Dara Fonseca Ramos
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domingo, 12 de janeiro de 2020
Guinea-Bissau Supreme Court rejects challenge to presidential election result
BISSAU (Reuters) - Guinea-Bissau’s Supreme Court on Sunday rejected a challenge against Umaro Cissoko Embalo’s victory in last month’s election run-off by the defeated candidate, who complained of fraud.
The ruling confirms a surprise election win for Embalo, a 47-year-old former prime minister and ex-army general. He will replace outgoing Jose Mario Vaz, who was eliminated in the first round of voting in November after a five-year term marked by political dysfunction and corruption allegations.
The court’s ruling said runner-up Domingos Simoes Pereira, the candidate of the majority party in parliament, should have first filed his complaint with the national electoral commission, which declared Embalo the winner with 53% of votes.
Pereira said the Dec. 29 election was marred by fraud, alleging that votes surpassed the number of enrolled voters at some polling places.
The electoral commission denied this, and African observers praised the election.
Vaz is the first Guinea-Bissau president to have completed a full term since independence from Portugal in 1974. In that time, the country has seen nine coups or attempted coups.
Reporting by Alberto Dabo; Writing by Aaron Ross, Editing by Timothy Heritage
https://www.reuters.com/
https://www.nytimes.com/
Guinea-Bissau Supreme Court Rejects Challenge to Presidential Election Result
https://www.usnews.com/Guinea-Bissau Supreme Court Rejects Challenge to Presidential Election Result
Guinea-Bissau Supreme Court rejects challenge to presidential election result
Thomson Reuters Foundation News
Guinea-Bissau Supreme Court rejects challenge to presidential election result
The Guinea-Bissau Supreme Court rejects the challenge of the outcome of the presidential election
A História terminou quando os resultados foram pronunciados pelo presidente da CNE! ABANTALÉ!
Agora é só fais-divers! Manobras de diversão! Resumindo em desespero e a frustração dos que perderam.
O Democrata Osvaldo Osvaldo
O Democrata Osvaldo Osvaldo
AFINAL DJINTYS DI PRAÇA DI IMPÉRIO KA LIMPSA PURTUGUIS Nim Acordão di Supremo ê ka Ntindi.
Por Joaquim Batista Correia
Belmiro Pimentel
NHA ERMONS, ABÓS DI NHA LADO K KA N’TINDI KÉ K STJ FALA, BÔ PIRMITIM EXPLICA BÓS DI UM FORMA MUITO SIMPLES.
SUPREMO KUMA, NIM DSP NIM CNE KA APRESENTAL NADA K TA PIRMITIL ANALISA I TOMA KUALKER DECISÃO, LOGO I RIBANTA DECISÃO NOVAMENTE PA CNE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PA ELEIÇÕES NA GUINÉ-BISSAU.
SUMA NA CNE, NADA KA MUDA LÁ, AMANHÃ SISSOCO NA CONFIRMADO VENCEDOR DI ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS.
BÔ DITA BÔ DURMI, N’OBI PURTUGUISS MUITO BEM NAM PROPI.
Belmiro Pimentel
Guiné-Bissau: Decisão de justiça com várias interpretações
O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau diz que sem a acta de apuramento nacional dos resultados eleitorais não pode decidir sobre o recurso apresentado por Domingos Simões Pereira. Por isso, pediu à Comissão Nacional de Eleições que a entregue. A decisão está a suscitar diferentes interpretações.
O Supremo Tribunal de Justiça guineense decidiu que sem a acta de apuramento nacional dos resultados não pode conhecer o "mérito da causa" apresentada por Domiongos Simões Pereira e pede a sua entrega.
Ou seja, está lançada mais uma frente de debate na Guiné-Bissau. O acórdão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o contencioso eleitoral está ser interpretado de todas as formas.
O campo do candidato Domingos Simões Pereira diz que o Supremo Tribunal mandou a Comissão Nacional de Eleições fazer o trabalho de casa. Isto é, concluir o processo conforme a lei, ou seja, realizar a reunião plenária de onde deverá sair a acta final com os resultados do apuramento nacional da votação de 29 de Dezembro.
O campo do candidato Umaro Sissoco Embaló diz, por seu lado, que o acórdão manda que se proclame Sissoco Embaló Presidente da Guiné-Bissau, pelo que, no seu entender, o litígio acabou.
No meio desta disputa interpretativa, a RFI falou com vários destacados juristas guineenses. Também esses dizem-se confusos e até surpresos com o acórdão do Supremo, uma vez que não foi peremptório sobre a decisão. Dizem, por exemplo, que ao afirmar que “não pode conhecer o mérito da causa por falta de peças processuais”, o Supremo estará a afirmar que o processo acabou, mas também dizem que não é bem assim porque o tribunal pediu à CNE que lhe entregue as actas do apuramento nacional para que possa formular o seu juízo.
