguas ao crime organizado, nacional e transnacional, será um dos vectores fundamentais para a restauração da segurança interna e da dignidade dos guineenses no mundo.  Por isso eu presidirei ao Conselho de Ministros sempre que se tratar da adoção de políticas, estratégias, programas e instrumentos de combate a estes flagelos, pela moralização do Estado e da Sociedade.

Enquanto herdeiro dos nossos heróicos combatentes da liberdade da Pátria, que sou e orgulhosamente oriundo das Forças Armadas, “a minha luta é também uma luta para mostrar à face do mundo que somos gente com dignidade”. 

Para tal é essencial promover a credibilização da imagem externa do nosso país, garantindo a assunção plena dos engajamentos da Guiné-Bissau a nível regional, continental e global, voltando a fazer do nosso país um parceiro respeitado na Comunidade das Nações.  

Por isso, eu irei promover iniciativas com vista à promoção e afirmação do prestígio externo da Guiné-Bissau, no quadro de uma ação estratégica que irá converter o nosso país num parceiro útil dos novos actores globais no nosso espaço regional. 

Assim potenciaremos os fatores de crescimento económico da Guiné-Bissau, fazendo do nosso país uma terra próspera em proveito de todos os seus filhos.

Para que possamos erguer um Novo Estado, virtuoso e movido por uma visão partilhada por todos os guineenses, eu serei o promotor incansável da Reconciliação Nacional. Uma reconciliação baseada na justiça e na verdade. 

Para tal, desde hoje, eu convido todos os guineenses a baixarem as armas do ódio, da intriga e da maledicência, a fim de olharmos todos para os mesmos objetivos e metas: fazer da Guiné-Bissau uma terra de homens e mulheres felizes, vivendo em harmonia, numa Pátria de Justiça, sob o império da Lei, partilhando a riqueza comum dos nossos mares, do nosso subsolo e da nossa terra fértil, em benefício de todos, sem excepção e sem discriminação.

Nós vamos construir um país novo, um país para todos, onde todos são iguais, onde ninguém se sentirá excluído. Esta será a pátria igualitária de todos nós,  Felupes, e Jacancas,, Balantas e  Fulas, Pepeis e Manjacos,  Mandingas  e Baiotes,  Beafadas e Saraculés,   Mancanhes, Oincas  e Sussus…este será uma país de todos e para todos. 

Eu quero daqui dirigir uma agradecimento e uma homenagem muito especial a Sua Excelência o  Senhor Presidente José Mário Vaz, o Presidente que, devido à  sua postura dialogante e de defesa da soberania a e das instituições,  inaugurou a era em que os Presidentes guineenses terminam o seu mandato. Senhor Presidente, será sempre para mim uma referência e um Conselheiro de Especial relevância.

O meu agradecimento a todos os candidatos e a todos os Partidos que numa Aliança Patriótica para o Progresso e o Futuro Melhor do nosso país, apoiaram a minha candidatura na segunda volta. A todos o meu profundo reconhecimento e o meu muito obrigado.

Permitam-me uma palavra reconhecimento e de compromisso para com a Juventude e as Mulheres do meu país. Por forma a cumprir os meus compromissos com as Mulheres e com a Juventude, eu farei questão de presidir ao Conselho de Ministros para a aprovação de um Plano Estratégico de Empoderamento da Mulher e um Plano de Acção Nacional para a Juventude.

Gostaria de agradecer a todas e a todos, pela paciência e boa vontade despendidos na busca de uma solução pacífica, justa e duradoura a esta crise artificial inventada em nome dos compromissos assumidos para penhorar a nossa Guiné-Bissau.

Mas gostaria também de agradecer a todos aqueles que se empenharam para eu hoje ser o Presidente de todos os guineenses.  Todos os apoiantes, desde os ilustres conhecidos aos anónimos, o meu muito obrigada de coração. 

Por último, quero agradecer ao povo da Guiné-Bissau pela confiança depositada na minha pessoa para dirigir os destinos do nosso País nos próximos 5 anos, tarefa que cumprirei imbuído do mais alto sentimento de patriotismo e responsabilidade.

Guineenses,  

Permitam-me concluir, ressaltando que partir de hoje, serei o Presidente de todos os guineenses, daqueles que me votaram, mas também daqueles que não me votaram, daqueles que, até ontem, eram os meus adversários, mas que a partir de hoje serão meus aliados para construção de um futuro Comum.

O meu lema será servir a todos, todas as etnias, todas as religiões, todas as sensibilidades.  Eu representarei de forma abnegada as aspirações, os sonhos e anseios de todos e cada um, não os interesses, porque eu nunca serei um Presidente de defesa de interesses, sejam quais forem, serei sim, o Presidente da Transformação, da Mudança, da Melhoria e da realização concreta dos sonhos de Paz, Justiça, Progresso e Liberdade de cada guineense.

BEM HAJAM TODOS !

BEM HAJA A GUINÉ-BISSAU, UMA PÁTRIA PARA TODOS E DE TODOS!

Por OdemocrataGB

COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS

José Mário Vaz - Agradeço a todos os Guineenses que me acompanharam ao longo do meu mandato enquanto Presidente da República, em especial um profundo agradecimento a minha família.

Hoje escrevemos uma nova página na história da nossa democracia, com a cerimonia do empossamento do novo Presidente da República General Umaro Sissoco Embaló, ao transferir a faixa presidencial ao meu sucessor - facto inédito na Guiné-Bissau ao fim de 46 anos. Desejo os maiores sucessos nesta nobre função.

Eu nunca deixarei de acreditar na Guiné-Bissau, sou e serei sempre um soldado desta pátria, e por isso estou e estarei sempre ao serviço do nosso país e do povo Guineense.

Um bem-haja a todos. 

Que Deus abençoe a Guiné-Bissau e ao seu povo!

José Mário Vaz EX-Presidente da Republica da Guiné-Bissau