sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

UE apela ao respeito pela Constituição e procedimentos legais na Guiné-Bissau

A União Europeia exorta todos os atores políticos na Guiné-Bissau a respeitar a Constituição e os procedimentos legais pós-eleitorais, sublinhando que a atual situação ameaça agravar uma crise que já há muito afeta o país.


Numa declaração à Agência Lusa, a porta-voz Virginie Battu-Henriksson, reagindo à tomada de posse simbólica por Umaro Sissoco Embalo como Presidente guineense, sublinhou que "a tomada de posse de um novo Presidente deve ter lugar em respeito absoluto pela Constituição e após a conclusão dos procedimentos legais".

"Dada a situação atual, a UE apela a todos os atores que contribuam de forma construtiva para a célere conclusão do processo institucional", disse.

A mesma porta-voz, responsável pelos Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, sublinhou que a situação atual "ameaça agravar a crise de longa data que afeta a população da Guiné-Bissau".

Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor da segunda volta das presidenciais da Guiné-Bissau pela Comissão Nacional de Eleições, tomou posse simbolicamente como Presidente guineense na quinta-feira, numa altura em que o Supremo Tribunal de Justiça ainda analisa um recurso de contencioso eleitoral interposto pela candidatura de Domingos Simões Pereira, que alega a existência de graves irregularidades no processo.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, defendeu que a autoproclamação de Umaro Sissoco Embaló como Presidente do país "é uma atitude de guerra" e que o Governo não obedecerá a uma autoridade ilegítima.

"Há uma afronta, mais do que uma afronta, um golpe de Estado", defendeu Aristides Gomes, quando instado a comentar a cerimónia de investidura simbólica de Sissoco Embaló.

A posse simbólica de Umaro Sissoco Embaló decorreu sem a presença da comunidade internacional, à exceção dos embaixadores da Gâmbia e do Senegal.

A seguir à cerimónia, Embaló, já com a faixa presidencial, seguiu, acompanhado pelo Presidente cessante, José Mário Vaz, para o Palácio Presidencial, no centro de Bissau.

Já na presidência, foi feita uma nova cerimónia de transferência de poderes, após a qual o Presidente cessante abandonou o Palácio Presidencial, onde milhares de apoiantes de Embaló festejaram.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, que conforme a Constituição do país é quem concede a posse ao Presidente eleito, demarcou-se da cerimónia, estando a aguardar pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça ao recurso interposto pelo candidato Domingos Simões Pereira, alegando irregularidades e fraude eleitoral.

Na quinta-feira, o ministro português dos Negócios Estrangeiros disse que importa que "as instituições guineenses se concertem" para que se saiba que Presidente da Guiné-Bissau se deve "saudar e reconhecer", acrescentando que a comunidade portuguesa neste país está "tranquila".

"Importa que as duas candidaturas aceitem os resultados eleitorais (...), importa também que as instituições da Guiné-Bissau se concertem, de forma a que nós possamos todos, quer na Guiné, quer fora da Guiné-Bissau, saber que Presidente da Guiné-Bissau devemos saudar e reconhecer", salientou Augusto Santos Silva.

ACC (AFE/MN) // PJA

Lusa/fim

7 comentários:

  1. União Europei, não querem a estabilidade politica na Guiné-Bissau por causa dos nossos peixes. Com o Presidente USE, isso nunca vai acontecer. Bandidos.

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  2. Kunu di bo mamés tudu ku Sissoco.
    Filhos da puta pa!

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  3. Apela? A UA deve já ter tido a info de que está um Golpe de Estado Militar em curso na Guiné-Bissau mas que não passará. Porque seus autores não estão do lado do PRINCÍPIO DO IMPÉRIO DAS NOSSAS LEIS DE REPÚBLICA. Falharão por isso é por completo.

    Viva a DEMOCRACIA.
    Viva o ESTADO DO DIREITO DEMOCRÁTICO.

    Obrigado.
    Que reine o bom senso.
    Amizade.
    A. Keita

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  4. Guiné Bissau e ka quintal de ninguim desde indipendencia até aohs nada ka muda djubi no capital na condição que ista nel buka ossa compara no capital ku ziguinchor desde indipendencia até aohs Guiné Bissau tene purlema de falta de educação,luz,yagu,saúde e triste bo dado oportunidades boka pude bo da utru tam Pano djubi.

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  5. Estamos numa situação em que a serenidade fala mais alto, ou seja é a hora de agir com a cabeça não coração.

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