Ou seja, os juristas consideram que o Supremo Tribunal acabou por fazer a chamada “justiça salomónica”, dando culpa a todos e sem tomar uma decisão em concreto.
Até aqui, nem a CNE, nem as duas candidaturas disseram publicamente o que pensam do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.
O que diz a lei e o acórdão:
"Acordam os juízes conselheiros, em face da inobservância da prescrição legal imperativa, pelo não conhecimento do mérito da causa, e consequentemente determinam o cumprimento da formalidade preterida", refere a decisão do acórdão do Supremo Tribunal Justiça.
No acórdão, assinado por oitos juízes conselheiros, é referido que a "ausência da acta da plenária da CNE (Comissão Nacional de Eleições), onde devem constar as operações de apuramento nacional dos resultados apurados, as reclamações, os protestos e contraprotestos, são condições que habilitam ao Supremo Tribunal de Justiça, enquanto instância de recurso eleitoral formar juízo sobre a matéria".
O artigo 95.º da Lei Eleitoral da Guiné-Bissau refere que, das "operações do apuramento nacional, é imediatamente lavrada a acta, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tinham sido tomadas".
"Nas 24 horas posteriores à conclusão do apuramento nacional, o presidente da Comissão Nacional de Eleições envia um exemplar da acta aos órgãos de soberania, aos partidos políticos ou coligação de partidos concorrentes", acrescenta a lei.
No acórdão, o Supremo Tribunal de Justiça refere que "nem o recorrente, nem a CNE, órgão de administração eleitoral e contrainteressada, não procederam à junção aos autos da acta de apuramento nacional de resultados eleitorais" e que aquela é um "pressuposto fundamental para a delimitação do objecto de recurso (por se tratar de uma deliberação daquele órgão colegial) e que se traduz numa preterição de uma formalidade pré-estabelecida e é de conhecimento oficioso".
"Verificada a falta deste pressuposto essencial para a apreciação do contencioso eleitoral ficam prejudicadas as demais questões suscitadas pelas partes", salienta o acórdão.
Os resultados provisórios:
Segundo os resultados provisórios apresentados pela Comissão Nacional de Eleições, o general Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Madem-G15, venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto o candidato Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, conseguiu 46,45%.
O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, afirmou, na quinta-feira, que cerca de 110 mil votos foram manipulados e que só uma recontagem poderá determinar quem realmente venceu as eleições presidenciais no dia 29 de Dezembro.
RFI
ACÓRDÃO DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SUPREMO LAVA AS MÃOS
Povo da Guiné-Bissau
Cidadãos atentos, e também para Cidadãos menos atentos Bobos!
Agora começou aberração de juristas de meia tigela no País.
Já está, o Juíz do PAIGC quer assegurar o seu futuro e para tal, estão de costas viradas ao PAIGC!
Cuma dianti que caminho rék!
Juiz cuma, si barriga i mais importante do que PAIGC na és preciso momento!
Iquila gossi que na bim esta na moda na justiça di Bissau!
Portanto prioridadi i bons carros, mindjeres i barriga!
Nô bai son, afêteré riba na moda, pui bo Kála nô bai praça de império!!
A História terminou quando os resultados foram pronunciados pelo presidente da CNE! ABANTALÉ!
Do resto é Desespero!
Agora é só fais-divers! Manobras de diversão!
Como Eu disse antes
nenhuns frutos estas tentativas vão resultar, DSP, bay bay abraços fraternais e votos extensivos para te, junto da sua família em casa.
Essas
são as minhas interpretação subjetiva, Eu não sou detentor da verdade absoluta, cada um que faça o seu papel de cidadania.
VIVA BARRIGA!!
ABAIXO AMIZADE DE INTERESSE!!
Carlos Sambu
SUPREMO LAVA AS MÃOS
Sem titubear, Supremo disse que não vai conhecer mérito da causa, e oriente o ex-candidato derrotado a voltar para CNE, e já sabemos da decisão desta instituição, só lhe cabe agora avançar amanhã (o mais breve possível) com divulgação de resultado final....
Sendo a própria CNE, através do seu presidente, disse que não receberam reclamações nenhuma
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA AINDA NÃO METE MÃOS NA CAÇAROLA QUENTE DAS PRESIDENCIAIS GUINEENSE
Rogerio Dias
A VERDADE SOBRE O ACORDÃO Nº1/2020, QUE INDEFERE A IMPUGNAÇÃO DO DSP:
1. O STJ não apreciou o mérito do assunto que lhe foi
submetido, ou seja, não dirimir o litigio com o fundamento
na preterição de uma formalidade essencial por parte da
CNE. Por outras palavras, o plenário do STJ entende que, na
ausência da ata do apartamento nacional, não está em
condições de apreciar o mérito da questão em litigio.
2. Este entendimento do STJ difere substancialmente do
acórdão que proferiu em março do ano passado, em que
diferiu liminarmente o recurso interposto por uma formação
política, alegando o incumprimento do pressuposto para o
recurso contencioso em matéria eleitoral. Face ao q acima
ficou escrito pergunta-se:
- Porque é que o STJ em março do ano passado não
notificou a CNE e o partido declarado vencedor para
apresentarem as suas contra-alegacoes?
- Porque é que o STJ indeferiu liminarmente o recurso sem,
no entanto confirmar se há ou não reclamações e se estas
contam na ata de apuramento nacional?
3. Do STJ esperava -se, assim, o indiferimento liminar do
recurso porque o recorrente não provou ter reclamado.
Aliás, o ónus prova recai sobre quem invocou um direito.
4. O acórdão do STJ veio reforçar a desconfiança que o
povo tem em relação ao setor da justiça e irá descredibilizar
ainda mais a instituição;
Conclusão:
De acordo com o acórdão, não haverá nem a recontagem
dos votos e muitos menos a repetição do apuramento
nacional...
Assim, a CNE deve remeter a ata do apuramento nacional
devidamente assinada para os órgãos de soberania (art.
95 °n 2 da lei eleitoral). Após o cumprimento dessa
formalidade, deve publicar os resultados definitivos das
eleições presidenciais.
Parte-1 Fiu manha de certos djintes na campanha 🗳 na Guiné-Bissau 🇬🇼 Jogo di nteressi sicária sabotagem
Parte-2
Fiu manha de certos djintes durante período de campanha🗳 na Guiné-Bissau
Sinicaria sabotagem jogo de nteressi
Destiny Preta Fixe Adelaar
Saída de Cabo Verde para o Mundo Fora🇬🇼🇨🇻
Presidente Eleito da Guiné-Bissau. General Umaro Sissoco Embalo, depois de ser recibido no aeroporto pelo Ministro dos negócios estrangeiros de Cabo Verde, reuniu com o Jorge Carlos Fonseca Presidente da República, com o seu amigo pessoal Presidente do Parlamento Caboverdiano e depois jantou com uma delegação governamental e Diplomata de alto nível e muito importante na Praia.
Partiu essa manhã volta das 05h30m, referir que a sua estadia em Cabo Verde, foi recheada de uma honra, respeito, e foi possível uma abertura de uma forma sã e tranquila para os restos dos Guineenses, vivenciados nesse País irmão da luta.
O périplo do Embalo, no mundo fora, vai seguir para alguns Países não citados pela sua comitiva, ou seja, delegação, e assim como para a África Central, e depois vai ao Portugal, a convite do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa.
Madem-G15/Sector Autónomo Bissau
Insólito em Nampula: Mulher transforma-se em cobra por roubar dinheiro do seu marido
Por Jornal Ikweli -Janeiro 11, 2020
Nampula (IKWELI) – Uma mulher de 36 anos de idade, no bairro de Natikiri, no norte de Moçambique, transformou-se em cobra, aparentemente, por ter subtraído da carteira do seu marido 2.000,00Mt (dois mil meticais) (18.992.33 CFA) na noite da última sexta-feira (10).
O caso estranho está a dominar as conversas de café e de equina na cidade de Nampula, e o marido da “mulher – cobra” encontra-se foragido.
Segundo contaram ao Ikweli fontes próximas do evento, na manha deste sábado (11), quando a senhora foi ao rio Muepelume lavar roupa em companhia com outras mulheres começou-se a notar uma transformação do seu corpo, facto que fez com as companheiras fugissem do local e solicitassem a intervenção das autoridades tradicionais locais.
Carlos Simão, um dos residentes de Muthita, disse ao Ikweli que apercebendo-se da situação, pela agitação popular, dirigiu-se ao local, onde encontrou a “mulher – cobra” a seguir o leito do rio.
“Senhor jornalista, esta situação é de lamentar”, disse Simão, para depois apontar que “essas nossas mulheres de hoje gostam muito de dinheiro e isto que estamos a ver hoje é uma das consequências”.
A senhora Sandra Ali contou, também, que a mulher após transformar-se em cobra fixou-se numa ponte sobre o mesmo rio, onde várias pessoas acorreram para verem o acontecimento insólito.
O líder comunitário local, Miguel Rui, avançou a nossa reportagem que quando chegou ao sítio, a mulher ainda era metade pessoa e metade cobra.
“De seguida liguei para os meus superiores para lhes por a par da ocorrência”, disse o régulo Rui, para depois contar que “a mulher já estava a seguir o rio para a zona onde tem uma barragem com muita água. Até mesmo eu que sou líder não sei o que fazer, porque já tentamos procurar o tal marido junto com a família, e ele já não existe, e nem se quer o telefone dele chama”.
https://www.ikweli.co.mz
DSP perde a batalha judicial no STJ:
2- Caiu o incidente de suspensão da instância que apresentou para interromper o recurso de contencioso que ele mesmo deu entrada de má-fé no STJ.
3- Caiu liminarmente a Providência cautelar que apresentou para o encerramento da CNE.
4- Caiu o Pedido que apresentou para a recontagem dos votos que o STJ entendeu que está fora de questão e por isso ignorou o mérito da causa.
5- Finalmente, o STJ ordenou que a CNE, cumpra tão só as formalidades previstas no artigo 95. da Lei Eleitoral que se teaduz no envio da acta do apuramento Nacional aos órgãos de Soberania, onde consta os resultados apurados, se ha reclamações. Prorestos ou contra protestos ou não.
6- Após isso, não ha nada a fazer, o STJ decidiu está decidido, a CNE pode avançar com a publicação dos resultados definitivos.
Umaro Sissoco Embaló já é Presidente da República.
Obs: Com esta decisão do STJ, o Ministério público não tem nada a fazer com a queixa- crime e outras medidas solicitadas, é só decidir pelo arquivamento.
Viva a Democracia.
Viva a Unidade Nacional.
Antonio Iaia SEidi
GUINÉ-BISSAU - PR eleito avisa que país "não será mais uma república bananeira"
O Presidente eleito da Guiné-Bissau, general Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje, na cidade da Praia, que o país "não será mais uma república bananeira", rejeitando as denúncias de fraude eleitoral do candidato Domingos Simões Pereira.
Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas no Palácio Presidencial, na Praia, depois de ter sido recebido pelo chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que disse ter convidado para a sua tomada de posse como Presidente da República da Guiné-Bissau, que vai acontecer "em fevereiro".
"E o primeiro país que eu vou visitar depois da minha tomada de posse será a República de Cabo Verde", afirmou, assumindo ser esta uma prova do obetivo que tem, de "reganhar a confiança entre os dois povos irmãos".
A visita à capital de Cabo Verde, de algumas horas, antecede, explicou, uma visita a Portugal, a ter lugar nos próximos dias, a convite do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Surgiu, contudo, poucas horas depois de o candidato derrotado nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, ter instado a comunidade internacional a pronunciar-se "com urgência" em relação às provas de alegada fraude eleitoral que apresentou à justiça do país.
"Eu sou um candidato da oposição. Então, é a primeira vez que estou a ouvir que um candidato da oposição pode fazer fraude eleitoral, uma vez que quem geriu as eleições é o Governo dele [Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau]", afirmou, questionado pelos jornalistas.
"Eu sou um homem de bem, ele já me tinha felicitado [pela vitória eleitoral], ligou-me, e agora está a reconsiderar a posição dele. Não vim aqui pronunciar-me sobre o Domingos Simões Pereira, eu já sou o Presidente eleito da Guiné e para todos guineenses", acrescentou Umaro Sissoco Embaló.
Por discordar dos resultados da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro, Domingos Simões Pereira apresentou um recurso impugnatório junto do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, apresentando um conjunto de elementos para provar alegadas fraudes no processo.
"Eu não sou o tribunal. Esse é o papel do Tribunal", retorquiu Embalo, que nos últimos dias visitou, explicou, vários "países amigos e os Presidentes irmãos" no continente africano, que continua no domingo.
O Supremo Tribunal ainda está a apreciar o dossiê.
"Não é preciso ser jurista para saber qual e o veredicto para saber qual é o veredicto do Supremo Tribunal. Há leis", rebateu Embaló.
Na carta aos diplomatas, Domingos Simões Pereira junta os elementos que comprovam as alegadas fraudes que apresentou ao tribunal.
"Nós temos leis que regem a república da Guiné-Bissau. Ele, Domingos Simões Pereira, pensa que a Guiné-Bissau é uma República das bananas, creio que não. Guiné-Bissau já mudou, mudou desde aquele dia 29 de dezembro, esta já é a segunda República. A Guiné-Bissau não será mais aquela Guine-Bissau de dezembro", afirmou ainda.
Nas declarações de hoje, Embaló garantiu ainda que não quer criar problemas na Guiné-Bissau e sim trabalhar para o desenvolvimento do país, apesar de o Governo ser liderado pelo PAICV.
"Há separação de poderes, eu não tenho nada contra o Governo. Sou o Presidente da Republica (...) Sou um homem da concórdia nacional, eu não vou lá para comprar problemas. Já temos tantos problemas"
Segundo os resultados provisórios, o general Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira conseguiu 46,45%.
O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, afirmou na quinta-feira que cerca de 110 mil votos foram manipulados e que só uma recontagem poderá determinar quem realmente venceu as eleições presidenciais no dia 29 de dezembro.
NAOM
Umaro Sissoco Embaló falava aos jornalistas no Palácio Presidencial, na Praia, depois de ter sido recebido pelo chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, que disse ter convidado para a sua tomada de posse como Presidente da República da Guiné-Bissau, que vai acontecer "em fevereiro".
"E o primeiro país que eu vou visitar depois da minha tomada de posse será a República de Cabo Verde", afirmou, assumindo ser esta uma prova do obetivo que tem, de "reganhar a confiança entre os dois povos irmãos".
A visita à capital de Cabo Verde, de algumas horas, antecede, explicou, uma visita a Portugal, a ter lugar nos próximos dias, a convite do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa. Surgiu, contudo, poucas horas depois de o candidato derrotado nas eleições presidenciais da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, ter instado a comunidade internacional a pronunciar-se "com urgência" em relação às provas de alegada fraude eleitoral que apresentou à justiça do país.
"Eu sou um candidato da oposição. Então, é a primeira vez que estou a ouvir que um candidato da oposição pode fazer fraude eleitoral, uma vez que quem geriu as eleições é o Governo dele [Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau]", afirmou, questionado pelos jornalistas.
"Eu sou um homem de bem, ele já me tinha felicitado [pela vitória eleitoral], ligou-me, e agora está a reconsiderar a posição dele. Não vim aqui pronunciar-me sobre o Domingos Simões Pereira, eu já sou o Presidente eleito da Guiné e para todos guineenses", acrescentou Umaro Sissoco Embaló.
Por discordar dos resultados da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro, Domingos Simões Pereira apresentou um recurso impugnatório junto do Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também tem as competências de tribunal eleitoral, apresentando um conjunto de elementos para provar alegadas fraudes no processo.
"Eu não sou o tribunal. Esse é o papel do Tribunal", retorquiu Embalo, que nos últimos dias visitou, explicou, vários "países amigos e os Presidentes irmãos" no continente africano, que continua no domingo.
O Supremo Tribunal ainda está a apreciar o dossiê.
"Não é preciso ser jurista para saber qual e o veredicto para saber qual é o veredicto do Supremo Tribunal. Há leis", rebateu Embaló.
Na carta aos diplomatas, Domingos Simões Pereira junta os elementos que comprovam as alegadas fraudes que apresentou ao tribunal.
"Nós temos leis que regem a república da Guiné-Bissau. Ele, Domingos Simões Pereira, pensa que a Guiné-Bissau é uma República das bananas, creio que não. Guiné-Bissau já mudou, mudou desde aquele dia 29 de dezembro, esta já é a segunda República. A Guiné-Bissau não será mais aquela Guine-Bissau de dezembro", afirmou ainda.
Nas declarações de hoje, Embaló garantiu ainda que não quer criar problemas na Guiné-Bissau e sim trabalhar para o desenvolvimento do país, apesar de o Governo ser liderado pelo PAICV.
"Há separação de poderes, eu não tenho nada contra o Governo. Sou o Presidente da Republica (...) Sou um homem da concórdia nacional, eu não vou lá para comprar problemas. Já temos tantos problemas"
Segundo os resultados provisórios, o general Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira conseguiu 46,45%.
O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, afirmou na quinta-feira que cerca de 110 mil votos foram manipulados e que só uma recontagem poderá determinar quem realmente venceu as eleições presidenciais no dia 29 de dezembro.
NAOM
O MADEM-G15 errigirá na Guiné Bissau o CULTO DA VERDADE, para que neste e nos próximos tempos haja uma convivência aberta e sã entre o HOMEM GUINEENSE, baseada nos parâmetros da ORDEM, DISCIPLINA E PROGRESSO
Estás premissas funda-se no pensamento lapidar e progressista do novo e legítimo Presidente da República da Guiné Bissau e de todos os guineenses - Umaro SISSOKO EMBALÓ, "GENERAL DI POVO", cuja cerimônia de investidura será na data aprazada e com a participação de vários Chefes de Estado e personalidades continental.
O POVO GUINEENSE votou, expressiva e inequivocamente a mudança, para o virar da página e o descolar da Guiné Bissau, rumo a construção da Paz, Justiça Social e Progresso.
De referir que na verdade, segundo as linhas mestras do propósito eleitoral do Presidente da República SISSOKO EMBALÓ as famílias guineenses vão se reencontrar, reconciliar-se e unirem-se sob os desígnios da CONCÓRDIA NACIONAL E COESÃO SOCIAL.
TODOS JUNTOS SEREMOS POUCOS PARA CONSTRUIRMOS A PAZ E O PROGRESSO:
Por Rogerio Dias
Terminou há pouco o plenário no STJ
STJ indeferiu Liminarmente o pedido da Impugnação.
Mais alguns dias teremos acordão ao público...
Madem-G15/Sector Autónomo Bissau -
Deus Obrigado!
STJ indeferiu Liminarmente o pedido da Impugnação eleitoral. Daqui há uma semana o acórdão será conhecido.
Madem-G15/Sector Autónomo Bissau -
Deus Obrigado!
STJ indeferiu Liminarmente o pedido da Impugnação eleitoral. Daqui há uma semana o acórdão será conhecido.
Presidente eleito da Guiné-Bissau convida Jorge Carlos Fonseca para cerimónia de posse em Fevereiro
Cidade da Praia, 11 Jan (Inforpress) – O presidente eleito da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, veio hoje à cidade da Praia convidar o Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, para a cerimónia da sua posse que terá lugar em Fevereiro.
Da parte do chefe de Estado cabo-verdiano disse ter recebido a resposta de que “Cabo Verde terá das delegações mais bem representadas na cerimónia”.
“Guiné e Cabo Verde, temos uma história, somos irmãos e por isso que eu passei aqui para testemunhar a minha eleição ao cargo de Presidente da República da Guiné e testemunhar ao povo cabo-verdiano de que Guiné-Bissau e Cabo Verde vão fortalecer ainda mais as suas relações e convidar o presidente para a cerimónia de posse em Fevereiro”, disse.
Adiantou que depois de empossado, Cabo Verde será o primeiro país a receber a sua visita na qualidade de Chefe de Estado.
Umaro Sissoco Embaló foi instado a comentar o pedido do candidato derrotado Domingos Simões Pereira para que a comunidade internacional se pronuncie em relação às provas de alegada fraude eleitoral que apresentou à justiça do país.
O recém-eleito presidente da Guiné-Bissau disse que ele é um candidato da oposição, e que enquanto tal é lhe impossível fazer fraude eleitoral.
“É a primeira vez que estou a ouvir que um candidato da oposição faz fraude eleitoral. Quem geriu as eleições foi o Governo dele. Sou um homem de bem. O candidato derrotado já me tinha felicitado e agora está a reconsiderar a posição dele”, disse.
Sobre o pedido de impugnação das eleições sustentou que esse é um discurso de perdedor e avisou que desde 29 de Dezembro a Guiné-Bissau deixou de ser uma “república de banana”.
“Domingos Simões Pereira pensa que a Guiné-Bissau continua a ser a república de banana, mas a Guiné-Bissau já mudou. Mudou desde o dia 29 de Dezembro. Isso já é segunda república, não será nunca mais aquele país em que cada um faz aquilo que quer”, disse.
Sissoco Embaló garante que será presidente de todos os guineenses e perspectiva “boas relações” com o Governo, mesmo sendo ele um candidato apoiado pela oposição.
“Na Guiné-Bissau existe a separação de poderes. Eu sou Presidente da República e não tenho nada contra o Governo. Vou exigir maior celeridade. Eu sou um homem da concórdia nacional e não vou lá para comprar problemas porque a Guiné-Bissau já tem problemas que cheguem”, disse, adiantado que o seu desejo é ver a Guiné-Bissau melhor que Cabo Verde, Senegal e outros países.
“Eu sou de uma geração de concretas e por isso tenho de fazer história” anotou o candidato vencedor da segunda volta das eleições presidenciais realizadas no dia 29 de Dezembro.
De acordo com os resultados provisórios, o general Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), venceu o escrutínio com 53,55% dos votos, enquanto Domingos Simões Pereira conseguiu 46,45%.
MJB/ZS
Inforpress/fim
sábado, 11 de janeiro de 2020
LEI DA OBSERVAÇÃO INTERNACIONAL ELEITORAL
Tomei, mais uma vez, a iniciativa de partilhar com os meus leitores, uma das Leis integrantes da Lei-Eleitoral da Guiné-Bissau, desta feita, a Lei designada como “LEI Nº 04/94, de 09 de Março – LEI DA OBSERVAÇÃO INTERNACIONAL ELEITORAL .”
Porquê?
Porque li uma notícia dando conta que, o candidato derrotado na segunda volta da eleição presidencial, realizada a 29 de Dezembro passado, na Guiné-Bissau, teria desafiado, com teor de urgência, a Comunidade Internacional a pronunciar-se, vejamos, sobre as alegadas provas de fraude eleitoral, que ele teria apresentado ao Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, numa iniciativa de impugnação dos resultados eleitorais provisórios anunciados pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau.
Do mesmo candidato e da sua estrutura de candidatura, consta que foi igualmente entregue no Supremo Tribunal de Justiça, uma queixa-crime contra o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, por via das irregularidades no processo eleitoral.
O que me continua a surpreender no candidato derrotado, e ainda Presidente do PAIGC, são as suas diversas, investidas, alegadamente, com base no Respeito pelas Normas Constitucionais e pela Legalidade Democrática, quando, na verdade, é o principal promotor das violações constitucionais e da ilegalidade Democrática na Guiné-Bissau.
Para quê instar a Comunidade Internacional a posicionar-se com urgência, sobre algo que o próprio admitiu ter entregue no Supremo Tribunal de Justiça, enquanto processo de contencioso eleitoral, que, aguarda decisão da Instância Judicial Suprema da Guiné-Bissau?
Porquê desafiar a Comunidade Internacional, ignorando a Lei da Observação Internacional Eleitoral e o papel das Missões de Observadores Internacionais (União Africana, Organização das Nações Unidas e União Europeia), às Eleições na Guiné-Bissau, com os seus pareceres dados a conhecer quer à Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, quer às organizações que representam?
O candidato derrotado por acaso não teve conhecimento do pronunciamento dos observadores internacionais eleitorais sobre o acto da votação, por um lado e, por outro, sobre o processo eleitoral em si?
O candidato derrotado julga ser capaz de ridicularizar todos os observadores internacionais que acompanharam o processo da eleição presidencial de 29 de Dezembro, bem como suas Missões Representativas na Guiné-Bissau, perante suas Organizações?
Leiam a Lei da Observação Internacional Eleitoral, para verem o ridículo de um candidato derrotado, que não aceitando os resultados eleitorais, não foi capaz de provar ter feito reclamações ao abrigo da Lei-Eleitoral, preferindo apresentar, em conferência de imprensa, os seus números, como sendo os dados eleitorais válidos, que lhe dão uma alegada vitória eleitoral.
Ou seja, para além de candidato derrotado, também assume ser uma instituição eleitoral…
Candidato derrotado que, sabendo da presença dos observadores internacionais, também não os contactou para fazer qualquer denúncia sobre irregularidades/ilegalidades, eleitorais.
Afinal queixa-se de quê?
Quer cobrar o quê, a quem, o candidato derrotado?
Positiva e construtivamente, vamos continuar a trabalhar!
Didinho 11.01.2020
LIKE A WISE HUNTER
UMARO SISSOCO EMBALO;
LIKE A WISE HUNTER,
AFTER DECAPITATING THE DRAGON SNAKE HEAD,
DEPARTED WITH THE SNAKE HEAD TO A FAR AWAY; “SENEGAL, CONGO BRAZZAVILLE, NIGERIA, KENYA, CHAD, CAPE VERDE” ETC…
TO ALLOW ENOUGH SPACE FOR THE DECAPITATED DRAGON SNAKE TO DANCE...
TO “CNE, MILITARY, SUPREME COURT AND INTERNATIONAL COMMUNITY”
BEFORE SLOWING DYING INTO ETERNAL SILENCE.
THEREAFTER,
THE HUNTER CAN RETURN TO MANIFEST HIS VICTORY!
Guiné-Bissau: Depois do presidente eleito da Guiné-Bissau, a primeira-dama Madame Dinisia Reis Embaló visita a primeira-dama do Senegal Madame Mareme SALL
After the President-elect of Guinea Bissau, the first lady Mrs Dinisia Reis Embaló visits the first lady of senegal Mrs Maremma Sall
Militar Português k ao despedir se da Guiné, dedicou lhe a cançao "ADEUS GUINÉ
Por Amizades de Infância
Guiné-Bissau : A Sua excelência o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló fez denúncias (vídeos) em campanha eleitoral contra o PM de gestão, Aristides Gomes sobre um comportamento que deve merecer uma punição severa. Como se não bastasse, o mesmo PM voltou a cometer o mesmo crime que, há dias, mereceu uma forte denúncia por parte do secretário geral de maior Central Sindical do país, UNTG👇.
I joined politics because I’m not corrupt
President Muhammadu Buhari has revealed why he decided to become to join partisan politics after release from prison.
Speaking when he received the youths leaders of the All Progressives Congress, APC, who came from across the country to pay him a visit in Abuja, Buhari said he took interest in politics after a clean bill on his integrity by those who detained him after the 1985 military coup and who thoroughly checked his record as governor of the North East, Minister of Petroleum and Head of State and found nothing incriminating.
“After I was released and nothing was found on me I took interest in politics. This is what pushed me into partisan politics; to serve with integrity. So I decided to try leadership as a civilian, after taking off the military uniform,’’ he added.
Speaking on his second tenure, the President assured that he would be more firm, focused and relentless in delivering results, especially in securing the country, stimulating the economy to work for all, and fighting corruption.
“I am currently serving my last term in office. I swore by the constitution to defend the country, and I will do the needful for the country,’’ President Buhari said.
In his remarks, National Youth Leader of the APC, Comrade Sadiq Shuaibu Abubakar, congratulated the President for winning the Presidential elections in 2019, assuring him that the youths will continue to support his policies and vision of greatness for the country.
Abubakar urged the President to get more youths involved in governance so as to learn from his “treasured wisdom.’’
QUALIDADE DE ENSINO NA GUINÉ-BISSAU
Olho do cidadão
O cidadão tem um conjunto de direitos e deveres que estão sujeitos em relação á sociedade em que vive. Cidadão e cidadania dizem respeito á noção de direitos especialmente os direitos políticos, que permitem ao individuo intervir na direcção dos serviços públicos do estado, participar de modo directo ou indirectamente na formação do governo e na sua administração, portanto, o cidadão tem direito á vida, liberdade, propriedade, e igualdade perante a lei, ou seja, os direitos civis são apresentados como ponto de saída, participando dos destinos da sociedade e ter seus direitos políticos.
O olho cidadão tem como objectivo estimular a participação contínua e precisa do cidadão Guineense, visto que o seu papel ainda deixa muito a desejar, ele não se faz sentir como um agente mobilizador da “indústria social”, dai a necessidade de atingir o nível de participação do cidadão moçambicano é maior, visto que com este valor social alguns problemas podiam ser resolvidos em tempo real e de maneira eficaz.
O olho cidadão pretende impulsionar o teor de participação do cidadão Guineense em diferentes esferas de produção da nossa nação, meus caros é chegado a hora de abrir os olhos, as coisas não de acontecer sobre um olhar impávido do cidadão, temos que alavancar as sinergias de participação no nosso país, não podemos esperar que tudo seja feito pelo governo.
QUALIDADE DE ENSINO DA GUINÉ-BISSAU
Quando se fala da qualidade de ensino na Guiné-Bissau levantam-se muitas questões á volta do assunto, pois não se sabe se a má qualidade de ensino deriva da má formação dos professores, turmas numerosas, a carga horária que se presume ser pouco, visto que os alunos não tem muito tempo na escola, mas sim passam a maior parte do tempo em casa, principalmente no ensino primário, onde temos três turnos lectivos, a falta de equipamentos escolares, a falta de interesse dos alunos, a falta da motivação dos professores.
Será que o novo currículo esta desajustada da realidade do nosso país? Ou tem a ver com os baixos e magros salários que os professores auferem?
Ou porque a sociedade Guineense, não está preparada com o sistema de ensino vigente, por estar “turbulenta” (devido a pobreza, as calamidades que assolam o país anualmente, as influências estrangeiras mal interpretadas), será que os encarregados de educação dão um acompanhamento contínuo aos seus educandos?
Enfim são um conjunto de factores que estão por detrás da má qualidade de ensino em Guineense, contudo a que dar uma mão palmatória aos esforços que o governo tem empreendido com vista a catapultar a qualidade de ensino do nosso país, a título de exemplo o mistério de educação actualmente está numa campanha de os professores licenciados não leccionarem nas instituições superiores, mas sim nas instituições do ensino médio, e nas instituições de ensino superior devem leccionar docentes qualificadores com uma categoria de mestrado ou doutoramento, o que antes era impossível pela falta de quadros.
É de referir que os trabalhos que o governo faz são ainda abismais para se atingir a qualidade desejada, porque o problema da má qualidade de ensino não se pode resolver actuando em uma única dimensão, a que ver este problema como uma conjuntura, portanto para resolver a qualidade de ensino sugere se a formação mais profissional dos docentes, oferecendo melhores condições de trabalho e adianta se também a aposta nas infra-estruturas escolares melhoradas, e que não só se restringem nas zonas urbanas, mais sim em todo o país.
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